Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445273-Texto+Completo-0.pdf: 1705081 bytes, checksum: e023aad393ba261c92bb5d07ffc80e86 (MD5) Previous issue date: 2012 / The first article in this Dissertation demand their inclusion in the debates and discussions that address issues such as environmental policy, sustainable development, territorial development and forest legislation, within the context of the development of the state of Amazonas, in particular, a sustainable development program in execution in the state, called Bolsa Floresta (PBF). Although he started a few years ago, your profile (payment for environmental services) and its territorial approach seem to give him a character in the novel that deals with environmental policy in the region. Even very foolishly, he has been successful in solving problems as the service traditional populations, resolution of territorial conflicts and income generation. Regarding the second article deals with the same controversies existing between economic growth, sustainable development and environmental protection, raised from work as Grossman and Krueger (1995) that describe a relationship between GDP per capita and environmental degradation. Thus this paper aims to investigate this relationship through the identification of spatial patterns of variable deforestation in Amazonas and thus more specifically investigate the influence of income on deforestation, from two main interests (1) test the existence of the Environmental Kuznets curve, (2) measure the importance of the Bolsa Floresta program. For this, an econometric model was constructed with data Cross section for the year 2009, an estimation of Environmental Kuznets Curve for 62 municipalities in the state of Amazonas. The results point to the existence of an environmental CKA at Amazon with the presence of two spatial clusters. / O primeiro artigo desta Dissertação procura sua inserção nos debates e discussões que tratam de temas como política ambiental, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento territorial e legislação florestal, dentro do contexto do desenvolvimento do Estado do Amazonas e, em especial, de um programa de desenvolvimento sustentável em execução no Estado, denominado Programa Bolsa Floresta (PBF). Embora tenha se iniciado há poucos anos, seu perfil (remuneração por serviços ambientais) e sua abordagem territorial parecem dar-lhe um caráter de inovador no que trata da política ambiental na região. Mesmo muito insipiente, ele tem obtido bons resultados na resolução de problemas como o atendimento as populações tradicionais, resolução de conflitos territoriais e na geração de renda. No que tange o segundo artigo o mesmo trata das controvérsias existentes entre o crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, levantadas a partir de trabalhos como de Grossman e Krueger (1995) que descrevem uma relação existente entre o PIB per capita e a degradação ambiental. Desta forma o presente artigo se propõe a investigar esta relação a partir da identificação de padrões espaciais da variável desmatamento no Estado do Amazonas e assim de forma mais específica investigar a influência da renda sobre o desmatamento, a partir de dois interesses principais (1) testar a existência da curva de Kuznets Ambiental, (2) mensurar a importância do programa Bolsa Floresta. Para tanto, foi construído um modelo econométrico com dados em Cross section para o ano de 2009, numa estimação da Curva de Kuznets Ambiental para 62 municípios do Estado do Amazonas. Os resultados obtidos apontam para existência de uma CKA ambiental no Amazonas com presença de dois clusters espaciais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000404984-Texto+Parcial-0.pdf: 136134 bytes, checksum: 452355fb57348ae39ec320e30a1614fa (MD5) Previous issue date: 2008 / This work’s subject is civil liability of state for environmental damage, from the perspective of the basic sources related to civil liability of state and civil liability for environmental damage. Therefore, it will be analyzed what is the foundation of civil liability of state for environmental damage in theory of law, and whether state’s liability shall have an special regulation if state is considered as manager of environment. / O presente trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental a partir das fontes elementares pertinentes aos institutos da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade civil por dano ambiental. Dispõe-se a examinar, com isso, sob qual arcabouço teórico-jurídico se funda a responsabilidade civil do Estado por dano ambiental, e se, considerado o Estado como gestor do meio ambiente, é merecedor de responsabilização diferenciada.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:52:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000428163-Texto+Parcial-0.pdf: 2839847 bytes, checksum: 066d21b0867cc4c23f4a888fbfb6e478 (MD5) Previous issue date: 2006 / In relation to the improvement of the quality of life and the survival of the species on the planet, the relation man-nature is being revalued. Nature can´t be seen as a simple source of raw material or a place of garbage of the industrial scrap. This idea, very used many years ago, resulted in environmental disequilibrium, that, nowadays, manifests itself in many ways: water polution, atmospheric polution, acid rain, destuction of the ozone layer. The erosive processes are only some examples of the environmetal problems that commit our quality of life. Therefore the research aimed to assess the conservation and restoration of riparian vegetation of paved Tunas, located in the Village Faguense in Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul, in an integrated manner to environmental education the students are residents bordering the pavement. The 33 (thirty three) students participating were graduate studentsfrom the Biology Course of the Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Frederico Westphalen, and among these, 10 (ten) were the subjects of research. The evaluation instrument consisted of questionnaires completed by students att different stages of the work, involving observation of three properties with different forms of isolation and cultivation of native forest and four different environmental situations. The creation of a teaching tool for community information and discussion with her was also on the schedule recovery of riparian vegetation. As a result, the students have shown maturity in relation to the responsibilities of all about the environment, reflected in a significant number of final papers of course (TCC or monographs) related to environmental issues. Among these, we should mention some already completed: Mapping of land use in the watershed of the Paved Tunas, Characterization and structural fragmentation of the landscape of Vista Alegre, Quality of water in the district of Saint Joseph in Frederico Westphalen, Milk quality in the rural area of Seberí, Phyto-sociological survey and Sarandi River, Water quality in the Ametista and Tenente Portela rural area. Evaluation of bean cultivars. Verification of river pollution by diatoms. Checking the quality of the environment of restaurants, snack bars and bakeries in Frederico Westphalen. Germination of Maytenus, among many others. This involved integration with the community and meets the expectation of this research in relation to the proposed objectives. / Sob o ponto de vista da melhoria da qualidade de vida e da própria sobrevivência das espécies sobre o planeta, a relação homem-natureza está sendo reavaliada. A natureza não pode mais ser vista como uma simples fonte de matéria-prima ou um local de despejo da sucata industrial, pois isso resultou em desequilíbrio ambiental, que atualmente manifesta-se de diversas formas: poluição hídrica, contaminação do solo e outras. E os processos erosivos são apenas alguns exemplos dos problemas ambientais que comprometem a qualidade de vida. Por isso a pesquisa teve o propósito de avaliar a conservação e recuperação da mata ciliar do lajeado Tunas, localizado na Vila Faguense, em Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, de modo integrado a uma educação ambiental aos educadores e moradores ribeirinhos ao lajeado. Os 33 (trinta e três) educandos participantes eram alunos do Curso de Ciências Biológicas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Frederico Westphalen, sendo que, entre esses, 10 (dez) constituíram os sujeitos da pesquisa. O instrumento de avaliação consistiu de questionários respondidos pelos educandos em diferentes épocas de realização do trabalho, envolvendo observação de três propriedades com diferentes formas de isolamento e plantio de mata nativa e quatro situações ambientais diferentes.A criação de instrumento didático para informação à comunidade e discussão com ela também fez parte de programação de recuperação da mata ciliar. Como resultado, os educandos mostraram amadurecimento em relaçao às responsabilidades de todos quanto ao meio ambiente, que se refletiu em número expressivo de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) voltados à questão ambiental. Entre esses, podem ser destacados alguns já concluídos: Mapeamento dos usos do solo na microbacia do Lajeado Tunas; Caracterização e fragmentação dos elementos estruturais da paisagem de Vista Alegre; Qualidade de águas no distrito de São José em Frederico Westphalen; Qualidade do leite na zona rural de Seberi; Levantamento fito-sociológico no rio Sarandi; Qualidade de água na zona rural de Ametista e Tenente Portela. Avaliação de cultivares de feijão. Verificação da poluição do rio através de diatomáceas. Verificação da qualidade do ambiente de restaurantes, lancherias e padarias em Frederico Westphalen. Germinação de espinheira santa, entre outros tantos. Isso envolveu integração com a comunidade e correspondeu às expectativas da presente pesquisa em relação aos objetivos propostos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-28Bitstream added on 2014-06-13T19:18:13Z : No. of bitstreams: 1 aragao_sf_me_ilha.pdf: 1276876 bytes, checksum: 38f6a2235acab5cd272788d5a55ef06a (MD5) / A conservação in situ de recursos genéticos é uma estratégia de grande valia na preservação natural de toda uma comunidade de espécies, principalmente quando existem espécies em risco de extinção. Assim, em regiões de pecuária extensiva, com introdução de espécies de gramíneas exóticas, o ambiente natural foi modificado de tal forma, que restaram poucos fragmentos, ocasionando ruptura da estrutura das comunidades nos seus habitats. Outro fator relevante é o recente avanço da cana-de-açúcar, que vem provocando a eliminação dos poucos remanescentes arbóreos isolados, e com eles suas sementes que deveriam reflorestar as Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, que se encontram descaracterizadas e utilizadas em sistemas produtivos. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivos: caracterizar os atributos químicos e físicos do solo e avaliar a ocorrência e a densidade populacional das principais espécies arbóreas que ocorrem em um fragmento florestal primário, localizado na Reserva Legal da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Engenharia - FEPE/UNESP, Campus de Ilha Solteira, no município de Selvíria (MS), que ocupa uma área de 99,69 ha. Para tanto, foram georeferênciadas 50 parcelas de 10 x 10 m distribuídas de forma casualizada, nas quais foram coletadas amostras para as análises químicas e físicas do solo. Na análise química do solo foi determinado: fósforo, potássio, cálcio e magnésio pelo método de extração com resina trocadora de íons, matéria orgânica e hidrogênio mais alumínio. As propriedades físicas do solo estudadas foram macroporosidade, microporosidade, porosidade total e densidade do solo. Em relação às espécies arbóreas foram avaliados os caracteres silviculturais: altura total das plantas e diâmetro a altura do peito. Concluiu-se que os atributos químicos e físicos do solo apresentam... / The in situ conservation of genetic resources is a strategy of great value in the natural preservation of a whole community of species, especially when there are species at risk of extinction. Thus, in regions with extensive livestock rearing, with introduction of exotic species of grass, the natural environment was altered in a way that few fragments remained, causing the collapse of the structure of communities in their habitats. Another relevant factor is the recent advance of sugar cane, which is causing the elimination of the few remaining isolated trees, and with them their seeds which should afforest the Area of Permanent Preservation and Legal Reserve, which are deprived of their natural characteristics, and used in production systems. In this way, this work aimed to: characterize the chemical and physical attributes of soil and evaluate the occurrence and population density of the main tree species that occur in a fragment primary forest, located in Legal Reserve of Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Engenharia - FEPE / UNESP, Campus of Ilha Solteira, in Selvíria (MS) county, which occupies an area of 99.69 ha. To do so, 50 plots of 10 x 10 m were identified by satellite and randomly distributed, in which samples for chemical and physical soil analysis were collected. In the chemical analysis of soil was determined: phosphorus, potassium, calcium and magnesium by the method of ion exchanging resin extraction, organic substance and hydrogen plus aluminum. The physical properties of soil studied were macroporosity, microporosity, total porosity and density of the soil. Concerning the tree species, the following forest characters were evaluated: the total height of the plants and the diameter at chest height. It was concluded that the chemical and physical attributes of soil present a different spatial distribution which provides a wide variety of tree species... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Noeme Sousa Rocha / Resumo: Uma das principais demandas para peritos médicos veterinários é a investigação forense dos crimes contra a fauna. No Brasil, grande parte dos crimes contra a fauna está relacionada ao tráfico de animais silvestres, cujas condutas envolvem a captura, transporte e comércio ilegais de indivíduos. Todas essas atividades implicam também em diversas formas de maus-tratos aos animais. O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de entender como os policiais ambientais percebem o combate a crimes contra animais silvestres, adequar e padronizar o exame de corpo de delito aplicado às aves da fauna silvestre nativa, e desenvolver um aplicativo móvel que facilite as coletas de dados dos exames realizados em campo. Como resultado, foi desenvolvido o Protocolo de Exame em Bem-estar Animal de Aves Silvestres (PEBEA – Aves Silvestres). O protocolo inclui um formulário de avaliação do bem-estar de aves silvestres composto por 26 indicadores, representando as Cinco Liberdades, subdivididos nas categorias nutricional, de conforto, de saúde e comportamental. Os resultados obtidos demonstram que o protocolo permite a identificação de pontos críticos e o auxílio nas ações de fiscalizações e investigações policiais de casos suspeitos de maus-tratos, contribuindo, assim, para a redução do sofrimento e o incremento da qualidade de vida dos animais envolvidos. / Doutor

A liga de alumínio AA2024-T3, extensivamente empregada na indústria aeronáutica, devido as microestruturas heterogêneas intencionalmente desenvolvidas para otimizar as propriedades mecânicas é susceptível a corrosão localizada. Com o intuito de prevenir a corrosão vários tratamentos de superfície têm sido investigados para substituir o tratamento de cromatização, e os filmes a base de sílica podem ser considerados como uma alternativa promissora. O objetivo deste trabalho é a obtenção, desenvolvimento e caracterização de filmes de viniltrimetoxisilano (VTMS) combinado com tetraetilortosilicato (TEOS) ou - glicidiloxipropiltrimetoxisilano (GPTMS) na presença e na ausência de ácido 1,2- diaminoetanotetrametileno fosfônico (EDTPO) como pré-tratamentos contra a corrosão da liga de alumínio AA2024-T3 em NaCl 0,05 mol L-1. Além disso, foi investigado o efeito da adição de argila na matriz híbrida sol-gel e de nanopartículas de sílica na matriz VTMS/GPTMS contendo EDTPO. Diferentes razões de precursores de sílica e concentrações de ácido fosfônico e de argila foram avaliadas. As propriedades anticorrosivas da liga com os filmes foram estudadas usando espectroscopia de impedância eletroquímica (EIS) após diferentes tempos de imersão. A estrutura química dos filmes e das soluções de partida foi determinada por espectroscopia de infravermelho (FT-IR), enquanto que a morfologia e composição dos filmes foram examindas através de Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV), Espectroscopia de Energia Dispersiva de Raios-X (EDX) e/ou Espectroscopia Fotoeletrônica de Raios-X (XPS). Os resultados alcançados foram satisfatórios para a proteção contra a corrosão da AA2024 utilizando os revestimentos obtidos a partir do processo sol-gel e modificados com ácido fosfônico. Após a otimização dos revestimentos de sílica e de sílica/ácido fosfônicos estes sistemas foram avaliados como pré-tratamentos anticorrosivos e promotores de adesão de pintura epóxi comercial. Ensaios acelerados de corrosão permitiram comprovar a ação benéfica da camada de sílica como sistema de ancoragem da pintura epóxi. Foi verificado que os sistemas constituídos por sílica/pintura epóxi, sílica + ácido fosfônico/pintura epóxi e sílica/pintura epóxi modificada com polímero condutor propiciam uma efetiva proteção contra a corrosão da AA2024-T3. / The aluminum alloy AA2024-T3, used extensively in the aerospace industry, due to the heterogeneous microstructures intentionally designed to optimize the mechanical properties, is very susceptible to localized corrosion. In order to prevent the corrosion several surface treatments have been investigated to replace the chromate treatment and, in this way, silica based films can be regarded as a promising alternative. The aim of this work is the obtaining, development and characterization of films vinyltrimethoxysilane (VTMS) combined with tetraethylorthosilicate (TEOS) or -- glycidoxypropyltrimethoxysilane in the presence and absence of ethylenediamine tetrametilene phosphonic acid (EDTPO) as pretreatments against corrosion of aluminum alloy AA2024-T3 in NaCl 0.05 mol L-1. Furthermore, it was investigated the effect of adding clay to sol-gel hybrid matrix and silica nanoparticles to the matrix of VTMS/GPTMS films containing EDTPO. Different ratios of precursor and silica concentrations of phosphonic acid and clay were evaluated. The anticorrosive properties of the alloy coated with the modified silica films were studied using electrochemical impedance spectroscopy (EIS) after different immersion times. The chemical structure of the films and the starting solutions were characterized by infrared spectroscopy (FT-IR), while the morphology and composition of the films were examined on using Scanning Electron Microscopy (SEM), Energy Dispersive Spectroscopy X-Ray (EDX) and / or Photoelectron Spectroscopy X-Ray (XPS). The results obtained were positive for the corrosion protection of AA2024 using the coatings obtained by the sol-gel method and modified with phosphonic acid. After optimization of the coatings of silica and silica/phosphonic acid we applied the best systems as anticorrosive pretreatments and adhesion promoters for one epoxy primer paint. Accelerated corrosion tests allowed check the beneficial action of the silica layer as anchoring system for the epoxy paint. It was found that the systems composed by: silica/epoxy paint and silica + phosphonic acid/epoxy paint and silica/ poxy paint modified with conductive polymer provide effective corrosion protection for the alloy AA2024. / La aleación de aluminio AA2024-T3, que se utiliza ampliamente en la industria aeronáutica, debido a las microestructuras heterogéneas intencionadamente diseñadas para optimizar las propiedades mecánicas, es muy susceptible a la corrosión localizada. Para prevenir la corrosión diversos tratamientos de superficie han sido investigados para reemplazar el tratamiento con cromato, en este sentido las películas a base de sílice constituyen una alternativa prometedora. El objetivo de este trabajo es la obtención, desarrollo y caracterización de películas de viniltrimetoxisilano (VTMS) combinado con tetraetilortosilicato (TEOS) o - glicidiloxipropiltrimetoxisilano (GPTMS) en presencia y ausencia de ácido etilendiamina tetrametilenofosfônico (EDTPO) como tratamientos previos contra la corrosión de la aleación de aluminio AA2024-T3 en NaCl 0,05 mol L- 1. Por otro lado, se investigó el efecto de la adición de arcilla en la matriz híbrida y la presencia de nanopartículas de sílice a la matriz solgel VTMS/GPTMS que contienen EDTPO. Se evaluaron diferentes proporciones de concentraciones de sílice y precursores de ácido fosfónico y arcilla. Las propiedades anticorrosivas de la aleación recubierta con los filmes de sílice modificados se estudiaron mediante espectroscopia de impedancia electroquímica (EIS) después de diferentes tiempos de inmersión. La estructura química de los filmes y de las soluciones de partida se caracterizaron por espectroscopia de infrarrojo (FT-IR), mientras que la morfología y la composición se examinaron por microscopía electrónica de barrido (SEM), espectroscopia de energía dispersiva de rayos-X (EDX) y/o espectroscopia de fotoelectrones de rayos-X (XPS). Los resultados obtenidos son positivos para la protección contra la corrosión del AA2024-T3 con el uso de los recubrimientos preparados con el método sol-gel y modificado con ácido fosfónico. Después de la optimización de los recubrimientos de sílice y sílice/ácido fosfónico, se aplicó los mejores sistemas como tratamientos anticorrosivos y promotores de la adherencia de una pintura epoxi de imprimación. Los ensayos de corrosión acelerados permitieron comprobar la acción beneficiosa de la capa de sílice como sistema de anclaje de la pintura epoxi. Se encontró que los sistemas compuestos por: la sílica/pintura epoxi, sílica + ácido fosfónico/pintura epoxi y sílica/pintura epoxi modificada con polímero conductor proporcionan una protección eficaz contra la corrosión de la aleación AA2024-T3.

A operação segura e eficiente de unidades de produção de petróleo e gás depende essencialmente do desempenho de seus dispositivos, componentes e estruturas. Dutos rígidos são importantes componentes utilizados na indústria offshore, comumente empregados como flowlines e risers. Aços ao carbono, como o API 5L X65, são materiais tipicamente utilizados para essas aplicações, devido ao seu baixo custo relativo e disponibilidade. No entanto, para o pré-sal brasileiro, parece improvável o uso desses aços, uma vez que o óleo está contaminado por elevadas concentrações de CO2, o que provoca a corrosão generalizada. Assim, as operadoras no Brasil devem considerar uma solução alternativa, como tubos cladeados ou ligas resistentes à corrosão (CRA). Aços inoxidáveis duplex e superduplex (AISD) surgiram na última década como um material alternativo para ambientes quimicamente agressivos. No entanto, de acordo com estudos recentes, quando catodicamente protegidos contra a corrosão, esses aços são vulneráveis ao trincamento induzido pelo hidrogênio (HISC). O objetivo deste trabalho é avaliar, através de ensaios de tenacidade à fratura, a susceptibilidade ao HISC de amostras do AISD soldadas, utilizando dois níveis diferentes de proteção catódica. Para a avaliação da tenacidade à fratura, decidiu-se utilizar o método de ensaio de step loading, pois esta prática é considerada mais realista já que as amostras são expostas ao hidrogênio durante todo o teste, ao invés de um simples pré-carregamento de hidrogênio como recomendado por alguns procedimentos. Os valores de tenacidade são dados em termos de CTOD e integral J. A tenacidade foi avaliada em termos de iniciação e carga máxima, utilizando corpos de prova do tipo SENB da mecânica da fratura. Os resultados aqui apresentados indicam que os AISD são bastante suscetíveis a HISC, especialmente na zona termicamente afetada, mesmo para potenciais pouco catódicos como -650 mVECS. / The optimized and secure operation of oil and gas floating production units depends essentially on the performance of their devices, components and structures. Rigid pipelines are key equipment used in the offshore industry commonly employed as flowlines and risers. Carbon steel such as API 5L X65 is the material of choice for those applications due to its low relative cost and availability. However, for the Brazilian pre-salt it seems unlikely the use of carbon steels, since the oil is contaminated by high concentrations of CO2, which causes generalized corrosion. Therefore, operators in Brazil should consider an alternative solution, such as lined or cladded pipes as well as corrosion resistant alloys (CRA). Duplex and superduplex stainless steels (SDSS) have emerged in the last decade or so as an alternative material for harsh environments. Nevertheless, according to recent studies, SDSS when cathodically protected against corrosion are prone to hydrogen induced stress cracking (HISC). The aim of this investigation is to evaluate through fracture toughness measurements the susceptibility of welded SDSS samples to HISC for two different levels of cathodic protection. For fracture toughness evaluation, we decided to use the step loading test method, since we understand that this practice is more realistic because samples are exposed to hydrogen during the entire tests instead of simple hydrogen pre-charging as recommended by some procedures. Fracture toughness values are given in terms of both CTOD and J-integral for crack initiation and maximum stress for SENB specimens. The results given here indicated that SDSS are quite susceptible to HISC especially in the heat affect zone even for potentials as negative as -650 mVsce.

O alumínio e suas ligas têm grande importância econômica, possuindo inúmeras aplicações na construção civil, indústria automobilística e aeronáutica, devido às suas excelentes propriedades, tais como baixa densidade, alta condutividade e resistência à corrosão. Entretanto em presença de cloretos, ocorre a corrosão por pites. Com o objetivo de prevenir a corrosão vários tratamentos de superfície têm sido desenvolvidos, entre os quais os filmes de silano, considerados ambientalmente corretos. Os revestimentos de silano apresentam-se como uma alternativa promissora para substituir o tratamento de cromatização, apresentando propriedades de materiais orgânicos e cerâmicos. O objetivo deste trabalho foi investigar o comportamento corrosivo das ligas AA1100 e AA2024 em NaCl 0,05molL-1, revestidas com tetraetilortosilicato (TEOS)/ácidos fosfônicos. Os ácidos fosfônicos avaliados foram ATMP (ácido aminotrimetilenofosfônico) e EDTPO (ácido etilenodiamino tetrametilenofosfônico). A solução usada para a deposição consiste de 4% de TEOS dissolvido em etanol, água na proporção volumétrica 90:6, respectivamente. Diferentes concentrações de ácidos fosfônicos foram adicionadas ao banho de deposição. Verificou-se que revestimentos TEOS com adição de 5,00x10-4 mol L -1 ATMP e TEOS com 3,75x10-4 mol L-1 EDTPO permitiram a formação de filmes com menor porosidade, com aumento da resistência à corrosão da liga AA1100 para tempos prolongados de imersão. Para a liga AA2024 vários pré-tratamentos foram testados antes da deposição dos revestimentos. O pré-tratamento com ácido acético mostrou maior eficiência, atribuído à dissolução dos intermetálicos presentes na liga. Revestimentos de TEOS com 3,75x10-4 mol L-1 EDTPO apresentaram maior resistência de polarização. A incorporação de nanopartículas de sílica foi avaliada, verificando-se um melhor desempenho anticorrosivo, o qual foi relacionado ao efeito sinérgico entre o ácido fosfônico e a rede de sílica. / Aluminum and aluminum alloys have been extensively used in many technological applications, such as building materials, car manufacturing and aircraft industry, due to their excellent properties for instance, low density, high conductivity and corrosion resistance. However, a pitting corrosion process takes place in the presence of aggressive ions like chlorides. In order to prevent corrosion, many surface treatments have been developed, such as silane films, which are environmentally compliant coatings. The silane coatings are a promising alternative to replace the chromate surface treatment presenting properties of organic and ceramic materials. The aim of this work is to investigate the corrosive behavior of aluminum alloys AA1100 and AA2024 in a NaCl 0.05mol L-1 coated with tetraethyl orthosilicate (TEOS)/phosphonic acid. The phosphonic acids employed were the aminotrimethylenephosphonic acid (ATMP) and ethylenediaminetetramethylenephosphonic acid (EDTPO). The deposition solutions used here consist of 4 vol % TEOS dissolved in 90:6 volume ratio ethanol and DI water mixed solvent. Different phosphonic acid concentrations were added to the silane bath, being obtained that TEOS films with the addition of 5.00x10-4 mol L-1 ATMP and TEOS with 3.75x10-4 mol L-1 EDTPO allow the formation of coatings with lower porosity, improving the corrosion resistance of the AA1100 alloy at prolonged immersion time. For the AA2024 various pre-treatments were tested before the silane deposition. The acetic acid pretreatment showed the higher efficiency, which was related to the dissolution of the intermetalics components of the alloy. The higher polarization resistance was obtained with the films of TEOS with 3.75x10-4 mol.L-1 EDTPO. The incorporation of nanoparticles of silica was tested and the corrosion behavior was improved, being related to a synergic effect between the phosphonic acid and the silica network.

O conceito de consumidor hoje amplamente adotado pelo direito do consumidor brasileiro é aquele desenvolvido pela Economia. Sua escolha não foi em vão, mas o resultado da mais rápida resposta que o Direito poderia dar à sociedade, que há muito enfrentava os desequilíbrios do mercado capitalista. Todavia, por ser a proteção ao consumidor uma matéria contemplada em dois âmbitos distintos da Constituição de 1988, sugere-se que o conceito econômico não entrega à proteção do consumidor todo o alcance que deveria proporcionar. Isto porque, ainda que tal conceito satisfaça a Ordem Econômica e Financeira, não se ajusta com a norma do art. 5º da Carta, que inspira a proteção da pessoa que consome. Um conceito que abarque esta perspectiva parece depender de uma construção humanista. Assim, após um apanhado histórico-doutrinário que pretende explicar e justificar a adoção do conceito econômico, apresenta-se contribuições da sociologia, filosofia e antropologia – sobretudo pelas obras de ZYGMUNT BAUMAN, GILLES LIPOVETSKY e MARY DOUGLAS – que revelam um amplo universo de significações e preocupações que rondam o consumo de bens e que não são levados em consideração pela teoria econômica. Demonstra-se que o mercado explora a subjetividade do consumidor, razão pela qual o desenvolvimento de um conceito jurídico mais amplo – para além do conceito econômico – será fundamental à evolução do direito do consumidor no Brasil. / The concept of consumer nowadays widely adopted by the Brazilian consumer law is that developed by the Economy. The choice was not in vain, it was the result of the prompt response that the law could offer to society, which has long faced the imbalances of the capitalist market. However, being a consumer protection a matter considered in two distinct areas of the 1988 Constitution, it is suggested that the economic concept does not give to consumer protection the entire range that it should provide. This because, even if this concept meets the Economic and Financial Order, does not fit with the norm of article 5 of the Constitution, which inspires the protection of the person who consumes. A concept that embraces this perspective seems to depend on a humanist construction. Thus, after a historical and doctrinal overview that attempts to explain and justify the adoption of the economic concept, contributions from sociology, philosophy and anthropology – especially by the works of ZYGMUNT BAUMAN, GILLES LIPOVETSKY and MARY DOUGLAS – are presented, which shows a broad universe of meanings and concerns that surround the consumption of goods and are not considered by economic theory. It is shown that the market explores the subjectivity of the consumer, which is why the development of a broader legal concept – beyond the economic concept – is crucial to the evolution of consumer law in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-08-18T13:36:02Z No. of bitstreams: 1 2014_AndreCodoJakob.pdf: 926331 bytes, checksum: dba827202bc8ac801fc63582e571928a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-08-22T11:21:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AndreCodoJakob.pdf: 926331 bytes, checksum: dba827202bc8ac801fc63582e571928a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-22T11:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AndreCodoJakob.pdf: 926331 bytes, checksum: dba827202bc8ac801fc63582e571928a (MD5) / O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) surgiu formalmente em Pernambuco no ano de 1996, fruto de demanda da sociedade civil organizada em um contexto político específico. A literatura atual sobre o programa, hoje executado em 18 unidades da federação, aponta para uma série de limitações enfrentadas, que têm como pano de fundo a relação entre instituições governamentais e não governamentais em questão. A notar, esta relação oscila entre a parceria e o conflito, a depender de ângulo de análise. A problemática se origina na forma de execução adotada, que é o convênio do Estado com organizações não governamentais, de modo que um elemento importante de sua gestão está nos conselhos intersetoriais. Neste contexto, a presente dissertação busca reconstruir os eventos que levaram à criação do Provita em Pernambuco, tendo este modelo posteriormente sido expandido a nível nacional. Em seguida, tendo em vista os atores participantes deste processo, confrontam-se visões do Estado e sociedade civil, averiguando em que medida os problemas enfrentados cotidianamente pelo programa passam pela relação destes atores no conselho. Para atingir os objetivos de análise, esta pesquisa utiliza um marco teórico que trata de governança, redes de políticas públicas e participação social democrática. Ao fim do trabalho, a partir de dados coletados, entrevistas com atores relevantes e observação direta; defende-se que há uma disparidade entre o conselho idealmente planejado e como este ocorre na prática, de modo que há entraves para que as instituições que participam dos encontros atuem de acordo com as necessidades do programa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Victim and Witness Protection Program (Provita) emerges formally in Pernambuco in 1996, as outgrowth of a demand from civilian society organized in a specific politic context. The current literature about the Program, executed nowadays with 18 federation states of Brazil, points to a series of dealt limitations that has as background the relation between evolved governmental institutions and non-governmental institutions that switch between partnership and conflicts. That is because the way of execution applied is the agreement between the State and non-governmental organizations, in a way that an important element of its management is in internal councils. The present dissertation makes an approach of speeches of the actors evolved with Provita in Pernambuco, confronting visions of the State and civilians, ascertaining in what measure the problems faced daily by the program are passed through these actors in the council. To achieve the goals of analysis, this research uses a theoretical mark that refers to governance, public policies network and democratic social participation. By the end of the work, it's considered that there is a disagreement between the council planned ideally and how it occurs practically, in a way that there are errands for the institutions to act accordingly to the programs needs.