Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4814_1.pdf: 1860406 bytes, checksum: fe5d167aca145183dc8a54e732808d20 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Quais são as peças que compõem o fenômeno tráfico de drogas? Quais são seus possíveis mecanismos? Esta pesquisa procura responder a esses questionamentos e lançar luzes um fenômeno que assola todas as sociedades: o comércio de drogas. Utilizou-se a explicação por mecanismos para identificar as peças que integram a dinâmica do tráfico de drogas dão vida. Nesse sentido, as peças, que são formadas por atores, geralmente estão em processo de interação. O que é crime organizado? Este é outro questionamento que a pesquisa responde. A definição de organizações criminosas é necessária, porque, além de ser um com significado ainda obscuro e por demais simplista, não é possível analisar o tráfico drogas sem sua definição. Qual é a contribuição da descriminalização do usuário de para os mecanismos do tráfico? Por meio de um exaustivo estudo empírico realizado Portugal, verifica-se se os mecanismos do tráfico se fortalecem quando o consumidor drogas não é mais tratado penalmente. Com base em relatórios oficiais, entrevistas e estatísticos, os questionamentos desta pesquisa são respondidos. Durante a análise empírica, surgem conceitos como o de proteção institucional e narcorrede institucional pública

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:30:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo799_1.pdf: 8995298 bytes, checksum: e1b99a6fe39e5d528692527020180798 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / A contribuição da sociedade para reverter o cenário de degradação dos recursos hídricos urbanos é o tema de interesse da pesquisa em questão, cujo objetivo é avaliar os processos de envolvimento da sociedade civil na adoção de práticas ambientais e educativas, voltadas para a proteção e uso sustentável dos rios urbanos. A área objeto da pesquisa envolve o rio Capibaribe, em Recife, capital pernambucana, sede da 6ª maior metrópole brasileira em termos populacionais (IBGE, 2007). Constam dentre os capítulos do referencial teórico utilizado: I - a evolução da dinâmica urbana e a questão hídrica; II – a educação ambiental e a sustentabilidade; III – participação social e proteção ambiental; IV – Recife: a cidade não para, a cidade só cresce. O V e último capítulo mostra a sociedade civil como sujeito e agente das mudanças necessárias rumo à sustentabilidade, a partir de seus projetos e processos formativos em desenvolvimento. Os procedimentos adotados nesta investigação compreendem uma pesquisa bibliográfica; análise de documentos, com levantamento dos projetos voltados para proteção dos recursos hídricos desenvolvidos pela sociedade; observações in loco; entrevistas e um registro fotográfico. O universo social abrange sete instituições de ensino, sendo três delas escolas privadas e quatro públicas, e mais três organizações da sociedade civil. A escolha destas entidades se deve ao histórico de atuação local, representatividade e desenvolvimento de ações e projetos na defesa do Rio Capibaribe. Enfim, apresenta o novo papel do cidadão na sociedade contemporânea para a produção de políticas ambientais, considerando a importância das experiências, o alcance e os limites da sociedade civil na leitura de sua própria intervenção e responsabilidade para conter a crise ambiental. Os resultados encontrados foram bastante positivos, pois o conhecimento disseminado pelas instituições de ensino e pelas ONG´s, aliado a nova percepção dos principais atores em relação ao impacto de suas intervenções na realidade social e ambiental da cidade, confirmam a potencialidade destes setores em agir pro - ativamente em relação às estratégias que contribuam para a sustentabilidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo350_1.pdf: 1562574 bytes, checksum: 5c553d11d9ab5602b37da10959a247da (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo tem como objeto o princípio da proteção, no contexto de uma nova alternativa epistemológica formatada nos últimos anos e que se afasta da doutrina e da dogmática jurídica tradicionais. Para cumprir o seu objetivo, tratou,primeiro, de configurar os princípios de Direito do Trabalho, dentro de uma perspectiva histórica. Para suprir uma lacuna bibliográfica, procurou traçar um quadro sistematizado dos mesmos, a fim de separá-los de acordo com as respectivas opções doutrinárias. A partir de uma análise cuidadosa dessas, o estudo reafirma o princípio da proteção elaborado por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, uma vez que ele se apresenta como fundamento de validade do Direito do Trabalho e se afasta da versão reducionista de uma proteção exclusiva ao trabalhador dependente ou subordinado. Para confirmar as suas conclusões, procurou relacionálo à flexisegurança , experiência adotada pela Comunidade Europeia (CE). Munido de uma bibliografia multidisciplinar, pode constatar que aquela experiência não responde à magnitude teórica do princípio da proteção, por estar atrelada à concepção econômica neoliberal, e despreza a capacidade revolucionária dos movimentos coletivos organizados

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6002_1.pdf: 957339 bytes, checksum: 302b868cd6ba1bfec768639e813abd28 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A proteção do meio ambiente tem sido uma preocupação constante do homem, desde tempos imemoriais, embora na fase primitiva essa atuação tenha ocorrido de forma mais instintiva do que racional. Mas, nos passos de avanço da vida em sociedade e considerando os progressos experimentados pela ciência e pelo saber em geral, a tutela do meio ambiente está inscrita entre as preocupações mais destacadas da humanidade. Os mais diversos ramos do conhecimento foram postos a favor da causa ambiental, inicialmente no campo das ciências naturais (com destaque para a Biologia), com posterior crescimento para a área da tecnologia, até ocupar espaço destacado como objeto das ciências sociais. E nesta última seara está incluído o Direito, embora tenha chegado à cruzada pró-ambiente um pouco tardiamente, com a realização da Conferência de Estocolmo, em 1972, discutindo causas e conseqüências da poluição. A partir daí cresceu a preocupação do Direito com as questões ambientais, que passaram a ser tratadas pelos diversos ramos jurídicos, inclusive o Direito Penal. Não tardou para que a tutela jurídico-penal dos bens ambientais tomasse vulto, de sorte a atualmente ser acatada, mesmo sob controvérsias, como disciplina jurídica autônoma. Questiona-se, no presente trabalho, se essa proteção penal é eficaz, efetiva e eficiente. Após a análise de argumentos positivos e negativos, é chegada a conclusão de que o Direito Penal Ambiental reúne esses atributos, mas desde que seja operado com moderação, tanto na criação de tipos incriminadores, como na aplicação das sanções

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5140_1.pdf: 1152799 bytes, checksum: 99127eda960c3c61d4ce7d71c3a29739 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O Direito do Trabalho se vê, na atualidade, diante de uma crise decorrente da globalização da economia e da filosofia neoliberal dos últimos tempos, o que nos leva a refletir sobre a interpretação e a aplicação do Princípio da Proteção ao trabalhador hipossuficiente, em razão das medidas de flexibilização das normas regulamentadoras da relação de emprego existentes no Brasil. Demonstraremos que as inovações introduzidas no ordenamento jurídico contribuem cada vez mais para a prevalência do capital sobre o trabalho; daí a necessidade de uma nova visão do princípio protetivo, na qual devemos afastar o conteúdo patrimonialista que sempre preponderou nas relações de trabalho, para dar lugar à dignidade humana, visando impedir interpretações que acarretem a precarização do trabalho humano, além da diminuição do patrimônio do trabalhador. É nesse cenário que o Direito do Trabalho e o Princípio da Proteção são vistos, sob o prisma de assegurar ao trabalhador uma existência digna, vislumbrando-o não apenas como sujeito de direito, mas como um ser humano que não tem outro recurso para sobreviver além da força de trabalho. É nesse momento de mudanças que devemos primar pelo cuidado de assegurar aos trabalhadores o direito de viver com dignidade, mantendo o padrão de vida conquistado, com direitos mínimos assegurados e que eventuais mudanças no Direito do Trabalho não podem acontecer desprotegendo o trabalhador, mas tendo como centro a sua dignidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5561_1.pdf: 1906416 bytes, checksum: 9abb34b4806fc04504ab1f6251b4cae1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta dissertação tem por objeto o estudo da tutela jurisdicional coletiva no Brasil, enquanto resposta do sistema processual à necessidade de uma adequada proteção judicial dos direitos coletivos que integram a nova realidade jurídica surgida a partir das transformações sociais e políticas que ocorreram no desenvolvimento do Estado e da Sociedade Civil. A idéia principal que aqui se defende é a necessidade de se pensar o processo de tutela desses novos direitos como uma realidade diversa do processo civil, e de se desenvolver uma teoria processual própria para as ações coletivas que tutelam tais direitos, de modo que a interpretação e aplicação dos institutos do processo coletivo se dê a partir de conceitos e princípios próprios e não mais a partir da perspectiva individualista que marca os institutos do Direito Processual Civil. Para tanto, serão estudadas as características e peculiaridades dos direitos coletivos lato sensu, analisando-se, em seguida, o modelo processual próprio e a natureza diferenciada das ações coletivas, para ao final demonstrar, a partir de um minucioso estudo da disciplina da coisa julgada coletiva no Direito pátrio, que a insistência em se utilizar a perspectiva individualista própria do processo civil para solucionar os problemas do processo coletivo tem originado equívocos teóricos e problemas dogmáticos que emperram o desenvolvimento científico da tutela jurisdicional coletiva no Brasil e comprometem sua efetividade

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5674_1.pdf: 533524 bytes, checksum: 13062c53c10843a5b8f9fbe765aa1fae (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / A importância e necessidade das negociações coletivas, através dos sindicatos, é fato inegável no contexto sócio-econômico atual, tendo em vista a modificação e incremento das formas de produção, as quais, cada vez mais, tornam dispensável o trabalho humano em larga escala, o que leva a uma transformação na realidade das relações laborais. Como forma de se adequar à nova realidade imposta pelo neoliberalismo, o incentivo à negociação coletiva pode ser apreciado como uma nova maneira de proteger o trabalhador e colocá-lo em posição de igualdade (que se fará representar por seus sindicatos), para o acerto das condições de trabalho que se fizerem mais apropriadas. O objetivo é estabelecer os limites da ação negocial dos sindicatos, obrigados a respeitar os direitos individuais de cada trabalhador, que são, em sua maioria, irrenunciáveis. Utilizando-se de metodologia de pesquisa bibliográfica, demonstra-se que a questão da irrenunciabilidade repousa na idéia de indisponibilidade, pois não seria coerente que o ordenamento jurídico tutelasse de maneira imperativa o trabalhador, e que depois deixasse seus direitos em seu próprio poder ou ao alcance de seus credores.Invoca-se o caráter imperativo do Direito do Trabalho, precisamente para garantir a liberdade desta vontade. Não a liberdade formal pregada pelo individualismo, mas a liberdade real, ou seja, aquela que consiste na igualdade econômica entre os fatores capital e trabalho. Nasce desta proteção, um limite à liberdade de explorar o fator trabalho, o que leva à real liberdade de contratar

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6012_1.pdf: 2837690 bytes, checksum: 0f2008bc84cd638c83563e2f68394649 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A regulação das relações jurídicas no ciberespaço deve desvincular-se dos conceitos tradicionais de territorialidade e de fronteiras, aplicáveis ao mundo físico, e buscar uma regulamentação efetivamente transnacional. As novas tecnologias de transmissão e difusão de dados e, em especial, a contratação eletrônica, exigem uma redefinição dos critérios de determinação da lei aplicável aos contratos internacionais. Os contratos efetuados na rede são contratos de massa, uma vez que as ofertas destinam-se ao grande público consumidor que tem acesso à Internet. Como a maior parte de tais relações contratuais caracteriza relações de consumo, a autonomia da vontade encontra a sua limitação no princípio da ordem pública, interna e internacional, e na existência de normas imperativas do direito interno. Nos contratos internacionais de consumo, a impossibilidade de escolha da lei aplicável atende aos critérios de ordem pública de cada ordem jurídica em particular, em razão da necessidade de se proteger o consumidor, vulnerável. O princípio da proteção do consumidor deve ser considerado um vetor, um objeto , que tem o seu conteúdo preenchido em cada ordenamento jurídico nacional, permitindo que as relações de consumo firmadas na rede sejam atraídas para esse centro de gravidade normativo. A atração da lei aplicável aos contratos de consumo, firmados na rede digital, para a ordem jurídica mais favorável ao consumidor, enseja uma reanálise do papel que o princípio da autonomia da vontade, cada vez mais mitigado, desempenha no direito interno e internacional. Inexiste uma diferença ontológica entre a vontade que conforma os negócios jurídicos virtuais e a vontade que se manifesta no mundo físico. As especificidades da contratação eletrônica pressupõem a adoção de regras específicas para a constituição do vínculo contratual, principalmente nas relações de consumo. A escolha da lei aplicável está cingida àquela mais favorável ao consumidor, restringindo o espectro de atuação da autonomia da vontade como elemento de conexão da lei que regulará os contratos eletrônicos de consumo

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-05-13T18:00:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO_MÁRCIO SILVA_Vdigital.pdf: 3332563 bytes, checksum: 1fcb729b6e047958e0e4ea53eafd5423 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T18:00:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO_MÁRCIO SILVA_Vdigital.pdf: 3332563 bytes, checksum: 1fcb729b6e047958e0e4ea53eafd5423 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / Esta dissertação tem como objetivo entender e propor estratégias para a melhoria do desempenho de redes do tipo Monofilar com Retorno pela Terra (MRT) frente a descargas atmosféricas. Para tanto, dedicou-se, primeiramente, a estudar as modelagens, as conceituações necessárias a fim de entender o comportamento que rege as correntes de descargas atmosféricas. Logo, partindo deste ponto, este trabalho se propôs a verificar quais os pontos mais frágeis da rede de distribuição e a implementar sistemas de proteção com novas estratégias, inclusive a utilização do cabo guarda não utilizado nesse tipo de instalação, e posteriormente, avaliar o funcionamento dessas estratégias de proteção por meio de simulações de seus comportamentos ao longo do tempo e a resposta em frequência de um conjunto de vários equipamentos que são partes integrantes da rede MRT. Dois aspectos foram concentrados nesta avaliação: a análise das relações entre estas curvas das grandezas elétricas, confrontando a análise com toda teoria estudada; e a observação do desempenho dinâmico obtido para cada estratégia. Foram feitas comparações entre as diversas possibilidades de solução para entender a necessidade da utilização de Para-raios, cabo guarda e sistemas de aterramento nos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. / This thesis aims to understand and to propose strategies to improve the performance of monofilar type networks with the Single Wire Earth Return (SWER) against lightning. To this end, It was dedicated, first, to study the modeling, the necessary concepts to understand the behavior that governs the currents of lightning. Thus, starting from this point, this study proposed to check what the weakest points of the distribution network and implement protection systems with new strategies, including the use of guard cable not used in this type of installation, and subsequently to assess the functioning these protection strategies through simulations of their behavior over time and the response in frequency of a set of multiple devices that are parts of the SWER network. Two aspects were concentrated in this assessment: the analysis of the relations between these curves of the electrical greatness, confronting the analysis in all studied theory; and the observation of the dynamic performance obtained for each strategy. Comparisons were made among the various possibilities of solution to understand the necessity of using lightning rod, guard cable and grounding systems in protection systems against lightning.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-08T18:16:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Katyane 2.pdf: 4899390 bytes, checksum: 591b77920f0440069d4c7a3d4ec83b37 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-08T18:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Katyane 2.pdf: 4899390 bytes, checksum: 591b77920f0440069d4c7a3d4ec83b37 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / Facepe e Capes / A radiação UV compreende uma região do espectro eletromagnético e é classificada conforme o comprimento de onda em: UVC (100-290 nm), UVB (290-320 nm) e UVA, UVA2 (320-340 nm) e UVA1 (340-400nm). Apesar de serem responsáveis pela maioria dos efeitos benéficos, também o são pelos efeitos prejudiciais e, mesmo tendo o organismo humano desenvolvido mecanismos de defesa, estes não são suficientes, por isso o uso de preparações fotoprotetoras tornou-se essencial. A associação de filtros solares, apesar de ser uma forma usual para aumentar os valores do fator de proteção solar (FPS) destas preparações, ocasiona uma série de problemas, como irritação, reações fototóxicas e alérgicas. Em vista disso, o objetivo desse estudo foi o uso de bentonitas como filtro físico para associação a filtros químicos UVA - avobenzona (AVO), UVB - metoxicinamato de etilexila (EHMC) ou de amplo espectro - oxibenzona (OXI). A escolha da bentonita justifica-se, além de ser um recurso natural, por sua estrutura lamelar, podendo gerar compostos de intercalação, o que pode proteger o filtro químico do sol, prolongando sua ação, e a pele do filtro solar. Foram produzidos, então, via solução, sistemas de cada filtro químico supracitado com bentonita sodica (SB) ou organofílica (OB), em diferentes proporções, obtidos por centrifugação [C] ou evaporação rotativa [R]. O rendimento dos produtos foi calculado indiretamente por espectrofotometria do sobrenadante dos centrifugados, de forma que foram escolhidas as proporções de maior rendimento de cada sistema, [C] e [R], para serem caracterizados. Os melhores sistemas com os respectivos rendimentos foram os seguintes: AVO-SB 3:1 (63 ± 1%); AVO-OB 2:1 (51 ± 1%); EHMC-SB 0,5:1 (79 ± 1%); EHMC-OB 0,5:1 (82 ± 1%); OXI-SB 1:1 (59 ± 2%); OXI-OB 1:1 (58 ± 1%). Os produtos foram caracterizados por difração de raios X (DRX), análise termogravimétrica (TG), calorimetria exploratória diferencial (DSC), espectroscopia de infravermelho com transformada de Fourier (FTIR) e microscopia eletrônica de transmissão (MET), os quais, de forma geral, confirmaram a formação dos compostos de intercalação. Para análise dos valores de FPS in vitro, todos os filtros foram incorporados em uma emulsão-base a 2,5%, em sua forma pura ou intercalada em bentonita. As preparações mostraram-se estáveis pelo teste de estabilidade preliminar e com valores de pH em conformidade com a via tópica. Os dados de transmitância revelaram um aumento significativo do FPS em todos os compostos de intercalação de AVO, se comparado ao filtro puro (0,7 ± 0,5), destacando-se o sistema AVO-OB [C] (17 ± 2); com o EHMC, mais uma vez o sistema com OB [C] se destacou (17 ± 1 versus 8 ± 1 para o EHMC puro), tendo sido o único, nesse caso, a ter um aumento significativo; os resultados dos compostos de intercalação contendo OXI não mostraram diferença nos valores de FPS, provavelmente porque o FPS da OXI pura já é bem alto (19 ± 3), pelo contrário, o sistema OXI-SB [C] reduziu o FPS (12 ± 0,5). Os resultados mostraram a viabilidade da formação de compostos de intercalação filtros solares – bentonita e da utilização, em especial, da OB em formulações fotoprotetoras. / UV radiation comprises a region of the electromagnetic spectrum and is classified as wavelength: UVC (100-290 nm), UVB (290-320 nm) and UVA UVA2 (320-340 nm) and UVA1 (340-400 nm). Despite being responsible for the most beneficial effects, so are the harmful effects and even having the human organism developed defense mechanisms, these are not enough, so the use of sunscreen preparations became essential. The combination of sunscreens, despite being a usual way to increase the values of the sun protection factor (SPF) of these preparations, causes a number of problems, such as irritation, allergic and phototoxic reactions. In view of this, the objective of this study was the use of bentonite as a physical filter for joining chemical filters UVA - avobenzone (AVO), UVB - methoxycinnamate etilexila (EHMC) or broad-spectrum - oxybenzone (OXI). The choice of bentonite is justified, besides being a natural resource for its lamellar structure, which can generate intercalation compounds, which can protect the chemical filter the sun, prolonging its action, and the skin of sunscreen. Produced were then via solution, each filter chemical systems above with sodium bentonite (SB) or organophilic (OB), in different proportions, obtained by centrifugation [C] or rotary evaporation [R]. The yield of the products was calculated indirectly by spectrophotometry of the supernatant centrifuged, were chosen so that the proportions of each system higher yield, [C] and [R], to be characterized. The best systems with their yields were as follows: AVO-SB 3:1 (63 ± 1%); AVO-OB 2:1 (51 ±2%); EHMCSB 0.5:1 (79 ± 1%); EHMC-OB 0.5:1 (82 ± 1%); OXI-SB 1:1 (59 ± 2%); OXI-OB 1:1 (58± 1%). The products were characterized by X-ray diffraction (XRD), thermogravimetric analysis (TG), differential scanning calorimetry (DSC), infrared spectroscopy Fourier transform (FTIR) and transmission electron microscopy (TEM), which so Generally, confirmed the formation of intercalation compounds. For analysis of in vitro SPF values, all filters were incorporated into an emulsion base 2.5% in pure form or interleaved bentonite. The preparations were stable for preliminary stability test with pH values in accordance with topically. The transmittance data revealed a significant increase in FPS in all intercalation compounds of AVO, compared to pure filter (0.7 ± 0.5), highlighting the AVO-OB system [C] (17 ± 2); with EHMC, again with the system B [C] is highlighted (17 ± 1 versus 8 ± 1 for pure EHMC), being the only, in which case , to have a significant increase, the results of intercalation compounds containing OXI showed no difference in SPF values, probably because the SPF of pure OXI is already quite high (19 ± 3), in contrast, the system OXY -SB [C] reduced the FPS (12 ± 0.5). The results show the feasibility of the formation of intercalation compounds sunscreens - bentonite and use, especially in formulations of OB sunscreens.