O desmatamento se faz presente na história do Brasil desde a era colonial. Dados recentes evidenciam que o cenário só piorou nos últimos anos, especialmente no bioma da Mata Atlântica. No estado de São Paulo a cobertura por florestas decaiu de 80% para apenas 16,3% em um período de tempo relativamente curto. O processo de desmatamento resultou um grande arquipélago de pequenos fragmentos florestais sem conexão. Criou-se assim uma necessidade de se identificar os efeitos da fragmentação florestal e entender qual a relação existente entre esses remanescentes e o seu entorno. A importância dos efeitos da matriz circundante sobre os fragmentos tem implicação direta sobre as estratégias de conservação nas paisagens fragmentadas. Neste trabalho objetivou-se avaliar o efeito de borda de fragmentos florestais divididos em duas classes de tamanho e analisar como diferentes tipos de ocupação antrópica influenciam no estado de manutenção da biodiversidade e nos estoques de carbono, partindo do pressuposto de que diferentes tipos de matrizes influenciam o efeito de borda de maneira distinta. Foram analisadas as seguintes situações de interface: 1. cana-de-açúcar, 2. pastagem e 3. eucalipto, presentes no entorno de fragmentos de floresta Estacional Semidecidual localizados no município de Piracicaba-SP. O intuito desta pesquisa foi verificar quais situações são mais ou menos favoráveis à proteção do fragmento, verificando as alterações de estrutura, composição florística e estoques de carbono e biomassa. No contexto, analisou-se os principais mapeamentos existentes de uso e ocupação do solo do município de Piracicaba, verificando a porcentagem de áreas de floresta, cana-de-açúcar, pastagens e plantios monoculturais de eucalipto. Os fragmentos avaliados apresentaram claros indícios de efeito de borda até os 50 m. A interface de eucalipto apresentou maior riqueza de espécies e maior estabilidade de estoque de carbono na borda e no centro. Quanto à composição da paisagem, há a predominância do componente agropecuário no município de Piracicaba. A quase totalidade destes remanescentes estão circundados por estas ocupações, havendo pouca ou nenhuma conexão entre eles. Procura-se assim verificar a possibilidade de se utilizar as áreas de produção também como forma de preservação. / Deforestation is present in Brazil\'s history since colonial era. Recent data shows that the scenario has worsened in the last years, especially in the Atlantic Forest biome. In São Paulo the coverage by forests declined from 80% to only 16,3% over a relatively short time. The deforestation process resulted in a large archipelago of small forest fragments with no connection. Thus, has created a need to identify the effects of forest fragmentation and understand which is the relationship between these remains and their surrounding. The importance of the effects of the surrounding matrix on the fragments have direct implications on strategies for conservation in fragmented landscapes. This study aimed to evaluate the effect of edge of forest fragments divided into two size classes and analyze how different types of anthropic occupation influence in maintenance of biodiversity and carbon stocks, on the assumption that different types of matrices influence the effect of edge differently. The following interface situations was analyzed: 1. sugar cane, 2. grassland and 3. eucalyptus, present in around of seasonal semideciduous forest fragments, located in Piracicaba-SP. The purpose of this research was to verify which situations are more or less favorable to the protection of the fragment, checking the structural alterations, floristic composition and carbon and biomass\' stocks. In addition, was analyzed the main mapping of land use and occupation of the municipality of Piracicaba, verifying the percentage of areas of forest, sugarcane, pasture and monoculture eucalyptus plantations. The fragments evaluated presented clear signs of edge effect up to 50 m. The eucalyptus interface presented greater species richness and greater stability of carbon stock at the edge and at the center. Regarding the composition of the landscape, there is predominance of the agricultural component (sugar cane and pasture) in the municipality of Piracicaba. Almost all of these remnants are surrounded by these occupations, with little or no connection between them. This study seeks to verify the possibility of using the production areas also as a way of preservation.

O alumínio e suas ligas têm grande importância econômica, possuindo inúmeras aplicações na construção civil, indústria automobilística e aeronáutica, devido às suas excelentes propriedades, tais como baixa densidade, alta condutividade e resistência à corrosão. Entretanto em presença de cloretos, ocorre a corrosão por pites. Com o objetivo de prevenir a corrosão vários tratamentos de superfície têm sido desenvolvidos, entre os quais os filmes de silano, considerados ambientalmente corretos. Os revestimentos de silano apresentam-se como uma alternativa promissora para substituir o tratamento de cromatização, apresentando propriedades de materiais orgânicos e cerâmicos. O objetivo deste trabalho foi investigar o comportamento corrosivo das ligas AA1100 e AA2024 em NaCl 0,05molL-1, revestidas com tetraetilortosilicato (TEOS)/ácidos fosfônicos. Os ácidos fosfônicos avaliados foram ATMP (ácido aminotrimetilenofosfônico) e EDTPO (ácido etilenodiamino tetrametilenofosfônico). A solução usada para a deposição consiste de 4% de TEOS dissolvido em etanol, água na proporção volumétrica 90:6, respectivamente. Diferentes concentrações de ácidos fosfônicos foram adicionadas ao banho de deposição. Verificou-se que revestimentos TEOS com adição de 5,00x10-4 mol L -1 ATMP e TEOS com 3,75x10-4 mol L-1 EDTPO permitiram a formação de filmes com menor porosidade, com aumento da resistência à corrosão da liga AA1100 para tempos prolongados de imersão. Para a liga AA2024 vários pré-tratamentos foram testados antes da deposição dos revestimentos. O pré-tratamento com ácido acético mostrou maior eficiência, atribuído à dissolução dos intermetálicos presentes na liga. Revestimentos de TEOS com 3,75x10-4 mol L-1 EDTPO apresentaram maior resistência de polarização. A incorporação de nanopartículas de sílica foi avaliada, verificando-se um melhor desempenho anticorrosivo, o qual foi relacionado ao efeito sinérgico entre o ácido fosfônico e a rede de sílica. / Aluminum and aluminum alloys have been extensively used in many technological applications, such as building materials, car manufacturing and aircraft industry, due to their excellent properties for instance, low density, high conductivity and corrosion resistance. However, a pitting corrosion process takes place in the presence of aggressive ions like chlorides. In order to prevent corrosion, many surface treatments have been developed, such as silane films, which are environmentally compliant coatings. The silane coatings are a promising alternative to replace the chromate surface treatment presenting properties of organic and ceramic materials. The aim of this work is to investigate the corrosive behavior of aluminum alloys AA1100 and AA2024 in a NaCl 0.05mol L-1 coated with tetraethyl orthosilicate (TEOS)/phosphonic acid. The phosphonic acids employed were the aminotrimethylenephosphonic acid (ATMP) and ethylenediaminetetramethylenephosphonic acid (EDTPO). The deposition solutions used here consist of 4 vol % TEOS dissolved in 90:6 volume ratio ethanol and DI water mixed solvent. Different phosphonic acid concentrations were added to the silane bath, being obtained that TEOS films with the addition of 5.00x10-4 mol L-1 ATMP and TEOS with 3.75x10-4 mol L-1 EDTPO allow the formation of coatings with lower porosity, improving the corrosion resistance of the AA1100 alloy at prolonged immersion time. For the AA2024 various pre-treatments were tested before the silane deposition. The acetic acid pretreatment showed the higher efficiency, which was related to the dissolution of the intermetalics components of the alloy. The higher polarization resistance was obtained with the films of TEOS with 3.75x10-4 mol.L-1 EDTPO. The incorporation of nanoparticles of silica was tested and the corrosion behavior was improved, being related to a synergic effect between the phosphonic acid and the silica network.

O conceito de consumidor hoje amplamente adotado pelo direito do consumidor brasileiro é aquele desenvolvido pela Economia. Sua escolha não foi em vão, mas o resultado da mais rápida resposta que o Direito poderia dar à sociedade, que há muito enfrentava os desequilíbrios do mercado capitalista. Todavia, por ser a proteção ao consumidor uma matéria contemplada em dois âmbitos distintos da Constituição de 1988, sugere-se que o conceito econômico não entrega à proteção do consumidor todo o alcance que deveria proporcionar. Isto porque, ainda que tal conceito satisfaça a Ordem Econômica e Financeira, não se ajusta com a norma do art. 5º da Carta, que inspira a proteção da pessoa que consome. Um conceito que abarque esta perspectiva parece depender de uma construção humanista. Assim, após um apanhado histórico-doutrinário que pretende explicar e justificar a adoção do conceito econômico, apresenta-se contribuições da sociologia, filosofia e antropologia – sobretudo pelas obras de ZYGMUNT BAUMAN, GILLES LIPOVETSKY e MARY DOUGLAS – que revelam um amplo universo de significações e preocupações que rondam o consumo de bens e que não são levados em consideração pela teoria econômica. Demonstra-se que o mercado explora a subjetividade do consumidor, razão pela qual o desenvolvimento de um conceito jurídico mais amplo – para além do conceito econômico – será fundamental à evolução do direito do consumidor no Brasil. / The concept of consumer nowadays widely adopted by the Brazilian consumer law is that developed by the Economy. The choice was not in vain, it was the result of the prompt response that the law could offer to society, which has long faced the imbalances of the capitalist market. However, being a consumer protection a matter considered in two distinct areas of the 1988 Constitution, it is suggested that the economic concept does not give to consumer protection the entire range that it should provide. This because, even if this concept meets the Economic and Financial Order, does not fit with the norm of article 5 of the Constitution, which inspires the protection of the person who consumes. A concept that embraces this perspective seems to depend on a humanist construction. Thus, after a historical and doctrinal overview that attempts to explain and justify the adoption of the economic concept, contributions from sociology, philosophy and anthropology – especially by the works of ZYGMUNT BAUMAN, GILLES LIPOVETSKY and MARY DOUGLAS – are presented, which shows a broad universe of meanings and concerns that surround the consumption of goods and are not considered by economic theory. It is shown that the market explores the subjectivity of the consumer, which is why the development of a broader legal concept – beyond the economic concept – is crucial to the evolution of consumer law in Brazil.

Os aços inoxidáveis supermartensíticos (AIS) vêm sendo aplicados em linhas de condução na indústria de petróleo e gás, aparecendo como uma alternativa aos aços inoxidáveis duplex e aos aços carbono com uso de inibidores. Estes aços exibem maiores propriedades de tenacidade, resistência à corrosão e soldabilidade quando comparados aos aços inoxidáveis martensíticos convencionais. Porém, quando protegidos catodicamente em água do mar, os AIS podem ser suscetíveis à fragilização por hidrogênio devido ao carregamento do aço com hidrogênio. Sendo assim, o presente estudo avalia a tenacidade à fratura do AIS submetido à proteção catódica em água do mar em um potencial de "superproteção" do aço, favorecendo assim a ação do hidrogênio no material. A avaliação da tenacidade à fratura foi realizada para o AIS em diferentes condições de tratamento térmico fazendo uso da técnica de step loading com incremento de carregamento. Os resultados mostram uma significativa queda na tenacidade à fratura do aço no ambiente estudado com a transição no modo de fratura de dúctil para frágil. / Supermartensitic stainless steels (SSS) have been applied in oil and gas industries for flowline material as an alternative for both duplex stainless steels and carbon steels with inhibitor. SSS show greater toughness, corrosion resistance and weldability properties when compared to conventional martensitic stainless steels. However, when protected cathodically in seawater environment they can be susceptible to hydrogen embrittlement due to hydrogen charging of steel. In this way, the present study evaluates the fracture toughness of SSS submitted to cathodic protection in seawater environment at a potential of steel "over-protection" favoring hydrogen action in the material. Fracture toughness evaluation was carried out in SSS at different heat treated conditions using incrementally step loading technique. The results show a significant drop in the fracture toughness of steel in the studied environment with a fracture transition from ductile to brittle mode.

Neste trabalho, propõe-se desenvolver um medidor para controle de qualidade em RX diagnóstico, que permite medidas rápidas de alta tensão, tempo e exposição em aparelhos de RX, de modo não invasivo, baseado na leitura frontal do feixe. A unidade é composta de dois diodos fotovoltaicos como transdutores, amplificadores de corrente, como condicionadores de sinais e de um sistema de aquisição e processamento, para o tratamento do sinal digital. 0 medidor permite a medida da alta tensão de pico (kVp), taxa de exposição (R/min), e do tempo de exposição (s) em aparelhos de RX, na faixa de 50 a 150 kVp. As medidas são realizadas num sistema microprocessado, programadas por teclado e apresentadas num display alfanumérico. São memorizadas e transferidas a um microcomputador por meio de uma saída serial / This work contains a development of an instrument for non invasive as well fast measurement of essential parameters related to quality control of X-ray equipment's using only the frontal reading of the beam intensity. The unit is composed of a data acquisition system for reading two Photovoltaic diodes sensor, for measurement of Peak Kilovoltage (kVp), Exposure Rate (R/min) and Exposure Time (s) of the x-ray equipment. The measurements are performed with microprocessed instrumentation, with programmed keyboard ability, alphanumeric display, memory data storage and serial output to microcomputer connection.

A operação segura e eficiente de unidades de produção de petróleo e gás depende essencialmente do desempenho de seus dispositivos, componentes e estruturas. Dutos rígidos são importantes componentes utilizados na indústria offshore, comumente empregados como flowlines e risers. Aços ao carbono, como o API 5L X65, são materiais tipicamente utilizados para essas aplicações, devido ao seu baixo custo relativo e disponibilidade. No entanto, para o pré-sal brasileiro, parece improvável o uso desses aços, uma vez que o óleo está contaminado por elevadas concentrações de CO2, o que provoca a corrosão generalizada. Assim, as operadoras no Brasil devem considerar uma solução alternativa, como tubos cladeados ou ligas resistentes à corrosão (CRA). Aços inoxidáveis duplex e superduplex (AISD) surgiram na última década como um material alternativo para ambientes quimicamente agressivos. No entanto, de acordo com estudos recentes, quando catodicamente protegidos contra a corrosão, esses aços são vulneráveis ao trincamento induzido pelo hidrogênio (HISC). O objetivo deste trabalho é avaliar, através de ensaios de tenacidade à fratura, a susceptibilidade ao HISC de amostras do AISD soldadas, utilizando dois níveis diferentes de proteção catódica. Para a avaliação da tenacidade à fratura, decidiu-se utilizar o método de ensaio de step loading, pois esta prática é considerada mais realista já que as amostras são expostas ao hidrogênio durante todo o teste, ao invés de um simples pré-carregamento de hidrogênio como recomendado por alguns procedimentos. Os valores de tenacidade são dados em termos de CTOD e integral J. A tenacidade foi avaliada em termos de iniciação e carga máxima, utilizando corpos de prova do tipo SENB da mecânica da fratura. Os resultados aqui apresentados indicam que os AISD são bastante suscetíveis a HISC, especialmente na zona termicamente afetada, mesmo para potenciais pouco catódicos como -650 mVECS. / The optimized and secure operation of oil and gas floating production units depends essentially on the performance of their devices, components and structures. Rigid pipelines are key equipment used in the offshore industry commonly employed as flowlines and risers. Carbon steel such as API 5L X65 is the material of choice for those applications due to its low relative cost and availability. However, for the Brazilian pre-salt it seems unlikely the use of carbon steels, since the oil is contaminated by high concentrations of CO2, which causes generalized corrosion. Therefore, operators in Brazil should consider an alternative solution, such as lined or cladded pipes as well as corrosion resistant alloys (CRA). Duplex and superduplex stainless steels (SDSS) have emerged in the last decade or so as an alternative material for harsh environments. Nevertheless, according to recent studies, SDSS when cathodically protected against corrosion are prone to hydrogen induced stress cracking (HISC). The aim of this investigation is to evaluate through fracture toughness measurements the susceptibility of welded SDSS samples to HISC for two different levels of cathodic protection. For fracture toughness evaluation, we decided to use the step loading test method, since we understand that this practice is more realistic because samples are exposed to hydrogen during the entire tests instead of simple hydrogen pre-charging as recommended by some procedures. Fracture toughness values are given in terms of both CTOD and J-integral for crack initiation and maximum stress for SENB specimens. The results given here indicated that SDSS are quite susceptible to HISC especially in the heat affect zone even for potentials as negative as -650 mVsce.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T13:52:16Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Aurora Marcionila de Assunção Ferreira.pdf: 1214698 bytes, checksum: 17b57d12a285e785ed40e4efc00c7101 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:52:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Aurora Marcionila de Assunção Ferreira.pdf: 1214698 bytes, checksum: 17b57d12a285e785ed40e4efc00c7101 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Esta dissertação tem como objetivo analisar as determinações sociais que implicam no afastamento do trabalhador e que, em face dos processos de trabalho e de sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, vem, gradativamente, perdendo sua capacidade produtiva e, consequentemente, comprometendo a sua saúde. Nesse processo, a desestruturação da proteção social universal tem contribuído para não assegurar a garantia dos seus direitos sociais. A fundamentação para apreender nosso objeto foi baseada no aporte teórico-metodológico da teoria social crítica, cujo percurso para alcançar esse propósito compreendeu a necessidade de empreender uma revisão da literatura, com autores que tratam do universo temático numa perspectiva histórico-crítica. Estes fundamentos nos acompanharam no processo metodológico da elaboração das entrevistas semi-estruturadas, com ênfase na abordagem qualitativa compreendendo dez trabalhadores que vivenciam as questões que permeiam a problemática do estudo. Os resultados da pesquisa apontaram a existência de diversos mecanismos e tendências executados pelo Estado que rebatem nos agravos à saúde dos trabalhadores. Consideramos que esses rebatimentos são resultado das transformações e exigências postas à classe trabalhadora no capitalismo contemporâneo a partir de uma ampla reorganização produtiva para enfrentar a crise estrutural do capital, que tem gerado profundas consequências para a saúde e reprodução do trabalhador. Com a expansão do capitalismo mundial, fortemente baseada na internacionalização e financeirização, são introduzidas, nos países capitalistas considerados dependentes, como o Brasil, estratégias para o desenvolvimento de um novo modo de acumulação que responde à crise e à necessidade de expansão do capital. As medidas econômicas adotadas pelo Estado promovem o aumento da exploração do trabalho e a desconstrução dos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. Nesse contexto, constatamos que a flexibilização e a precarização do trabalho são as formas mais expressivas da nova morfologia do trabalho na contemporaneidade. Em face dessas mudanças, identificam-se inúmeras consequências que rebatem direta e indiretamente no mundo do trabalho, nas políticas sociais e no desgaste da força de trabalho de forma prematura. Como tendências desse processo, encontramos um forte apelo às resistências individuais ou focalizadas, tendo em vista o rumo que a luta de classes vem enfrentando no contexto da fragmentação da classe trabalhadora e as respostas dadas pelo Estado que promove a desarticulação do principal centro do sistema de proteção social, a Seguridade Social, e direciona os direitos e os sujeitos vinculados ao emprego para inseri-los na Assistência Social. Nesse campo de contradições, como produto sócio-histórico do capital, concluímos que apenas a renovação da luta de classes dos trabalhadores organizados se apresenta como alternativa real para o embate necessário à desconstrução do trabalho que tem sido a principal estratégia do capital em busca de sua expansão e vitalidade.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-11T18:06:29Z No. of bitstreams: 2 TESE Giselli Caetano dos Santos.pdf: 1213388 bytes, checksum: cf2f0c584665e8b03bfcb7f779ca91bd (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T18:06:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Giselli Caetano dos Santos.pdf: 1213388 bytes, checksum: cf2f0c584665e8b03bfcb7f779ca91bd (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-05-06 / O pressuposto de que saúde é muito mais que ausência de doença e envolve as determinações sociais da saúde indica que enfrentar uma epidemia exige respostas para além da medicinacurativa ou modelo biomédico. No caso da aids, a resposta brasileira à epidemia tem se materializado desde os anos 1980 e aponta para uma articulação entre Estado e sociedade na construção de um conjunto de ações que tem o objetivo de reduzir a disseminação da doença e garantir tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde. Em que consistem as ações para o enfrentamento da aids? Que necessidades vêm atendendo? Fortalece a efetivação do tratamento? Quais as tendências dessas ações: voltadas para a medicina curativa ou contemplam as determinações sociais da saúde? Essas indagações norteiam o objetivo desta tese, que é analisar o enfrentamento da aidse suas interfaces com as determinações sociais da saúde, na particularidade do estado de Pernambuco. O enfrentamento da epidemia em Pernambuco segue as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento da aids fomentadas pelo Ministério da Saúde em parcerias com secretariais estaduais e municipais, bem como com a sociedade civil organizada. Situa-se o objeto de estudo no contexto das determinações das políticas sociais, em particular a política de saúde. Como recursos metodológicos para o alcance dos objetivos propostos, o estudo foi norteado por uma abordagem que articulou as pesquisas quantitativa e qualitativa,com utilização de dados do Censo Demográfico de 2010, dados sobre aids do Datasus, livro de registro de atendimentos do serviço social no ambulatório do Hospital Correia Picanço, ficha social do internamento do HCP, levantamento dos serviços de saúde implementados em Pernambuco para enfrentamento da aids e análise documental da Política de Enfrentamento da epidemia e de quatro relatórios sobre a resposta brasileira à aids. Os resultados indicam que o enfrentamento da aidstem ênfase na saúde curativa, mas também possui interfaces com as determinações sociais, mas essas interfaces não são institucionalizadas ou pensadas no contexto oficial de resposta à epidemia, e sim construídas a partir da práxis cotidiana na luta pela garantia dos direitos sociais, e têm como atores as organizações da sociedade civil, as pessoas vivendo com aids (reunidas em organizações, redes, fóruns) ou mesmo individualmente quando lutam para acesso aos direitos sociais e os profissionais que trabalham junto aos pacientes e buscam identificar na rede a possibilidade de acesso, bem como orientam e esclarecem sobre os direitos sociais. Nesse sentido, essas interfaces são possibilidades de acesso à proteção social e está vinculada ao estado avançado da doença, operacionalizando assim uma focalização. Já do ponto de vista da saúde curativa se vem garantido o acesso universal as medicações e serviços de referências. Sendo assim, enquanto se avança nodireito universal ao atendimento médico e medicamentoso permitindo o acesso ao setor saúde, se retrocede na garantia plena da proteção social, focalizando-se as ações voltadas as determinações sociais da saúde.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-02-26T12:36:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO versão digital - MARIA LUIZA DUARTE - 2015 - DISQUE 100 E PROTEÇÃO SOCIAL.pdf: 2870434 bytes, checksum: 426c291d9c8b764cb3aa28d3b22d4d90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T12:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO versão digital - MARIA LUIZA DUARTE - 2015 - DISQUE 100 E PROTEÇÃO SOCIAL.pdf: 2870434 bytes, checksum: 426c291d9c8b764cb3aa28d3b22d4d90 (MD5) Previous issue date: 2015-05-07 / O Disque 100 é um serviço nacional de recebimento de denúncias e tem como objetivo interromper a situação revelada, proteger a vítima e responsabilizar as/os autores/as da violência. O serviço está fundamentado no arcabouço legal de proteção às crianças e adolescentes no Brasil e nas produções científicas dos principais pesquisadores na área de violência contra essa população no país. A pesquisa foi desenvolvida no município de Olinda e o objetivo foi analisar a contribuição do Disque 100 para a efetividade da proteção social de crianças e adolescentes vítimas de violência no município. O estudo foi orientado pelo método materialista-histórico-dialético e a teoria social de Marx. Para tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo sistematizado por Laurence Bardin. A violência é entendida enquanto fenômeno presente na história do ser humano, mas a pesquisa deteve-se ao processo de agravamento da violência nas relações sociais que se estabelecem no modo de produção capitalista no século XX e início do XXI. O Disque 100 é entendido como parte da política de proteção social de crianças e adolescentes vítimas de violência. As primeiras iniciativas de políticas de proteção social para infância uniram a cultura política brasileira, autoritária, clientelista, populista e a necessidade de ofertar algum nível de proteção social, ainda que marcado pelo controle, punição e assistencialismo à população infanto-juvenil pobre. A política era destinada àqueles que se encontravam em situação irregular, os “menores”, objeto da ação da família, igreja, Estado e sociedade em geral. Com o fim da Ditadura Militar, em 1985, o Brasil foi alvo da efervescência dos movimentos sociais. Dentre suas ações, surgiram organizações e grupos de lutas pelos direitos de crianças e adolescentes, influenciados pelos preceitos do Sistema Internacional de Direitos Humanos. Deste processo, são conquistados os artigos 227, 228 e 229 da Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e um conjunto de leis e políticas que moldam a proteção social destinada à infância e adolescência na década de 1990 e na primeira década do século XXI, numa profunda alteração de seus paradigmas. Apesar dos avanços legislativos, as elites e governantes brasileiros consentiram com a submissão do país às determinações do Consenso de Washington, que, entre outras características, exigiu a diminuição do Estado nas políticas sociais. No contexto atual, de consolidação do Estado neoliberal, a violência permanece em ascensão, configurando uma endemia na vida de crianças e adolescentes, e são desenvolvidas experiências de enfrentamento ao problema, dentre elas o Disque 100. Foram realizadas revisão da literatura acerca das principais categorias pertinentes; análise de relatórios estatísticos produzidos pelo Disque 100 e de 38 formulários de denúncias de Olinda; além de entrevista semiestruturada com os principais operadores locais da denúncia. Ao final da pesquisa, identificamos que o serviço depende da rede de atendimento disponível no município para efetivar a proteção social e vem se constituindo como espaço de grito e de questionamento da violência estrutural e doméstica, fortalecendo o reconhecimento desta como problema social que demanda medidas diversas e urgentes por parte do Estado. / Dial 100 is a national denouncement service aiming to stop perpetrators of violence and protect victims. The service is based on the legal framework for protection of children and teens in Brazil and on scientific productions by the leading researchers in the area of violence against children and adolescents in the country. The locus of the research was the city of Olinda and the objective was to analyze the contribution of Dial 100 for the effectiveness of social protection of children and adolescents who are victims of violence in that city. The study was guided by the materialistic, historical and dialectical method and the social theory of Marx. The data collected was analyzed using Laurence Bardin’s method. Violence is understood as a phenomenon always present in the history of man, but the research focused on the process of worsening violence in social relations that are established in the capitalistic mode of production in the 20th century and early 21st century. Dial 100 is understood to be part of the social protection policy of child and adolescent victims of violence. The first initiatives of social protection policies for children mixed the Brazilian political culture, authoritarian, clientelist, populist and the need to offer some level of social protection, although marked by control, punishment and a paternalistic welfare system for poor children and adolescents. The policies were intended for those in an irregular situation, the "minors", who should be controlled by family, church, state and society in general. With the end of the military dictatorship in 1985, Brazil was the target of effervescent social movements, organizations and groups fighting for the rights of children and teenagers, influenced by the precepts of the international human rights system. In this process, articles 227, 228 and 229 of the Federal Constitution, the Statute of Children and Adolescents and a set of laws and policies have shaped the social protection intended for children and adolescents in the 1990s and the first decade of the 21st century, a radical change of paradigms. Despite legislative advances, the Brazilian elites and rulers consent to the submission of the country to the Washington Consensus determinations, which, among other features, requires the reduction of State influence in social policies. In the current context of consolidation of the neoliberal state, violence remains on the rise, setting an endemic disease in the lives of children and adolescents. New experiences are developed to cope with the problem, among them Dial 100. A literature review was performed on the main relevant categories; statistical reports produced by Dial 100 and 38 complaint forms were used, as well as semi-structured interviews with key local operators of the denouncement service. At the end of the research it was identified that the service depends on the social safety net available in the city to carry out the social protection and has becoming a space for questioning and discussing structural and domestic violence, strengthening the recognition of these as a social problem that requires strong measures.

Submitted by Gabriela Lopes (gmachadolopesufpel@gmail.com) on 2018-06-21T17:20:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação Izabela.pdf: 329762 bytes, checksum: 05b330fc6e76bfff0b39bf926bab5eb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-06-22T22:16:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Izabela.pdf: 329762 bytes, checksum: 05b330fc6e76bfff0b39bf926bab5eb6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-06-22T22:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação Izabela.pdf: 329762 bytes, checksum: 05b330fc6e76bfff0b39bf926bab5eb6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-22T22:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Izabela.pdf: 329762 bytes, checksum: 05b330fc6e76bfff0b39bf926bab5eb6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2010-12-15 / Sem bolsa / O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estabeleceu mecanismos, para a organização e o funcionamento de um sistema de Registro Nacional de Cultivares (RNC), tendo por finalidade habilitar previamente cultivares para a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas no País. Sua importância deve-se à condição de ser um instrumento de ordenamento do mercado que visa proteger o agricultor da venda indiscriminada de sementes e mudas de cultivares não testadas ou validadas face às condições da agricultura brasileira. O MAPA também criou o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), a quem atribuiu a competência pela proteção de cultivares no país, cuja proteção passou a garantir ao obtentor direitos de uso exclusivo da nova cultivar por tempo determinado. Desta forma, o estudo foi abordar as espécies de maior representatividade, tais como soja, milho, feijão e algodão com o objetivo de correlacionar o número de cultivares protegidas em função das peculiaridades de cada uma das espécies, considerando o perfil do obtentor. Assim, buscouse junto ao SNPC do MAPA os materiais protegidos até 2010 divididos em olerícolas, florestais, forrageiras, frutíferas, grandes culturas e ornamentais. Analisando os dados, constata-se que o Brasil possui um robusto programa de sementes com uma plataforma legal que contempla a proteção de cultivares e que nos 14 anos do início da proteção já possui mais de 1600 certificados de proteção emitidos. Destaque para a cultura da soja com mais de 700 pedidos. Em termos de obtentores estes alcançam mais de 230, sendo 30% estrangeiros, 40% nacionais privados e 30% públicos. / The Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply has established mechanisms for the organization and operation of a system of Cultivar National Register, with the purpose of enabling seed production, processing and marketing of new and better cultivar in the country. Its importance is due to the condition of being an instrument of ordering the market that aims to protect the farmer from the indiscriminate sale of seeds and seedlings of cultivars not tested or validated against the conditions of Brazilian agriculture. The Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply also created the National Service of Cultivars Protection, to which it attributed the competence for the protection of cultivars in the country, whose protection grants to the breeder rights of exclusive use of the new cultivar for a determined time. In order to correlate the number of cultivars protected according to the peculiarities of each of the species, considering the profile of the breeder, the study addressed the most representative species, such as soybean, corn, and beans. Thus, the materials protected by 2010 were divided into groups, forestry, forage, fruit, large crops and ornamentals. Analyzing the results, it is verified that Brazil has a robust seed program with a legal platform that contemplates the protection of cultivars that in the 14 years of the beginning of protection, already has more than 1600 certificates of protection issued. Highlight the soybean crop with more than 700 certificates. In terms of breeders they reached more than 230, 30% of which are foreign, 40% are private nationals and 30% are public.