Dissertação(mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Instituto de Educação, 2009. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-08-16T19:02:15Z No. of bitstreams: 1 rosinha mattos marzol.pdf: 552658 bytes, checksum: d722fa862d6467af53cd3c41a0d49033 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-08-21T14:16:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rosinha mattos marzol.pdf: 552658 bytes, checksum: d722fa862d6467af53cd3c41a0d49033 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-21T14:16:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosinha mattos marzol.pdf: 552658 bytes, checksum: d722fa862d6467af53cd3c41a0d49033 (MD5) Previous issue date: 2009 / Há inúmeras evidências acerca do impacto da privação material e afetiva no desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Diante disso, constata-se que muitos deles chegam às instituições de abrigo com comprometimentos físicos, psicológicos, cognitivos e sociais. Entretanto, a inclusão em ambientes atentos às suas singularidades demonstra que tais dificuldades podem ser minimizadas para que floresçam potencialidades e resiliências. Isso leva a pensar que o afastamento familiar imposto pela institucionalização pode ser compensado por interações de qualidade no espaço institucional. Diante das constatações apresentadas, este estudo buscou compreender os processos relacionais que se estabelecem entre as crianças e adolescentes institucionalizados e os cuidadores das instituições de abrigo. A pesquisa desenvolveu-se em duas instituições de abrigo não governamentais da cidade do Rio Grande/RS, nominadas respectivamente Inst. A e Inst. B. Buscou-se evidenciar as concepções dos coordenadores, das crianças/adolescentes e dos próprios cuidadores sobre o papel de proteção do trabalhador do ambiente institucional, assim como reconhecer as principais características que sustentam as referidas interações. A análise dos dados obtidos se efetivou a partir dos pressupostos da Abordagem Bioecológica do Desenvolvimento Humano. Foram identificados os processos de interação das pessoas(coordenadores/crianças e adolescentes/cuidadores), os objetos e símbolos (percepções e crenças) dos dois ambientes imediatos (contextos institucionais) em um período de tempo limitado. Os resultados obtidos demonstraram que as concepções dos coordenadores exercem influência nas formas de organização do ambiente institucional com reflexo nas concepções dos demais integrantes dos segmentos pesquisados. Quanto à ótica das crianças e adolescentes, foi solicitada a eleição justificada dos cuidadores com quem eles estabelecem interações significativas. A última etapa das entrevistas consistiu em investigar a visão dos cuidadores eleitos (pelos coordenadores e pelas crianças e adolescentes abrigados nas duas instituições). Eles discursaram sobre seu trabalho na instituição e apontaram as experiências pessoais que julgam influenciar sua atuação profissional. A transversalidade da análise das concepções dos três segmentos pesquisados possibilitou constatar que a tríade Acolhimento, Afetividade e Aprendizagem Recíproca são dimensões presentes na fala de todos os segmentos entrevistados. Essas propriedades relacionais se estabelecem quando as pessoas se tornam importantes umas para as outras. Trata-se de constatações que vêm ao encontro do conceito de “outro significativo”. Tal categoria descreve figuras que, por sua importância interacional, podem transformar em oportunidades o que parecia ser uma inevitável trajetória de risco. / There are several evidences on the impact of maternal and affective deprivation for the healthy development of children and adolescents. Due to that it has been found that many children and adolescents arrive at the shelter institutions with problems in their physical, psychological, cognitive and social aspects. Therefore, their inclusion in attentive environments has demonstrated that these difficulties may be minimized to give place to potentialities and resilience. It can be thought that the family distance imposed by the institutionalization can be compensated by the quality of interactions in the institutional space. This study aimed to understand the relational processes established among institutionalized children and adolescents and their caretakers in the shelter institutions. The research was developed in two nongovernmental shelter institutions of Rio Grande/RS named respectively - Inst. A and Inst. B. The investigation searched the conceptions of the coordinators, of the children/adolescents and of the caretakers, on the protective role of the worker's of the institutional space, as well as aimed to recognize the main characteristics that sustain these interactions. The data analysis followed the propositions of the Bioecological of Human Development. They were identified the processes of the people's interaction (coordinators / children and adolescents/ caretakers), the objects and symbols (perceptions and beliefs) of the two immediate environments (institutional contexts) in a limited period of time. The results demonstrated that the coordinators' conceptions have influence in the forms of organization of the institutional environmental which reflects in the conceptions of the other members of the researched segments. Concerning the children' and adolescent´ views it was requested their justified election of a single caretaker with whom they establish significant interactions. The last stage of the interviews consisted of investigating the caretakers' vision (by the coordinators and by the children and adolescents sheltered in the two institutions). They discoursed on their work in the institution and pointed their personal experiences that on their judgment influence his/her professional performance. The transversality of the analysis of the conceptions of the three researched segments made possible to verify that the triad Reception, Affectivity and Reciprocal Learning are the present dimensions in the speech of all of the interviewed segments. These relational properties are established when the persons become important one for the others. These findings prescribe the concept of "other significant". Such category describes persons that, for their interactional importance may transform in opportunities what seemed to be an inevitable risk path.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-22T21:09:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tiago Franca Barreto.pdf: 4928246 bytes, checksum: 183b68db11a7c47e227fd8f809c6fcfe (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-29T21:16:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tiago Franca Barreto.pdf: 4928246 bytes, checksum: 183b68db11a7c47e227fd8f809c6fcfe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T21:16:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Tiago Franca Barreto.pdf: 4928246 bytes, checksum: 183b68db11a7c47e227fd8f809c6fcfe (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / CAPES / Assuntos relacionados com ética são cada vez mais discutidos em nossa sociedade. Apesar de diversas perspectivas éticas, até décadas atrás, existia quase uma unanimidade entre os autores que a ética era aplicada por e para seres humanos. Em concordância com vários eticistas que sinalizam a queda do Antropocentrismo Moral, escrevo nesta tese sobre a ética relacionada aos seres sencientes (capazes de sentir), ou seja, os animais humanos e não-humanos. Existe uma demanda social crescente por consideração moral aos animais não-humanos. Muitas organizações, preocupadas ou não com essa demanda têm suas ações influenciadas por indivíduos (consumidores, ativistas, formadores de opinião) e instituições através de manifestações, protestos, boicotes, e até mesmo ações judiciais e legislações. Este trabalho trata sobre como a indústria lida com os animais. Alguns animais fazem parte da consideração moral de muitas pessoas. Mas outros são invisíveis aos olhos do cidadão comum. Geralmente o que os consumidores e a sociedade esperam de uma empresa que usa animais é que eles sejam bem tratados. As empresas dizem que sim. Mas será que realmente é isso que ocorre? Muitos teóricos, como Peter Singer (2008), Tom Regan (2006), Melanie Joy (2014), entre outros, afirmam que os animais que são explorados pela indústria sofrem e morrem sem um tratamento respeitoso e digno. Mas os autores que tratam do Dark Side das organizações, ou seja, que discutem sobre os impactos nocivos das ações organizacionais, não consideram moralmente os animais nessa discussão. Por esse motivo, este trabalho tem o objetivo de analisar de que modo as organizações lidam com a demanda social por consideração moral aos animais não-humanos. Para tanto, percorri o caminho da discussão dos critérios utilizados para atribuir consideração moral. Identifiquei, de maneira mais específica, qual a demanda social pela consideração moral dada aos animais não-humanos e suas influências nas organizações. O tratamento dado aos animais pelas organizações foi analisado a partir do arcabouço teórico da Ética Animal e Dark Side das Organizações. Em seguida foram examinadas as estratégias das organizações para responder essas demandas sociais. E por último foi ponderado sobre os obstáculos para inclusão da consideração moral dirigida aos animais não-humanos pelas organizações. O trabalho de campo foi realizado de maneira qualitativa através de entrevistas em organizações responsáveis por legislar, fiscalizar e treinar empresas quanto as práticas de bem-estar animal. Foi feita também uma análise de comerciais de TV, vídeos institucionais e demais documentos disponibilizados por nove marcas (Friboi, Seara, Sadia, Perdigão, Nestlé, Itambé, Parmalat e Batavo) da indústria de carne e leite. Concluo que, de modo geral, as empresas pesquisadas não têm consideração moral pelos animais não-humanos, e por isso, elas lidam de maneira reativa, atendendo (ou dizendo que atendem) as exigências legais mínimas necessárias para manter a legitimidade perante seu consumidor e sociedade. Na medida do possível, ocultando e/ou distorcendo a realidade do tratamento dado aos animais. Dessa maneira, proponho que as práticas organizacionais nocivas aos animais sejam consideradas aspectos do Dark Side das organizações, pois, além de serem consideradas antiéticas a partir da senciência animal, as próprias empresas consideram a exploração desses animais como reprovável e sentem a necessidade de disfarçar essa realidade. / Issues related to ethics are increasingly discussed in our society. Despite several ethical perspectives, even decades ago, there was almost unanimous among the authors that ethics was applied by and for human beings. In agreement with several ethicists that signal the fall of Anthropocentrism I write this thesis on ethics related to sentient beings (capable of feeling), ie, human and nonhuman animals. There is a growing social demand for moral consideration to nonhumans. Many organizations, concerned or not this demand have influenced his actions by individuals (consumers, activists, opinion leaders) and institutions through demonstrations, protests, boycotts and even lawsuits and legislation. This work will address how the industry deals with animals. Some animals are part of the moral consideration of many people. But others are invisible to the ordinary citizen. Usually what consumers and society expect from a company that uses animals is that they are well treated. Companies say yes. But is that really what happens? Many theorists such as Peter Singer (2008), Tom Regan (2006), Melanie Joy (2014), among others, claim that animals who are exploited by the industry suffer and die without a respectful and dignified treatment. But the authors dealing with the Dark Side of organizations, ie, discussing about the harmful impacts of organizational actions, not morally consider the animals in this discussion. Therefore, this study aims to examine how organizations deal with the social demand for moral consideration to nonhumans. Therefore, I walked the path of the discussion of the criteria used to assign moral consideration. It was identified, more specifically, what the social demand for moral consideration given to non-human animals and their influence in organizations. The treatment of animals by organizations was analyzed from the theoretical framework of Animal Ethics and Dark Side of Organizations. Then the strategies of organizations were examined to answer these social demands. And last was weighted on the obstacles to inclusion of moral consideration directed to non-human animals by organizations. Fieldwork was conducted in a qualitative way through interviews with organizations responsible for legislate, supervise and train companies as the animal welfare practices. also was made a commercial analysis of TV, corporate videos and other documents made available by the companies (Friboi, Seara, Sadia, Perdigão, Nestlé, Itambé, Parmalat e Batavo) of meat and milk industry. I conclude that, in general, the companies surveyed do not have moral consideration for nonhuman animals, and therefore, they deal in a reactive way, attending (or saying they meet) the minimum legal requirements necessary to maintain legitimacy in its consumers and society. As far as possible, concealing and/or distorting the reality of the treatment given to animals. In this way, I propose that organizational practices harmful to animals should be considered aspects of the Dark Side of organizations, since, besides being considered unethical from the animal sentience, the companies themselves consider the exploitation of these animals as reprehensible and feel the need to disguise this reality.

Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo, embora muito contestada no meio científico por entidades ambientalistas e pela sociedade em geral, constitui uma realidade comum em diversos Estados brasileiros. No Sul, mais precisamente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, esta atividade vem sendo amplamente difundida, principalmente em razão da topografia acidentada e existência de muitas rochas, que dificultam o manejo do pasto seco acumulado durante o final do inverno. Os motivos para a utilização da queima como estratégia de manejo estariam relacionados com a eliminação do material “seco” pelo frio do inverno, cujo excesso, segundo os produtores, prejudicaria a rebrotação na primavera, pois os animais não consomem o pasto seco envelhecido. Outras questões citadas estariam relacionadas ao grau de infestação de espécies indesejáveis em áreas queimadas e não queimadas, bem como a velocidade e qualidade da rebrotação das espécies forrageiras após a queima. Assim, diante de tal quadro, a finalidade deste é discutir e analisar os principais efeitos das queimadas, considerando-se as vantagens, desvantagens e, principalmente, os prejuízos causados pelo uso contínuo e freqüente do fogo como instrumento de manejo e limpeza. Concomitantemente, visa abordar a questão da proteção ambiental frente a tal prática, analisando os danos causados ao meio ambiente e à saúde humana, sob á ótica legal, especialmente o disposto pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional, que têm por objetivos precípuos a proteção integral ao meio ambiente, como bem jurídico de uso comum de todos, contra todo e qualquer dano que lhe possa ser causado. / This study has as main objective to analyze the behavior of fires, agricultural practice still widely used in Brazil. The use of fire, though very contested within the scientific community by environmental groups and society in general, is a common reality in several Brazilian states. In the South, specifically in Santa Catarina and Rio Grande do Sul, this activity has been widespread, mainly due to the steep topography and the existence of many rocks, which make the management of the pasture accumulated during the late winter very difficult. The reasons for the use of burning as a management strategy would be related to eliminate the excess of "dry" material created by the cold of winter, according to the producers, it would damage the regrowth in the spring, because the animals do not consume the old dry grass. Other issues raised were related to the degree of infestation of undesirable species in burned and unburned areas, as well as speed and quality of forage regrowth after burning. Therefore, faced with this situation, the purpose of this study is discuss and analyze the main effects of the burnings, considering the advantages, disadvantages, and especially the damage caused by frequent and continuous use of fire as a management tool and cleaning. At the same time, it aims to address the issue of environmental protection according to this practice, examining the damage caused to the environment and human health, under the legal approach, especially the provisions of the Constitution and constitutional legislation, which are the prime objectives for the full protection environment, such as legal and common use of all, against any and all damages which may be caused.

Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T01:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Schlogl_AnaKarinadaSilvaBueno_M.pdf: 6353992 bytes, checksum: b36866652a809e241db1da32029c4497 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O objetivo deste trabalho é contribuir para as discussões sobre o conflito existente entre a Lei de Proteção aos Mananciais e o padrão de urbanização periférica, caracterizada pelos assentamentos populares que são os que mais degradam o meio ambiente. A análise dos determinantes desse processo de ocupação ilegal das áreas de mananciais foi realizada a partir de um estudo sobre o aparato institucional de regulação das terras estabelecido no Brasil, em especial no que diz respeito a legislação urbana. Essas instituições foram construídas de forma ambígua e contraditória, possibilitando que o Estado não exerça a regulação da propriedade das terras, o que favorece os ganhos especulativos realizados no mercado de terras em detrimentos dos objetivos sociais e ambientais. Nestes termos, este estudo conjuga a análise da Lei de Proteção aos Mananciais e os determinantes da ocupação destas áreas, a partir de um estudo de caso sobre a mercantilização da terra para a formação dos loteamentos clandestinos. O presente estudo do mercado informal nas áreas de mananciais foi realizado através de uma análise sobre a formação e consolidação de quatro loteamentos clandestinos no distrito de Parelheiros o que possibilitou evidenciar: 1) três diferentes formas de parcelamento do solo - que têm como conseqüência o crescimento da área urbana neste distrito - e os atores responsáveis por estes parcelamentos; 2) as características do mercado de terras informal nas áreas de mananciais; e, finalmente, 3) a mensuração dos ganhos econômicos provenientes da incorporação dos loteamentos clandestinos, tanto na compra da gleba rural parcelada em lotes, como na valorização imobiliária dos lotes ao longo do tempo. Desta forma, evidenciam-se neste estudo os aspectos econômicos, institucionais e sociais (que estão envolvidos no processo de expansão da mancha urbana periférica da região metropolitana de São Paulo) que devem ser considerados pelas autoridades públicas (executivo, legislativo e judiciário) na elaboração das políticas de preservação ambiental, evitando que as boas intenções, como as presentes na Lei de Proteção dos Mananciais, não se transformem no seu oposto: um dinamizador da ocupação predatória / Abstract: Not informed. / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Daniel Joseph Hogan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T21:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_IzildaAparecida_M.pdf: 3095138 bytes, checksum: 7012bf5421df513b4f25c5cd5cc4b40c (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia

Orientador: Salvador Antonio Mireles Sandoval / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T02:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Figueiredo_LuizAfonsoVazde_M.pdf: 79805428 bytes, checksum: 41d228f87008e29deff9774abd38e6b5 (MD5) Previous issue date: 2000 / Mestrado

Orientador: Celso Dal Re Carneiro / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-28T07:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattosinho_Martha_M.pdf: 15021449 bytes, checksum: 8907f4251d3b4074edc22d28fd8c6d68 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Este trabalho explora algumas possibilidades educacionais, direcionadas à problemática ambiental próxima, para sensibilizar docentes das escolas da Área de Proteção Ambiental - AP A da região de Sousas e Joaquim Egídio sobre a riqueza e complexidade do ambiente da AP A. A ampliação do espírito critico e da cidadania da comunidade local é um objetivo específico. A busca pelo desenvolvimento de posturas e atitudes condizentes com a preservação ambiental focalizou docentes e, eventualmente, alunos e familiares destes. O território da AP A localiza-se no quadrante nordeste do Município de Campinas, possui atributos naturais e culturais que merecem ser protegidos, por estarem mais bem preservados. A AP A é local privilegiado para desenvolvimento de atividades de educação para conservação do ambiente, aqui entendida como sinônimo de 'educação ambiental', por ser um laboratório vivo que possibilita entrar em contato direto com diferentes ecossistemas que podem ser estudados e compreendidos, por meio de processos de educação formal ou não-formal. A abordagem envolveu levantamentos sobre a realidade das escolas, o 'dia-a-dia' dos professores, a motivação para questões ambientais locais e divulgação de informações sobre a AP A, planejamento e legislação ambiental. Estimulou-se melhor desempenho profissional dos docentes, por meio de trabalhos práticos com os alunos e identificação de novos temas de interesse para facilitar o trabalho do professor. Esses temas geradores dizem respeito a: (1) geologia e fisiografia da região; (2) formação histórica; (3) água, poluição e enchentes; (4) cobertura vegetal. Todos os temas incluem sugestões de atividades com alunos, dando ênfase às práticas de campo (ou estudos do meio). O desenvolvimento do trabalho permite concluir que o processo educativo direcionado à conservação do ambiente é fundamental para se alcançar a preservação ambiental, tão necessária em uma AP A. Ficou claro ainda que a participação da comunidade é lenta e gradual, porém leva a uma conscientização que pode e deve ser agilizada por meio da Educação, seja ela formal ou não-formal / Abstract: This dissertation explores educational possibilities, addressed to local environmental problems, with the purpose of making teachers ITom schools in the Environrnental Protection Area - EP A of Sousas and Joaquim Egídio aware of its environrnental richness and complexity. The widening of critical spirit and citizenship by the local community is a specific objective. The research tried to develop environmental conservation postures among teachers, and, eventually, students and their relatives. Against destruction, the territory of the EP A, located at northeastem Campinas, has natural and cultural characteristics that deserve protection. The EP A is an exceptional place for education and environment conservation activities, here understood as a synonym of 'environrnental education'. It is an alive laboratory that allows one to visit different echosystems that can be studied. Both formal and non-formal educational processes have been considered. The approach involved a survey on the reality of the schools, on teacher daily activities, as well as on motivation for local environmental questions. At the same time, specific information about the EP A, the management plan and the environrnental legislation was made available to the participant teachers. A better professional performance of the teachers was stimulated by the identification of new general themes of interest. The selected themes are related to: (1) geology and physiography of the region; (2) historic formation; (3) water, pollution and flooding; (4) vegetation cover. AlI themes include suggestions of activities with students, giving emphasis to field practice (environrnental studies). The work allows to conclude that an educational process addressed to the environment preservation is fundamental. Formal and non-formal educational activities are thus essential for the definition of such an EP A. It is clear that the community participation is slow and gradual, however, it leads to a consciousness where Education can be the best way to reach the purpose / Mestrado / Educação Aplicada as Geociencias / Mestre em Geociências

Orientador : Ernesto Ruppert Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-07-29T02:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Homrich_RobertoPetry_D.pdf: 4872054 bytes, checksum: 4d50cf9f2e5b10f0f9c7b1b92bc88613 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:39:38Z No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 3 debora.pdf.txt: 553416 bytes, checksum: 30186a81741ec5a530c90c108958fe53 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) debora.pdf: 1645512 bytes, checksum: f5bcbbe0aa360bc7cf0a412ce7ae1b25 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / A presente dissertação versa sobre a efetividade formal dos direitos humanos sociais no âmbito dos Estados Membros do Mercosul e tem como objetivo principal verificar se os tratados de proteção desses direitos, em especial, o Pacto Internacional de Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração Americana de Direitos Humanos e a Carta Sociolaboral do Mercosul foram elaborados no sentido de dar plena efetividade aos preceitos neles contidos, relativamente aos direitos humanos sociais, bem como analisar a adequação entre o disposto nas referidas normas internacionais e a legislação constitucional de cada Estado Parte do Mercosul. Através do método dedutivo e com aporte na pesquisa dogmática (instrumental), a presente pesquisa também busca, por meio de um estudo apurado acerca dos instrumentos internos e internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, demonstrar que é preciso se conferir justiciabilidade aos direitos humanos sociais não só no plano interno, mas também no plano internacional, dentro dos limites conferidos pela Reserva do Possível e pelo Mínimo Existencial, ou seja, possibilitar o emprego das comunicações interestatais e das petições individuais perante a Conselho de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Comissão Interamericana de Direito Humanos em caso de violações desses direitos, bem como se tomar o Mercosul como um bloco destinado não só ao estreitamento das questões econômico-financeiras, mas como instrumento de maximização da efetividade dos direitos humanos sociais a partir da criação de todo um aparato jurídico-administrativo em seu âmbito. Nesse sentido, propõe-se uma série de alterações a serem implementadas nas normas internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, que, aliadas ao reconhecimento da justiciabilidade desses direitos, aperfeiçoarão o sistema internacional de proteção hoje existente para os países que compõem o Mercosul. Além do que, embora se verifique a adequação, em termos normativos, do disposto nas legislações constitucionais dos Estados Membros do Mercosul para com os preceitos internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, aponta-se para a necessidade de criação de um órgão especializado no âmbito do Mercosul voltado à proteção e promoção desses direitos e para a necessidade de uma harmonização na legislação laboral, a fim de se permitir a livre circulação de trabalho no âmbito do bloco.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T20:27:01Z No. of bitstreams: 1 61400124.pdf: 1480087 bytes, checksum: 93b8993d5e15eb87af7470e881c1c631 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-06-01T20:27:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61400124.pdf: 1480087 bytes, checksum: 93b8993d5e15eb87af7470e881c1c631 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T20:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61400124.pdf: 1480087 bytes, checksum: 93b8993d5e15eb87af7470e881c1c631 (MD5) Previous issue date: 2016 / Este trabalho busca analisar a diversidade do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação ao critério estático estabelecido como paradigma no Código de Processo Civil (CPC). Essa peculiaridade é evidenciada nos casos que envolvem a discussão da responsabilidade civil do fornecedor, seja em decorrência do fato ou do vício do produto e do serviço, seja quando é tratada matéria afeta às práticas comerciais. Tais critérios, que reduzem as exigências de produção da prova pelo consumidor, não excluem a aplicação da regra estática, pois atuam em situações específicas. Sustenta-se que nenhum desses casos reporta-se à inversão do encargo probatório, porquanto o que há, na verdade, é a incidência de uma presunção legal relativa, a imposição de um fato constitutivo ao fornecedor e o reconhecimento, pelo juiz, de algum fato alegado pelo consumidor como verdadeiro. Ainda, o trabalho almeja demonstrar que o magistrado, ao valorar a prova, pode utilizar um juízo de verossimilhança diante da insuficiência do material probatório em determinadas hipóteses, para evitar que, ao final do processo, ainda que permaneça no estado da dúvida, tenha que utilizar a técnica de julgamento do ônus da prova. Este estudo justifica-se pela imprecisão que norteia o instituto do ônus da prova, bem como pelos problemas de ordem prática que são constatados no cotidiano forense. Tem por objetivo propor a utilização de métodos diferenciados, à luz da efetividade do processo, para solução de casos difíceis.