Dissertação (mestrado)—Universidade Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2012. / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-11T16:28:38Z No. of bitstreams: 1 2012_FábioCaúsSícoli.pdf: 2109612 bytes, checksum: 77180197c36097f0eea1536b689056c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-13T12:07:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FábioCaúsSícoli.pdf: 2109612 bytes, checksum: 77180197c36097f0eea1536b689056c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T12:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FábioCaúsSícoli.pdf: 2109612 bytes, checksum: 77180197c36097f0eea1536b689056c5 (MD5) / O acesso ao teor das comunicações é uma ferramenta de grande importância para o conhecimento de ações desempenhadas por investigados, relações entre pessoas, seus hábitos, dentre outras informações relevantes a uma investigação criminal. No entanto, os órgãos de segurança pública têm grandes dificuldades em acessar os dados capturados por meio de uma quebra de sigilo telemático. Dentre as razões, estão a falta de padronização nos métodos utilizados pelas operadoras de telecomunicação para enviar dados aos investigadores e a variedade de formatos de arquivos de dados capturados. Assim, prejudica-se a automatização de tarefas, deixando-as mais ineficientes e suscetíveis a erros humanos. Além disso, as rotinas atualmente utilizadas não oferecem uma cadeia de custódia confiável ou garantias de autenticidade e integridade do tráfego interceptado. Existem leis, normas e resoluções que obrigam as operadoras de telecomunicação a fornecerem meios para que dados trafegados sejam interceptados quando da suspensão de seu sigilo. Entretanto, não há uma definição de como esses dados devem ser entregues. Esse trabalho apresenta um modelo de como as operadoras de serviços de telecomunicação deveriam encaminhar os dados de Internet interceptados aos órgãos de segurança pública e outras entidades envolvidas. O modelo foi criado tendo em vista a legislação vigente sobre o tema, normas e resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações, do Poder Judiciário e do Ministério Público, e ainda baseado em características técnicas das operadoras. Ademais, métodos e padrões utilizados em outros países foram examinados e usados como referência para o modelo. O modelo proposto foi avaliado por meio da criação de um protótipo com o uso de ferramentas de software livre e programas especialmente desenvolvidos. O protótipo foi utilizado no relacionamento com provedores de serviço de comunicação das tecnologias ADSL, cabo e 3G. O modelo proposto foi considerado adequado. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / Accessing communication content is a very important tool for getting to know actions carried out by suspects, connections between people, their habits, as well as other relevant information to criminal investigations. However, law enforcement agencies have great difficulty in accessing data captured from lawful interceptions. This is largely caused by the lack of standards on how these data should be delivered to investigators and the variety of traffic data file formats. This impairs the automation of tasks, making them more inefficient and prone to human error. Moreover, procedures currently used do not provide a proper chain of custody or guarantees of authenticity and integrity to intercepted traffic that will be presented in court. In Brazil, there is legislation that requires Internet Service Providers (ISPs) to provide means of delivering data to law enforcement agencies when demanded by a court order. Nevertheless, there is no definition on how these data should be delivered. This document presents a model for how ISPs should send captured data to law enforcement agencies and other involved entities. The model was created compliant with national legislation on the subject, rules and resolutions of the National Telecommunications Agency (ANATEL), judiciary and public prosecution, moreover based on technical characteristics of Brazilian ISPs and telecom carriers, which are key players in providing Internet access. Furthermore, methods used for the same purpose in other countries have been examined and used as reference to improve the model. Finally, the model was evaluated using a prototype that was built with pieces of open source software and programs that were specially developed for the purpose of this work. The prototype was then used to successfully receive data from ISPs that used ADSL, cable and 3G technologies. The proposed model was considered satisfactory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-27T13:04:55Z No. of bitstreams: 1 2010_DanteJesusRicheskySilva.pdf: 3488708 bytes, checksum: c668d75041bfc94de91e6aebbac55889 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-19T12:10:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanteJesusRicheskySilva.pdf: 3488708 bytes, checksum: c668d75041bfc94de91e6aebbac55889 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T12:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanteJesusRicheskySilva.pdf: 3488708 bytes, checksum: c668d75041bfc94de91e6aebbac55889 (MD5) / É notório e incontestável o crescimento da abrangência e o aumento da importância da Internet e do seu acesso em banda larga, que atualmente estão dentro dos objetivos de crescimento de vários países ao redor do mundo. Este crescimento gerou a necessidade de acessos remotos mais confiáveis em termos de disponibilidade, integridade e rastreabilidade, para que sua utilização comercial ou legal passasse a ser incontestável. Esta necessidade levou ao desenvolvimento de mecanismos de autenticação confiáveis, que disponibilizam dados importantes sobre os acessos realizados. Este trabalho trata da utilização dos dados gerados pelos sistemas de autenticação para a finalidade de cobrança proporcional dos serviços. A utilização destes dados, especificamente para cobrança dos serviços prestados por uma operadora aos Provedores de Acesso à Internet, mostrou que esta utilização está longe de ser simples, apresentando resultados inconsistentes que permitiram cobrança apenas parcial dos serviços. Neste trabalho foi desenvolvida uma metodologia para tratar estes dados, partindo da análise de amostras preliminares e do estudo de características técnicas e comportamentais dos três atores principais: cliente final, ISP e operadora, para tornar os dados mais confiáveis e permitir a cobrança correta dos serviços, inclusive na utilização simultânea de chaves de autenticação. O mecanismo desenvolvido para bloqueio de acessos indevidos por tentativas repetitivas também agregou uma interessante solução ao relacionamento com o usuário final, que auxilia a identificar o motivo da falha de acesso e facilita sua correção, reduzindo a necessidade de contato com a operadora ou com o ISP. Conclui-se que as soluções desenvolvidas tornaram os dados mais confiáveis e permitiram a cobrança mais correta e abrangente dos serviços dos ISPs. Como resultados agregados, reduziu-se o volume de contatos dos usuários com a operadora, que em parte eram devidos à rejeição no processo de autenticação, e foram geradas informações significativas sobre o comportamento dos usuários para utilizações futuras. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / It is clear and undeniable the growth in scope and importance of the Internet and the broadband solutions, that currently are the growth purpose in several countries around the world. The Internet widespread use creates the need for reliable remote access in terms of availability, integrity and traceability for its commercial use and greater relevance to become incontestable. This need has forced to the development of reliable authentication mechanisms, which provide important data about the accesses performed. This work deals with the use of data generated by authentication systems for the purpose of proportional billing services. Using that data, specifically to billing services provided by a carrier to Internet Service Providers (ISPs), has showed that this use isn´t so easy, with several inconsistent results, that allowed only partial billing of services. In this work is developed a methodology to process the data, starting in the analysis of preliminary results and the study of behavioral and technical characteristics of the three main actors, the end user, the ISP and the carrier, to turn the data more reliable and allow proper billing of the services, even when there is simultaneous use of access keys. The developed solutions have brought significant results for identification of users and to better control the use of the authentication and access keys. The mechanism designed to block unauthorized access also added an interesting solution to the relationship with the end user, because it helps to identify the reason for the failure of access and facilitate their correction, reducing the need to contact to the carrier or the ISP Call Centers. The work development allows concluding that developed solutions have turned the data more reliable and have allowed the correct billing of services from ISPs as more accurately and comprehensively. As an aggregated results, reached also a reduction in the volume of users' contacts with the carrier’s call center, which in part were due to rejection in the authentication process, and were generated significant information about the behavior of users for future uses.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:03:38Z : No. of bitstreams: 1 185359.pdf: 3998238 bytes, checksum: a171304e59e61b60467123435ce6a445 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar o processo de adaptação estratégica da InterAccess, empresa provedora de acesso à Internet, ao longo do período de 1995 a 2001. Busca-se compreender a trajetória da empresa e a forma com que ela se adaptou ao mercado, que é recente, extremamente dinâmico e turbulento. É desenvolvido um estudo de caso longitudinal e de natureza qualitativa. O período estudado compreende o início da Internet comercial no Brasil em 1995 até os dias atuais. Os dados são obtidos de fontes primárias, através da observação participante e de entrevistas com pessoas atuantes na área de Internet. Para a coleta dos dados secundários foi utilizada a análise de documentos e artigos em jornais e revistas. De acordo com a análise dos dados, foram definidos quatro períodos com características bastante distintas e foram analisadas as estratégias da empresa em cada um desses períodos, levando-se em conta o processo, a história e o conteúdo. Como resultado obteve-se um quadro que resume os quatro períodos, a saber: implantação da InterAccess, concorrência dos grandes provedores, os provedores gratuitos e o presente. Nesse quadro o ambiente externo é analisado através da consideração das cinco forças competitivas de Porter. Estão listadas também as principais mudanças internas, fatos relevantes e estratégias da InterAccess em cada período. A análise do quadro mostra o surgimento, de forma emergente, de uma estratégia de diferenciação, tornando-se uma das características marcantes da empresa. Estão evidenciadas as parcerias para captação de clientes e redução de custos operacionais. O trabalho traz um exemplo prático de como uma pequena empresa pode se manter atuante em um mercado altamente competitivo e dinâmico, compensando a desvantagem financeira em relação a grandes grupos através da implantação de estratégias adequadas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-03-29T00:00:00Z / Study of the challenges and new strategic perspectives to be faced with the UOL case - Universo On Line -leader Internet Service Provider and Portal in Brazil, based on facts and statistics of the market and interview with the UOL. / Estudo dos desafios e novas perspectivas estratégicas que se apresentam com o estudo de caso do UOL - Universo On Line - provedor de acesso e portal líder no Brasil, baseado em fatos e estatísticas do mercado e entrevista com o UOL.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Automação e Sistemas, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T05:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340776.pdf: 5139681 bytes, checksum: 6c153b746378e871313376bd42cb110f (MD5) Previous issue date: 2016 / Atualmente o setor de software desempenha papel extremamente relevante na economia mundial. Alavancado pelos avanços ligados à Internet e da economia orientada a serviços, as empresas do setor têm buscado novos modelos de negócios e de sustentabilidade num mercado cada vez mais competitivo e globalizado. Uma das principais estratégias-chave para fazer frente a essa realidade é a inovação. Todavia, inovação implica em uma série de ações nas empresas para ser operacionalizada, em várias dimensões, envolvendo investimento, capital social, conhecimento, processos, estímulo à novas ideias, domínio de tecnologias, entre várias outras. Sendo esse setor preponderantemente formado por Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), o problema geral é que elas tipicamente têm grandes limitações para inovar e manter a inovação como uma prática sustentável e alinhável às suas estratégias num contexto de permanentes mudanças. Do ponto de vista mais tecnológico, uma das principais mudanças tem a ver com o crescente foco em softwares baseados no paradigma de Arquitetura Orientadas a Serviços (SOA - Service Oriented Architecture), desenvolvido sob variados modelos de implementação, acesso, disponibilização e pagamento. Em SOA, um software é formado por uma composição de vários módulos de software desacoplados, distribuídos e heterogêneos, cuja execução é orquestrada dentro de uma lógica de processos de negócios. Apesar dos enormes potenciais tecnológicos e comerciais do SOA, projetos SOA costumam ser complexos e caros de serem desenvolvidos, o que aumenta seu risco. O pressuposto de base desta tese é que esse risco pode ser minimizado se as MPMEs puderem inovar colaborativamente de forma mais intensa, compartilhando riscos, investimentos, recursos, conhecimento e benefícios, embora mantendo suas independências. Soluções de software baseadas em SOA têm peculiaridades quando comparadas a produtos de manufatura, para os quais os modelos de inovação tem sido mais voltados. Observando os modelos de processos de inovação na literatura, nota-se que eles não são muito voltados para MPMEs, ao setor de software, ao de software como serviço, e pouco suportam a usual não linearidade do processo de desenvolvimento de uma inovação em software. Também, não contemplam certos potenciais de ecossistemas abertos de inovação, onde parcerias mais voláteis acabam por ter que serem estabelecidas como suporte à cadeia de valor de um produto SOA. Apoiando-se no paradigma de Redes Colaborativas, esta tese propõe um modelo de processos de inovação colaborativa - chamado SIGMA - voltado para desenvolvimentos SOA, onde redes de MPMEs provedoras de serviços de software são estabelecidas temporariamente para inovarem juntas, criando-se Organizações Virtuais. Nestas, as empresas compartilham ideias e ativos de software para mais eficazmente desenvolver novos artefatos SOA executando processos numa sequência e com um modelo de governança particulares a cada projeto de inovação. O modelo proposto tem características de inovação em rede e aberta, podendo ser customizado para outras configurações de inovação dependendo do projeto em questão e das práticas gerenciais, tecnológicas e culturais dos membros da rede. O modelo foi desenvolvido de forma iterativa, sendo avaliado por empresas de TICs ao longo do seu desenvolvimento. Segundo a avaliação final por parte de várias empresas, verificou-se que em melhor sistematizando os processos de inovação e dando um apoio na forma de diretrizes metodológicas para cada processo, a qualidade do processo de inovação melhora e assim, tanto se minimiza o risco do projeto de inovação baseado em SOA, como se potencializa uma melhor gestão do processo em si de inovação.<br> / Abstract: Nowadays the software sector plays an extremely relevant role in the world economy. Leveraged by the advances of Internet and of services oriented economy, companies from this sector have sought for new business and sustainability models in an increasingly competitive and globalized market. One of the key strategies to face this reality is innovation. However, innovation requires many actions to be properly supported, from a number of dimensions, involving financial investments, social capital, knowledge, processes, boosting new ideas, mastering technologies, among others. Being a sector by far formed by Micro, Small and Medium sized Enterprises (MSMEs), the general problem is that such companies usually have substantial limitations to both innovate and to keep innovation as a sustainable practice and aligned to their strategies in a context of permanent changes. From the technological point of view, one of these changes refers to a gradual shift towards implementing software based on the SOA (Service Oriented Architecture) paradigm, developed under varied models of deployment, access, availability and payment. In SOA, a software is formed by a composition of a set of software modules, which are decoupled, distributed and heterogeneous, and whose execution is orchestrated following a given business process? logic. Despite the high technological and commercial SOA potentials, SOA projects use to be complex and costly to be carried out, which increases their risks. The underlying premise of this Thesis is that this risk can be mitigated if the MSMEs can innovate collaboratively more intensively, sharing risks, investments, resources, knowledge and benefits, although their independence. SOA-based software have differences when compared to manufactured products, which most of innovation models are devoted to. Regarding the innovation models presented in the literature, it can be observed that they are not directed to small companies at all, to the software and services-based sectors, and are limited to support the usual non-linearity of the innovation development process in software. Yet, they do not exploit some of the potentials of open innovation ecosystems, where more dynamic business partnerships have to be established to support a SOA product?s value chain. Grounded on the Collaborative Networks paradigm, this Thesis proposes a collaborative innovation process model ? called SIGMA ? directed to SOA, where networks of software services providers MSMEs are temporarily established to innovate together, creating Virtual Organizations. In these networks companies share ideas and software assets to more effectively develop new SOA artifacts performingprocesses in a sequence and with a governance that are very particular to each innovation projects. The proposed model combines elements of network and open innovation, and can be customized to other types of innovation depending on the given project, regarding managerial, technological and cultural practices from the members of the network. The model was developed interactively with the help of some IT companies. According to the final evaluation from a group of companies, it was observed that once the innovation processes are better systemized and members are helped by methodological guidelines, the quality of the process as a whole is improved, both mitigating the SOA project's risks and providing better basis for the management of the innovation processes itself.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-18T12:12:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224381.pdf: 4076097 bytes, checksum: d2651abaa1bc1ee276d9889761f65b2e (MD5) / Nos primórdios dos tempos a velocidade das informações era compatível com a tração animal. Evoluiu proporcionalmente à medida que outros métodos e tecnologias foram surgindo. Aí cita-se barcos à vela, a vapor, os veículos automotores e turbopropulsores, a eletricidade, as telecomunicações, até chegarmos aos tempos atuais onde a informação processa-se de maneira momentânea. Existem várias soluções tecnológicas à disposição para que isto aconteça. Entretanto, a maneira de gerar as informações, a implantação e a manutenção dinâmica dos dados, podem ser impactadores cruciais se não forem elaborados de maneira conveniente. Um bom Sistema de Gestão é aquele dotado de um manancial de informações, tendo por objetivo principal servir a um universo de usuários, os mais variados possíveis, processados a tempo e hora desejados, de maneira excelente e eficaz. Não é mais possível negar a velocidade em que as informações devam ser prestadas e processadas, ou seja, de maneira correta, imediata e atualizada. Não se pode conceber qualquer tipo de Administração, seja ela pública ou privada, que não tenha à sua disposição um sistema integrado de informações Geo-Espaciais, com vinculação de seus atributos a um banco de dados. É imprescindível associar de maneira lógica e objetiva, dados estatísticos e cadastrais à noção de distância e espaço, por estes dados ocupados, caso contrário, informações incompletas ou dissociadas, serão de uso relativo, não oferecendo garantia de sucesso.

Orientador : Prof. Dr. Elias P. Duarte Jr. / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Exatas, Programa de Pós-Graduação em Informática. Defesa: Curitiba, 11/03/2016 / Inclui referências : f. 39-44 / Título no termo de aprovação: Uma plataforma robusta para gerência de recursos em redes IaaS / Resumo: Neste trabalho e descrita uma plataforma robusta para gerência de recursos em nuvens IaaS (Infrastructure as a Service). A plataforma e construída sobre o Aurora Cloud Manager, que e um gerenciador de nuvem IaaS que apresenta recursos de programabilidade. Originalmente, o Aurora não prove nenhum mecanismo de replicação, assim falhas do gerenciador representam uma vulnerabilidade importante. Neste contexto, e proposta uma solução de replicação do Aurora, mais especificamente do próprio gerenciador da nuvem. A solução proposta contempla tanto cenários em que ha um unico datacenter com duas ou mais instâncias replicadas do Aurora, quanto cenários em que ha dois ou mais datacenters, cada um com recursos próprios. Nos dois cenários, cada instancia do Aurora tem acesso a todos os recursos da nuvem. Em caso de falha afetando uma das instancias do Aurora, outra instancia do gerenciador tem a capacidade de gerenciar seus recursos da nuvem. A replicação do Aurora envolve tanto a replicação do banco de dados relacional utilizado para armazenar as informações de gerenciamento, quanto a sincronização de diretórios para a replicação das imagens das maquinas virtuais e os programas de otimização e deployment de recursos. A principal contribuição deste trabalho e oferecer, no próprio gerenciador de nuvem, a feature de alta disponibilidade do próprio gerenciador, com a opção de ativação da replicação em sua interface e monitoramento das outras instâncias replicadas. Diante da literatura pesquisada neste trabalho, não conhecemos nenhum gerenciador que possua, integrado nele mesmo, esta opcao de alta disponibilidade. Neste sentido, acreditamos que esta e uma contribuição inédita. Foram realizados experimentos para a medição do tempo necessário para que uma nova instancia do Aurora seja integrada a um cluster de Auroras ja existente; medição da latência de replicação de dados. A latência de replicação foi medida tanto em um datacenter quanto em dois datacenters remotos; e, por último, a medição do tempo de detecção e recuperação de falhas, com o intuito de analisar a disponibilidade do sistema. Os resultados mostraram que o gerenciador se tornou robusto e capaz de ser executado com múltiplas instancias replicadas. / Abstract: This work describes a robust cloud platform that allows resources to be accessed and managed even if the corresponding cloud manager itself has failed. The platform is built on the Aurora Cloud Manager, which is an IaaS (Infrastructure as a Service) cloud manager that enable flexible resource management through programmability. In this thesis we present an approach to replicate Aurora on several instances, thus the cloud manager itself is replicated and does not represent a vulnerability. The proposed replication strategy involves both scenarios in which there is a single datacenter with two or more replicated instances of Aurora, and scenarios in which there are two or more datacenters, each with its own resources. In both scenarios, each Aurora instance has access to all cloud resources. In case of failure affecting one of the instances of the Aurora, another instance allows the management of the corresponding cloud resources. The proposed replication strategy involves both replicating the relational database used to store management information, and synchronizing directories used to keep virtual machine images and cloud-optimization and cloud-deployment programs. The activation of replication and monitoring of the multiple Aurora instances is proposed as a service that can be easily triggered from the Aurora interface. This is the main contribution of this work, as we are not aware of any other existing cloud manager described in the literature that has such high-availability feature integrated in itself. The experiments were performed to measure the time required for a new instance of Aurora to be integrated into a cluster of existing Auroras, the data replication latency in a single datacenter and in two remote datacenters, and the fault detection and fault recovery time, in order to evaluate the system availability. The results confirm the effectiveness and robustness of the proposed system.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2018. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O princípio da Neutralidade de Redes tem como objetivo garantir o acesso, amplo e irrestrito, aos usuários finais da Internet por meio de sua conexão de acesso a aplicativos, serviços e conteúdo legais e que não sejam prejudiciais à integridade e confiabilidade da rede física. O debate sobre o tema envolve a discussão de que a ideia original para a Internet, como um ambiente que oferece igualdade de acesso e atuação para todos os usuários, vem sendo contestada pela atuação de alguns agentes que tentam, sob pretextos diversos, atuar sobre o acesso, a utilização, o fornecimento de conteúdo e, efetivamente, introduzir práticas que prejudicam a concorrência e os usuários. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é avaliar qual deve ser o escopo da política pública e/ou da ação governamental sobre a questão da Neutralidade de Redes. Para tanto, analisa-se a relação entre os provedores de acesso à Internet em banda larga, por meio da infraestrutura física fixa, com os provedores de aplicativos, serviços e conteúdo e os usuários. A análise tem como arcabouço teórico que os agentes interagem em mercados caracterizados como mercados de dois lados, pois envolvem a relação entre dois grupos distintos, os usuários finais e os provedores de conteúdo, por meio de uma plataforma comum de acesso. Deste modo, as limitações do arcabouço antitruste são analisadas para lidar com as questões da Neutralidade de Redes e conclui-se pela necessidade de introdução de regulação específica para atuar sobre os problemas potenciais gerados por eventuais práticas dos agentes nos mercados relacionados à Internet. Em suma, o trabalho sustenta a importância da regulação ex ante para a promoção de uma Internet neutra, para atuação sobre eventuais condutas que interfiram na capacidade de acesso à Internet e para a discussão dos limites da própria regulação ao lidar com esse mercado complexo. Por fim, discute-se a importância da regulação no contexto do mercado brasileiro de provimento de acesso do serviço à Internet em banda larga fixa, incluindo-se possibilidades de melhorias para a regulação em vigor, com o objetivo de promover e garantir o princípio da Neutralidade de Redes no Brasil. / The Network Neutrality principle aims to ensure broad and unrestricted access to Internet end users through connection to legitimate applications, services and content that are not detrimental to the infrastructure integrity and reliability. The debate on the subject involves the discussion that the original idea for the Internet, as an environment that offers equal access and action for all users, has been challenged by the actions of some agents who try, under different grounds, to act on the access, use, provision of content and effectively introduce practices that harm competition and users. Therefore, the objective here is to evaluate what should be the scope of public policy and/or governmental action for Network Neutrality. In this manner, the study analyses the relationship between broadband Internet access providers, through the fixed physical infrastructure, with applications, services and content providers and users. The analysis uses as a theoretical framework that agents interact in markets characterized as two-sided markets, because they involve the relationship between two distinct groups, end users and content providers, through a common access platform. Hence, the work evaluates the antitrust framework limitations to deal with Network Neutrality issues concludes that the introduction of specific regulation is more appropriate to deal with the potential problems generated by some agents' practices in Internet-related markets. In sum, the study supports the importance of ex ante regulation to promote a neutral Internet, to act on possible behaviors that interfere with Internet access and to discuss regulation limitations to deal with this complex market. Finally, the study discuss the importance of regulation in the context of the Brazilian market for the provision of Internet fixed broadband access, including possible regulation improvements with the objective to promote and ensure the principle of Network Neutrality in Brazil.

Orientador: Akebo Yamakami / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-07-29T01:05:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Resende_RaulisonAlves_M.pdf: 990363 bytes, checksum: bf2ec493ac86b8b1b4a349a58e460b6a (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Submitted by Maria Fernanda Freire de Lima (fernandalima@gvmail.br) on 2014-04-03T12:50:05Z No. of bitstreams: 1 Tese_LIMA_Maria_Fernanda_Freire_de.pdf: 2769920 bytes, checksum: 7ded5e73788ad223c0991a128e3e5edf (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-03T12:56:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_LIMA_Maria_Fernanda_Freire_de.pdf: 2769920 bytes, checksum: 7ded5e73788ad223c0991a128e3e5edf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-03T13:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_LIMA_Maria_Fernanda_Freire_de.pdf: 2769920 bytes, checksum: 7ded5e73788ad223c0991a128e3e5edf (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / Le Brésil est devenu l'un des principaux acteurs du nouvel environnement économique mondial, mais pour continuer à être attractif, le pays doit faire des progrès significatifs dans le domaine des Technologies de l'Information et de la Communication (TIC). Ainsi, un service d’internet à haut débit est primordial pour le développement des régions éloignées, généralement à faibles revenus et qui n'ont pas accès à des installations de télécommunications ni aux services à haut débit. En effet, la pénétration du haut débit au Brésil présente une situation inférieure à la moyenne internationale et une grande partie de la population est encore exclue du monde numérique à cause des inégalités sociales et des dimensions continentales du pays. Pour combler cette lacune, le gouvernement fédéral a lancé, en 2010, le Plan National de Haut Débit (Plano Nacional de Banda Larga - PNBL). Cependant, la pénétration du haut débit reste à des niveaux très faibles, même dans les grands centres urbains et avec une répartition régionale inégale, surtout lorsqu'on la compare au niveau international. Les opérateurs historiques ne jouent pas leur rôle d’universalisation des services à haut débit et les petits et moyens opérateurs pourraient jouer un rôle essentiel dans la promotion de cet objectif. Ce travail vise l`étude d´une possible conciliation entre le modèle actuel des télécommunications régies par la Loi Générale des Télécommunications (LGT) avec l'universalisation des services de haut débit, si soutenu par un marché concurrentiel et moins concentré avec la participation de petits et moyens opérateurs. Pour le vérifier, une recherche empirique a été effectuée à partir d’entretiens semi-directifs avec des fonctionnaires et des professionnels des télécommunications, ainsi qu’une analyse de coding standard de ces entretiens. Les résultats montrent, cependant, que le cadre réglementaire actuel peut être incitatif pour l’exploitation de qualité dans les zones éloignées et à faible revenu, mais pas d’une manière générale. L'universalisation requiert un changement structurel du modèle et c’est la politique publique fédérale qui doit fournir les lignes directrices, avec des objectifs clairs. Il n'y a pas non plus de modèle idéal de régulation, mais un environnement réglementaire approprié peut être le moteur de développement du secteur. L’établissement de compromis entre les acteurs est également fondamental, ainsi que la décision politique à l’origine, soutenant la planification et les projets de long terme. Et c’est à partir de cette décision que se développent les mesures réglementaires de la concurrence et de contrôle qui assureront la mise en œuvre de ce qui a été planifié et conçu. / O Brasil é um dos principais atores do novo ambiente econômico mundial, mas para permanecer atrativo, deve fazer progressos significativos no campo das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC). Assim, um serviço de internet banda larga é primordial para o desenvolvimento de regiões distantes, geralmente de baixa renda e que não têm acesso a instalações de telecomunicações, nem aos serviços de internet banda larga. De fato, a penetração da banda larga no Brasil apresenta situação inferior à média mundial e boa parte da população ainda está excluída do mundo digital por causa das desigualdades sociais e as dimensões continentais do país. Para preencher esta lacuna, o governo federal lançou, em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No entanto, a penetração de banda larga permanece em níveis baixos, mesmo em grandes centros urbanos e com uma distribuição regional desigual, especialmente quando comparados internacionalmente. As concessionárias não estão desempenhando o seu papel de universalização dos serviços de banda larga e as pequenas e médias operadoras podem desempenhar um papel fundamental na promoção desse objetivo. Esse trabalho tem o propósito de investigar se é possível conciliar o modelo vigente de telecomunicações regido pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT) com a universalização dos serviços de banda larga, desde que apoiado num mercado competitivo e menos concentrado, com pequenas e médias operadoras. Como verificação, foi feito um trabalho empírico com base em entrevistas semiestruturadas com profissionais de telecomunicações do setor público e privado, assim como uma análise de padrão de codificação dessas entrevistas. Os resultados mostram, porém, que o ambiente regulatório atual pode gerar incentivos à operação de qualidade nas áreas remotas e de baixa renda, mas não de forma generalizada. A universalização requer uma mudança estrutural do modelo e é a política pública federal que deve dar as diretrizes, com objetivos claros. Tampouco há modelo ideal de regulação, mas um entorno regulatório adequado pode ser motor de desenvolvimento do setor. O estabelecimento de compromissos entre os atores também é fundamental, assim como a decisão política na origem, dando suporte para o planejamento e projetos de longo prazo. E é a partir dessa decisão que se desenvolvem as medidas regulatórias de competição e fiscalização que vão garantir a execução do que foi previsto e desenhado.