Orientador: Wiliam Siqueira Peres / Banca: Leonardo Lemos de Souza / Banca: Pedro Paulo Gastalho de Bicalho / Resumo: Através de revisão bibliográfica pode-se colocar que após 50 anos da regulamentação da Psicologia, como profissão, ainda é difícil encontrar bibliografias que tenham como tema a Psicologia Jurídica; essa invisibilidade se justifica, também, devido à quase inexistência no Brasil de disciplinas nos cursos de graduação que tenham como foco tal área, ou seja, existem poucas problematizações sobre este campo na área acadêmica e entre o(a)s profissionais. Neste trabalho cartografamos as atuações e histórias de treze psicólogo(a)s que trabalham (trabalhavam) nas penitenciárias do estado de São Paulo. Orientamo-nos para realização desta pesquisa pelo método cartográfico que correspondeu à exigência, dialogando com saberes que de modo complementar favoreciam variações; vale ressaltar que a cartografia é um método idealizado por geógrafo(a)s e utilizado pelos filósofos Gilles Deleuze e Félix Guattari. Com isso, pôde-se traçar diversas linhas e formas de atuações que atravessam (atravessavam) essas pessoas no dia a dia de trabalho nas unidades penitenciárias, traçando que cada psicólogo(a) foi construindo sua maneira de atuar ao longo de suas vivências, alguns(algumas) tornando-se mais problematizadore(a)s de suas realidades e outro(a)s se mantendo como realizadore(a)s de exames criminológicos, os quais pudemos mapear como principal função instituída a Psicologia e acabam por minar outras possíveis atuações, como trabalhos com grupos e atendimento psicológicos. Discute-se assim, neste t... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Through literature review we can put that after 50 years of regulation of Psychology as a profession, it is still difficult to find bibliographies which have as their theme the area of Legal Psychology; this invisibility is justified due to the almost absence in Brazil of disciplines in undergraduate courses that has how center this theme, in other words, there are scarce discussions found on this research field in the academic area and among professionals. In this paper we started mapping the actions and stories of thirteen psychologists who work (worked) in the penitentiaries of the state of São Paulo. We were guided to this research by mapping method which corresponded to the requirement, dialoguing with knowledge that a complementary mode favoring variations; it is noteworthy that cartography is a method devised by geographers and used by philosophers Gilles Deleuze and Felix Guattari. Thus, it was possible to draw different lines and shapes of actions that cross (crossing) these people on a daily basis in the penitentiaries units, tracing every psychologist it was building his way of acting throughout their experiences, some becoming more discussants of their situations and others remaining as makers of the criminological examination, which is the main function established the psychology and end up undermining other possible actions, such as working with groups and psychological care. We discussed as well in this paper that there is a naturalization of the psychologist a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2012-10-22T14:08:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228726.pdf: 778708 bytes, checksum: 78d58c043f9a6637f844ef871aefe227 (MD5) / caracterizar o trabalho dos psicólogos em organizações de Justiça do Estado de Santa Catarina. Método: estudo descritivo e exploratório no qual foi realizada análise de documentos e aplicado questionário construído especificamente para esse fim, com base na decomposição de variáveis que constituem o objeto de estudo. As macro-variáveis consideradas foram: perfil ocupacional dos psicólogos, atividades realizadas, condições do contexto de trabalho e competências necessárias à atuação. Participaram do estudo 40 psicólogos integrantes dos quadros de pessoal de organizações de Justiça de Santa Catarina. Foi utilizado o sistema de análise Statistical Package for Social Sciences (SPSS) e a análise categorial, para a análise dos dados. Resultados: A realização de perícia ou avaliação psicológica e a prestação de assessoria aos integrantes do contexto jurídico em questões relacionadas à Psicologia foram consensos na comparação das atribuições dos psicólogos jurídicos estabelecidas nos documentos estaduais, nacionais e internacionais analisados. Nas organizações catarinenses de Justiça os psicólogos realizam atividades técnicas, gerenciais e formativas. Houve predomínio de atividades técnicas/operacionais em detrimento de atividades formativas e gerenciais. Realizar perícias e avaliações psicológicas, elaborar, desenvolver e acompanhar projetos e programas, bem como coordenar equipes e elaborar material de divulgação, foram as atividades realizadas em todas as organizações pesquisadas. As condições do contexto de trabalho foram consideradas como adequadas no sentido físico, mas há dificuldades relacionadas às condições psicossociais desse contexto. As competências consideradas pelos psicólogos como fundamentais à atuação em organizações de Justiça indicaram uma disposição de trabalhar fundamentada no significado do trabalho e uma experiência pessoal no campo jurídico, que pode ser aperfeiçoada com conhecimentos específicos.

A presente pesquisa busca analisar o fenômeno do conflito humano, sintoma do mal-estar trabalhado por Freud, quando expresso através da agressividade, da violência, do ato infracional e da exclusão do diferente que, em níveis extremos, resulta no genocídio. A partir daí, interessa-nos a avaliação de um método alternativo para a resolução desses conflitos, a justiça restaurativa, cujo posicionamento diverso do sistema jurídico-penal vigente é aqui embasado pela criminologia crítica, de Alessandro Baratta. Temos como pano de fundo o estudo da biopolítica, representada pelos processos de normalização e práticas jurídicas descritos por Michel Foucault, sobremaneira influentes na constituição das subjetividades, e, especificamente, o contexto sociopolítico-econômico brasileiro, cujas particularidades determinam o crivo seletivo do sistema penal, que pune com maior rigor as camadas mais vulneráveis da população. Com o foco da pesquisa no ato infracional cometido pelo sujeito adolescente, abordamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual, apesar de seu excelente texto e de já estar em vigor há vinte e um anos, parece resultar em processo similar de punição seletiva. Amparados pelas proposições de Giorgio Agamben, analisaremos situações onde o poder instaura um estado de exceção no qual as leis são suspensas em prol da autorização do extermínio, e o homem, destituído de sua condição humana e de seus direitos, não é mais visto como sujeito, senão enquanto vida que pode ser morta impunemente. Além de prisioneiros de campos de concentração, de acordo com o que originalmente propõe Agamben, influenciados pelo trabalho do psicanalista Paulo Endo, acreditamos que se aproximam dessa categoria os presidiários, tendo em vista as condições precárias em que se encontram subjugados, e os próprios adolescentes autores de ato infracional. Ambos encontram-se sob o jugo de um imaginário social de extrema intolerância, representado pelos clamores por uma segurança pública de “tolerância zero”. Realizamos uma leitura positiva acerca da violência e do ato antissocial, enxergando-os como denúncia, busca de reconhecimento, e, conforme propõe Winnicott, como resultado de privações e sinal de esperança. A justiça restaurativa, diante desse contexto, pode ser vista como espaço favorável a mudanças de perspectivas, da verticalidade para a horizontalidade, de uma cultura punitiva para uma cultura do diálogo, onde um sistema autoritário de resolução de conflitos dá lugar a um encontro no qual o conflito é devolvido àqueles a quem de fato pertence, possibilitando a visão do outro enquanto alteridade, e ainda a responsabilização e a restauração de um pacto social que fora rompido muito antes da ofensa em questão. No entanto, apesar da esperança que caracteriza nossas proposições, a pesquisa, embasada pela metodologia psicanalítica, tem como base duas asserções: um conflito original inconsciente, figurado pela pulsão de vida e pulsão de morte em incessante disputa no psiquismo, e a agressividade como inerente a todo o ser humano. Disso decorre que a paz que simboliza as aspirações utópico-projetistas será aqui questionada, abrindo a rasura de uma utopia iconoclasta, que busca, a partir da crítica do presente, a construção de outros porvires: um futuro que não podemos nomear e cujo formato não se pode enxergar. / This research examines the phenomenon of human conflict, a symptom of the malaise developed by Freud, as expressed through aggression, violence, criminal offenses and the exclusion of that which is divergent which, at extreme levels, results in genocide. From there, we are drawn to the study of an alternative method for resolving these conflicts – restorative justice – whose posture which differs from the current judicial penal system is based on the critical criminology of Alessandro Baratta. The backdrop for this study is biopolitics, represented by the processes of standardization and legal practices described by Michel Foucault, greatly influential in the formation of subjectivities, and, specifically, the social, political and economic context in Brazil, whose particular characteristics create the selective filter of the penal system, which punishes more vigorously the most vulnerable strata of the population. With the research focus on offenses committed by adolescents, we address the Statute of the Child and Adolescent, which, despite its excellent text and having been in force for twenty-one years, seems to result in a process similar to selective punishment. Supported by propositions from Giorgio Agamben, we will study situations where the government establishes a state of exception in which laws are suspended in favor of authorizing extermination, and man, stripped of his humanity and rights, is no longer seen as an individual, but as a life which can be taken away with impunity. Apart from prisoners in concentration camps, according to what Agamben originally proposed, we believe, as influenced by the work of psychoanalyst Paulo Endo, that inmates draw nigh to being in this category, taking into account the precarious conditions to which they are subjected, and the adolescents themselves who commit criminal offenses. We did a reading study about violence and antisocial acts, seeing them as a denunciation, a search for recognition, and, as Winnicott suggests, the result of deprivation and a sign of hope. Restorative justice, within this context, can be seen as a favorable milieu for a change of perspective, from verticality to horizontality, from a punitive culture to a culture of dialogue, where an authoritarian system for conflict resolution gives way to an encounter in which the conflict is bounced back to those to whom it actually belongs, making possible a vision of the other in terms of otherness, accountability and the restoration of a social pact that was broken long before the offense in question. However, despite the hope that characterizes our propositions, the research, grounded on psychoanalytic methodology, is based on two assertions: an original unconscious conflict, represented by the life instinct and death instinct in relentless competition in the psyche; and aggression as inherent to every human being. From this, the peace which symbolizes the aspirations of the utopian designers will be questioned here, making way for the removal of an iconoclastic utopianism, which seeks, on the basis of criticism of the present, the construction of another future: a future that cannot be denominated and whose format cannot be seen.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384132-Texto+Completo-0.pdf: 686358 bytes, checksum: b5ae41adf0f79e45088ba2b03b0160f6 (MD5) Previous issue date: 2006 / This essay presents two articles, both of which debate on inquisition or forensic interview of Children. The first article does a brief historical analysis of sexual violence against children and the movements that have alerted to the problem. Considering that the society and the state are still focused more on the aggressor punishment than on the victim protection itself and face to the importance of the word ‘victim’ in crimes against sexual liberty, after revising the scientific literature about suggestibility and false memories, we will analyze possible failures in the verification of such criminal suits that may contaminate the reliability of the victim’s statement. The second article intends to revise the researches into infant testimonial psychology aiming an identification of better techniques to the inquisition of children, relating to what was found in the literature and the results of our empirical studies. The study lineation searches for an ecological legitimacy when trying to disguise the real situations in which children are interviewed in police departments specialised in children and adolescent care. / A presente dissertação apresenta dois artigos, ambos versando sobre a inquirição ou entrevista forense de crianças. O primeiro artigo faz uma breve análise histórica da violência sexual contra crianças e dos movimentos que passaram a alertar para o problema. Considerando que a sociedade e o Estado ainda estão mais focados na punição do agressor que na proteção à vítima e diante da importância da palavra da vítima nos crimes contra a liberdade sexual, após revisão da literatura científica sobre sugestionabilidade e falsas memórias, analisaremos possíveis falhas na apuração da prova desse tipo de processo criminal, que podem contaminar a confiabilidade das declarações da vítima. O segundo artigo buscou revisar as pesquisas da Psicologia do Testemunho Infantil com o objetivo de identificar as melhores técnicas para a inquirição de crianças, relacionando os achados da literatura com os resultados de nosso estudo empírico. O delineamento do estudo busca uma validade ecológica ao tentar mimetizar as situações reais em que crianças são entrevistadas nas delegacias especializadas no atendimento de crianças e adolescentes.

A presente pesquisa busca analisar o fenômeno do conflito humano, sintoma do mal-estar trabalhado por Freud, quando expresso através da agressividade, da violência, do ato infracional e da exclusão do diferente que, em níveis extremos, resulta no genocídio. A partir daí, interessa-nos a avaliação de um método alternativo para a resolução desses conflitos, a justiça restaurativa, cujo posicionamento diverso do sistema jurídico-penal vigente é aqui embasado pela criminologia crítica, de Alessandro Baratta. Temos como pano de fundo o estudo da biopolítica, representada pelos processos de normalização e práticas jurídicas descritos por Michel Foucault, sobremaneira influentes na constituição das subjetividades, e, especificamente, o contexto sociopolítico-econômico brasileiro, cujas particularidades determinam o crivo seletivo do sistema penal, que pune com maior rigor as camadas mais vulneráveis da população. Com o foco da pesquisa no ato infracional cometido pelo sujeito adolescente, abordamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual, apesar de seu excelente texto e de já estar em vigor há vinte e um anos, parece resultar em processo similar de punição seletiva. Amparados pelas proposições de Giorgio Agamben, analisaremos situações onde o poder instaura um estado de exceção no qual as leis são suspensas em prol da autorização do extermínio, e o homem, destituído de sua condição humana e de seus direitos, não é mais visto como sujeito, senão enquanto vida que pode ser morta impunemente. Além de prisioneiros de campos de concentração, de acordo com o que originalmente propõe Agamben, influenciados pelo trabalho do psicanalista Paulo Endo, acreditamos que se aproximam dessa categoria os presidiários, tendo em vista as condições precárias em que se encontram subjugados, e os próprios adolescentes autores de ato infracional. Ambos encontram-se sob o jugo de um imaginário social de extrema intolerância, representado pelos clamores por uma segurança pública de “tolerância zero”. Realizamos uma leitura positiva acerca da violência e do ato antissocial, enxergando-os como denúncia, busca de reconhecimento, e, conforme propõe Winnicott, como resultado de privações e sinal de esperança. A justiça restaurativa, diante desse contexto, pode ser vista como espaço favorável a mudanças de perspectivas, da verticalidade para a horizontalidade, de uma cultura punitiva para uma cultura do diálogo, onde um sistema autoritário de resolução de conflitos dá lugar a um encontro no qual o conflito é devolvido àqueles a quem de fato pertence, possibilitando a visão do outro enquanto alteridade, e ainda a responsabilização e a restauração de um pacto social que fora rompido muito antes da ofensa em questão. No entanto, apesar da esperança que caracteriza nossas proposições, a pesquisa, embasada pela metodologia psicanalítica, tem como base duas asserções: um conflito original inconsciente, figurado pela pulsão de vida e pulsão de morte em incessante disputa no psiquismo, e a agressividade como inerente a todo o ser humano. Disso decorre que a paz que simboliza as aspirações utópico-projetistas será aqui questionada, abrindo a rasura de uma utopia iconoclasta, que busca, a partir da crítica do presente, a construção de outros porvires: um futuro que não podemos nomear e cujo formato não se pode enxergar. / This research examines the phenomenon of human conflict, a symptom of the malaise developed by Freud, as expressed through aggression, violence, criminal offenses and the exclusion of that which is divergent which, at extreme levels, results in genocide. From there, we are drawn to the study of an alternative method for resolving these conflicts – restorative justice – whose posture which differs from the current judicial penal system is based on the critical criminology of Alessandro Baratta. The backdrop for this study is biopolitics, represented by the processes of standardization and legal practices described by Michel Foucault, greatly influential in the formation of subjectivities, and, specifically, the social, political and economic context in Brazil, whose particular characteristics create the selective filter of the penal system, which punishes more vigorously the most vulnerable strata of the population. With the research focus on offenses committed by adolescents, we address the Statute of the Child and Adolescent, which, despite its excellent text and having been in force for twenty-one years, seems to result in a process similar to selective punishment. Supported by propositions from Giorgio Agamben, we will study situations where the government establishes a state of exception in which laws are suspended in favor of authorizing extermination, and man, stripped of his humanity and rights, is no longer seen as an individual, but as a life which can be taken away with impunity. Apart from prisoners in concentration camps, according to what Agamben originally proposed, we believe, as influenced by the work of psychoanalyst Paulo Endo, that inmates draw nigh to being in this category, taking into account the precarious conditions to which they are subjected, and the adolescents themselves who commit criminal offenses. We did a reading study about violence and antisocial acts, seeing them as a denunciation, a search for recognition, and, as Winnicott suggests, the result of deprivation and a sign of hope. Restorative justice, within this context, can be seen as a favorable milieu for a change of perspective, from verticality to horizontality, from a punitive culture to a culture of dialogue, where an authoritarian system for conflict resolution gives way to an encounter in which the conflict is bounced back to those to whom it actually belongs, making possible a vision of the other in terms of otherness, accountability and the restoration of a social pact that was broken long before the offense in question. However, despite the hope that characterizes our propositions, the research, grounded on psychoanalytic methodology, is based on two assertions: an original unconscious conflict, represented by the life instinct and death instinct in relentless competition in the psyche; and aggression as inherent to every human being. From this, the peace which symbolizes the aspirations of the utopian designers will be questioned here, making way for the removal of an iconoclastic utopianism, which seeks, on the basis of criticism of the present, the construction of another future: a future that cannot be denominated and whose format cannot be seen.

Tornar-se pai e/ou mãe pela via da adoção requer atravessar tanto por processo jurídico quanto psíquico. Pretendentes e crianças são submetidos a cada um desses percursos, que contém características específicas em seus desenvolvimentos. No âmbito jurídico é necessário passar por uma sequência de trâmites legais até que se concretize a adoção com a emissão da nova certidão de nascimento. Um complexo trabalho psíquico precisa ser realizado para se construir a parentalidade e a filialidade adotivas. O entrelaçamento dos aspectos envolvidos nessas delicadas mudanças pode gerar conflitos que acabam por levar à devolução. Essa pesquisa tem como objetivo geral identificar quais os fatores presentes na fase de aproximação e no período de convivência, do processo de adoção, que podem estar relacionados aos casos de devolução de crianças. Tendo como base uma metodologia clínico-qualitativa, foram realizadas entrevistas semidirigidas com seis psicólogas da equipe técnica de cinco Varas da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo e região; com a finalidade de se obter informações sobre os procedimentos utilizados para a realização da preparação dos pretendentes, a aproximação entre eles e as crianças e o acompanhamento do período de convivência. A análise dos resultados, por meio de categorias temáticas, referendou-se no referencial psicanalítico (intrapsíquico e vincular). Quanto à preparação dos pretendentes, foi observada a existência de dois espaços, o curso preparatório ou grupo informativo e o estudo psicológico da fase de habilitação do processo de adoção. No primeiro eles entram mais em contato com informações de ordem processual e realidade das crianças acolhidas e no segundo com material subjetivo sobre a parentalidade adotiva. Aqui é fundamental que reconheçam a importância da via jurídica da adoção e do trabalho realizado pela equipe técnica e estabeleçam uma relação de confiança e parceria com esses profissionais. Na fase de aproximação, a equipe técnica da instituição de acolhimento tem um papel fundamental para proporcionar os primeiros contatos e avaliar como estão desenvolvendo esses encontros, sendo relevante que as duas equipes estejam com a mesma compreensão a respeito de como proceder nos passos a serem dados nesse momento desse projeto específico de adoção, sempre levando em conta o tempo da criança para se efetivar seu desacolhimento. No estágio de convivência é essencial que as psicólogas se estabeleçam como referência de apoio aos pretendentes, se fazendo disponíveis para orientá-los e ajudá-los conforme as dificuldades forem aparecendo na adaptação com a criança. É imprescindível que os adotantes consigam pedir e encontrar ajuda de profissionais especializados para conseguirem superar os percalços encontrados na construção dos novos vínculos familiares. Foi possível observar que instituições judiciárias que oferecem boas condições de trabalho aos profissionais das equipes técnicas e que possam contar com uma boa estrutura da rede de apoio têm um número menor de casos de ocorrência de devolução. Espera-se que esse estudo possa ter ampliado o entendimento sobre o tema, contribuindo para a reflexão das práticas utilizadas pelos profissionais do judiciário, a fim de prevenir ou evitar a ocorrência de casos de devolução de crianças / Becoming a parent by adopting requires going through a legal and a psychological process. Prospective adoptive parents and children are submitted to each of these journeys, which contain particular characteristics as they unfold. In terms of the legal system, it is necessary to get through a series of legal phases until the completion of an adoption through the issuance of a new birth certificate. Complex psychological work has to be carried out to build adoptive parenthood and childhood. The overlapping between all aspects involved in these delicate changes can cause conflict that can lead to devolution. This study has as its aim to identify which factors present in the approach phase and in the period of cohabitation of and adoption process may be related to cases in which children have been returned. Having a clinic-qualitative methodology as its foundation, semi-structured interviews were carried out with six psychologists from the technical staff of five Children and Youth Court of the city of São Paulo and greater area; with the purpose of obtaining information on procedures used to put in the place prospective adoptive parents preparation, rapprochement between them and the children, and the period of cohabitation. The analysis of results, through thematic categories, was based on psychoanalytical references (intra-psychological and bonding). Regarding adoptive parents preparation, the existence of two venues was observed: the preparatory information course and the psychological study of the habilitation phase in the adoption process. In the former, they mostly get in touch with information from legal aspects and the reality of the children they took in and, in the latter, with the subjective material on adoptive parenthood. In this instance, it is key that they recognize the importance of the legal adoption track and of the work carried out by the technical team, and that they stablish a trusting cooperative relationship with these professionals. In the rapprochement phase, the technical team of the foster home plays a fundamental role in providing the first contact opportunities and assessing how these meetings are developing, being relevant that these two teams have the same understanding with respect to how they will go about taking the next steps in this particular moment of the adoption process, always taking into consideration how long a child takes to process his/her disbanding. It is essential, in the phase of cohabitation, that psychologists stablish themselves as a reference for support to prospective parents, making themselves available for guidance and assistance according to the difficulties that might arise in the adaptation with the child. It is crucial that the adoptive parents be able to find professional help from specialized professionals in order to overcome the obstacles found in the construction of new family bonds. It was possible to observe that legal institutions that offer good working conditions to professionals from technical teams, and that can rely on a good supporting network infrastructure, have a lower number of devolution cases. We hope that this study has broadened the understanding of the topic, contributing to a reflection on the practices carried out by professional from the judiciary, aiming to prevent or avoid the occurrence of the devolution of children

Nesta dissertação buscou-se refletir sobre a atuação do psicólogo junto às Varas de Família, a partir da experiência e da perspectiva de profissionais que participaram da implantação de um Serviço de Psicologia em um fórum. Teve como objetivo ainda descrever o processo de implantação desse Serviço, conhecer as temáticas dos casos encaminhados e identificar possibilidades de atuação do psicólogo junto às Varas de Família. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada uma metodologia qualitativa através de um estudo de caso. As observações, análise documental, conversas informais e entrevistas foram os procedimentos utilizados na construção dos dados para análise, para a qual foi utilizado o referencial da Teoria Crítica da Sociedade. Os dados foram organizados a partir de três temas mais recorrentes, sendo eles a construção do espaço, as possibilidades de atuação e a adaptação ao meio. A análise apresenta as contradições em meio às quais se dá a atuação do psicólogo junto às Varas de Família, dentre as quais se destaca aquela relacionada às finalidades humanas e às finalidades jurídicas da atuação do psicólogo. Para o Direito, os conflitos de família ganham sentido no processo judicial, e este passa a ser o objeto do Direito. Para a Psicologia, os conflitos ganham sentido nas relações entre os indivíduos, e o processo judicial consiste em um meio pelo qual a lide se manifesta, sendo os fins da atuação pautados no cuidado com as pessoas, voltados para as finalidades humanas. Na análise da construção do espaço, remeteu-se a aspectos como a naturalização da desigualdade presente na instituição judiciária entre os magistrados e demais servidores. A implantação do Serviço de Psicologia é percebida pelos próprios profissionais como um improviso. A construção do espaço vai além do ambiente físico, diz respeito também à construção de um lugar para a Psicologia no fórum, nas relações que se estabelecem, no trabalho a ser realizado. Quanto às possibilidades de atuação, identificou-se que no Serviço de Psicologia, campo desta pesquisa, a atuação dos profissionais de psicologia junto às Varas de Família está restrita à demanda de avaliação psicológica determinada pelos juízes. Intervenções são realizadas em alguns casos, a fim de auxiliar as famílias, à medida que não interfiram no processo de avaliação que resulta em um laudo psicológico. Levanta-se a hipótese de que existe um sentimento de ameaça reprimido frente à realização de uma atuação que não apresente finalidades jurídicas. Ainda que haja consciência sobre a importância de pensar outras formas de atuação, a necessidade de ajustamento leva à submersão da consciência crítica e à adaptação. Esta dissertação contribui para uma possível análise crítica dessa atuação / This dissertation aimed to reflect on the psychologists role at family courts, based on the experience and the perspective of professionals who participated in the implementation of a Psychology Service in a court. It also had the purpose of outlining the process of implementation of this service, to get acquainted with the topics of court cases and to identify opportunities for psychologists at family courts. For the development of this research, a qualitative methodology was used through a case study. The observations, document examination, informal conversations and interviews were the procedures conducted to make up data for analysis, which was grounded on the Critical Theory of Society. Data were organized from the three most recurrent topics, namely the construction of space, the possibilities of intervention and the adaptation to the environment. Data analysis shows the contradictions amidst which the psychologist stands at family courts. Among them it should be highlighted the ones related to human ends and the purposes of the psychologists legal work. Under the law, family conflicts make sense in the judicial process and this becomes the object of law. For Psychology, conflicts make sense in the relationship between individuals, and the judicial process is a means by which the confrontation is expressed. Psychologists interventions aim at human care leading to human ends. The analysis of the construction of space, revealed some issues such as the naturalization of inequality of magistrates and other officers in a judicial institution. The establishment of the Psychology Service is perceived by the professionals themselves as an improvisation. The construction of the space goes beyond the physical environment, also involving the constitution of a locus for Psychology in the court, in the relationships that are established, and in the work accomplished. As for the possibilities of intervention, we found out that within the Psychology Service, which is this research field, the role of professional psychologist at family courts is restricted to the requirements for psychological assessment determined by judges. Interventions are performed in some cases to assist families, provided they do not interfere in the evaluation process which leads to a psychological assessment report. It is possible to hypothesize that there could be a sense of repressed threat facing the achievement of interventions that do not express legal purposes. Although there is an awareness of the importance of considering other ways of intervention, the need for adjustment leads to the restraint of critical awareness and to adaptation. This dissertation contributes to a possible critical analysis of this intervention

Este trabalho pretende oferecer uma análise crítica da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Primeiramente visa apresentar o conceito de SAP, o modelo diagnóstico e interventivo tal como propostos por Richard Alan Gardner, psiquiatra forense americano. A análise de sua obra baseiase em uma leitura psicanalítica que permite ampliar a explicação da ocorrência da síndrome para além de uma descrição fenomenológica e objetiva tal como formalizada pelo seu criador. A definição clínica permite hipotetizar os termos genético-estruturais da SAP segundo um recorte psicanalítico a partir de Freud e Lacan. Parte-se da constituição do sujeito para explicar que a eficácia da SAP é possível a partir de um reforçamento da alienação fundamental induzido por um cuidador em uma criança que está na sua dependência. Realiza-se uma formalização mais precisa da síndrome a partir da proposição da SAP como uma montagem particular de transferência que se estabelece entre a criança e um cuidador, que desfaz ou minimiza os laços com o outro genitor. O fenômeno da transferência é decomposto em seus elementos formativos, a saber, identificação, sugestão, fantasia e idealização, de forma a permitir explicar a SAP como uma conjugação específica desses componentes que resulta na associação de uma posição subjetiva da criança à posição do genitor programador. Desta leitura são extraídas consequências à práxis no campo Psicojurídico, as quais permitem discutir algumas questões relativas ao tratamento e à sua regulação no interior do dispositivo jurídico. Embora a psicanálise critique modelos psicopatológicos e nosográficos, algumas linhas mestras iluminadas na SAP de Gardner trazem contribuições inovadoras frente aos sintomas da família moderna, permitindo resgatar a eficácia de um sistema disciplinar jurídico ligado ao processo civilizatório com efeitos terapêuticos e viabilizando a configuração familiar das duas linhagens como núcleo referente e formador da criança / The aim of this study is to offer a critical analysis of the Parental Alienation Syndrome (PAS). First it intends to introduce the concept of PAS, the diagnostic and interventional model as proposed by Richard Alan Gardner, American forensic psychiatrist. The analysis of his work relies on a psychoanalytic reading that allows to extend the explanation of the occurrence of the syndrome in addition to a phenomenological and objective description as formalized by its creator. The clinical definition makes possible to hypothesize genetic-structural terms of PAS through a psychoanalytic view from Freud and Lacan. It starts with the constitution of the subject to explain that the effectiveness of PAS is possible from a reinforcement of the fundamental alienation stimulated by a caregiver in a child who is in their dependence. It is carried out a more precise formalization of the syndrome from the proposition of the PAS as a particular transference assembly that is established between the child and a caregiver that undoes or minimizes the ties with the other parent. The phenomenon of transference is decomposed into its formative elements, namely, identification, suggestion, fantasy and idealization, in order to explain the PAS like a specific combination of these components which results in the association of a child\'s subjective position to the position of the programming parent. Consequences of this reading are taken to the practice in psycholegal field, which enable to discuss some issues related to treatment and its regulation within the legal provision. Although psychoanalysis criticizes psychopathological and nosographic models, some guidelines enlightened in GardnerPAS bring forward innovative contributions to the symptoms of the modern family, enabling to rescue the effectiveness of a legal disciplinary system linked to the civilizing process with therapeutic effects and allowing the family configuration of the two lineages as referent and forming core of the child

A Psicologia Jurídica é concebida como contendo a Psicologia Forense, que contém a Psicologia Judiciária. Estas relações de inclusão, com as respectivas delimitações, são aqui estabelecidas com fundamento nos papéis de perito e assistente técnico, tais como previstos na legislação vigente, da qual se abstraiu o critério de ausência ou presença da imposição de imparcialidade e pela qual se reconheceram diferenças quanto aos objetivos da atuação. Nosso método consistiu em proceder à ampla pesquisa da legislação pertinente, assim como de resoluções, diretrizes e bibliografia avalizada pelo Sistema Conselhos de Psicologia, além da bibliografia do último concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outras publicações a que tivemos acesso. Conduzimo-nos com o intuito de apontar imprecisões decorrentes da porosidade entre essas três áreas das interfaces da Psicologia com o Direito, cujas delimitações não nos pareceram ainda devidamente acentuadas. Pautamo-nos pela prescrição de obrigatoriedade da perícia psicológica na legislação e na regulamentação da profissão, enfatizando os contornos entre perícia psicológica e diagnóstico psicológico, discernindo o trabalho do psicólogo judiciário do cabível ao psicólogo assistente técnico forense. Empenhamo-nos em caracterizar a assistência técnica psicológica como todo o trabalho realizado sob a égide da ética da relação entre profissional e cliente/usuário de serviço público, em contraposição à ética da realização de perícias. Como resultado, definimos o campo da Psicologia Jurídica como o conjunto universo de todas essas práticas, nela se inserindo aquelas realizadas nos órgãos cujo fundamento é evitar a jurisdicionalização dos conflitos (Defensoria Pública e Conselho Tutelar), bem como naqueles voltados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social (CRAS) ou sob risco de rompimento de vínculos familiares (CREAS), quando o psicólogo insiste em uma prática genuinamente psicológica, ou seja, que não se volte a atender objetivos forenses (adequação do convívio familiar, mediação/conciliação de conflitos, promoção do entendimento, formalização do acordo, tomada de decisão). Classificamos como Psicologia Forense o trabalho do psicólogo na execução penal objetivando a reintegração social do preso e o realizado nas Centrais de Penas e Medidas Alternativas, assim como a assistência técnica psicológica realizada no Ministério Público e nos serviços criados pela Lei Maria da Penha e nos CREAS. Já a Psicologia Judiciária, classificamos como as práticas realizadas pelo psicólogo funcionário dos Tribunais de Justiça e as de todos que a eles se equiparam ao proceder a estudo psicológico sob determinação judicial de envolvidos em processos judiciais com quem nunca mantiveram contato prévio, além da realização de exame criminológico pelo psicólogo que atua no sistema prisional. Concluímos que a prática psicológica será judiciária quando ofertada sob a obrigação do objetivo de subsidiar uma decisão judicial, estando submetida ao princípio de imparcialidade, tendo como beneficiário o dever de julgar do juiz; será forense quando, por força de compromisso profissional, assumir o objetivo de influenciar uma decisão judicial em conformidade com os interesses do envolvido, sendo intrinsecamente parcial, tendo como beneficiária a pessoa atendida; será jurídica quando fundamentada na não jurisdicionalização dos conflitos e esquivar-se de subsidiar ou influenciar objetivos forenses, beneficiando o atendido / The Legal Psychology is presented as containing the Forensic Psychology, which contains the Judicial Psychology. These relationships of inclusion and their boundaries are established on the basis of legal expert and forensic assistant coach roles, as is provided for by law, from which it abstracted the discretion of the expert impartial enforcement and the condition of intrinsic bias to assistant coach, where also acknowledged differences in the performance objectives. Our method was to carry out extensive research in the relevant legislation, as well as resolutions, guidelines and references endorsed by the Psychology System Council, as well as in the literature of the last public concourse of the Court of São Paulo and in other publications that we had access . We conduct ourselves under the bias point out the inaccuracies that arise from the lack of recognition of the differences between these three areas of Legal Psychology. We based our research in the definition of psychological legal expertise as an obligation arising from the legislation and the regulatory profession by emphasizing the distinction between psychological skills and psychological diagnosis and differences between the work of the judicial psychologist and the psychologist forensic assistant coach; characterized as psychological technical assistance all the work done under the aegis of ethics of the professional relationship - client / public service user, and demonstrated to be irreconcilable with performing expertise. As a result, we define the field of Legal Psychology as the universal set of all these practices, it being inserted those carried out in organs which is based avoid jurisdictionalization conflicts (Public Defense and Child Protection Agency) and those geared to meet people in a situation of social vulnerability (CRAS) or at risk of disruption of family ties (CREAS), when psychologist insists on a genuinely psychological practice, that is, not again meet forensic objectives (adequacy of family life, mediation / conciliation conflicts, promotion of understanding, formalizing the agreement, decision making). Classified as Forensic Psychology the working in criminal enforcement when facing the social reintegration of the prisoner and when held in the Punishment and Alternative Measures Service and psychological service held in the Public Prosecutor and services created by the Maria da Penha Law and CREAS. We classify as Judicial Psychology practices conducted by psychologist employee of the Courts of Justice and all that they are equipped to carry out psychological study under judicial determination with involved in legal proceedings who have never had previous contact, and also conducting criminological examination the psychologist who works in the prison system. We conclude that psychological practice is judicial when performed under the obligation to support a judicial decision, being subject to the principle of impartiality, having as beneficiary the duty to decide to judge; Forensics will be when, for professional commitment to power, take in order to influence a court decision in accordance with the interests of involved, being intrinsically part, having as beneficiary the person served; It will be legal when to dodge influence court decisions and benefit the person served

A Psicologia Jurídica é uma área incipiente no Brasil, em que os estudos científicos e a construção e/ou adaptação de instrumentos são necessários, almejando estreitar os laços entre a Psicologia e o Direito. O objetivo desta tese foi o de construir um Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental (SARP) para uso no contexto forense de disputa de guarda. Para tanto, inicialmente, foram desenvolvidos um estudo teórico e um estudo empírico acerca do relacionamento parental. O estudo teórico consistiu em uma revisão sistemática sobre os temas divórcio, guarda dos filhos e relação pais-filhos. O estudo empírico contou com a participação de genitores, crianças (7 a 12 anos), psicólogos e Operadores do Direito que atuam na área de família. As questões das entrevistas objetivaram definir o relacionamento parental, a partir de diferentes perspectivas: pessoais e profissionais. Após a definição do sistema psicológico relacionamento parental, procedeu-se à realização dos estudos de construção das técnicas que compõem o sistema, que são: Entrevista SARP, protocolo de avaliação infantil e Escala SARP. O estudo para construção da entrevista contou com a participação de assistentes sociais do Reino Unido e de psicólogos brasileiros, que avaliaram as questões quanto à sua relevância e adequação. O protocolo de avaliação infantil, nomeado Meu Amigo de Papel, foi adaptado a partir do material britânico My needs, wishes and feelings pack, sendo proposta uma nova estrutura de atividades e de arte gráfica. O estudo da construção da Escala SARP foi composto por três etapas, as quais abrangeram levantamentos teóricos e empíricos a fim de delimitar as dimensões e itens que compuseram a escala. Uma vez construído o SARP, iniciou-se seu processo de validação. A primeira etapa consistiu na busca de evidências de fidedignidade entre juízes. Duas psicólogas e uma assistente social foram as juízas do instrumento, pontuando, às cegas, a escala. Esse estudo apontou a necessidade de ajustes em alguns itens da Escala SARP. A segunda etapa objetivou apresentar evidências de validade clínica. Além do SARP, foi utilizado o Inventário de Estilos Parentais com os genitores, e o Teste de Apercepção Familiar ou o Método de Rorschach com as crianças, com o propósito de evidenciar a congruência interna, externa e teórica do instrumento. Por fim, o SARP foi utilizado em uma situação de perícia de disputa de guarda, mostrando sua aplicabilidade e relevância no contexto da avaliação psicológica forense. / Forensic Psychology is a growing area in Brazil, in which scientific studies and construction or adaptation of instruments are necessary, in order to narrow the ties between Psychology and Law. This doctoral dissertation aimed at constructing an Evaluation System of the Parental Relationship for the forensic context of child custody dispute. Initially, a theoretical and an empirical studies were carried out, in order to define the construct parental relationship. The theoretical study consisted of a systematic review about divorce, child custody and parent-child relations. Parents, children (7 to 12 years old), psychologists and Law practitioners participated in the empirical study. The questions of the interviews aimed at defining the parental relationship from personal and professional perspectives. After defining parental relationship, studies for the construction of the system itself were carried out. The Evaluation System of the Parental Relationship (ESPR) consists of an interview, an assessment protocol for the children, and a scale which is scored by the own examiner. Social workers from the United Kingdom and psychologists from Brazil evaluated the questions of the interview in what concerns to their relevance and adequacy. The assessment protocol for children, named My Paper Friend, was adapted from the British material My needs, wishes and feelings pack, with a new structure of activities and layout being proposed. The study of the construction of the scale was composed by three phases, which comprise theoretical and empirical components with the purpose of delimiting the dimensions and items that formed the scale. Once it was constructed, the validation process started. The first step consisted of searching evidences of reliability between judges. Two psychologists and one social worker were the expert scorers of the instrument, scoring the scale blindfolded. This study pointed out the need of adjustments in some items of the ESPR Scale. The second step aimed at presenting clinical validity evidences. Besides the ESPR, the Parental Styles Inventory and the Family Apperception Test or Rorschach Inkblot Method were used, with the parents and children, respectively. It has the purpose of evidencing internal, external and theoretical congruence. Lastly, the ESPR was used in a child custody dispute evaluation, showing its importance in the context of forensic psychological assessment.