Esta dissertação apresenta uma compreensão da reforma institucional do setor de segurança pública na China, com ênfase no período pós-1978, até o ano de 2014. O foco empírico da pesquisa recai especificamente sobre o modo de policiar, que compreende uma dimensão formal e outra informal. Evidências empíricas basearamse tanto em fontes bibliográficas, quanto em textos legais e documentos históricos traduzidos diretamente do idioma mandarim. O formato da pesquisa sociológica compreende uma elaboração teórico-metodológica de tipo compreensiva, amparada na abordagem histórica de investigação. Objetivando prover meios de conhecer a reforma por que passa o sistema de controle social na China contemporânea, foi necessário incorrer na apresentação do quadro de referência do controle social no passado, de 1949 a 1978. Não é possível pensar sobre a construção de mecanismos do direito na China à luz da concepção ocidental do direito. Por este motivo, antes da apresentação do objeto empírico, este trabalho realiza uma discussão em profundidade sobre a relevância que as particularidades históricas e culturais têm para a conformação do direito como fenômeno social. Este trabalho possibilitou evidenciar contornos no processo de transformação do controle social na China, que de 1949 a 1978 era fundado essencialmente em mecanismos informais e, a partir deste ano, passou a se caracterizar pelo desenvolvimento de instrumentos formais com contornos legais. / This paper embarks upon a sociological comprehensive analysis of the institutional reform on Chinese security sector, emphasizing the period from 1978 up to the present. The empirical dimension focuses on the phenomena of policing, which comprehends both a formal and an informal dimension. Research source materials were based on bibliographic references as well as legal and historical documents translated directly from simplified Chinese language by the author. These documents were made available online by the Chinese government. The investigation followed the method of Historical Sociology aimed at providing means for the reader to access legal institutional reform China has been through for more than three decades now. Had it not been through means of historical change, it wouldn’t have been possible to analyse institutional building in the Chinese security sector and judicial system. That change is interpreted after Chinese leadership perceptions on the importance to build law mechanisms. Therefore, prior to the presenting the findings on policing, this paper yields a previous discussion on how cultural and historical acquiescence might be important for comprehending legal developments in China. This article provides evidences the contours of the changes in Chinese social control. From 1949 until 1978, it had been characterized mainly by its informal mechanisms, and from 1978 onwards, on formal legal instruments, even though informal practices haven`t been discontinued throughout until the present time.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-23T18:16:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PACTO PELA VIDA E A DINÂMICA DOS HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.pdf: 813607 bytes, checksum: 175b7201c79201fa8956106cc562ac43 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T18:16:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO PACTO PELA VIDA E A DINÂMICA DOS HOMICÍDIOS NOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.pdf: 813607 bytes, checksum: 175b7201c79201fa8956106cc562ac43 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CNPQ / A segurança pública tem se tornado um assunto relevante para a sociedade, dado o aumento das taxas de criminalidade em geral, e dos homicídios em particular, em todo o Brasil desde 1980. Inicialmente, a literatura nacional buscou explicar o fenômeno através de variáveis socioeconômicas, como o aumento da pobreza e da desigualdade social. Posteriormente, variáveis do sistema de segurança pública, como o aprisionamento e o gasto em segurança pública, foram incluídos nas análises. Nos últimos anos, tem crescido a posição que atribui a redução dos homicídios em alguns estados da federação à implantação de políticas de segurança pública. Contudo, estudos de avaliação dessas políticas ainda são escassos. Neste trabalho, buscamos avaliar os resultados alcançados pela política de segurança pública Pacto Pela Vida, implementada no estado de Pernambuco desde o ano de 2007. Inicialmente, fazemos uma exposição das explicações do crime e da segurança pública no Brasil. Apresentamos aspectos gerais da avaliação de políticas públicas e apresentamos o Pacto Pela Vida de Pernambuco: seu histórico, características e resultados alcançados a nível do estado. Posteriormente, analisamos descritivamente a dinâmica dos homicídios nos municípios de Pernambuco. Empregamos um modelo de regressão linear múltipla para testar as relações de associação das variáveis socioeconômicas com a taxa de homicídios. As variáveis socioeconômicas são o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal em suas três dimensões (Emprego&Renda, Educação e Saúde), o log do PIB per capita municipal e o log da densidade populacional. A variável dependente é a taxa de homicídios bayesiana empírica por cem mil habitantes dos municípios de Pernambuco. Testamos a hipótese de que haveria uma associação negativa entre as variáveis socioeconômicas e a taxa de homicídios. Encontramos, na realidade, associação positiva entre as variáveis socioeconômicas e a taxa de homicídios, à exceção do IFDM Educação, que apresentou associação negativa. Descritivamente, observamos a diminuição do número de roubo de automóveis em Pernambuco, assim como a diminuição da taxa de homicídios, embora essa última redução possa ser explicada, parcialmente, pelo aumento dos homicídios ocultos. Nas considerações finais, fazemos uma revisão dos resultados encontrados e apontamos possibilidades de pesquisas futuras. / Public security has become an important issue for society, given the increase in crime rates in general, and in particular homicides in Brazil since 1980. Initially, the national literature sought to explain the phenomenon by socioeconomic variables, such as increased poverty and social inequality. Subsequently, variables of the public security system, such as imprisonment and spending on public safety, were included in the analysis. In recent years, it has grown to position attributed the reduction of homicides in some states of the federation to the implementation of public security policies. However, these policy evaluation studies are still scarce. In this work, we evaluate the results achieved by the public security policy Pact for Life, implemented in the state of Pernambuco since 2007. Initially, we present an exposition of explanations of crime and public security in Brazil. We present general aspects of evaluation of public policies and present the Pact for the Pernambuco life: its history, characteristics and results achieved at the state level. Later, descriptively analyze the dynamics of homicide in the municipalities of Pernambuco. We use a multiple linear regression model to test the association relationship of socioeconomic variables with the homicide rate. Socioeconomic variables are the Municipal Development FIRJAN Index in its three dimensions (Employment & Income, Education and Health), the log of GDP per capita municipal and the log of population density. The dependent variable is the rate of empirical Bayes homicides per hundred thousand inhabitants of the municipalities of Pernambuco. We tested the hypothesis that there would be a negative association between socioeconomic variables and the homicide rate. We find, in fact, a positive association between socioeconomic variables and the homicide rate, except for FMDI Education, which presented a negative association. Descriptively, we observed a decrease in auto theft number in Pernambuco, as well as reducing the homicide rate, although the latter reduction can be explained partly by the increase in hidden homicides. In the final considerations, we review of the results and point out future research possibilities.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-28T13:58:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jonathan Alves Galdino.pdf: 1262744 bytes, checksum: 8f6cacc59b148c19453770868d933cb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-05T12:49:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jonathan Alves Galdino.pdf: 1262744 bytes, checksum: 8f6cacc59b148c19453770868d933cb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-11-05T12:55:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jonathan Alves Galdino.pdf: 1262744 bytes, checksum: 8f6cacc59b148c19453770868d933cb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T12:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jonathan Alves Galdino.pdf: 1262744 bytes, checksum: 8f6cacc59b148c19453770868d933cb4 (MD5) Previous issue date: 2014-04-29 / Não informada / Policies in public security, possible through public expenditures, are key variables in the control of deadly violence. However, public expenditures on security policies can be inefficient when executed without producing the expected benefits to society. So, this exploratory and descriptive study analyzes the related efficiency of budgetary expenditures with public security in Brazil, between 2008 and 2010, by bibliographic and documental research, from the clusters resulting from the crossing of the per capita expenditures in public security with the rates of homicidal violence in Brazilians states and the Federal District, with a quantitative approach and using the comparative method and the statistical method as methodological strategy. Then, it is evaluated the budget and financial management of the relatively more efficient Brazilian states based on indicators developed by the Brazilian Association of Public Budget - BAPB and it was made a profile about the planning and execution of its budgetary expenditures in public security. During the period analyzed, the relatively more efficient federal units were the Amazonas, Maranhão, Piauí and Rio Grande do Norte; and as relatively less efficient federal units: Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rondônia and Rio de Janeiro. In general, the relatively more efficient Brazilian states, in relation to their public security expenditures, have demonstrated a low efficacy of their planning and expenditure programming in this function when preparing its annual budget. The budgetary and financial execution of the expenditures with public security of the most efficient Brazilian states showed, on average, a regular effectiveness in the years 2008-2010, with emphasis on the state of Amazonas that showed a good performance in these same years. / Políticas em segurança pública, viabilizadas por meio das despesas públicas, são variáveis determinantes no controle da violência homicida. Porém, despesas públicas com políticas em segurança podem ser ineficientes quando executadas sem produzir os benefícios esperados para a sociedade. Nesse sentido, este estudo, de caráter exploratório e descritivo quanto aos seus fins, analisa, por meio de pesquisa documental e bibliográfica como meios de investigação, a eficiência relativa das despesas orçamentárias com segurança pública no Brasil, nos anos de 2008 a 2010, a partir de clusters resultantes do cruzamento das despesas per capita em segurança pública com as taxas de violência homicida dos Estados brasileiros e do Distrito Federal. Com abordagem quantitativa, este trabalho elege o método comparativo e o método estatístico como estratégia metodológica. Por conseguinte, avalia-se, com base em indicadores desenvolvidos pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, a gestão orçamentário-financeira das unidades federativas brasileiras relativamente mais eficientes e traça-se um perfil do planejamento e da execução de suas despesas orçamentárias em segurança pública. Durante o lapso temporal analisado, as unidades federativas relativamente mais eficientes foram o Amazonas, Maranhão, Piauí e o Rio Grande do Norte; e, como unidades federativas relativamente menos eficientes: Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rondônia. De modo geral, as unidades federativas brasileiras relativamente mais eficientes em relação às suas despesas com segurança pública demonstraram possuir uma baixa eficácia de planejamento e programação de suas despesas orçamentárias nessa função quando da elaboração de suas peças orçamentárias anuais. A execução orçamentário-financeira das despesas com segurança pública das unidades federativas brasileiras mais eficientes se mostrou, em média, no que diz respeito à sua eficácia, regular nos anos de 2008 a 2010, com destaque para o Estado do Amazonas, que apresentou, em média, um desempenho bom nesse mesmo período.

Submitted by Mislene Mendes (mis-mendes@hotmail.com) on 2018-09-27T20:17:36Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO DE MESTRADO Mislene Mendes.pdf: 4143585 bytes, checksum: 395babc8a32453bac6cccd93453ebfaf (MD5) Carta de encaminhamento autodeposito.jpg: 4110467 bytes, checksum: c7ff3013f864e80ee48d4e317acb046a (MD5) / Approved for entry into archive by PPGAS Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (ppgas.ufam@gmail.com) on 2018-09-28T16:02:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO DE MESTRADO Mislene Mendes.pdf: 4143585 bytes, checksum: 395babc8a32453bac6cccd93453ebfaf (MD5) Carta de encaminhamento autodeposito.jpg: 4110467 bytes, checksum: c7ff3013f864e80ee48d4e317acb046a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-09-28T19:46:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO DE MESTRADO Mislene Mendes.pdf: 4143585 bytes, checksum: 395babc8a32453bac6cccd93453ebfaf (MD5) Carta de encaminhamento autodeposito.jpg: 4110467 bytes, checksum: c7ff3013f864e80ee48d4e317acb046a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T19:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO DE MESTRADO Mislene Mendes.pdf: 4143585 bytes, checksum: 395babc8a32453bac6cccd93453ebfaf (MD5) Carta de encaminhamento autodeposito.jpg: 4110467 bytes, checksum: c7ff3013f864e80ee48d4e317acb046a (MD5) Previous issue date: 2014-04-09 / This research aims to present a study based on the anthropological perspective about the trajectory of the Indigenous Police of Alto Solimões river- PIASOL in the Upper Amazon region. This is an ethnography about the performance of PIASOL in indigenous communities, taking as a fundamental reference the dynamic process of the current etnopolitics into the context of the indigenous policy of Brazil. In this study, I try to demonstrate through anthropological analysis of speeches, social and political positions of Ticuna people on PIASOL, in order to understand how the action of public security, a legal liability of the State, shall be designed by the Ticuna people as an action to be performed by indigenous agents in their communities. I present some reflections about how the ethnopolitical of Ticuna people appear connected with public policies for indigenous from the presence and activities of PIASOL in indigenous communities, discussing in the end of this study about the question: whether through this connection, are there reconfigurations of political traditions, both by of indigenous peoples as well as the Brazilian state? / Esta pesquisa tem como objetivo apresentar um estudo na perspectiva antropológica acerca da trajetória da Polícia Indígena do Alto Solimões – PIASOL na região do Alto Solimões. Trata-se de uma etnografia sobre a atuação da PIASOL nas comunidades indígenas, tomando como referência fundamental o processo dinâmico da atual etnopolítica inserida no contexto da política indigenista brasileira. Neste estudo, procuro demonstrar através da análise antropológica, os discursos e posicionamentos sociais e políticos dos Ticuna sobre a PIASOL, a fim de compreender como a ação de Segurança Pública, responsabilidade legal do Estado, passa a ser concebida pelos Ticuna como ação a ser executada por agentes indígenas nas comunidades. Apresento algumas reflexões sobre como etnopolíticas Ticuna aparecem conectadas com políticas públicas para indígenas a partir da presença e atuação da PIASOL nas comunidades indígenas, discorrendo no final deste estudo sobre a questão se, por meio desta conexão, há reconfigurações de tradições políticas, tanto por parte dos povos indígenas como também do Estado brasileiro. / Não houveram dificuldades / Trabalho inédito acerca da trajetória da Polícia Indígena Ticuna, da região amazônica do Alto Solimões.

O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto da política de segurança pública dos municípios na criminalidade. Para tanto, faz-se uso de uma estratégia de identificação baseada em restrições na matriz de variância condicional. As equações do modelo e as hipóteses de identificação estão micro-fundamentadas nas previsões de um modelo de economia política. As premissas do modelo são semelhantes às hipóteses do modelo básico de eleitor mediano. As premissas adicionais em relação a este modelo são: (i) existe incerteza em relação a um parâmetro das preferências dos eleitores e (ii) que o resultado de um referendo sobre comercialização de armas de fogo representa um sinal sobre esse parâmetro desconhecido. A base de dados usada no estudo contém seis medidas de crime (tentativa de homicídio, roubo, latrocínio, furto, estupro e homicídio) e três medidas de polícia diferentes (gastos em segurança pública, gasto em policiamento e número de guardas municipais no ano de 2005) para os municípios dos estados de MG, RJ e SP nos anos de 2004 e 2005. As estimativas de GMM mostram que a polícia não possui efeito negativo e significante na criminalidade em nenhum dos modelos estimados. Além disso, as estimativas de GMM que usam medidas de gasto como medidas de polícia apresentam coeficientes positivos. Apesar disso, as estimativas de GMM que usam o número de guardas municipais como medidas de polícia apresentam coeficientes negativos. Essa reversão de coeficientes em relação às estimativas de OLS é uma evidência de que existe viés de simultaneidade. Esse resultado também é uma evidência de que existe uma endogeneidade não tratada nas regressões de GMM com medidas de gasto. Não se encontraram evidências que a endogeneidade nas regressões de GMM com medidas de gasto seja explicada por seleção em não observáveis. / The objective of this dissertation is to evaluate the impact of public security policy of the municipalities in crime. With this purpose, we use an identification strategy based on constraints in the matrix of conditional variance. The model equations and the identification hypotheses are based on forecasts of a model of political economy. The assumptions of the model are similar to the assumptions of the basic median voter model. There are two additional assumptions to the basic median voter model: (i) there is uncertainty regarding a parameter of the preferences of voters and (ii) that the result of a referendum on sale of firearms is a sign on the unknown parameter. The database used in the study contains six measures of crime (attempted murder, burglary, larceny, theft, rape and murder) and three different measures of police (public security expenditures, spending on policing and the number of city police officers) for municipalities in the states of RJ, MG and SP in 2004 and 2005. GMM estimates show that the police do not have any significant negative effect on crime in any of the models estimated. Furthermore, GMM estimates using spent on public safety and spent on policing as police measures have positive coefficients. Nevertheless, the GMM estimates using the number of city police officers and police measures have negative coefficients. This change of sign in relation to the OLS coefficients is evidence that there is simultaneity bias. This result is also evidence that there is endogeneity in the GMM regressions with measures of spending. No evidence was found that the endogeneity in GMM regressions with measures of spending is explained by selection on unobservable.

Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2017-12-14T12:58:47Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Eliane - R. do Carmo.pdf: 958008 bytes, checksum: 7e0cc0dfe92620c55a916ff7b7e53ad8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-14T12:58:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Eliane - R. do Carmo.pdf: 958008 bytes, checksum: 7e0cc0dfe92620c55a916ff7b7e53ad8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-03 / This study investigated the real and ideal of culture and organizational climate within the Federal Police Stations. The study is justified by the few studies conducted within the Federal Police Department, and this was the first to be authorized on the southern border of Brazil. Police organizations have specific culture and characteristics that affect the management of this type of organization. The study was descriptive of qualitative and quantitative, with crosssection, without considering the evolution of data in time. The instruments of data collection were two questionnaires. The first evaluated the climate with seven factors: conformism, responsibility, standards, rewards, organizational clarity, support and warmth and leadership. The other evaluated the organizational culture with 21 questions. Both use the Likert scale with weights from 1 to 10 on a frequency scale. The population studied was of the police stations of Cascavel, Guaíra and Foz do Iguaçu, totaling 182 people. The data were treated by descriptive statistics and analyzed descriptively. The results showed that the predominant factors in analyzing the differences in gender-based assessments were that there was a greater divergence in assessing the desired situation, both in the climate and in the organizational culture. It is noteworthy that the male sex presented greater evaluations regarding the desired situation. The results the results showed great divergence, between real or perceived level and the ideal or desired, in all the factors of the climate and the organizational culture. / Este estudo investigou o real e o ideal da cultura e do clima organizacional dentro das Delegacias da Polícia Federal. O estudo se justifica pelos poucos estudos realizados dentro do Departamento da Polícia Federal e, este foi o primeiro a ser autorizado na fronteira sul do Brasil. As organizações policiais possuem cultura e características específicas que afetam a gestão desse tipo de organização. O estudo foi descritivo de cunho quali-quantitativo, com corte transversal, sem considerar a evolução dos dados no tempo. Os instrumentos de coleta de dados foram dois questionários. O primeiro avaliou o clima com sete fatores: conformismo, responsabilidade, padrões, recompensas, clareza organizacional, apoio e calor humano e liderança. O outro avaliou a cultura organizacional com 21 questões. Ambos utilizam a escala de Likert com pesos de 1 a 10 em uma escala de frequência. A população pesquisada foi das delegacias de Cascavel, Guaíra e Foz do Iguaçu, totalizando 182 pessoas. Os dados foram tratados por estatística descritiva e analisados descritivamente. Os resultaram apontaram que os fatores predominantes ao analisar as diferenças de avaliações por gênero, constatou-se que houve uma maior divergência na avaliação da situação desejada, tanto do clima quanto da cultura organizacional. Destaca-se que o sexo masculino apresentou maiores avaliações quanto a situação desejada. Os resultados os resultados demonstraram grande divergência, entre nível real ou percebido e o ideal ou desejado, em todos os fatores do clima e da cultura organizacional.

[pt] O presente estudo tem como objetivo analisar a vivência da juventude em contextos em que as situações de violência urbana se fazem presentes de forma marcante. A análise é realizada a partir de depoimentos de jovens moradores de uma favela no município de Niterói (RJ). Busca-se refletir sobre como os jovens percebem a violência e quais são os reflexos desta em suas atividades diárias. O estudo tem como base entrevistas realizadas com jovens, e também utiliza dados sobre o contexto da violência que atualmente perpassa o cotidiano de vida do município de Niterói, sobretudo após a implementação da atual estratégia de Segurança Pública adotada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, aqui expressa pelas intervenções das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) na capital do Estado e seus possíveis impactos nos municípios vizinhos. A dissertação inclui uma discussão sobre a violência no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, aprofundando a compreensão das atuais configurações deste fenômeno. É sabido que a população juvenil é uma das mais atingidas pelas expressões da violência, sendo a principal vítima de homicídios por causas externas. Por este motivo, considera-se particularmente importante escutar e compreender os pontos de vista de jovens a respeito da realidade que os cerca e dos possíveis reflexos desta realidade em suas vidas, já que atravessam uma fase de escolhas e de preparação para a vida adulta. Espera-se que este estudo contribua para aprofundar o debate sobre o tema, a partir do posicionamento dos próprios atores, ou seja, dos jovens, e possa oferecer subsídios, tendo em vista a implementação de políticas dirigidas a este grupo na busca de sua proteção e da garantia dos seus direitos. / [en] This study aims to analyze the experience of youth in contexts in which situations of urban violence are markedly present, as in the favela of Vila Ipiranga (Niterói/RJ). This analysis is based on testimonies of the young residents of this place. The aim is to reflect on how the youth perceive violence and what are the consequences of this in their daily activities. The study is based on interviews with young people and also use data on the context of violence in Niterói, especially after the implementation of the current Public Security strategy adopted by the Government of the State of Rio de Janeiro, here expressed by the interventions of Peacekeeping Police Units (UPPs) in the state capital and possible impacts on neighboring municipalities. Additionally the study briefly discuss the history of violence in Brazil and in the state of Rio de Janeiro in order to help us understand the current settings of this phenomenon. It is known that the youth is one of the most affected groups by the expressions of violence. They are the main victims of homicide. This is why it is particularly important to listen to them and to understand their views about the reality that surrounds them and the possible consequences in their lives and future prospects. It is to be hoped that this study will contribute to further discussion on the subject, based on the perspectives of the young people themselves. And that the study will provide an insight to new approaches, strategies and implementation of policies aimed at this group in search of protection and the guarantee of their rights.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cristhovao_fonseca_goncalves.pdf: 1253459 bytes, checksum: c5b94acc87af0a33e6c3a63e888b9b88 (MD5) Previous issue date: 2016-07-20 / Ce travail présente les résultats d´une recherche empirique sur la criminilisation des drogues dans le departement de la police connu comme Centrale de Garde de la Capitale ( CEPLANC ), située dans le quartier de Campo Grande, Recife, Pernambuco. Dans cet endroit passe la totalité de personnes emprisonnées par la Police Militaire en situation de flagrant, pour l´usage, possession, o trafique de drogues dans la région . Je discute sur les questions théoriques en relation à la politique prohibitive de la criminilisation des drogues sous la lumière des faits sociaux vus tout au long de cette recherche. Il est question aussi des drogues et de ses relations institutionnelles avec la sécurité publique. Dans la Centrale de Garde de la Capitale, j´ai realisé une étude ethnographique avec les outsiders cas de qui arrivaient là-bas emmenées par Police Militaire, avec l´aide de l´Anthropologie et de la Criminologie Critique. L´objet d´une recherche scientifique traite le processus de criminilisation secondaire des usagers et traficants. Ce mécanisme punitif a pour moteur le régime de production des buts du Pacte Pour la Vie qui intervient signicativement dans ce processus de criminilisation dans lequel les polices exécutent les directives politiques des gouvernements des états. / Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa empírica sobre a criminalização das drogas no departamento policial conhecido como Central de Plantões da Capital (CEPLANC), localizado no bairro de Campo Grande, Recife, Pernambuco. Nesse local passam a totalidade de pessoas apreendidas pela polícia militar em situação de flagrante por uso, posse ou ato de traficância de drogas na região. Discuto questões teóricas relacionadas à política proibicionista de criminalização das drogas à luz dos fatos sociais presenciados ao longo dessa pesquisa de mestrado. Trata-se também da questão das drogas e suas relações institucionais com a segurança pública. Na Central de Plantões da Capital, realizei estudo etnográfico envolvendo outsiders que lá chegaram conduzidos pela polícia militar com auxílio da Antropologia e Criminologia Crítica. O objeto de pesquisa científica envolve o processo de criminalização secundária de usuários e traficantes. Essa engrenagem punitiva tem como motor o regime produtivista de metas do Pacto Pela Vida que interfere significativamente nesse processo de criminalização no qual as polícias são executoras de diretrizes políticas dos governos estaduais.

Este trabalho busca analisar políticas de redução das taxas de homicídios em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, baseadas especificamente na restrição do horário de funcionamento de bares. O objetivo geral é analisar comparativamente a implementação da chamada Lei Seca nesta região, considerando a necessidade de coordenação da ação de diversos atores para a sua efetivação. A hipótese principal é que os resultados alcançados pela Lei Seca dependem da articulação entre diversos atores (estatais e civis) ligados à segurança pública, de um desenho institucional bem delimitado para garantir a coordenação desses agentes e da fiscalização das ações. Os processos de implementação da lei foram analisados comparativamente, bem como o consórcio de instituições e atores civis responsáveis pela elaboração, execução e fiscalização da lei. O trabalho baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, levantamento de estatísticas criminais e entrevistas qualitativas com agentes envolvidos na formulação e implementação dessa política pública. Esta análise se insere nos debates sobre a articulação entre instituições responsáveis pela segurança pública, participação da sociedade civil, municipalização da segurança pública, relação entre o consumo de álcool e homicídios e outros, mas a contribuição pretendida refere-se especialmente ao debate sobre a produção de bens coletivos. Pode-se concluir que os resultados da interação entre os atores envolvidos e a cooperação para a efetivação da política analisada dependem de investimentos dos atores públicos para o estabelecimento de condições iniciais de implementação baseadas no diálogo e convencimento dos demais atores, aproximando-se assim daquilo que a literatura passou a denominar governança colaborativa. / This thesis aims to analyze policies to reduce homicide rates in cities within the Metropolitan Region of São Paulo, based on restricting bars business hours. The overall objective is to analyze the implementation of the Dry Law in the area, taking into consideration the need to coordinate the action of many players in order to make it effective. The main assumption is that Dry Law results depend on the joint effort from various players in public safety (state and civil), a well-defined institutional structure to ensure coordination of these agents and actions surveillance. The law implementation process was analyzed, as well as the consortium of institutions and civil players responsible for the preparation, enforcement and supervision of the law. The work was based on literature and documents review, crime statistics and qualitative interviews with stakeholders involved in the formulation and implementation of this public policy. This analysis is part of the debates about the articulation among institutions responsible for public safety, civil society participation, municipalization of public safety, the relation between alcohol consumption and homicide and others. Nevertheless, the contribution is intended to refer specifically to the debate on the production of collective goods. In conclusion, results from the interaction among players and cooperation to put this policy into effect depend on public players investment in order to establish initial conditions for implementation, based on dialogue and persuasion of other players, approaching what literature has defined as \"collaborative governance\"

[pt] O processo acelerado de urbanização das cidades brasileiras teve como uma de suas consequências a formação de assentamentos irregulares, caracterizados pela precariedade, desigualdade social e segregação urbana. A falta de segurança pública é outra particularidade destes locais, e um problema destacado quando se trata das favelas do Rio de Janeiro. Em face destes problemas, o poder público atua nas favelas com o objetivo de proporcionar melhoria na qualidade de vida de seus habitantes, por meio de políticas públicas que compreendem ações voltadas à infraestrutura, urbanismo, habitação, atuações sociais e de segurança, sendo esta última, prioritariamente, com ações das forças policiais. No entanto, a segurança pública se deve a diversos fatores, o que requer a adoção de ações interinstitucionais. O planejamento urbano, ao atuar na configuração do ambiente, pode se configurar como uma estratégia que contribui para a melhoria da segurança pública e aumento da sensação de segurança percebida pelos moradores. Esta pesquisa teve como objetivo a indicação de diretrizes de melhoria de segurança por meio do planejamento urbano, bem como correlacioná-las a ações práticas para de programas de urbanização. Defende-se que, uma das finalidades do urbanismo é atuar como uma forma de complementar as ações de segurança pública, propondo mudanças no ambiente construído que desfavoreça a criminalidade, além de tornar ao Estado o controle do território, almejando, desta forma, que se reduza a necessidade de ações violentas de repressão. / [en] The urbanization process of Brazilian cities took place at an accelerated rate throughout the twentieth century. The last IBGE Census (2010a) indicated that approximately 86% of Brazilian households were in urban areas. As a result of this accelerated growth, problems have arisen that directly affect the quality of life and increase the need for urban planning actions, with the aim of making cities safer places to live (Mazetto, 2000; Duarte, 2013). The result of this accelerated urbanization was an increase in land illegality, in which part of the population of large cities began to live in precarious and irregular settlements (Rolnik, 2006). In the case of the city of Rio de Janeiro, it showed high rates of population growth before the industrialization process occurred in the country, causing a housing crisis in the city at the end of the 19th century (Gonçalves, 2013). In this period, the city started to receive infrastructure and sanitation interventions, in addition to actions to improve the healthiness of collective housing, which were considered the focus of diseases (Rezende, 2002). In addition, the inefficiency of the public transport system and the absence of effective housing policies encouraged the poorest populations to occupy the peripheries and hills located in the central region of the city. In this way, the first slums were established (Gonçalves, 2013). The growth of the slums in the city of Rio de Janeiro presented an even higher pace than the demographic growth of the other areas of the city, and in 2010 it represented more than 20 percent of the population (Cavallieri and Vial, 2012). With this scenario, it became very necessary to create instruments and public policies for territorial planning and management (Pequeno, 2008). However, despite being the subject of several of these public policies, including constant urban interventions, the current situation of the slums in the city of Rio de Janeiro still presents precarious services and infrastructure, as well as insecurity in its various facets - such as, for example, as to unhealthiness, geological and public security risks.