Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2017-03-24T14:30:02Z No. of bitstreams: 1 ANA CARINA FREIRE BARBOSA DISSERTACAO.pdf: 2054822 bytes, checksum: c1d3d9cb1a5d27a1d84cf6132fb0bf15 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-03-24T16:51:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ANA CARINA FREIRE BARBOSA DISSERTACAO.pdf: 2054822 bytes, checksum: c1d3d9cb1a5d27a1d84cf6132fb0bf15 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T16:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANA CARINA FREIRE BARBOSA DISSERTACAO.pdf: 2054822 bytes, checksum: c1d3d9cb1a5d27a1d84cf6132fb0bf15 (MD5) / A pesquisa estudou a emergência de uma política pública para a Educação Profissional de nível Médio na Bahia, tomando como marco o Decreto 5.154/04. A proposição dessa política para a Educação Profissional está contida no Plano de Educação Profissional da Bahia, elaborado no ano de 2008 pela Superintendência de Educação Profissional (Suprof), que também foi recentemente criada no final do ano de 2007 O Plano e a legislação criada para lhe dar sustentação – já que boa parte dos Decretos e Portarias, são promulgados após a implantação do Plano – são os documentos centrais utilizados na dissertação. Esta é, pois, uma pesquisa qualitativa de cunho documental, sendo que este tipo de pesquisa é fundamental para a compreensão e questionamento das fontes oficiais, já que estas não contendo verdades absolutas, são passíveis de serem analisadas e indagadas. Buscou-se refletir sobre as concepções de escola e sociedade que alicerçam o Plano, já que se compreende que toda legislação carrega os interesses e as intencionalidades dos grupos que participam de sua elaboração. Sabendo da característica dual porque atravessa o Ensino Médio no Brasil, que é o cerne da fragmentação e desqualificação da Educação Profissional, investigou-se em que medida as ações propostas no Plano objetivam à superação dessa dicotomia escolar. Ou seja, até que ponto caminha-se para a implantação de um sistema de ensino estadual na Bahia sob a perspectiva de um ensino politécnico. / ABSTRACT This research has studied the needs of public politics to the High School Professional Education in Bahia, published on Decree 5.154/04. The proposition of this policy to the Professional Education is enclosed on Professional Education Plan of Bahia, elaborated in 2008, by the Superintendence of Professional Education (Suprof), which was recently established in the end of 2007. The Plan and the Legislation created to give support – most of the Governmental Decrees are published after the implementation of the Plan – are the central documents used in the article. This is, therefore, a qualitative research of documental type, because this kind of research is essential to the comprehension and questioning of the official sources, once there is no absolute truth in these sources and they can be analyzed and questioned. It was necessary to reflect upon the conception of school and society in which the Plan is based, since it includes all the legislation that bears on the interests and intentions of groups involved in its preparation. Being aware of the dual characteristics which is faced by the high school in Brazil, that is the core of fragmentation and disqualification of the Professional Education, it was investigated the extents and actions proposed in the Plan aiming the overcoming of this scholastic dichotomy. This is, how far is needed to walk to the implantation of an educational system in Bahia from the perspective of a polytechnic teaching.

This work aims to study the action strategies in facing the destructive character of the capitalism above the world of work, e has as general objective analyze the way how the State has convened the civil society, for together, administrate the expressions of the social question. We learned that the State in its neoliberal phase is in full accordance with the proposals of expansion of the capital, transferring for the market and for the individuals the responsibility for the reduction of the inequality and the construction of the social justice. We initially conducted a study above the destructive character of the capitalist production, explaining how the capital surpasses its crisis and, finds alternatives for its expansion. For the development of the research, we used as methodological resource the bibliographic research. The studied period of the capitalism begins in its monopolist phase, when you see the poverty expressions as being a social question. The story-critical perspective is the reference adopted for the achievement of the research e for exposure of the studied object. We approached on the destructive character of the capital, its strategies of expansion, as well its offensives against the work world. Then, we described the appearance of the social question and the adoption of social policy as answers for its sequelaes. Finally, we addressed the nature of the neoliberal State and the participation of the civil society, in particular of the private companies, in facing the expressions of the social question. We concluded that the practices of social responsibility of the entrepreneurs is nothing more than, a strategy of the capital for surpass its crisis, in particular, the lived in the year of 1970, and keep the hegemony of the dominant class. / Este trabalho tem como objeto de estudo as estratégias das ações de responsabilidade social para o enfrentamento do caráter destrutivo do capitalismo sobre o mundo do trabalho, e como objetivo geral analisar a forma como o Estado tem convocado a sociedade civil para, em uma parceria, administrar as expressões da questão social. Apreendemos que o Estado em sua fase neoliberal encontra-se em total consonância com as propostas de expansão do capital, transferindo para o mercado e para os indivíduos a responsabilidade sobre a redução das desigualdades e a construção da justiça social. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica. O período do capitalismo estudado se dá a partir de sua fase monopolista, quando se visualiza as expressões da pobreza como sendo uma questão social. A perspectiva histórico-crítica é o referencial adotado para a realização da pesquisa e para a exposição do objeto estudado. Abordamos o caráter destrutivo do capital, suas estratégias de expansão, bem como suas ofensivas ao mundo de trabalho. Em seguida, descrevemos o surgimento da questão social e a adoção de políticas sociais como respostas às suas sequelas. Por fim, abordamos a natureza do Estado neoliberal e a participação da sociedade civil, em particular das empresas privadas, no enfrentamento das expressões da questão social. Concluímos que as práticas de responsabilidade social dos empresários nada mais são que uma estratégia do capital para enfrentar sua lógica destrutiva e manter a hegemonia da classe dominante.

Esta pesquisa investiga como a Rede de Ensino Municipal de Manaus tem buscado garantir a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, prevendo formas de acompanhamento do processo escolar que respeitem as possibilidades de expressão do potencial dos mesmos à luz de princípios que orientam a inclusão como uma temática que historicamente faz-se fortemente presente e que vamos definindo através das práticas no cotidiano escolar. A partir de uma dimensão dialética, pensamos uma educação inclusiva como movimento histórico e na especificidade de Manaus. Conceitos centrais do trabalho são os de cidadania, inclusão e exclusão e inclusão escolar; para sua discussão apoiamo-nos em referências da literatura cientifica e da legislação e normas brasileiras e internacionais. Não podemos falar em educação especial sem pensar na educação de todos. O paradigma da inclusão serve de parâmetro à gestão educacional e para a efetivação de projetos político pedagógicos que privilegiem o respeito à diferença, numa transformação histórica para os processos de exclusão, presentes na educação brasileira. Nesse contexto, o problema de nossa pesquisa está centrado nas condições escolares e de atuação dos professores e coordenadores pedagógicos na implementação de uma proposta educacional no paradigma da inclusão. Nosso objetivo consiste, pois, em discutir o percurso, e os percalços, que conduzem das intenções à prática escolar. Na pesquisa de campo realizada em uma escola municipal de Manaus, entre março de 2005 e novembro de 2006, entrevistamos diretora, professores, coordenadores pedagógicos, técnicos do Centro Municipal de Educação Especial e da Secretaria Municipal de Educação, pais e alunos, quando levantamos informações acerca da operacionalização do processo de inclusão do educando com necessidades educacionais especiais. Docentes e coordenadores pedagógicos (pedagogas) conceberam a educação inclusiva sob diferentes enfoques, com definições que ora se aproximam dos princípios de integração, ora se referiam à orientação inclusiva. Verificamos, com base na análise dos dados, as dificuldades de implementar uma Proposta Inclusiva na Rede Municipal de Manaus, evidenciando a gravidade da situação pela falta de formação especializada e de apoio técnico no trabalho com alunos inseridos nas classes regulares. / This research investigates as the Net of Municipal Education of Manaus/AM has searched to guarantee the learning and the development of the pupils with educational necessities special, foreseeing forms of accompaniment of the pertaining to school process that respect the possibilities of expression of the potential of the same ones to the light of principles that guide the inclusion as a thematic one that historically it becomes strong present and that we go defining through the practical ones in the daily pertaining to school. From a dimension dialectic, we think an inclusive education considering the education as references for the analysis, deal with the subjects of the citizenship, inclusion and exclusion and pertaining to school inclusion, support ourselves, for such, in references of scientific literature and of the Brazilian and international legislation and norms. We cannot speak in special education without thinking about the education of all. The paradigm of the inclusion serves of parameter to the educational management and for the efetivação of pedagogical projects politician that privilege the respect to the difference, in a historical transformation for the exclusion processes, gifts in the Brazilian education. In this context, the problem of our research is centered in the pertaining to school conditions and of performance of the professors and pedagogical coordinators in the implementation of a proposal educational in the paradigm of the inclusion. Our objective consists, therefore, in arguing the passage, and the profits that lead of the intentions to the practical pertaining to school. In the research of field carried through in a municipal school of Manaus/AM, between março/2005 and November of 2006, we interview pedagogical director, professors, coordinators, technician of the Municipal Center of Special Education and of the Municipal Secretary of Education, parents and pupils, when we raise information concerning the operacionalização of the process of inclusion of educating with educational necessities special. Pedagogical professors and Coordinators (Pedagogas) had conceived the inclusive education under different approaches, with definitions that however if approach to the integration principles, however if they related to the inclusive orientation. We verify, on the basis of the analysis of the data, the difficulties to implement a Proposal Inclusive in the Municipal Net of Manaus being evidenced the gravity of the situation for the lack of specialized formation and support technician in the work with inserted pupils in the regular classrooms.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 capas.pdf: 37107 bytes, checksum: a0a1665ec9a03a54ec120decf3896a59 (MD5) Previous issue date: 2008-04-23 / Which had been the politics of promotion to the communitarian communication, developed in the municipal managements of 2001 the 2004 and in years 2005 and 2006, of the Brazilian capitals? From theoretical reflections on incommunication, democracy, development, communitarian communication, social transformation and public politics of communication, the panorama of the local politics of promotion to the communitarian communication in Brazil is described. However, it s necessary to verify in what conditions the promotion to communitarian communication is possible. Thus, this research intends to analyze politico-social, material, ideological and institutional-methodology conditions of the public politics of communication of the city halls of Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) and Recife (PE) in course in 2007. It was opted to the study of multiple cases, in order to verify which the possible responses are. As sources of evidences, the existing documentation on these experiences and interviews were used. Such multiplicity was necessary once the triangulation was the form of analysis of data chosen. Finally, one concludes that politics of promotion to the communitarian communication start to be developed in municipal scope, but still of incipient form and little articulated. / Quais foram as políticas de fomento à comunicação comunitária, desenvolvidas nas gestões municipais de 2001 a 2004 e nos anos 2005 e 2006, das capitais brasileiras? A partir de reflexões teóricas sobre incomunicação, democracia, desenvolvimento, comunicação comunitária, transformação social e políticas públicas de comunicação, é descrito o panorama das políticas locais de fomento à comunicação comunitária no Brasil. Contudo, é preciso verificar em que condições o fomento à comunicação comunitária é possível. Assim, essa pesquisa objetiva analisar os condicionantes políticos-sociais, materiais, ideológicos e institucionais-metodológicos das políticas locais de comunicação das prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) em execução em 2007. Optou-se pelo estudo de casos múltiplos, a fim de verificar quais são as replicações possíveis. Como fontes de evidências, foram utilizadas a documentação existente sobre essas experiências e entrevistas semi-estruturadas. Tal multiplicidade se fez necessária uma vez que a triangulação foi a forma de análise de dados escolhida. Por fim, conclui-se que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas.

COSTA, Adriano Henrique Caetano. Homens que fazem sexo com homens: políticas públicas de prevenção às DST/Aids para uma população anônima. 2011. 129f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-24T12:19:26Z No. of bitstreams: 1 2011-DIS-AHCCOSTA.pdf: 865963 bytes, checksum: 8cb49e0c7b238814fb9908aba0894513 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-24T12:37:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-DIS-AHCCOSTA.pdf: 865963 bytes, checksum: 8cb49e0c7b238814fb9908aba0894513 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-24T12:37:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-DIS-AHCCOSTA.pdf: 865963 bytes, checksum: 8cb49e0c7b238814fb9908aba0894513 (MD5) Previous issue date: 2011 / The present study aims to analyze the social construction of vulnerability to HIV/Aids of men who have sex with men (MSM) in the city of Fortaleza, approaching the Brazilian politics of HIV/Aids prevention. The speeches of three social protagonists are examined: the national governmental Aids agency (DN DST/Aids and HIV), the Non-Governmental Agency (GRAB), that receives technical and financial support to execute prevention projects with “gay population and others MSM”, including MSM that walk around the city. Three important points of analysis are established: the globalization (and the relations between global and local), the constitution of a community or a social group and the construction of a sexual culture. The methodological strategy of this research involves the collection and analysis of data from different origins, types and qualities. Official documents, scientific publications on identity and HIV/Aids, projects elaborated by GRAB and a field research on MSM are analyzed. This analysis intends to highlight potentialities and limits of identity politics, suggesting the attention to the intersections between sexual orientation, gender identity, race and class, and the intersubjetive contexts established by individuals in their erotic sociabilities. These reflections allow to propose actions for STD/Aids prevention in counterpoint to the identitary speeches in vigor. / O presente estudo tem como objetivo analisar a construção social da vulnerabilidade para o HIV/Aids dos Homens que fazem Sexo com Homens (HSH) na cidade de Fortaleza, abordando a política brasileira de prevenção ao HIV/Aids. Foram examinados os discursos de três atores sociais: a agência governamental nacional de Aids (DN DST/Aids e HV), a Organização Não Governamental (GRAB) que recebe o apoio técnico e financeiro para executar projetos de prevenção com a população de gays e outros HSH e os próprios HSH que transitam pela cidade. Três eixos importantes para a análise foram estabelecidos: a globalização (e as relações entre o global e o local), a constituição de uma comunidade ou de um grupo social e a construção de uma cultura sexual. A estratégia metodológica elaborada para esta pesquisa envolveu a coleta e análise de dados de diferentes origens, tipos e qualidades. Foram analisados documentos oficiais, publicações científicas sobre identidade e HIV/Aids, projetos elaborados pelo GRAB e a realização de um trabalho de campo junto aos HSH. Esta análise pretende visibilizar potencialidades e limites da política identitária, sugerindo a atenção para as intersecções entre orientação sexual, identidade de gênero, raça e classe, e os contextos intersubjetivos estabelecidos pelos indivíduos em suas sociabilidades eróticas. Essas reflexões possibilitam a proposição de ações de prevenção às DST/Aids em contraponto aos discursos identitários vigentes.

SÁ, Roselene Moura de. Projovem urbano: desafios, perspectivas e implicações de uma política pública na constituição dos saberes discentes. 2013. 140f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-28T17:33:11Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-RMSA.pdf: 828758 bytes, checksum: 766619a9b1b9087a8277ca20248c122a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-03-06T16:40:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-RMSA.pdf: 828758 bytes, checksum: 766619a9b1b9087a8277ca20248c122a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-06T16:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-RMSA.pdf: 828758 bytes, checksum: 766619a9b1b9087a8277ca20248c122a (MD5) Previous issue date: 2013 / The Public policy Projovem Urban was established by the Federal Government in order to democratize access to education for young people between 18 and 29 years, who don’t completed primary education. On this way, the Government decrease the rate of distortion of schooling. In view of the challenges, present in the complexity of relationships between young people and the school, will be made a indagation about the knowledge acquired in education through this program. Based on this restlessness, this study aimed to analyzing the knowledge which enables the Urban Projovem offers for the young in a public school in Fortaleza (Ceará). To achieve this objective, we defined the following specific objectives: to discuss the proposal of the Urban Projovem, aimed at understanding the educational process of young people in this program; identify what motivates young people to pursue education occasioned by Projovem Urban and investigate knowledge constituted in Urban Projovem that contribute to the formation of critical youth. The method chosen for this research, is the historical and dialectical materialism, with support in the qualitative approach, setting up to work with the case study. The empirical study was conducted in a school from teaching Fortaleza, located in the neighborhood of New Mondubim, 2011-2013. The bibliographic study that underlies this essay featured authors Arroyo, Coll, Dayrell, Freire, Telles, Martins, Nóvoa, Perrenoud, Pepper and Tardif. We selected seven teachers and 20 students as subjects of this research program. We adopted the following procedures for gathering information: literature review, participant observation, field diary, questionnaires characterization of teachers and students, and conducting semi-structured interviews. The following categories in this research were instituted: public policy, Urban Projovem, youths and students knowledge. The study results showed that the young members of the classrooms Projovem Urban aspire to transpose the lost time and complete their education, aiming a diploma to enter into the labor market in order to acquire improvements and facilities necessary for their survival. This program develops a learning transposing content, supporting its proposed teaching mediated integration teacher-student. The student learning occurs by means of prior knowledge of their existence, their expectations towards life, his tastes, cultures and emotions. The young are subjected to different contents that connect among themselves and with their lives, aiming reflections and changes in attitudes towards the challenges of their reality. In addition, the young elaborate knowledge who articulate with their realities, such as the conception of rights and duties of citizenship, and still reflect critically on their social perspective transformation, detect problems of their community, positioning here self to demand changes, learn the values of solidarity and mutual respect, establish projects to enter into the world of work, develop the autonomy in the face of studies, establishing itself as the need for lifelong learning. / A política pública do Projovem Urbano foi estabelecida pelo Governo Federal com o objetivo de democratizar o acesso à escolarização aos jovens compreendidos entre 18 e 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental, e assim diminuir os índices de distorções da escolaridade. Ante os desafios que se apresentam na complexidade das relações entre os jovens e a escola indaga-se sobre os saberes constituídos no ensino por meio desse Programa. Com base nessa inquietação, este trabalho teve como objetivo geral analisar quais saberes o Projovem Urbano possibilita aos jovens de uma escola da rede municipal de ensino de Fortaleza. Para atingir tal objetivo maior, definiram-se os seguintes objetivos específicos: discutir a proposta do Projovem Urbano visando à compreensão do processo educativo dos jovens no referido programa; identificar o que motiva os jovens a buscar a escolarização ensejada pelo Projovem Urbano e investigar os saberes constituídos no Projovem Urbano que contribuem para a formação crítica dos jovens. Escolheu-se como método de estudo desta pesquisa o materialismo histórico-dialético, com apoio na abordagem qualitativa, definindose por trabalhar com o estudo de caso. A pesquisa empírica foi desenvolvida em uma escola da rede municipal de ensino de Fortaleza (Ceará), localizada no bairro do Novo Mondubim, de 2011 a 2013. O estudo bibliográfico que fundamenta este ensaio contou com os autores Arroyo, Coll, Dayrell, Freire, Telles, Martins, Nóvoa, Perrenoud, Pimenta e Tardif. Selecionaram-se sete professores e 20 alunos do Programa como sujeitos desta pesquisa. Adotaram-se os seguintes procedimentos de levantamento de informações: revisão da literatura, observação participante, diário de campo, questionários de caracterização de professores e alunos e realização de entrevistas semiestruturadas. Instituíram-se as seguintes categorias desta investigação: política pública, Projovem Urbano, juventudes e saberes discentes. Os resultados do estudo demonstraram que os jovens integrantes das salas de aula do Projovem Urbano aspiram a transpor o tempo perdido e concluir sua escolarização, almejando um diploma para inserir-se no mercado de trabalho a fim de adquirir melhorias e condições necessárias para sua sobrevivência. Esse Programa desenvolve uma aprendizagem que transpõe o conteúdo, amparando sua proposta de ensino mediada pela integração professor-aluno. A aprendizagem discente ocorre por meio dos conhecimentos prévios de sua existência, suas expectativas perante a vida, seus gostos, culturas e emoções. Os jovens são submetidos a diferentes conteúdos que se conectam entre sí e com sua vida, objetivando reflexões e mudanças de atitudes perante os desafios da sua realidade. Em adição, os jovens elaboram saberes que se articulam com suas realidades, como a concepção de direitos e deveres da cidadania, e ainda refletem criticamente sobre suas condições sociais numa perspectiva de transformação, detectam problemas de sua comunidade, posicionando-se no tocante a exigir mudanças, aprendem os valores de solidariedade e de respeito mútuo, estabelecem projetos para inserir-se no mundo do trabalho, desenvolvem a autonomia diante dos estudos, firmando-se quanto à necessidade de aprender ao longo da vida.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1004.pdf: 892496 bytes, checksum: b902aaebaa11ae9673a5a0d64c3f209a (MD5) Previous issue date: 2004 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / O escopo desta dissertação é a reflexão sobre o conceito de Reforma Psiquiátrica à luz do problema da reorientação do modelo assistencial nas políticas públicas de saúde mental. Fundamentando-se nas análises genealógicas sobre o poder psiquiátrico e a história da loucura, tal como concebido por Michel Foucault, busca-se contribuir com ferramentas conceituais e metodológicas no sentido de problematizar a discussão de que Reforma Psiquiátrica não é apenas uma reforma de serviços sanitários, de caráter administrativa, formal ou operacional, e também de que a loucura não pode ser tratada exclusivamente num âmbito médico, biológico e psicológico. A conclusão se sustenta na concepção de Reforma Psiquiátrica como Empresa Social, dentro da tradição basagliana, tal como desenvolvidapor Rotelli et col., que aponta para a noção de que a desinstitucionalização, como processo condutor da Reforma Psiquiátrica, só se realiza plenamente quando atinge sua dimensão mais ampla de transformação cultural, nos levando à construção de novas formas de relaçãosocial com a loucura e novas possibilidades de exercer a participação social nas instituições e na vida democrática, redimensionando os objetivos da Reforma Psiquiátrica como sendo os de invenção de saúde e produção de vida. / The mark of this dissertation is the reflection on the concept of Psychiatric Reform to the light of the problem of the reorientation of the health care model in the public politics of mental health. Being based in the genealogical analyses on the psychiatric power and the history of the madness, just as having become pregnant for Michel Foucault, it is looked for to contribute with conceptual and methodological tools in the sense of problematizing the discussion that it Reforms Psychiatric it is not just a reform of sanitary services, of administrative, formal or operational character, and also that the madness cannot be treated exclusively in an extent medical, biological and psychological. The conclusion is sustained in the conception of Psychiatric Reform as Social Company, inside of the Basaglia’s tradition, just as having developed for Rotelli et col., that it appears for the notion that the deinstitucionalization, as conductive process of the Psychiatric Reform, only takes place fully when it reaches his wider dimension of cultural transformation, taking us to the construction in new ways of social relationship with the madness and new possibilities of exercising the social participation in the institutions and in the democratic life, remaking the objectives of the Psychiatric Reform as being the ones of 'invention of health' and life production.

Submitted by Luis Guilherme Macena (guilhermelg2004@gmail.com) on 2013-04-16T14:01:07Z No. of bitstreams: 1 Tese NELMA ALVES MARQUES PINTOR.pdf: 1627406 bytes, checksum: fdc3b334513919367d9936bda2a27edc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-16T14:01:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese NELMA ALVES MARQUES PINTOR.pdf: 1627406 bytes, checksum: fdc3b334513919367d9936bda2a27edc (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Esta pesquisa se constituiu como a primeira experiência de avaliação oficial de um projeto de estimulação pedagógica, exploratório (EIDE – Espaço Integrado de Desenvolvimento e Estimulação), com o objetivo de estudar as condições e forma de educação e escolarização, em classes comuns das escolas municipais, para alunos que apresentam significativas defasagens em suas condições vitais, implicando, principalmente, em deficiência intelectual acentuada, desenvolvido concomitantemente por meio de ação intersetorial entre os profissionais da saúde e da educação. Para avaliar o desenvolvimento e aprendizado dos alunos, tomou como referência a teoria sóciohistórica, com base em quatro categorias estudadas por Vygotsky e seus colaboradores e para avaliar o projeto em sua dimensão social, utilizou a proposta do Manual de Avaliação de Projetos Sociais do Cepal (1997). De índole qualitativa, a pesquisa utilizou, em seu estudo etnográfico, entrevistas semiestruturadas, anamnese, documentos, relatórios de atividades e observação participante para colher informações com os sujeitos. Os resultados mostraram que a consciência social do direito à educação e a cultura por parte dos profissionais da educação e dos profissionais da saúde avançou, da mesma forma que a presença de uma cultura inclusiva em boa parte das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Niterói. Em contraste, foi percebida a presença do preconceito e da crença na incapacidade de aprendizado dos alunos com deficiência intelectual e múltipla. Esta foi considerada a principal barreira para a promoção da inclusão escolar e educacional dos alunos severamente comprometidos na Rede Municipal de Ensino de Niterói/RJ. O modelo de escolarização nas escolas é incompatível com uma proposta educativa onde eles estão (ou deveriam estar) incluídos. Contudo, a conclusão principal desta pesquisa é de que esses alunos são capazes de aprender, se colocados em situações que estimulem a interação social, a linguagem, a imitação e o brincar. Em relação às ações de trabalho conjunto entre os profissionais da saúde e da educação foi comprovada a necessidade de fortalecimento da proposta de intersetorialidade entre estes setores, visando à promoção integral da saúde das pessoas com deficiência. Concluindo, a pesquisa mostrou que os resultados alcançados por meio do estudo etnográfico e da meta-avaliação do EIDE podem oferecer subsídios para avaliação de outros Programas e Projetos na área da educação, inclusive de outros sistemas de ensino no Brasil. / This research was developed as the first official evaluation experience of a pedagogical stimulation project, exploratory (EIDE-Espaço Integrado de Desenvolvimento e Estimulação) aiming studying the forms and conditions of education and schooling , in municipal school common classes, for students who have significant gaps in their vital conditions, implying, especially in severe intellectual disability, developed concurrently through intersectoral action between health and education professionals. To evaluate the student learning and development, its reference to socio-historical theory, based in the four categories studied by Vygotsky and his contributors and to evaluate the project’s social, utilized Cepal’s Social Projects Evaluation Handbook proposition (1997). From qualitative nature, the research used semi-structured interviews in its ethnographic study, anamnesis, documents, activities reports and participant observation to gather information with the subjects. The results showed that the social awareness by education and health professional to the right to education and culture has developed, the same way that the presence of an inclusive culture in most of schools in the municipal schools in the city of Niterói. In contrast, were noticed the presence of prejudice and belief in the learning disabilities of students with intellectual and multiple disabilities. This was considered the main barrier to promote of school and educational inclusion of the severely compromised students in the municipal school of Niterói/RJ. The educational model in schools is not compatible with an educational proposal where they are (or should be) included. However, the main conclusion of this research is that these students are able to learn, if placed in situations that encourage social interaction, language, imitation and play. In relation to the actions of joint work between health and education professionals has been proven the need to strengthen the proposed intersectoral between these sectors aimed at promoting integral health of persons with disabilities. In conclusion, this study shows that the results achieved through the ethnographic study and meta-evaluation EIDE may provide the basis for evaluation of other programs and projects in the area of inclusive education from other education systems in Brazil.

PINHEIRO, Aline Freitas Dias. Avaliação da assistência estudantil: possibilidades e limites e uma política pública educacional. 2015. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T15:08:44Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-01-20T16:42:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T16:42:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_afdpinheiro.pdf: 5392471 bytes, checksum: 7f0db421962c59fea5c9368bbe5561f2 (MD5) Previous issue date: 2015 / The present work made an impact evaluation at Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Fortaleza campus, of students’ politics and assistance. As an aim to understand how this politics have been developing along with the learners that fall back upon it to remain in the referred learning institution, this research aimed to know if this politics has been reaffirming itself as a student’s right, enabling them to complete their studies, and also how social actors, that are involved with students assistance (students, social assistants of Social Services Coordination, director of students matters and financial management directory), see it, lead it and what meanings they have about this politics to identify its potentialities and limits. For this purpose, this work shows some discussions about the context where students’ assistance has risen, the understanding of it as educational public politics turned to the maintenance of the students in the learning federal institutions, and specifically its implantation in IFCE, Fortaleza campus. Some semi-structured interviews have been conducted in order to get to the proposed aims, as well as participant observations and daily field records. / O presente trabalho realizou uma avaliação de impacto no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, da política de assistência estudantil. Com o intuito de compreender como essa política vem se desenvolvendo junto aos discentes que a ela recorrem para permanecer na referida instituição de ensino, esta pesquisa objetivou conhecer se tal política vem se afirmando como um direito do aluno, possibilitando que este conclua seus estudos, e como os atores sociais que estão envolvidos com assistência estudantil (estudantes, assistentes sociais da Coordenação de Serviço Social, diretora de assuntos estudantis e diretora de gestão orçamentária) veem-na, conduzem-na e que significados possuem dessa política, para identificar suas potencialidades e limites. Para tanto, este trabalho apresenta algumas discussões sobre o contexto em que nasceu a assistência estudantil no Brasil, o entendimento desta como política pública educacional voltada para a manutenção do aluno nas instituições federais de ensino e, especificamente, sua implantação no IFCE, campus Fortaleza. Para chegar aos objetivos propostos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, bem como observação participante e registros em diário de campo.

Este estudo trata do processo de [re]formulação da política de avaliação institucional participativa, do Sistema Estadual de Avaliação Participativa (SEAP-RS), concebido pela Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul (SEDUC-RS), no período de 2011 - 2014, durante o governo Tarso Genro. Descreve, analisa e interpreta o Sistema, historicizando-o; identifica seus efeitos e as relações estabelecidas em seu processo; analisa o envolvimento dos atores partícipes numa etapa do ciclo de políticas públicas em educação, pouco estudada no Brasil: a formulação. O SEAP-RS foi aplicado à rede estadual de ensino por meio de autoavaliações, através de cadernos impressos, plataforma on-line, ações de formação e processos de avaliação participativos. Sua implementação, de 2012 a 2014, demandou de cada unidade institucional (Secretaria de Educação, Coordenadorias Regionais - CRE, e Escolas) a elaboração de diagnóstico preliminar, eleição de comissões representativas, realização coletiva da avaliação institucional e seus respectivos registros. Esse processo deveria subsidiar o planejamento e o acompanhamento de metas. Contou, também, com avaliação externa sob a coordenação do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da UFRGS, com objetivo de compreender o sistema em duas dimensões: avaliação do processo de formulação e implementação do SEAP-RS, entre 2012-2014; e avaliação das informações registradas nos diagnósticos institucionais da SEDUC e das CRE e das Escolas. O Sistema recebeu financiamento do Banco Mundial. Na elaboração deste estudo foram utilizados: documentação institucional, diário de campo, vídeo institucional, registro das entrevistas realizadas pelo avaliador externo com responsáveis técnico-políticos e relatórios apresentados pela equipe da UFRGS. A metodologia construída para análise das informações está fundamentada nos conceitos de Carlos Matus, na articulação feita entre os fenômenos sociais e suas relações e a Teoria do Jogo Social, associado a outros teóricos (Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) entre outros). Para o desenvolvimento do estudo, foi construída a descrição da experiência através do Processo em Narrativa, que, além da legislação e das normativas documentais, foram considerados os movimentos subjetivos dos atores sociais envolvidos na fase de formulação da política proposta, promovendo discussão e análise teórica a partir da prática, nos Diálogos. Na análise da formulação da política propriamente dita, o estudo mostra e discute dos atores sociais o papel do gestor técnico-político e as mudanças no desenho original da política, ainda na fase de formulação. Algumas das considerações finais deste estudo são: o elo entre a formulação e a prática coerente está na [re]formulação permanente; o modo de formulação da política impacta no conteúdo da política e na estratégia de implementação; os jogos sociais geram movimentos institucionais com novos sentidos e [re]significações da política; no jogo social a combinação entre as capacidades política e de conhecimentos são importantes na definição da agenda; os textos formulados para a política, por si só, não garantem efetividade da mesma; o centralismo na fase da formulação é incoerente com processos articulados, participativos e democráticos. / This study focuses on the reformulation process of institutional participant evaluation policies, from the State Participant Evaluation System (SEAP-RS), developed by the State Education Office from Rio Grande do Sul (SEDUC-RS) from 2011 to 2014 under Tarso Genro‟s administration. It describes, analyzes and interprets the System, contextualizes it historically; it identifies its effects and the relations established in its process; it analyzes the main subjects‟ engagement during a stage of a cycle of public politics in education, poorly studied in Brazil: the formulation. SEAP was applied to the state education network through self-evaluations, through printed notebooks, online platforms, qualification actions, and participant evaluation processes. Its implementation, from 2012 to 2014, demanded that each institutional unit (Education Office, Regional Coordination –CRE, and schools) elaborate a diagnostic preview, election of representing committees, collective institutional evaluation, and proper registration. This process should subsidize planning and follow up of the plan. It also counted on external evaluation under the coordination of Politics and Education Administration study group from UFRGS, with the objective of comprehending the system in two dimensions: evaluation of the formulation and implementation process of SEAP-RS, between 2012 and 2014; and evaluation of the information registered in the institutional diagnostics of SEDUC, CRE, and the schools. The system received funding from the World Bank. To elaborate this study it was used: institutional documentation, field notes, institutional videos, records of interviews done by the external evaluator with political technicians in charge and the reports presented by a team from UFRGS. The methodology used to analyze the information is based on the concepts of Carlos Matus, in the articulation between social phenomena and its relations, and the Game Theory, associated to other theorists such as Dias (2000), Mainardes (2006; 2016), Santos (2009; 2016), Souza (2006), Afonso (1999; 2009), Saviani (2007; 2016), Dourado (2009), Arretche (2001) among others. To develop this study, a description of the experience through Narrative Process was done, where beyond the legislation and documentation rules, subjective movements of the social actors were taken into consideration in the formulation of the proposed policy, promoting debate and theoretical analysis from practice, in the Dialogues. In the analysis of political formation, the study shows and discusses the social actors and the role of political-technician administrator and the changes in the original draw of politics, when still in forming phase. Some of the final considerations of this study are: the link between the formulation and a coherent practice is in the permanent [re]formulation; the ways of reformulation in politics impacts in the political content and in implementation strategy; the social games generate institutional movements with new meanings and re[signifying] politics; in social games the combination between political capacity and knowledge are important in defining the agenda; the texts elaborated for politics do not guarantee effectiveness for itself; the concentration in the formulation phase is incoherent with articulated, participant and democratic processes.