Este trabalho tem como objetivo investigar o turismo em reservatórios de hidrelétricas, os tipos de atividades recreativas que são desenvolvidas, qual a infra-estrutura turística existente, quem são os visitantes e, principalmente, determinar a qualidade ambiental destas áreas destinadas ao turismo e recreação na margem do Lago de Itaipu. Foram estudados os oito terminais turísticos na margem brasileira do reservatório, localizado no rio Paraná, no oeste do estado do Paraná. Em uma primeira etapa do estudo, realizou-se uma pesquisa sobre os usos múltiplos das águas e uma síntese do turismo nos dez maiores reservatórios de hidrelétricas do Brasil em volume de água. Para avaliar as condições de uso destes locais, foi utilizado o método de avaliação da qualidade ambiental, desenvolvido por Nascimento (2005), sendo que os parâmetros para avaliação foram adequados às características naturais dos reservatórios de hidrelétricas, divididos em três grupos: 1) Forma e intensidade de uso; 2) Existência, condição da infra-estrutura e de ocupação da área; 3) Tipos de danos observados. Os terminais turísticos foram classificados entre regular e bom, tendo como principais carências a ausência de capacidade de carga, educação ambiental ineficiente e inesxitência de controle de visitantes. Entre os aspectos positivos estão manejo de resíduos e boa qualidade da água para balneabilidade. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-14T19:01:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Iara Pertile.pdf: 1329756 bytes, checksum: 8e042bc6495cded48ecab8c9fb935057 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T19:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Iara Pertile.pdf: 1329756 bytes, checksum: 8e042bc6495cded48ecab8c9fb935057 (MD5) / The object of this assignment is to investigate tourism in hydroelectrics, recreation activities, touristic infrastructure, visitor s profile, and mainly determinate environmental quality of the leisure areas along the Itaipu Lake. The object of this study were the eight touristic centers along the Brazilian side of the reservoir, located in Paraná River, east Paraná State. At the first part of the study, a research about the multiple choices of using water and about tourism in the ten bigger Brazilian hydroelecrtics. To evaluate the conditions of usefulness of those places, the method involved environmental quality, developed by Nascimento (2005), and the assessment were adapted to the natural characteristics of the hydroelectric reservoir, divided into three main groups: 1) way and strength of usefulness; 2) existence, infrastructure condition and occupation of the area; 3) types of damage observed. The touristic centers were classified as regular and good, and most of them were in need of capacity to receive mass of groups, environmental education, and inexistence of visitor s control. The positive aspects were high quality level of the water for leisure and recreation and waste handle.

Na seara do Direito Ambiental se constata que a função meramente instrumental do Direito, não é mais capaz de tutelar com exclusividade o seu objeto de proteção, qual seja, o meio ambiente. O presente estudo apresenta uma proposta embasada em um modelo que não significa a negação ou rejeição da visão estrutural do Direito, mas a de que o Direito Ambiental passe a dirigir e a interferir nos diversos subsistemas sociais através de mecanismos jurídicos, ou seja, das sanções positivas ou também chamadas “ premias”, com a adoção de práticas adequadas à proteção do meio ambiente, quer seja por altruísmo – garantir o direito das gerações futuras, ou ao menos com vistas ao prêmio, instituído no preceito secundário da norma, como por exemplo, um incentivo fiscal ou um ganho econômico, visando contribuir para o debate em torno da função promocional do princípio protetorrecebedor. Considerando que em nossos dias é incontestável a urgência de se promover a gestão do meio ambiente, voltada à sua preservação, com a colaboração das diversas áreas do conhecimento, neste trabalho, paralelamente e por estes motivos, a partir de questionamentos sobre a reprodução do modo de produção capitalista, com apropriação e uso dos recursos naturais, que tornam cada vez mais complexa a redução das desigualdades sociais das presentes gerações, será analisada a possibilidade de como crescer economicamente, sem destruir ou com a manutenção dos recursos naturais, renováveis e não renováveis, bem como qual o tipo de política pública adequada que deveria ser implementada para atingir tais objetivos. A partir destas indagações, se instaura a explanação sobre o alcance e os resultados da aplicação das sanções premiais consubstanciadas no princípio protetor-recebedor, concebido analogamente ao princípio poluidor-pagador, com a finalidade de encontrar caminhos que conduzam ao desenvolvimento socioeconômico no estado do Amazonas. Para tanto, no decorrer deste trabalho concebeu-se o desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades das gerações presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, o qual abrange o aspecto econômico, o social, o científico e o cultural das sociedades, garantindo mais saúde, conforto e conhecimento, sem exaurir os recursos naturais do planeta, sendo que com base neste princípio, a política pública do Bolsa Floresta implementado através de pagamento por serviços ambientais, irão desenvolver suas ações no Estado do Amazonas. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T13:48:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vera Lucia Steiner.pdf: 5895518 bytes, checksum: d94ea4f0e1ffa151ef91f5423e63a4c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T13:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vera Lucia Steiner.pdf: 5895518 bytes, checksum: d94ea4f0e1ffa151ef91f5423e63a4c1 (MD5) / In the area of Environmental Law notes that the function is merely instrumental law, is no longer able to protect its exclusive object of protection, namely the environment. This study presents a proposal grounded in a model that does not mean the denial or rejection of the structural view of the law, but that law Environmental pass the driving and interfering with various social subsystems through legal mechanisms, ie, the positive sanctions or also called "premias" with the adoption of appropriate practices to protect the environment, either by altruism - to ensure the right of future generations, or at least with a view to the award, instituted in the secondary precept of the rule, eg, a fiscal or economic gain, to contribute to the debate on the promotional function of the principle protector receives. Whereas today is undeniable urgency of promoting environmental management, dedicated to its preservation, with the collaboration of the various areas of knowledge, in this paper, parallel and for these reasons, from questions about playback mode capitalist production, with ownership and use of natural resources, which become increasingly complex to reduce social inequalities of the present generations, we will analyze the possibility of how to grow economically without destroying or maintenance of natural resources, renewable and non-renewable and what kind of public policy that should be implemented properly to achieve these goals. From these questions, the explanation is established on the scope and results of applying the sanctions premiais embodied the principle protector receives, designed similarly to the polluter pays principle, in order to find paths that lead to socioeconomic development in the state of Amazonas Therefore, throughout this work was conceived as a sustainable development that meets the needs of present generations without compromising the ability of future generations to meet their own needs, which covers the economics, social, scientific and cultural societies, ensuring better health, comfort and knowledge without depleting the planet's natural resources, and based on this principle, the public policy of the scholarship forest implemented through payment for environmental services, will develop their actions in the State of Amazonas.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-22Bitstream added on 2014-06-13T18:39:09Z : No. of bitstreams: 1 urban_rc_me_bauru.pdf: 1782806 bytes, checksum: 5b1ac5e4cf0e8837b52089b23e9cb1f2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este estudo teve como objetivo efetuar uma análise comparativa entre variáveis físicas e químicas de qualidade de água e solo e da fragilidade ambiental dda microbacia do córrego Lavapés - Sorocaba/SP. A área de estudo possui alguns fragmentos florestais remanescentes, e apresenta aumento de área urbanizada. Foram quantificadas quinze variáveis descritoras da situação física, química e hidráulica do solo, in situ ou em laboratório. A amostragem de água foi realizada, mensalmente, durante doze meses, em dois pontos previamente selecionados. Foram quantificados dezesseis variáveis físicas e químicas de qualidade de água. Um mapa de fragilidade ambiental a processos erosivos foi elaborado a partir de método de superposição de mapas. A área de estudo apresentou Fragilidade Ambiental muito baixa (73,33% de sua área), indicando baixa propensão a eventos erosivos severos. A análise das variáveis de qualidade de solo apresentou melhores condições ambientais nas áreas de vegetação remanescente. As variávies condutividade elétrica, porosidade, e frações de carbono e nitrogênio do solo se mostraram superiores em áreas de vegetação. A comparação dos solos expostos foi superior às dos outros usos. O uso da terra que apresentou maior heterogeneidade de dados de qualidade de solo foi a área urbana, devido a grande quantidade de materiais exógenos econtrados nos solos amostrados. As amostras de água apontaram ligeira queda na qualidade do córrego Lavapés, entre o ponto amostral próximo a nascente e o ponto próximo à foz. Não verificou-se grande influência sazonal no comportamento iônico dos cursos d'água. A exportação de nutrientes pelo córrego Lavapés apresentou baixa influência para o rio Sorocaba. O córrego Lavapés encontra-se em estado mesotrófico. A análise integrada de resíduos de superfícies de tendências das variáveis magnésio... / A comparative analysis among the physical and chemical parameters of water and soil quality and of Environmental Fragility of the watershed of stream Lavapés - Sorocaba/SP was carried out. The study area has remnant forest patches and urban increasing. We quantified fifteen physical, chemical and hydraulic soil parameters. Monthly and during on year we collected water samples an in situ complementary information, in order to check the local water quality. Sixteen physical and chemical parameters of water quality. Sixteen physical and chemical parameters of water quality we analyzed. An Environmental Fragility map was elaborated through from a method of map overlaying. The study area presented very low Environmental Fragility (73,3% of its area), indicating low propensity to servere erosion processes. Soil presented better environmental conditions in areas covered with forest vegetation. There was not verified great change in the textures of the soils from different land covers. The parameters electric conductivity, porosity, carbon and nitrogen were higher in areas of vegetation. The compaction was higher in exposed soils than in the other land covers. The urban was presented higher data heterogeneity of soil quality, because of the great quantity of exogen materials searched with the sample of soil. The water samples pointed a worsening in the quality of the stream Lavapés, between the sampling point next to the head of the river and the sampling point next to the mouth of the river. There was not verified great seasonal influence in the ionic behaviour of the watercourse. The output rate of nutrients by the stream Lavapés presented low influence to the river Sorocaba. The stream Lavapés was in mesotrophic state. The integrated analysis of the residuals of tendency surfaces of the parameters magnesium, phosphorus and calcium, with the study area hydrography indicated that the soil... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Solange Terezinha de Lima Guimarães / Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: Suíse Monteiro Leon Bordest / Banca: Valdir Schalch / Banca: Frederico Fábio Mauad / Resumo: O estudo proposto avalia a influência da percepção ambiental na qualidade ambiental e de vida dos moradores urbanos, em relação às diferentes realidades ambientais, vivenciadas na cidade de Anastácio, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), Brasil. Foram considerados os aspectos socioeconômicos, de saneamento básico, de qualidade das águas subterrâneas e a identificação das implicações da percepção ambiental dos moradores quanto ao aspecto sanitário domiciliar, nas condições gerais de infraestrutura urbana, ambiental e de saúde, visando subsidiar ações, de modo efetivo, para a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. A linha da pesquisa participante foi adotada como proposta metodológica para alcance dos objetivos, utilizando-se abordagens quanti-qualitativas, com a interpretação das diferentes variáveis a partir da visão sistêmica. Os resultados confirmam a influência da percepção ambiental dos moradores nas diversas variáveis que comprometem a qualidade ambiental e de vida dos habitantes da cidade, e a carência de medidas de planejamento ambiental-urbano / Abstract: The proposed study evaluates the influence of environmental perception of the urban population in their environmental and life quality related to distinct environmental realities experienced in the city of Anastácio, in Mato Grosso do Sul (MS), Brazil. Under consideration in this study were the socioeconomic aspects of basic sanitation, the underground water quality and the identification of the implications from urban inhabitants' environmental perception considering basic sanitation in their urban housing conditions and the general conditions of their urban, environmental and health infrastructure; intending to subsidize actions in an efficient manner to improve their life quality. The participative research method was adopted as the methodological proposal to reach research goals using an approach which is both quantitative and qualitative, with the interpretation of different variables from a systemic viewpoint. Results confirm the influence of the environmental perception from the inhabitants in the variables which endogener their environmental and life quality and also the lack of actions in the urban environmental planning level / Doutor

Orientador: João Pedro Pezzato / Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro / Banca: Luciene Cristina Risso / Banca: Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua / Banca: Marcos Sorretino / Resumo: A sociedade se torna cada vez mais autocrítica e reflexiva no tocante as questões ambientais e os movimentos nesse sentido contribuem para o grande desafio de promover mudanças que estimulem o engajamento num processo contínuo de novas leituras, interpretações e ações de fortalecimento de práticas sustentáveis. Assim, a Universidade de São Paulo (USP) passou a divulgar seu compromisso para uma visão global e crítica dos problemas ambientais nos campi, mostrando-se comprometida com a formulação de ações para o envolvimento de diversas instâncias e Unidades dessa instituição de ensino superior (IES), com o intuito de repensar práticas sociais e ambientais que compreendessem as inter-relações dos problemas, soluções e responsabilidades na construção de uma Universidade Sustentável. Em nosso entendimento, a Universidade deve contribuir para a formação de profissionais/cidadãos críticos e habilitados para atuarem sobre as questões socioambientais, proporcionando a melhoria da qualidade de vida para comunidade universitária, do seu entorno e da sociedade em geral. Nesse contexto, a USP promove o Programa USP Recicla que se propõe a estimular valores na direção da sustentabilidade socioambiental em sua comunidade universitária, estabelecendo uma grande teia de trabalho. Esse programa permanente da Universidade foi institucionalizado em 1994 e desde então atua em seus campi, atingindo atores para a melhoria da qualidade ambiental e de vida, promovendo, ainda, marcantes vivências de E... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The society becomes increasingly self-critical and reflective regarding environmental issues and moves accordingly contribute to the challenge of promoting changes that encourage engagement in a continuous process of new readings, interpretations and strengthen sustainable practices actions. Thus, the University of São Paulo (USP) began to publish its commitment to a comprehensive and critical view of environmental problems on campi, being committed to the development of actions for the involvement of various bodies and units of this institution of higher education (IES), in order to rethink social and environmental practices to understand the interrelationships of problems, solutions and responsibilities in building a sustainable university. In our view, the University should contribute to the training of professionals and empowered citizens to act on environmental issues, providing improved quality of life for the university community, its environment and society in general. In this context, USP promotes USP Recicla program that aims to encourage values and behaviors proenvironmentals in the university community, establishing a great web work. This permanent program at the University was institutionalized in 1994 and since then acts on the seven campi of USP, reaching actors to improve environmental quality and of life, promoting also striking experiences of Environmental Education and Solid Waste Integrated Management on campuses involved . Such experiences play a role of fundamental importance for the awareness and consciousness that in turn start to contribute in a concrete way for environmental management in university environments. Given the above, we propose a project that aimed to record the history and the program's path in order to point out their views and route and also discuss the performance of the USP Recicla Program, considering their effective participation... (Complete abstract electronic acess below) / Doutor

Orientador: Fabiano Tomazini da Conceição / Coorientador: Maria Lúcia Pereira Antunes / Banca: Sandro Donnini Mancini / Banca: Alexandre Marco da Silva / Resumo: Considerando o contexto atual de valorização da questão ambiental, o objetivo deste trabalho foi propor e validar uma metodologia para Avaliação de Desempenho Ambiental (ADA) em aeroportos. Para tanto, foram elaborados 102 indicadores para os temas ambientais mais recorrentes em um aeroporto. Tais indicadores representam cinco condições que receberam uma pontuação desde o pior cenário (nível 1) até a condição ideal (nível 5). Para validação do método, os indicadores foram aplicados, em um estudo de caso, no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas (SP). Os resultados obtidos no estudo de caso apresentaram um desempenho médio equivalente a 2,76 em uma escala de 1 a 5, caracterizando o desempenho como regular. Posteriormente, foram analisadas as principais fragilidades no gerenciamento ambiental do Aeroporto Internacional de Viracopos, bem como a identificação de boas práticas e soluções ambientais para o desenvolvimento das atividades do empreendimento. Dentre as estratégias de manejo sugeridas, destacam-se as relacionadas à redução dos riscos de contaminação do solo e água, recuperação de áreas degradadas, redução da emissão de poluentes e planejamento do uso sustentável dos recursos naturais. De forma geral, pode-se inferir que a metodologia proposta neste trabalho permitiu diagnosticar a qualidade ambiental do Aeroporto Internacional de Viracopos e propor ações que visam prevenir, controlar, corrigir e mitigar os impactos ambientais decorrentes de sua operacionalidade / Abstract: Considering the current context of environmental concern, the main purpose of this research was to develop an Environmental Performance Evaluation (EPE) methodology for airports. As a result, 102 indicators related to environmental themes that occur frequently at airports were created. These indicators represent five conditions that vary from the worst (level 1) to the ideal condition (level 5). To validate this methodology, the indicators were applied, as a study of case, to Campinas International Airport. The results showed a medium performance of 2.76, using a scale raging from 1.0 to 5.0, characterized as 'regular'. Then, the indicators were analyzed to determine the major weaknesses related to the environmental management at Campinas International Airport, as well as to identify good practices and solutions. The highlighted management strategies suggested were related to the reduction of the risk of soil and water contamination, the recovery of degraded areas, pollutant emissions reduction and the sustainable planning of natural resources. Thus, the proposed methodology allowed development of a quality environmental diagnosis at Campinas International Airport and propose actions to prevent, monitor, correct, and mitigate the environmental impacts of its operations. / Mestre

Orientador: Antonio Carlos Tavares / Banca: Cenira Maria Lupinacci da Cunha / Banca: Anderson Luis Hebling Christofoletti / Banca: Regina Célia de Oliveira / Banca: Marco Túlio Mendonça Diniz / Resumo: Os ambientes costeiros são notadamente dinâmicos respondendo a alterações numa velocidade muito maior que outras unidades ambientais no interior do continente. Desta forma, são sensíveis às modificações provocadas pelo homem, podendo levar a consequências indesejadas. Uma das formas de evitar efeitos negativos é através do planejamento e da gestão costeira. Para otimizar os resultados, a gestão deve ser desenvolvida sob uma ótica participativa e considerar as características da dinâmica ambiental local. A área de estudos compreende a praia de Macapá, no município de Luís Correia, estado do Piauí, que pertence à Microrregião do Baixo Parnaíba Piauiense. Assim, o presente trabalho tem por objetivo geral apresentar propostas para elaboração de plano de gestão. Para essa finalidade foi necessário compreender a dinâmica natural, além de consultar a população por meio de questionários. As técnicas de pesquisa permitiram avaliar a qualidade ambiental e dos equipamentos de infraestrutura, além de auxiliar na identificação de potencialidades e limitações de uso, bem como identificar problemas de ordem socioambiental / Abstract: The coastal environments are remarkably dynamic responding to changes in a much greater speed than other environmental units within the continent, thus, they are sensible to changes caused by humans leading to unwanted consequences. One of the ways to avoid negative impacts is through planning and coastal management that to optimize the results should be developed in a participatory perspective and consider the dynamic characteristics of the local environment. The study area includes the Macapá beach in the city of Luis Correia, state of Piaui, which belongs to the Microregion of the lower Parnaíba. Thus the present study aims to develop a participatory management plan appropriate to the peculiarities of local natural dynamics. For this purpose, we attempted to understand the natural dynamics by making use of the systemic approach, aided techniques by the Australian School of Oceanography. The consultation was carried out to the population through questionnaires, In order to assess the environmental quality and equipment of infrastructure, and allows identification of strengths and limitations of use, and social order problems and environmental / Doutor

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-05-22T00:06:48Z No. of bitstreams: 1 MARYANA CAVALCANTE CORDEIRO – DISSERTAÇÃO (PPGMET) 2016.pdf: 4708668 bytes, checksum: 3e8b777986f1cf1d9bb80f005252882d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T00:06:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARYANA CAVALCANTE CORDEIRO – DISSERTAÇÃO (PPGMET) 2016.pdf: 4708668 bytes, checksum: 3e8b777986f1cf1d9bb80f005252882d (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / CNPq / O processo de urbanização crescente tem como consequências alterações no clima local que interferem na qualidade ambiental urbana. O objetivo deste trabalho é estimar e analisar as magnitudes das Ilhas de Calor Urbanas (ICU) em seis cidades do Nordeste Brasileiro, no período de 2006 a 2010. A temperatura da superfície foi estimada através de imagens de satélite meteorológico e comparadas com os dados obtidos nas PCDs (Plataforma de Coleta de Dados). O estudo foi realizado nas cidades de Campina Grande e Patos, na Paraíba, Recife e Petrolina, em Pernambuco, e Maceió e Pão de Açúcar, em Alagoas. Também foram coletados em dez locais na área urbana da cidade de Campina Grande dados de umidade, temperatura do ar e da superfície por meio de um aparelho termo-higrômetro, nos meses de novembro e dezembro de 2015, a fim de comparar os dados de superfície obtidos por satélites com aqueles coletados com PCDs. As imagens de satélite foram manipuladas utilizando o programa ERDAS 2014 e os mapas foram confeccionados usando o programa QuantumGIS 2.8.2. Com as análises entre as temperaturas da superfície por imagens de satélite e PCDs pode-se concluir que a temperatura da superfície pode ser estimada por meio de imagens de satélite com coeficiente de correlação estatisticamente significativo ao nível de 5% de probabilidade. Os resultados mostram que a tendência da temperatura da superfície é de aumentar, provocando alterações no microclima urbano das cidades analisadas. A intensidade média da ICU foi mais pronunciada na cidade de Maceió, seguida por Recife, Patos, Pão de Açúcar, Petrolina e Campina Grande. / The growing urbanization process has consequences the local climate and interfere negatively in the urban environmental quality. The main objective of this study was to estimate and to analyze Urban Heat Island magnitude (UHI) in six cities of the Brazilian northeast region, for the period 2006 - 2010. The surface temperatures was obtained by meteorological satellite images and then compared with the data obtained in PDC (Platform Data Collection). The study was carried out to the cities of Campina Grande and Patos, both in state of Paraíba, Recife and Petrolina in state of Pernambuco, as well as in Pão de Açúcar and Maceió, both in state of Alagoas. In addition, it was collected data in relative humidity, air temperature and surface temperature through a thermohygrometer device, in the period November/December 2015 in order to compare satellite surface data with that collected in the PDCs. The satellite images were handled by the ERDAS 2014 program and the maps were obtained using QuantumGIS 2.8.2 program. The results show that the trend of the surface temperature is increased, due to changes in the urban microclimate. The UHIM intensity was most striking during the period 2006-2010 in Maceió, followed by the cities of Recife, Patos, Pão de Açúcar, Petrolina and Campina Grande. Based on the analysis of the surface temperatures from satellite and PDCs we can to conclude that surface temperature can be obtained by satellite images with correlation coefficient statistically significant.

A vegetação é de grande importância para a qualidade ambiental das cidades. As áreas verdes urbanas (parques, praças, jardins, arborização viária, áreas protegidas) contribuem para a melhoria do clima local, o equilíbrio do regime hídrico, a proteção de áreas de fragilidade ambiental, o conforto térmico das edificações, o embelezamento da paisagem, bem como para o bem-estar da população. As áreas verdes disponibilizam espaços para o lazer, esportes, recreação e contemplação e são significativas para a socialização e integração dos cidadãos. Com o crescimento do processo de urbanização, é fundamental que as cidades sejam um lugar saudável e acolhedor para os seus habitantes e, para tanto, cada vez mais o planejamento urbano passa a ser necessário e fundamental. No Brasil, tanto na esfera federal, como na municipal, não existem regras legais claras, nem políticas públicas continuadas para o planejamento de áreas verdes urbanas. O presente trabalho faz o levantamento e análise da legislação federal e municipal (das capitais de Estado), urbanística e ambiental, que estabelece normas para o planejamento e gestão de áreas verdes e de sistemas de áreas verdes urbanas O modelo de análise utilizado foi o de pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e documental. Tem o objetivo de trazer subsídios para a discussão de uma legislação federal que norteie os municípios a planejarem os seus sistemas de áreas verdes, de modo que alguns parâmetros básicos sejam aplicados em todas as cidades brasileiras. Conclui-se que não existem regras unificadas, que a União repassa grande parte da responsabilidade da normatização referente ao tema aos municípios e que, como consequência, ocorrem grandes variações nas legislações existentes nas capitais avaliadas. Pode-se concluir, ainda, que o planejamento da vegetação no espaço urbano efetivamente deve ser realizado na forma de sistema de áreas verdes, para que as funções socioambientais das mesmas sejam distribuídas pela cidade e integradas no tecido urbano de forma acessível e disponível para todos. Com base na análise das leis existentes sobre sistemas municipais de áreas verdes, o trabalho traz subsídios para a normatização do tema apresentando alguns parâmetros referentes à definição de área verde e sistema de área verde, objetivos e diretrizes do sistema, composição, função e classificação, bem como financiamento e gestão do sistema. / Vegetation has a great importance for the city environmental quality. Urban green areas (parks, squares, gardens and protected green areas) contributes to improve the local climate, equilibrate the water cycle, protect fragile areas, control buildings temperature, creates beautiful landscape, as well as improves welfare of population. Green areas disposes space for leisure, sports, recreation and contemplation and are very meaningful for socialization and integration of citizens. With the growing of the urbanization process, it is fundamental that cities become a healthy and welcoming place for its inhabitants and for that, urban planning becomes more necessary and fundamental. In Brazil, also in federal and municipal scale, there are no clear legal norms, neither continued public policies, for the planning of urban green areas. The present study makes the survey and analysis of federal and municipal (of the state capitals), urbanistic and environmental laws, that establishes norms for the planning and management of green areas and green areas systems. The applied research model was a qualitative, descriptive and documentary analysis. The study has the aim to contribute for the construction of a federal law that guides the municipality by the planning of its green areas systems, so that some basic parameters are used by all cities The study concludes that there are no unified rules, that the federal government passes to the municipality the responsibility of making the laws relating to the theme and that, as consequence, there are big variations in the existing legislations of the studied cities. The study also concludes that the planning of vegetation in urban space effectively must be done in form of green areas systems, so that the social and environmental functions of them can be distributed throughout the town and be integrated in accessible and available form with the urban tissue. Based on the research of existing laws, the study brings contributions for the construction of norms for urban green areas systems presenting some parameters about definitions of green areas and green areas systems, aims and policies, composition, functions and classification as well as financing and management of the system.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2018-12-04T18:19:17Z No. of bitstreams: 2 Tese- Daiane Ferreira Batista - 2018.pdf: 10743753 bytes, checksum: 2193abeae03f81839881332f0029d184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-12-05T10:44:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese- Daiane Ferreira Batista - 2018.pdf: 10743753 bytes, checksum: 2193abeae03f81839881332f0029d184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-05T10:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese- Daiane Ferreira Batista - 2018.pdf: 10743753 bytes, checksum: 2193abeae03f81839881332f0029d184 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The environmental quality of a watershed can be diagnosed through evaluations of natural phenomena. The evolution of anthropic activities and the model of land use, enable the modification of the structure and natural characteristics of a watershed. This research was accomplished in the watershed of Ribeirão Santo Antônio (Riverside), located in the state of Goiás, affluent of Caiapó River and consequently Araguaia-Tocantins River. This Riverside presents significative importance to the city of Iporá, because it supplies the urban population and contributes to the agropastoral activities of the region. Therefore, the current study aims to evaluate the quality of the waters, sediments and soils of the watershed of Ribeirão Santo Antônio – GO, in face of the model of land sue and physical characteristics of the watershed. The methodological procedures started from the analysis and time Evolution of land use, morphometric analysis, water quality, soils and sediments from CONAMA 357/2005, 445/2012 and 420/2009 legislations. According to the evaluated data the use and occupation of the lands of the studied watershed presented a meaningful decline of the natural vegetation over the last 40 years, which is related directly to the farming activity increase. The relief in more than 50% of the area is classified as plan/lightly wavy relief, favoring the practice of agropastoral activities, enabling silting and contamination of water bodies when devoid of vegetation coverage and conservationist practices. The classification by the current resolution over the quality of the waters, showed a high environmental degradation result of agropastoral activities of the watershed, whereas 10 to 15 variables analyzed fit in classes III and IV. The multivariate analysis enables to group the set of initial variables to a new set of components and factors, in these last ones they claim that, from 10 collect points, 4 present themselves more engaged, highlighting the farming interference and rainfall indexes, due to the high concentrations of heavy metals such as manganese and aluminum, and the parameters such as phosphorus, thermotolerant coliforms and waste transportation. The classification of the sediment showed that values of copper, cadmium and nickel stood out to the one allowed by the current resolution, however regarding the soils only cadmium presented significative alterations; but the calculations of the Geoaccumulation Index and Contamination Factor show that all the metals evaluated compromise the quality of the sediments and soils of the watershed. Therefore, it’s possible to conclude that, the advance of agropastoral activities without the use of preservationist practices and the dumping of urban effluents in the water course offer a risk to the environmental quality and strong degradation of natural properties of the waters, sediments and soils. / A qualidade ambiental de uma bacia hidrográfica pode ser diagnosticada pela avaliação dos elementos naturais. A evolução das atividades antrópicas e o modelo de uso das terras, possibilitam a modificação da estrutura e características naturais de uma bacia. A presente pesquisa foi realizada na bacia hidrográfica do ribeirão Santo Antônio, localizada no estado de Goiás, afluente do rio Caiapó e consequentenmente do rio Araguaia-Tocantins. Este ribeirão apresenta significativa importância para a cidade de Iporá, pois abastece a população urbana e contribui com as atividades agropastoris da região. Com isso, o presente estudo visa avaliar a qualidade das águas, sedimentos e solos da bacia hidrográfica do ribeirão Santo Antônio – GO, em face ao modelo de uso das terras e as características físicas da bacia. Os procedimentos metodológicos partiram da análise e evolução temporal do uso da terra, análise morfométrica, qualidade das águas, solos e sedimentos a partir da legislação CONAMA nº 357/2005, 445/2012 e 420/2009. Conforme os dados avaliados o uso e ocupação das terras da bacia em questão apresentou um declínio significativo da vegetação natural nos últimos 40 anos, face relacionar-se diretamente com a crescente atividade agropecuária. O relevo em mais de 50% da área classifca-se como plano/suavemente ondulado, favorecendo a prática de atividades agropastoris, e consequentemente favorece o assoreamento e contaminação dos corpos hídricos quando desprovido de cobertura vegetal e práticas conservacionistas. A classificação pela resolução CONAMA 357/2005 que trata da qualidade das águas, demostrou elevada degradação ambiental resultante das atividades agropecuárias da bacia, sendo que 10 de 15 variáveis analisadas enquadram-se nsa classes III e IV. A análise multivariada possibilitou agrupar o conjunto de variáveis iniciais a um novo conjunto de componentes principais e fatores. Dos 10 pontos coletados, 4 apresentam-se mais comprometidos, destacando a interferência agropecuária e índices pluviométricos, face as elevadas concentrações de metais pesados como o manganês e o alumínio, e aos parâmetros como fósforo, coliformes termotolerantes e transporte de resíduos. A classificação do sedimento demonstrou que os valores de cobre, cádmio e níquel sobressaíram ao permitido pela referida resolução, já nos solos apenas o cádmio apresentou alterações significativas; mas os cálculos do Índice de Geoacumulação e Fator de Contaminação demostra que todos os metais avaliados comprometem a qualidade dos sedimentos e dos solos da bacia. Desta forma, conclui-se que o avanço das atividades agropecuárias sem a utilização de práticas preservacionistas e o lançamento de efluentes urbanos no curso d’água propriciam risco à qualidade ambiental e forte degradação das propriedades naturais das águas, sedimentos e solos.