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Ponderação de bens e otimização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais : uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy

Machado, Lucélia Simioni 26 November 2014 (has links)
O pensamento jurídico tem apresentado dinamismo nas discussões em torno de um novo paradigma de teoria do Direito. O modelo positivista estruturalista consolidado por Hans Kelsen (a norma jurídica que regula o comportamento humano, o dever ser), eminentemente lógico-dedutivo, preconiza um método subsuntivo de aplicação das normas jurídicas, ou seja, dedutivo e discricionário, uma vez que permite ao intérprete buscar a forma como irá aplicar a norma, dentre as várias possibilidades reconhecidas pelo positivismo jurídico, quando as diretrizes normativas que sustentam o ordenamento jurídico (modelo de regras) não são suficientes para atingir a eficácia plena na solução de um caso concreto. As questões das lacunas de abertura e dos déficits de indeterminação no ordenamento jurídico brasileiro apresentados pelo modelo constitucionalista, especialmente as questões que envolvam as colisões de direitos fundamentais, favorecem uma interpretação expansiva das disposições normativas. A subsunção e o modelo discricionário, característicos do discurso lógico-dedutivo, ou seja, do pensamento positivista que marcou a base da teoria Kelsiana são contestados a partir da dialética e do discurso prático geral proposto por Alexy. A perspectiva da separação das normas jurídicas em regras (modelo adotado por Hart) e princípios (modelo adotado por Dworkin) traz à tona um modelo jurídico-político que permite a aplicação das normas jurídicas pelo julgador através da utilização de um raciocínio indutivo (princípios), não exclusivamente dedutivo (regras) nas decisões judiciais. O pensamento de Dworkin serve de referência à teoria da fundamentação jurídica de Alexy. Nessa perspectiva, Alexy defende, através do seu discurso jurídico prático, a introdução de princípios para justificar os déficits de racionalidade e discricionariedade sob uma pretensão de correção do discurso jurídico, superando a relação estreita entre o Direito e a Moral e propondo um amplo redimensionamento na estrutura da ordem jurídica positivista. Esse modelo de raciocínio jurídico vem sofrendo uma série de críticas e debates na esfera político-jurídico e ideológico, uma vez que seu discurso prático também é marcado por lacunas de racionalidade e subjetividade, especialmente nos casos que envolvem as colisões de direitos fundamentais. Partindo da compreensão inicial de que os direitos fundamentais são passíveis de colisão e de ponderação, configurando-se posições jurídicas definitivas e prima facie, conforme o pensamento de Alexy, a questão da resolução dessas colisões exige, por parte do intérprete, o estabelecimento de critérios e parâmetros que sejam suficientemente sólidos e racionais e que possam conduzir para uma solução adequada, motivada ou intersubjetivamente controlável, sem levar ao risco de subjetivismo e decisionismo judiciais. Insta salientar que a teoria dos princípios proposta por Alexy não consegue garantir toda a complexidade do sistema dos direitos fundamentais, especialmente a possibilidade de assegurar a resolução de colisões entre o direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado com outros direitos fundamentais de maneira juridicamente segura. Além dessas formulações filosófico-doutrinárias inspiradas na obra Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy, propõe-se, também, analisar o fenômeno da colisão de direitos fundamentais a partir de casos concretos apresentados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de verificar a sua atuação nas decisões que envolvam o juízo de ponderação de bens. Nesse sentido, uma vez que a Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy não satisfaz plenamente as hipóteses de colisão de direitos fundamentais, propõe-se, com este trabalho, verificar até que ponto o princípio da ponderação de bens permite conferir uma racionalidade à decisão judicial nos casos em que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado colide com outros direitos fundamentais. / The legal thought has shown dynamism in discussions about a new law theory paradigm. The structuralist consolidated positivist model by Hans Kelsen (the legal standard governing human behavior, should be), eminently logical-deductive, advocates a subsuntivo method of application of legal rules, ie, deductible and discretionary, as it allows the interpreter look how it will apply the rule, among the various possibilities recognized by legal positivism, when the normative guidelines that underpin the legal system (model rules) are not sufficient to achieve full effectiveness in solving a case. The issues of opening gaps and indeterminacy deficits in Brazilian law submitted by the constitutional model, especially the issues involving fundamental rights of collisions, favor an expansive interpretation of the regulatory provisions. The subsumption and the discretionary model, characteristic of logical-deductive discourse, that is, of positivist thinking that marked the foundation of Kelsiana theory are contested from the dialectic and practical general discourse proposed by Alexy. The prospect of the separation of legal provisions in rules (model adopted by Hart) and principles (model adopted by Dworkin) brings up a legal-political model that allows the application of legal rules by the judge through the use of an inductive reasoning (principles) not exclusively deductive (rules) in judicial decisions. The thought of Dworkin is a reference to the theory of legal reasoning of Alexy. From this perspective, Alexy argues, through its practical legal discourse, the introduction of principles to justify the rationality deficits and discretion in a correction claim of legal discourse, exceeding the close relationship between the Right and the Moral and proposing a broad resizing in structure of positivist law. This legal reasoning model has suffered a lot of criticism and debate in the political-legal and ideological sphere, since its practical discourse is also marked by gaps of rationality and subjectivity, especially in cases involving fundamental rights of collisions. From the initial understanding that fundamental rights are subject to collision and weighting, setting up final and prima facie legal positions, as the thought of Alexy, the issue of resolution of such collisions requires, on the part of the interpreter, the establishment of criteria and parameters that are sufficiently solid and rational and that could lead to an appropriate solution, motivated or intersubjectively controllable, without the risk of subjectivism and judicial decisionism. Calls point out that the theory of principles proposed by Alexy can not guarantee all the complexity of fundamental rights system, especially the ability to ensure the resolution of collisions between the fundamental right to a healthy and ecologically balanced environment with other fundamental rights of legally safe way. In addition to these philosophical and doctrinal formulations inspired by the work Theory of Fundamental Rights of Alexy, it is proposed also to analyze the phenomenon of the fundamental rights of an impact from concrete cases presented in the jurisprudence of the Supreme Court in order to verify its performance in decisions involving the judgment of weighting assets. In this sense, as the Theory of Fundamental Rights of Alexy does not fully satisfy the assumptions of fundamental rights of collision, it is proposed, with this work, check to what extent the principle of weighting assets allows confer rationality judicial decision in where the right to an ecologically balanced environment collides with other fundamental rights.
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Razão e proporção para além da sala de aula

Almeida, Ricardo Guimarães de 15 August 2015 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-10T10:32:17Z No. of bitstreams: 1 ricardoguimaraesdealmeida.pdf: 1238810 bytes, checksum: 7406c5368a23ac5eb633c275c1427013 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-10T14:04:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ricardoguimaraesdealmeida.pdf: 1238810 bytes, checksum: 7406c5368a23ac5eb633c275c1427013 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T14:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ricardoguimaraesdealmeida.pdf: 1238810 bytes, checksum: 7406c5368a23ac5eb633c275c1427013 (MD5) Previous issue date: 2015-08-15 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo descrever os conceitos de razão e proporção através de situações que estão presentes no cotidiano popular, buscando estabelecer relações da vida prática do leitor com a matemática ensinada nas escolas por análise e resolução de problemas. Os modelos ora apresentados podem ser utilizados por professores e aplicados em salas de aula do ensino fundamental, sendo úteis àqueles que desejam compreender esses conceitos para aplicá-los em situações matemáticas que possam ser resolvidas através do uso dessas importantes ferramentas. Foi desenvolvido um estudo detalhado, aplicado e diversificado das razões, com a finalidade de garantir ao leitor fundamentos sólidos para a compreensão e resolução dos problemas de proporções, conhecidos por Regra de Três e Porcentagem, através de métodos que utilizam análises lógicas de fácil compreensão, inclusive para os não simpatizantes da matemática. / This study has as its objective to describe the concepts of ration and proportion through everyday situations, seeking to establish matches in the reader’s practical life with mathematics taught in schools by analysis and problem solving. The presented models can be used by teachers and applied in classes of elementary school, and also may be useful to those who wish to comprehend the concepts in order to apply them in mathematical situations which can be solved by the use of these important means. We aimed to develop a detailed study, applied and diversified, of the ratios with the objective of guaranteeing to the reader solid fundaments for its comprehension and to solve proportion problems, known as The Rule of Three and Percentage, through methods which use logical analysis of easy comprehension, even for those who are not familiar with mathematics.
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As formações imaginárias de João Cabral de Melo Neto: uma análise discursiva de morte e vida severina

Silva, Márcio José da 18 August 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:25:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcio_jose_silva.pdf: 586576 bytes, checksum: 16774c306b616be397547f7b04e1026c (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / The aim of this work is to analyse the imaginary formation of João Cabral de Melo Neto in The Death and Life of a Severino in order to verify the usual discourse that he is the poet of reason, reinforced not only by critics and scholars of his work, but even by the writer himself in various interviews. To achieve so, we use some concepts of the French Discourse Analysis, namely, discourse, interdiscourse, discursive formation, ideological formation and imaginary formation, which we discuss with abundant explanations and apply to three parts of the drama-poem The Death and Life of a Severino: a Pernambuco Christmas play by comparing between an irrationalist ideological formation and a rationalist ideological formation. It was also necessary to explain the meaning of the term reason in philosophy, which is not homogeneous; however, we have to take it from a rationalist discursive formation, i.e., like a platonic idea, for, only this way the discourse João Cabral is the poet of reason could make sense. From that perspective, antidiscursive at first, we verify the plausibility of the said imaginary formation of the Pernambucan poet; otherwise, we would have to analyse the discourse reason is a universal , more distant from a relation to literary discourse and the poet. Based on the theory and methodological procedure of Discourse Analysis, our conclusion goes against a thinking tradition, for the existing discourses in the most famous work of that artist reveal the interpellation from irrationalist discursive formations. Besides these aspects, we make a comparison between philology and Discourse Analysis and we demonstrate the reflections of each in the reading of discursive sequences; we still present some contributions that Discourse Analysis can offer as a new literary criticism. / A finalidade deste trabalho é analisar a formação imaginária de João Cabral de Melo Neto em Morte e Vida Severina a fim de verificar o discurso generalizado de que ele é o poeta da razão, reforçado não só por críticos e estudiosos de sua obra, mas, inclusive, pelo próprio escritor em diversas entrevistas. Para isso, servimo-nos de alguns conceitos da Análise do Discurso francesa, a saber: discurso, interdiscurso, formação discursiva, formação ideológica e formação imaginária, os quais discutimos com farta exemplificação e aplicamos, mediante a comparação entre a formação ideológica racionalista e a formação ideológica irracionalista, a três partes do poema-drama Morte e Vida Severina: auto de natal pernambucano. Também foi necessário explicitar o significado do termo razão na filosofia, o qual não é homogêneo; no entanto, tivemos de aceitá-lo de uma formação discursiva racionalista, isto é, como uma ideia platônica, pois, só assim o discurso João Cabral é o poeta da razão poderia fazer sentido. É dessa perspectiva, a princípio antidiscursiva, que verificamos a plausibilidade da referida formação imaginária do poeta pernambucano; senão, teríamos de analisar o discurso a razão é um universal , mais distante de uma relação com o discurso literário e com o poeta. Com base na teoria e procedimento metodológico da Análise do Discurso, nossa conclusão vai de encontro ao que pensa uma tradição, pois os discursos presentes na obra mais famosa desse artista revelam a interpelação de formações discursivas irracionalistas. Além desses aspectos, fazemos uma comparação entre a filologia e a Análise do Discurso e demonstramos o reflexo dos pressupostos de cada uma na leitura das sequências discursivas; apresentamos, ainda, algumas contribuições que a Análise do Discurso pode oferecer como uma nova crítica literária.
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Biologia Reprodutiva, estrutura populacional e variabilidade genética de Larus dominicanus / Breeding biology, population structure and genetic variability of Larus dominicanus

Gisele Pires de Mendonça Dantas 05 October 2007 (has links)
Larus dominicanus é uma espécie de ampla distribuição no Hemisfério Sul, que se reproduz em ilhas próximas ao continente. Esta espécie vem apresentando grande expansão populacional nas últimas décadas, devido ao seu hábito generalista e sua alta capacidade competitiva. O crescimento de sua população tem causado o deslocamento de diversas outras espécies de aves e mamíferos marinhos de seus sítios reprodutivos, devido ao constante impacto da predação e parasitismo. Todas essas características tem feito com que muitos pesquisadores considerem essa espécie como uma praga nos ambientes costeiros. Dessa forma, estudos que busquem compreender biologia e evolução são fundamentais para a criação de futuros planos de manejo e conservação da assembléia de aves marinhas na costa brasileira. O presente estudo teve como objetivo caracterizar a biologia reprodutiva de L. dominicanus, buscando determinar seu sucesso reprodutivo. Bem como avaliar a razão sexual de suas populações ao longo da costa brasileira e estimar a variabilidade genética de suas populações no litoral do Brasil. Para isto estudamos a biologia reprodutiva dessa espécie em uma colônia do estado de São Paulo. Observamos que L. dominicanus apresenta alto sucesso reprodutivo, cerca 70% dos ovos eclodiram e cerca de 50% dos filhotes sobreviveram até a fase de vôo. Os filhotes apresentaram um rápido crescimento, em 30 dias já estão grande o suficiente para voarem, o que os tornam aptos a escaparem os predadores. Os principais predadores dessa espécie no estado de São Paulo são os urubus, sendo a fase mais suceptível aos ataques foram a fase de ovo e os primeiros 15 dias de vida dos filhotes. Dessa forma, com uma sobrevivência de 50% dos filhotes e baixa predação após a fase de vôo, as populações de L. dominicanus potencialmente podem apresentar grandes incrementos populacionais a cada ano. A razão sexual secundária para todas as populações amostradas ao longo do litoral brasileiro não apresentaram desvio da proporção 1:1 . Isso indica que as populações de L. dominicanus devem estar estáveis, o que é esperado de populações que se reproduzem em sítos com boas condições ambientais. De forma que, os pais não precisam favorecer o sexo que apresenta menor custo reprodutivo, levando ao desvio da razão sexual. Dentro deste panorama de grande sucesso reprodutivo e proporção similar de machos e fêmeas em uma espécie de ampla distribuição geográfica, como L. dominicanus, esperávamos encontrar grande variabilidade genética dentro e entre suas 13 populações. Entretanto, os resultados do presente estudo relativos a marcadores do DNA mitocondrial revelaram um cenário oposto. Estudando dois genes mitocondriais (citb e ATPase 8 e 6) foi observado que ao longo de toda a costa brasileira a diversidade genética desse grupo foi praticamente nula. Encontramos um único haplótipo para o citocromo b e dois haplótipos para a ATPase 8 e 6 que se diferenciam por um único par de base. Essa baixa diferenciação se manteve quando ampliamos a amostragem ao longo da distribuição dessa espécie, com amostras da Península Antartica, ilhas Marion e de sequências disponíveis no Genbank provenimentes da Austrália e Ilhas Kerguelen. Para justificar essa baixa diversidade genética levantamos duas possíveis explicações, as populações de L. dominicanus teriam passado por um severo evento demográfico ou por eventos de seleção. Para distinguir entre esses dois cenários desenvolvemos 13 marcadores nucleares não ligados, buscando encontrar um padrão caso as populações de L. dominicanus tivessem passado por eventos demográficos. Eventos demográficos marcam o genoma da espécie como um todo (DNA mitocondrial e nuclear), por outro lado eventos seletivos marcam somente o loccus sob seleção e gene ligados a estes. Dessa forma, se a redução da variabilidade genética de Larus dominicanus for resultado de eventos seletivos é esperado que marcadores DNA nuclear apresentem variação, mas não apresentem sinal de expansão populacional. Nos 13 loci nucleares analisados no presente estudo foi observado grande diversidade genética e nenhum sinal de expansão populacional. Assim, concluímos que L. dominicanus é uma espécie adaptada às novas condições ambientais criadas pelas atividades antrópicas. Essa espécie apresenta grande suceso reprodutivo e nenhum desvio da razão sexual. A baixa diversidade genética observada no DNA mitocondrial comparada com a alta variabilidade encontrada em diferente loci nucleares, parece indicar que essa espécie tenha passado por um evento de seleção na molécula mitocodrial. Do ponto de vista da conservação a alta variabilidade genética encontrada no nuclear é condizente com a ampla distribuição da espécie. Aparentemente essa espécie não demonstra ter o baixo nível de diversidade a ponto de ser preocupante para a manutenção da espécie. Por outro lado, a baixa diversidade encontrada no DNA mitocondrial abre uma importante expectativa para se compreender como a evolução tem atuado nos organismos marinhos e quais os processos que tem levado à diversificacação desse grupo. / Larus dominicanus is a widely distributed species in the Southern Hemisphere, and it breeds on islands close to the continents. In the last few decades this species presented great population expansions, due to its generalist habits and its great competitive capacity. These populations expansions ended up leading to the displacement of other seabirds and marine mammals of the breeding sites. In this sense, studies that seek understanding the biology and evolution of L. dominucanus are fundamental to create management and conservation plans to the seabird assemblage on the Brazilian coast. The primary aim of this study was to characterize the reproductive biology of Larus dominicanus, in order to determine the species reproductive success. In addition we evaluated the sex ratio of the populations throughout the Brazilian coast. In order to accomplish this we studied the reproductive biology of the species in one breeding colony in São Paulo state. We observed that L. dominicanus presented high reproductive success with about 70% of the eggs hatching and 50% of the chicks surviving until the flight phase. The chicks present a fast growth and within 30 days were mature enough to fly, making them able to escape from the predators. We also observed that before the flight phase, during the egg phase and mainly the first 15 days of life, the eggs and the chicks were more susceptible to vulture attacks, the main predator of the species in São Paulo state. In this sense, with a 50% rate survival and low predation rates after the flight phase, we can infer that the populations of L. dominicanus must be going through high increments per year. The secondary sex ratio analyzed to all populations sampled through the Brazilian coast did not show deviation from the 1:1 proportion. This result indicated that the L. dominicanus populations are stable, a characteristic expected to be found in populations that breed in sites with good environmental conditions. In a case like this, the parents do not need to favor the gender that needs less energy to survive, what would lead to a deviation in the sex ratio. In this scenario of high reproductive success and equal proportion of males and females in a widely distributed species, we expected to find high levels of genetic variability both among and in the populations. Nevertheless, our mitochondrial DNA (mtDNA) data revealed an opposite situation. We studied two mitochondrial genes (cytb, ATPase 8 and 6) and observed that throughout the whole Brazilian coast the 11 genetic diversity for the group was practically null. We found only one haplotype to the cytb and two haplotypes for the ATPase 8 and 6, these last two were different for one base pair. The low differentiation was maintained when we extended the sampling to the whole species\' distribution , with samples from the Antarctic Peninsula and the Marion Islands, and sequences from the Genbank from Australia and Kerguelen Islands. We proposed two scenarios that could explain this extremely low variability, either the populations of L. dominicanus went through a severe demographic event, or through selection events. In order to distinguish among this processes, we development 13 not linked nuclear markers, searching for a common pattern between the nuclear markers and the mtDNA genes. If the L. dominicanus populations had gone through demographic events, we expected to find the same expansion signal in the nuclear markers, once demographic events would be marked in the whole genome, both nuclear and mitochondrial. On the other hand, if the low genetic variability observed resulted from selective events, we expected to find variation in the nuclear DNA, and not to find an expansion signal. Our results showed exactly the last scenario, with high genetic diversity in all 13 nuclear not linked loci and no expansion signal. Even in more detailed analyses, with a higher number of individuals, the same pattern of neutrality, and not of population expansion, for the nuclear markers was found. Therefore, we concluded that L. dominicanus is an extremely well adapted species for the new environmental conditions generated by antropic activities. The species showed great reproductive success and no deviation of the 1.1 sex ratio. The low genetic diversity observed in mitochondrial DNA compared with the high variability found in different nuclear loci, indicate that this species has gone through selective processes on the mitochondrial molecule. To the conservation point of view, the high genetic variability found in nuclear markers is in agreement with the wide distribution of the species. Apparently, this species do not present diversity levels low enough to generate worries regarding its maintenance. In addition, the low levels of diversity found on the mitochondrial DNA open new frontiers to understand how evolution has acted on marine organisms and what are the processes that lead to the diversification of this group.
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Associação entre os níveis ambientais de poluição atmosférica e mudanças na razão sexual na cidade de São Paulo: uma abordagem epidemiológica e experimental / Association between ambient levels of air pollution and changes in the sex ratio in the city of \"São Paulo\" an epidemiologic and experimental approach

Lichtenfels, Ana Júlia de Faria Coimbra 10 October 2006 (has links)
Prévios estudos têm demonstrado alterações nas taxas normais de razão sexual. No entanto, uma associação direta entre níveis ambientais de poluição e razão sexual, não tem sido ainda claramente demonstrada. A fim de investigarmos esta associação, desenvolvemos duas abordagens: uma epidemiológica e outra experimental. O efeito da poluição sobre a população da cidade de São Paulo foi verificado através da associação entre a razão sexual e gradientes de concentração de material particulado (PM10). A fim de conferir plausibilidade biológica aos achados epidemiológicos, camundongos machos com 10 dias de vida, foram expostos em câmaras do tipo Topo Aberto, sob condições de exposição mais controladas. Uma associação negativa e significante foi observada entre razão sexual e PM10, dentro de uma faixa estreita de concentração de PM10 (31 a 61 ?g/m3). Na região menos poluída, a razão sexual foi de 51,7% (106,8) para 34.795 nascimentos registrados, enquanto que para a mais poluída, a proporção decresceu para 50,7% (102,9) para 48.023 nascimentos registrados, com uma redução de 1% no número total de nascimentos masculinos. O grupo de camundongos da linhagem Swiss, acasalados com fêmeas virgens, maduras e não expostas, produziu uma prole com alterações significativas (p<0,041) na razão sexual (0,86) quando comparado com o grupo controle (1,34). Análises morfométricas dos testículos demonstraram alterações significativas no perfil da linhagem germinativa, com reduções no número das espermátides alongadas (p<0,020) e no número total de células (p<0,032). Um decréscimo na concentração dos espermatozóides (46,95x106 /ml) também foi observado nos animais expostos à poluição quando comparado ao grupo controle (54,60x106 /ml). A partir dos nossos resultados podemos concluir que a poluição pode interferir com a distribuição do sexo nas populações expostas aos níveis ambientais de poluição. / Some studies have observed abnormal sex ratios in industrial polluted areas but a direct association between urban levels of air pollutant and sex ratio at birth has not hitherto reported. To examine whether this relationship held true, we evaluated how ambient air pollution interferes on female/male ratio in human and mice models. The effect of air pollution was addressed by determining SSR (secondary sex ratio) across pollution gradients in the city of São Paulo, using inhalable particles (PM10) as a proxy variable for overall pollution levels. To provide biological plausibility to the foregoing epidemiological observation, we designed an experimental study exposing mice in controlled chamber conditions. Results disclosed a significant negative between SSR and PM10, within a relatively narrow range of PM10 levels (31 to 61 ?g/m3). In the least polluted area the sex ratio was 51.7% (106.8) for 34,795 births recorded, and for the most polluted area the proportion decreased to 50.7 % (102.9) for 48,023 births recorded, indicating a difference of 1% in total male births. This result corresponds to a 1,180 unborn male offspring in the highest polluted areas. The group of male Swiss mice housed 10 days after birth in open top chambers exposed to air pollution, where they mate mature and non-exposed virgin female mice, produced an offspring with a 0.86 male/female ratio. The offspring of the group of mice concurrently raised in similar but filtered open top chamber was significantly (p<0.042) higher (1.34). A remarkable result was the testicular histological morphometry with a significant (p<0,020) reduction in the number of elongated spermatids and total cells (p<0,032) of exposed males. In association, a decrease in sperm concentration in the caudal portion of the epidydimus was also found in the exposed mice (46,95x106 /ml) compared to the non-exposed (54,60x106 /ml). In conclusion the findings in our study support the concept that ambient air pollution may interfere with sex distribution of exposed populations
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Discurso propedêutico de Kant diante da recepção da Crítica da Razão Pura / Kants propaedeutic discourse in face of the reception of Critique of Pure Reason

Ferreira, André Luís Doneux 08 August 2013 (has links)
O objetivo central proposto nesta dissertação é investigar como a recepção da primeira edição da Crítica da razão pura ressoa no corpus dos textos dedicados à preparar o leitor para a compreensão da obra, ou seja, como Kant reconstitui seu discurso propedêutico em relação à Crítica da razão pura a partir dos referenciais oferecidos pelos juízos do público sobre a obra publicada em 1781. O corpus, portanto, está delimitado aos três textos cuja tarefa propedêutica ou seja, a referida preparação prévia do leitor é claramente influenciada pela recepção da Crítica da razão pura. São eles: Prolegômenos a toda metafísica futura que queira apresentar-se como ciência; a Introdução à Crítica da razão pura em sua segunda edição; o Prefácio à segunda edição desta mesma obra. Esta problemática aparentemente técnica é tomada como mote para a realização de uma leitura da posição de Kant frente a acontecimentos marcantes no contexto filosófico e político dos anos seguintes à publicação da primeira edição da Crítica da razão pura marcadamente, a Pantheismusstreit e a mudança no trono prussiano em 1786, a qual, frequentemente, é tomada como causa da suposta recaída no dogmatismo, que seria observada na segunda edição da Crítica da razão pura. Não obstante, a interpretação de algumas das questões centrais para a fortuna crítica da filosofia kantiana, em particular, o estatuto do idealismo transcendental, a autonomia que deve caracterizar o uso público da razão e a elucidação do projeto de uma Crítica da razão pura também fazem parte do escopo da problemática proposta nesta dissertação. Sobretudo, importa valorizar o discurso propedêutico de Kant e as mudanças nele introduzidas, sem as quais as tentativas de compreensão de sua obra seriam inócuas, senão impossíveis de realizar-se objetivamente. / The main objective of this dissertation is to investigate how the reception of the first edition of the Critique of pure reason echoes in the text corpus devoted to prepare the reader to understand this book. In other words, how does Kant reconstitute his introductory speech in relation to the references and judgments given by the readers of the first edition, which was published in 1781? Thus, the text corpus comprises three texts where the propaedeutic task - the prior preparation of the reader - is clearly influenced by the reception of the Critique of Pure Reason. These texts are: the Prolegomena to Any Future Metaphysics, which presents itself as science, the second edition of the Introduction to the Critique of Pure Reason and the Preface of the latter. Moreover, these changes could be analyzed in Kant\'s position about remarkable events in the philosophical and political context of the years following the publication of the first edition of the Critique of Pure Reason. They were mainly the Pantheismusstreit and the change in the Prussian throne in 1786, which is often taken as the cause of the alleged \"return into dogmatism\" that was noticed in the second edition of the Critique of pure reason. On the same note, the interpretation of some of the nodal questions in the critical fortune of the Kantian philosophy, especially the status of transcendental idealism, the autonomy that must characterize the public use of reason and the elucidation of the project of a Critique of Pure Reason also compose important points for this dissertations investigation. All in all, it is crucial to valorize the introductory speech of Kant and the changes made by the author as an overall attempt to understand his work. Without it, our comprehension of such important texts would be innocuous or even impossible to occur objectively.
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Efeitos de morfotipos do fitoplâncton no comportamento espectral da absorção da luz, e possíveis implicações para a determinação de carbono particulado por sensoriamento remoto / The effects of phytoplankton morphotypes in the light absorption coefficient and possible implications for the determination of particulated carbon from remote sensing

Bucci, André Francisco 29 October 2013 (has links)
O conhecimento da estrutura da comunidade fitoplanctônica depende de estimativas robustas de biomassa e de como variam suas taxas de absorção de luz. Assim, é essencial descrever a relação entre grupos taxonômicos e seus morfotipos. Este trabalho investigou a influência da forma do fitoplâncton, por meio de sua razão S/V no coeficiente de absorção de luz. Comunidades fitoplanctônica de plataforma continental foram detalhadas taxonomicamente e categorizada como morfotipos para o cálculo de biomassa fitoplanctônica, razão S/V e tamanho médio, e relações com o coeficiente de absorção de luz foram exploradas. A razão Carbono:Clorofila-a variou entre a superfície e máximo de fluorescência, enquanto a biomassa permaneceu constante, sendo diatomáceas e dinoflagelados os principais grupos formadores de biomassa. Observamos morfotipos exclusivos a um dado grupo taxonômico, contudo, os intervalos de S/V são compartilhados entre grupos taxonômicos e entre morfotipos. A conversão entre biovolume e biomassa deve incorporar informações taxonômicas. A S/V média da comunidade não mostrou relação com a magnitude da absorção de luz pelo fitoplâncton. Os resultados puderam comprovar a baixa performance de modelos para a determinação de tamanho do fitoplâncton por pigmentos e sugerem que a fotoaclimatação deve ser incorporada para a discriminação bio-ótica do fitoplâncton marinho / Acurate descriptions of phytoplankton community structures depends on reliable estimation of biomass and on the understanding of light absorption. It is crucial to trace relationships between taxonomic groups and geometrical morphotypes. We investigated the influence of phytoplankton shapes in the light absorption coefficient by investigating surface/volume (S/V) ratios. Phytoplankton communities from the continental shelf were detailed taxonomicaly and also categorized in geometrical morphotypes in order to calculate phytoplankton biomass, S/V ratios and size to explore relatioships with spectral light absorption coefficients. The Carbon-to-Chlorophyll ratio varied between surface and the chlorophyll maximum deph while biomass remain fairly constant, and both diatoms and dinoflagellates were the main groups present in high biomass. Exclusive morfotypes were observed for some taxonomic groups, however, S/V ratios ranges were shared by distinct taxonomic groups and morphotypes. The conversion between biovolume and biomass must take taxonomic composition into account. The mean S/V for a community show no relatioship with the magnitude of ligth absorption. The results show a low performance of pigment-based models for description of fitoplankton size classes and highlight the importance of incorporating photooaclimation for bio-optical discrimination of marine phytoplankton communities
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Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico

Traesel, Clório Erasmo 26 October 2011 (has links)
Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-08-29T14:56:24Z No. of bitstreams: 1 clorio.pdf: 1569404 bytes, checksum: 1d447767db6e54e17d83dc952781b7af (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-29T14:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 clorio.pdf: 1569404 bytes, checksum: 1d447767db6e54e17d83dc952781b7af (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / A História proporciona, em certa medida, um relato da sociedade na qual se está envolvido no presente. É naquela que está a possibilidade de respostas a certas inquietações, sem que tais respostas transbordem da sua condição de respostas para a de soluções. Mas olhar a História é, com efeito, olhar a tessitura e os vários “textos” que a formam. Os vários “eventos” devem ser considerados nesse contexto. No correr da História, no tempo e no espaço do Ocidente, ela sempre foi vista como uma sucessão de etapas, etapas vistas como mudanças que, por sua vez, decorriam de escolhas e supressões. O posterior, se não moralmente, ideologicamente superior ao anterior. Para essa narrativa ser possível, mister uma estrutura conceitual filosófica que representasse e justificasse os valores envolvidos nas escolhas: a Filosofia. A partir da filosofia grega, constitui-se um esteio justificador que permeou todas as demais instituições, especialmente o Estado e o Direito. Efetivamente as escolha são feitas; o que predomina, porém, jamais se demite da sua experiência anterior, pois não há rigorosamente nada de originário. O evento, seja o Estado, seja o Direito, sempre está vinculado ao contexto. Um contexto de ações, atitudes, de cultura, em um sentido amplo, envolvendo todos os comportamentos, modos de pensar e agir do homem; envolvendo o ethos; isso é o originário. Na dinamização da cultura é que se pode observar o valor das ações. O valor atribuído a elas é o critério usado para se proceder às escolhas e configura, portanto, o núcleo ético-mítico no espaço e no tempo da civilização ocidental. Se desde sempre se está em um mundo de escolhas, desde sempre se está num mundo prático. A Filosofia no entanto, transformada em metafísica, esconde essa questão originária da escolha, ao cindir a razão e subordinando a razão prática à razão teórica, na medida em que esta fornece os elementos estruturais necessários (transcendentes) para a formulação dos juízos. Cindir a razão é uma escolha, vinculada a um modo de agir, a uma atitude, a um ethos. Isso está repercutido na forma como a História é considerada (etapas sucessivas e superiores) e na fundamentação filosófica do Estado e do Direito. O exemplo da Modernidade é eloquente, pois, a pretexto de superar o Medievo, recupera materiais da Antiguidade clássica, sem dar-se conta, no entanto, que o Medievo sequer rompera com a Antiguidade. Assim, é possível olhar a História não na linearidade da sucessão de fases e períodos, mas como um desdobramento cultural em espaço definido. Esse ponto de vista permite identificar nas manifestações políticas (Estado) e jurídicas (Direito) a natureza das escolhas a partir da fundamentação filosófica. Estado e Direito, em que pese serem conquistas (no sentido positivo) da civilização ocidental, conservam a originariedade do ethos civilizatório. O desvelamento é possível a partir da filosofia hermenêutica ou da hermenêutica filosófica. Retirar o véu encobridor das relações, não apenas revela os tantos problemas sociais, deixa implícita uma contradição: mantém-se um discurso que substitui a realidade (o uno) pela aparência (a igualdade entre o uno e outro) e a verdade, com efeito, é entregue à retórica, ao argumento. A hermenêutica filosófica não é normativa, mas apenas por meio dela é que se pode dizer que desde sempre se está na razão prática, desde sempre se faz escolhas, na História e na Linguagem. / History provides, to a certain extent, a report of the society in which it is involved at the present. It is in that which is the possibility of responses to certain concerns, without which such answers exceeds its condition of answers to solutions. But looking at History is, in fact, look at the structure and the various "texts" that forms it. The various "events" should be considered in this context. In the course of History, time and space in the West, it has always been seen as a succession of steps, steps seen as changes which, in its turn, resulted from choices and omissions.The latter, if not morally, ideologically superior to the former. To be possible this narrative, it is necessary a philosophical conceptual framework that could represent and justify the values involved in the choices: Philosophy. From the Greek philosophy, is a mainstay justifier that permeated all the other institutions, especially the State and the Law. Effectively the choices are made; what predominates, however, never resigns from his previous experience, because there is absolutely nothing of originating. The event, being it the State, being it the Law, is always linked to the context. A context of actions, attitudes, culture, in a wide sense involving all behaviors, ways of thinking and acting of the human being, involving the ethos, that is original. In fostering the culture that it is possible to observe the value of the actions. The value assigned to them is the criteria used to make the choices and configures, therefore the ethical and mythical nucleus in both space and time of Western civilization. If since always one is in a world of choices, since always is in a practical world. Philosophy, however, turned into metaphysics, hides this original question of choice, splitting the reason and subordinating practical reason to theoretical reason, in so far as that it provides the necessary structural elements (transcendent) for the formulation of judgments. Split the reason is a choice, linked to a way of acting, to an attitude, to an ethos. This is reflected in the way history is considered (successive and superior stages) and the philosophical foundation of the State and Law. The example of Modernity is eloquent, thus the pretext of overcoming the Medieval period, recovers materials of classical antiquity, without realizing, however, that the Medieval period even broken with the antiquity. Thus, it is possible to look at History not in the linearity of the succession of phases and periods, but as a cultural unfolding in definite space. This point of view allows the identification of the political demonstrations (state) and legal (law) the nature of the choices from the philosophical foundation. State and Law, although being conquests (in the positive sense) of Western civilization, retain the originating of ethos civilization. The unveiling is possible from the hermeneutic philosophy or of philosophical hermeneutics. Remove the veil that covers the relationship, not only reveals the many social problems, but it is implicit a contradiction: it remains a discourse that replaces the reality (the sole one) by the appearance (equality between the one and another) and the truth, indeed, is given to rhetoric, to the argument.The philosophical hermeneutics is not normative, but only through it is possible to say that since one is always in practical reason, one always makes choices, in the History and Language.
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Efeitos de morfotipos do fitoplâncton no comportamento espectral da absorção da luz, e possíveis implicações para a determinação de carbono particulado por sensoriamento remoto / The effects of phytoplankton morphotypes in the light absorption coefficient and possible implications for the determination of particulated carbon from remote sensing

André Francisco Bucci 29 October 2013 (has links)
O conhecimento da estrutura da comunidade fitoplanctônica depende de estimativas robustas de biomassa e de como variam suas taxas de absorção de luz. Assim, é essencial descrever a relação entre grupos taxonômicos e seus morfotipos. Este trabalho investigou a influência da forma do fitoplâncton, por meio de sua razão S/V no coeficiente de absorção de luz. Comunidades fitoplanctônica de plataforma continental foram detalhadas taxonomicamente e categorizada como morfotipos para o cálculo de biomassa fitoplanctônica, razão S/V e tamanho médio, e relações com o coeficiente de absorção de luz foram exploradas. A razão Carbono:Clorofila-a variou entre a superfície e máximo de fluorescência, enquanto a biomassa permaneceu constante, sendo diatomáceas e dinoflagelados os principais grupos formadores de biomassa. Observamos morfotipos exclusivos a um dado grupo taxonômico, contudo, os intervalos de S/V são compartilhados entre grupos taxonômicos e entre morfotipos. A conversão entre biovolume e biomassa deve incorporar informações taxonômicas. A S/V média da comunidade não mostrou relação com a magnitude da absorção de luz pelo fitoplâncton. Os resultados puderam comprovar a baixa performance de modelos para a determinação de tamanho do fitoplâncton por pigmentos e sugerem que a fotoaclimatação deve ser incorporada para a discriminação bio-ótica do fitoplâncton marinho / Acurate descriptions of phytoplankton community structures depends on reliable estimation of biomass and on the understanding of light absorption. It is crucial to trace relationships between taxonomic groups and geometrical morphotypes. We investigated the influence of phytoplankton shapes in the light absorption coefficient by investigating surface/volume (S/V) ratios. Phytoplankton communities from the continental shelf were detailed taxonomicaly and also categorized in geometrical morphotypes in order to calculate phytoplankton biomass, S/V ratios and size to explore relatioships with spectral light absorption coefficients. The Carbon-to-Chlorophyll ratio varied between surface and the chlorophyll maximum deph while biomass remain fairly constant, and both diatoms and dinoflagellates were the main groups present in high biomass. Exclusive morfotypes were observed for some taxonomic groups, however, S/V ratios ranges were shared by distinct taxonomic groups and morphotypes. The conversion between biovolume and biomass must take taxonomic composition into account. The mean S/V for a community show no relatioship with the magnitude of ligth absorption. The results show a low performance of pigment-based models for description of fitoplankton size classes and highlight the importance of incorporating photooaclimation for bio-optical discrimination of marine phytoplankton communities
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Estudo do desempenho de filtros Ãpticos interferomÃtricos: interferÃmetro Mach-Zehnder de fibra Ãptica e ressonador Ãptico em anel.

Josà LuÃs Sousa Lima 10 March 2006 (has links)
Este trabalho relata um estudo numÃrico das caracterÃsticas Ãpticas de um interferÃmetro Mach-Zehnder disposto em uma configuraÃÃo com quatro estÃgios e um ressonador Ãptico em anel. O interferÃmetro Mach-Zehnder foi construÃdo numa versÃo com fibra comum e outra com fibra de dispersÃo decrescente considerando um perfil de dispersÃo linear. O ressonador Ãptico em anel foi constuÃdo com um guia de onda cujo o Ãndice de refraÃÃo nÃo linear foi moldado com um perfil linear crescente. A transmissÃo e o fator de compressÃo dos pulsos de saÃda sÃo analisados nos regimes de soliton e quasi-soliton para ambos os dispositivos. Os resultados mostraram que a transmissÃo do interferÃmetro Mach-Zehnder à fortemente dependente da potÃncia de entrada em ambos os regimes. O nÃvel de crosstalk tambÃm à dependente da potÃncia de entrada e da dispersÃo da fibra. Para potÃncias de entrada altas, o nÃvel de crosstalk à mais baixo para o dispositivo com fibra de dispersÃo decrescente no regime de soliton. Para esta configuraÃÃo, o nÃvel de crosstalk mÃnimo encontrado (-22 dB) foi para a potÃncia normalizada de entrada P = 2,7. No regime de quasi-soliton, em geral, o nÃvel de crosstalk mÃnimo à mais baixo para o interferÃmetro Mach-Zehnder com fibra de dispersÃo decrescente em potÃncias de entrada altas, mas com a possibilidade de se obter um nÃvel de crosstalk menor para o dispositivo utilizando fibra comum. A razÃo de extinÃÃo à tambÃm muito dependente da potÃncia de entrada e sofre degeneraÃÃo quando a potÃncia de entrada aumenta. Para potÃncias de entrada baixas, o interferÃmetro Mach-Zehnder apresenta uma razÃo de extinÃÃo melhor em potÃncias de entrada mais altas no regime de soliton. No regime de quasi-soliton, a melhor razÃo de extinÃÃo à obtida para o interferÃmetro Mach-Zehnder com fibra comum em potÃncias de entrada altas. Pode-se dizer que a operaÃÃo do dispositivo como uma chave Ãptica nÃo melhora com o uso de fibra de dispersÃo decrescente. Entretanto, para operaÃÃo de multiplex/demultiplex, o interferÃmetro Mach-Zehnder construÃdo com fibra de dispersÃo decrescente mostrou melhoramentos no nÃvel de crosstalk no regime de soliton e, dependendo da potÃncia de entrada, tambÃm no regime de quasi-soliton. No estudo do ressonador Ãptico em anel foi encontrado que a perda do guia de onda que forma a cavidade anelar diminui a transmissÃo em ambos os regimes, mas mantÃm o mesmo comportamento nÃo linear. O uso de um Ãndice de refraÃÃo nÃo linear com um perfil linear crescente leva à compressÃo ou alargamento temporal, dependendo da potÃncia de entrada, no regime de soliton. No regime de quasi-soliton nÃo foi observado deformaÃÃo temporal dos pulsos de saÃda. Isto indica que, em mÃdia, os pulsos de saÃda estÃo com a mesma duraÃÃo temporal que os pulsos de entrada. Os resultados tambÃm mostraram que hà um aumento da transmissÃo quando um Ãndice de refraÃÃo nÃo linear com um perfil linear crescente à usado. Assim, o decrÃscimo na transmissÃo associado à perda do guia de onda pode ser evitado. As caracterÃsticas de transmissÃo e a forma dos pulsos Ãpticos de saÃda do interferÃmetro Mach-Zehnder e do ressonador Ãptico em anel serÃo de interesse em circuitos Ãpticos e sistemas de comunicaÃÃes totalmente Ãpticos no futuro.

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