Submitted by FRANCIELE DA SILVA LEAL null (franciele.leal@gmail.com) on 2017-02-21T12:45:13Z No. of bitstreams: 1 LEAL,F.S..pdf: 640191 bytes, checksum: 6c50071074a4c6fed94f4cd6e469618b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-21T13:04:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leal_fs_me_mar.pdf: 640191 bytes, checksum: 6c50071074a4c6fed94f4cd6e469618b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T13:04:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leal_fs_me_mar.pdf: 640191 bytes, checksum: 6c50071074a4c6fed94f4cd6e469618b (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho nos propomos a desenvolver uma análise crítica dos conceitos de agência e responsabilidade no contexto tecnológico contemporâneo em que são produzidos sistemas artificiais ditos autônomos. Tendo esse objetivo em foco, apresentamos primeiramente teorias da ação e problematizamos as noções de evento causal e ação causal, objeto e agente, visando clarificar a noção de agência. Analisamos, em seguida, a noção de ação responsável proposta por Hans Jonas uma vez que ele propõe uma noção de responsabilidade considerando o desenvolvimento tecnológico contemporâneo. Em especial, apresentamos e discutimos a noção de heurística do temor proposta por Jonas (2004) cujo objetivo é criar cenários possíveis que antecipem implicações a longo prazo do uso de novas tecnologias e auxiliem a informar a sociedade sobre as possíveis consequências de seu uso para as novas gerações.Por fim, tratamos mais especificamente da legitimidade da atribuição de agência e responsabilidade a sistemas artificiais, especialmente a robôs, na perspectiva da Filosofia e da Robótica, a partir de teses defendidas por Hans Jonas (2004, 2013) e Willem Haselager (2005). Em seus textos, ambos autores discutem a possibilidade de atribuir agência e responsabilidade a sistemas artificiais capazes de aprender e tomar decisões que ultrapassem os limites de sua programação inicial. Concluímos que parece problemático tanto atribuir agência a sistemas artificiais autônomos no mesmo sentido em que se considera que seres humanos são agentes quanto reduzir tais sistemas a meros objetos causalmente determinados. / In this work, we propose to develop a critical analysis of the concepts of agency and responsibility in the contemporary technological context in which artificial systems said to be autonomous are produced. Aiming on this goal, we present, firstly, some theories of action, and we problematize the notions of causal event and causal action, object and agent, aiming on clarifying the notion of agency. Following, we analyze the notion of responsible action proposed by Hans Jonas, once he proposes a notion of responsibility considering the contemporary technological development. In particular, we present and discuss the heuristic notion of fear proposed by Jonas (2004) whose goal is to create possible scenarios which may anticipate long-term implications of the use of new technologies and may help to inform society about the possible consequences of their use for the new generations. Finally, we deal more specifically with the legitimacy of the attribution of agency and responsibility to artificial systems, specially robots, from the perspective of Philosophy and Robotics, from theses defended by Hans Jonas (2004, 2013) and Willem Haselager (2005). In their texts, both authors discuss the possibility of attributing agency and responsibility to artificial systems capable of learning and making decisions which surpass the limits of their initial programming. We conclude that it seems problematic both to attribute agency to autonomous artificial systems in the same sense in which human beings are considered to be agents, and to reduce such systems to mere causally determined objects.

Orientador: Ana Beatriz Lopes de Sousa Jobbour / Banca: Lara Bartocci Liboni / Banca: Daniel Jugend / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo analisar como os stakeholders primários, de uma empresa focal em uma cadeia de suprimentos do setor de baterias automotivas, influenciam a adoção de práticas de green supply chain management (GSCM). Foi adotado o método de pesquisa de estudo de caso. A pesquisa contribuiu para identificar o papel dos stakeholders primários na adoção de práticas de GSCM de uma empresa focal de uma cadeia de suprimentos do setor de baterias automotivas. Foi possível identificar que os stakeholders clientes e governo exercem pressões ambientais sobre a empresa focal e que isso influencia a adoção de algumas práticas de GSCM. As pressões ambientais recebidas principalmente de seu stakeholder cliente, fazem com que a empresa focal gere um grupo de pressões, semelhantes às exercidas pelo seu cliente, sobre seu principal fornecedor. Essas pressões também fazem com que o fornecedor da empresa focal também adote práticas de GSCM. A propagação da pressão ambiental também identificada e explicada pelo isomorfismo do ambiente institucional, pelas características do setor de baterias automotivas e, também pelo fenômeno green bullwhip effect / Abstract: This research aimed to analyze how primary stakeholders of a focal company in a supply chain of the automative battery industry, influence the adoption of green supply chain management practices (GSCM). The method of case study research was adopted. The research helped identify the role of primary stakeholders in the adoption of a focal company's GSCM practices of a supply chain of the automotive battery industry. It was possible to identify that stakeholders and government customers exert environmental pressures on the focal company and that this influences the adoption of some GSCM practices. Environmental pressures have mainly received his client stakeholder, make the focal company manages a group of pressures, similar to those performed by your client on thier main supplier. This pressure also causes the focal company provider also adopt GSCM practices. The spread of environmental pressure was also identified and explained by the institutional environment isomorphism, the characteristics of automotive batteries industry and also the green bullwhip effect phenomenon / Mestre

Le but particulier de ce travail est lindemnisation de lerreur judiciaire et larrestation injuste(art. 5e, LXXV, et art. 37, § 6e de la Constitution Fédérale) aux dommages provenants dactes juridictionnels, plus spécifiquement derreur judiciaire, et arrestation injuste, qui doivent être subis par lEtat. Dans la concretisation de la fonction juridictionnelle (et non seulement dans la fonction judiciaire ou administrative), lÉtat-juge produit parfois de graves préjudices aux juridictionnés, les menant à subir une charge indue, notament dans les cas de fonctionnement du service judiciaire, comme le retard dans la prestation juridictionnelle, lerreur judiciaire, larrestation indue, lerreur judiciaire hors de lhypothèse classique, laction criminelle ou fraudulente du magistrat ou même la dénégation de la justice. Lexigence de réparation des erreurs des juges est basée sur un présupposé juridico-politique indiscutable. Limportance du sujet choisi, cest-à-dire, la responsabilité civile de lÉtat par des actes juridictionnels, le nouveau contenu de larticle 630 du Code du Procès Pénal a trait à la responsabilité du Pouvoir Public par acte juridictionnel, cest-à-dire, lacte pratiqué par un juge ou tribunal judiciaire dans sa fonction spécifique délaboration et remise de prestation juridictionnelle, quune fois corrompu cause dommage personnel, moral ou patrimonial à ladministré. Lexamen de ce dispositif constitutionnel (art. 5e LXXV, et art. 37, § 6e, de la CF) révèle que le constituant a établi, pour toutes les entités de lÉtat et ses démembrements admininstratifs, lobligation de réparer, dindemniser le préjudice causé à des tiers par leurs serviteurs y inclus découlés dactes juridictionnels indépendamment de preuve de culpabilité dans lexécution de la lésion, ou à la victime elle-même derreur judiciaire ou privation indue de sa liberté, cest-à-dire, lindemnisation par erreur judiciaire advenue de lapplication de la loi, lindemnisation comme base de lÉtat de Droit, la culpabilité du service public et lerreur judiciaire comme principal appui pour la responsabilité de lÉtat, et laction directe indépendamment de rescision préalable du jugé. Cest ce qui détermine la nouvelle règle constitutionnelle de lart. 5e, LXXV, de la CF : « LÉtat indemnisera le condamné par erreur judiciaire, ainsi que celui qui est gardé en prison au-delà du temps fixé par larrêt ». On peut ajouter que la nouvelle règle du dispositif constitutionnel ne dépend pas du fait davoir eu larrestation ; la condemnation erronée est suffisante pour une demande de réparation des dommages matériels et moraux qui puissent être provenants de lactivité juridictionnelle. / O enfoque especial deste tema é a Indenização do erro judiciário e prisão indevida (art. 5º, LXXV, e art. 37, § 6º, da Constituição Federal) aos danos decorrentes de atos jurisdicionais, mais especificamente o erro judiciário e a prisão indevida, que deverão ser suportados pelo Estado. Na concretização da função jurisdicional (não somente judicial ou administrativa), o Estado-juiz, por vezes, gera graves prejuízos aos jurisdicionados, levando-os a suportar um ônus indevido, notadamente nos casos de funcionamento do serviço judiciário, como a demora na prestação jurisdicional, o erro judiciário, a prisão indevida, erro judiciário fora da hipótese clássica, a atuação culposa ou dolosa do magistrado ou mesmo a denegação da justiça. A exigência de reparação dos erros dos juízes assenta em pressuposto jurídico-político indiscutível. Assim, a importância do tema escolhido, ou seja, a responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais, o novo conteúdo do artigo 630 do Código de Processo Penal, é concernente à responsabilidade do Poder Público por ato jurisdicional, ou seja, ato praticado por juiz ou tribunal judiciário em sua função específica de elaboração e entrega da prestação jurisdicional; ato que, viciado, cause dano pessoal, moral ou patrimonial ao administrado, uma vez que o exame desse dispositivo constitucional (art. 5º LXXV, e art. 37, § 6º, da C.F.) revela que o constituinte estabeleceu para todas as entidades estatais e seus desmembramentos administrativos a obrigação de reparar, de indenizar o dano causado - inclusive em decorrência de atos jurisdicionais - a terceiros, por seus servidores, independentemente da prova da culpa no cometimento da lesão, ou à própria vítima de erro judiciário ou privação indevida de sua liberdade, isto é, a indenização por erro judiciário decorrente da aplicação da lei, a indenização como fundamento do Estado de Direito, a culpa do serviço público e o erro judiciário como fundamentos para a responsabilidade estatal, e a ação direta independentemente de prévia rescisão do julgado. É o que determina a nova regra constitucional do art. 5º, LXXV, da Constituição Federal (CF): O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Acrescente-se que a nova regra do dispositivo constitucional não depende de ter havido prisão, bastando a condenação errônea, para ser postulada a reparação dos danos materiais e morais porventura decorrentes da atividade jurisdicional.

The present work has as its main objective to answer whether the administrative liability for the irregular firing of sugarcane straw and by benefiting from this infraction has objective (as the civil liability by environmental damage), subjective (as the liability by environmental crime) character, or it is a sui generis category. At the same time, it has the objectives to verify how can be characterized the administrative liability by benefiting from irregular firing of sugarcane straw and to search what are the penalties for this infraction. In this regard, the work covers four major stages. In the first, the aim is to unravel the legal nature of the environmental administrative liability, based on the examination of the 1988 Brazilian Constitution and the federal legislation. In the second, we shift to study how it is structured, under the legislation of the State of Sao Paulo, the administrative liability for the irregular firing of sugarcane straw and by benefiting from this infraction. In the third, it is an exhibition of trials of actual cases involving alleged irregular firing episode. In this stage, first of all, are dealt with the decisions issued by the Environmental Company of the State of Sao Paulo (CETESB, in its Brazilian abbreviation) and by the Environmental Military Police in the administrative procedures initiated due to the transcription of the infringement acts by cause irregular sugarcane straw firing, by benefiting from irregular firing or by cause native vegetation firing, in circumstances related to the alleged operation of controlled sugarcane firing. After, are described the judgments of the 1st and 2nd Reserved House for the Environment of the Court of Justice of the State of Sao Paulo (TJSP, in its Brazilian abbreviation) that deal with the administrative liability for infractions of cause of irregular sugarcane straw firing and benefiting from this. Finally, in the last section, the author writes some notes and critical considerations on the set of exposed decisions. / O presente trabalho tem por principal objetivo analisar se a responsabilidade administrativa pela queima irregular de palha de cana-de-açúcar tem caráter objetivo (como a responsabilidade civil por dano ambiental), subjetivo (como a responsabilidade por crime ambiental) ou é uma categoria sui generis. Paralelamente também visa aferir quais seriam os pressupostos para a caracterização da responsabilidade por se beneficiar de queima irregular e quais seriam as penalidades aplicáveis às infrações de provocar queima irregular e se beneficiar de queima irregular. Para isso, o trabalho percorre quatro grandes etapas. Na primeira, busca-se desvendar a natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental, com base no exame da Constituição de 1988 e da legislação federal. Na segunda, passa-se a estudar como está estruturada, na legislação do Estado de São Paulo, a responsabilidade administrativa por provocar queima irregular de palha de cana-de-açúcar e por se beneficiar desta infração. Na terceira, faz-se uma exposição de julgamentos de casos reais envolvendo suposto episódio queima irregular. Nessa fase, primeiramente, são abordadas decisões proferidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB e pela Polícia Militar Ambiental em processos administrativos instaurados em virtude da lavratura de autos de infração por provocar queima irregular de palha de cana-de-açúcar, por se beneficiar de queima irregular ou por provocar queima de vegetação nativa (em circunstâncias relacionadas a suposta operação de queima controlada de cana). Após, são descritos acórdãos da 1ª e da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que versam sobre responsabilidade administrativa por queima irregular de palha e por se beneficiar desta. Finalmente, na última parte, a autora faz algumas observações e considerações críticas sobre o conjunto de decisões exposto.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2015. / Este trabalho parte da convicção de que a questão socioambiental está estreitamente relacionada à atividade de crédito bancário e é uma das variáveis importantes a serem consideradas nos negócios das instituições financeiras. O estudo revela que as instituições bancárias reconhecem o risco financeiro que se manifesta na concessão de crédito ao setor produtivo, como decorrência do risco de impactos socioambientais negativos presente nas atividades financiadas. Diante da necessidade de lidar com riscos dessa natureza, modelos de gerenciamento de risco socioambiental já são adotados pelas principais instituições bancárias no Brasil. Para avaliar a maneira pela qual o setor financeiro executa a gestão de tais riscos, foi examinada uma amostra de seis bancos que representam cerca de 70% do crédito concedido no Sistema Financeiro Nacional. A partir do levantamento bibliográfico, do tratamento de dados contábeis oficiais, do estudo das informações divulgadas pelos bancos da amostra, da realização de entrevistas e da aplicação de questionários, é possível concluir que os bancos adotam postura proativa na adoção de procedimentos que podem refrear danos ambientais nas atividades econômicas. A mitigação do risco socioambiental, no entanto, justifica-se por uma necessidade de mercado e está restrita a operações de crédito cujo potencial de danos socioambientais figura como alvo da ação de ONGs, da mídia ou cujos efeitos financeiros podem comprometer a liquidação do crédito. Ainda que tenham assumido postura proativa para mitigar riscos socioambientais a partir de motivação comum, as instituições bancárias apresentam procedimentos bastante heterogêneos para a gestão desses riscos e carecem do apoio da regulação bancária para regulamentação dos modelos de gerenciamento do risco socioambiental. / This study is based on the conviction that the social-environmental issue is closely related to credit banking activity and is one of the important variables to consider in the financial institutions’ business. The study reveals that banks recognize the financial risk that manifests itself in credit operations to the productive sector, as a result of risks of negative social and environmental impacts in the financed activities. Faced with the need to deal with such risks, social-environmental risk management models have been already adopted by major banking institutions in Brazil. To assess the manner by which the financial sector performs the management of such risks, a sample of six banks was examined representing about 70 % of the credit granted in the National Financial System. From bibliographic survey, official data processing, the study of information disclosed by banks, and conducting interviews and questionnaires, it can be concluded that banks present proactive attitude on the adoption of procedures that can curb environmental damage in economic activities. The mitigation of social and environmental risks, however, is justified as a market need and is restricted to those credit operations whose potential environmental damage are targets for the action of NGOs, the media, or whose financial consequences may affect the credit settlement. Despite taking such proactive attitudes to mitigate environmental risks from a common motivation, banking institutions present very heterogeneous procedures for the management of those risks and need support from bank regulation for definition and standardization of social-environmental risk management models.

Orientador: Santiago del Rio Oliveira / Banca: Délson Luiz Módolo / Banca: Ismael de Marchi Neto / Resumo: Nestre trabalho é desenvolvida uma modelagem matemática para os ciclos irreversíveis Otto e Diesel. Os ciclos são analisados entre dois reservatórios com taxa de capacidade térmica infinita, com os processos de troca de calor ocorrendo em trocadores de calor entre o fluido de trabalho e os reservatórios térmicos. As irreversibilidades são decorrentes dos processos de troca de calor ocorrendo em tempo finito, da taxa de perda de calor do reservatório de alta temperatura para o reservatório de baixa temperatura e dos processos de compressão e expansão não-isoentrópicas. São utilizados três critérios de otimização: função ecológica, coeficiente ecológico de desempenho e potência máxima de saída. Estas funções são otimizadas com relação à temperatura de entrada no processo de adição de calor. São analisados as otimizações ecológicas e então comparadas com a potência máxima. Os resultados são apresentados através das curvas de potência e critério ecológico, eficiência térmica ecológico e taxa de geração de entropia e critério ecológico. São analisados os comportamentos de potência líquida, eficiência térmica e taxa de geração de entropia otimizadas ecologicamente através dos quais são avaliadas as influências de alguns parâmetros nos seus comportamentos. Por fim, são analisadas as razões entre a potência otimizada por critérios ecológicos e a potência máxima, eficiência térmica otimizada por critérios ecológicos e a eficiência térmica na condição de potência máxima, a taxa de geração de entropia otimizada por critérios ecológicos e a taxa de geração de entropia na condição de potência máxima. A análise dos resultados comprova que as otimizações ecológicas apresentam o melhor compromisso entre potência líquida e o ambiente. Os resultados poderão ser utilizados como critério relevante no aperfeiçoamento de projetos dos motores de combustão interna / Abstract: In this work is developed a mathematical model for the irreversible Otto and Diesel cycles. The cycle is analyzed between two reservois with infinite thermal capacitance, where the processes of heat exchange occuring in the heat exchangers between the working fluid and the thermal reservoir at constant temperatures. The irreversibilities follow from the heat exchange processes occurring in finite time, the loss of heat from the hot source to the cold source and the noisentropic compression and expansion processes. Three optimization criteria are used: ecological function, ecological coefficient of performance and maximum power output. These functions are optimized with respect to the inlet temperature of heat addition process. Ecological optimizations are analyzed and compared to maximum power. The results are presented through the power and ecological creteria, thermal efficiency and ecological criteria and entropy generation rate and ecological criteria curves. The results are presented though the power curves and ecological criteria, thermal efficiency and ecological and entropy generation rate and ecological criteria. Analyzes the behavior of power, efficiency and rate of entropy generation ecologically optimized through which they are evaluated the influences of some parameters on their behavior. Finally, we analyze the ratio between ecological criteria for optimum power and maximum power, optimized thermal efficiency by ecological criteria and the maximum power efficiency, the ratio between the entropy generation rate optimized for ecological criteria and entropy generation rate of maximum power. The results show that the ecological optimizations present the best compromisse between power and environment. The results can be used as an important criterion in developing projects of internal combustion engines / Mestre

Trabalho realizado no Departamento de Ambiente e Higiene e Segurança do Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica, orientado pela Engª Maria Cláudia Sotto-Mayor Rêgo Ribeiro / Tese de Mestrado Integrado. Engenharia do Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2011

A responsabilidade civil foi a área do Direito que mais sofreu mudanças a partir do século XX, sobretudo em decorrência da revolução industrial que intensifica a produção e o consumo, culminando no reconhecimento de novos danos. Neste contexto, torna-se necessário repensar as funções da responsabilidade civil sendo que, além do escopo compensatório a indenização deve atender a uma finalidade punitiva ou pedagógica, à semelhança dos punitive damages nos Tribunais norte-americanos. A pesquisa tem o objetivo de analisar as críticas formuladas à introdução do instituto em nosso ordenamento, bem como delimitar os critérios para a sua aplicação. / The civil liability is the field of law that has incurred in the most intensive changes since the 20th century, due to, mainly, the development of new technologies that have increased the production and the consume, resulting in the recognition of new sort of damages. In this context, it is paramount to revisit the purposes of the civil liability system, because the indemnification must attend the purposes of punishment and deterrence. This research aims to analyze the critics to the introduction of the punitive damages in Brazilian civil law and to fix the criteria to its application.

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-06-13Bitstream added on 2015-03-03T12:06:10Z : No. of bitstreams: 1 000801083.pdf: 1280442 bytes, checksum: 6dcfc6fb20131fddca0a32bff15754cf (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nestre trabalho é desenvolvida uma modelagem matemática para os ciclos irreversíveis Otto e Diesel. Os ciclos são analisados entre dois reservatórios com taxa de capacidade térmica infinita, com os processos de troca de calor ocorrendo em trocadores de calor entre o fluido de trabalho e os reservatórios térmicos. As irreversibilidades são decorrentes dos processos de troca de calor ocorrendo em tempo finito, da taxa de perda de calor do reservatório de alta temperatura para o reservatório de baixa temperatura e dos processos de compressão e expansão não-isoentrópicas. São utilizados três critérios de otimização: função ecológica, coeficiente ecológico de desempenho e potência máxima de saída. Estas funções são otimizadas com relação à temperatura de entrada no processo de adição de calor. São analisados as otimizações ecológicas e então comparadas com a potência máxima. Os resultados são apresentados através das curvas de potência e critério ecológico, eficiência térmica ecológico e taxa de geração de entropia e critério ecológico. São analisados os comportamentos de potência líquida, eficiência térmica e taxa de geração de entropia otimizadas ecologicamente através dos quais são avaliadas as influências de alguns parâmetros nos seus comportamentos. Por fim, são analisadas as razões entre a potência otimizada por critérios ecológicos e a potência máxima, eficiência térmica otimizada por critérios ecológicos e a eficiência térmica na condição de potência máxima, a taxa de geração de entropia otimizada por critérios ecológicos e a taxa de geração de entropia na condição de potência máxima. A análise dos resultados comprova que as otimizações ecológicas apresentam o melhor compromisso entre potência líquida e o ambiente. Os resultados poderão ser utilizados como critério relevante no aperfeiçoamento de projetos dos motores de combustão interna / In this work is developed a mathematical model for the irreversible Otto and Diesel cycles. The cycle is analyzed between two reservois with infinite thermal capacitance, where the processes of heat exchange occuring in the heat exchangers between the working fluid and the thermal reservoir at constant temperatures. The irreversibilities follow from the heat exchange processes occurring in finite time, the loss of heat from the hot source to the cold source and the noisentropic compression and expansion processes. Three optimization criteria are used: ecological function, ecological coefficient of performance and maximum power output. These functions are optimized with respect to the inlet temperature of heat addition process. Ecological optimizations are analyzed and compared to maximum power. The results are presented through the power and ecological creteria, thermal efficiency and ecological criteria and entropy generation rate and ecological criteria curves. The results are presented though the power curves and ecological criteria, thermal efficiency and ecological and entropy generation rate and ecological criteria. Analyzes the behavior of power, efficiency and rate of entropy generation ecologically optimized through which they are evaluated the influences of some parameters on their behavior. Finally, we analyze the ratio between ecological criteria for optimum power and maximum power, optimized thermal efficiency by ecological criteria and the maximum power efficiency, the ratio between the entropy generation rate optimized for ecological criteria and entropy generation rate of maximum power. The results show that the ecological optimizations present the best compromisse between power and environment. The results can be used as an important criterion in developing projects of internal combustion engines

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T21:01:20Z No. of bitstreams: 1 CarlosAlexandreCorreaLeite_DISSERT.pdf: 1809866 bytes, checksum: 2d6c9fbcd716e65ff6a368458ce6f35d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-07T21:03:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlosAlexandreCorreaLeite_DISSERT.pdf: 1809866 bytes, checksum: 2d6c9fbcd716e65ff6a368458ce6f35d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T21:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosAlexandreCorreaLeite_DISSERT.pdf: 1809866 bytes, checksum: 2d6c9fbcd716e65ff6a368458ce6f35d (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / O presente trabalho traz uma an?lise dos fundos de investimento e da possibilidade de incid?ncia das normas de prote??o ao consumidor sobre a rela??o entre o quotista e o administrador do fundo. A abordagem inicial parte das no??es de Constitui??o Econ?mica e de Ordem Econ?mica Constitucional para posicionar esta ?ltima como integrante do sistema jur?dico-constitucional. O texto constitucional de 1988 delineia o perfil do chamado Estado Regulador pela redu??o do papel de atua??o direta deste na atividade econ?mica e pela centralidade da no??o de regula??o. A estrutura??o do mercado de capitais, dentro desse panorama jur?dico-econ?mico, vincula os agentes do mercado ao cumprimento dos preceitos nele contidos. Ademais, condiciona a pr?pria atua??o estatal a regular o mercado, pela ordena??o do ambiente de neg?cios, de forma a preservar os direitos fundamentais e a perseguir os valores eleitos pela constitui??o. A prote??o ao consumidor consiste em um desses valores. Com isso, torna-se poss?vel harmonizar a exist?ncia do mercado com a satisfa??o dos princ?pios de justi?a social e solidariedade contidos na norma constitucional. Na sequ?ncia, a apresenta??o de breve hist?rico dos fundos de investimento e a discuss?o sobre a natureza jur?dica destes apontam para a natureza condominial dos fundos de investimento no direito brasileiro, ainda que as normas relativas ao condom?nio contidas no C?digo Civil Brasileiro n?o sejam suficientes para explicar e regular adequadamente o instituto. Os fundos de investimento est?o inseridos dentro do Sistema Financeiro Nacional. A caracteriza??o deste, conforme a Constitui??o de 1988, indica que, embora n?o tenha havido altera??o do desenho institucional, h? nova significa??o do sistema e de seus objetivos. Nesse contexto, a Comiss?o de Valores Mobili?rios exerce aut?ntica regula??o sobre o mercado e delimita parcialmente a rela??o entre quotistas e administrador nos fundos com objetivo de conserva??o e maximiza??o de efici?ncia do sistema financeiro. A prote??o ao consumidor ? outra fonte normativa a condicionar a rela??o jur?dica entre quotista a administrador do fundo, existindo a possibilidade de aplica??o do C?digo de Defesa do Consumidor (CDC) ? rela??o entre o quotista e o administrador, desde que o primeiro atenda aos requisitos para a caracteriza??o como consumidor. ? poss?vel a exist?ncia do di?logo entre as fontes normativas do Sistema Financeiro Nacional e do C?digo de Defesa do Consumidor. Da incid?ncia da norma consumerista, tra?am-se os contornos dos deveres e da responsabilidade do administrador do fundo de investimento perante o quotista, quais sejam: dever de probidade; dever de informa??o e a responsabilidade objetiva do administrador. A metodologia utilizada na pesquisa consistiu na revis?o da bibliografia especializada sobre o tema, bem como da an?lise dos instrumentos normativos, tanto constitucionais quanto infraconstitucionais, e de precedentes judiciais de Tribunais Superiores sobre o assunto. / This work analyses the investment trusts and the possibility of incidence of consumer protection rules on the relationship between the settlor and trustee. Initial approach starts from the concepts of Economic Constitution and Constitutional Economic Order to position the latter as part of the constitutional system. Brazilian Constitution outlines the profile of the so-called Regulatory State by reducing its direct role in economic activity and by the centrality of the notion of regulation. Within this scenario, market agents must fulfill the constitutional precepts that support the capital market. In addition, state action to regulate the market, by ordering the business environment, is done in order to preserve fundamental rights and to pursue the values elected by the Brazilian constitution. Consumer protection consists in one of these values. So it becomes possible to harmonize the existence of the market with the satisfaction of the principles of social justice and solidarity contained in the constitutional norm. Subsequently, the brief presentation of investment trusts and the discussion on its legal nature point to the condominium nature in Brazilian law, even though the rules regarding the condominium contained in the Brazilian Civil Code are not sufficient to explain and properly regulate the institute. The investment trusts are part of the Brazilian National Financial System. Brazilian Constitution defined both new significance and new objectives to the system, although there has been no change in institutional design. In this context, with the objective of preserving and maximizing the efficiency of the financial system, the Brazilian Securities and Exchange Commission exercises real market regulation and partially delimits the relationship between settlor and trustee in the trusts. Consumer protection is another normative source applicable to the legal relationship between settlor and trustee. This work recognizes the possibility of applying the Consumer Protection Law to the relationship between settlor and trustee, provided that first meets the requirements to be characterized as a consumer in Brazilian consumer regulation. The existence of a dialogue between the normative sources of the Brazilian Financial System and Consumer Protection is admitted. Following the incidence of consumer protection, text aims to outline the duties and responsibility of the trustee according to consumer protection rules: duty of loyalty, duty of information and the objective responsibility of the trustee. Research method consisted in the review of the scientific literature regarding the investment trusts and the analysis of Brazilian constitutional and federal regulations as well. Court precedents related to the subject are also brought the discussion.