Recentemente, por conta do dinamismo existente no ambiente de negócio no qual as organizações devem adequar-se mais rapidamente às mudanças, os Sistemas de Informação (SIs) precisam também adequar-se para continuar agregando valor. Diante desse cenário e do uso de serviços eletrônicos distribuídos na rede para o desenvolvimento de sistemas, faz-se necessário o surgimento de novas abordagens em engenharia de sistemas. Sendo assim, surge a disciplina de Engenharia de Requisitos Orientada a Serviços (EROS) que trata da definição de processos e metodologias para captar os requisitos de serviços tanto do ponto de vista de consumidores de serviço quanto de fornecedores de serviço. No contexto de EROS, este trabalho explora alternativas às descrições sugeridas para os metamodelos RGPS (do inglês: Role, Goal, Process and Service) uma abordagem em EROS propondo uma nova definição que visa, principalmente, incorporar à RGPS as vantagens de outros modelos já estabelecidos na literatura. Sendo assim, a nova abordagem aqui proposta, chamada de WS&i*-RGPS, para a descrição das camadas Papel e Meta, propõe o uso do framework i*. E, para a descrição das camadas Processo e Serviço, a nova abordagem propõe o uso de WS-BPEL/WSDL. Esse trabalho apresenta também uma comparação sistemática entre a abordagem WS&i*-RGPS e outras abordagens semelhantes identificadas na literatura EROS. A comparação sistemática entre as abordagens em EROS, incluindo a nova abordagem aqui proposta, considera três parâmetros comparativos e identifica que a abordagem WS&i*-RGPS cobre mais parâmetros que as abordagens em EROS que se baseiam nos metamodelos RGPS, indicando que WS&i*-RGPS é uma alternativa melhor às soluções inicialmente propostas pelos autores dos metamodelos RGPS. / Due to the recent business environment dynamism in which organizations must quickly adapt to the changes, Information Systems also need to adapt to these changes in order to keep adding value. Taking into account this scenario and the use of electronic services distributed on the network to develop systems, the advent of new approaches in Systems Engineering is necessary. Therefore, a new discipline, Service-Oriented Requirements Engineering (SORE), was proposed, which deals with the definition of processes and methodologies in order to capture services requirements beneath two different perspectives: service consumers and service providers. In SORE context, this work aims at exploring some alternatives for those descriptions proposed by the Role, Goal, Process and Service (RGPS) meta-models, proposing a new approach called WS&i*-RGPS in order to incorporate to RGPS the advantages of other models well established in the literature. Accordingly, in order to describe the Role and Goal layers, this new approach proposes the use of the i* framework. Additionally, in order to describe the Process and Service layers, this new approach proposes the use of WS-BPEL/WSDL languages. This work also presents a systematic comparison among SORE approaches, including WS&i*-RGPS. This comparison considers three comparative parameters and identifies that WS&i*-RGPS covers more parameters than other approaches in SORE that uses RGPS metamodels. These results indicates WS&i*-RGPS as a better alternative comparing it to other RGPS approaches.

Recentemente, por conta do dinamismo existente no ambiente de negócio no qual as organizações devem adequar-se mais rapidamente às mudanças, os Sistemas de Informação (SIs) precisam também adequar-se para continuar agregando valor. Diante desse cenário e do uso de serviços eletrônicos distribuídos na rede para o desenvolvimento de sistemas, faz-se necessário o surgimento de novas abordagens em engenharia de sistemas. Sendo assim, surge a disciplina de Engenharia de Requisitos Orientada a Serviços (EROS) que trata da definição de processos e metodologias para captar os requisitos de serviços tanto do ponto de vista de consumidores de serviço quanto de fornecedores de serviço. No contexto de EROS, este trabalho explora alternativas às descrições sugeridas para os metamodelos RGPS (do inglês: Role, Goal, Process and Service) uma abordagem em EROS propondo uma nova definição que visa, principalmente, incorporar à RGPS as vantagens de outros modelos já estabelecidos na literatura. Sendo assim, a nova abordagem aqui proposta, chamada de WS&i*-RGPS, para a descrição das camadas Papel e Meta, propõe o uso do framework i*. E, para a descrição das camadas Processo e Serviço, a nova abordagem propõe o uso de WS-BPEL/WSDL. Esse trabalho apresenta também uma comparação sistemática entre a abordagem WS&i*-RGPS e outras abordagens semelhantes identificadas na literatura EROS. A comparação sistemática entre as abordagens em EROS, incluindo a nova abordagem aqui proposta, considera três parâmetros comparativos e identifica que a abordagem WS&i*-RGPS cobre mais parâmetros que as abordagens em EROS que se baseiam nos metamodelos RGPS, indicando que WS&i*-RGPS é uma alternativa melhor às soluções inicialmente propostas pelos autores dos metamodelos RGPS. / Due to the recent business environment dynamism in which organizations must quickly adapt to the changes, Information Systems also need to adapt to these changes in order to keep adding value. Taking into account this scenario and the use of electronic services distributed on the network to develop systems, the advent of new approaches in Systems Engineering is necessary. Therefore, a new discipline, Service-Oriented Requirements Engineering (SORE), was proposed, which deals with the definition of processes and methodologies in order to capture services requirements beneath two different perspectives: service consumers and service providers. In SORE context, this work aims at exploring some alternatives for those descriptions proposed by the Role, Goal, Process and Service (RGPS) meta-models, proposing a new approach called WS&i*-RGPS in order to incorporate to RGPS the advantages of other models well established in the literature. Accordingly, in order to describe the Role and Goal layers, this new approach proposes the use of the i* framework. Additionally, in order to describe the Process and Service layers, this new approach proposes the use of WS-BPEL/WSDL languages. This work also presents a systematic comparison among SORE approaches, including WS&i*-RGPS. This comparison considers three comparative parameters and identifies that WS&i*-RGPS covers more parameters than other approaches in SORE that uses RGPS metamodels. These results indicates WS&i*-RGPS as a better alternative comparing it to other RGPS approaches.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIANA REZENDE MARANHAO DA COSTA.pdf: 22427613 bytes, checksum: c0a5ee36e18e125fb6d0c55ec5c837c8 (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / Study of social risk and contribution-time-retirement concepts. The social risk s study is extremely important, because it is considered an essential requirement of the benefit guaranteed by Social Security. This research was based on the social risk s concept elaborated by the classic theoretician Paul Durand. In attempt to draw parallels between social risk and the Social Security s benefit subject of this work, firstly World and Brazilian history of Social Security are analyzed, focusing especially on events that influenced this kind of retirement from RGPS in current patterns. Contribution-time-retirement is also researched as one of ten RGPS pension benefits compared to other species of retirement: disability, age and special. Analysis consists of several institutes related to retirement for contribution length (Social Security s factor, rule 95/85, un-retirement , among others), in order to support the research and the parallels. / Estudo do conceito de risco social e da aposentadoria por tempo de contribuição. O estudo do risco social é de extrema importância, posto que é considerado requisito essencial do benefício a ser garantido pela Previdência Social. Nesta pesquisa utilizou-se o conceito de risco social elaborado pelo doutrinador clássico Paul Durand. Na tentativa de traçar o paralelo existente entre o risco social e o benefício previdenciário objeto deste trabalho, primeiramente analisa-se o histórico da proteção social no mundo e no Brasil, dando destaque especialmente aos acontecimentos que influenciaram esta espécie de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social - RGPS nos moldes atuais. Também se pesquisa a aposentadoria por tempo de contribuição enquanto um dos dez benefícios previdenciários do RGPS, comparando com as outras espécies de aposentadoria: invalidez, por idade e especial. Consta análise dos vários institutos relacionados à aposentadoria por tempo de contribuição (fator previdenciário, regra 95/85, desaposentação, entre outros), sendo que todos estes servem para fundamentar a pesquisa e o paralelo traçado.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-21T12:07:05Z No. of bitstreams: 1 Carlos Alexandre Hees.pdf: 2969591 bytes, checksum: 8695f4c272cf1dea7e363c8cd23e023c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-21T12:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alexandre Hees.pdf: 2969591 bytes, checksum: 8695f4c272cf1dea7e363c8cd23e023c (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / This thesis is the result of a research and reflective analysis on social security legislation and its amendments in the political, economic and dynamic demographic distribution context. It is a descriptive qualitative research, conducted through a literature methodological approach under the historical-evolutionary perspective, through documentary research It uses the application of inductive reasoning to the standards introduced in the parental order. The aging population has led to complex discussions about the pension financing system and the prohibited social retrogression, especially after changes advent in Brazilian legislation, such as the statute 13.183 / 2015, which implements the progressive 85/95 formula, modifying the retirement calculation for service time of the General Social Security - RGPS. At this point, a close look at the effectiveness in providing this benefit before prohibited retrocession seal and demographic transition is relevant. Chapter I began studying and analyzing the evolution of social security, to its present context in Brazil. It stands the issue of social risk as a key to understand the subject. In Chapter II, it is realized the study of implications related to demography, the aging population and public policies to meet the basic needs of this segment. Therefore, in Chapter III, it passes to diagram the legal principle of conceptualization and the forbidden social retrogression as a Constitutional principle, its presence in rules, foreign doctrine, and parental jurisprudential understanding. In Chapter IV, it is analyzed progression of the 85/95 formula in social security legislation and its consequences for elderly, facing principle of forbidden social retrogression. The objective of this thesis defines itself and develops, in its own essence, the 85/95 rule analysis in Brazilian Social Security legislation, on the principle of social retrogression prohibition and population aging. The academic study is justified because the issue of social retrogression sealing is still controversial, notably by divergence of doctrine as the foundation, content and scope of the principle, reflecting the reduced number of judicial decisions that include principle of prohibited social retrogression. And facing all the study and reflection on the progress of the new retirement calculation rule, in accordance with Law 13.183 / 2015, it is concluded that the changes do not offend principle of forbidden social retrogression and presents some key elements in calculation of retirement to the harmonic development of Brazilian demography / Esta tese é resultado do trabalho de pesquisa e análise reflexiva da legislação previdenciária e suas modificações num contexto de transformações políticas, econômicas e de mudanças na distribuição demográfica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva, conduzida por meio de uma abordagem metodológica bibliográfica, sob os prismas histórico-evolutivo e contextual-atual, por meio de pesquisa documental. Utiliza-se a aplicação do método indutivo ao arrazoar as normas introduzidas no ordenamento pátrio. O envelhecimento da população tem acarretado complexas discussões sobre o financiamento do sistema previdenciário e o debate sobre a vedação do retrocesso social, notadamente após o advento das alterações na legislação pátria, como a promulgação da Lei n.º 13.183/2015, que implanta a regra progressiva da fórmula 85/95, demudando o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Portanto, ante esse quadro, é pertinente um olhar minucioso sobre a efetividade na prestação desse benefício diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica. O Capítulo I inicia o estudo analisando a evolução da previdência social, até seu contexto atual no Brasil. Destaca-se nessa exposição a questão do risco social como fundamental para compreensão do tema. No Capítulo II, faz-se o estudo das implicações relacionadas com a demografia, o envelhecimento populacional e as políticas públicas voltadas para atender as necessidades fundamentais desse segmento. Por conseguinte, no Capítulo III, passa-se a delinear a conceituação de princípio jurídico bem como tratase a vedação do retrocesso como princípio do Estado de Direito, sua presença nas normas e doutrina estrangeiro e depois no ordenamento e no entendimento jurisprudencial pátrio. No Capítulo IV, analisa-se a progressão da fórmula 85/95 na legislação previdenciária e os reflexos dessa fórmula para o idoso à luz do princípio da vedação ao retrocesso social. O objetivo desta tese delimita-se e desenvolve-se, em sua essência, na análise da inserção da regra 85/95 na legislação da Previdência Social no Brasil, diante do princípio da proibição do retrocesso social e do envelhecimento populacional. O estudo acadêmico é justificado pela relevância do tema, porquanto a questão da vedação ao retrocesso social é ainda polêmica, notadamente pela divergência da doutrina quanto ao fundamento, conteúdo e alcance do princípio, refletindo na reduzida quantidade de decisões judiciais que abarcam o princípio da vedação ao retrocesso social. E, diante de todo o estudo e reflexão acerca da progressão da nova regra de cálculo da aposentadoria, nos termos da Lei n.º 13.183/2015, conclui-se que as alterações não ofendem o princípio da vedação ao retrocesso social e apresenta alguns elementos determinantes no cálculo de aposentadoria harmônico à evolução da demografia brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silmara Londucci.pdf: 1706279 bytes, checksum: fd9190d3406afdff24b5ac4494014ff8 (MD5) Previous issue date: 2015-09-10 / The unretirement figure was brought up due to the mandatory contribution of nonoperative concurrently with the termination of the gratuity, which exposed the possibility - only through legal process, - to request the resignation to retirement and apply for a new retirement accounting the received value with the contributions of the period contributed after the retirement. The main hindrances that either pension funds or social security face concern to demographic adversities, such as the aging of the population that associated with a decline in mortality and fertility, may contribute greatly in Social Security collection of subsistence in the long term. The aim of this study is to evaluate the impact of unretirement in RGPS ; boiling down to the fact that there isn t much impact at the government expenses, after all, unlike many previous studies. And that this impact, if any, can be supplanted by strict compliance the Lei Maior in the way it was planned by Constituents by the efficient management - since the principle of public service efficiency is a corollary of public administration. This subject has a great deal of controversy, hence, the goal to explore it. For once there is the debate about the economic impact on the social security accounts, and second, because Brazil, if not the only, is one of the only few countries that charges contribution inactive, a fact that needs reconsideration revised in view of the volume of revenue collected by the Social Security annually. The collection of social security contribution by retirees also generates large public spendings in the judiciary, with thousands of lawsuits filed and the whole structure of the judicial machinery to meet the citizens who are in the same situation / O instituto da Desaposentação surgiu em razão da obrigatoriedade da contribuição dos inativos, cumulado com a extinção do pecúlio, no qual se vislumbrou a possibilidade somente via judicial, de requerer a renúncia à aposentadoria e requerer uma nova aposentadoria, contabilizando-se ao valor recebido às contribuições do período contribuído após o júbilo. Os principais obstáculos que os planos de Previdência enfrentam são as adversidades demográficas, situação em que se verifica o envelhecimento da população, que, atrelada à queda da mortalidade e da fecundidade, podem afetar sobremaneira as contas da Previdência no longo prazo. O objetivo do presente estudo é avaliar o impacto da Desaposentação nas despesas do RGPS. Conclui-se que não há grande impacto financeiro, ao contrário de estudos já publicados, e que este impacto, se houver, pode ser suplantado pelo estrito cumprimento da Lei Maior nos moldes em que foi insculpida pelos Constituintes, pela gestão eficiente uma vez que o princípio da eficiência do serviço público é um corolário da administração pública. Justifica-se o estudo do tema por ser atual, por haver grande controvérsia a respeito do impacto econômico nas contas previdenciárias, e também porque o Brasil é, senão o único, um dos únicos países que cobra contribuição de inativos. A cobrança da contribuição previdenciária dos inativos gera também grande gasto público com o Poder Judiciário, tendo em vista milhares de ações ajuizadas e a estrutura da máquina judiciária necessária para atender aos de cidadãos que se encontram na mesma situação

Submitted by Marcia Morais Ferreira (marcia.ime@gmail.com) on 2018-03-06T03:09:06Z No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-06T19:27:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T14:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / A proposta da reforma da previdência, texto da PEC 287/16, voltou a ser tema no cenário político e econômico como parte de uma série de medidas para equalizar as contas públicas. O trabalho utilizou a PNAD e projetou a população que estará aposentada em um horizonte de tempo de 30 anos considerando as regras vigentes e analisou as características sócio demográficas de quem continua aposentado e de quem não conseguiria se aposentar com as mudanças nas regras, considerando as duas versões propostas: o texto inicial da PEC e a segunda versão, fruto do processo de negociação política. Os resultados mostram que as mulheres e os rurais são os que mais perdem na primeira proposta, efeito que é revertido pela segunda, sem grandes alterações no perfil das outras variáveis. A diminuição no valor da aposentadoria inicial é diferente entre regimes e entre propostas: no RPPS quanto maior a faixa de renda do contribuinte, maior é a perda proporcional na aposentadoria e a segunda versão produz perdas maiores. No RGPS, a primeira versão produz perdas maiores e os impactos são relativamente maiores nas faixas de 1 a 5 salários mínimos. Em ambos os regimes a mulher é a mais impactada e precisa contribui durante mais tempo para se aposentar. As projeções mostram que ambas as propostas não diminuem a proporção de contribuintes com renda de até um salário mínimo e não alteram seu benefício, ou seja, afetando de fato, a uma parcela menos carente da população. / The proposal of the pension reform, text of PEC 287/16, has once again become a theme in the political and economic scenario as part of a series of measures to equalize public accounts. The study used the PNAD and projected the population that will be retired in a time horizon of 30 years considering the current rules and analyzed the demographic characteristics of those who would still be retired and who could not retire with the changes in the rules, considering the two proposed versions: the initial text of the PEC and the second version, the result of the political negotiation process. The results show that women and rural women lose the most in the first proposal, an effect that is reversed by the second, without major changes in the profile of the other variables. The decrease in the value of the initial retirement is different between regimes and between proposals: in RPPS the greater the income range of the person, the greater is the proportional loss at retirement and the second version produces larger losses. In RGPS, first version produces larger losses and the impacts are relatively larger in the ranges of 1 to 5 minimum wages. In both regimes, woman is the most affected and needs to contribute during a longer period to retire. Projections show that both proposals do not diminish the proportion of people with incomes of up to one minimum wage and do not change their benefits, that is, by actually affecting a less deprived part of the population.