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Atores p?blicos subnacionais e pol?tica externa brasileira : a paradiplomacia no Rio Grande do Sul (2007-2014)Ferreira, Bruno Guedes 26 November 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-11-26 / The external activities of subnational states are no longer new on the international affairs scene. Since the first studies, that started on the 90?s, many states sought on paradiplomacy as means of defending their own interests. In all these years, many studies mapped paradiplomacy activities in different national or sub-national states, including Brazil. This paper seeks to contribute to these reviews, comparing the performance of two international governments in Rio Grande do Sul. Therefore, we review the primary theories of paradiplomacy, detailing and centering them to the brazilian context. Being Rio Grande do Sul one of the pioneers in the performance of paradiplomacy in Brazil, we try to reconstruct the historical trajectory of the non-central state in this kind of activity, in order to understand their characteristics. Subsequently, we compared the actions of the Government Yeda Crusius and Tarso Genro. Our objective is therefore to analyze and compare two Governments with different political views, based on the theory of historical performance and paradiplomacy of Rio Grande do Sul. / A atua??o externa de estados subnacionais n?o ? mais nova no cen?rio internacional. Desde os primeiros estudos, na d?cada de 1990, muitos foram os estados que procuraram na paradiplomacia um meio de defender seus interesses. Ao longo de todos esses anos, muitos estudos mapearam as atividades paradiplom?ticas dos mais diferentes estados subnacionais, nos mais diferentes pa?ses, inclusive o Brasil. Este trabalho procura contribuir com essas an?lises, comparando a atua??o internacional de dois governos no Rio Grande do Sul. Para tanto, fazemos revis?o bibliogr?fica das teorias primordiais da paradiplomacia, detalhando-as e aproximando-as ao contexto brasileiro. Sendo o Rio Grande do Sul um dos pioneiros na atua??o paradiplom?tica no Brasil, procuramos reconstruir a trajet?ria hist?rica do estado neste tipo de atua??o, a fim de compreender as suas caracter?sticas pr?prias. Posteriormente, analisamos comparativamente as a??es dos governos Yeda Crusius e Tarso Genro. Nosso objetivo consiste, por tanto, em analisar comparativamente dois governos com vis?es pol?ticas distintas, apoiados na teoria da paradiplomacia e no hist?rico da atua??o paradiplom?tica do Rio Grande do Sul.
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Derrubando florestas, plantando povoados : a interven??o do poder p?blico no processo de apropria??o da terra no norte do Rio Grande do SulNascimento, Jos? Antonio Moraes do 09 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-09 / A amplia??o do povoamento e da apropria??o do norte do Rio Grande do Sul esteve ligada diretamente ?s a??es de interven??o e atua??o do poder p?blico. Agindo no territ?rio dos munic?pios de Cruz Alta e Palmeira das Miss?es, do final do s?culo XIX, influenciou no processo que acabou derrubando as florestas e plantando povoados. As regi?es florestais foram tomadas e surgiram v?rios aglomerados populacionais sem, no entanto, conseguir evitar os in?meros conflitos entre os diferentes grupos sociais e ?tnicos que disputavam a terra. Essa situa??o se deu porque o Estado condicionou a interven??o aos seus interesses, ou seja, migra??es espont?neas, seguindo com projetos imperiais de coloniza??o e redirecionados pelos republicanos riograndenses. Com a mudan?a do regime para Rep?blica houve rupturas entre as a??es governamentais, propiciando uma interven??o tardia do poder p?blico, deixando livre a atua??o das companhias particulares, que compraram e/ou se apropriaram de ?reas e revenderam-nas aos imigrantes. Tais procedimentos foram executados tendo em vista garantir uma ocupa??o rendosa para os cofres p?blicos ou para as elites locais, com a comercializa??o das terras. Entretanto, no final do per?odo estudado, na d?cada de 1920, quando j? havia sido estabelecida a base da estrutura agr?ria, com apossamento de quase todas as ?reas florestais, desarticula??o do sistema coletivo de coleta da erva-mate e expropria??o das terras ind?genas, o Estado procurou garantir o controle sobre a terra, com pol?ticas estaduais bem definidas, entre elas, nova legisla??o agr?ria
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Habita??o social em Pelotas (1987 2010) : influ?ncias das pol?ticas p?blicas na promo??o de conjuntos habitacionaisChiarelli, L?gia Maria ?vila 26 March 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-03-26 / The public housing policies have been adopted by the government in response to housing needs. The housing settlements - particularly those formed by apartment blocks - were and still remain in the urban environment, the form of capitalist production more utilized to meet this demand. This research aims to analyze the impacts of federal and municipal public policies on the promotion of multi families housing settlements in Pelotas, between the period POST- BNH (1987/2010 ). To achieve this purpose it was initialized the characterization of multi families housing settlements built in the municipality. For each of the moments identified at POST BNH (Transition Period -1987/2000, Implementation Period of the Arrendamento Residencial Program 2001/2008 and Implementation Period of Minha Casa Minha Vida - 2009/2010) the conduct of the Brazilian State was founded. It was analyzed the financing forms and the sources of funds used on the implementation of these policies. It was verified how the urban integration of these housing settlements occurred. And, it was investigated how the legislation and the technical specifications of the Programs focused on this production. The study sought to contribute to the analysis of how these actions interfered with the possibility of access to the Programs, to the public services and urban infrastructure and the right to housing in cities. / As pol?ticas p?blicas de habita??o t?m sido adotadas pelo poder p?blico no enfrentamento das necessidades de moradia. Os conjuntos habitacionais - e em particular aqueles formados por blocos de apartamentos foram e continuam sendo, no meio urbano, a forma de produ??o capitalista mais utilizada para atender a essa demanda. Esta pesquisa objetiva analisar os impactos das pol?ticas p?blicas federais e municipais sobre a promo??o de conjuntos habitacionais multifamiliares em Pelotas, no per?odo P?S-BNH (1987/2010). Para atender a essa finalidade partiu-se da caracteriza??o dos conjuntos habitacionais multifamiliares produzidos no munic?pio. Para cada um dos momentos identificados no P?S-BNH (Per?odo de Transi??o-1987/2000, Per?odo de implementa??o do Programa de Arrendamento Residencial 2001/2008 e Per?odo de implanta??o do Programa Minha Casa Minha Vida - 2009/2010), a conduta do Estado brasileiro foi fundamentada. Analisou-se as formas de financiamento e as origens dos recursos empregados na implementa??o dessas pol?ticas. Verificou-se como ocorreu a inser??o urbana desses empreendimentos. E, averiguou-se como a legisla??o e as especifica??es t?cnicas dos Programas incidiram sobre essa produ??o. O estudo procurou contribuir para a an?lise de como essas a??es interferiram na possibilidade de acesso aos Programas, aos servi?os p?blicos e infraestrutura urbana e ao direito a cidade.
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Governo Leonel Brizola no Rio Grande do Sul : desconstruindo mitosBemfica, Flavia Cristina Maggi 16 March 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-03-16 / Esta disserta??o trata sobre a gest?o de Leonel Brizola ? frente do Executivo do Rio Grande do Sul, no per?odo entre 1959 e 1962, analisando as diretrizes de governo, principalmente os anunciados investimentos em educa??o e outras pol?ticas sociais, em obras de infra-estrutura e na altera??o da matriz produtiva do Estado. Tamb?m s?o abordadas quest?es relativas ? reforma agr?ria, ?s encampa??es de subsidi?rias de empresas multinacionais e as posturas adotadas pelo ent?o governador em rela??o a estes temas pol?micos. A pesquisa buscou subs?dios em documentos diversos, como os Anais da Assembl?ia Legislativa, os Balan?os Gerais do Estado, as s?ries hist?ricas de estat?sticas do IBGE, as mensagens enviadas pelo Executivo ao Parlamento, o roteiro do programa de governo de Brizola, decretos e leis. Ao longo de todo o trabalho o discurso e as iniciativas anunciadas por Brizola e pelo PTB s?o cotejados com as a??es efetivadas por sua administra??o e os respectivos resultados. A disserta??o apresenta assim um panorama a respeito das iniciativas do governo aliada a uma reflex?o sobre a movimenta??o de Brizola como sujeito dentro do campo pol?tico
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Elas representam quem, cara p?lida? : um estudo sobre a representa??o pol?tica das Deputadas Estaduais do Rio Grande do Sul (2007-2011)Silveira, Luana Borges da 27 August 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-08-27 / The aim of this study is to analyze the political representation of women through Rio Grande do Sul's female state representatives' performance from 2007 to 2011. We chose Rio Grande do Sul to do our research because we have always followed the path of these Parliamentarians with "curiosity" regarding their projects and their political agendas. That is precisely why we decided to focus our analysis on these State's politicians. We want to verify, in this analysis, whether the women issue is on these parliamentarians' agendas or not. By showing the aspect of women inclusion in politics in contemporary representative democracies, this study provides data on the participation of women in the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul, bringing as the central discussion if the parliamentarians raised questions concerning gender relations in society. That is to say, we want to verify if the women subject is discussed in parliament / O objetivo desse trabalho ? analisar a representa??o pol?tica das mulheres atrav?s da atua??o das deputadas estaduais do Rio Grande do Sul, no per?odo entre 2007 a 2011. Escolhemos o Rio Grande do Sul para a pesquisa desse trabalho, porque temos acompanhado a trajet?ria das deputadas desse estado sempre com atenta curiosidade em rela??o aos seus projetos e suas agendas pol?ticas. E justamente por acompanhar a hist?ria dessas mulheres pol?ticas ? que circunscrevemos a an?lise das deputadas do Rio Grande do Sul. Dentro dessa an?lise, queremos verificar se a quest?o da mulher est? na agenda das deputadas. E em caso afirmativo, de que forma elas significam a quest?o. Mostrando a quest?o sobre a inser??o na pol?tica das mulheres nas democracias representativas contempor?neas, o presente trabalho disponibiliza dados sobre a participa??o das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, apresentando como problematiza??o central verificar se as deputadas levantaram quest?es referentes ?s rela??es de g?nero na sociedade. Ou seja, queremos identificar se o tema sobre as mulheres ? discutido no parlamento.
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A luta pelo poder : a pol?tica ga?cha em perspectiva (1934-1937)Lapuente, Rafael Saraiva 27 July 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-07-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This paper analyzes the Rio Grande do Sul state?s policies between 1934 and 1937, during the government of Flores da Cunha. Our research is based on two main foundations: 1. In the negotiations involving the pacification of Rio Grande?s policy, when this issue gained momentum during the 1934 elections, until the signing of the pact called modus vivendi; and 2. from the political erosion of governor Flores da Cunha base, which began in late 1936, until his resignation in 1937. We seek to know, through the political trends of the period (PRR, PL, PRL, Dissent Liberal, PRC, UDN, Liberation Action) and through the actors involved (Raul Pilla, Maur?cio Cardoso Flores da Cunha, Benjamin Vargas, Jo?o Neves da Fontoura, Antunes Maciel, Borges de Medeiros, Get?lio Vargas and others), how was the process that led from pacification to the definite rupture in the state's politics. For this we use a number of primary sources, especially newspapers and private collections telegrams, dealing with them according to content analysis, and also following authors who thought, theoretically and methodologically, the concept of Regional History. In addition, we put this work into the debates surrounding the nouvelle histoire politique by historiography in recent years. We developed our research through the analysis of documents of NUPERGS, CPDOC, Media Museum Hip?lito Jos? da Costa, DELFOS/PUCRS, Solar dos C?mara, Arquivo Radio Difus?o/UFRGS and Rio Grande do Sul?s historical archives. / Este trabalho analisa a pol?tica ga?cha, entre 1934 e 1937, durante o governo Flores da Cunha. A pesquisa se baseia em dois eixos: 1. nas negocia??es envolvendo a pacifica??o da pol?tica rio-grandense, quando o assunto ganha for?a durante as elei??es de 1934, at? a assinatura do pacto intitulado modus vivendi; e 2. a partir do processo de eros?o da base pol?tica do governador Flores da Cunha, iniciado em fins de 1936, que desembocou em sua ?ren?ncia-deposi??o?, em 1937. Procuramos conhecer, por meio das correntes e dissid?ncias pol?ticas do per?odo (PRR, PL, PRL, Dissid?ncia Liberal, PRC, UDN, A??o Libertadora), e dos atores envolvidos (Raul Pilla, Maur?cio Cardoso, Flores da Cunha, Benjamin Vargas, Jo?o Neves da Fontoura, Antunes Maciel, Borges de Medeiros, Get?lio Vargas, entre outros), como ocorreu o processo que levou a pol?tica ga?cha do acordo de ?pacifica??o? ocorrido por meio do modus vivendi at? o rompimento definitivo entre o governador Flores da Cunha, a oposi??o e parte de sua base partid?ria. Para isso, utilizamos uma s?rie de fontes prim?rias, sobretudo jornais impressos e telegramas de acervos particulares por meio da An?lise de Conte?do, consultando arquivos do NUPERGS, CPDOC, Museu de Comunica??o Social Hip?lito Jos? da Costa, DELFOS/PUCRS, Solar dos C?mara, Acervo R?dio Difus?o/UFRGS e Arquivo Hist?rico do Rio Grande do Sul. Nossa an?lise utilizou como marco autores que pensaram, te?rica e metodologicamente, o conceito de Hist?ria Regional. Al?m disso, inserimos este trabalho nos debates que envolveram a nouvelle histoire politique, pela historiografia nos ?ltimos anos.
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A instru??o p?blica, a educa??o da mulher e a forma??o de professores nos jornais partid?rios de Porto Alegre/RS (1869-1937)Gon?alves, Dilza P?rto 05 April 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-04-05 / This thesis comprises a reflection, from discourses about public education, women's education and teacher training, published in journals supporters in Porto Alegre / RS (1869-1937). The paper is enrolled in the scientific field of Cultural History and the History of Education, passing through the bias in political history. The input document is used are the journals: The Reformation which is an organ of the Liberal Party, the Conservative organ of the Conservative Party and the Federation, the national Republican Party Riograndense. Through the content analysis method developed by Bardin (1977), which is used to understand the speeches, taking into account the political, social and cultural scenario in which they were produced. In order to that the significance of these speeches to the social group that produced them were related, the editors of journals supporters also linked to public education and teacher training. However, what matters in this paper is not the political debate in itself, but as this debate reflects the discourses and representations produced on public education, women's education, and especially on the Normal School / District School / School Complementary School / Normal School / Normal School General Flores da Cunha, in the partisan press. In speeches on women education attention was drawn to the writings of Anne Aurora Amaral Lisbon in The Reformation. Graduated from the the Normal School of Porto Alegre, wrote several articles about education and especially on the political participation of women.As periodicals are chosen by the partisans, it is important to bear in mind that the writers build a partisan speech. But it is important to emphasize that even having a definite ideological stance; the journal has important qualities for historical research, especially from the perspective of cultural history and constitute archives of the everyday life of a society. In theory, what it is wanted to address is how this "image" of "model school" for the the Normal School was constructed and how these discourses partisans contributed to this construction. Furthermore, we can see what kind of education was designed for the population and especially for women from Porto Alegre, perhaps for women from Rio Grande do Sul / Esta tese compreende uma reflex?o, a partir de discursos sobre instru??o p?blica, educa??o da mulher e forma??o de professores, publicados em peri?dicos partid?rios em Porto Alegre/RS (1869-1937). O trabaho est? inscrito no campo cient?fico da Hist?ria Cultural e da Hist?ria da Educa??o, perpassando pelo vi?s da Hist?ria Pol?tica. O aporte documental utilizado s?o os peri?dicos: A Reforma, ?rg?o do Partido Liberal; O Conservador, ?rg?o do Partido Conservador e A Federa??o, ?rg?o do Partido Rep?blicano Riograndense. Atrav?s da an?lise de conte?do, m?todo elaborado por BARDIN (1977), procura-se compreender os discursos, levando em conta o cen?rio pol?tico, social e cultural, no qual foram produzidos. Para isso, relaciona-se o significado desses discursos ao grupo social que os produziu, os redatores dos peri?dicos partid?rios, tamb?m ligados ? instru??o p?blica e ? forma??o de professores. No entanto, o que interessa neste trabalho n?o ? o debate pol?tico por si s?, mas como esse debate reflete nos discursos e representa??es produzidas sobre instru??o p?blica, educa??o da mulher, e, principalmente, sobre a Escola Normal/Col?gio Distrital/Escola Complementar/Escola Normal/Escola Normal General Flores da Cunha, na imprensa partid?ria. Nos discursos sobre a educa??o da mulher chama-se a aten??o para os escritos de Ana Aurora do Amaral Lisboa, em A Reforma.Formada pela Escola Normal de Porto Alegre, escreveu v?rios artigos sobre instru??o e, principalmente, sobre a participa??o pol?tica da mulher. Como os peri?dicos escolhidos s?o partid?rios, tem-se em mente, que os articulistas construem um discurso partid?rio. Mas, ? importante ressaltar que, mesmo tendo uma postura ideol?gica definida, o jornal possui qualidades importantes para pesquisa hist?rica, principalmente dentro da perspectiva da hist?ria cultural e constituem arquivos do cotidiano de uma sociedade. Em tese, evidencia-se como foi constru?da essa imagem de escola modelo para a Escola Normal e como esses discursos partid?rios contribuiram para essa constru??o. Al?m disso, se pode perceber qual tipo de educa??o era pensada para a popula??o e, principalmente, para as mulheres porto-alegrenses, qui?? para as mulheres ga?chas.
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A influ?ncia de atores n?o estatais na formula??o da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de pol?ticas p?blicasFontoura, Leandro Heitich 02 March 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-03-02 / Esta disserta??o analisa a influ?ncia de atores n?o estatais sobre o processo de formula??o da Lei das Organiza??es da Sociedade Civil de Interesse P?blico (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administra??o inspirada nos princ?pios da Nova Gest?o P?blica. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria das redes de pol?ticas p?blicas. A pesquisa identificou um arranjo informal de influ?ncia e press?o formado por mais de 50 atores estatais e n?o estatais. Do total, pelo menos 16 podem ser considerados como atores que tiveram maior participa??o e exerceram maior ascend?ncia na rede. Integram esse grupo sindicatos, associa??es empresariais, think tanks (grupos de estudo) e ag?ncias estatais. Esta pesquisa examina o papel exercido por essas organiza??es na rede. Algumas tiveram capacidade de fazer valer mudan?as no texto original do projeto de lei. A inten??o ? mostrar como um modelo gerencialista, caracterizado na literatura pela concentra??o de poder nas m?os da tecnocracia, pela absor??o de ferramentas administrativas do setor privado e pela despolitiza??o do processo decis?rio, sofre interfer?ncia de organiza??es sociais ao formular uma determinada pol?tica p?blica. Com isso, chega-se a uma nova interpreta??o a respeito da Nova Gest?o P?blica, que n?o reproduz a vis?o oferecida por seus defensores nem o ju?zo de seus cr?ticos.
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Participa??o eletr?nica, transpar?ncia e accountability no Gabinete Digital sob a lente da Teoria da A??o ComunicativaFreitas, Jorge Lheureux de 19 March 2015 (has links)
Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-09T12:38:20Z
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Previous issue date: 2015-03-19 / Representative democracy is the government model that currently prevails in the Western world and has been showing signs of wear and demanding new solutions. With the strong and rapid advancement of technology, new ways of conducting social and business relationships are emerging. In state-owned area appears the electronic government, a kind of management that joins public administration with Information and Communication Technology, ICT. In this field, ICT enables three new modalities of communication between the society and government without mediators: e-participation, a virtual environment that allows people to opine on the state goals; transparency, which reveals to citizens what happens within the governments; and accountability, supported by ICT, which requires governments agents to account for its management. In order to better understand these three events it would be necessary to study a case with this focus. The chosen was the Digital Cabinet program, an initiative of Rio Grande do Sul?s state government, from 2011 to 2014, focused on these three expressions of e-government. The Theory of Communicative Action, TCA, has been chosen to interpret the phenomenon, due to its critical analysis of communicative and social action. From this combination of matters arose the research question: how do electronic participation, transparency and accountability express under the foundations of the Theory of Communicative Action in the Digital Cabinet? The qualitative research was found to be the best way to answer the question's challenge.The gathering of research information was enabled through semi-structured interviews addressed to four segments: politicians, large press corporations journalists and alternative media, interested in the program and team members of Digital Cabinet. In documentary research all the news published by the program were analyzed and categorized. The results showed when e-participation, transparency and accountability, as well as other events, expressed actions directed to understanding (communicative) or to success (strategic). Based on these findings the study suggests, for programs with similar characteristics and objectives of the Digital Cabinet, the most appropriate directions to follow and possible corrections routs or ones to avoid, in order to establish a relationship between the state and society based on the understanding, truth, sincerity and legitimized by values that represent the social environment. / A democracia representativa, modelo de governo que predomina atualmente no mundo ocidental, vem apresentando sinais de desgaste e demandando novas solu??es. Com o forte e r?pido avan?o da tecnologia, emergem novas formas de condu??o das rela??es sociais e comerciais. Na ?rea estatal surge o governo eletr?nico, forma de gest?o que une a administra??o p?blica ? Tecnologia da Informa??o e Informa??o (TIC). Nesse campo, a TIC viabiliza tr?s novas modalidades de comunica??o entre a sociedade e o ente estatal, sem intermedi?rios: participa??o eletr?nica, meio virtual que permite ao cidad?o opinar nos destinos do estado; transpar?ncia, que desvenda ao tecido social o que ocorre nos governos; e accountability, que, apoiada pela transpar?ncia eletr?nica, determina que os governos, por meio de seus agentes, prestem contas por sua gest?o. De forma a entender melhor essas tr?s manifesta??es seria necess?rio estudar um caso com esse foco. O escolhido foi o programa Gabinete Digital, iniciativa do governo estadual ga?cho, de 2011 a 2014, fundada nessas tr?s modalidades de e-government. A Teoria da A??o Comunicativa, por seu car?ter cr?tico e de an?lise da a??o social comunicativa, resultou como lente de interpreta??o. Dessa combina??o surgiu a pergunta de pesquisa: de que forma a participa??o eletr?nica, a transpar?ncia e a accountability se manifestam, sob os fundamentos da Teoria da A??o Comunicativa, no Gabinete Digital? De modo a atender o desafio da quest?o, a pesquisa qualificativa mostrou ser o melhor caminho.O levantamento das informa??es ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas dirigidas a quatro segmentos: pol?ticos, grande m?dia e m?dia alternativa, interessados no programa e membros da equipe. Em termos documentais, foram analisadas e categorizadas todas as not?cias publicadas pelo programa. Os resultados apurados demonstraram em quais momentos participa??o eletr?nica, transpar?ncia e accountability, bem como outras express?es, se manifestavam como a??es voltadas para o entendimento (comunicativas) ou para o ?xito (estrat?gicas). Com base nessas constata??es, o estudo sugere, para programas com caracter?sticas e objetivos semelhantes aos do Gabinete Digital, a dire??o mais adequada a seguir, eventuais corre??es de rota e caminhos a evitar, de forma a estabelecer um relacionamento entre estado e sociedade baseado no entendimento, verdade e sinceridade e legitimado por valores que representem o meio social.
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