Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-05T18:08:15Z No. of bitstreams: 1 RafaellaIlianaAlvesArcilaCorreia_TESE.pdf: 1519943 bytes, checksum: 5df88370952741c7ccfb56fedfa4b574 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-11T20:05:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RafaellaIlianaAlvesArcilaCorreia_TESE.pdf: 1519943 bytes, checksum: 5df88370952741c7ccfb56fedfa4b574 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T20:05:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaellaIlianaAlvesArcilaCorreia_TESE.pdf: 1519943 bytes, checksum: 5df88370952741c7ccfb56fedfa4b574 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / A ?gua por ser bem vital e fator de desenvolvimento econ?mico e social carece de prote??o pelo Estado e de uma gest?o efetiva. Em raz?o disso, esta Tese analisa o panorama da Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos e a efetiva??o de uma gest?o integrada, compartilhada e participativa, contextualizando os princ?pios previstos na Pol?tica. O trabalho est? focado na discuss?o de pol?ticas p?blicas de acesso ? ?gua, analisando o Programa ?gua Doce em regi?o do semi?rido como uma estrat?gia de perman?ncia de pol?tica p?blica que garante o uso priorit?rio qual seja para o consumo humano. O marco conceitual deste estudo apoia-se, principalmente, nas contribui??es de autores e atores situados no campo reconhecido como governan?a, gest?o das ?guas e conflitos pelo uso da ?gua. Promoveu-se um estudo sobre o processo de implanta??o das diferentes ?institui??es e pol?ticas? relacionadas ? gest?o das ?guas, contextualizando assim a mudan?a de paradigma na transi??o entre o modelo centralizador e aquele que leva em considera??o a participa??o social, abrindo-se dessa maneira perspectivas mais amplas para a an?lise dos conte?dos e dos impactos decorrentes dessas pol?ticas. Para o desenvolvimento deste estudo, foi realizado o acompanhamento ? tanto documental, quanto presencial - das atividades de campo realizadas enquanto consultora do Programa ?gua Doce. O relato do hist?rico da gest?o de ?guas na regi?o semi?rida foi estudado, retratando movimentos de conflito e coopera??o entre os atores. Apesar de grandes entraves para firmar a gest?o compartilhada e descentralizada, o estudo desta tese aponta para um gradual avan?o na formula??o de pol?ticas p?blicas que prezem a governan?a, a gest?o participativa dos recursos h?dricos, com perspectivas positivas rumo ? implanta??o de a??es coordenadas e cooperativas na regi?o que sofre com a escassez de chuvas, consequentemente de ?gua para irriga??o e o consumo humano, principalmente / The water being vital natural resource and factor of economic and social development requires effective management and protection by the State. This thesis examines the panorama of National Water Resources Policy and the establishment of an effectively integrated management, shared and participative, contextualizing the principles foreseen in the policy. The work is focused on the discussion of public policies of access to water, analyzing the Fresh Water Program in semi-arid region of Brazil as a strategy of coexistence and permanence of a public policy that ensures the priority use, which is for human consumption. The conceptual framework of this study relies primarily on the contributions of authors in the field recognized as governance and water management. A study on the process of implementation of the various "institutions and policies" related to water management was promoted, contextualizing the change of paradigm in the transition from the centralized model to the one that takes into account the social participation, opening in this way broader perspectives for the analysis of the contents and of the impacts of these policies. The development of this study was conducted by the follow-up ? both face-to-face as documentary-field ? of the activities carried out while consultant of the Fresh Water Program. The history of water management in the semi-arid region was studied, depicting conflict movements and cooperation among actors. Despite the great obstacles to accomplish the shared and decentralized management, the study of this thesis points to a gradual improvement in the formulation of public policies that take into consideration governance and participatory management of water resources, with positive prospects towards the implementation of coordinated and cooperative actions in the region that mainly suffers from the shortage of rainfall, hence of shortage of water for irrigation and human consumption

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DiogenesSS.pdf: 1719000 bytes, checksum: 8997319b45bbf199dededff296b5f583 (MD5) Previous issue date: 2008-05-05 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The Pitimbu River Basin is concern reason, therefore this is one of the mains freshwater sources for the Natal city supplying. The Pitimbu waters river flow into Jiqui pond, as the main supplier of this, that supplies 16% of Natal population and there is a bigger importance despite the supplying of a parcel of Natal city made joining underground waters with the water proceeding from the Jiqui pond, being used for dilution waters of contaminated wells with nitrate. Even with the importance of the Pitimbu, there is a strong pressure of occupation of its edge according to a critical urban growth, becoming the situation worse and increasing the necessity of management of the use and occupation of the ground and keeping the control of the prompt pollution, as punctual as diffuse. There are many studies about Pitimbu River Basin, however they summarize themselves to some months or even in a few years. This work, that gathers these information, increasing the amplitude and making possible an evaluation of the attitude of the water in a period extended for an evaluation of values of variable quality of water referring to the standards, that usually happens about the variable frequency distribution, central tendency and measures of dispersion, as the coefficient of variation, coefficient of skewness and the coefficient of determination of certain variable on another one. This work to evaluates the quality conditions of the Pitimbu river waters by analyzing thirty five (35) variables Physical, chemical and biological in eight (8) points of water course since 1993 to 2007. Given this situation, all knowledge about the waters quality conditions obtained in this work, is a strong subsidy for management of use and ground occupation, considering the river basin as territorial unit of management, and as the water is public good domain, being a priority human use, It is necessary to guarantee to current and the future generations available water resources in appropriate standards of quality as the established standard and identifying possible reasons of pollution through statistics analysis / A bacia do rio Pitimbu ? motivo de preocupa??o, pois esta ? umas das principais fontes de ?gua doce para o abastecimento da cidade de Natal. As ?guas do rio Pitimbu des?guam na lagoa do Jiqui, sendo a principal alimentadora desta lagoa, que abastece 16% da popula??o da cidade de Natal e existe maior import?ncia ainda que o abastecimento de parcela da cidade de Natal ? feito misturando-se as ?guas subterr?neas com a ?gua proveniente da lagoa do Jiqui, sendo esta usada para a dilui??o as ?guas de po?os contaminados com o nitrato. Ao lado da import?ncia do rio Pitimbu existe uma forte press?o de ocupa??o de suas margens em fun??o do crescimento urbano tornando ainda mais cr?tica a situa??o e aumentando a necessidade do gerenciamento do uso e ocupa??o do solo e controle da polui??o tanto pontual, quanto difuso. Existem diversos estudos a respeito do rio Pitimbu, por?m eles se resumem a alguns meses ou outras vezes em poucos anos, este trabalho, re?ne essas informa??es aumentando a amplitude e possibilitando uma avalia??o do comportamento da ?gua num per?odo mais estendido para a avalia??o das viola??es dos valores das vari?veis de qualidade de ?gua quanto aos padr?es, comportamento geral das vari?veis quanto ? distribui??o de frequ?ncia, de tend?ncia central e medidas de dispers?o, como o coeficiente de varia??o e assimetria e o coeficiente de determina??o de algumas vari?veis sobre outras. Este trabalho avalia as condi??es da qualidade da ?gua do Rio Pitimbu analisando trinta e cinco (35) vari?veis f?sico-qu?micos e biol?gicas em oito (8) pontos do curso d??gua no per?odo de 1993 at? 2007. Diante desse quadro, o conhecimento das condi??es de qualidade de ?gua obtido neste trabalho ? um forte subs?dio para o gerenciamento do uso e ocupa??o do solo considerando a bacia hidrogr?fica como unidade territorial de gerenciamento e como a ?gua ? um bem de dom?nio p?blico sendo o uso humano priorit?rio ? necess?rio garantir ? atual e ?s futuras gera??es recursos h?dricos dispon?veis em padr?es de qualidade adequadas conforme as normas estabelecidas e identificando poss?veis geradores da polui??o atrav?s de an?lise estat?stica

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-02T15:32:36Z No. of bitstreams: 1 PedroRodriguesMutti_DISSERT.pdf: 5339390 bytes, checksum: 305eafacbb12ac9dcc159c054075747f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-06T14:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PedroRodriguesMutti_DISSERT.pdf: 5339390 bytes, checksum: 305eafacbb12ac9dcc159c054075747f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T14:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroRodriguesMutti_DISSERT.pdf: 5339390 bytes, checksum: 305eafacbb12ac9dcc159c054075747f (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A Bacia Hidrogr?fica do Rio Piranhas-A?u (BHPA) est? inserida na regi?o do Semi?rido brasileiro, onde a ocorr?ncia de longos per?odos de estiagem associada aos conflitos na distribui??o dos recursos h?dricos impacta diretamente a disponibilidade de ?gua para abastecimento humano e para o desenvolvimento agr?cola da regi?o. Em virtude disso, o estudo dos processos do ciclo hidrol?gico ? fundamental para a tomada de decis?es no ?mbito do gerenciamento dos recursos h?dricos. Dentre estes processos a evapotranspira??o (ET) se destaca pelo seu papel fundamental nas intera??es entre ?gua, solo e vegeta??o, na modelagem hidrometeorol?gica e nos fluxos de energia em regi?es de clima semi?rido. O objetivo desse estudo ?, portanto, quantificar a ET di?ria em toda a regi?o da BHPA, em um ano seco e um ano chuvoso, utilizando dados de sensores orbitais e formula??es dos algoritmos Simplified Surface Energy Balance Index (S-SEBI) e Simplified Surface Energy Balance (SSEB). Foram utilizados dados de temperatura da superf?cie, albedo e NDVI obtidos pelo sensor orbital MODIS e dados de radia??o solar provenientes das esta??es meteorol?gicas inseridas na bacia. Realizou-se uma an?lise pluviom?trica com dados de precipita??o de postos inseridos na bacia que indicou o ano 2009 como sendo um ano chuvoso e o ano de 2012 como sendo um ano seco, sendo os mesmos escolhidos para quantifica??o da ET. O algoritmo proposto foi calibrado e validado utilizando dados dos elementos do balan?o de energia obtidos em uma torre de fluxo equipada com sistema de eddy covariance. As estimativas da ET di?ria apresentaram boa concord?ncia com os valores observados (R?=0,64, RMSE=0,79 mm.d-1) e o erro relativo da ET anual foi de 7,3% (33,7 mm.ano-1). Em 2009 as maiores taxas mensais de ET foram encontradas nos corpos h?dricos (96,4 mm) e nas regi?es de Caatinga (93,0 mm) em mar?o e abril. Nesse ano, as taxas mensais de ET mantiveram-se maiores que 30,0 mm em todas as classes de uso do solo at? outubro. Em 2012, as maiores taxas foram encontradas tamb?m em mar?o e abril, com destaque para os corpos h?dricos (100,9 mm) e a Caatinga (87,4 mm). Nesse ano, no m?s de junho as taxas de ET atingiram valores inferiores a 30,0 mm, com m?nimo em setembro nas regi?es de solo exposto (17,6 mm). O excedente/d?ficit h?drico foi calculado utilizando-se dados de precipita??o do sat?lite TRMM. No ano de 2009 foi observado um excedente h?drico de 721,5 mm na BHPA, uma magnitude 4,7 vezes maior que o d?ficit observado em 2012 (-153,2 mm). Isso indica que, desconsiderando-se o uso consuntivo dos recursos h?dricos na bacia, anos chuvosos t?m o potencial de compensar at? quatro anos de seca intensa. / The Piranhas-A?u River Basin (PARB) is located in Brazil?s semiarid region, where the occurrence of long draught periods associated with water resources allocation conflicts may put its water availability at risk, impacting human supply and agriculture development. Because of that, research on hydrological cycle processes is crucial to water resources management in water basins. Among these processes, evapotranspiration (ET) is of uttermost importance given its critical role in water, soil and vegetation interactions, hydrometeorological modelling and in the energy fluxes dynamics of semiarid regions. Therefore, the objective of this study is to quantify daily ET during a wet and a dry year in all the PARB, by using remote sensing data and formulations based on the Simplified Surface Energy Balance Index (S-SEBI) and the Simplified Surface Energy Balance (SSEB) algorithms. Land surface temperature, albedo and NDVI data from MODIS sensor and solar radiation data from weather stations located in the basin were used. Precipitation analysis was carried out using data from rain gauges located in the basin. It indicated 2009 as being an unusually wet year and 2012 as an unusually dry year, which were selected for the ET quantification. The proposed algorithm was calibrated and validated with energy balance components data from a flux tower equipped with eddy covariance system. Daily ET estimates showed good agreement with observed values (R?=0.64, RMSE=0.79 mm.d-1) and annual ET relative error was of 7,3% (33.7 mm.year-1). In 2009 the highest monthly ET rates were found in water bodies (96.4 mm) and in the Caatinga (93.0 mm) during March and April. In this year, ET monthly rates were higher than 30.0 mm in all land cover classes until October. In 2012, the highest rates were also found in March and April in water bodies (100.9 mm) and the Caatinga (87.4 mm). In June of this year monthly ET rates were as lows as 30.0 mm, with a minimum of 17.6 mm in bare soil areas in September. Water surplus was calculated using precipitation data from the TRMM satellite. During 2009 it was observed a surplus of 721.5 mm in the PARB, which was 4.7 times greater than the deficit observed in 2012 (-153.2 mm). This indicates that, neglecting consumptive water usage in the basin, wet years can potentially compensate up to four years of intense draughts.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T19:32:05Z No. of bitstreams: 1 RenataGodeiroCarlosCamara_DISSERT.pdf: 2273953 bytes, checksum: f7a25fbbea527aaa545f486dea05dc5e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-05T20:07:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataGodeiroCarlosCamara_DISSERT.pdf: 2273953 bytes, checksum: f7a25fbbea527aaa545f486dea05dc5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T20:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataGodeiroCarlosCamara_DISSERT.pdf: 2273953 bytes, checksum: f7a25fbbea527aaa545f486dea05dc5e (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / No Brasil, a cria??o dos Comit?s de Bacia Hidrogr?fica, institu?da pela Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos, representou um importante avan?o legal na gest?o dos recursos h?dricos. Os Comit?s de Bacia representam um avan?o na legitimidade, pois abre espa?o para a participa??o social na gest?o. No entanto, a efetividade da gest?o exige um arranjo institucional capaz de assegurar participa??o social. A bacia hidrogr?fica do Rio Pitimbu (BHRP) est? situada na regi?o metropolitana de Natal e abrange parte dos munic?pios de Maca?ba, Parnamirim e Natal. Apesar da import?ncia estrat?gica como manancial de abastecimento, o rio Pitimbu tem sofrido os efeitos da urbaniza??o, com impactos no sistema fluvial e recursos h?dricos. Nesse contexto, este estudo pretende analisar a capacidade do modelo institucional em prover mecanismos de participa??o social na gest?o sustent?vel da ?gua e do uso do solo na bacia. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas junto a onze membros do Comit? de Bacia. Os dados das entrevistas foram submetidos ? an?lise qualitativa mediante a utiliza??o do software MAXQDA?. Os resultados obtidos revelaram que o arranjo institucional vigente n?o ? capaz de reconhecer o Comit? de Bacia como elemento chave na gest?o dos recursos h?dricos, tal como preconizado na Lei 9433/97. O estudo revelou algumas caracter?sticas do Comit? que podem comprometer a sua efic?cia como f?rum participativo: a) baixa participa??o da sociedade civil no Comit?; b) alta participa??o do setor p?blico; c) inexist?ncia de um Plano de Bacia atualizado; d) maior parte das reuni?es destina-se a discutir assuntos internos e burocr?ticos; e) a inexist?ncia de uma Agencia de Bacia explica a aus?ncia de recursos financeiros; f) ao Comit? n?o ? atribu?do poder politico para influenciar no processo decis?rio. Al?m disso, a pouca articula??o entre esferas de governo explica o estado de desorganiza??o na gest?o dos recursos h?dricos. Finalmente, observou-se a necessidade de uma ampla reforma do arranjo institucional que permita implementar os instrumentos de gest?o da ?gua e do uso do solo na bacia. A descentraliza??o do poder, com a cria??o de mecanismos de participa??o social e moderniza??o do Estado representam desafios a serem alcan?ados. / The creation of the River Basin Councils (RBC) in Brazil, as established in the Brazilian Water Resources National Policy, represented a relevant legal advance in water resources management. RBC point to an advance towards legitimacy, because they may open a relevant space to social participation in water resources management. However, water management efficacy implies the existence of an institutional arrangement that promotes social participation. The Pitimbu River Basin is located at the Natal urban region, and comprises partly the municipalities of Maca?ba, Parnamirim and Natal. Despite of its strategic importance as potable water supply, Pitimbu River has been adversely impacted by urbanization, which affects fluvial system and water resources. In this context, this study is aimed at analyzing current institutional capacity in providing social participation mechanisms that can promote a sustainable water and land use management. For this purpose, semi-structured interviews were applied to eleven members of the RBC. Obtained data was analyzed qualitatively using the MAXQDA? software. Obtained results revealed that current institutional arrangement fails in recognizing RBC as a key element in water resources management, as established in the 9433/97 Act. It was observed some relevant RBC characteristics: a) poor civil society participation in the RBC; b) public sector participation in the RBC is predominant; c) an updated River Basin Water Plan is lacking; d) most of the RBC meetings prioritize internal and bureaucratic issues; e) the inexistence of a Basin Agency justifies the lack of funding; f) RBC political power in decision making process is lacking. Furthermore, articulation between government levels is poor and explains a condition of disorganization in water resources management. It was observed the need of a broad institutional reform that stimulates the implementation of management instruments. Finally, political power decentralization, social participation mechanisms, and State modernization still represent challenges to be attained.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T22:05:11Z No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-23T19:32:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T19:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaMariliaDutraFerreiraDaSilva_DISSERT.pdf: 1631709 bytes, checksum: 8048f45711d3e952c4de4d6126b4f2c9 (MD5) Previous issue date: 2016-08-09 / O trabalho apresenta um estudo sobre a participa??o democr?tica no ?mbito da regula??o ? luz do objetivo constitucional de promo??o do desenvolvimento. Constata-se que a regula??o visa o cumprimento dos direitos fundamentais e a observ?ncia da democracia, da justi?a social, da liberdade e da dignidade da pessoa humana. A partir disso, pretende analisar a participa??o da sociedade civil na esfera regulat?ria como um dos fundamentos constitucionais para o desenvolvimento do pa?s. Para tanto, relaciona a estrutura institucional de uma na??o com o seu potencial de crescimento econ?mico e desenvolvimento, estabelecendo o conte?do jur?dico deste. Argumenta, a partir da doutrina e da hermen?utica constitucional, que a concep??o de desenvolvimento n?o se restringe a par?metros econ?micos, devendo-se considerar aspectos sociais e ambientais. Compreende que a democracia participativa ? elemento intr?nseco e instrumental do desenvolvimento. Verifica, como corol?rio, que os interesses essenciais ao desenvolvimento - mas que podem apresentar-se de maneira conflitante - devem ser sopesados no ?mbito da regula??o, a partir de uma racionalidade procedimental participativa. Visa, ainda, identificar qual o lastro constitucional a partir do qual se justifica a democratiza??o da Administra??o P?blica. Relaciona a reforma estatal - concebida em termos de descentraliza??o, consensualismo e horizontaliza??o das rela??es entre Administra??o P?blica e administrados - com uma nova perspectiva de encarar-se o interesse p?blico e o princ?pio da efici?ncia. Averigua, por fim, a participa??o da sociedade civil no ?mbito da regula??o de recursos h?dricos, notadamente na estrutura da Ag?ncia Nacional de ?guas e no caso do Comit? de Bacia Hidrogr?fica Pianc?-Piranhas-A?u. Faz-se uso do m?todo dedutivo e da pesquisa bibliogr?fica, al?m do exame dos relat?rios das audi?ncias/consultas p?blicas realizadas pela Ag?ncia Nacional de ?guas e das atas das reuni?es ordin?rias e extraordin?rias promovidas pelo Comit? de Bacia Hidrogr?fica Pianc?-Piranhas-A?u. Conclui-se que a participa??o da sociedade civil na Administra??o P?blica encontra fundamento na Constitui??o Federal. Ademais, no ?mbito da regula??o de recursos h?dricos, verifica-se que n?o se trata de uma utopia ou de um mero instrumento de ret?rica, apresentando-se muitas das vezes de forma eficiente e efetiva. No entanto, explica que ajustes devem ser feitos, a fim de solucionar alguns problemas identificados e otimizar a atua??o administrativa com vias ? consecu??o do desenvolvimento nacional. / The work presents a study on democratic participation in the scope of regulation in the light of the constitutional goal of promoting development. It is noted that the regulation aims to implement basic rights and observance of democracy, social justice, freedom and human dignity. From that, one intends to analyze the participation of civil society in the regulatory sphere as one of the constitutional foundations for the development of the country. Therefore, it relates the institutional structure of a nation with its potential for economic growth and development, establishing the legal contents of such. It argues, from the doctrine and constitutional hermeneutics, that the concept of development is not restricted to economic parameters and should consider social and environmental aspects. It understands that participatory democracy is an intrinsic and instrumental element of development. It verifies, as a corollary, that the essential interests to development - but that may be presented in a conflicting way - must be weighed in the context of regulation, from a participatory procedural rationality. It also aims to identify the constitutional ballast from which the democratization of Public Administration is justified. It relates the state reform - conceived in terms of decentralization, consensualism and horizontality of relations between Public Administration and administered people - with a new perspective of looking up the public interest and the principle of efficiency. It finally ascertains the participation of civil society in the regulation of water resources, especially in the structure of the National Water Agency-ANA and in the case of the Watershed Committee Pianc?-Piranhas-A?u. It makes use of the deductive method and literature review, as well as examines reports of the audiences/public consultations conducted by the National Water Agency and the minutes of both ordinary and extraordinary promoted by the Watershed Committee Pianc?-Piranhas-A?u. One concludes that the participation of civil society in Public Administration is one of the foundations of the Federal Constitution. Moreover, in the context of regulation of water resources, it appears that this is not a utopia or a mere rhetorical instrument, performing often efficiently and effectively. However, it explains that adjustments should be made in order to solve some problems identified and optimize administrative operations with means to the attainment of national development.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T22:05:12Z No. of bitstreams: 1 CamilaGomesCamara_DISSERT.pdf: 1426282 bytes, checksum: 08b40abb38b32ed6b2e827fa661c1d9d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-23T19:39:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CamilaGomesCamara_DISSERT.pdf: 1426282 bytes, checksum: 08b40abb38b32ed6b2e827fa661c1d9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T19:39:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CamilaGomesCamara_DISSERT.pdf: 1426282 bytes, checksum: 08b40abb38b32ed6b2e827fa661c1d9d (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / O atual cen?rio mundial despertou para ci?ncia do direito o interesse no estudo de um tema imprescind?vel a sobreviv?ncia do homem e do planeta, a ?gua, de maneira mais restrita a gest?o desse recurso. As trag?dias ambientais vivenciadas ao longo do s?culo XX, associada ? necessidade de encarar o meio ambiente com olhares mais cautelosos despertou a humanidade para o ideal do desenvolvimento sustent?vel. Nesse contexto, com destaque a nova perspectiva apresentada pelo ordenamento jur?dico a partir da Constitui??o Federal de 1988, qual seja, o novo regime jur?dico das ?guas, o trabalho ora apresentado passa pelas an?lises de alguns elementos de grande relevo a fim de tra?ar uma linha de compreens?o para busca pela melhor gest?o h?drica no Brasil e mais detidamente no estado do Rio Grande do Norte, partindo do estudo do ato administrativo de outorga de direito de uso dos recursos h?dricos. Este estudo leva em considera??o a incid?ncia da ordem econ?mica sobre as ?guas, face estas se mostrarem como elemento estrat?gico para soberania estatal, partindo da compreens?o da possibilidade de sua mercantiliza??o. Para tanto, o estudo acerca do ato administrativo da outorga de direito de uso dos recursos h?dricos o direcionar? a posi??o de instrumento intermediador, capaz de garantir a manuten??o quantitativa e qualitativa do bem natural, resguardando sua natureza jur?dica de bem p?blico e desestimulando poss?vel retrocesso ? apropria??o desse recurso nos termos do direito civil da propriedade. Tomando como direcionamento o m?todo dedutivo o trabalho pautar? no estudo das normas vigentes, em uma escala que parte da estrutura normativa federal para a estadual. Concluindo, mostrar? a partir da utiliza??o do m?todo hipot?tico-dedutivo retratar a atual realidade na efetiva??o do ato administrativo da outorga de direito de uso diante do contexto atual que, mesmo evolu?do legislativamente, ainda se depara com dificuldades in?meras na resolu??o de conflitos quanto ? garantia da prote??o e preserva??o dos recursos h?dricos dispon?veis em raz?o de algumas fragilidades que ainda permeiam o sistema executor do ordenamento jur?dico vigente. / The current world scenario sparked the interest in the study of a crucial theme, to the science of law, the survival of man and of the planet, the water, in a more restricted way to manage this resource. The environmental tragedies experienced during the twentieth century, associated with the need to face the environment with more wary looks awakened the humanity to the ideal of the sustainable development. In this context, especially the new perspective provided the Federal Constitution of 1988, in others words, the new legal regime of the waters, this paper analyses some elements of great value with the goal of drow a row understanding in order to seek the better management of waters in Brazil and more specifically in Rio Grande do Norte, starting from the study of the administrative act of concession of water resources use. This study takes into account the impact of the economic order of the water, as a reason these is shown as astrategic element of state sovereignty, based on the possibility of its commercialization. Therefore, the study of the administrative act of granting of right to use water resources will direct the instrument position intermediary, able to ensure the quantitative and qualitative maintenance of the resource, protecting the legal of water like a public resource, discouraging the possible return to the appropriation of water in the civil law. Taking as targeting deductive working method be founded on the study of current rules, on a scale that part of the federal law to the state law. Concluding, using the hypothetical-deductive method, will show the administrative reality in the execution of the administrative act of the right, showing that even with a great legislation still have a lot of difficulties to solve the problems in conflicts as the protection and preservation of the water, due to some weaknesses that still permeate the executor system current law.

Submitted by Jadson Francisco de Jesus SILVA (jadson@uefs.br) on 2018-03-02T21:49:53Z No. of bitstreams: 1 Elmo Jos? Carneiro Carvalho - Disserta??o.pdf: 11843086 bytes, checksum: c09d8b9867b5deb817f3f17ab0119c80 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T21:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elmo Jos? Carneiro Carvalho - Disserta??o.pdf: 11843086 bytes, checksum: c09d8b9867b5deb817f3f17ab0119c80 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / This paper aims to analyze the urban sprawl of Serrinha and its impact on local water resources. From information acquired based on local history and analysis of time series of remote sensing images that allow modeling the evolution of the town. The urbanization process occurs in time and space, and Serrinha the period 1950-1960 follows the significant urban growth that has occurred in the cities of underdeveloped countries, as has already been punctuated by several authors, corroborating a series of environmental problems, including pollution of water resources, a product of significant population growth as a consequence, makes the release of liquid effluents on natural surfaces. Understanding how this process occurs in urban occupation is necessary support to be given guidelines that will assist the government to enable a more efficient planning and may well influence the spatial organization strategies to help alleviate the effects of sprawl. / Este trabalho tem como prop?sito analisar a expans?o urbana de Serrinha e suas repercuss?es sobre os seus recursos h?dricos a partir de informa??es adquiridas com base na hist?ria local e na an?lise de s?ries temporais de imagens de sensores remotos, que permitiram modelar a evolu??o urbana da cidade. O processo de urbaniza??o ocorre no tempo e no espa?o, e Serrinha, no per?odo de 1950-1960, acompanhou o expressivo crescimento urbano ocorrido nas cidades dos pa?ses subdesenvolvidos, conforme j? pontuado por diversos autores, corroborando para uma s?rie de problemas ambientais, dentre eles a polui??o dos recursos h?dricos e a extin??o de alguns de seus corpos, produto de um expressivo crescimento populacional que, como consequ?ncia, realiza o lan?amento de efluentes nas superf?cies l?quidas naturais. Compreender como ocorre o processo de ocupa??o urbana ? suporte necess?rio para que sejam indicadas diretrizes que auxiliem o poder p?blico a viabilizar um planejamento mais eficiente, que poder? tanto influenciar nas estrat?gias de organiza??o espacial como contribuir para atenuar os efeitos do crescimento sem planejamento.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Krishna Neffa Vieira de Castro.pdf: 7347090 bytes, checksum: 962040b7a3dc20be6110e536b565075c (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / This dissertation aims to analyze the struggles and asymmetries of power forged in the Paraiba do Sul Hydrographic basin, in particular those related to the actions of the Comit? para Integra??o da Bacia Hidrogr?fica do Rio Para?ba do Sul CEIVAP, and to investigate this committee s ability to produce a new body of knowledge capable of strengthening citizenship, emancipation and participatory decision making in a counter-hegemonic globalization context. CEIVAP was chosen as the object for this empirical study because in its sphere different social actors with asymmetrical power and diverse worldviews wage a real politico-ideological struggle. These tensions in modern society s complex dynamics of power can set in motion new local and global networks with institutional arrangements where different agencies from the government and the civil society can found a new social order based on emancipatory and sustainable ideas and practices. / Essa disserta??o analisa as disputas e assimetrias de poder forjadas na bacia hidrogr?fica do rio Para?ba do Sul, particularmente as relacionadas ?s a??es do Comit? para Integra??o da Bacia Hidrogr?fica do Rio Para?ba do Sul CEIVAP, e investiga as possibilidades que este Comit? tem de promover novos conhecimentos capazes de fortalecer a cidadania, a emancipa??o e o processo decis?rio participativo no contexto de globaliza??es contrahegem?nicas. O estudo realizado sobre o CEIVAP deveu-se ? constata??o de que este ? um espa?o social a ser empiricamente observado como um campo de for?as no interior do qual se manifestam lutas pol?tico-ideol?gicas travadas entre atores sociais com poderes assim?tricos e vis?es de mundo diferenciadas. Esses tensionamentos refletem uma din?mica de poder em circula??o na complexa sociedade contempor?nea que pode acionar novas redes sociais locais e globais na perspectiva de configurar arranjos institucionais, com envolvimento de diversos ?rg?os setoriais governamentais e da sociedade civil, capazes de conformar uma nova ordem social fundada em id?ias e pr?ticas emancipat?rias e sustent?veis.

Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2016-10-06T11:35:04Z No. of bitstreams: 1 2007 - Rafael Silva Barboza.pdf: 2062893 bytes, checksum: c7d9166e3fe66028a7acdadb02fed002 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T11:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007 - Rafael Silva Barboza.pdf: 2062893 bytes, checksum: c7d9166e3fe66028a7acdadb02fed002 (MD5) Previous issue date: 2007-06-27 / Instituto Terra de Prote??o Ambiental, ITPA, Brasil. / The air basin is a three-dimensional space that conduct and distribute the winds over the drainage basin. In Rio de Janeiro?s state, 48% of the territory is constituted by Atlantic slope, where were registered 16 air basins with specific environmental features, distributed in 20% of the area. Based on the conformation of morphometrics parameters the air basins were grouped, by Multivariate Analysis - Cluster, with Euclidean distance of 48%, significance level of 95% and correlation coefficient of 0.7132, in 5 groups with similar forms. To evaluate the hydrologic effects within the air basins, it was used as a study case, the air basin of Angra dos Reis, where the magnitude of the interception of clouds was measured in the escape zone from the topographic divide of the Pirai river basin (leeward), in different distance away, with and without natural barriers, during the winter and summer. It was used vertical intercept sampling area equivalent to 0.45% of the forests in the region. The variation of the removal of the topographic divide occurred until 500 m of altitude, this limit may be the end of the escape zone and the beginning of the air basin distribution zone. The effect of air basin represented additional of 44% of the volume of rain in topographic divide (point 1), 39% at 4.5 km (point 2) and 42% at 7.5 km (point 3) of the point 1, in concordant direction of the flow. The effect of the orography in the trajectory of the winds, varied in an irregular way in winter and in summer, maintaining differential of 23% and 77% in point A (obstruction of 85% of the cross section) and 32% and 68% in point B (obstruction of 80% of the cross section). In areas under the influence of air basins, the variables and environmental processes can be crucial to offer environmental services in drainage basins. / A Bacia A?rea ? um espa?o tridimensional que conduz e distribui os ventos sobre as bacias hidrogr?ficas. No Estado do Rio de Janeiro, 48% do territ?rio ? composto pela vertente Atl?ntica, onde foram registradas 16 bacias a?reas com caracter?sticas ambientais espec?ficas, distribu?das em 20% da ?rea. Baseado na conforma??o de par?metros morfom?tricos as bacias a?reas foram agrupadas, atrav?s de An?lise Multivariada ? Cluster, com dist?ncia Euclidiana de 48%, n?vel de signific?ncia de 95% e coeficiente de correla??o de 0,7132 em 5 grupos com formas similares. Para avaliar os efeitos hidrol?gicos dentro das bacias a?reas, utilizou-se como estudo de caso a bacia a?rea de Angra dos Reis, onde a magnitude da vari?vel intercepta??o das nuvens foi medida na zona de escape, a partir do interfl?vio da bacia hidrogr?fica do rio Pirai (sotavento), em dist?ncias de afastamento distintas, com e sem barreiras orogr?ficas, durante o inverno e ver?o. Utilizou-se ?rea amostral de intercepta??o vertical equivalente a 0,45% das florestas da regi?o. A varia??o do afastamento do interfl?vio ocorreu at? desn?vel de 500 m em altitude, podendo ser este limite o fim da zona de escape e in?cio da zona de distribui??o da bacia a?rea. O efeito da bacia a?rea representou adicional de 44% em volume de chuva no interfl?vio (ponto 1), 39% a 4,5 km (ponto 2) e 42% a 7,5 km (ponto 3) do ponto 1 em dire??o concordante ao sentido do fluxo. O efeito da orografia no corredor variou de forma irregular no inverno e no ver?o, mantendo diferencial de 23% e 77% no ponto A (obstru??o de 85% da se??o transversal) e 32% e 68% , no ponto B (obstru??o de 80% da se??o transversal). Em ?reas sob influ?ncia de bacias a?reas, as vari?veis e processos ambientais podem ser determinantes para ofertar servi?os ambientais nas bacias hidrogr?ficas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlineRPC_DISSERT.pdf: 3018551 bytes, checksum: 17363a397c49ea615dc8b9fbdbe31f5c (MD5) Previous issue date: 2012-05-31 / Environmental pollution causes the loss of the quality of aquatic resources and also affects the health of human beings. The Golandim River is located in S?o Gon?alo do Amarante (RN Brazil) and had its water recovered seven years ago by measurements of parameters of the water s quality analyses physicochemistry, microbiological and heavy metals. However, it is not well established if this river is truly recovered, so this study provides a wide knowledge about the quality of these waters. Therefore, this investigation was accomplished by assays of ecotoxicology utilizing Ceriodaphnia dubia and of genotoxicity of the river s water using a biomarker Tradescantia Pallida (Trad-MCN). In set, it carried through a study of environmental perception through questionnaires that approached questions related to the profile of the interviewed one, knowledge on the environment and of the river Golandim with the community that lives in the neighborhoods of the river to diagnosis as they perceive the environment where live and its problems. The assays of the water had been carried out by collecting samples in three different sites of the Golandim River. They were collected between the periods of December 2010 (dry season in the northeast of Brazil) and July 2011 (rainy season in the northeast of). The analysis of the data allowed observing that the majority of the inhabitants are adult and presents a global vision of what it is part of the environment, the majority mentions the pollution of the river as one of the problems of the city, considering it serious. The ecotoxicology assay showed that there was not acute toxicity in all three samples collected. Meanwhile, all these three samples demonstrated significant chronic toxicity. The results from the Trad-MCN assay presented an increase in the frequency of micronucleus in one of the sites analyzed (S3) (p<0.01), in both seasons collected. On the other hand, the sites S1 and S2 did not presented a significant increase of micronucleus using this bioassay. The analyses of chemicals detected an increase in the levels of some metals, in different seasons and samples, which can be associates with some compounds found in urban and industrial areas. On the other hand, the physicochemistries parameters demonstrated that the Golandim River is recouped, when compared with the values presented at the CONAMA s legislation. However, these results indicate the presence of compounds capable of inducing chromosomal mutation in plants. On the other hand, the parameters physicistchemistries demonstrate that the river Golandim is if recouping, since when compares the values observed with the legislation of the CONAMA. All these results point to the fact that the Trad-MCN assay was sensitive and efficient biomarker for chromosomal instability and the C. dubia ecotoxicology assay was as though an efficient biomarker of toxicity of water s quality. The results from Trad-MCN associated with the ecotoxicology demonstrates that these analyses are important for environmental monitoring, once the first bioassay described above indicates alterations at the standards of cells and the other one indicates alterations at the standards of organisms. This study alerts for the necessity to carry out biological assays for the analyses of the water s quality / A ?gua ? essencial para a manuten??o da vida, entretanto, a polui??o ambiental vem causando a perda da qualidade dos recursos h?dricos, afetando assim a sa?de humana. Este estudo avaliou a qualidade da ?gua do Rio Golandim no munic?pio de S?o Gon?alo do Amarante/RN/Brasil ap?s a realiza??o do plano de recupera??o atrav?s de medi??es de par?metros de qualidade de ?gua - an?lises f?sico-qu?micas, de metais pesados e microbiol?gicos al?m de incluir ensaio de ecotoxicidade com Daphnia dubia e teste que detecta a presen?a de compostos mutag?nicos em Tradescantia pallida (Trad-MCN). Em conjunto, foi realizado um estudo de percep??o ambiental atrav?s de question?rios que abordou quest?es relacionadas ao perfil do entrevistado, conhecimentos sobre o meio ambiente e do rio Golandim, com a comunidade que vive nas proximidades deste rio para diagnosticar como eles percebem o ambiente em que vivem e seus problemas. Os experimentos foram realizados a partir de amostras de ?gua coletadas em dezembro de 2010 (esta??o do ano seca) e em julho de 2011 (esta??o das chuvas) em tr?s pontos diferentes do rio Golandim. A an?lise dos dados de percep??o ambiental permitiu observar que a maioria dos moradores s?o adultos e apresentam uma vis?o global do que ? meio ambiente e a maioria menciona a polui??o do rio como um dos problemas do munic?pio, considerando-o grave. Os dados resultantes do ensaio ecotoxicol?gico n?o indicou efeito de toxicidade aguda, entretanto demonstrou toxicidade cr?nica para a m?dia de reprodu??o dos clad?ceros nas esta??es do ano seca e chuvosa, em todos os pontos amostrados, os resultados provenientes do ensaio Trad-MCN para a ?gua bruta mostrou resposta positiva, representada pelo aumento na frequ?ncia de micron?cleos, para um dos pontos analisados (P3) em ambas as esta??es de coleta. As an?lises qu?micas detectaram um aumento nos n?veis de alguns metais nos diferentes per?odos e amostras, que podem estar associados ainda ? presen?a de compostos de origem urbana e industrial. Contudo, os par?metros f?sico-qu?micos demonstram que o rio Golandim est? se recuperando, j? que quando se compara os valores observados com a legisla??o brasileira do CONAMA. Nossos resultados apontam para a presen?a na ?gua de compostos capazes de induzir muta??es, podendo gerar s?rios agraves ? sa?de da popula??o que utiliza e reside nas proximidades do Golandim, a qual ainda se sente insegura quanto a utiliza??o do mesmo. Desta forma, este estudo alerta para a necessidade de realizar ensaios biol?gicos al?m de empregar apenas as an?lises provenientes das medi??es f?sico-qu?micas para atestar a qualidade de um corpo d ?gua, como tamb?m da realiza??o de trabalhos de educa??o ambiental com a comunidade ribeirinha