Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-02T17:07:58Z No. of bitstreams: 1 FELIPE OTÁVIO CAMPELO E SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2008..pdf: 40405806 bytes, checksum: 9968a86bc8ee13c3b40e45fcff8a0f5e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-02T17:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE OTÁVIO CAMPELO E SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2008..pdf: 40405806 bytes, checksum: 9968a86bc8ee13c3b40e45fcff8a0f5e (MD5) Previous issue date: 2008 / O modelo agrícola implementado na região norte do Tocantins nos últimos 50 anos, a partir do projeto de expansão da fronteira agrícola na região amazônica, tem intensificado tanto o acirramento nos conflitos pela posse da terra, como causado impactos ambientais significativos. A lógica econômica homogeneizadora baseada na instalação de extensos latifúndios para a prática da pecuária extensiva do gado, nas décadas de 60 e 70, deixaram heranças ambientais, sociais, políticas, econômicas e culturais, significativas para centenas de assentamentos que se formaram na região a partir do final da década de 80. Este trabalho procura focalizar, as relações entre os processos sociais ocorridos na região norte do Tocantins nesse período, e, as influências que esses exerceram sobre as escolhas das estratégias produtivas das famílias assentadas no Projeto de Assentamento Io de Janeiro, bem como as consequências ambientais decorrentes. Identificamos que as escolhas das estratégias produtivas adotadas pelas famílias em suas trajetórias de vida no tempo anterior ao assentamento, estão atreladas em grande parte, às relações de poder estabelecidas em torno da posse da terra, marcada pelo avanço da força oligárquica rural na região. Já no tempo de assentamento, fatores econômicos, políticos e ambientais, exercerão influências determinantes nas escolhas das estratégias produtivas, através de constrangimentos que exigirão constantes modificações por parte das famílias assentadas. O processo de pecuarização da região se mantém também, na estratégia produtiva da maioria das famílias assentadas, intensificando o processo de degradação ambiental da área, tendo como elemento fomentador, à atuação do mercado, a elevada produtividade do trabalho, as heranças ambientais e de infra-estruturas, bem como, a atuação do estado com suas práticas autoritárias e atreladas às elites rurais locais. O processo de intensificação da degradação das pastagens tem levado muitas famílias a elevarem o efetivo pecuário nos lotes, para compensarem as baixas produtividades, estabelecendo um ciclo de degradação ambiental e empobrecimento econômico, que tem colocado a temática ambiental no âmbito do debate sobre a reforma agrária na região. A manutenção da lógica produtiva de diversificação de culturas agrícolas destinadas principalmente à subsistência alimentar e venda de excedentes para o mercado local, aliado a criação de pequenos animais, ainda se faz presente em grande parte das famílias assentadas, o que em determinada maneira tem contribuído na garantia do atendimento das necessidades básicas das famílias, porém as áreas de pastagens se destacam na ocupação territorial dos lotes, e tem atuado como um elemento concorrente da estratégia camponesa de manutenção do ciclo energético na propriedade. As estratégias produtivas são pensadas então, dentro de uma lógica de manutenção da capacidade reprodutiva das famílias, onde o gado se torna um elemento de "resistência" camponesa, uma alternativa de permanência sobre o lote dentro de um ambiente altamente adverso para outras estratégias, mesmo que contraditório e insustentável em médio prazo. Nesse sentido, urge a atuação em rede de setores da sociedade civil e estado, no sentido de criar alternativas sustentáveis produtivas, ações de recuperação ambiental dos assentamentos, estimulando as práticas agroecológicas e o acesso ao mercado desses produtos

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 657950 bytes, checksum: a4a5eb5fdd718e1db852a3ece6d6c712 (MD5) Previous issue date: 2012-03-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / NATIONAL EDUCATION PROGRAM IN LAND REFORM (PRONERA) is a Federal Government policy, aimed at promoting the education of workers (the) rural, raising the educational level of young people and adults included in agrarian reform settlements. Since its creation in 1988 until the year 2008, when it completed its first decade, PRONERA had served about 470,000 students (as) in Brazil. In the state of Paraiba, until this year, the PRONERA served about 6,701 students and students through 18 courses at various levels, methods and areas of knowledge. This line of study in Popular Education, the Graduate Program in Education at the Federal University of Paraíba (UFPB), cast a look on the role of PRONERA in the first ten years in the state of Paraiba, its progress and identifying limits through, especially the reconstruction of the experiences of participants in the program (the course coordinators, representatives of social movements partners and guarantors of the INCRA). In the first phase of work, we make a documentary and bibliographical research on rural education policies in order to identify the major differential PRONERA: his being the result of the demands of social movements in favor of the construction of an educational proposal for specific the field, ie, bind their courses to the practical and theoretical reflections on the Field of Education. The methodological procedures used were mainly the analysis of documents produced, as the Operations Manual PRONERA, minutes of meetings and reports of projects and courses. During the construction process, we identified the need to listen to some participants and for this reason, we use also the interviews in search of some reports that give us a vision of the Flagship Program. In spite of its many limitations to be overcome at the national level, as the shift in fundingfrom the above in this work, we can say that PRONERA is undeniably relevant in the construction of rural education in our state, constitute an important mechanism of access to education to people of the field, boosting learning and collaborating with local and regional development, from the settlements. / O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA) é uma política do Governo Federal, voltado a promover a educação de trabalhadores (as) rurais, elevando o grau de escolaridade dos jovens e adultos incluídos em assentamentos de reforma agrária. Desde a sua criação em 1988 até o ano de 2008, quando completou sua primeira década, o PRONERA havia atendido cerca de 470.000 alunos (as) em todo o Brasil. No estado da Paraíba, até este mesmo ano, o PRONERA atendeu cerca de 6.701 alunos e alunas, por meio de 18 cursos em variados níveis, modalidades e áreas do conhecimento. Este estudo realizado na linha de Educação Popular, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), busca lançar um olhar sobre a atuação do PRONERA, nos primeiros dez anos, no estado da Paraíba, identificando seus avanços e limites, por meio, sobretudo, da reconstituição das experiências dos participantes do Programa (coordenadores dos cursos, representantes dos movimentos sociais parceiros e asseguradores do INCRA). Na primeira fase do trabalho, procuramos fazer uma pesquisa bibliográfica e documental sobre as políticas públicas educacionais rurais, a fim de identificar o grande diferencial do PRONERA: o fato dele ser fruto das reivindicações dos movimentos sociais em prol da construção de uma proposta educacional específica para o campo, ou seja, dos seus cursos vincularem-se às práticas e às reflexões teóricas da Educação do Campo. Os procedimentos metodológicos utilizados foram principalmente a análise dos documentos produzidos, como: o Manual de Operações do PRONERA, atas de reuniões e projetos e relatórios dos cursos. Durante o processo de construção, identificamos a necessidade de ouvir alguns participantes e por este motivo, recorremos também às entrevistas em busca de alguns relatos, que nos dessem uma visão emblemática do Programa. No que pesem seus muitos limites a serem superados em âmbito nacional, como a mudança na forma de financiamento, pelo exposto no presente trabalho, podemos afirmar que o PRONERA tem indiscutível relevância na construção da educação no campo no nosso estado, por se constituir num importante mecanismo de acesso à educação aos povos do campo, impulsionando aprendizagens e colaborando com o desenvolvimento local e regional, a partir dos assentamentos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the last three decades, many studies in the social sciences were marked by an intense discussion, focusing on the problems of the field. Conflictual relations with the peasantry grabbers and landowners, as well as the discussion on decomposition or recreating the peasantry class and the way in which this fits into the capitalist market, has been the focus of those discussions. Historically, the Brazilian rural space is conceived as a stage of intense social conflicts, as the main reason the possession and ownership of land. Such conflicts are aimed at a better distribution of land and the promotion of a fair land reform, which, thus, promotes a better distribution of income and consequently fewer social injustices. However, the current landscape of agrarian conflicts are marked by new model of agrarian policy, known as market land reform, based on a land market, idealized by BIRD (Brazilian acronym for World Bank) and promoted and improved by the Brazilian state. In Sergipe, the agrarian problem is exacerbated due to the small land area of the state, which creates a social pressure, aggravating the direct conflicts over land ownership. And it is from the perspective of solving such problems that the agrarian reform Market (RAM as Brazilian acronym), as it is known, is now sold in Sergipe, as well as in every state that has adopted the policy of agrarian reform. In the field of geography, this phenomenon gains a prominent position, since this new form of management of the Brazilian space promotes a brand new territorial dynamics of these spaces. Thus requiring a deeper analysis of the related, multi-dimensional, multi-scale and timeless processes that determine not only new territory, but the peculiar form that territoriality shape them, from a previously recorded identity and experiences in the territories of the past. In Sergipe, such a model of agrarian reform began to be implemented in 2001 with the Fund for Land and Agrarian Reform (then the Land Bank program) and continued with the National Land Credit Program in both lines of credit, CAF and PCPR. In our study, we analyzed both lines using as spatial area the town of Lagarto, and we found that: the ideals of agrarian reform came to be disguised by the policies of RAM; agrarian reform proposed by BIRD had no significant changes in the reality of the beneficiaries; RAM as a public policy of poverty reduction will act as a tool for redefining the territorial dynamics of the spaces where it‟s located; the absence of pubic power in the enterprises of RAM favors the creation of an illegal land market, since the lack of a close up leaves openings for marketing of lots; RAM is incorporated in the implementation of neo-liberal state and it is used as an instrument for perpetuating accumulation of capital, as well as social repression, denying the struggle as an instrument of social transformation and undermining social movements from the discourse of passivity. Against all the odds, good data was found in the territories surveyed. Stands out in this scenario a sense of satisfaction, which assigns the symbolic realization of an identity projected in the fieldwork. In this sense, the appropriation of land by peasant is characterized not by their material relations but by the symbolic value that it has for their way of life and work. / Nas últimas três décadas, muitos estudos nas ciências sociais foram marcados por uma intensa discussão, tendo como foco as problemáticas do campo. As relações conflituosas do campesinato com grileiros e latifundiários, assim como o debate quanto à decomposição ou recriação da classe camponesa e a forma na qual essa se insere no mercado capitalista, vem sendo o foco destas discussões. Historicamente o espaço rural brasileiro é concebido como palco de intensos conflitos sociais, tendo como principal motivo a posse e a propriedade da terra. Tais conflitos têm por objetivo uma melhor distribuição da terra e a promoção de uma reforma agrária justa, que promova, assim, uma melhor distribuição de renda e consequentemente menores injustiças sociais. Contudo, o panorama atual dos conflitos agrários está marcado por novo modelo de política agrária, conhecida como reforma agrária de mercado, baseado em um mercado de terras, idealizados pelo BIRD (Banco Mundial) e promovido e aprimorado pelo Estado brasileiro. Em Sergipe, a problemática agrária é agravada devido à pequena extensão territorial do estado, o que gera uma pressão social, agravando os conflitos diretos pela posse da terra. E é dentro da perspectiva de sanar tal problemática que a reforma agrária de Mercado (RAM), como é conhecida, passa a ser vendida em Sergipe, assim como em todos os estados que a adota como política de reforma agrária. No campo da geografia, tal fenômeno ganha uma posição de destaque, visto que essa nova forma de gestão do espaço brasileiro promove uma novíssima dinâmica territorial desses espaços. Assim, requerendo uma análise mais aprofundada dos processos relacionados, multidimensionais, multiescalares e atemporais, que determinam não só novos territórios, mas a forma peculiar que a territorialidade os moldam, a partir de uma identidade constituída anteriormente e das experiências nos territórios do passado. Em Sergipe, tal modelo de reforma agrária passou a ser implantado a partir de 2001 com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária (o então programa Banco da Terra) e deu continuidade com o Programa Nacional de Crédito Fundiário em ambas as linhas de financiamento, a CAF e a PCPR. Em nosso estudo, analisamos ambas as linhas utilizando como recorte espacial o município de Lagarto, ficando constatado que: o ideário da reforma agrária passou a ser travestido pelas políticas de RAM; a reforma agrária proposta pelo BIRD não provocou significativas transformações na realidade dos beneficiários; a RAM enquanto política pública de redução da pobreza passa a agir como instrumento de redefinição das dinâmicas territoriais dos espaços onde se instala; a ausência do poder púbico nos empreendimentos da RAM favorece a criação de um mercado ilegal de terras, visto que a falta de um acompanhamento próximo abre brechas para a comercialização de lotes; a RAM se incorpora na implementação do Estado neoliberal e é usada como instrumento de perpetuação da acumulação de capital, assim como de repressão social, negando a luta como instrumento de transformação social e minando movimentos sociais a partir do discurso da passividade. Mesmo com todas as adversidades, bons materiais foram encontrados nos territórios pesquisados. Destaca-se nesse cenário um sentimento de satisfação, que se atribui pela realização simbólica de uma identidade projetada no trabalho do campo. Nesse sentido, a apropriação do território pelo camponês caracteriza-se não pelas suas relações materiais e sim pelo valor simbólico que este possui para seu modo de vida e trabalho.

A produção cafeeira da segunda metade do século XIX não só atraiu fotógrafos para atestar reconhecimento à nova elite agrária, por meio do retrato em estúdio, como também gerou subsídios à imigração europeia para trabalhar nas fazendas de café. No sistema de colonato, a unidade de produção era familiar, mas a mulher, mesmo conjugando o trabalho na roça com o de subsistência, não era considerada trabalhadora rural. A mecanização da produção, a concentração da propriedade de terra e a aprovação de direitos trabalhistas no campo geraram uma expulsão em massa desses trabalhadores para as cidades, surgindo a figura da boia-fria. Mesmo com sua força de trabalho considerada individualmente, as mulheres ganhavam menos que os homens, enfrentavam o preconceito por andar de pau-de-arara, além de assumir uma segunda jornada na criação dos filhos e nas tarefas domésticas. Movimentos de retorno ao campo por meio da ocupação de latifúndios improdutivos foram se consolidando a partir da década de 1960, mas essa nova estrutura social construída nos acampamentos mantinha a mesma tradição patriarcal, em que o homem assume as posições de liderança e o título da terra, quando dividida. As mulheres exigiram seus direitos criando diferentes movimentos de emancipação, em busca de reconhecimento do seu trabalho, direitos previdenciários e mais participação política, e essas mudanças conquistadas foram alavancadas por políticas públicas de equidade de gênero no campo a partir de 2003. Não só o papel social da mulher camponesa de reforma agrária mudou, como também a imagem que ela tem de si. Nesse contexto que algumas mulheres do Assentamento Dandara, na cidade de Promissão, estado de São Paulo, foram retratadas fotograficamente e conduziram a forma como gostariam de ser vistas. As produções fotográficas foram acompanhadas de análise individual e coletiva, fabulações de si e dos seus pares pela mediação da memória e do imaginário. / The coffee production of the second half of the 19th century draw not only photographers that acknowledged the new rural elite\'s recognition through the practice of studio portraits, but also enabled the migration of European workers to the coffee plantations. In the system of \"colonato\", the production unit was typically familiar, but women were not considered rural workers per se, even though they worked both at home and in the farms. Production mechanization, property concentration of land and new labour legislation forced a huge migration of these rural workers to big cities, giving birth to the \"boias frias\". Women, even though regarded as an individual work force, were paid less than men and had to face prejudice for sharing the \"pau-de-arara\" system of transportation. They also faced a second working day burden by raising the children and keeping up with housework. From the 1960\'s on, the return of these people to rural areas was marked by the occupation of unproductive land properties. This new social structure built in the settlements, though, kept the same patriarchal traditions, in which men hold leadership positions and own the land titling. Women, then, started to demand their own rights by creating different emancipation movements focused on having their work recognized, as much as access to retirement rights and political emancipation. Those changes were accomplished with the support of new gender equity public policies and helped change not only the social role of the peasant women involved in the agrarian reform but the image these women had of themselves. It is in this context that some women from Dandara settlement, in Promissão city, São Paulo state, were portraited in photographs by deciding the way they wanted to be seen. These photographic productions were followed by individual and collective analyses, as much the fabulation of themselves and their rural peers through memory and imaginary.

Orientador: Ricardo Pires de Paula / Banca: Ana Terra Reis / Banca: Eraldo da Silva Ramos Filho / Resumo: O objetivo deste trabalho é examinar as dinâmicas e processos da territorialização da Contrarreforma Agrária de Mercado (CRAM) no Pontal do Paranapanema, seus impactos na luta pela terra e no desenvolvimento territorial dos empreendimentos do projeto do Banco da Terra e Consolidação da Agricultura Familiar. A CRAM, foi elaborada e disseminada pelo Banco Mundial (BM) na segunda metade dos anos 90 como uma forma de responder aos conflitos territoriais e tensões sociais decorrentes dos impactos da política neoliberal. O governo de Fernando Henrique Cardoso, que estava fortemente vinculado aos interesses do grande capital internacional, Do Fundo Monetário Internacional e Do BM, adotou agenda agrária do Banco por meio das políticas de crédito fundiário com a finalidade de enfrentar o avanço das ocupações de terra organizadas, sobretudo pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apesar das críticas e do endividamento de milhares de famílias, os governos subsequentes continuaram com a CRAM, realizando ajustes programáticos e envolvendo outros agentes. Em junho de 2001 a política fundiária neoliberal chega ao Pontal do Paranapanema por meio de um acordo entre a UNIPONTAL, a Força Sindical, o Conselho Regional de Desenvolvimento de Presidente Prudente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, num convênio com o Banco da Terra. Nesta mesma ocasião estavam presentes não só prefeitos da região, mas também os representantes da União Democrática Ruralista. Concluímos, entre ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this work is an examination of the dynamics and processes of the territorialization of the Agrarian Counterreform of the Market (CRAM) in the Pontal do Paranapanemawas strongly linked to the interests of the great international capital, the International Monetary Fund and the World Bank, adopted the agrarian agenda of the Bank through land credit policies to deal with the advance of organized land occupations, especially by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Despite the criticism and indebtedness of thousands of families, subsequent governments continued with CRAM, making programmatic adjustments and involving other actors. In June 2001, the neoliberal land policy came to Pontal do Paranapanema through an agreement between UNIPONTAL, Força Sindical, the Regional Development Council of Presidente Prudente and the Ministry of Agrarian Development, in an agreement with Banco da Terra At the same time, not only mayors from the region were present, but also representatives ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Elias José Simon / Resumo: O objetivo da agricultura é produzir alimentos e matérias-primas na qual a energia utilizada é fundamental. Análises energéticas de culturas revestem-se de igual importância às demais, sendo talvez aquela que traduz de forma privilegiada situações de maneira mais estrutural. Os agroecossistemas podem ser analisados e expressos sob a ótica energética e a determinação de índices que os avaliem devem merecer tratamento especial, visto que o itinerário técnico da cultura em termos de utilização de energia define graus de dependência com determinados sistemas produtivos. Do ponto de vista energético, gargalos de difícil superação não são recomendados e a análise energética, ao determinar índices que relacionam "entradas" e "saídas" de energia, é justificada enquanto instrumento complementar de avaliação. Observou-se a destacada importância da cultura do milho na agricultura brasileira, especialmente nos assentamentos rurais, e sua participação em diferentes formas de organização social da produção, inclusive na exploração agrícola familiar; a significativa demanda por terra no Brasil, expressando situação de relativa abundância de mão-de-obra; e os diversos itinerários técnicos percorridos até a produção final do grão. Assim, o presente trabalho objetivou determinar, a partir de análise energética, o perfil de utilização de energia, a energia cultural líquida e a eficiência cultural do agroecossistema milho cultivado em assentamento rural do Estado de São Paulo, tendo como hipótese a utilização do modelo agrícola denominado produtivista, onde privilegia-se o uso intensivo de energia nãorenovável, em que pese a organização social da produção possuir caráter familiar, forma coletiva de percorrer o itinerário técnico e fundamentar-se numa política de democratização do acesso à terra...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of agriculture is to produce food and raw material in which the energy used is fundamental. Cultures energy analysis is so important as the others, and is possibly the one that translates situations in a more structural form. Agroecosystems can be analyzed and expressed under the energy viewpoint, and the determination of indexes to evaluate them deserves special attention, since the culture technical itinerary related to energy use defines levels of dependence with certain productive systems. From the energy point of view, bottlenecks of difficult surpass are not recommended and the energy analysis, when determining indexes that relate energy input and output, is justified as a complementary tool of evaluation. It was observed the high importance of corn culture in Brazilian agriculture, specially at rural settlements, and its participation in different ways of production social organization, including family agriculture, the significant demand for land in Brazil with relative abundance of labor force, and the different technical itineraries traversed until the final production of grain. The present work aimed to determine through energy analysis the outline of energy use, the culture efficacy and the culture net energy of the agroecosystem corn grown in rural settlement in São Paulo State, having as hypothesis the use of productivist agricultural model, where the intensive use of non-renewable energy is privileged, in which the familiar production character, collective way to traverse the technical itinerary and the politics of democratization of land access are considered. From studies which established the most varied energy indicators, the methodology used was based on coefficients better adjusted to the reality. ...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Orientador: Sérgio Augusto Queiroz Norte / Banca: Áureo Busetto / Banca: Ariovaldo Umbelino de Oliveira / Banca: Cléria Botêlho da Costa / Banca: Maria Stela Lemos Borges / Resumo: Esta tese analisa a terra nas práticas e representações camponesas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, SP, vividas na década de 1990 e início do século XXI. Devido à diversidade de ações, delimito as primeiras experiências do Movimento: a ocupação, em 1990, da fazenda Nova Pontal, em Rosana, e as ações nas fazendas São Bento e Santa Clara, em Mirante do Paranapanema, iniciadas em 1991, derivando nos assentamentos São Bento e Che Guevara/Santa Clara. Tendo como eixo a terra, âncora a explicitar as lutas, seja para conquistá-la, seja para nela permanecer, busco, na história e na memória dos camponeses, o substrato para a composição do trabalho. As fontes orais tornaram-se fundamentais para esta empreitada, sendo conjugadas as fontes do MST, dentre outras, como jornais regionais e de circulação nacional. Para esta reflexão, fez-se necessário, de início, percorrer os caminhos do fazer-se da história no tempo presente, com o olhar para as lutas de outrora, visando apreender como os camponeses foram discutidos em parte da historiografia. Os campos do Vale do Paranapanema e do extremo-oeste trouxeram (e trazem) consigo um histórico de lutas envolvendo os indígenas, pequenos arrendatários, sitiantes, posseiros, bóias-frias ao se depararem com o domínio da terra e da gente, exercidos pela grilagem e concentração da propriedade. Porém, a esse cenário os sujeitos reagiram, quer no confronto direto, na constituição de glebas ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyses the meaning of in the practices and representations of peasants from the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrra- MST- (Landless Peasants Movement) in the Pontal do Paranapanema, SP, in the nineties and the very beginning of XXI century. Due to the great variety of their actions, I outline the first experiences of the Movement: the occupation, in 1990, of the farm Nova Pontal, in Rosana city ant the actions in the farms São Bento and Santa Clara, in 1991 and resulted in the land-reform settlements of São Bento and Che Guevara/ Santa Clara. Having as an axle the land, as an anchor to explain the struggles, either to conquer the land, either to stay on it, I search in the history and memory of the peasants, the basis for this research. The oral sources were very important in this effort but together witch the written sources of MST, amongst others as regional and national newspapers. For this reflection, it was necessary, at first, to follow the paths of the making of history in the present time, but looking backwards in search of how the peasants were seen by part of the historiography. The fields of the Vale do Paranapanema and of the far- West of São Paulo state, have a history of struggles were the subjects were the Native Brazilians, small leaseholders, ranchers, rural workers that historically faced the rule of the land and people by a small group of landowners that concentrated the land property, But to this historical background the peasants reacted either by the direct confrontation, ...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Rosemeire Aparecida de Almeida / Banca: Mirian Cláudia Lourenção Simonetti / Nesta pesquisa, analisamos as formas organizacionais de produção dos camponeses assentados no município de Batayporã/MS. Partimos do pressuposto de que embora exista o ideal de cooperação e de cooperativas de produção para os assentamentos rurais exposto nas publicações do e sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a predominância na forma de trabalho tem sido aquela que possibilita maior autonomia para o assentado e sua família no tocante ao processo de produção, e com isso, sobre o seu próprio modo de vida. Dessa maneira, visamos apreender o que o MST tem construído/praticado em termos de cooperação, bem como os desafios enfrentados pelos assentados nestas frações camponesas do território capitalista, os assentamentos rurais. Para isto, procuramos, através de leituras de obras referentes à temática, principalmente, dos documentos produzidos pelo setor de produção do MST e de análises da realidade a partir de entrevistas realizadas com os assentados e observações em campo, verificar as condições econômicas, políticas, sociais e culturais que essas formas de organização da produção proporcionam as famílias assentadas. Os resultados desta pesquisa evidenciaram, entre outras coisas, que no Mato Grosso do Sul a luta pela resistência na terra tem feito os assentados lançarem mão de diversas formas de trabalho de acordo com as circunstâncias de mercado e de vida na terra, onde a alternância de formas organizacionais de produção tem sido a marca mais evidente, tornando os assentamentos um verdadeiro campo de lutas e de permanentes redimensionamentos da experiência de cooperação. / In this research we analysed the production (labour) organization forms used by peasants settled down in Batayporã/MS. We found out that although there is an ideal of cooperation and several production cooperatives for the rural settlers, as present in many publications written by and for the Landless People Movement (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST) the prevailing labour form has been the one that permits greater autonomy for the rural settler and his family, as far as production is concerned, and so, greater control over his own life. Thus, we tryed to capture what the MST Movement has built/practiced in terms of cooperation, as well as the challenges faced by rural settlers on these small areas belonging to capitalist territories, the rural settlements. For this purpose, we had access to reading concerning this subject, mainly the documentation produced by the production sector of the movement and we also interviewed rural settlers and did field observation, trying to check the economic, political, social and cultural conditions that these production organization forms offer the rural settled families. The results of this research showed basically that in Mato Grosso do Sul the struggle and resistance for the land has forced the rural settlers to make use of different labour forms according to circumstances and their own survival, where alternative production forms of organization have been evident, showing that the small settlements have become vast struggling fields and a permanent reavalution in cooperation experiences. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia / Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Banca: João Edmilson Fabrini / Banca: Luis Antonio Barone / Resumo: A estrutura fundiária da região do Pontal do Paranapanema configurou-se num complexo processo de ocupação que, histórica e geograficamente, singularizou-se pela grilagem de terras por latifundiários. A região localiza-se no extremo oeste paulista e está composta por 32 municípios. Abrange um total de quase 1.000.000 hectares ocupados irregularmente, dos quais 444.000 hectares foram terras declaradas devolutas pelo Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). A partir do final da década de 80 iniciam-se as ações políticas dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária (MOSLUTRA) contra os latifúndios improdutivos no Pontal. A luta pela terra e pela Reforma Agrária toma uma nova forma: a ocupação por acampamentos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi o primeiro a organizar trabalhadores e trabalhadoras, mobilizando-os para a ação política em diversas formas de ocupação. Dentro desse conflito entre as classes envolvidas, latifundiários e trabalhadores sem-terra, surgem também as dissidências originadas pelos conflitos internos ao Movimento como um todo. Em 1998, surge o Movimento dos Agricultores Sem Terra (MAST), principal marco de dissidência do MST no Pontal do Paranapanema. No mesmo ano, no interior do MAST surge o Movimento Unidos Sem Terra (MUST), que não sobreviveu autonomamente por muito tempo. Os trabalhadores dissidentes uniram-se novamente às fileiras do próprio MAST e a outros movimentos que foram se configurando na região. Constatamos neste trabalho que as dissidências no interior dos MOSLUTRA surgem principalmente por divergências político-ideológicas entre as lideranças e os próprios trabalhadores. A partir das dissidências surgem os novos movimentos que reivindicam terra para fins de Reforma Agrária, porém as formas de luta são diferenciadas e respondem a concepções determinadas de Reforma Agrária,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: La estructura agraria de la región del Pontal do Paranapanema fue configurada en un complejo proceso de la ocupación que, histórica y geográficamente, se destacó por la grilagem de tierras por terratenientes. La región se localiza en el extremo oeste del estado de São Paulo y está compuesta por 32 municipios. Abarca un total de casi 1.000.000 hectáreas ocupadas irregularmente, de las cuales 444.000 hectáreas de tierras han sido declaradas públicas por el Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). A partir de finales de la década de 80 se inician las acciones políticas de los Movimientos Sociales de Lucha por la Tierra y la Reforma Agraria (MOSLUTRA) contra los latifundios improductivos en el Pontal. La lucha por la tierra y la Reforma Agraria toma una nueva forma: la ocupación en los campamentos. El Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST) fue el primero en organizar a los trabajadores y trabajadoras, movilizándolos para la acción política en formas diversas de ocupación. Dentro del conflicto entre las clases implicadas, terratenientes y trabajadores sin-tierra, también aparecen los desacuerdos originados por conflictos internos al Movimiento en su totalidad. En 1998 surge el Movimiento de Agricultores Sin Tierra (MAST), principal marca de disidencia del MST en el Pontal do Paranapanema. En el mismo año en el interior del MAST surge el Movimiento Unidos Sin Tierra (MUST), que no sobrevivió autónomamente por mucho tiempo. Los trabajadores disidentes se unieron nuevamente a las filas del propio MAST y a otros movimientos que fueron formándose en la región. En este trabajo constatamos que las disidencias en el interior de los MOSLUTRA surgen principalmente por divergencias político-ideológicas entre los líderes y los propios trabajadores. De los desacuerdos surgen nuevos movimientos que reivindican tierra para fines de Reforma Agraria,... (Resumen completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Sérgio Sauer / Banca: Juliana Presotto Pereira Netto / Resumo: Esta pesquisa analisa o regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro. Sustenta a tese de que a propriedade produtiva deve respeitar todos os elementos que integram a função social do imóvel rural, sob pena de desapropriação para fins de reforma agrária. Isso porque, na Constituição de 1988, a função social penetra o interior do domínio do proprietário, definindo o conteúdo do direito de propriedade. O produtivo, que qualifica a propriedade, deve levar em consideração todo o sistema constitucional, e não apenas um ou outro dispositivo; é perpassado por todas as normas que definem o regime jurídico da propriedade, em geral, e do imóvel rural, em particular. Assim, os elementos da função social da propriedade agrária o econômico (aproveitamento racional e adequado), o ambiental (utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente) e o social (observância das normas que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores) integram o conceito de produtividade. A propriedade será produtiva quando for socialmente produtiva, ou seja, sempre que respeitar os elementos ambiental, econômico e social da função social do imóvel rural. / Abstract: This study analyzes the legal framework of the productive property in the Brazilian law. It supports the thesis that the productive property must respect all the components of the social function of agricultural property, under penalty of expropriation for land reform. As expressed in the Constitution of 1988, the social function is part within the property, defining the content of property’s legal right. The condition of productive, that characterizes the property, must take into account the whole constitutional system, and not just one or other device; it goes through all the norms that define, in general, the legal regime of property, and, particularly, the agricultural property. Therefore, the components of the social function of agricultural property as the economic (rational and proper use), the environmental (proper use of natural resources and environment preservation) and the social (accordingly to the norms that rule labor relations and exploit that favors a good relationship among employers and employees) components integrate the productivity concept. The property will be productive when it is socially productive, that is, whenever respects the environmental, economic and social elements of the social function of agricultural property. / Mestre