Orientador: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Banca: Nelson Rodrigo Pedon / Resumo: Este trabalho analisa, sob o enfoque geográfico, o processo de ocupação da região do Pontal do Paranapanema, a formação e dissensão nos movimentos socioterritoriais camponeses, propõe uma reflexão sobre o conceito de movimento socioterritorial e a construção de uma tipologia de movimentos socioterritoriais. O ponto de partida é o protomovimento de ocupação do Vale do Paranapanema. Assim, destacamos os principais sujeitos e processos referentes à grilagem, ocupação e povoação das terras, fluxos migratórios, devastação ambiental e estabelecimento da agropecuária na região. Compreender este processo sob o enfoque têmporo-espacial possibilitou a identificar as bases históricas e materiais do conflito, ou seja, assimilar quais são as raízes das contradições da atualidade e que confluíram para o processo de insurreições políticas organizadas e a formação de movimentos socioterritoriais camponeses. Assim, remontamos também à origem, formação e a história da luta dos movimentos socioterritoriais camponeses do Pontal do Paranapanema... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work examines the process of land occupation in the Pontal do Paranapanema using a geographic focus to explore the types of training and sources of dissension among the peasants who make up the region's socio-territorial movements. We critically reflect on the concept of socio-territorial movements, and based on this examination, construct a typology for the concept. The proto-movement of land occupation in the Paranapanema Valley serves as a referential starting point for this investigation, in which the main subjects of study and the processes related to land grabbing/theft, land occupation, settlement, migration, environmental devastation and the establishment of agriculture in the region will be highlighted. Understanding these processes from a temporo-spatial standpoint allows us to identify the historical and material bases of the conflict in the region - that is, to assimilate the roots of the present contradictions which ultimately lead to the process of organized political uprisings and the formation of peasant socio-territorial movements... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Fabiana Cristina Severi / Banca: Raquel Santos Ant'Ana / Resumo: Esse trabalho tem como objetivo estudar as lutas ecossociais realizadas contra a queima da cana-de-açúcar no estado de São Paulo e por uma reforma agrária ambientalizada na região de Ribeirão Preto-SP, com foco na análise das práticas relacionais de oposição e composição dos sujeitos politicojurídicos envolvidos nas referidas lutas. Orientamo-nos pelo método dialético e dialogamos prioritariamente com a teoria marxista, com o humanismo dialético (Roberto Lyra Filho) e com a análise materialista-histórica das relações sociais com a natureza (ecossocialismo). Com base em pesquisa empírica, análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica, realizamos a reconstituição narrativa dos processos históricos referentes às duas temáticas mencionadas, destacando os principais sujeitos envolvidos, a evolução histórica de suas ações e relações sociais, as alianças formadas e as disputas travadas entre blocos opostos, pela ordenação da realidade social. A partir dessa narrativa histórica, analisamos as lutas ecossociais, com o propósito de entender a concretude desses processos de enfrentamento político e, subsidiado por esse entendimento, formular categorias de interpretação dos fenômenos de reorganização social. Trata-se de lutas empreendidas contra o agronegócio canavieiro, objetivando modificar a materialidade perversa de sua dinâmica de socialização da natureza e produção da vida. Em relação à luta contra a queima da cana, destaca-se que: a utilização da queima vincula-se à (i)rracionalidade ambiental da busca desenfreada dos lucros; prevaleceu, na disputa sobre a verdade científica sobre a queima, a constatação de seu caráter degradante e prejudicial à saúde pública; os defensores da queima institucionalizaram a permissão para utilizá-la por décadas, em vitórias políticas obtidas nas esferas relacionais legislativa, executiva e judicial... / Resume: L'objectif de cette étude est de comprendre les luttes écosociales contre le brûlage de la canne à sucre dans l'État de São Paulo (Brésil) et les luttes pour une réforme agraire "environnementalisée" dans la région de Ribeirão Preto-SP (Brésil), en centrant l'analyse sur la caractérisation des pratiques relationnelles d'opposition et de composition des sujets politico-juridiques, agents des processus historiques mentionnés. Orienté par la méthode dialectique, on dialogue prioritairement avec la théorie marxiste, l'humanisme dialectique de Roberto Lyra Filho et l'analyse matérialiste-historique des relations sociales à la nature (écosocialisme). Basé sur la recherche empirique, l'analyse documentaire, les entretiens et la révision bibliographique, on a fait la reconstitution narrative des processus historiques des thématiques mentionnées, soulignant les principaux sujets, l'évolution historique de leurs actions et de leurs relations sociales, les alliances formées parmi eux et les luttes entre des blocs opposés. À partir de ce narratif historique, on a fait l'analyse des luttes ecosociales, dans l'intention de comprendre la concrétude et la spécificité des ces processus historiques et, basé sur cette compréhension, de formuler des catégories d'interprétation des phénomènes de réorganisation sociale. Il s'agit des luttes réalisées contre l'agrobusiness de la canne à sucre, en objectivant modifier la matérialité perverse des dynamiques de socialisation de la nature et de la production de la vie. En ce qui concerne la lutte contre le brûlage de la canne à sucre, on a remarqué que: l'utilisation du brûlage est liée à l'(ir)rationalité environnementale de la poursuite des profits; les défenseurs du brûlage ont institutionnalisé la permission d'utiliser cette pratique agricole durant des décennies, par des victoires politiques obtenues dans les sphères... / Mestre

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Maria das Graças Osório Pitombeira Lustosa / Banca: Clayton Cardoso Romano / Banca: Onilda Alves do Carmo / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Resumo: Esta pesquisa tem como tema de trabalho os assentamentos rurais, situados na região de Andradina-SP, noroeste do Estado de São Paulo, e parte da análise da história da questão agrária dessa região, no intuito de contextualizar a conjuntura agrária nos assentamentos rurais pesquisados. O objetivo foi analisar a política pública de reforma agrária da região, tendo como foco primordial os indicativos na melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas. Foram aplicados questionários com os responsáveis por 244 famílias, que correspondem a 10% do total de famílias de 30 assentamentos da região de Andradina. A pesquisa foi feita através de análise das informações de interesse para esse estudo, que envolveram dados quantitativos descritos e sistematizados utilizando planilhas do programa Microsoft Excel para cálculo de indicadores e suas médias. A partir disso, as informações foram analisadas de forma qualitativa de maneira a apreender seu significado a partir da realidade mais ampla que compõe a questão agrária e sua singularidade na região de Andradina. Os indicadores utilizados foram relacionados à composição familiar, educação, saúde, ocupação anterior, trabalho, fontes de renda, benefícios sociais, infraestrutura do assentamento, participação na comunidade e espaços de lazer. Com base nos dados foi possível constatar, que existe uma melhoria das condições de vida dos assentados, no entanto, esses dados coletados mostram que os indicadores utilizados para se avaliar a política pública de reforma agrária, não captam outros elementos que compõem a realidade agrária, como as condições de acesso a alimentação, moradia, educação e outras características vividas nos assentamentos, apenas mostrando que a renda monetária é escassa e a política de reforma agrária deficitária. Atualmente, a reforma agrária vem sendo tratada como política social... / Abstract: The theme of this research is the rural settlements in the region of Andradina-SP, northwest of São Paulo, and it starts with the analysis of the history of the agrarian question in this region in order to contextualize the agrarian situation in the rural settlements surveyed. The objective was to analyze the public policy of agrarian reform in the region, focusing on indicators of quality of life improvement of the families settled. Questionnaires were administered to the heads of 244 families, which account for 10% of the sum of the families of the 30 settlements in the region of Andradina. The research was done through analysis of information of interest to this study, which involved quantitative data described and systematized using Microsoft Excel spreadsheet program for calculation of indicators and their averages. From this, the data were analyzed qualitatively in order to grasp its meaning from the broader reality that makes up the agrarian question and its uniqueness in the region of Andradina. The indicators were related to family composition, education, health, previous occupation, work, sources of income, social benefits, settlement infrastructure, community involvement and leisure. Based on the data, we found that there is an improvement in the living conditions of the settlers, however, the data collected show that the indicators used to evaluate public policy reform do not capture other elements that make up the reality agrarian, as the conditions of access to food, housing, education and other characteristics experienced in the settlements, just showing that monetary income is scarce and land reform policy deficit. Currently, land reform has been treated as social policy and not as a development policy / Resumen: Este tema de investigación es el trabajo de los asentamientos rurales en la región de Andradina-SP, al noroeste de São Paulo, y parte del análisis de la historia de la cuestión agraria en la región con el fin de contextualizar la situación agraria en los asentamientos rurales encuestadas. El objetivo fue analizar la política pública de la reforma agraria en la región, centrándose en el indicativo principal mejorar la calidad de vida de las familias asentadas. Los cuestionarios fueron administrados a los responsables de las 244 familias, que representan el 10% del total de hogares de 30 asentamientos en la región Andradina. La investigación se realizó mediante el análisis de la información de interés para este estudio, que trata de datos cuantitativos descritos y sistematizada mediante el programa de hoja de cálculo de Microsoft Excel para el cálculo de los indicadores y sus promedios. A partir de esto, los datos se analizaron cualitativamente con el fin de captar su sentido de la realidad más amplia que constituye la cuestión agraria y su singularidad en la región Andradina. Los indicadores que se relacionan con la composición familiar, la educación, la salud, la ocupación previa, el trabajo, las fuentes de ingresos, las prestaciones sociales, la infraestructura de los asentamientos, la participación comunitaria y de ocio. Basándose en los datos, se determinó que existe una mejora en las condiciones de vida de los pobladores, sin embargo, los datos recogidos muestran que los indicadores utilizados para evaluar la reforma de la política pública, no reflejan otros elementos que conforman la realidad agraria las condiciones de acceso a la alimentación, la vivienda, la educación y otras características con experiencia en los asentamientos, sólo muestra que los ingresos monetarios son escasos y la tierra déficit de la política de reforma. En la actualidad, la reforma agraria ha sido tratada como la política... / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-15Bitstream added on 2014-06-13T18:59:31Z : No. of bitstreams: 1 possas_tl_me_fran_parcial.pdf: 100593 bytes, checksum: dac59b4101a4832ab2f1e459120b840e (MD5) Bitstreams deleted on 2015-06-25T13:01:14Z: possas_tl_me_fran_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-25T13:03:29Z : No. of bitstreams: 1 000719374_20151114.pdf: 89816 bytes, checksum: 1a904a9b7d8c8d68c7d78606f46bc8b8 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-11-19T17:37:59Z: 000719374_20151114.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-11-19T17:38:38Z : No. of bitstreams: 1 000719374.pdf: 608498 bytes, checksum: 5b2198816ec53cfc3d39e44554a4e502 (MD5) / Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida / Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-18Bitstream added on 2014-06-13T18:39:50Z : No. of bitstreams: 1 lima_as_me_mar.pdf: 719881 bytes, checksum: 898a35be70879e95a46050acd49be4d4 (MD5) / O episódio do massacre de Tupã, em que foram mortos comunistas envolvidos na organização de camponeses no interior de São Paulo, serviu de mote para problematizar a relação entre os movimentos sociais no campo e o jogo político aberto. A escassez de informações, para a contextualização do que ocorrera em Tupã, inviabilizou o aprofundamento de um estudo de caso e redefiniu-o a partir das fontes disponíveis, que vão desde inquéritos policiais, processos jurídicos, jornais locais e partidários até alguns depoimentos de militantes, atuantes no interior do Estado, em documentos colhidos, em entrevistas, ou por intermédio da compilação de memórias, publicadas na forma de livro. As razões da inserção subalterna de camadas sociais do campo, no processo de formação da sociedade brasileira, buscaram na herança colonial o caráter híbrido de aspectos précapitalistas e capitalistas das relações de produção do campesinato brasileiro. Dentre tais aspectos, está a coação extra-econômica. O pioneirismo do Partido Comunista Brasileiro na luta camponesa e na organização dos trabalhadores rurais provou os limites da democracia formal. A análise da leitura que o Partido delas fazia para estabelecer as estratégias da atuação no campo, contraposta às das conjunturas históricas e às das particularidades regionais, às das diferentes demandas dos vários segmentos da população rural de São Paulo, revelou alguns motivos que levaram o Partido a ter maior penetração entre os lavradores em algumas regiões do interior do Estado de São Paulo e menor em outras. / The episode of the massacre of Tupã, which killed communists involved in the peasants' organization in the interior of Sao Paulo, served of motto for to analyze to the relation between the social movements in the field and the open political maneuvering. The shortage of informations of the immediate context to the event of Tupã to make impossible the study of the case more complete and it re-defined the object from the available fountains. These fountains from the police inquiries, legal processes, local and supporting newspapers, until some militants' testimonies, which acted in the interior of the State, gathered or in interviews or through the compilation of his memories in works published in the form of book. The question on the reasons of the subordinate insertion of the social layers of the field, in the process of formation of the Brazilian society, looked in the colonial inheritance for the hybrid character of aspects capitalist-pre and capitalists of the relations of production of the Brazilian’s peasants. Among these aspects was the extraeconomical coercion. The pioneer work of the Communist Brazilian Party in the struggle peasant and in the organization of the rural workers proved the limits of the formal democracy. The analysis of the reading what their Party was doing, to establish the strategies for the acting in the field, to opposed a the historical conjuncture and a the regional peculiarities and a the different demands of several segments of the rural population of Sao Paulo, revealed some motives that took the Party to have bigger penetration between the farm-hands in some regions of the interior of the State and reduced in others

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T20:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marialva_MariaElcineidedeAlbuquerque_M.pdf: 1643244 bytes, checksum: 4f61a05faf79a19667efbca30b6b4c97 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA foi criado em 1998, a partir da mobilização dos Movimentos Sociais, em particular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Este programa tem como principal proposta alfabetizar e elevar o grau de escolaridade de jovens e adultos de projetos de assentamentos da reforma agrária. Alguns estudos nos fizeram perceber a importância do PRONERA como política pública de educação para a população assentada da Reforma Agrária, tais como os de: Santos (2009) que analisa a atuação dos movimentos sociais como protagonistas de políticas públicas para a Educação do Campo, e Molina (2004) que investigou o que produziu a existência do PRONERA, e qual seu significado para o desenvolvimento sustentável do meio rural. Desse modo, procuramos analisar de que maneira os movimentos sociais obrigam o Estado a assumir políticas públicas para sua população e o que fazem para manter a continuidade dessas ações. Diante disso buscamos estudar o PRONERA enquanto política pública do governo federal, protagonizada a partir da mobilização dos movimentos sociais. Além disso, buscamos analisar quais foram e/ou são as formas de gestão estabelecidas por esse Programa para que ocorra sua permanência. Para verificar como esse processo de mobilização, criação, resistência e processo de gestão ocorre, escolhemos os estados do Pará e de São Paulo, tomados aqui para exemplificar todo esse processo de implementação do PRONERA. As ações educativas do PRONERA são implementadas e executadas por meio de convênios entre universidades, orgãos públicos, instituições governamentais e entidades da sociedade civil. Nessa perspectiva, adotamos como procedimentos metodológicos a abordagem qualitativa, a análise bibliográfica e documental, bem como aplicação de questionários e entrevistas como os sujeitos envolvidos com o PRONERA. / Abstract: The National Programme for Education in Agrarian Reform - PRONERA was created in 1998 from the mobilization of social movements, in particular the Movement of Landless Rural Workers - MST. This program has as main purpose to raise the literacy and educational level of young people and adults of settlement projects of agrarian reform. Some studies have made us realize the importance of prone as public education policy for the population in agricultural reform, such as from: Santos (2009) that analyzes the role of social movements as actors in public policy for the Rural Education and Molina (2004) who investigated the existence of which produced the PRONERA, and what it means for the sustainable development of rural areas. Thus, we examine how social movements require the state to assume public policies for its people and what they do to maintain the continuity of these actions. Given this study we seek PRONERA as a public policy of the federal government, led by the mobilization of social movements. In addition, we seek to analyze what was and/or are the forms management program established by this to occur their stay. For checkers how this process of mobilization, creation, resistance and management process occurs, we choose the states of Pará and São Paulo, taken here to illustrate this whole process of implementation of PRONERA. The educational activities of the PRONERA are implemented and enforced through agreements between universities, government agencies, government institutions and civil society organizations. From this perspective, we adopted the qualitative methodological procedures, the literature review and documentary as well as questionnaires and interviews as those involved with the PRONERA. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

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Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T10:50:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_BernardJosePereira_D.pdf: 237746178 bytes, checksum: c8b687c59181028ae9b20d2746b37324 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O período que antecede o golpe militar de 1964 foi marcado por profundas tensões sociais no campo brasileiro, com a intensa participação de grupos organizados demandando projetos de reforma agrária e acesso a direitos. Esta pesquisa propõe uma análise entre diferentes formas de luta colocadas em prática nos estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco entre o final da década de 1950 e início de 1960. O estado gaúcho foi palco de uma série de mobilizações que foram legitimadas pelas ações promovidas especialmente durante o governo de Leonel Brizola (1959-1963), por meio do recurso aos dispositivos legais existentes na Constituição do estado. Em Pernambuco emergiram as Ligas Camponesas, movimento que corporificou grande parte a luta pela reforma agrária no país à época, sedimentando espaço para o avanço de medidas como a sindicalização dos trabalhadores rurais, implantada durante o curto governo de Miguel Arraes (1963-1964). Assim, a tese busca apontar como diferentes formas de enfrentamento dos problemas no campo contribuíram direta ou indiretamente para a consolidação de instrumentos de luta que se mantiveram como fonte de resistência, mesmo depois do avanço da repressão imposta pelo regime militar / Abstract: The period before the military coup of 1964 was marked by profound social tensions in the Brazilian rural area, with the active participation of organized groups demanding land reform projects and access to rights. This research proposes an analysis of different forms of struggle put into practice in the states of Rio Grande do Sul and Pernambuco between the late 1950s and early 1960s. The gaucho state was the scene for a series of demonstrations that were legitimized by the actions promoted especially during the administration of Leonel Brizola (1959-1963), by using existing legal provisions in the state constitution. In the state of Pernambuco emerged the Peasant Leagues (Ligas Canponesas), a movement that embodied much of the struggle for land reform in the country at the time, settling room for advanced measures, such as the unionization of agricultural workers, introduced in the short government of Miguel Arraes (1963-1964). Thus, the thesis seeks to identify how different ways of coping with problems in the rural area contributed directly or indirectly to the consolidation of instruments of struggle that remained as a source of strength even after the advance of repression imposed by the military regime / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais