Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-04Bitstream added on 2014-06-13T19:44:19Z : No. of bitstreams: 1 000735633.pdf: 899211 bytes, checksum: 6d050373b4ea335d0f13af9275811dbb (MD5) / Este trabalho apresenta um estudo sobre a gestão democrática no contexto das reformas educacionais na América Latina. Tomamos como referência para as análises o Proyecto Principal de Educación en América Latina y el Caribe –PPE (1979-2001). Nosso estudo abordou as seguintes problemáticas: Qual a influência e o papel dos organismos multilaterais nas reformas educacionais para a América Latina? Que reformas enfatizam a gestão educacional? Qual a concepção e o status da categoria gestão democrática nas reformas educacionais para a América Latina, em especial no PPE? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as concepções de gestão democrática, explícitas ou implícitas, constantes nos documentos do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe. Como objetivos específicos, destacam-se analisar o papel das organizações multilaterais na condução das reformas educacionais na América Latina; a conjuntura política, econômica e social da América Latina no contexto das reformas educacionais; o discurso teórico-ideológico constante nas declarações e recomendações produzidas no âmbito do PPE e a relevância do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe na consecução das reformas educativas. Defendemos que as reformas educacionais ocorreram na América Latina a partir da década de 1980 e a Declaração do México (1979) contém sua gênese. Defendemos, também, que a gestão educacional democrática, tomada como categoria principal de mudança nas organizações escolares, decorre da concepção de Estado e do modelo de democracia liberal. Realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, configura-se nos documentos analisados a concepção dos organismos de que a educação é a propulsora dos processos econômicos e sociais, requeridos por um novo estilo de desenvolvimento. As reformas educacionais foram marcadas por processos padronizados de administração, combinando formas de... / This thesis presents a study on democratic management within the context of educational reforms in Latin America. Taking as its reference for the analyses the Principal Educational Project in Latin America and in the Caribbean – [PPE – 1979-2001], our study raised the following problematics: the influence and role of multilateral organizations in the educational reforms in Latin America; the reforms emphasizing educational management; the conception and status of the category of democratic management, explicit or implicit, constantly present in the documents of the PPE of Latin America and the Caribbean. For the specific objectives, the choice was made to analyze the role of multilateral organizations in conducting the educational reforms in Latin America; the political, economic and social conjuncture in Latin America within the context of the educational reforms; the theoretical-ideological discourse constantly present in the Declarations and Recommendations produced within the ambit of the PPE and the relevance of the educational reforms. We defend that the educational reforms occurred in Latin America starting from the 1980s and the Declaration of Mexico [1979] contains the genesis of the educational reforms. We also defend the democratic educational management was derived from the conception of the State and the model of liberal democracy that was assumed as the principal category of change in the organization of schooling. Bibliographical and documental research was done; in the documents analyzed, a conception was configured of the organisms that education is a propeller of the economic and social processes modelled by the administration, with combined forms of planning and the control of the formulation of educational policies. We consider that the educational management realized in Latin America is representatively liberally managed, attached to the conception of the State and mode of production existent.

Made available in DSpace on 2015-07-13T12:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-20. Added 1 bitstream(s) on 2015-07-13T12:25:28Z : No. of bitstreams: 1 000836823.pdf: 442650 bytes, checksum: b614cacc4401bef3a7ad8312dbd05ac9 (MD5) / O texto ora apresentado é decorrente de um projeto de pesquisa com enfoque temático centrado na análise reflexiva das políticas educacionais brasileiras, a partir da reforma educacional da década de 1990. O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar as reformas neoliberais impostas pelas corporações e pelos organismos financeiros supranacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), e suas consequências para educação escolar. A reflexão inicial se deu em torno da reorganização e da mundialização do capital, a partir da década de 1960. Para refletir sobre a materialidade histórica desses fatos e as demandas do capitalismo tardio, utilizamos os referencias teóricos da Teoria Crítica. Nossa abordagem teórica se deu mediante as contribuições de Max Horkheimer, Theodor Adorno e Herbert Marcuse, com base em dois conceitos frankfurtianos: indústria cultural e semiformação. Embora, na atualidade, a ideologia da reforma educacional tenha apregoado palavras de ordem como universalização, qualidade, equidade e eficiência dos serviços educacionais, o que percebemos, de fato, é o agravamento dos problemas educacionais. Nesse sentido, podemos concluir que, no decorrer das duas últimas décadas, as propostas neoliberais têm se intensificado e se cristalizado nos espaços escolares, embutindo posturas empresariais e economicistas à educação, favorecendo o predomínio da razão instrumental, da adaptação e do conformismo a realidade econômica e social vigente. / The text presented here is the result of a research project with thematic focus centered on reflective analysis of Brazilian educational politics, since the educational reform of the 1990s. The overall objective of the research was to analyze the neoliberal reforms imposed by corporations and supranational financial agencies, as the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank (WB) and its consequences for education. The initial reflection revolved around the reorganization and capital globalization, since the 1960s. To reflect on the historical materiality of these facts and the demands of late capitalism, we use the theoretical references of Critical Theory. Our theoretical approach has been done by the contributions of Max Horkheimer, Theodor Adorno and Herbert Marcuse, based on two frankfurtians concepts : cultural industry and semiformation. Although today, the ideology of educational reform has proclaimed slogans as universal, quality, equity and efficiency of educational services, what we perceive indeed is the worsening of the educational problems. In this sense, we can conclude that during the last two decades, neoliberal proposals have intensified and crystallized in school spaces. These proposals have built business positions and economistic education, favoring the dominance of instrumental reason, the adaptation and conformity to current economic and social reality.

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Orientador: Marcelo Augusto Totti / Banca: Anderson deo / Banca: Vitor Machado / Resumo: O presente trabalho realiza uma releitura do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) objetivando capturar as influências em seu texto da Revolução burguesa no Brasil, isto é, a formação de novas subjetividades reclamadas pela maturação do modo de produção capitalista, bem como o seu caráter não clássico. Para isso o trabalho se constitui de uma abordagem ontológica da esfera da educação objetivando desnudar as suas peculiaridades no tocante as suas funções para a reprodução social. Analisa-se o Manifesto de 1932 tendo em vista o contexto em que o mesmo foi gestado e o papel assumido pelos signatários do documento, os quais se atribuíam à missão, por meio da divulgação desse documento, de reformar a sociedade através da modificação das diretrizes educacionais assentadas em bases científicas. Vislumbrando no Estado o agente central da transformação da sociedade pela educação os Pioneiros da Educação Nova propuseram uma nova teleologia social, a qual comportava os necessários encaminhamentos ideais dos quais o Brasil carecia para tornar-se um país moderno. Em contrapartida, essa reforma social fetichizada pela educação seria realizada de modo a inovar práticas educacionais mediante a reprodução de velhas estruturas sociais, cujo objetivo era modernizar ao mesmo tempo em que harmonizaria o tecido social por meio da educação. / Abstract: The present work carries out a re-reading of the Manifesto of the New Education Pioneers (1932) in order to capture the influences in its text of the bourgeois Revolution in Brazil, that is, the formation of new subjectivities called by the maturation of the capitalist mode of production, as well as its non-classic character. For that purpose, the work consists of an ontological approach of the educational sphere aiming at showing its peculiarities in relation to its functions for the social reproduction. The Manifesto of 32 was analyzed considering the context in which it was created and the role assigned by the signatories of the document, who assigned to themselves, through the disclosure of this document, the mission of reforming society through the modification of educational guidelines based on scientific bases. Glimpsing in the State the central agent of the transformation of society by education, the New Education Pioneers proposed a new social theleology, which entailed the necessary referrals that Brazil needed to become a modern country. On the other hand, this social reform idealized by the education would be carried out in order to innovate educational practices through the reproduction of old social structures, whose aim was to modernize at the same time as harmonizing the social fabric through education. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Tânia Suely A. Marcelino Brabo / Banca: Erika Porceli Alaniz / Banca: Ricardo Ribeiro / Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre a gestão democrática no contexto das reformas educacionais na América Latina. Tomamos como referência para as análises o Proyecto Principal de Educación en América Latina y el Caribe -PPE (1979-2001). Nosso estudo abordou as seguintes problemáticas: Qual a influência e o papel dos organismos multilaterais nas reformas educacionais para a América Latina? Que reformas enfatizam a gestão educacional? Qual a concepção e o status da categoria gestão democrática nas reformas educacionais para a América Latina, em especial no PPE? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as concepções de gestão democrática, explícitas ou implícitas, constantes nos documentos do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe. Como objetivos específicos, destacam-se analisar o papel das organizações multilaterais na condução das reformas educacionais na América Latina; a conjuntura política, econômica e social da América Latina no contexto das reformas educacionais; o discurso teórico-ideológico constante nas declarações e recomendações produzidas no âmbito do PPE e a relevância do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe na consecução das reformas educativas. Defendemos que as reformas educacionais ocorreram na América Latina a partir da década de 1980 e a Declaração do México (1979) contém sua gênese. Defendemos, também, que a gestão educacional democrática, tomada como categoria principal de mudança nas organizações escolares, decorre da concepção de Estado e do modelo de democracia liberal. Realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, configura-se nos documentos analisados a concepção dos organismos de que a educação é a propulsora dos processos econômicos e sociais, requeridos por um novo estilo de desenvolvimento. As reformas educacionais foram marcadas por processos padronizados de administração, combinando formas de... / Abstract: This thesis presents a study on democratic management within the context of educational reforms in Latin America. Taking as its reference for the analyses the Principal Educational Project in Latin America and in the Caribbean - [PPE - 1979-2001], our study raised the following problematics: the influence and role of multilateral organizations in the educational reforms in Latin America; the reforms emphasizing educational management; the conception and status of the category of democratic management, explicit or implicit, constantly present in the documents of the PPE of Latin America and the Caribbean. For the specific objectives, the choice was made to analyze the role of multilateral organizations in conducting the educational reforms in Latin America; the political, economic and social conjuncture in Latin America within the context of the educational reforms; the theoretical-ideological discourse constantly present in the Declarations and Recommendations produced within the ambit of the PPE and the relevance of the educational reforms. We defend that the educational reforms occurred in Latin America starting from the 1980s and the Declaration of Mexico [1979] contains the genesis of the educational reforms. We also defend the democratic educational management was derived from the conception of the State and the model of liberal democracy that was assumed as the principal category of change in the organization of schooling. Bibliographical and documental research was done; in the documents analyzed, a conception was configured of the organisms that education is a propeller of the economic and social processes modelled by the administration, with combined forms of planning and the control of the formulation of educational policies. We consider that the educational management realized in Latin America is representatively liberally managed, attached to the conception of the State and mode of production existent. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-26Bitstream added on 2014-06-13T18:20:45Z : No. of bitstreams: 1 pereira_v_me_arafcl.pdf: 692102 bytes, checksum: 108799a4d130f57bd9fd3de0b9163083 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação investiga a concepção de indivíduo presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM), a partir da hipótese de que se trata de uma concepção liberal de indivíduo. A análise é feita a partir das reformas educacionais empreendidas pelo Governo FHC na década de 1990. O contexto dessas políticas está relacionado ao surgimento do Neoliberalismo, da Globalização, do Pós-modernismo e do Toyotismo. Evidenciam-se as mudanças no âmbito da educação e seus vínculos com o Relatório Delors, da UNESCO, bem como as mudanças na organização do trabalho conhecido como reestruturação produtiva. Esses processos decorrem da divisão do trabalho na sua fase fabril como conseqüências das crises do capitalismo e suas adequações. Ao analisarmos as implicações da concepção liberal no campo da Educação, encontramos o indivíduo, proprietário de si mesmo, autônomo e preocupado com o seu sucesso. Embora o liberalismo tenha na autonomia do indivíduo seu princípio fundamental, promove a separação entre o trabalho e o conhecimento e, portanto, a unidade entre o fazer e o pensar: o ser humano autônomo é aquele que consegue fazer o que pensa e pensar o que faz. O professor, como indivíduo, não consegue pensar o seu fazer pedagógico e o aluno, na mesma condição, não consegue relacionar suas experiências de vida com o que aprende na escola. Assim, acreditamos que a escola, difusora do conhecimento, reproduz essa concepção liberal, principalmente na relação professor /aluno, o que pode ser constatado no volume dos PCNEM. Na perspectiva liberal, professores são indivíduos que ensinam e os alunos são indivíduos que aprendem. Numa sociedade organizada a partir da divisão social do trabalho o conhecimento difundido pela escola também é dividido. Num mundo dividido, organizado em classes sociais, a... / This thesis investigates the individual's conception that is present in the National Syllabus Parameters of High School (PCNEM in Portuguese), starting from the hypothesis that this is a liberal conception of individual. The analysis is made from the education reforms undertaken by FHC government in the decade of 1990. The context of those politics is related to the appearance of Neoliberalism, of Globalization, of Postmodernism and of Toyotism. The changes are evidenced in the extent of the education and their bonds with the Report Delors, of UNESCO, as well as to the changes in the organization of the work known as productive restructuring. Those processes elapse of the division of work in its industrial phase as consequences of the crises of capitalism and its adaptations. During the analyses of the implications of the liberal conception in the field of Education, we found the individual, the owner of himself, autonomous and concerned with his success. Although liberalism has its fundamental beginning in the individual's autonomy, it promotes the division between work and knowledge and, therefore, the unit between doing and thinking: the autonomous human being is that one able to do what thinks and to think what does. The teacher, as an individual, cannot think about his pedagogic work and the student, in the same condition, cannot relate his life experiences with what he learns at school. Thus, we believed that school, promulgator of knowledge, reproduces that liberal conception, mainly in the relationship teacher/student, what can be verified in the volume of PCNEM. In the liberal perspective, teachers are individuals that teach and the students are individuals that learn. In an organized society starting from the social division of work the knowledge spread for the school is also divided. In a divided world, organized in social classes, the inequality... (Complete abstract, click electronic access below)

Submitted by Elvis de Almeida Diana null (eaediana844@gmail.com) on 2016-09-15T16:27:09Z No. of bitstreams: 1 DIANA,Elvis de Almeida._DISSERTAÇÃO REVISADA.pdf: 1561142 bytes, checksum: d5bbac739c9886281839e3601c34a4d7 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: Inserir a data de defesa na folha de aprovação. Corrija estas informações e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-09-20T19:37:39Z (GMT) / Submitted by Elvis de Almeida Diana null (eaediana844@gmail.com) on 2016-09-20T20:26:18Z No. of bitstreams: 1 DIANA,Elvis de Almeida._DISSERTAÇÃO REVISADA.pdf: 1561184 bytes, checksum: 04be31b6154fd4f91d6616c52a6d8f89 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-09-21T16:31:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 diana_ea_me_fran.pdf: 1561184 bytes, checksum: 04be31b6154fd4f91d6616c52a6d8f89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T16:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 diana_ea_me_fran.pdf: 1561184 bytes, checksum: 04be31b6154fd4f91d6616c52a6d8f89 (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este trabalho tem por objetivo realizar uma discussão acerca do ideário de José Pedro Varela (1845-1879) e a sua proposta de uma reforma educacional no Uruguai caudilhista do século XIX, a partir de uma perspectiva situada no campo da História Intelectual. Neste sentido, propomos, por meio do conceito de “contextualismo lingüístico” de Quentin Skinner e John G. A. Pocock, relacionar as ideias políticas de Varela com os principais debates e publicações realizadas por esse intelectual no período trabalhado sobre a questão da educação pública no Uruguai. Partimos do pressuposto de que, por meio das propostas de educação estabelecidas por ele, existe uma intenção política mais ampla que visava a implementação da democracia e a consolidação das práticas republicanas no país. Além disso, acreditamos que, por meio das propostas de Varela, existe uma ideia de como deveria ser o Uruguai, em termos de estabilidade política e social. Para que “tal projeto de Uruguai” seja desvelado de seus escritos, utilizaremos escritos do autor em alguns periódicos e jornais da época, além das obras La Educación del Pueblo e La Legislación Escolar, também de sua autoria. Da mesma forma, por meio da análise dos espaços de sociabilidade e os “microclimas” – nos dizeres de Jean François Sirinelli - dos homens de letras no país, recorreremos eventualmente aos escritos de alguns de seus contemporâneos, como Carlos María Ramírez, Agustin de Vedia, Lucas Herrera y Obes, Juan Zorrilla de San Martin, entre outros, para que possamos ter uma maior compreensão acerca dos embates em torno da questão educacional e, conseqüentemente, do projeto republicano de nação uruguaia nela inserido. / The present work, situated in the field of Intellectual History, aims to focus a discussion towards José Pedro Varela‟s (1845 -1879) ideas for an educational reform in Uruguay on nineteenth century. Therefore, we propose, through Quentin Skinner e John G. A Pocock‟s “linguistic conceptualism”, a relation between Varela‟s ideas and the main debates and publications about public education issues in Uruguay. Our hypothesis that his educational propositions intend to accomplish a wider political project that aimed to implement democracy and the consolidation of republican practices. Besides that, we believe that Varela‟s propositions build a projection of how Uruguay should be in terms of social and political stability. To discover this “project of Uruguay” in his writings, we are going to utilize as historical sources some texts published in newspapers back in those days, beside his works La Educación del Pueblo and La Legislción Escolar. Yet, for the purposes of the analyzing the Uruguayan intellectual‟s sociability spaces and their “microweathers” – in Jean François Sirinelli‟s terms – we are going the recur eventually to the writings of Varela‟s contemporaries, such as Carlos MaríaRamírez, Agustin de Vedia, Lucas Herrera y Obes, Juan Zorrilla de San Martin, and others, in order to get a wider comprehension about the educational struggles e, by the consequence, Uruguayan republican project attached to it. / FAPESP: 2014-06151-3

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416448-Texto+Completo-0.pdf: 4957478 bytes, checksum: ce6e6bcb853a87c24cb0cc916ff477c3 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation aims at analysing how the Educational Laws between the 1960´s and the 1970´s were influenced by the practices and applicabilities of the reform in the Primary Education in 1958, concerning the integration of the differences in regular public schools in Porto Alegre. Therefore, the context of the creation and the promulgation of the legislations analysed, as well as the paradigms and habits from which resulted their applicabilities were considered. / Esta dissertação tem por objetivo analisar de que maneira as leis de diretrizes e Bases da Educação, das décadas de 1960 e 1970, foram influenciadas pelas práticas e aplicabilidades da Reforma do Ensino Primário de 1958, no que diz respeito à integração das diferenças em Escolas Regulares da rede estadual de ensino na cidade de Porto Alegre. Para tanto, foram considerados o contexto da criação e promulgação das legislações analisadas, além dos paradigmas e costumes dos quais resultaram suas aplicabilidades.

Esta dissertação pretende descrever e analisar as políticas de descentralização da oferta e financiamento da educação obrigatória realizadas no Chile e no Brasil durante os anos 1980 e 1990. A pergunta que provoca a curiosidade desta pesquisa é a seguinte: Quais as políticas de financiamento que foram adotadas para assegurar condições de oferta da escolarização obrigatória, durante e após a implantação de políticas de descentralização da oferta educacional. A descentralização da gestão educacional nos países latino-americanos constitui-se num dos pilares das reformas realizadas no continente, sob a inspiração dos organismos financeiros internacionais, com o apoio de amplos setores das sociedades locais, insatisfeitas com a qualidade das políticas sociais. Os defensores destas reformas procuram lhes conferir um caráter de homogeneidade, ignorando as diferentes realidades dos países que as adotaram, apregoando sua inevitabilidade, apesar precariedade argumentativa favorável aos seus bons resultados. O entendimento dos movimentos realizados nos dois países é apoiado na metodologia comparativa. Além da revisão bibliográfica e da legislação, o estudo lança mão de dados de matrículas e de gastos educacionais entre as diferentes dependências administrativas, além de dados sobre os gastos por aluno. O método comparativo permite entender a influência que diferentes contextos históricos e diferentes formas de organização do Estado têm sobre os modelos de descentralização adotados nos diferentes países. Dentre as principais conclusões é possível destacar: 1. no princípio dos anos 1980, o sistema educacional chileno havia assegurado atendimento educacional muito maior que o Brasil e era fortemente centralizado no Governo Central, ao contrário do Brasil, que sempre teve as matrículas da educação obrigatória oferecidas pelos estados e municípios, sem que estes chegassem a garantir acesso universal; 2. a descentralização da oferta educacional no Chile se deu do Governo Central para as municipalidades e para os particulares, num período muito curto, sendo facilitada pelo regime de exceção a que estavam submetidos os chilenos e à organização unitária do Estado; 3. no Brasil, a descentralização ocorreu principalmente na segunda metade dos anos 90, dos estados para os municípios, e as escolas particulares perderam muita importância no atendimento educacional aos brasileiros; 4. o Chile financia suas escolas através de um subsídio à matrícula tanto das escolas das municipalidades como particulares que se associam ao sistema de subvenções, enquanto o Brasil vincula recursos da receita líquida dos vários níveis de governo à manutenção e ao desenvolvimento de seu ensino; 5. o sistema de financiamento brasileiro incorporou, na segunda metade dos anos 1990, fundamentos da public choice (ou teoria da escolha pública), anteriormente assumidos pelo sistema chileno; 6. no período estudado, o Brasil teve um crescimento paulatino e regular dos gastos educacionais públicos enquanto o Chile, após um período de estabilidade nos anos 1980, aumentou muito seus gastos nos anos 90; 7. Fica evidente a estabilidade das políticas chilenas, iniciadas no governo da Junta Militar e aprofundadas nos Governos da democracia. No Brasil, as várias mudanças políticas ocorridas no período, dificultaram uma hegemonia política que promovesse as reformas educacionais, o que veio acontecer apenas na segunda metade dos anos 1990; 7. a política de financiamento chilena possibilita mecanismos de equalização das diferenças educacionais, assegurando mais recursos do Governo Central para as regiões mais pobres, enquanto que, no Brasil, as regiões mais pobres são exatamente as que dispõem de menos recursos públicos por aluno.

Orientador: Emerson Elias Merhy / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-23T15:05:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_RogerioCarvalho_M.pdf: 2698905 bytes, checksum: 0e733c80cade8b54c04cfdcf04fe7ad3 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: O autor faz na narrativa de sua trajetória no movimento estudantil, desde outubro de 1986, na Pastoral Universitária em Aracaju (SE), até sua atuação como pesquisador, neste trabalho. Na Pastoral conhece textos da Igreja Progressista e os métodos de intervenção desta na sociedade, que o levam a assumir a luta pela libertação de todos os homens e do homem todo. tEm mn período de crise na Faculdade de Medicina da UFS, assmne o Centro Acadêmico e lidera as refonnas estruturais do Hospital Universitário e do Projeto Pedagógico do curso de Medicina, quando começa a discutir e problematizar as questões relacionadas ao ensino médico no Brasil. Participa de ECEMs, COBREMs, CONEEMs, e passa a fazer parte das lideranças do movimento estudantil nacional de medicina, quando assmne a presidência da DENEM em 1991. Na DENEM, se utiliza do método do planejamento estratégico para reestruturar tinternamente a entidade e legitimá-Ia junto aos estudantes, reorganizando as agendas dos fóruns do movimento estudantil de medicina. Ainda cÇ>mo membro da DENEM, ingressa na CINAEM, na figura de representante discente. Durante a elaboração da 23 fase do projeto, que visa conhecer e analisar a realidade das escolas médicas do Brasil, propõe a utilização do planejamento estratégico situacional para avaliar o modelo pedagógico das escolas médicas. Passa então a integrar a equipe técnica do Projeto CINAEM - 23 fasê. tNeste, realiza oficinas de avaliação das escolas médicas, nas quais compareceram 50 das 83 escolas convidadas, com a participação de representantes docentes e discentes de cada escola. Nas oficinas foram colhidos dados sobre a situação atual das escolas na interpretação desses atores e diretrizes para uma situação-objetivo, que contemple a escola que estes atores vislumbram, para fonnar um médico apto ao atendimento resolutivo das necessidades prevalentes, letais e com potencial preventivo apresentadas pela população. Na análise e interpretação dos dados, o autor analisa as variáveis situacionais que interferem no processo de fonnação do médico no Brasil, esquematiza a estrutura curricular vigente nas escolas brasileiras e discute os movimentos de refonna curricular que vêm ocorrendo no Brasil nas últimas três décadas (de 70 a 90), considerando que não surgiu entre eles nenhuma proposta que conseguisse romper com o modelo atual, que fonna médicos voltados ao .atendimento da dimensão biológica do indivíduo, inadequados ao atendimento das demandas sociais e desarticulados das necessidades do SUS. Baseado nas diretrizes. colhidas nas oficinas, o autor constrói uma outra estrutura de fonnação para o aluno ingressante na faculdade de medicina. Tomando como objeto da prática médica as necessidades das pessoas, nas suas dimensões psíquicas, sociais e biológicas, propõe uma estrura curricular que põe o aluno, desde o primeiro ano, em contato com o objeto de seu trabalho, em um sistema tutorial de ensino, que estimula o aprendizado participativo e criativo. O autor conclui dizendo que o exercício de construção de um novo processo de formação permitiu a visualização de uma nova escola e consolidou o conceito de objeto da medicina, a organização da prática médica e o modelo de ensino como categorias centrais a serem consideradas para analisar o modo atual de fonnar médicos e as proposições de novos modelos de fonnação / Abstract: The author makes a narrative of his career in the student movement, since October 1986, at the University Pastoral in Aracaju (Sergipe), until his actuation as a researcher in this work. In a crisis period in Medical College at Sergipe Federal University, he takes over the Academic Centre and leads the structural reforms of the University Hospital and of the Medical College's Pedagogic Project, when he begins to discuss and study questions related to medical teaching in Brasil. T akes part of several meetings about medical teaching and becomes one of the leaders of the medicine students' national movement when he takes over the presidency of the National Directory ofMedicine Students (DENEM), in 1991. At the DENEM, he uses the strategic planning method to restructure internally the entity .and to legitimate it among the students, reorganising the agenda of the medicine students movement's foruns. As a DENEM member, he takes part of National Inter Institutional Commission for the Evaluation of Medical Teaching (CINAEM) as a students' representative .During the preparation of the second part of the project, that intends to be acquainted with the brasilian medical school's reality, proposes the utilisation ofthe situational strategic planning to evaluate the pedagogical model of the medical schools and enters into the technical staff of .CINAEM's Project-2nd parto At this project, makes workshops for the evaluation of the medical schools which counts with the presence of fifty of the eighty-three schools invited, with the participation of teachers and students representatives of each school. Some data about the actual situation of the schools, tthrough the view of these actors were collected in the workshops, together with some guidelines for a desired situation in which the school could graduate a doctor prepared for the resolutely attendance of the prevalent necessities, the letha1 ones and those with preventive potential, presented by the population. During the data interpretation, the author ana1yses the situational variables that interfere in the medical graduation process in Brasil, schematises the curricular structure actually used in brasilian schools and discusses the curricular movements for reforms that have been occurring in Brasil during the last three decades (from 70's to 90's),considering that it hasn't emerged among them any proposition that could break with the actual model that graduates doctors prepared for the attendance of the biological dimension of the human being, inadequate for the attendance of the social demands and non-articulated with SUS' necessities. Based on the guidelines collected in the workshops, the author makes another graduation structure for the student that enters into Medical College. Taking the necessities of the person, in its psychical, social and biological dimensions, as the object of medical practice, proposes a curricular structure that places the student together with the object ofhis work since the fitst year, in a tutoria! teaching system that stimulates participating and creative learning. The author closes realising that the exercise of the construction of a new graduation process afforded the visualisation.of a new school 'and consolidated the concept of the medicine object, the medica! practice organisation and the teaching model as central categories to be considered to ana1yse the actual model for medica! graduation and the new propositions for graduation models / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva