A presente pesquisa, Mapas da formação docente na década de 90: espaços de regulação social e de emancipações possíveis analisa, com base no projeto socio-econômico em vigor no Brasil, as tendências que são projetadas nas reformas da formação de professores. O estudo valeu-se da abordagem cartográfica analisando os mapas normativos oficiais representados nesta investigação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, pelo Plano Nacional de Educação e pelas Diretrizes Curriculares para Formação de professores para a Educação Básica. A pesquisa deteve-se, igualmente, na análise do mapa de um lugar, em suas interrelações com as determinações das políticas macroeducacionais. Estas reflexões foram confrontadas com uma proposta de resistência, nominada também de mapa emancipatório, conforme ensinamento de Santos (1998, 2000). As conclusões provisórias do processo investigativo sinalizam para as marcas reguladoras do processo de formação traduzidas em: transnacionalização das políticas educativas; educação para o mercado; falsa autonomia; avaliação de desempenho; participação de baixa intensidade; formação, profissional gerenciada; ênfase no técnico e no administrativo; razão prática. Propondo mapas emancipatórios defende-se a educação como direito universal e bem público; o conhecimento emancipatório; uma política global de formação. A pesquisa reforça a necessidade de construir novos mapas, os quais sejam portadores de novas frentes de diálogo, de utopia e de emancipações.

Este trabalho busca identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional e legal nos anos de 1990, notadamente durante o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A “Reforma Educacional” que se configura nos anos de 1990 no Brasil é descrita e analisada tendo como referencial os dispositivos constitucionais e legais que estruturam as relações entre as esferas de governo para o financiamento do Ensino de 1º e 2º Graus implementados e vigentes a partir da “reforma educacional” promovida pelo Regime Militar de 1964-1985, igualmente descritos e analisados. Em ambos os momentos históricos enfocados, a descrição e análise do ordenamento constitucional-legal aborda vários aspectos que configuram o quadro das relações entre os entes federados para o financiamento da educação básica: as características da organização federativa do Brasil próprias de cada período; a organização da educação nacional, envolvendo a estruturação de sistemas de ensino, os graus ou níveis de atuação prioritária e as competências específicas na área da educação de cada esfera de poder dentro da cada período; a determinação de competências para tributar e a distribuição de recursos entre os entes federados instituídas e vigentes em cada momento histórico, bem como a existência de vinculação constitucional de recursos para a educação nestes períodos. Dentro da análise do ordenamento constitucional-legal dos anos de 1990, considerando-se o enfoque do trabalho voltado para o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso, são abordadas com destaque a Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, e suas determinações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e ao Salário-Educação, bem como a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, naqueles dispositivos referentes ao financiamento da educação. Com base na compreensão de que os atos legais são o reflexo, a “síntese possível”, ainda que temporária, dos confrontos ideológicos, políticos, sociais e econômicos vigentes em cada período, este trabalho constrói inicialmente um panorama referente ao contexto histórico e educacional em curso no Brasil em cada um dos períodos enfocados, não deixando de situar, em linhas gerais, o contexto dos anos de 1980, período de redemocratização do País e de transição de um ordenamento constitucional-legal analisado para outro. Além da configuração dos contextos em que estas determinações são produzidas, a descrição e análise dos dispositivos constitucionais e legais em foco é sustentada e norteada, ainda, pela caracterização dos Estados Federativos em oposição aos Estados Unitários e pela explicitação das relações estabelecidas por estas formas de organização com os processos de centralização e de descentralização das políticas públicas. A partir deste quadro são identificados os diferentes arranjos que se evidenciam entre o Estado Federado brasileiro e estes mesmos processos de centralização e descentralização dentro dos períodos históricos descritos. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho incluiu a pesquisa em fontes primárias e a descrição do conteúdo destas fontes referente aos temas de interesse para o objeto da pesquisa. A interpretação e análise destas fontes foi efetivada com o auxílio de fontes secundárias e estudos sobre o ordenamento constitucional e legal dos períodos em foco. / The aim of this paper is identifying and caracterizing the set of valid and instituted determinations that exist in the relationships between the federal organizations for the funding of Basic Education in Brazil, in the constitutional and law context of the 1990’s, in particular during the Presidence of Fernando Henrique Cardoso (FHC). The “Educational Reform” that is configurated in the 1990’s in Brazil, is here described and analysed with reference to the legal and constitutional determinations that structure the relationship between the different sectors of the government for the valid funding of primary and secundary school established after the “educational reform” promoted by the Military Regime of 1964-1985, that are also described and analysed in this paper. In both historical moments focused, the description and analysis of the legalconstitucional arrangement approaches several aspects that configure the relationships between federal organizations for the funding of basic education: the characteristics of the national federative organization in Brazil in each period; the organization of national education, considering the structure of educational system, the main degrees or levels and specific competences in the area of education related to each power section in each period; the determination of valid and instituted competences to tribute and distribute the resources between the federal organizations in each historical moment, and the existence of constitucional sharing of resources for education in these periods. Along with the analysis of the constitutional-legal arrangement in the 1990’s, and considering that this paper is focused onto the period of Fernando Henrique Cardoso’s government, it is studied in particular the Emenda Constitutional number 14, passed on 12-09-1996, and its decisions referring to the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF and to the Salário-Educação, and also the new Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Federal Law number 9.394, passed on 20-12-1996, in regulations referred to educational funding. Based on the understanding that the legal acts are the reflection, the “possible syntesis”, yet temporary, of the ideological, politic, economical and social confrontations of each period, this work constructs at a first moment, the scene of the historical and educational confrontations existing in Brazil in each focused period, also considering in general lines the context of the 1980’s, period of the redemocratization of the country and the transition from one kind of constitutional-legal arrangement to the other. The description and analysis of the constitutional regulations in focus is supported and orientated, not only by the configuration of the context in which these determinations are produced, but for the caracterization of the Estados Federativos in opposition to the Estados Unitários and for the elucidation of the relationships created for this kind of organization with the processes of centralization and descentralization of the public policies as well. Based on this description, different arrangements are identified between the Brazilian Federal State and these same processes of centralization and descentralization in both historical periods described. The methodology used for the realization of this work includes the research with primary sources and the description of the contents of these sources referred to the topics that are important to this research. The interpretation and analysis of these sources was realized with the help of secundary sources and studies about the constitutional and legal arrangement of the focused periods. / Este trabajo busca identificar y caracterizar el conjunto de las determinaciones vigentes e instituídas en las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la Educación Básica en el Brasil dentro del ordenamiento constitucional y legal de la década de 90, en particular durante el período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso (FHC). La “Reforma Educativa” que se configura en los años 90 en el Brasil es descrita y analizada tomando como referencia los dispositivos constitucionales y legales que estructuran las relaciones entre las esferas de gobierno para el financiamiento de la Enseñanza primaria y secundaria implementada y vigente a partir de la “reforma educativa” promovida por el Régimen Militar de 1964-1985, igualmente descritos y analizados. En ambos momentos historicos señalados, la descripción y análisis del ordenamiento constitucional-legal aborda varios aspectos que configuran el cuadro de las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la educación básica: las características de la organización federativa del Brasil propias de cada período; la organización de la educación nacional, envolviendo la estructuración de sistemas de enseñanza, los grados o niveles de actuación prioritaria y las competencias específicas en el área de la educación de cada esfera de poder dentro de cada período; la determinación de competencias para tributar y la distribución de recursos entre los entes federados instituídas y vigentes en cada momento histórico, así como la existencia de vinculación constitucional de recursos para la educación en estos períodos. Dentro del análisis del ordenamiento constitucional-legal de los años 90, considerándose que el foco de este trabajo está dirigido al período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso, son abordadas con destaque la Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, y sus determinaciones relativas al Fundo de Mantimento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério – FUNDEF y al Salário-Educação, así como la nueva Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ley Federal nº 9.394, de 20/12/1996, en aquellos dispositivos referentes al financiaminto de la educación. Con base en la comprensión de que los actos legales son el reflejo, la “síntesis posible”, mismo que sea temporaria, de los confrontos ideológicos, políticos, sociales y económicos vigentes en cada período, este trabajo construye inicialmente un panorama acerca del contexto histórico y educativo en curso en el Brasil en cada uno de los períodos estudiados, no dejando sin embargo de situar, en líneas generales, el contexto de los años 80, período de redemocratización del País y de transición de un ordenamiento constitucional-legal analizado para otro. Además de la configuración de los contextos en que estas determinaciones son producidas, la descripción y análisis de los dispositivos constitucionales y legales en foco está sustentada y norteada por la caracterización de los Estados Federativos en oposición a los Estados Unitários y por la explicitación de las relaciones establecidas por estas formas de organización con los procesos de centralización y de descentralización de las políticas públicas. A partir de este cuadro son identificados los diferentes arreglos que se evidencian entre el Estado Federado brasileño y estos mismos procesos de centralización y descentralización dentro de los períodos históricos descritos. La metodología utilizada para la realización de este trabajo incluye la investigación en fuentes primarias y la descripción del contenido de estas fuentes referente a los temas de interés para el objeto de la investigación. La interpretación y análisis de estas fuentes fue efectivada con el auxilio de fuentes secundarias y estudios sobre el ordenamiento constitucional y legal de los períodos en foco.

DIOGENES, Elione Maria Nogueira. O Plano de Desenvolvimento da Escola em foco: uma análise da educação no Ceará em tempos de ajustes neo-liberais. 2005. 364f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2005. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-05T17:54:52Z No. of bitstreams: 1 2005_dis_lemdiogenes.pdf: 25698243 bytes, checksum: 5e2611f0ad71cf797ccbddc104e5c7f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-08T10:58:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_dis_lemdiogenes.pdf: 25698243 bytes, checksum: 5e2611f0ad71cf797ccbddc104e5c7f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T10:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_dis_lemdiogenes.pdf: 25698243 bytes, checksum: 5e2611f0ad71cf797ccbddc104e5c7f9 (MD5) Previous issue date: 2005 / This study has an interpretative character and it was built with base in the scientific rigidity based in Pierre Bourdieu's conception (193012002). lt is a work located in a borderline with interpenetration in different areas: Social politics I Sociology I Education IScience politics. Your investigative and analytic composition contributes to a better understanding of the recent educational reforms happened in Ceará, indicating your political origin and your ideological function, besides emphasizing the analysis of the speech and of content, as fertile veins in studies of that nature. For so much, I defined as phenomenon of the study the "Plano de Desenvolvimento da Escola", PDE, a federal program implanted by the "Fundo de Fortalecimento da Escola" - FUNDESCOLA, which in the Ceará' s context, incorporated to the dynamic of reform of the public education. In the course of the research, I worked with the analysis of the speech and the technique of the content's analysis, penetrating in the official documents constitutelinstitute of the educational politics. In the undertaken analysis, I looked for to recover the speech while discursive materiality: bearer of contradictions, ideological load and relation of power. The speeches about the quality in the education are here conceived like historical and social events, being studied starting from them the ideological strategies of the neoliberalismo in the context of the globalization of the capital, that established a new order in the daily school on behalf of the efficiency, efficacy and the effectiveness, in detriment of the liberated and emancipated knowledge. Those ideological mechanisms are not put in an immediate form like ended data, but they are diluted in a not reflexive practice, so, I tried to study them for the methodological direction of the Analysis of the Speech complemented with the content analysis in the sense of decomposing your theoretical elements, making explicit your structure, for best to understand them. Like this, as main verification of this study detaches that the speech of the "Plano de Desenvolvimento da Escola" incorporated the official speech of the public politics of education of the decade of 1990, based on the terms: quality, efficiency, efficacy, effectiveness, modernization, administration, customer, clientele and organization. The constitution of those statements gives the conceptual terminology by a formation discursive unidirectional, revealed as knowledge pattern and educational practice, passively it accepts for the social actors in your daily ones. The official documents, representative of the educational guidelines and of the institutional decisions with relation to the quality in education denote the intentions of the public politics' formulators: to homogenize the guidelines and practices in the state public schools, in way to not to allow other speeches of revolutionary character or emancipator, hurting the possibilities of a real autonomy, participation and political praxis inside the school / Este estudo tem um caráter interpretativo e foi construído com base no rigor científico fundamentado na concepção de Pierre Bourdieu (1930/2002). É um trabalho situado numa linha de fronteira com interpenetração em distintas áreas: Política Social/ Sociologia/ Educação /Ciência Política. Sua composição investigativa e analítica contribui para uma melhor compreensão sobre as recentes reformas educacionais ocorridas no Ceará, indicando seu nascedouro político e sua função ideológica, além de enfatizar a análise do discurso e de conteúdo, como veios férteis em estudos dessa natureza. Para tanto, defini como fenômeno de estudo o Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE, programa federal implantado pelo Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA, que no contexto cearense, incorporou-se à dinâmica de reforma no campo da educação pública. No percurso da pesquisa, trabalhei com a análise do discurso e a técnica da análise de conteúdo, adentrando nos documentos oficiais constituintes /instituintes da política educacional. Na análise empreendida, busquei recuperar o discurso enquanto materialidade discursiva: portador de contradições, carga ideológica e relações de poder. Os discursos sobre a qualidade na educação são, aqui concebidos, enquanto acontecimentos históricos e sociais, estudando-se a partir deles as estratégias ideológicas do neoliberalismo no contexto da mundialização do capital, que instaurou uma nova ordem no cotidiano escolar em nome da eficiência, da eficácia e da efetividade, em detrimento do saber libertário e emancipatório. Esses mecanismos ideológicos não estão postos de forma imediata, como dados acabados, mas estão diluídos na prática irreflexiva, por isso procurei estudá-los pelo encaminhamento metodológico da Análise do Discurso complementado com a análise de conteúdo no sentido de decompor seus elementos teóricos, explicitando sua estrutura, para melhor compreendêlos. Assim sendo, como principal constatação deste estudo destaco que o discurso do Plano de Desenvolvimento da Escola incorporou o discurso oficial da política pública de educação da década de 1990, baseado nos termos: qualidade, eficiência, eficácia, efetividade, modernização, gerenciamento, cliente, clientela e organização. A constituição desses enunciados dá conta da terminologia conceitual mediante uma formação discursiva unívoca, revelada como padrão de conhecimento e prática educacional, passivamente aceita pelos atores sociais em seus cotidianos. Os documentos oficiais, representativos das diretrizes educacionais e das decisões institucionais com relação à qualidade em educação denotam as intenções dos formuladores das políticas públicas: homogeneizar as diretrizes e práticas nas escolas públicas estaduais, de forma a não permitir outros discursos de caráter revolucionário ou emancipatório, ferindo as possibilidades

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-13T14:41:25Z No. of bitstreams: 1 000013574.pdf: 82774105 bytes, checksum: 2671934e71d359f46467a26e471cfcbc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-13T14:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000013574.pdf: 82774105 bytes, checksum: 2671934e71d359f46467a26e471cfcbc (MD5) Previous issue date: 1979 / This dissertatlon aims at presenting a historical re - constitution of the process of rnodernization of the Brazilian secondary school system, which reached its climax with the 'Reforma do Ensino do Primeiro Grau' in the 70 's and with the creation of a new fundamental school. Most of the propasals for the creation of a new secondary schpol, in the 50's and 60's, tried to meet the needs of the political and econornic models of that period. Between 61-64, a criticaI phase of the economic development medel, new projects of secondary education carre up, su.ch as the Communi ty and the Vocational Uigh-Schools. Tl)ese projects proposed a new peda gogical practlce I airning at making man conscious of hin5elf as a historical and productive being and, therefore, oriented towards a transformation of society. The national educational policy, after 1964, rejected . the proposals for a more conscience-building secondary education and presented the Comprehensive High-Schools as a strategy for the nation-wide re formulation of the secondary s chool. It was concluded that the projects for the renovation of the secondary school arose out of the contradictions of the economic development mode!. While the Comprehensive HighSchools presented a pedagogical proposal compatible with the upkeep of the peri ferie capi talism, the projects for the creation of the Community and Vocational High-Schools o f fered a different answer to the cultural dornination policy. / processo de modernização do ginásio secundário brasileiro, que culminou com a Reforma do Ensino do primeiro grau, nos anos 70 e, portanto, com a estruturação de uma nova escola· fundarrental. A maioria das propostas para a criação de um novo ginã 510, nos anos 50 e 60 I procurava atende~ às exigências do modelo político e econômico da época. No período 61-64, fase crítica do modelo desenvolvimentista, surgiram projetos de educação secundária, como os Ginásios da Comunidade e os Giná 5105 Vocacionais, propondo urna prá~ica pedagógica, voltada para a conscientização do homem como ser histórico e produtivo e, conseqüentemente, orientada para a transformação da sociedade. A política educacional, após 1964, rechaçou as propostas de uma e'ducação secundária conscientizadora e lançou os Ginásios Poli valentes corno estratégia para a reFormulação do ensino de primeiro grau em âmbito nacional. Concluiu-se que os projetos de renovaçao do ensino secundário surgiram em decorrência das contradições do ItXldelo desenvolvimentista. Enquanto os Ginásios Poli valentes apre - sentavam uma proposta pedagógica compatível com a manutenção do capitalismo periférico, os projetos de criação dos Ginásios da Comw1idade e dos Ginásios Vocacionais constituiram resposta diferente da política de dominação cultural.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-26T14:39:57Z No. of bitstreams: 1 000012694.pdf: 11166142 bytes, checksum: ec20444aa5f3d7eb63cb5cf9c20a7cd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-26T14:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000012694.pdf: 11166142 bytes, checksum: ec20444aa5f3d7eb63cb5cf9c20a7cd6 (MD5) Previous issue date: 1978 / Depuis le début des années soixante, la reforme de l'enseignement s'est révélée eomme un des sujets les plus brulants de la soeieté brésilienne. A eette même époque, un groupe d'hommes d'affaires a eréé l'Institut de Reeherehe et d'Etudes Soei ales (IPES), dont la finalité était de travailler pour la préservation de la démoeratie et de l'entreprise privée. L'IPES s'est onstitué, ainsi, eomme l'un des plus aetifs groupes de pression politique de l'époque. Une telle aetion s'estpour suivie depuis sa eréation, en 1962, jusqu'a 1977, au moment oü il a eessé, volontairement, ses aetivités. Parmi les nombreuses aetivités developpées en vue des fins politiques, l'IPES a élaboré une série de pro jets de réformes servant de modeles aux différentes modifi eations dans la poli tique publique qui étaient à effeetuer apres le mouvement polítieo-militaire de 1964. Ainsi lare forme de l'enseignement, dans le eadre des aetivités de l'IPES, a été, elle-aussi, objet de diseussion et d'élaboration de projets. 11 en a resulté des doeuments qui la défendaient d'apres les idées politieo-soeiales du eapitalisme reformiste soutenues par l'Institute. / o presente trabalho descreve o que foi esse pro jeto educacional, desenvolvido pelo IP~S de 1964 a 1968 e as políticas setoriais de educação do Estado, do período que' vai de 1964 a 1975, comparando o projeto do Estado com o do grupo de pressao e procurando estabelecer vinculações,a partir dos pontos comuns existentes entre eles. Da comparação entre os dois projetos, ficaram e videnciados diversos traços comuns entre o que foi proposto pelo IP~S e o que foi, a seguir institucionalizado pelo Estado, no setor educacional. Em síntese, o que se pretendia era dotar o sistema de ensino do país de uma instrumen talidade que o destinasse, sobretudo, à capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento econômico. Tal objetivo educacional era conveniente aos interesses dos grupos dominantes, pois visava, principalmente, formar os contingentes necessários a um novo tipo de acumulação capitalista, corporificada no modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 109-125 / Esta pesquisa apresenta os resultados de estudo bibliográfico e documental sobre as principais mudanças educacionais ocorridas no Brasil, durante os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A análise se centrou no processo de elabor / This research presents the results of bibliographical and documentary study on the main occurred educational changes in Brazil, during the governments of Fernando Enrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. The analysis focused on the process of elabor

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 122-130 / O objeto de investigação do presente estudo são as políticas públicas de educação para o ensino médio no Paraná no período de 1996-2006.O interesse do estudo tem relação com as reformas educacionais implementadas na década de 90 no contexto da globalizaçã

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-27T12:26:16Z No. of bitstreams: 1 000021754.pdf: 10182025 bytes, checksum: 37c82712fc6062b866f1a54698e57f09 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-27T12:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000021754.pdf: 10182025 bytes, checksum: 37c82712fc6062b866f1a54698e57f09 (MD5) Previous issue date: 1981 / In this research work the compatibility between Guinea Bissau socioeconomic development model and her educational project is analysed. The country focused is an ex-portuguese colony in Africa that after independence has chosen an 'autonomous' way of development, which characterizes the 'social transformation' contexti an effort is made to be sure whether the present schoolsystem and government plans contribute to cut the links with pre-existent situation of dependency br noto The study starts wi th a general look onpre-colonial Africa and the difuse education which then existed, coming next a description of the Africa colonized by europeen countries and the characteristics of the school system adopted by the colonizers. Afterwards, Africa is studied from the period of the struggle for independence (in the sixties) until today, as well as the various socioeconanic , political and, particularly, educational op,!:ions adopted by the countries freed from colonial rule. Guinea Bissau is then analysed taking each historical period and making clear the connections between the dominant socioeconomic structure and governrnentpolicies regarding the education of the africans - pre-colonial Guineai the several stages of portuguese colonization (merchantilist periodi liberal portuguese monarchYi first stage of republican rulei Salazer dictatorship-before and after the guinean movement for independencei the struggle against the colonial rule until complete liberation of the country (1974). The third chapter analyses the period ~roffi those days onward until 1979 ('national reconstruction' stage).Several aspects of education are distinguished wi th the aim of comparing colonial stage with post-independence model: the links with productive activity, with social tasks and community lifei schooling prioritiesi urban and rural schools; school administration; tead'lers' qualification i educative methods, curricula and disciplines. The methodological approach is of ahistoricalstructural type. The existence of many material obstacles to the success of the guinean autonomous model must be mentioned. However,despite the surviving colonial characteristics , creative solutions are tried in education which favor independence, based on the priorities given by the population needs, the school's democratic administration , the integration wi th producti ve work and the 'africanization' of the courses. / Neste trabalho é analisada a adequação entre o projeto de desenvolvimento sócio-econômico da Guiné~Bissau e seu projeto de educação. O país em estudo é urna ex-col~ nia portuguesa da África que após a independência optou pe la via 'autônoma' de desenvolvimento, o que caracteriza a situação de 'transformação social'. Procura-se verificar se o atual sistema de ensino e os planos oficiais auxiliam a ruptura com a condição ánterior de dependência. O estudo se inicia por urna visão geral da África pré-colonial e da educação difusa que vigorava naquela épo ca. Em seguida, urna descrição da África colonizada por países europeus e as modalidades de educação implantadas pelos colonizadores. Examina-se após isso a África do período das lutas pela independência (década de 60) até os dias atuais, com as diversas opções sócio-econômicas, poli ticas e, particularmente, educacionais adotadas pelos países administrativamente libertos do domínio colonial. ~os demais capítulos analisa-se a Guiné-Bissauern cada período histórico, apresentando-se as ligações entre os interesses sócio-econômicos dominantes e as formas ofi ciais de educação dos africanos: no segundo capítulo, a Guiné pré-colonial, as várias etapas da colonização por tu guesa (a fase mercantilista, durante a monarquia liberal portuguesa, a primeira fase da república na metrópole, a ditadura salazarista anterior e posteriormente ao movimento guineense pela independência) e a luta contra os colonizadores até a libertação total do território (1974) • No terceiro capítulo, os dias Rtuais (fase de 'reconstrução nacional') até 1979. são ressaltados diversos aspectos do ensino para comparação entre a fase colonial e o projeto do país inde-pendente: ligação com a atividade produtiva, com as tare·- fas sociais e vida comunitária; prioridades da escolariza ção; escola urbana e rural; gestão escolar; formação de professores; métodos pedagógicos, currículos e disciplinas. A abordagem metodológica e histórico-estrutural. Constata-se a existência de muitos obstáculos ma teriais para a realização do projeto autônomo guineense. Mas apesar das características coloniais persistentes, no ensino são experimentadas soluções criativas que favorecem a independência, baseadas nas prioridades de atendimento das necessidades da população, de gestão democrática das escolas, integração com o trabalho produtivo e 'africaniza ção' das disciplinas. -

GUERRA, Agercicleiton Coelho. A implementação do REUNI na Universidade Federal do Ceará no contexto da contrarreforma da Educação Superior. 2017. 136f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-08-24T12:24:44Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_acguerra.pdf: 3074819 bytes, checksum: d8dd1a7be1b02ca0b0d3e8c8f54bf012 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-08-25T11:41:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_acguerra.pdf: 3074819 bytes, checksum: d8dd1a7be1b02ca0b0d3e8c8f54bf012 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T11:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_acguerra.pdf: 3074819 bytes, checksum: d8dd1a7be1b02ca0b0d3e8c8f54bf012 (MD5) Previous issue date: 2017 / The Brazilian University underwent several changes arising from the governments and the economic policy in force, since it is inserted in the global context, and thus the changes resulting from capitalist production directly affect this institution. The main objective of this work is to examine the constituent elements of REUNI and its impact on the Federal University of Ceará, in the context of the counter-reformation of higher education. More specifically, we intend to analyze contemporary capitalism in terms of its social-productive transformations, and how these have influenced the current model of higher education; To examine the "reformation" of the Brazilian State and its consequences in the way the government began to manage universities; To situate the public university in the context of the counter-reformation, analyzing the adoption of REUNI as a strategy of massification of higher education, curricular flexibilization and precarious teaching. As a methodology, we used bibliographical and documentary research, aiming to have a global view about the most diverse analyzes and interpretations about the studied object. The studies indicate that the implementation of REUNI in the Brazilian Universities intensified the precariousness of the campuses, as they also modified the way of working of teachers and public servants, due to the increase in the number of students. At the Federal University of Ceará, academic units in the countryside of the state still suffer from a lack of adequate physical spaces, from the classroom to university housing. The Open University of Brazil had an important role in the expansion of vacancies, following the dictates of the multilateral organizations for higher education in the capitalist periphery. Finally, we understand that REUNI is one of the actions of the counter-reformation of higher education, in an attempt to adapt federal universities to the lean, pragmatic and utilitarian Higher Education Institution model, following the neoliberal model. / A Universidade Brasileira passou por diversas modificações decorrentes dos governos e da política econômica vigentes, pois está inserida no contexto global e, assim, as mudanças decorrentes da produção capitalista afetam diretamente esta instituição. Este trabalho tem como objetivo geral examinar os elementos constitutivos do REUNI e quais seus impactos sobre a Universidade Federal do Ceará, no contexto da contrarreforma do ensino superior. De forma mais específica, pretendemos analisar o capitalismo contemporâneo, no que se refere às suas transformações socioprodutivas, e como estas têm influenciado o atual modelo de ensino superior; examinar a “reforma” do Estado brasileiro e suas consequências na forma como o governo passou a gerenciar as universidades; situar a universidade pública no contexto da contrarreforma, analisando a adoção do REUNI como estratégia de massificação do ensino superior, flexibilização curricular e precarização do ensino. Como metodologia, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental, com o intuito de ter uma visão global sobre as mais diversas análises e interpretações sobre o objeto estudado. Os estudos apontam que a implementação do REUNI nas Universidades Brasileiras intensificaram a precarização dos campi, como, também, modificaram o modo de trabalho dos docentes e servidores, por conta do aumento do número de alunos. Na Universidade Federal do Ceará as unidades acadêmicas no interior do Estado ainda sofrem com falta de espaços físicos adequados, desde sala de aula até residência universitária. A Universidade Aberta do Brasil teve um importante papel na expansão das vagas, seguindo os ditames dos organismos multilaterais para o ensino superior na periferia capitalista. Por fim, compreendemos que o REUNI é mais uma das ações da contrarreforma do ensino superior, na tentativa de adequar as universidades federais ao modelo de IES “enxuta”, pragmática e utilitarista, aos moldes do modelo neoliberal.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a atuação do Programa de Reformas Educacionais na América Latina (PREAL) na articulação de políticas educacionais para a América Latina, destacando as políticas de avaliação. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, realizada através de análise documental de publicações feitas pelo programa, no período entre 1995 e 2010. Para isso, iniciouse o estudo fazendo a contextualização desse período histórico, abordando o neoliberalismo como estratégia de superação da crise econômica e as medidas de ajuste impostas à América Latina, coordenadas pelos organismos internacionais. Procurou-se mostrar como as políticas de avaliação são postas na agenda das reformas educacionais justificadas pela busca da qualidade da educação e, do mesmo modo, tornaram-se centrais para indicação de outras reformas. O estudo das Declarações e dos Planos de Ação das Cúpulas das Américas mostra como se constroem as agendas educacionais e indicam as medidas necessárias para materializar as propostas. O PREAL foi criado a partir das Cúpulas com objetivo de formar o consenso em torno das reformas imperativas para defesa da atual ordem econômica vigente. Sua organização em forma de rede agrega lideranças da economia, da política e da mídia, representantes de vários países, protagonistas das reformas voltadas para o mercado. Procura-se evidenciar o quanto as recomendações estão embasadas numa lógica competitiva sob o argumento de que a partir da competição se alcança melhor qualidade da educação. Os documentos analisados evidenciam o protagonismo dos empresários na defesa de uma concepção de educação instrumental, voltada para a produtividade. As recomendações do PREAL para a avaliação educacional envolvem, além da participação em testes internacionais, a criação de padrões e avaliações nacionais e formação de bancos de dados de modo a possibilitar a comparação entre os países. O estudo aponta para o uso da avaliação como instrumento de legitimação da lógica capitalista e, ao mesmo tempo, com a adoção da avaliação de larga escala, a criação de um mercado bilionário para atender essa demanda em nível internacional. / Esta pesquisa tuvo como objetivo analizar las acciones del Programa de Reformas Educacionales en la América Latina (PREAL) en la articulación de políticas educacionales para la América Latina, destacando las políticas de evaluación. El abordaje investigativo adoptado fue cualitativo, realizado a través del análisis documental de publicaciones hechas por el programa, en el periodo entre 1995 a 2010. Para tanto, el estudio se inicia presentando una contextualización histórica de este período, identificando el neoliberalismo como estrategia de superación de la crisis económica y las medidas de ajuste impuestas en América Latina coordenadas por los organismos internacionales. Se demuestra cómo las políticas de evaluación son puestas en la agenda de las reformas educacionales y son justificadas con el argumento de la búsqueda de la calidad en la educación, asimismo, se transformaron en elementos centrales para la indicación de reformas. El estudio de las Declaraciones y de los Planes de Acción de las Cumbres de las Américas muestra como se construyen las agendas educacionales e cómo se indican las medidas necesarias para materializar las propuestas. El PREAL fue creado a partir de las Cumbres con el objetivo de formar un consenso al rededor de las reformas imperativas para la defensa del orden económico vigente. Su organización en forma de red agrega líderes de la economía, de la política, de los medios de comunicación y representantes de varios países, todos protagonistas de reformas direccionadas para el mercado. Se evidencia cuánto las recomendaciones están basadas en una lógica competitiva bajo el argumento de que a partir de la competición se alcanza mejor calidad de la educación. Los documentos analizados revelan el protagonismo de los empresarios en la defensa de una concepción de educación instrumental, con orientación principal en la productividad. Las recomendaciones de PREAL para la evaluación educacional envuelve, además de participación en exámenes internacionales, la creación de padrones y evaluaciones nacionales y formación de bancos de datos de modo a posibilitar la comparación entre los países. El estudio apunta el uso de la evaluación como instrumento de legitimación de la lógica capitalista y, al mismo tiempo, que la adopción de la evaluación de gran escala impulsa la creación de un mercado billonario encaminado a atender esta demanda en nivel internacional.