Orientador: Maria Helena G. Frem Dias-da-Silva / Banca: Sueli G. de Lima Mendonça / Banca: José Vaidergorn / Resumo: A inclusão da Sociologia no currículo do Ensino Médio decorrente da publicação da Lei 11.684/2008 acontece em um cenário marcado pelo sucateamento do sistema público de ensino. Esse trabalho tem como objetivo sinalizar alguns caminhos e ciladas para o trabalho docente decorrentes da implantação da nova disciplina, tendo como base o referencial acerca do processo de desprofissionalização e precarização do trabalho docente. Minha hipótese é que a implantação aligeirada da nova disciplina poderá comprometer sua legitimidade no currículo, tendo em vista que ela não veio aliada a um projeto educativo que valorize o conhecimento científico e a melhores condições de profissionalização para seus professores. A partir de um levantamento dos desafios que estão postos para a construção da Sociologia como conteúdo escolar e sua estruturação curricular, mediante a análise dos argumentos que justificaram sua inclusão no Ensino Médio, das respostas que os sociólogos têm oferecido sobre sua relevância e sentido, da análise das Orientações Curriculares Nacionais(OCN), e ainda da identificação dos principais focos de discussão de professores em comunidades relacionadas ao ensino de Sociologia do Orkut (site de relacionamentos da internet), esse trabalho aponta algumas questões nevrálgicas para o debate acerca desse processo, tais como a necessidade de ampliação de uma comunidade comprometida com o ensino de Sociologia, envolvendo pesquisadores e professores para pensar e propor caminhos para a disciplina. Aponta ainda que, apesar de ser o resultado de uma luta histórica de educadores e sociólogos em defesa do reconhecimento da importância dos conhecimentos sociológicos para a juventude, existe uma série de ciladas que pode vir a comprometer esse processo de implementação, tais como a não exigência de habilitação específica para o ensino de Sociologia... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The inclusion of sociology in the curriculum of secondary education following the publication of Law 11684/2008 happens in a scenario marked by the scrapping of the public school system. This paper aims to signal some paths and pitfalls for teachers' work resulting from the implementation of the new discipline, based on the reference of the process of professionalization and impoverishment of teaching. My hypothesis is that the streamlined implementation of the new discipline could undermine its legitimacy in the curriculum, given that it did not come together with an educational project that enhances the scientific understanding and better standards of professionalism for teachers. From a survey of the challenges that are brought to the construction of sociology as a school curriculum and its structure by analysis of the arguments that justify their inclusion in high school, the answers that sociologists have offered on its relevance and meaning of analysis of the National Curriculum Guidelines (OCN), and also the identification of the main focuses of discussion in communities of teachers concerning the teaching of sociology Orkut (social networking site of the Internet), this work shows some sensitive agricultural issues to the debate on this process, such as the need for expansion of a community committed to the teaching of Sociology, involving researchers and teachers to think and propose ways to discipline. He points out that, despite being the result of a historic struggle of educators and sociologists in the interest of recognizing the importance of sociological knowledge to the youth, there are a number of pitfalls that could eventually jeopardize the implementation process, such as not requiring specific authorization for the teaching of sociology, the precariousness of employment contracts offered to teachers and the reduced number of classes taken to discipline... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Rosa Fátima de Souza Chaloba / Banca: Vera Teresa Valdemarin / Banca: Raquel Discini de Campos / Resumo: Este estudo que se insere no campo da história e da historiografia da educação tem como objetivo investigar os debates sobre a implantação da Reforma do Ensino de 1º e 2º Graus - Lei nº 5.692/71 - no Estado de São Paulo, registrados no jornal Folha de São Paulo. Bem como analisar as representações construídas em torno dessa reforma tomando como referência as práticas discursivas de políticos, intelectuais, educadores e grupos da sociedade civil. Busca-se, dessa maneira, explicitar os enfrentamentos da rede estadual de ensino face à reorganização das escolas de 1º e 2º Graus; examinar a repercussão do projeto de redistribuição da rede física implantado no Estado de São Paulo a partir de 1975; identificar as repercussões sociais da reforma curricular do ensino de 1º Grau; e mapear os problemas e os principais debates em torno da profissionalização do ensino de 2º Grau. Para tanto, utilizam-se como fonte de pesquisa as notícias e editoriais publicados no jornal Folha de S. Paulo, entre os anos de 1971 e 1982, cujos exemplares encontram-se no Arquivo Público do Estado de São Paulo. A análise dessa fonte jornalística está apoiada no conceito de representação enunciado por Roger Chartier. Esse período de implementação da Lei, que se deu a partir da redistribuição da rede física, iniciada em 1975, provocou reação por parte da comunidade escolar paulistana, como professores, pais, alunos e diretores de escolas. Inicialmente a Folha informou e fez a propaganda das políticas educacionais do governo e noticiou os atos legais sobre a Reforma. Somente a partir de 1975 o diário passou a noticiar os discursos e manifestações dos vários sujeitos afetados por essa reforma, evidenciando de forma mais clara as dificuldades e os impasses cotidianos da implantação da Lei 5.692/71, porém não... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study, which belongs to the field of history and historiography of education, aimed at investigating the discussions on the implementation of the Education Reform for Primary and Secondary Education Law nº 5.692/71 in the state of São Paulo, registered in the Folha de São Paulo newspaper. As well as analyzing the representations built around this reform with reference to the discursive practices of politicians, intellectuals, educators and civil society groups. The aim is, thus, to highlight conflicts of the state education system at the reorganization of Primary and Secondary Education; to examine the impact of the project for the redistribution of physical network deployed in the State of São Paulo from 1975; to identify the social implications teaching of the curriculum reform in the Primary Educaton; and find the main problems and debates concerning professionalisation of Secondary Education. For this purpose, news and editorials published in the Folha newspaper are used as basis for research between 1971 and 1982, which are in the Public Archives of the State of São Paulo. The analysis of journalistic sources is supported by the concept of representation articulated by Roger Chartier. This period of implementation of the Act, which began from redistribution of physical network, started in 1975, provoked reaction from the school community venues, such as teachers, parents, students and school principals. Initially, Folha de S. Paulo reported and advertised the government‟s educational policies and legal acts of the Reform. Only since 1975 the newspaper began reporting the speeches and demonstrations of the several persons affected by this Reform, showing more clearly the difficulties and dilemmas of everyday implementation of Law 5.692/71, but there was no consultation with civil society. Only in the early... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411476-Texto+Completo-0.pdf: 556721 bytes, checksum: e330126ec7f44c44bdd4e96bf89f1aa7 (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper has as objective to analyze how the University Reform implanted in 1968 was published in the “Revista MEC”. For this, were considered the context of creation of this magazine, some political, economical and educational elements from Brazilian dictatorial regime elements. It is also considered the main history and institutional regulations of this Reform. / Esta dissertação tem por objetivo analisar de que maneira a Reforma Universitária implantada em 1968 foi publicada na “Revista MEC”. Para tanto, foram considerados o contexto de criação deste periódico, alguns elementos políticos, econômicos e educacionais do regime ditatorial brasileiro, além dos principais antecedentes e medidas institucionais desta Reforma.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-18Bitstream added on 2014-06-13T20:40:17Z : No. of bitstreams: 1 galvanin_b_me_mar.pdf: 994580 bytes, checksum: 53851ba7fd54c32e1bf876a24cda7462 (MD5) / Esta pesquisa investiga os reflexos das reformas da educação profissional técnica de nível médio: análise documental em uma escola do CEETEPS. O objetivo geral é desenvolver estudo sistematizado da reforma educacional, na perspectiva econômica e política, envolvendo os contextos macro (influência global/ supranacional), meso (nacional/legislação educacional) e micro (Unidade de Ensino/Escola Técnica Prof. Pedro Leme Brisolla Sobrinho) da implantação dessas reformas a partir da LDB 9.394/96 abrangendo os Decretos 2.208/97 e 5.154/2004. Essa análise é importante para desvelar os encaminhamentos desenvolvidos no subsistema Paula Souza, na condição de articulador do modelo nacional e sua concretização na realidade das escolas. O procedimento metodológico selecionado é pesquisa bibliográfica e análise documental – tendo por referência oito Matrizes Curriculares do Curso de Informática por se tratar de um dos cursos mais antigos da unidade de ensino. Os principais aspectos identificados na análise dos documentos foram: a redução da carga horária e tempo de duração do curso, extinção do estágio, adaptação das matrizes às mudanças do mercado, inconsistência nas determinações e reprodução das determinações da legislação educacional; o que nos leva a visualizar os reflexos da reforma educacional na unidade investigada que evidenciam aligeiramento e precarização da formação. / This research investigates the reflexes of reforms of technical professional educational of medium level: documental analysis in a school of CEETEPS. The general objective is to develop a systematized study of educational reform, in an economical and political perspective, involving the macro context (global influence/supranational), the meso context (national/educational legislation) and the micro context (unit of education/technical school Prof. Pedro Leme Brisolla Sobrinho) of implantation of these reforms from the LDB 9.394/96 covering the Decrees 2.298/97 and 5.154/2004. This analysis is important to discover the developed routings in the subsystem Paula Souza, in the condition of articulator of the national model and its concretization in the reality of the schools. The selected methodological procedure is bibliographic research and documental analysis – having by reference eight curriculum matrixes of the Computing Course by the case of one of oldest courses of the unit of education. The main identified aspects in the analysis of the documents were: the reduction of working hours and time of duration of course, end of stage, adaptation of matrixes to the changes of market, inconsistence in the determinations and reproduction of determinations of educational legislation; that take us to see the reflexes of educational reform in the investigated unit that shows streamlining and precarization of formation.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a atuação do Programa de Reformas Educacionais na América Latina (PREAL) na articulação de políticas educacionais para a América Latina, destacando as políticas de avaliação. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, realizada através de análise documental de publicações feitas pelo programa, no período entre 1995 e 2010. Para isso, iniciouse o estudo fazendo a contextualização desse período histórico, abordando o neoliberalismo como estratégia de superação da crise econômica e as medidas de ajuste impostas à América Latina, coordenadas pelos organismos internacionais. Procurou-se mostrar como as políticas de avaliação são postas na agenda das reformas educacionais justificadas pela busca da qualidade da educação e, do mesmo modo, tornaram-se centrais para indicação de outras reformas. O estudo das Declarações e dos Planos de Ação das Cúpulas das Américas mostra como se constroem as agendas educacionais e indicam as medidas necessárias para materializar as propostas. O PREAL foi criado a partir das Cúpulas com objetivo de formar o consenso em torno das reformas imperativas para defesa da atual ordem econômica vigente. Sua organização em forma de rede agrega lideranças da economia, da política e da mídia, representantes de vários países, protagonistas das reformas voltadas para o mercado. Procura-se evidenciar o quanto as recomendações estão embasadas numa lógica competitiva sob o argumento de que a partir da competição se alcança melhor qualidade da educação. Os documentos analisados evidenciam o protagonismo dos empresários na defesa de uma concepção de educação instrumental, voltada para a produtividade. As recomendações do PREAL para a avaliação educacional envolvem, além da participação em testes internacionais, a criação de padrões e avaliações nacionais e formação de bancos de dados de modo a possibilitar a comparação entre os países. O estudo aponta para o uso da avaliação como instrumento de legitimação da lógica capitalista e, ao mesmo tempo, com a adoção da avaliação de larga escala, a criação de um mercado bilionário para atender essa demanda em nível internacional. / Esta pesquisa tuvo como objetivo analizar las acciones del Programa de Reformas Educacionales en la América Latina (PREAL) en la articulación de políticas educacionales para la América Latina, destacando las políticas de evaluación. El abordaje investigativo adoptado fue cualitativo, realizado a través del análisis documental de publicaciones hechas por el programa, en el periodo entre 1995 a 2010. Para tanto, el estudio se inicia presentando una contextualización histórica de este período, identificando el neoliberalismo como estrategia de superación de la crisis económica y las medidas de ajuste impuestas en América Latina coordenadas por los organismos internacionales. Se demuestra cómo las políticas de evaluación son puestas en la agenda de las reformas educacionales y son justificadas con el argumento de la búsqueda de la calidad en la educación, asimismo, se transformaron en elementos centrales para la indicación de reformas. El estudio de las Declaraciones y de los Planes de Acción de las Cumbres de las Américas muestra como se construyen las agendas educacionales e cómo se indican las medidas necesarias para materializar las propuestas. El PREAL fue creado a partir de las Cumbres con el objetivo de formar un consenso al rededor de las reformas imperativas para la defensa del orden económico vigente. Su organización en forma de red agrega líderes de la economía, de la política, de los medios de comunicación y representantes de varios países, todos protagonistas de reformas direccionadas para el mercado. Se evidencia cuánto las recomendaciones están basadas en una lógica competitiva bajo el argumento de que a partir de la competición se alcanza mejor calidad de la educación. Los documentos analizados revelan el protagonismo de los empresarios en la defensa de una concepción de educación instrumental, con orientación principal en la productividad. Las recomendaciones de PREAL para la evaluación educacional envuelve, además de participación en exámenes internacionales, la creación de padrones y evaluaciones nacionales y formación de bancos de datos de modo a posibilitar la comparación entre los países. El estudio apunta el uso de la evaluación como instrumento de legitimación de la lógica capitalista y, al mismo tiempo, que la adopción de la evaluación de gran escala impulsa la creación de un mercado billonario encaminado a atender esta demanda en nivel internacional.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-08-30T10:27:29Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alana Gabriela Vieira Alvarenga da Costa - 2018.pdf: 2442754 bytes, checksum: 478092d15a9345d22decc2a448a25fb6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-03T11:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alana Gabriela Vieira Alvarenga da Costa - 2018.pdf: 2442754 bytes, checksum: 478092d15a9345d22decc2a448a25fb6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T11:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alana Gabriela Vieira Alvarenga da Costa - 2018.pdf: 2442754 bytes, checksum: 478092d15a9345d22decc2a448a25fb6 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work is linked to the research line of Culture and Educational Processes of the Graduate Program in Education (FE / UFG) and analyzes the reform of secondary education by exploring, as the main subject, a flexibilization of the disciplines of human beings, more specifically, the philosophy. Outlining how this reform occurred and what is the purpose of such changes, highlighting the constant conflicts and reformulations around high school in Brazil. Besides, it presents the relationship between the aforementioned reform and the training of graduates, aiming to show that the presence of philosophical knowledge in this area is extremely important for the construction of critical and reflexive thinking, essential skills for teacher training and, in spite of this, subjugated. In the light of the concept of flexible learning that was engendered within the capitalist society that aims to acquire profit and which forms only for the productive world of work, the text discusses how the discipline of philosophy, in its various spheres, went through moments of absence and resistance in the Brazilian educational system. In this sense, based on bibliographic and documental research we verified that documents follow authoritarian trends of forming to reproduction and are far from an humanized formation of subjects. In order to subsidize the discussion and analysis proposed as the objective of this work, the theoretical basis for criticism was based on the following scholars: Carminati (2004), Cerletti (2009), Charle (1996), Coêlho (2006), Gallo (2001), Kohan (2002; 2009), among others. / Este trabalho se vincula à linha de pesquisa de Cultura e Processos Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação na Universidade Federal de Goiás (FE/UFG) e tem como objetivo analisar a reforma do ensino médio, explorando, como questão principal, a flexibilização das disciplinas de humanas nos currículos, mais especificamente, da filosofia. Pretende-se delinear como esta reforma se deu e a que servem tais mudanças, a fim de destacar os constantes conflitos e as reformulações em torno do ensino médio no Brasil. Além disso, pretende-se apresentar as relações entre a citada reforma e a formação dos licenciandos, com o intuito de evidenciar que a presença dos saberes filosóficos nesta etapa é de extrema importância para a construção do pensamento crítico e reflexivo, capacidades essenciais à formação docente e que, apesar disso, acabam sendo subjugadas. À luz do conceito de “aprendizagem flexível”, que foi engendrado no seio da sociedade capitalista – que tem como finalidade a aquisição de lucro e a formação dos indivíduos apenas para o mundo produtivo do trabalho –, o texto discute como a disciplina de filosofia, em seus vários âmbitos, passou por momentos de ausência e resistência no sistema educacional brasileiro. Nesse sentido, com base em pesquisas bibliográficas e documentais, verificamos que os documentos seguem as tendências autoritárias de educar para a reprodução e se distanciam, na prática, da busca por uma formação humanizada dos sujeitos. Para subsidiar a discussão e a análise proposta como objetivo deste trabalho, o referencial de embasamento teórico para a crítica se pautou nos trabalhos dos seguintes estudiosos: Carminati (2004), Cerletti (2009), Charle (1996), Coêlho (2006), Gallo (2001), Kohan (2002; 2009), dentre outros. Por fim, evidencia-se que o ensino médio que se vislumbra proporciona uma formação integrada, politécnica e que toma o trabalho com um princípio educativo.

Este estudo, bibliográfico e documental, propõe-se a uma reflexão e análise do sistema educacional angolano, desde 1975 a 2005, a partir de uma perspectiva filosófica e política. Com ele pretende-se buscar elementos que permitam compreender as relações e os fatores em torno dos quais se organizou e se desenvolveu a política educacional de Angola; e procura-se analisar as novas perspectivas políticas de reforma do sistema educacional propostas a partir de 2001 (Lei no. 13/01). O trabalho aponta a importância de efetuar-se uma análise dos fatores que determinaram a escolha e as formas de organização do sistema de ensino e sua abrangência nacional. Parte da idéia de que verdades até então incontestáveis não são mais adequadas para justificar os índices elevados de analfabetismo, a não garantia do direito à educação, a falta de acesso e a continuidade de crianças nas escolas, as condições precárias de infra-estrutura educacional, bem como a visão pedagógica que ainda persiste, não obstante o término da guerra (Fevereiro de 2002). Trata-se de uma pesquisa fundamentada em fontes bibliográficas de diferentes autores e documentos oficiais (leis) do ensino angolano e outros documentos pertinentes. O trabalho termina apontando a necessidade de o Estado priorizar um investimento maior para o setor educacional, assim como, para a formação de professores. Aponta ainda a democracia, a liberdade e a autonomia no trabalho educacional como condições fundamentais ao desenvolvimento do ensino e pesquisa. / This bibliographical and documental study aims to reflect about and analyze the educational system in Angola from 1975 to 2005, keeping a philosophical and political view. Its purpose is to bring out elements that will help to understand the relations and factors around which have been organized and developed the educational politics in Angola. Furthermore there is an evaluation of the new political perspectives proposed since 2001 in order to change this educational system (Act 13/01). This dissertation explains how important it is to make a good evaluation of the factors that determined the options and models of educational system organization and its national scope. The starting point is the idea that some truths, until now considered unquestionable, are not appropriate to justify the high levels of illiteracy, the non-guarantee of education to all the Angolan population, the faulty access to education, and the students evasion, the poor conditions of educational facilities, as well as the pedagogical vision still remaining after the war (February, 2002). The research was based in bibliographical resources from different authors, official documents (Acts) about Angolan education system, and other documents. At the end this work shows that the government has firstly to invest more in the educational sector, as well as in the teachers\' background. The final conclusion is that democracy, liberty and freedom in the educational system are basic conditions to develop the teaching and researching fields.

Estudo de natureza descritiva, analítica e interpretativa de elementos quantitativos e qualitativos, com finalidade de compreender o processo histórico-político da Educação e do Ensino Médio e de apresentar um quadro conjuntural de demanda e oferta da etapa final da Educação Básica no âmbito da 7ª Coordenadoria Regional de Educação do rio Grande do Sul, Brasil, com sede em Passo Fundo, a no período 1987-1999. A região geo-educacional abrange 32 municípios, sobre os quais foram compilados dados estatísticos relativos a escolaridade da população, matrículas, aprovação X reprovação e evasão escolar, por série do Ensino Médio, inclusive com análises comparativas e de cohortes. Adicionalmente, no Volume II, são apresentadas tabulações por unidade escolar, segundo o município. Como contextualização, resenha-se a história da educação escolar brasileira, concentrando a atenção no Ensino Médio, da época da colonização até a atualidade. A seguir, uma leitura do atual ordenamento constitucional e legal nacional, destacando os artigos 35 e 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9394/96, embasa a problematização central da dissertação, que é o direito à Educação Básica, que gera progressiva, mas ainda não plenamente atendida demanda de Ensino Médio. Além do exame dos dados estatísticos, trata-se da reforma do Ensino Médio proposta no país em 1998, cujas diretrizes redefinem objetivos e organização curricular (Resolução CEB/CNE 03/98). Sobre esta, sem pretender dar conta da amplitude e da profundidade da matéria, a autora posiciona-se com o olhar de quem está do lado de dentro da escola média, vivenciando o cotidiano nas unidades escolares, em parte compreendendo a necessidade de mudanças, porém conhecendo as limitações institucionais Na aproximação do objeto geo-educacional, faz-se a contextualização histórica da educação escolar no estado do Rio Grande do Sul, para chamar atenção aos condicionantes culturais e políticos que levam à atual configuração de direitos restritos à Educação, na ambigüidade de deveres do Estado federativo. Assim, situa-se que a expansão das oportunidades de escolarização, com a criação de novas escolas e do Ensino Médio, é processo político e burocrático complexo, em que não basta a óbvia evidência de população sem acesso progressivo aos níveis mais elevados de ensinos para que sejam tomadas as providências adequadas em termos de localização e infra-estrutura da escola ou de recursos humanos e pedagógicos de acordo com as normas vigentes. As solicitações da comunidade e os encaminhamentos aos órgãos competentes, na estrutura centralizada, encontram sucessivas negativas e atendimentos com autorizações sob condições precárias, como ilustram dados do período e região estudada. A análise principal, sobre os dados estatísticos dos municípios da região da 7ª CRE, subdivide as escolas de Ensino Médio segundo as responsabilidades de manutenção e administração: as escolas públicas, que são todas estaduais, à exceção de uma Escola Agrotécnica Federal (dados de 1987 a 2000); e as escolas privadas, de diversas mantenedoras. Para estimar a demanda à 1ª série do Ensino Médio são também considerados os concluintes do Ensino Fundamental; as matrículas do Ensino Médio são tabuladas por série e segundo alunos evadidos, aprovados, repetentes, novos e. Há uma síntese por município, referente a cada um dos indicadores mencionados O Capítulo V, oferece uma aproximação ainda mais detalhada à realidade, com dados de cada escola estadual e privada do município de Passo Fundo, o pólo da região. Nas considerações finais, relatam-se os principais resultados encontrados. Em síntese, no período e na região estudada, os dados indicam que a matrícula do Ensino Médio expandiu-se, a evasão diminuiu e o aproveitamento escolar parece melhorar; mas, paradoxalmente, o número de alunos concluintes do ensino Médio diminuiu. Por isso, cabe destacar à sociedade e às autoridades educacionais que, embora a evasão tenha cedido e o aproveitamento alcançado índices mais positivos, ainda há muita atenção a ser dispensada às escolas, no sentido de mudar o quadro de evasão e aproveitamento, bem como de incluir uma grande parcela da população, em todos os municípios da região que, ainda não tem acesso ao Ensino Médio de Passo Fundo-RS.

Este trabalho busca identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional e legal nos anos de 1990, notadamente durante o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A “Reforma Educacional” que se configura nos anos de 1990 no Brasil é descrita e analisada tendo como referencial os dispositivos constitucionais e legais que estruturam as relações entre as esferas de governo para o financiamento do Ensino de 1º e 2º Graus implementados e vigentes a partir da “reforma educacional” promovida pelo Regime Militar de 1964-1985, igualmente descritos e analisados. Em ambos os momentos históricos enfocados, a descrição e análise do ordenamento constitucional-legal aborda vários aspectos que configuram o quadro das relações entre os entes federados para o financiamento da educação básica: as características da organização federativa do Brasil próprias de cada período; a organização da educação nacional, envolvendo a estruturação de sistemas de ensino, os graus ou níveis de atuação prioritária e as competências específicas na área da educação de cada esfera de poder dentro da cada período; a determinação de competências para tributar e a distribuição de recursos entre os entes federados instituídas e vigentes em cada momento histórico, bem como a existência de vinculação constitucional de recursos para a educação nestes períodos. Dentro da análise do ordenamento constitucional-legal dos anos de 1990, considerando-se o enfoque do trabalho voltado para o período de Governo de Fernando Henrique Cardoso, são abordadas com destaque a Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, e suas determinações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e ao Salário-Educação, bem como a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, naqueles dispositivos referentes ao financiamento da educação. Com base na compreensão de que os atos legais são o reflexo, a “síntese possível”, ainda que temporária, dos confrontos ideológicos, políticos, sociais e econômicos vigentes em cada período, este trabalho constrói inicialmente um panorama referente ao contexto histórico e educacional em curso no Brasil em cada um dos períodos enfocados, não deixando de situar, em linhas gerais, o contexto dos anos de 1980, período de redemocratização do País e de transição de um ordenamento constitucional-legal analisado para outro. Além da configuração dos contextos em que estas determinações são produzidas, a descrição e análise dos dispositivos constitucionais e legais em foco é sustentada e norteada, ainda, pela caracterização dos Estados Federativos em oposição aos Estados Unitários e pela explicitação das relações estabelecidas por estas formas de organização com os processos de centralização e de descentralização das políticas públicas. A partir deste quadro são identificados os diferentes arranjos que se evidenciam entre o Estado Federado brasileiro e estes mesmos processos de centralização e descentralização dentro dos períodos históricos descritos. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho incluiu a pesquisa em fontes primárias e a descrição do conteúdo destas fontes referente aos temas de interesse para o objeto da pesquisa. A interpretação e análise destas fontes foi efetivada com o auxílio de fontes secundárias e estudos sobre o ordenamento constitucional e legal dos períodos em foco. / The aim of this paper is identifying and caracterizing the set of valid and instituted determinations that exist in the relationships between the federal organizations for the funding of Basic Education in Brazil, in the constitutional and law context of the 1990’s, in particular during the Presidence of Fernando Henrique Cardoso (FHC). The “Educational Reform” that is configurated in the 1990’s in Brazil, is here described and analysed with reference to the legal and constitutional determinations that structure the relationship between the different sectors of the government for the valid funding of primary and secundary school established after the “educational reform” promoted by the Military Regime of 1964-1985, that are also described and analysed in this paper. In both historical moments focused, the description and analysis of the legalconstitucional arrangement approaches several aspects that configure the relationships between federal organizations for the funding of basic education: the characteristics of the national federative organization in Brazil in each period; the organization of national education, considering the structure of educational system, the main degrees or levels and specific competences in the area of education related to each power section in each period; the determination of valid and instituted competences to tribute and distribute the resources between the federal organizations in each historical moment, and the existence of constitucional sharing of resources for education in these periods. Along with the analysis of the constitutional-legal arrangement in the 1990’s, and considering that this paper is focused onto the period of Fernando Henrique Cardoso’s government, it is studied in particular the Emenda Constitutional number 14, passed on 12-09-1996, and its decisions referring to the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF and to the Salário-Educação, and also the new Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- Federal Law number 9.394, passed on 20-12-1996, in regulations referred to educational funding. Based on the understanding that the legal acts are the reflection, the “possible syntesis”, yet temporary, of the ideological, politic, economical and social confrontations of each period, this work constructs at a first moment, the scene of the historical and educational confrontations existing in Brazil in each focused period, also considering in general lines the context of the 1980’s, period of the redemocratization of the country and the transition from one kind of constitutional-legal arrangement to the other. The description and analysis of the constitutional regulations in focus is supported and orientated, not only by the configuration of the context in which these determinations are produced, but for the caracterization of the Estados Federativos in opposition to the Estados Unitários and for the elucidation of the relationships created for this kind of organization with the processes of centralization and descentralization of the public policies as well. Based on this description, different arrangements are identified between the Brazilian Federal State and these same processes of centralization and descentralization in both historical periods described. The methodology used for the realization of this work includes the research with primary sources and the description of the contents of these sources referred to the topics that are important to this research. The interpretation and analysis of these sources was realized with the help of secundary sources and studies about the constitutional and legal arrangement of the focused periods. / Este trabajo busca identificar y caracterizar el conjunto de las determinaciones vigentes e instituídas en las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la Educación Básica en el Brasil dentro del ordenamiento constitucional y legal de la década de 90, en particular durante el período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso (FHC). La “Reforma Educativa” que se configura en los años 90 en el Brasil es descrita y analizada tomando como referencia los dispositivos constitucionales y legales que estructuran las relaciones entre las esferas de gobierno para el financiamiento de la Enseñanza primaria y secundaria implementada y vigente a partir de la “reforma educativa” promovida por el Régimen Militar de 1964-1985, igualmente descritos y analizados. En ambos momentos historicos señalados, la descripción y análisis del ordenamiento constitucional-legal aborda varios aspectos que configuran el cuadro de las relaciones entre los entes federados para el financiamiento de la educación básica: las características de la organización federativa del Brasil propias de cada período; la organización de la educación nacional, envolviendo la estructuración de sistemas de enseñanza, los grados o niveles de actuación prioritaria y las competencias específicas en el área de la educación de cada esfera de poder dentro de cada período; la determinación de competencias para tributar y la distribución de recursos entre los entes federados instituídas y vigentes en cada momento histórico, así como la existencia de vinculación constitucional de recursos para la educación en estos períodos. Dentro del análisis del ordenamiento constitucional-legal de los años 90, considerándose que el foco de este trabajo está dirigido al período de Gobierno de Fernando Henrique Cardoso, son abordadas con destaque la Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, y sus determinaciones relativas al Fundo de Mantimento e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério – FUNDEF y al Salário-Educação, así como la nueva Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Ley Federal nº 9.394, de 20/12/1996, en aquellos dispositivos referentes al financiaminto de la educación. Con base en la comprensión de que los actos legales son el reflejo, la “síntesis posible”, mismo que sea temporaria, de los confrontos ideológicos, políticos, sociales y económicos vigentes en cada período, este trabajo construye inicialmente un panorama acerca del contexto histórico y educativo en curso en el Brasil en cada uno de los períodos estudiados, no dejando sin embargo de situar, en líneas generales, el contexto de los años 80, período de redemocratización del País y de transición de un ordenamiento constitucional-legal analizado para otro. Además de la configuración de los contextos en que estas determinaciones son producidas, la descripción y análisis de los dispositivos constitucionales y legales en foco está sustentada y norteada por la caracterización de los Estados Federativos en oposición a los Estados Unitários y por la explicitación de las relaciones establecidas por estas formas de organización con los procesos de centralización y de descentralización de las políticas públicas. A partir de este cuadro son identificados los diferentes arreglos que se evidencian entre el Estado Federado brasileño y estos mismos procesos de centralización y descentralización dentro de los períodos históricos descritos. La metodología utilizada para la realización de este trabajo incluye la investigación en fuentes primarias y la descripción del contenido de estas fuentes referente a los temas de interés para el objeto de la investigación. La interpretación y análisis de estas fuentes fue efectivada con el auxilio de fuentes secundarias y estudios sobre el ordenamiento constitucional y legal de los períodos en foco.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a atuação do Programa de Reformas Educacionais na América Latina (PREAL) na articulação de políticas educacionais para a América Latina, destacando as políticas de avaliação. A abordagem de pesquisa adotada foi qualitativa, realizada através de análise documental de publicações feitas pelo programa, no período entre 1995 e 2010. Para isso, iniciouse o estudo fazendo a contextualização desse período histórico, abordando o neoliberalismo como estratégia de superação da crise econômica e as medidas de ajuste impostas à América Latina, coordenadas pelos organismos internacionais. Procurou-se mostrar como as políticas de avaliação são postas na agenda das reformas educacionais justificadas pela busca da qualidade da educação e, do mesmo modo, tornaram-se centrais para indicação de outras reformas. O estudo das Declarações e dos Planos de Ação das Cúpulas das Américas mostra como se constroem as agendas educacionais e indicam as medidas necessárias para materializar as propostas. O PREAL foi criado a partir das Cúpulas com objetivo de formar o consenso em torno das reformas imperativas para defesa da atual ordem econômica vigente. Sua organização em forma de rede agrega lideranças da economia, da política e da mídia, representantes de vários países, protagonistas das reformas voltadas para o mercado. Procura-se evidenciar o quanto as recomendações estão embasadas numa lógica competitiva sob o argumento de que a partir da competição se alcança melhor qualidade da educação. Os documentos analisados evidenciam o protagonismo dos empresários na defesa de uma concepção de educação instrumental, voltada para a produtividade. As recomendações do PREAL para a avaliação educacional envolvem, além da participação em testes internacionais, a criação de padrões e avaliações nacionais e formação de bancos de dados de modo a possibilitar a comparação entre os países. O estudo aponta para o uso da avaliação como instrumento de legitimação da lógica capitalista e, ao mesmo tempo, com a adoção da avaliação de larga escala, a criação de um mercado bilionário para atender essa demanda em nível internacional. / Esta pesquisa tuvo como objetivo analizar las acciones del Programa de Reformas Educacionales en la América Latina (PREAL) en la articulación de políticas educacionales para la América Latina, destacando las políticas de evaluación. El abordaje investigativo adoptado fue cualitativo, realizado a través del análisis documental de publicaciones hechas por el programa, en el periodo entre 1995 a 2010. Para tanto, el estudio se inicia presentando una contextualización histórica de este período, identificando el neoliberalismo como estrategia de superación de la crisis económica y las medidas de ajuste impuestas en América Latina coordenadas por los organismos internacionales. Se demuestra cómo las políticas de evaluación son puestas en la agenda de las reformas educacionales y son justificadas con el argumento de la búsqueda de la calidad en la educación, asimismo, se transformaron en elementos centrales para la indicación de reformas. El estudio de las Declaraciones y de los Planes de Acción de las Cumbres de las Américas muestra como se construyen las agendas educacionales e cómo se indican las medidas necesarias para materializar las propuestas. El PREAL fue creado a partir de las Cumbres con el objetivo de formar un consenso al rededor de las reformas imperativas para la defensa del orden económico vigente. Su organización en forma de red agrega líderes de la economía, de la política, de los medios de comunicación y representantes de varios países, todos protagonistas de reformas direccionadas para el mercado. Se evidencia cuánto las recomendaciones están basadas en una lógica competitiva bajo el argumento de que a partir de la competición se alcanza mejor calidad de la educación. Los documentos analizados revelan el protagonismo de los empresarios en la defensa de una concepción de educación instrumental, con orientación principal en la productividad. Las recomendaciones de PREAL para la evaluación educacional envuelve, además de participación en exámenes internacionales, la creación de padrones y evaluaciones nacionales y formación de bancos de datos de modo a posibilitar la comparación entre los países. El estudio apunta el uso de la evaluación como instrumento de legitimación de la lógica capitalista y, al mismo tiempo, que la adopción de la evaluación de gran escala impulsa la creación de un mercado billonario encaminado a atender esta demanda en nivel internacional.