Orientador: Mara Regina Lemes de Sordi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-25T15:54:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BarronTorrez_MiltaNeideFreire_D.pdf: 2318401 bytes, checksum: fc62fef3dc41ac75c891b701e4c9da81 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este é um estudo exploratório em análise de políticas públicas caracterizado como pesquisa qualitativa, situado na relação Educação e Formação de Trabalhadores em saúde a partir de uma perspectiva crítica da realidade, tendo em mente as determinações, mediações e contradições de ordem econômica, política, sociocultural e pedagógica que marcam tal formação. O tema central são três políticas de formação docente para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Saúde promovidas no Brasil pelo Ministério da Saúde no período de 1980 a 2009. Utilizou-se da análise documental e entrevista semiestruturada como principais procedimentos para a coleta de dados e da análise temática do conteúdo para o seu tratamento, apoiados nas categorias de análise ¿ Estado no sentido ampliado ou integral, força social e sentidos em disputa pela hegemonia histórico-política. Analisou as contribuições e limites destas políticas na perspectiva da Reforma Sanitária como parte das lutas sociais pela democratização da sociedade brasileira com ênfase nas áreas de saúde e educação, entendidas como bens públicos, a partir das bases político-conceituais dos Cursos de Capacitação Pedagógica para Instrutor/Supervisor Área de Saúde, Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem e Formação Docente em Educação Profissional na Área de Saúde (curso piloto), voltados para os profissionais de saúde e demais graduados que atuam como docentes, prioritariamente nas Escolas Técnicas de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), como componentes que foram dos projetos Larga Escala, Profae e Profaps. O estudo identificou, a partir da materialidade da formação docente para a EPTNM em saúde, contribuições e limites do desenvolvimento histórico da formação docente promovida no âmbito dos serviços públicos de saúde, na perspectiva da Reforma Sanitária como parte de uma reforma social, potencialmente contribuintes para a construção de uma política de profissionalização docente para a EPTNM ainda não existente no país, em discussão no interior das Diretrizes Curriculares Nacionais para esse campo, frente à necessidade de construção de novas iniciativas, fruto da vontade coletiva, que superem a polarização hoje existente e potencializem novas relações de força no campo democrático da educação e saúde / Abstract: This exploratory study analyzes public policies by means of a qualitative research focusing on the relation between education and training of workers in the healthcare sector from a critic perspective of reality, having in mind the determinations, mediations and contradictions of the economic, political, sociocultural and pedagogical orders that have an impact on this training. The central themes of this thesis are three teacher training policies for technical education in healthcare promoted by the Healthcare Ministry from 1980 to 2009. Data gathering was based on documental analysis and semi-structured interview and on thematic analysis of the content for its processing, supported on the analysis categories ¿ State in the broaden or Integral sense, social forces and directions in dispute for the historical-political hegemony. This work analyzed the contributions and limits of these policies from the Sanitation Reform perspective as part of the social struggles for the democratization of the Brazilian society with particular emphasis on the healthcare and education sectors, which are seen as public goods, from the conceptual-political basis of the courses for pedagogical capacitation for instruction and supervision in the healthcare sector, pedagogical training in professional education in the healthcare sector: nursery and teacher training in professional education in the healthcare sector (pilot course), which are directed towards healthcare professionals and others who act as teachers, mainly, at the Escolas Técnicas de Saúde of the Sistema Único de Saúde [SUS], as the components they were of such projects as Larga Escala, Profae e Profaps. The study identified, from the materiality of the teacher training for the EPTNM in healthcare, contributions and limits of the historical development of the teacher training practice promoted in the public healthcare services environment, from the perspective of the Sanitation Reform as part of a social reform, which are potentially contributors for the construction of a policy of teacher professionalization not yet developed in the country for the EPTNM, discussed in the National Curricular Directives for this field, in face of the need for the elaboration of new initiatives, derived from collective will, that overcome the current polarization and potentialize new force relations in the democratic field of education and healthcare / Doutorado / Ensino e Práticas Culturais / Doutora em Educação

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-04Bitstream added on 2015-05-14T16:58:51Z : No. of bitstreams: 1 000825470.pdf: 1647093 bytes, checksum: f077acae7d4e229be2b4dccde67d5400 (MD5) / Astratto: La presente tesi porta sequestri ha raggiunto circa il movimento di resistenza ala privatizzazione dela salute situata nelle proposizioni e l‘azioni intrapresse dal Fronte Nazionale contro la Privatizzazione della Salute, fondata nell‘anno di 2010. La sua interfaccia con il servicio sociale ha dato se stesso per noi per capire il rapporto tra le pratiche in difesa della sanità pubblica, universale e di qualità, con la transformazione delle pratiche in materia di salute, che pone questo movimento e la professione come soggetti di difesa di questo diritto, con il ruolo fondamentale che efetive la política pubblica il suo personaggio di realizzazione dei diritti, in particolare il consolidamento del Sistema Sanitario Unificato (SUS). La costruzione di una metodología basata nella rassegna bibliográfica ha duidato le scelte teoriche, accompagnate dalla ricerca sussidi legali, documenti emessi dell‘agenzie governative, e la ricerca via internet, raccogliendo dati e identificato come uno studio qualitativo nella combinazzione del trattamento necessario. Il primo capitolo informa la politica sanitaria come raggiungimento costituzionale, essendo problematizzata le condizioni imposte sulla sicurezza nel post 1988. E presenta i cosiddetti nuovi modelli di gestione proposti dagl‘anni 90, come espressione della continuità storica del processo di privatizzazione in salute. Sono nel secondo capitolo la presentazione delle condizioni contemporanee di protezionesociale dal programa neoliberista, così come la partecipazione e il controllo sociale esercitato nel quadro istituzionali attraverso i consigli di politiche pubbliche. La comprensione dei conflitti da parte del Fronte Nazionale Contro la Privatizzazione della Salute situati nel terzo capitolo, dove abbiamo analizzato il movimento di resistenza contro la privatizzazione della sanità pubblica nel paese, in attuazione del contemporáneo controllo... / A presente tese traz as apreensões alcançadas acerca do movimento de resistência à privatização da saúde localizado nas proposições e ações desenvolvidas pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, criada em 2010. A sua interface com o Serviço Social se deu por entendermos a relação existente entre as práticas em defesa da saúde pública, universal e de qualidade, com atransformação das práticas em saúde, o que situa esse movimento e a profissão como sujeitos de defesa desse direito, com papel fundamental para que essa política pública efetive seu caráter de concretização de direitos, especificamente a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A construção de uma metodologia pautada na revisão bibliográfica orientou as escolhas teóricas, sendo acompanhada da pesquisa de subsídios legais, documentos emitidos por órgãos governamentais, e a pesquisa via internet, identificando e reunindo dados como uma combinação necessária ao tratamento qualitativo do estudo. O primeiro capítulo informa a política de saúde como conquista constitucional, sendo problematizadas as condições impostas à seguridade social no contexto pós 1988. E apresenta os denominados novos modelos de gestão propostos a partir dos anos 1990, como expressão da continuidade histórica do processo de privatização na saúde. Encontram-se no segundo capítulo a apresentação das condições contemporâneas da proteção social a partir da programática neoliberal, assim como a participação e controle social exercidos no âmbito institucional por meio dos conselhos de políticas públicas. A compreensão acerca dos embates travados pela Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde localiza-se no terceiro capítulo, onde analisamos o movimento de resistência à privatização da saúde pública no país, concretizando na contemporaneidade, o controle democrático fora do aparato... / La presente tesis muestra las aprehensiones alcanzadas sobre el movimiento de resistencia a la privatización de la salud localizado en las preposiciones y acciones desarrolladas por la Frente Nacional Contra la Privatización de la Salud, creada en 2010. Su interfaz con el Servicio Social se generó por nosotros entender la relación existente entre las prácticas en defensa de la salud pública, universal y de calidad, con la transformación de las prácticas en salud, lo que coloca ese movimiento y la profesión como sujetos de defensa de ese derecho, con un papel fundamental para que esa política pública efective su carácter de concretización de derechos, específicamente la consolidación del Sistema Único de Salud (SUS). La construcción de una metodología pautada en la revisión bibliográfica orientó las opciones teóricas, siendo acompañada de la pesquisa de subsidios legales, documentos emitidos por órganos gubernamentales, y la pesquisa vía internet, identificando y reuniendo datos como una combinación necesaria al tratamiento calificativo del estudio. El primer capítulo informa la política de salud como conquista constitucional, siendo problematizada las condiciones impuestas a la seguridad social en el contexto después de 1988. Y presenta los denominados nuevos modelos de gestión propuestos a partir de los años 1990, como expresión de la continuidad histórica del proceso de privatización de la salud. Se encuentran en el segundo capítulo la presentación de las condiciones contemporáneas de la protección social a partir de la programática neoliberal, así como la participación y control social ejercidos en el ámbito institucional por medio de los consejos de políticas públicas. La comprensión sobre los embates trabados por la Frente Nacional Contra la Privatización de la Salud se encuentra en tercer capítulo, donde analizamos el movimiento de resistencia a la privatización de la salud pública en...

Orientador: Eduardo Fagnani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T00:19:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mesquita_AnaCleusaSerra_M.pdf: 1259647 bytes, checksum: 9d9d72d5a4135faa824cd327a5ada036 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A conquista do direito à saúde no Brasil representou um avanço expressivo no campo da proteção social do país. Contudo, apesar da importante vitória associada à construção jurídico-legal do SUS, a implementação do novo sistema encontra uma série de obstáculos, revelando a dificuldade para consolidar um sistema de saúde universal de fato, e não apenas de direito. Esse descompasso está relacionado ao momento histórico da construção do SUS: os avanços na universalidade da cobertura na saúde coincidem com a crise do Estado Nacional Desenvolvimentista no Brasil. Segue-se então uma etapa de crise econômica, baixo crescimento e ênfase na reforma do Estado visando o ajuste fiscal. Este contexto é agravado ainda pela rearticulação das forças conservadoras a partir de 1990 e pelo ressurgimento vigoroso do ideário liberal. Coloca-se assim, um cenário hostil (pós 1988) para a consolidação de um sistema de saúde universal e redistributivo. Heranças do passado redobram seu fôlego. O estreitamento das bases de financiamento e as dificuldades de superar interesses privatistas poderosos, arraigados na política de saúde desde o final dos anos 1960, colocam sérios obstáculos para a consolidação plena do SUS / Abstract: The acquisition of the right to the health in Brazil represented an expressive progress in the field of the social protection of the country. However, in spite of the important victory associated to the juridical-legal construction of Unified National Health System, or SUS, the implementation of the new system finds a series of obstacles, revealing the difficulty in fact to consolidate a system of universal health, and not just of right. That disconnection is related to the historical moment of the construction of SUS: the progresses in the universality of the covering in the health coincide with the crisis of the ¿Brazilian Developmental State¿. Start, then, a stage of crisis economical, low growth and emphasis in the reform of the State seeking the fiscal adjustment. This context is still worsened by the rearticulation of the conservative forces starting from 1990 and for the vigorous resurgence of the liberal thought. Thus, appear a hostile context (starting from 1988) for the consolidation of a universal and redistributive health system. The narrowing of the financing bases and the difficulties of overcoming privates interests, present in the politics of health from the end of the years 1960, they put serious obstacles for the full consolidation of SUS / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

[pt] O presente trabalho aborda, sob a perspectiva do alargamento da democracia participativa, a atuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Rio de Janeiro junto ao Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Para isso, dividimos este estudo em três partes. Na primeira, tratamos das premissas fundamentais do nosso objeto, ressaltando a importância do movimento da reforma sanitária na conquista de novos direitos na área da saúde, principalmente, na criação e institucionalização de canais de participação popular. Na segunda, abordamos especificamente o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e analisamos os debates dos conselheiros para verificar em que medida a atuação do Ministério Público é levada em consideração em seus argumentos. Na terceira, examinamos o papel do Ministério Público como instrumento de controle externo e sua importância na viabilização da democracia participativa dos conselhos de saúde. / [en] This thesis analysis, from the perspective of the increasing of popular participation, the work of the Public Attorney encharged of the Public Health care system and the Municipal Health Council in the Rio de Janeiro city. Therefore, we have divided this work in three parts. The first one is about some import preliminary points such as the sanitary reform and the new rights related to public health care. This reform has created important ways of popular participation in the area. In the second part, we analyzed the deliberative aspect of the Municipal Health Council and how the arguments set by the Public Attorney are taken into consideration by said Council. In the final part, we have examined the role of the Public Attorney in the external control and how it can enable popular participation in the Municipal Health Council.

[pt] O trabalho dissertativo aborda o Movimento Sanitário Brasileiro (MSB), cujo um dos frutos foi a constitucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), como um autêntico e singular exercício de Resistência na ótica de Baruch de Spinoza, a partir de uma análise histórico-filosófica, ao longo das décadas de 1970 e 1980. Inicialmente tratou-se da gênese do MSB, a partir dos Departamentos de Medicina Preventiva (DMP) e da Medicina Comunitária; da abertura política e das lutas de resistência por democratização, juntamente com a ampliação dos espaços institucionais, oportunidade abraçada pelos sanitaristas da época, que passaram a atuar nestas instâncias e com a formulação do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND); terminando por brevemente pontuar aspectos do Sistema Nacional de Saúde, então vigente, e das propostas do MSB. Quanto à segunda parte, a qual se deu ênfase, foi intitulada As lutas institucionais do Movimento, quando se investigou as Conferências Nacionais de Saúde (CNS), especialmente a Oitava Conferência, cuja substância serviu de base às ações constituintes na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), não sem antes atravessar a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS) e a Plenária Nacional da Saúde, alcançando a constitucionalização na Carta Cidadã de 1988, que não absorveu todas as proposições do MSB, mas possibilitou a emergência do SUS, expressão-mor da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). / [en] The argumentative work addresses the Brazilian Sanitary Movement (MSB), whose one of the fruits was the constitutionalisation of the Unified Health System (SUS), as an authentic and unique resistance exercise on optics of Baruch de Spinoza, from a historical and philosophical analysis, over the decades of 1970 and 1980. Initially this was the Genesis of MSB, from the Departments of Preventive Medicine (DMP) and of community medicine; the opening policy and the struggles of resistance for democracy, along with the expansion of institutional spaces, opportunity embraced by health professionals of the era, which passed the Act in these instances and with the formulation of the Second National Development Plan (PND); ending by briefly score aspects of the National Health System, then in force, and the proposals of the MSB. As for the second part, which emphasized, was entitled Institutional Struggles of the Movement, when it investigated the national health Conferences (CNS), especially the eighth Conference, whose substance constituent shares was based on the National Constituent Assembly (ANC), but not before going through the National Commission of Health Reform (CNRS) and the National Plenary of Health, reaching the constitutionalisation in Letter a citizen of 1988. that is not absorbed all the propositions of the MSB, but made possible the emergence of the SUS, Chief expression of Brazilian health reform (RSB).

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