Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-12-07T14:57:47Z No. of bitstreams: 2 1.Patricia Chame Dias_Tese_ nov 2016.pdf: 8309045 bytes, checksum: 55c4e33309930cd33e0153deee0790ec (MD5) 2.Patricia Chame Dias_Caderno de campo_19 nov.pdf: 1151695 bytes, checksum: c7fcb1d7d45fec521f99a88314b7c75d (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-12-07T15:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 1.Patricia Chame Dias_Tese_ nov 2016.pdf: 8309045 bytes, checksum: 55c4e33309930cd33e0153deee0790ec (MD5) 2.Patricia Chame Dias_Caderno de campo_19 nov.pdf: 1151695 bytes, checksum: c7fcb1d7d45fec521f99a88314b7c75d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T15:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 1.Patricia Chame Dias_Tese_ nov 2016.pdf: 8309045 bytes, checksum: 55c4e33309930cd33e0153deee0790ec (MD5) 2.Patricia Chame Dias_Caderno de campo_19 nov.pdf: 1151695 bytes, checksum: c7fcb1d7d45fec521f99a88314b7c75d (MD5) / Partindo de dois pressupostos fundamentais — o homem, ao realizar a vida, pela prática socioespacial, atribui conteúdo e sentido ao espaço; e, cada classe social tem modos particulares de interpretar, usar e se apropriar do espaço —, a proposta desta tese foi a de compreender como as diferentes classes sociais se apropriam de frações do espaço metropolitano nos processos de reprodução da vida. A partir da leitura de Henri Lefebvre, considerou-se a tríade casa/bairro, trabalho e lazer como uma referência para essa reflexão. Para desenvolver essa pesquisa, além da aplicação de questionários e realização de entrevistas com moradores de dois bairros de Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador, fez-se um levantamento teórico sobre esses temas e utilizaram-se dados secundários. Sendo assim, após estabelecer os critérios para definir e distribuir os sujeitos da pesquisa, em classes sociais, verificou-se como eles compreendiam seu lugar de moradia e os termos trabalho e lazer. Sobretudo, analisou-se o direcionamento de seus fluxos referentes à realização dessas práticas. Como resultado, evidenciou-se que, no plano do discurso, independentemente da classe social, a interpretação atribuída ao trabalho e ao lazer alinhavam-se com as apresentadas pela ideologia dominante. No entanto, as classes populares relacionam mais frequentemente trabalho a sobrevivência e lazer a diversão e distração, enquanto as médias e (médias) superiores mais associam mais o primeiro desses termos à formação do homem e da sociedade e, o segundo, a descanso e relaxamento. No que tange aos fluxos de trabalho, enquanto para as classes médias e (médias) superiores a capital baiana apresenta significativa importância, para as classes populares esses fluxos são quase totalmente destinados à cidade de moradia. Os deslocamentos voltados ao lazer, em termos de volume e de direcionamento, são mais variados em todas as classes. Entretanto, quando se avaliam aqueles que saem de Lauro de Freitas e as atividades a eles relacionadas, nota-se que nas classes (médias) superiores eles se revelam mais diversos em termos de espaço apropriado. Assim, diferindo do que se nota nos discursos, a prática socioespacial revela que, no processo de reprodução, há uma associação entre a porção do espaço usado/apropriado, as atividades que nele se desenvolvem e a classe social. Desse modo, aqueles que integram as classes populares circulam num espaço mais restrito e próximo ao de sua moradia, o que, em contrapartida, lhes permite apropriar-se dele de modo mais intenso. / ABSTRACT We start from the assumption of two fundamental ideas — in order to accomplish life, throughout social and spatial activities, human being attributes contents and meanings to the space; and, each social class has its proper manners of interpreting space, ways of using and self-appropriating it —, the proposal of this thesis was to understand how the different social classes appropriate fractions of the metropolitan space in the processes of reproduction of life. Starting from Henri Lefebvre's readings, we considered the triad house/quarter, work and leisure as a reference for such reflection. In order to develop this research, more than the application of questionnaires and carry out interviews with residents of two residential quarters of Lauro de Freitas, a municipal district in the Metropolitan Area of Salvador, it was made a theoretical survey on those themes and also secondary data were used. By this way, after settling and defining research criteria for subject’s distribution into social classes, we tried to verify how they could understand their home position and also, the terms work and leisure. Above all, we analyzed the flows directions of their social and spatial activities. regarding their accomplishment. As a result, it was evidenced that, in the plan of the speech, independently of the social class, the interpretation attributed to the terms work and leisure are related to those presented by the dominant ideology. However, the popular classes frequently bring into relationship the term work with survival and the term leisure with amusement and recreation, while the medium and upper (medium) classes associate the first of those terms to man's and society’s formation and, the second term to rest and relaxation. With respect to the job streams, while for the medium and upper (medium) classes the Bahia’s capital city presents expressive importance, while for the popular classes those streams are almost totally destined to the home city. Considering by its volume and directions, the displacements oriented to leisure, are quite varied in all of the classes. However, when we evaluate the leaving off Lauro de Freitas ones and the activities related to them, it is noticed that in the upper (medium) classes those displacements revealed much more differences in terms of space appropriation. So, differing of that we can perceive in the speeches, the social and spatial activities reveal that, during the reproduction process, there is an association between the portion of the used/appropriated space and the activities that grow in it, and the respective social class, By this way, those that integrate the popular classes circulate in a more restricted and close space to their home, which, as a compensation, allow them to appropriate such space in a more intense way.

Submitted by Ualace Oliveira (ualacejesus@bol.com.br) on 2017-01-03T01:00:30Z No. of bitstreams: 1 dissertação.pdf: 1586107 bytes, checksum: 0194ef74add2bc0e0093cde24907c6f8 (MD5) / Rejected by Vania Magalhaes (magal@ufba.br), reason: Favor inserir o abstract, após resumo em português on 2017-01-18T14:22:57Z (GMT) / Submitted by Ualace Oliveira (ualacejesus@bol.com.br) on 2017-01-18T15:04:13Z No. of bitstreams: 1 dissertação.pdf: 1586107 bytes, checksum: 0194ef74add2bc0e0093cde24907c6f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-01-19T16:33:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação.pdf: 1586107 bytes, checksum: 0194ef74add2bc0e0093cde24907c6f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T16:33:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação.pdf: 1586107 bytes, checksum: 0194ef74add2bc0e0093cde24907c6f8 (MD5) / Nas duas últimas décadas ocorreu em escala global um importante processo de mobilidade social no seio da base da pirâmide, sendo tal fato proveniente do ciclo econômico virtuoso vivenciado pelo capitalismo na sua mais nova fase. Esse processo passou a ser considerado por muitos autores como a emergência de uma "nova classe média mundial". Alguns fatores contribuíram decisivamente para tal fato, como é o caso da expansão do comércio mundial e a popularização de bens de consumo considerados “supérfluos” às classes mais pobres daí decorrida. Mas, nesse contexto, muitos autores no Brasil passaram a discordar da hipótese de que há uma "nova classe média" no país, embora reconheçam os importantes avanços sociaisocorridos. Vale ressaltar que nesse contexto a Região Metropolitana de Salvador - esta região que historicamente apresenta graves problemas socioeconômicos - logrou melhoria significativa em muitos aspectos sócio-ocupacionais. Porém, observa-se que a mobilidade social ocorrida entre as classes sociais na referida região foi pouco expressiva entre 2003 e 2010. Diante do exposto, O objetivo geral deste trabalho é observar por meio de uma abordagem descritiva a emergência de uma "Nova Classe batalhadora" na RMS. Para tanto, será feita uma analise a partir de banco de dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, para os anos de 2003 e 2010. A metodologia a ser utilizada consiste num estudo descritivo. Os resultados nos mostram que embora muitos aspectos relacionados aos rendimentos do trabalho das famílias da base da pirâmide na RMS melhoraram o processo ocorrido na referida região não pode ser considerando como um movimento pleno de mudanças na estrutura social. / During the last two decades an important process of mobility has occurred on a global scale Social within the base of the pyramid, being this fact coming from the virtuous economic cycle experienced by capitalism in its newest phase. This process came to be considered by many authors as the emergence of a "new world middle class". Some factors contributed decisively to this, as is the case of the expansion of world trade and the Popularization of consumer goods considered to be "superfluous" to the poorer classes. But in this context, many authors in Brazil have come to disagree with the hypothesis that there is a "new middle class" in the country, although they recognize important social advances. It should be noted that in this context the Metropolitan Region of Salvador - this region Which historically presents serious socioeconomic problems - achieved improvement Significant in many socio-occupational aspects. However, it is observed that social mobility between social classes in the region was not very significant between 2003 and 2010. In the light of the above, the general objective of this work is to observe through a descriptive approach the emergence of a " "In RMS. To do so, an analysis will be made from the database of the Survey of Employment and Unemployment, to The years 2003 and 2010. The methodology to be used is a descriptive study. The Results show that although many aspects related to income The work of the families at the base of the pyramid in the RMS improved the process Region can not be considered as a full movement of Social structure.

Submitted by Deise Carla Marques Tejas Serpa (deisecarlaserpa@hotmail.com) on 2017-08-31T12:17:41Z No. of bitstreams: 2 ANA CRISTINA LIMA COUTO 1.pdf: 1825142 bytes, checksum: efe17063fd94112cf81f43981797de56 (MD5) ANA CRISTINA LIMA COUTO 2.pdf: 1337176 bytes, checksum: 12ff1f579a28e46319cc15e42ba1e520 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2017-09-01T16:19:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ANA CRISTINA LIMA COUTO 1.pdf: 1825142 bytes, checksum: efe17063fd94112cf81f43981797de56 (MD5) ANA CRISTINA LIMA COUTO 2.pdf: 1337176 bytes, checksum: 12ff1f579a28e46319cc15e42ba1e520 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T16:19:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ANA CRISTINA LIMA COUTO 1.pdf: 1825142 bytes, checksum: efe17063fd94112cf81f43981797de56 (MD5) ANA CRISTINA LIMA COUTO 2.pdf: 1337176 bytes, checksum: 12ff1f579a28e46319cc15e42ba1e520 (MD5) / Este trabalho estuda a participação dos jovens (15 a 24 anos de idade) no mercado de trabalho, tendo como objetivo geral analisar a problemática que envolve o jovem e o mundo do trabalho, descrevendo as principais contribuições teóricas que procuram explicar as maiores dificuldades de inserção ocupacional encontradas por esse segmento etário.

Submitted by Verônica Santos (vel_ferreira@hotmail.com) on 2015-05-05T14:53:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Ferreira Silva dos Santos.pdf: 3031494 bytes, checksum: 4dc744957084912a01f4e03ca4157b4f (MD5) / Rejected by Vania Magalhaes (magal@ufba.br), reason: Inserir o ABSTRACT, após o resumo em português no campo RESUMO on 2015-05-07T16:27:58Z (GMT) / Submitted by Verônica Santos (vel_ferreira@hotmail.com) on 2015-11-03T14:45:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Ferreira Silva dos Santos.pdf: 3031494 bytes, checksum: 4dc744957084912a01f4e03ca4157b4f (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2015-11-16T13:32:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Ferreira Silva dos Santos.pdf: 3031494 bytes, checksum: 4dc744957084912a01f4e03ca4157b4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-16T13:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Verônica Ferreira Silva dos Santos.pdf: 3031494 bytes, checksum: 4dc744957084912a01f4e03ca4157b4f (MD5) / É consenso que a educação desempenha papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social de um país, proporcionando retornos tanto sociais quanto privados. Analisando pelo lado do indivíduo, a educação é vista como um investimento que pode proporcionar um rendimento no futuro. Diversas são as variáveis que influenciam na decisão do indivíduo em investir em educação, tais como região onde mora, idade, gênero e educação dos pais. Além da educação, essas mesmas variáveis podem também influenciar os rendimentos dos indivíduos no mercado de trabalho. Diante disso, este trabalho tem como objetivo estudar o impacto da escolaridade dos indivíduos sobre seus rendimentos na Região Metropolitana de Salvador. Para tanto faz-se uma análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), para os anos de 2009 e2011. A metodologia utilizada consiste no Método dos Mínimos Quadrados (MQO), corrigindoo problema de viés de seleção,atravésdo procedimento de Heckman (1977) de dois estágios. Tal procedimento consiste na estimação de uma equação de salários e de uma equação de participação do mercado de trabalho, esta última estimada através do modelo probit. Por fim, estimou-se Regressões Quantílicas a fim de verificar o comportamento das variáveis explicativas e de controle diante dos diferentes quantis de renda. Os resultados encontrados mostram que existem retornos positivos para os maiores níveis de escolaridade, bem como para os indivíduos mais velhos. Ademais, os resultados mostram que existem diferenças entre os retornos da escolaridade para, gênero (a favor do masculino) e raça (a favor de brancos) no mercado de trabalho, onde indivíduos do sexo feminino recebem rendimentos menores que os do sexo masculino e os brancos obtêm maiores retornos do que os não brancos. / There is a consensus that education plays a key role in economic and social development of a country, providing both social and private returns. Analyzing the side of the individual, education is seen as an investment that can provide an income in the future. There are several variables that influence the individual's decision to invest in education, such as region of residence, age, gender and parental education. In addition to education, these variables can also influence the income of individuals in the labor market. Thus, this paper aims to study the impact of education of individuals on their income in the metropolitan area of Salvador. For whatever an analysis of data from the National Household Sample Survey (PNAD), for the years 2009 and 2011. The methodology used is the method of least squares (OLS), correcting the selection bias problem by Heckman's procedure (1977) of two stages. This procedure is the assessment of an equation of wages and an equation of participation in the labor market, the latter estimated by probit model. Finally, we estimated regressions quantile to check the behavior of the explanatory variables and control on the different quantile income. The results show that there are positive returns to higher levels of education as well as for older individuals. Furthermore, the results show that there are differences between the returns to schooling for, gender (for males) and race (for white) in the labor market, where females receive lower yields than male and white get higher returns than non-whites.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-06-05T22:31:10Z No. of bitstreams: 1 RaissaMarquesSampaioSidrim_DISSERT.pdf: 1973893 bytes, checksum: 0bc025843301b9a089ed96d0466cbc5d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-06-12T00:13:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaissaMarquesSampaioSidrim_DISSERT.pdf: 1973893 bytes, checksum: 0bc025843301b9a089ed96d0466cbc5d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-12T00:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaissaMarquesSampaioSidrim_DISSERT.pdf: 1973893 bytes, checksum: 0bc025843301b9a089ed96d0466cbc5d (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / O principal objetivo desta dissertação é analisar as diferenças da inserção ocupacional de migrantes e não migrantes que realizam o deslocamento pendular por motivo de trabalho nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador em 2000 e 2010. Além disso, busca-se mensurar o volume, traçar o perfil e conhecer os rendimentos dos trabalhadores pendulares desses dois grupos (migrantes e não migrantes). A hipótese central é que os indivíduos identificados como migrantes nessas metrópoles, e que realizam deslocamentos pendulares para trabalhar, possuem melhores qualificações e renda em relação não migrantes, estando mais bem inseridos no mercado de trabalho. Para tanto, são utilizados os microdados dos Censo Demográficos de 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como principal fonte de informação. Os resultados apontam que nas três regiões metropolitanas do Nordeste houve um número crescente de indivíduos realizando a mobilidade pendular, e que esses possuem características bastante similares entre as metrópoles. No geral, o grupo de trabalhadores pendulares migrantes se mostrou mais jovem e com melhores qualificações e rendimentos que o grupo de não migrantes. Houve crescimento do número de empregados pendulares em ambos os grupos, com aumento do número de trabalhadores com carteira assinada, contudo a taxa de informalidade é superior entre os migrantes. No que concerne ao setor de atividade, a maioria está inserida na indústria de transformação, no comércio e reparação de veículos e na construção, entretanto a predominância nesses setores é alterada de metrópole para metrópole e também pelo status migratório. / The main objective of this dissertation is to analyze the differences in the occupational insertion of migrants and non-migrants who perform the commuting displacement due to work in the Metropolitan Regions of Fortaleza, Recife and Salvador in 2000 and 2010. Besides that, it is sought to measure the volume, to draw the profile and to know the incomes of the commuters of these two groups (migrants and non-migrants). The central hypothesis is that the individuals identified as migrants in these metropoles, and who undertake commuting displacement, have better qualifications and incomes in relation to non-migrants, being better placed in the labor market. For that, the microdata of the 2000 and 2010 Demographic Census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) are used as the main source of information. The results indicate that in the three metropolitan regions of the Northeast there were an increasing number of individuals performing the pendular mobility, and that these have very similar characteristics among the metropolises. Overall, the group of migrant commuters was younger and had better qualifications and incomes than non-migrants. There was an growth in the number of commuting employees in both groups, with an increase in the number of workers with a formal contract, but the informal rate is higher among migrants. As far as the activity sector is concerned, the majority are inserted in the transformation industry, in the trade and repair of vehicles and in the construction, however the predominance in these sectors is changed from metropolis to metropolis and also by the migratory status.

Submitted by Jacileda Santos (jacileda.santos@gmail.com) on 2018-09-05T18:57:33Z No. of bitstreams: 1 01_Tese_Jacileda_2016.10.20.pdf: 22962490 bytes, checksum: 52210ae5d7cb6ba3ce7cbb7170d8a85c (MD5) / Approved for entry into archive by Eva Dayane Jesus dos Santos (evabibliotecaria@gmail.com) on 2018-10-05T16:19:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 01_Tese_Jacileda_2016.10.20.pdf: 22962490 bytes, checksum: 52210ae5d7cb6ba3ce7cbb7170d8a85c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T16:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 01_Tese_Jacileda_2016.10.20.pdf: 22962490 bytes, checksum: 52210ae5d7cb6ba3ce7cbb7170d8a85c (MD5) / CAPES / Unidades de Conservação são territórios sob regime especial de gestão, legalmente definidos pelo Poder Público, objetivando a proteção, a conservação e, em alguns casos, a preservação dos recursos ambientais contidos em seus limites. No Brasil, o início da criação de tais espaços e de instrumentos capazes de gerí-los, datam da década de 1930, com a aprovação do Código Florestal Brasileiro, em 1934, e do Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro, em 1937. Com o passar do tempo, surgiu a necessidade de proteção de outros territórios e da institucionalização de outras categorias de áreas protegidas, para atender a objetivos diferenciados. Outros instrumentos legais também foram aprovados, a fim de planejar e gerir esses espaços, das melhores formas possíveis. Contraditoriamente, apesar do discurso do desenvolvimento sustentável e do aumento do rigor nas leis ambientais, é possível observar uma redução sistemática de superfície não edificável ou dos limites das Unidades de Conservação das metrópoles brasileiras. Associado a isto, e apesar do “direito ao meio ambiente” figurar em diversos textos constitucionais pelo mundo, ele também tornou-se um dos campos do Direito que mais são alvo de retrocesso. A pesquisa aqui apresentada discute como a gestão das Unidades de Conservação é afetada pelas representações que são elaboradas em torno do discurso da conservação e da proteção ao meio ambiente, e do uso sustentável dos recursos naturais, e como os agentes produtores e promotores do mercado imobiliário se utilizam de tais discursos para agregar valor a produtos e, ao mesmo tempo, exercer/ceder à pressão para a ocupação no entorno ou dentro dos limites da APA Lagoas de Guarajuba, da APA das Lagoas e Dunas do Abaeté, e do Parque Metropolitano de Pituaçu, casos considerados mais emblemáticos para a discussão apresentada nesta tese, localizados na Região Metropolitana de Salvador-Ba.

157f. / Submitted by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2013-06-25T12:25:55Z No. of bitstreams: 1 Fugindo dos Males da Cidade - Rafael de Aguiar Arantes.pdf: 7060255 bytes, checksum: 21e8cbb74fefc340224ebdae9d432170 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná(dilznana@yahoo.com.br) on 2013-06-25T14:09:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fugindo dos Males da Cidade - Rafael de Aguiar Arantes.pdf: 7060255 bytes, checksum: 21e8cbb74fefc340224ebdae9d432170 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T14:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fugindo dos Males da Cidade - Rafael de Aguiar Arantes.pdf: 7060255 bytes, checksum: 21e8cbb74fefc340224ebdae9d432170 (MD5) Previous issue date: 2011 / FAPESB / Entre as tendências dominantes na dinâmica atual das cidades mundiais está o aumento da auto-segregação das camadas de média e alta renda e a proliferação de condomínios fechados, fortificados e protegidos, onde essas camadas vêm se refugiando em busca de segurança e qualidade de vida. O presente trabalho analisa este fenômeno, com base em uma pesquisa realizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nessa região, os condomínios fechados surgiram de antigos conjuntos habitacionais e loteamentos privados da década de 1970 e 1980. Esses empreendimentos se direcionavam paras as camadas médias, especialmente assalariados, que buscavam ter acesso à casa própria e ter mais qualidade de vida, propiciada pela distância do centro urbano e pelo contato maior com a natureza. Oferecer mais liberdade, autonomia, espaço e opções de lazer para os filhos era um dos elementos centrais nesse contexto. Esses empreendimentos não nasceram fechados, e vão ganhando essa condição ao longo da década de 1980. A partir da década de 1990, contudo, novos empreendimentos surgem, já como condomínios fechados e incorporados pelo mercado, que valoriza através de peças publicitárias a moradia em locais protegidos, seguros e monitorados. Nesse novo contexto, alteram-se o perfil dos moradores, agora também setores das camadas mais altas, e a motivação para se morar nesses espaços. Associados a elementos relativos à qualidade de vida (tranqüilidade, estrutura privativa de lazer, e principalmente morar numa casa) cresce a importância do componente da segurança, de modo que a proliferação de condomínios fechados na RMS passa se configurar como um afastamento dos problemas urbanos, uma busca de tudo aquilo que os moradores acreditam não mais poder encontrar na cidade. Desse modo, a análise dos condomínios fechados na RMS permite inferir que, ao mesmo tempo em que eles são a expressão da crise dos espaços públicos, ao propiciar “soluções” individualistas e privatistas, reafirmam ainda mais aquela crise, contribuindo para o fim de um modelo de cidade moderna, que se pautava nos espaços públicos, abertos e plurais, na diversidade e na heterogeneidade. Among dominant trends in current dynamics of world cities is increasing self-segregation of the middle and upper-classes and the proliferation of gated communities, fortified and protected, where these layers have been taking refuge in a search for security and quality of life. This paper analyzes this phenomenon, based on a research in the Salvador Metropolitan Region. In this region, gated communities have emerged from former housing and private housing developments of the 1970s and 1980s. These projects were directed to the middle classes, especially employees, who sought access to home ownership and have a better quality of life afforded by the distance from the urban center and the greater contact with nature. Offer more freedom, autonomy, space and entertainment options for children was a central element in this context. These projects were not born walled, and moved ahead this condition throughout the 1980s. From the 1990s, however, new developments arise, already as gated communities and incorporated by the market, which values through advertising in local housing safe, secure and monitored. In this new context, change the profile of residents, now also sectors of the higher layers, and the motivation to live in these spaces. Associated with elements of quality of life (quiet, private leisure structure, and mainly live in houses) increases the importance of the security component, so that the proliferation of gated communities in the RMS is to configure itself as a departure from the urban problems a search of all that the villagers believe can no longer find in the city. Thus, the analysis of gated communities in this metropolitan region allows the inference that, while they are the expression of the crisis of public spaces, by providing individualistic and private "solutions", further reaffirm that crisis, contributing to the end of a model modern city, which was guided in public spaces, open and plural, that is, diversity and heterogeneity. / Salvador

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2017-11-17T18:14:09Z No. of bitstreams: 1 TESECARRERA-FREITAS.pdf: 4997878 bytes, checksum: 863c14e618b6ab284550c0717379570c (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-11-20T14:35:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESECARRERA-FREITAS.pdf: 4997878 bytes, checksum: 863c14e618b6ab284550c0717379570c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T14:35:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESECARRERA-FREITAS.pdf: 4997878 bytes, checksum: 863c14e618b6ab284550c0717379570c (MD5) Previous issue date: 2017-07-27 / Três em cada quatro habitantes da América Latina vivem em centros urbanos. No Brasil, cidades como: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife apresentam evidentes problemas metropolitanos, exigindo ações coordenadas entre os Municípios, a sociedade civil e os agentes econômicos. Admite-se, em certas circunstâncias, a participação dos Estados membros e da União. O modelo de governabilidade interfederativa deverá ser capaz de garantir o equilíbrio federativo e a gestão democrática das cidades. A institucionalização das regiões metropolitanas, conquanto, desde 1988, seja papel dos Estados, precisa preservar a descentralização como estratégia de desenvolvimento, assegurando às instâncias politico-administrativas locais, o protagonismo da execução de políticas públicas metropolitanas. De certa forma, o pluralismo político da Constituição brasileira de 1988, encontra melhores oportunidades para se manifestar em âmbito local, devendo ser criadas esferas públicas de participação e de deliberação acerca das funções de interesses comuns. Muito embora as primeiras regiões metropolitanas no Brasil tenham sido instituídas no ano de 1973, ao longo destes 44 anos verificou-se uma formação deficiente dos modelos de articulação intergovernamental, que, em geral, eram centralizadores e com baixo poder de mobilização social; enfim, adotavam uma gestão do tipo top-down. Em 2014, o Estado da Bahia publica a Lei Complementar nº 41 e funda novamente a região metropolitana de Salvador sob a roupagem de uma autarquia intergovernamental, intitulada Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de Salvador (EMRMS). Esta tese se propõe a estudar se a condução deste processo que deu ensejo à EMRMS obedeceu ao viés centralizador de outros modelos de governabilidade ou se rompeu com esta tradição, promovendo uma institucionalização mais descentralizada e democrática. Apoiada em alguns cenários internacionais, especialmente no modelo de governabilidade adotado nas regiões de Barcelona (Espanha), Turim (Itália) e em algumas outras experiências de gestão metropolitana dentro do próprio país, esta tese levanta, como hipótese, que os instrumentos urbanísticos metropolitanos devem obedecer aos princípios de gestão democrática previstos no Estatuto da Cidade, privilegiando a participação direta, construindo gestões do tipo bottom-up. O propósito principal é demonstrar que o desenvolvimento metropolitano depende do empoderamento das comunidades que vivem nesses Municípios que integram a região metropolitana. Este trabalho se vale das ideias de Jürgen Habermas acerca da democracia deliberativa e das noções de desenvolvimento de Amartya Sen, como bases teóricas para fundamentar suas conclusões. Questiona ainda a legitimidade da EMRMS, uma vez que não se valeu dos princípios de gestão democrática prestigiados pelo Estatuto da Metrópole e por ter conferido ao Estado da Bahia uma posição privilegiada frente aos demais entes subnacionais. Para realizar esta pesquisa, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, apropriando-se do estruturalismo e do institucionalismo. Foram feitos levantamentos bibliográficos e visitas a órgãos e instituições públicas, bem como pesquisa documental. / Three out of four inhabitants of Latin America live in urban centers. In Brazil, cities such as: Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte and Recife, present evident metropolitan problems, requiring coordinated actions between Municipalities, civil society and economic agents. The participation of the Member States and the Union is admitted in certain circumstances. The interdepartmental governance model should be able to guarantee the federative balance and democratic management of cities. Although the institutionalization of the metropolitan regions has been a role of the states since 1988, it should preserve decentralization as a development strategy, assuring to the local political-administrative authorities the protagonism of the execution of metropolitan public policies. To a certain extent, the political pluralism of the Brazilian Constitution of 1988 finds better opportunities to manifest itself at the local level, and public spheres of participation and deliberation should be created on the functions of common interests. Although the first metropolitan areas in Brazil were instituted in 1973, during these 44 years, there was a deficient formation of intergovernmental articulation models, which were generally centralized and with a low social mobilization power, in short, adopted top-down management. In 2014, the State of Bahia published a Complementary Law # 41 and reforms the metropolitan area of Salvador, under the guise of an intergovernmental authority entitled Metropolitan Entity of the Metropolitan Region of Salvador (EMRMS). This thesis proposes to study if the conduction of this process which gave rise to the EMRMS obeyed the centralizing bias of other models of governability or broke with this tradition, promoting a more decentralized and democratic institutionalization. Based on some international scenarios, especially in the governance model adopted in Barcelona / Es and Turin / It regions, and in other metropolitan management experiences within Brazil itself, this thesis assumes that metropolitan urban planning instruments must obey the principles of democratic management provided by the City Statute, favoring direct participation, building bottom-up management. The main purpose is to demonstrate that metropolitan development depends on the empowerment of the communities that live in these municipalities that are part of the metropolitan region. This work draws on the ideas of Jürgen Habermas about deliberative democracy and the notions of development of Amartya Sen, as theoretical bases to support its conclusions. This thesis also questions the legitimacy of the EMRMS, since it did not use the principles of democratic management prestige by the Metropolis Statute and because it conferred on the State of Bahia a privileged position if compared to other subnational entities. To carry out this research, the hypothetical-deductive method was used, appropriating structuralism and institutionalism. Bibliographical surveys and visits to public agencies and institutions, as well as documentary research were done.