Resumo:Comparou-se a taxa de concepção de vacas leiteiras (22,4±5,58L) submetidas à IATF, usando dispositivo intravaginal com diferentes doses de progesterona (P4). As vacas foram implantados aleatoriamente com dispositivo de 1,0g (n= 43) ou 1,3g de P4 (n = 48) em seguida foi administrado 2 mg de benzoato de estradiol (BE, IM). No D3 foi coletado sangue para análise da concentração de P4. No D8 retirou-se o implante e administrou-se 0,15 mg de D-Cloprostenol (IM). No D9, foi injetado 1 mg de BE (IM) e aproximadamente 56 h após a retirada do implante realizou-se IATF. Foi coletada temperatura ambiente nos 50 dias que antecederam a inseminação. O diagnóstico de gestação foi realizado com ultrassom após 30 dias da IATF. A taxa de prenhez foi de 19,8%, sendo oito vacas com 1,0g e dez com 1,3g de P4. Não houve diferença na taxa de prenhez entre os grupos de P4 e a presença ou ausência de CL (teste 2). A temperatura ambiente máxima nos 50 dias antes da IATF foi maior (ANOVA) no subgrupo não prenhe com 1,3g de P4 em relação às não prenhes com 1,0g e às prenhes com 1,0 ou 1,3g de P4. Para cada aumento de 1ºC na média da temperatura ambiente dos 50 dias pré IA a taxa de prenhez diminui 42,1% (análise de regressão logística). Conclui-se que suplementar vaca em lactação (22L) com mais P4 intravaginal (1 ou 1,3 g) não modificou a taxa de concepção com o protocolo de IATF utilizado sob estas condições ambientais / Abstract:We compared the conception rate of dairy cows (22.4 ± 5,58L) submitted to TAI, using intravaginal device with different doses of progesterone (P4). The cows were randomly implanted with a device of 1.0g (n = 43) or 1.3 g P4 (n = 48) was then given 2 mg of estradiol benzoate (EB, MI). In D3 blood was collected for analysis of P4 concentration. In D8 was removed and the implant was administered 0.15 mg of D-cloprostenol (IM). At D9, was injected 1 mg of EB (MI) and about 56 h after implant removal was performed TAI. Ambient temperature was collected in the 50 days prior to insemination. Pregnancy diagnosis was performed with ultrasound after 30 days of TAI. The pregnancy rate was 19.8%, eight cows with 1.0g and ten with 1.3 g of P4. There was no difference in pregnancy rates between P4 groups and the presence or absence of CL (2 test). The maximum ambient temperature in the 50 days before IATF was higher (ANOVA) in patients not pregnant with 1.3 g of P4 in relation to non-pregnant with 1.0g and pregnant with 1.0 or 1.3 g of P4. For each increase of 1°C in average ambient temperature of 50 days pre AI pregnancy rate decreases 42.1% (logistic regression analysis). It was concluded that further lactating cow (22L) over intravaginal P4 (1 or 1.3 g) did not change the design rate with artificial insemination protocol used under these environmental conditions / Orientador:Guilherme de Paula Nogueira / Banca:Daniel de Jesus Cardoso de Oliveira / Banca:Claudia Maria Bertan Membrive / Mestre

Orientador: Alex Sandro Campos Maia / Banca: Marcos Chiquitelli Neto / Banca: Márcia Helena Machado da Rocha Fernandes / Resumo: O objetivo deste estudo foi validar o condicionamento dos animais e o desenvolvimento de pesquisas que visem entender as respostas do equilíbrio térmico de bovinos Guzerá (Bos indicus), em consequência das variações meteorológicas ao longo do dia, em ambiente tropical e a emissão de metano. Foram avaliados dez bovinos da raça Guzerá, cinco machos e cinco fêmeas, com média de vinte meses, alojados em baias individuais, protegidos da radiação solar. A frequência respiratória, volume respiratório corrente, a produção de calor metabólico e a perda de calor latente via sistema respiratório, foram determinados usando um sistema de calorimetria indireta, com o auxílio de uma máscara facial. Simultaneamente, foram analisadas a temperatura retal (TR), temperatura da epiderme (TEP), temperatura do pelame (TS), temperatura do ar expirado (TEXP), além das variáveis meteorológicas, temperatura do ar (TA), umidade relativa (UR), radiação solar (RS), e temperatura radiante média (TRM). Também foram determinados os fluxos de calor por radiação e convecção. As temperaturas do ar expirado, do pelame e da epiderme, se mostraram dependentes da temperatura do ar, aumentando de 28 a 35°C, 31 a 38°C e 33 a 38°C, respectivamente, quando a temperatura do ar aumentou de 25 para 34°C, enquanto que a temperatura retal foi dependente da hora do dia. A produção de calor metabólico apresentou média de 115 e 155 W m-2, para machos e fêmeas, respectivamente, e não se alterou com o aumento da temperatura do ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this study was to validate the conditioning of animals and the development of research aimed at understanding the responses of the thermal equilibrium of Guzerá cattle (Bos indicus), as a result of weather variations throughout the day in a tropical environment and the methane emission. Evaluated ten Guzerat cattle, five males and five females, with an average of twenty months, housed in individual pens, protected from direct solar radiation. The respiratory rate, tidal respiratory volume, metabolic heat production and loss of latent heat via the respiratory system, were determined using an indirect calorimetry system with the aid of a facial mask. At the same time, we analyzed the rectal temperature (TR), skin surface temperature (TEP), hair coat temperature (TS), expired air temperature (TEXP), besides meteorological variables, air temperature (TA), relative humidity (UR), solar radiation (RS), and mean radiant temperature (TRM). It was also determined heat flow by radiation and convection. The expired air temperature, hair coat temperature and skin surface temperature, proved to be dependent on air temperature, adding 28 to 35 ° C, 31 to 38 ° C and 33 to 38 ° C, respectively, when the air temperature increased from 25 to 34 ° C. While the rectal temperature is dependent on the time of day. The metabolic heat production averaged 115 and 155 W m-2 for males and females, respectively, and did not change with increasing air temperature (25-34 ° C), the same was tru... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Parasitoides cenobiontes manipulam o crescimento e o desenvolvimento de seus hospedeiros visando colonizá-los e adequá-los nutricionalmente as suas próprias exigências nutricionais. Nesse processo de manipulação, parasitoides interferem com o funcionamento molecular e celular de seus hospedeiros, alterando inúmeros processos fisiológicos. Assim, este projeto buscou avaliar o efeito do parasitismo por Campoletis flavicincta (Ashmead) (Hymenoptera: Ichneumonidae) na atividade de transcrição gênica e de síntese de proteínas em larvas de Spodoptera frugiperda (J.E. Smith) (Lepidoptera: Noctuidae) em diferentes estágios de desenvolvimento do parasitoide. O estudo envolveu a análise comparativa do transcritoma de lagartas de S. frugiperda via sequenciamento de nova geração (RNASeq - Illumina) e a validação dos resultados obtidos por PCR em tempo real (qPCR), além de incluir análise da composição quantitativa e qualitativa de proteínas disponíveis na hemolinfa do hospedeiro via análise em SDS-PAGE. Análises das alterações proteicas na hemolinfa de lagartas de S. frugiperda induzidas pelo parasitismo por C. flavicincta foi realizada após 1, 3, 5 7, e 9 dias do parasitismo (DAP). Foi verificado aumento significativo na concentração de proteínas na hemolinfa de lagartas parasitadas 3, 5 e 9 DAP, a síntese precoce de proteínas de 180 kDa e 75 kDa e sua manutenção até o final do desenvolvimento do parasitoide. Porém, não foi possível a visualização de proteínas específicas do parasitismo. As análises de expressão gênica diferencial foram concentradas nos estágios iniciais do parasitismo (06, 24 e 72 h após o parasitismo) e resultou na identificação de 1.189 transcritos expressos diferencialmente, dos quais 72,7% foram inibidos pelo parasitismo, sendo encontrados transcritos em quatro grupos funcionais importantes ao desenvolvimento do parasitoide: i) metabolismo de carboidratos; ii) proteínas de armazenamento, iii) síntese e degradação de hormônios e iv) respostas imunológicas. A expressão diferencial encontrada pela análise de RNA-Seq foi validada pela análise por qPCR de transcritos selecionados. Análises adicionais de montagens de transcritomas de novo também permitiram a identificação de 22 transcritos associados ao vírus de poli-DNA simbionte associado a C. flavicincta, os quais representavam quatro famílias gênicas virais: \"anquirina viral\", \"elemento repetido\", \"motivo-cisteína\" e \"família- N\". Esses transcritos apresentaram padrão específico de expressão temporal, sendo os transcritos de anquirina virais e de proteínas de motivo-cisteína os mais abundantes. / Koinobiont parasitoids regulate the growth and development of their hosts in order to colonize and adequate their host to their own nutritional needs. Parasitoids interfere with several physiological processes at the molecular and cellular levels to regulate their hosts. Thus, this project evaluated the effects of the parasitization by Campoletis flavicincta (Ashmead) (Hymenoptera: Ichneumonidae) on gene expression and protein availability at different stages of parasitization of larvae of the host Spodoptera frugiperda (J.E. Smith) (Lepidoptera: Noctuidae). Comparative gene expression was carried out by RNA-Seq analysis using next-generation sequencing tools (Illumina), with data validation by quantitative real time PCR (qPCR). Protein availability in the host hemolymph was checked by colorimetric and SDS-PAGE assays. Protein changes in the hemolymph were verified throughout parasitoid development at 1, 3, 5, 7 and 9 days after parasitization. The parasitoid induced an increase in the total concentration of proteins from day 3 to 9, and induced the precocious synthesis of two proteins (180 kDa and 75 kDa) and their maintenance in the hemolymph until the end of parasitoid development. No parasitism specific proteins were detected. Differential gene expression analysis was concentrated at early parasitization (06, 24 and 72 h), and allowed the identification of 1.189 differentially expressed transcripts. The majority of these transcripts (72.7%) were down-regulated in parasitized larvae as compared to the nonparasitized. Analysis of the differentially expressed transcripts led to the identification of functionally important transcripts for the parasitoid development, belonging to i) sugar metabolism, ii) storage proteins, iii) hormone synthesis and degradation, and iv) immune response. qPCR experiments using selected transcripts validated the differential expression observed in RNA-Seq experiments. Additional analysis using the de novo transcriptome assembly also led to the identification of 22 transcripts associated with the genome of the polydnavirus of C. flavicincta distributed in four gene families: vankyrin, repeated-element, cysteine-motif and N-family. These transcripts had specific temporal patterns of expression, with the transcripts from vankyrins and cysteine-motif being the most abundant.

Nesta tese desenvolvemos um modelo estocástico para a transcrição do gene even-skipped de Drosophila melanogaster no qual a variável estocástica é o número de moléculas de mRNA transcritas. Nesse modelo, consideramos um gene com dois níveis de ativação sendo regulado externamente. As probabilidades de se encontrar o gene ligado ou desligado e com determinado número de moléculas de mRNA transcritas obedecem equações lineares dadas por processos markovianos de nascimento-e-morte (taxas de produção e degradação) e termos de chaveamento entre os níveis cujas dependências temporais são dadas por funções de Heaviside. Notamos que tal dependência é suficiente para garantir uma atividade transcricional inicial intensa seguida de uma súbita interrupção, conforme sugerem os dados experimentais. Desconsiderando efeitos difusivos e fenômenos de transporte, estendemos esse constructo às outras regiões do embrião, permitindo dependências espaciais apenas às termos de chaveamento, e o resultado gerado descreve os dados experimentais com boa concordância, indicando também que o aspecto binário do gene é suficiente para uma descrição semiquantitativa do fenômeno. Notavelmente, na região onde a listra se forma e concomitantemente a sua formação, o modelo prevê a redução do desvio quadrático (flutuação) e do ruído. Calculando a distribuição de probabilidade, verificamos que o regime estacionário é atingido antes da listra começar a desaparecer. Também estudamos uma conexão entre parâmetros do modelo e as proteínas envolvidas na regulação e, baseado em resultados da literatura, obtemos uma função com aproximadamente o mesmo efeito regulatório considerando gradientes de seis fatores de transcrição (Bcd, Hb, Gt, Kr, Kni e Tll) e apenas quatro sítios de ligação, o que sugere que a informação transcricional pode estar concentrada na regulação de poucos sítios. / In this thesis we develop a stochastic model to transcription of Drosophila melanogaster even-skipped gene in which the stochastic variable is the number of mRNA molecules transcribed. In this model we considered a gene with two activation levels being regulated externally. The probabilities of gene being on or off when there is a certain number of transcripts obey linear equations given by Markovian birth-and-death processes (production and degradation rates) and terms of switch between levels whose time-dependence is given by Heaviside functions. We note that is sufficient to ensure a strong transcriptional activity followed by a sudden disruption, as suggested by the experimental data. Disregarding diffusion effects and transport phenomena, we extend this construct to the others regions ot the embryo, allowing space-dependence only to terms of switch, and the results describe the experimental data with good agreement, indicating also that binary character of gene is sufficient to a semiquantitative description of the phenomenon. Notably, in the region where the stripe 2 is formed and simultaneously with its formation, the model predicts the reduction in standard deviation (fluctuation) and noise. By calculating the probability distribution, we find that stationary state is reached before stripe 2 starts to fade. We also study a connection between the parameters of the model and proteins involved in regulation and, based on results from the literature, we obtain a function with approximately the same regulatory effect considering six transcription factors (Bcd, Hb, Gt, Kr, Kni e Tll) and only four binding sites, suggesting that transcriptional information may be concentrated in regulation of few sites.

O presente trabalho tem como objetivo caracterizar três agrupamentos de genes da alfa proteobactéria Caulobacter crescentus envolvidos na resposta a metais e antibióticos. Analisamos o agrupamento composto pelos genes CC1637-CC1640, que contém um sistema BlaR/BlaI de transdução de sinal, e realizamos uma análise comparativa de dois sistemas de efluxo da família RND composto pelos genes CC2720-CC2725 e CC2388-CC2390 que estariam envolvidos na resposta a metais cádmio e zinco. Mutantes simples e duplos com deleção em fase foram obtidos, e o estudo da atividade promotora foi realizado através de ensaio de <font face=\"Symbol\">b-galactosidase utilizando gene repórter lacZ . Ensaios de RT-PCR e atividade <font face=\"Symbol\">b-galactosidase mostraram que o gene CC1638 provavelmente não possui promotor próprio e que os genes CC1637- CC1640 podem consituir um operon. A atividade promotora do gene CC1640 não responde a H2O2, Cd2+ e Zn2+, mas a linhagem <font face=\"Symbol\">DCC1640 apresentou baixa viabilidade na presença de Cd2+. As linhagens <font face=\"Symbol\">DCC1637 e <font face=\"Symbol\">DCC1638 mostraram sensibilidade a t-butil-hidroperóxido. A linhagem <font face=\"Symbol\">DCC1640 mostrou-se sensível aos antibióticos CTX e PPT, e ensaios de <font face=\"Symbol\">b-galactosidase em placa e em meio liquido mostraram indução da expressão pelos antibióticos CTX e CFE. Observamos uma auto-regulação do operon pela proteína codificada pelo gene CC1640 (BlaI), confirmado por ensaios de EMSA. A presença de BlaR inibe a ligação da proteína BlaI ao promotor, sugerindo que ambas BlaI/BlaR regulem em conjunto o promotor do gene CC1640. Análise in silico do consenso TTACGNNCGTAA localizado no promotor de CC1640 identificou esta sequência na região promotora de outros genes. A análise da expressão relativa sugere que os genes CC1568, CC1230 e CC2661 são regulados pela proteína BlaI, sugerindo que BlaI regula a expressão de outros genes possivelmente envolvidos na resposta a antibióticos <font face=\"Symbol\">b-lactâmicos. Ensaios de atividade <font face=\"Symbol\">b-galactosidase da região intergênica CC2720-CC2721 mostraram que esta não possui atividade promotora, e análise por RT-PCR confirmou que os genes CC2720-CC2721 são co-transcritos e que fazem parte do operon CC2720-CC2725. A expressão do operon mostrou indução significativa na presença de Cd2+, moderada indução na presença de Zn2+ e Co2+, e pouca indução na presença de Ni2+. A expressão do operon CC2388-CC2390 é altamente induzida na presença de níquel e cobalto, não é induzida por cádmio e moderadamente induzida por zinco. A linhagem <font face=\"Symbol\">DCC2724 não é sensível a zinco, cobalto ou níquel. A linhagem <font face=\"Symbol\">DCC2390 é sensível a cobalto, pouco sensível a níquel e não sensível a zinco, e ambas as linhagens foram sensíveis a cádmio. A obtenção do duplo mutante, assim como sua complementação, foram realizadas, e os resultados sugerem que se trata de dois sistemas de efluxo com diferentes respostas a metal. / The aim of this work is to characterize three clusters of genes from the alpha proteobacterium Caulobacter crescentus involved in metal and antibiotics response. We analyzed the cluster comprising genes CC1637-CC1640, which contains a BlaR/BlaI signal transduction system, and we performed a comparative analysis with two RND efflux systems consisting on genes CC2720-CC2725 and CC2388-CC2390, which are probably involved in cadmium and zinc response. Mutant strains for one or two of these genes were obtained, and the study of promoter activity was performed by <font face=\"Symbol\">b-galactosidase activity assays using lacZ as reporter gene. RT-PCR and <font face=\"Symbol\">b-galactosidase activity assays revealed that the CC1638 gene probably does not possess an exclusive promoter, and that the genes CC1637-CC1640 may constitute an operon. The promoter of CC1640 does not respond to H2O2, Cd2+ and Zn2+, but the <font face=\"Symbol\">DCC1640 strain presented low viability in the presence of Cd2+. The <font face=\"Symbol\">DCC1637 and <font face=\"Symbol\">DCC1638 strains showed sensitivity to t-butyl-hydroperoxide. The <font face=\"Symbol\">DCC1640 strain showed sensitivity to the antibiotics CTX and PPT, and <font face=\"Symbol\">b-galactosidase activity assays performed both on plates and liquid medium showed induction of the expression by the presence of antibiotics CTX and CFE. We observed auto-regulation of the operon by the protein encoded by the CC1640 gene (BlaI), which was confirmed by EMSA assays. The presence of BlaR inhibits the binding of the BlaI protein to the promoter, suggesting that both BlaI/BlaR regulate the CC1640 gene promoter. In silico analyses for the TTACGNNCGTAA consensus, located on CC1640 promoter, identified this sequence in promoter regions of other genes. Relative expression analyses indicate that the genes CC1568, CC1230 and CC2661 are regulated by the BlaI protein, suggesting that BlaI regulates the expression of other genes, possibly involved in <font face=\"Symbol\">b-lactamic antibiotics response. <font face=\"Symbol\">b-galactosidase activity assays of the intergenic region CC2720-CC2721 showed that it does not possess promoter activity, and a RT-PCR analysis confirmed that the genes CC2720-CC2721 are co-transcribed and belong to the CC2720-CC2725 operon. The expression of the operon showed significant induction in the presence of Cd2+, moderate induction in the presence of Zn2+ and Co2+, and a slight induction in the presence of Ni2+. The expression of the CC2388-CC2390 operon is highly induced in the presence of nickel and cobalt, not induced by cadmium and moderately induced by zinc. The <font face=\"Symbol\">DCC2724 strain is not sensitive to zinc, cobalt or nickel. The <font face=\"Symbol\">DCC2390 strain is sensitive to cobalt, slightly sensitive to nickel and not sensitive to zinc, and both strains are sensitive to cadmium. A double mutant was constructed, as well as a complemented strain, and results suggest that these are two efflux systems with distinct metal responses.

Atualmente, as cepas de S. cerevisiae utilizadas na produção industrial de álcool combustível no Brasil são leveduras diplóides que metabolizam a sacarose através da sua hidrolise extracelular pela invertase periplasmática, seguida pelo transporte para o interior da célula das moléculas de glicose e frutose formadas, e posterior metabolização pela glicólise. Neste trabalho, utilizando técnicas de engenharia genética e posteriores cruzamentos, foram desenvolvidas cepas diplóides de S. cerevisiae capazes de consumir este açúcar por meio da sua captação direta pelo transportador codificado pelo gene AGT1, e hidrólise intracelular pela invertase citoplasmática codificada por uma versão modificada do gene SUC2. Estas modificações permitiram alcançar um rendimento 10% maior na produção de etanol, além de aumentar a velocidade de consumo da sacarose e diminuir a quantidade de açúcares residuais ao final do processo. Estes resultados abrem novos horizontes para tornar a produção de etanol no Brasil mais eficiente. / Currently, the S. cerevisiae strains used in industrial production of fuel alcohol in Brazil are diploid yeasts that of metabolize sucrose through its extracellular hydrolysis by the periplasmic invertase, followed by the transport of the formed glucose and fructose into the cells, and further metabolism through glycolysis. In this study, utilizing genetic engineering techniques and further crosses, diploid strains of S. cerevisiae were developed that are able to consume this sugar through its direct uptake by the transporter encoded by the AGT1 gene, and intracellular hydrolysis by the cytoplasmic invertase encoded by a modified version of the SUC2 gene. These modifications allowed achieving a 10% higher yield in the production of ethanol, besides increasing the sucrose consumption rate and decreasing the amount of residual sugars at the end of the process. These results open new horizons to turn ethanol production in Brazil more efficient.

O presente trabalho analisa as relações desenvolvidas no processo de reformulação curricular do Curso de Filosofia da Universidade Federal do Maranhão, a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores em nível Superior, curso de licenciatura plena, caracterizando-se como um estudo sobre a configuração das políticas curriculares no subcampo acadêmico, enquanto uma rede relacional na qual são concebidos como elementos constitutivos: o espaço social, os agentes, os elementos constitutivos do currículo identificados nas Diretrizes Nacionais e no Projeto Pedagógico do Curso e as relações de poder estabelecidas através dos mecanismos de regulação que se estruturaram ao longo do processo de reformulação. Baseia-se em entrevistas com os membros integrantes do colegiado do curso que operacionalizou o trabalho e a aplicação de questionário fechado para os professores que não o integram e para os alunos através de amostragem. O referencial teórico que embasou a análise foram os conceitos políticas curriculares, sistematizado por José Augusto Pacheco, os conceitos de campo, central no trabalho, habitus, poder e capital cultural, estudados em Pierre Bourdieu e como elemento complementar, regulação, a partir da concepção de modo de regulação de Robert Boyer. Observou-se que a especificidade das relações desenvolvidas no subcampo acadêmico contribui para a construção de crenças sobre o currículo de formação de professores, que são mantidas enquanto a reformulação é realizada no currículo prescrito, observou-se também a existência de diferentes níveis de legitimação da participação dos agentes como conseqüência das disputas pelo poder e dos modos de regulação mobilizados na luta, que influenciam na configuração das diferentes concepções de currículo que coexistem na rede relacional analisada. / This work examines the relationships developed in the process of recasting curriculum of the Course of Philosophy of the Federal University of Maranhão, from the National Curriculum Guidelines for the Training of Teachers in Higher level, diploma course in full, characterizing himself as a study on the setting policies in subfield academic curriculum, while a relational network on which are designed as constituent elements: the social area, the officials, the components of curriculum identified in the Guidelines and the National Pedagogical Course Project and the balance of power established through mechanisms of regulation which is structured along the process of recasting. It was based on interviews with members of board of the course that organized the work and the application of closed questionnaire for the teachers than the students and to integrate through sampling. The theoretical reference that structured the analysis were the concepts policies curriculum, systematized by José Augusto Pacheco, the concepts of field, in the central work, habitus, power and cultural capital, studied in Pierre Bourdieu and complementary element, regulation, from the design the mode of regulation of Robert Boyer. It was observed that the uniqueness of the relationship developed in the academic subfield contributes to the construction of beliefs on the curriculum of teacher training, which are maintained while recasting is held in the prescribed curriculum, there is also the existence of different levels of legitimacy involvement of agents as a result of disputes for power and modes of regulation mobilized in the fight, that influence in shaping the different concepts of curriculum that coexist in the network relational analyzed.

Há crescentes evidências do papel da divulgação publicitária de alimentos e bebidas na promoção e consolidação de padrões de alimentação potencialmente prejudiciais à saúde da população. Críticas de diversos atores sociais em vários países ao conteúdo de propagandas de alimentos e bebidas sugerem necessidade de regulação pelo setor público ou setor privado. No Brasil, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária constitui padrão normativo relacionado aos aspectos éticos estipulados para propagandas; sendo descumprimento das normas estabelecidas passível de penalidade estabelecida pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR). O objetivo do presente estudo é analisar tendência das denúncias quanto ao descumprimento de normas éticas em propagandas de alimentos e bebidas no Brasil, julgadas pelo CONAR entre 1999 e 2015, segundo grupos de alimentos e bebidas, assim como perfil das penalidades atribuídas, dentro do contexto da investigação científica sobre regulação da propaganda de alimentos e bebidas no país. O estudo baseou-se em duas estratégias de pesquisa: revisão sistemática de literatura e análise de banco de dados de propagandas de alimentos denunciadas ao CONAR no período de 1999 até 2015. Bebidas alcoólicas (44,4%), refrigerantes e bebidas adoçadas (13,5%) e bolos e doces em geral (8,5%) foram setores da indústria de alimentos e bebidas responsáveis pela maioria das transgressões éticas denunciadas em propagandas no Brasil. Ou seja, verificou-se expressivo volume de denúncias de propagandas dos setores da indústria de alimentos associados com graves problemas de saúde pública, como abuso de álcool e obesidade. Vários estudos apontam influência das propagandas de alimentos no processo de escolhas do consumidor, gerando impactos na evolução dos padrões alimentares populacionais. A baixa frequência de punições rigorosas possivelmente reduz efeitos restritivos do monitoramento de propagandas de alimentos e bebidas, que tem sido conduzido por autorregulação no Brasil. / There are increasing evidences regarding the role of publicity of foods and beverages in promoting and consolidating consumption patterns potentially prejudicial to populations\' health. Critics of diverse social actors in numerous countries referring to the contents of advertisement of foods and beverages suggest the need for regulation by public or private sector. In Brazil, the Brazilian Code for Marketing Self-Regulation is the normative standard related to ethical aspects established for advertisement; and noncompliance to the norms are subject to investigation and penalties by the National Council for Marketing Self-Regulation (CONAR). The objective of the present study is to analyze the complaints of noncompliance of ethical norms in foods and beverages advertisements in Brazil, adjudicated by CONAR between 1999 and 2015, according to groups of foods and beverages, and the patterns of penalties attributed to the responsible parties, in the context of the scientific research on the regulation of foods and beverages in the country. The investigation was based on two research strategies: literature review and analysis of database of complaints on foods and beverages advertisements adjudicated by CONAR from 1999 until 2015. Alcoholic beverages (44.4%), sweetened beverages and sodas (13.5%) and cookies and candies (8.5%) were sectors of food and beverage industry with highest number of complaints of ethical transgressions in advertisement in Brazil. That is, there was significant amount of complaints of advertisements distributed by sectors of foods and beverages associated with high prevalent public health, as alcoholism and obesity. Diverse studies point to the influence of foods and beverages advertisements on consumers\' choices, resulting in impacts on trends of food consumption patterns among populations. Low occurrence of rigorous penalties imposed by CONAR possibly reduces the restrictive effects of food and beverage advertisement monitoring conducted by self-regulation in Brazil.

O futuro da Regulação do setor elétrico, tema central desta Tese, deve ser analisado no contexto da evolução tecnológica e do desenvolvimento sustentável, considerados seus três pilares fundamentais: a economia, o meio ambiente e a sociedade. No século XXI, um dos grandes desafios do setor elétrico mundial é a regulação de temas inseridos no amplo contexto da smart energy, com mais fontes renováveis na matriz, outras formas de atuação do consumidor e novos modelos de negócios. Análises, dados, fatos e evidências empíricas obtidas em pesquisas e apresentadas nesta Tese permitem afirmar que há razões suficientemente consistentes para que se busque uma nova abordagem da Regulação do setor elétrico brasileiro. Assim, é apresentado um novo caminho para a Regulação, consubstanciado numa Engenharia Regulatória, com maior visão sistêmica e prospectiva para tratar das questões da sustentabilidade, da economia verde e da sociedade mais digital e hiperconectada. Nesta Tese são apresentadas duas propostas: (1) premissas para a adoção de uma Regulação Evolutiva e (2) premissas para uma Plataforma Regulatória. Pela Regulação Evolutiva, há uma maneira diferenciada de regular o setor elétrico, caracterizada por tratar de forma mais convergente, dinâmica, equilibrada, interativa e qualificada as demandas da própria sociedade e do mercado, em que o consumidor assume papel mais decisivo como ator na transição para um setor diferenciado (geração distribuída, micro e minigeração, resposta da demanda, smart city, smart grid, smart metering, energy storage, entre outros). A Plataforma Regulatória deve ser uma ferramenta/sistema de suporte para estruturar a informação e auxiliar na adoção de soluções regulatórias, com maior participação, consistência e transparência. A Plataforma Regulatória busca agregar mais valor à inteligência regulatória, com a observação imediata de temas da agenda nacional e mundial, para verificar sua aderência aos temas a serem regulados. O trabalho visa contribuir de forma original para o debate e aprimoramento da Regulação, para atender a essa realidade de interrelação entre a evolução tecnológica e o desenvolvimento sustentável no setor que tende a ser cada vez mais 4D - digitalizado, descarbonizado, descentralizado e democrático. O futuro não deve ser mais o que foi projetado no passado, mas o que se estruturar a partir de uma consciência presente sobre os cenários, tendências e possíveis disrupturas, além da adoção de ações conjuntas na sociedade, entre as quais se inclui a Regulação do setor elétrico. / The future of the regulation of the electricity sector, the central theme of this Thesis, must be analyzed in the context of technological change and sustainable development, considered their three fundamental pillars: the economy, the environment and society. In the 21st Century, one of the great challenges of the world electricity sector is the regulation of themes included in the broad context of the smart energy, with more renewable sources in an array, other forms of consumer activity and new business models. Analysis, data, facts and empirical evidence obtained in research and presented in this Thesis allow to assert that there are consistent reasons to seek out a new approach to the Regulation of the Brazilian Electric Sector. Therefore, a new way to adjust is presented, organized in a Regulatory Engineering, with greater systemic vision and foresight to address the issues of sustainability, green economy and a more digital and hyperconnected society. In this Thesis, there are two proposals: (1) premises for the adoption of an Evolutionary Regulation and (2) premises for a Regulatory Platform. By Evolutionary Regulation, there is a different way to regulate the electricity sector, characterized by treating in a more convergent, dynamic, balanced, interactive and qualified way the demands of the society and the market, in which the consumer assumes a more decisive role as an actor in the transition to a distinguished sector (distributed generation, micro and minigeneration, demand response, smart city, smart grid, smart metering, energy storage, among others). The Regulatory Platform must be a tool/support system for structuring the information and assisting in the adoption of regulatory solutions, with greater participation, consistency and transparency. The Regulatory Platform seeks to add more value to regulatory intelligence, by immeditately observing national and global agenda issues to analyze its adherence to the themes to be regulated. The work aims to contribute to the debate and improvement of the Regulation in an original way, to meet this reality of interrelation between technological progress and sustainable development in the sector, which tends to be more and more 4 D - Digitalized, Decarbonized, Decentralized and Democratic. The future must no longer be what was designed in the past, but what is structured from a present conscience on the scenarios, trends and possible disruptions, in addition to the adoption of joint actions in society, including the Regulation of the electricity sector.

Com a maior ênfase nas questões ambientais nos últimos anos, tanto em âmbito internacional, quanto em âmbito nacional, diversas são as medidas adotadas visando o desenvolvimento sustentável. Dentre elas a regulação ambiental, a qual é capaz de impor medidas de forma preventiva, mitigatória e compensatória, frente às atividades com impactos negativos ao meio ambiente. Neste estudo, dá-se ênfase às medidas compensatórias, mecanismos capazes de amenizar impactos com efeitos negativos ao meio ambiente não passíveis de serem mitigados por medidas preventivas ou reparatórias, cuja aplicação apresenta diversas discussões, dentre elas a incerteza dos fundamentos que as justificam e seu aproveitamento para o processo desenvolvimento. Dessa forma, este estudo objetiva analisar as medidas compensatórias por meio de seus fundamentos normativos e jurídicos, bem como seu papel para o desenvolvimento nacional, questionando-se se o aumento da regulação ambiental, por meio de tais medidas, favorece o processo de desenvolvimento sob o enfoque da segurança jurídica dos empreendedores submetidos às mesmas. Estudo este que se justifica pelo fato da regulação ambiental se mostrar ainda incipiente na aplicação das medidas compensatórias, com questionamentos em relação aos seus fundamentos, aos aspectos jurídicos envolvidos em sua aplicação, além de repercutir em aspectos econômicos, com desdobramentos ao empreendedor privado e ao próprio Estado na compatibilização de interesses públicos e privados. Assim, para atingir os objetivos acima, como linha central deste estudo foram utilizadas, de forma subsidiária, a análise de mecanismos econômicos associados aos de comando e controle e, de forma principal, as teorias de desenvolvimento de Amartya Sen e Douglass North, já como marco teórico se destacam as diversas teorias quanto a natureza jurídica das medidas compensatórias e da compensação ambiental, no qual optou-se pela análise dogmática jurídica, com o método interpretativo/dedutivo com enfoque na análise qualitativa de tal instituto. Como resultado chegou-se a: falta de uniformização legal; dificuldade de se estabelecer uma vinculação ou não com o impacto ambiental do empreendimento; ausência de discricionariedade do administrador público; bem como falta de consenso em relação a natureza jurídica de tal instituto. Conclui-se, desse modo, que a problemática envolvendo as medidas compensatórias ambientais possibilita sua análise por meio de teorias desenvolvimentistas, cuja aplicação pode ser uma das vias utilizadas para o aperfeiçoamento de sua utilização no processo de desenvolvimento sustentável, uma vez que as discussões puramente jurídicas não têm demonstrado resultados efetivos na aplicação do instituto, além de que as diversas normas concernentes às medidas compensatórias ambientais não são suficientes para dirimir as diversas problemáticas envolvendo tal instituto acima destacado, pontos estes que são fortes fatores de insegurança àqueles submetidos a tais medidas. Assim, as medidas compensatórias, se bem utilizadas a luz das teorias de desenvolvimento, especialmente as de North e Sen, podem contribuir positivamente para no processo de desenvolvimento sustentável, sendo certo que a utilização de mecanismos puramente regulatórios, desassociados de políticas voltadas ao desenvolvimento, não tem demonstrado resultados positivos, não favorecendo a segurança jurídica daqueles submetidos a tais medidas. / With the greatest emphasis on environmental issues in recent years, both internationally and nationally, there are a number of measures taken to achieve sustainable development. Among them, environmental regulation, which is capable of imposing preventive, mitigating and compensatory measures, in the face of activities with negative impacts on the environment. In this study, emphasis is placed on compensatory measures, mechanisms are analyzed that are capable of mitigating impacts with negative effects on the environment that can not be mitigated by preventive or remedial measures, whose application presents several discussions, among them the uncertainty of the justifications and its use for the development process. Thus, this study aims to analyze compensatory measures through their normative and legal bases, as well as their role for national development, questioning whether the increase of environmental regulation, through such measures, favors the development process under the legal certainty of the entrepreneurs submitted to them. This study is justified by the fact that environmental regulation is still incipient in the application of compensatory measures, with questions related to its fundamentals, the legal aspects involved in its application, as well as repercussions on economic aspects, with consequences for the private entrepreneur and the itself in the reconciliation of public and private interests. In order to achieve the above objectives, the main focus of this study was the analysis of the economic mechanisms associated with command and control and, mainly, the development theories of Amartya Sen and Douglass North, the theoretical framework highlights the different theories regarding the legal nature of compensatory measures and environmental compensation, in which the legal dogmatic analysis was chosen, with the interpretive/deductive method with a focus on the qualitative analysis of such institute. As a result, there was a lack of legal standardization; difficulty in establishing a connection or not with the environmental impact of the enterprise; lack of discretion of the public administrator; aas well as a lack of consensus on the legal nature of such an institute. It is concluded, therefore, that the problem of environmental compensatory measures makes possible its analysis through developmental theories, the application of which can be one of the ways used to improve its use in the process of sustainable development, since the purely use of law have not shown effective results in the application of the institute, in addition to the fact that the various norms concerning environmental compensatory measures are not sufficient to solve the various problems involved in this institute, which are strong factors of insecurity for those subject to such measures. Thus, compensatory measures, if well used in the light of developmental theories, especially those of North and Sen, can contribute positively to the process of sustainable development, although the use of purely regulatory mechanisms, disassociated with development policies, has not shown positive results and does not favor the legal certainty of those subject to such measures.