A presente dissertação é fruto da pesquisa que teve como objetivo geral investigar ações pedagógicas de regulação da aprendizagem, planejadas, orientadas e realizadas por diretor de escola, coordenador e professores do 3º e do 5º ano do Ensino Fundamental, no período de 2007 a 2012, de uma determinada unidade escolar, localizada em uma região periférica da zona Sul da cidade de São Paulo, considerando as possíveis influências do SARESP para a determinação das ações praticadas pela equipe escolar. A escolha da instituição justifica-se pelo fato dessa ter apresentado, durante esses anos, resultados crescentes tanto no SARESP, quanto no IDESP. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa em que foram utilizados procedimentos do estudo de caso. Para a coleta de dados realizamos a pesquisa documental, cujas fontes utilizadas foram: legislações estaduais (leis, decretos e resoluções) que dispõem sobre o SARESP, o IDESP e as diretrizes educacionais para o estado de São Paulo; documentos orientadores do SARESP e de ações pedagógicas, ambos elaborados e publicados pela SEE-SP; e documentos escolares elaborados pela própria equipe da escola investigada, nos anos de 2007 a 2012. Além das fontes documentais foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com o diretor de escola, o coordenador e quatro professores sendo, dois professores de classe do 3º ano e dois de classe do 5º ano. As entrevistas foram gravadas e transcritas. O processo de análise consistiu na organização dos dados em categorias estabelecidas pelo próprio conteúdo emergido das entrevistas colhidas e no entrecruzamento do conteúdo dos dados das entrevistas com os dados documentais que, por sua vez, teve como perspectiva de análise a cultura escolar. Para essa discussão, nos valemos das contribuições teóricas dos autores Julia e Frago, estudiosos da temática cultura escolar, dos estudos Tardif sobre os saberes docentes, tema essencial para uma análise das ações pedagógicas sob a perspectiva da cultura escolar, e compomos o quadro teórico para refletir sobre as avaliações externas e internas com a contribuição de autores estudiosos do tema, em especial, Domingos Fernandes. Os resultados do trabalho mostram que a equipe escolar, anteriormente ao período estudado, já fazia uso dos resultados do SARESP bem como de outras avaliações externas e internas para a realização do trabalho pedagógico. Tais resultados eram utilizados tanto coletivamente pela equipe nas ações de planejamento escolar quanto individualmente pelos docentes para desenvolver ações pedagógicas de regulação de aprendizagem nas salas de aula. Contudo, entre os anos de 2007 a 2012, tanto o SARESP, quanto o IDESP influenciaram o trabalho da equipe escolar e houve uma intensificação nas ações já realizadas, em especial, nas ações de recuperação contínua, com vistas à regulação da aprendizagem dos alunos. E uma das mudanças ocorridas, nesse período, provocadas, efetivamente, pelo SARESP foi o trabalho pedagógico pautado no desenvolvimento de habilidades e não somente em conteúdos. Desse modo, o estudo revelou que o SARESP foi incorporado à cultura escolar, mas também revela que cada docente desenvolve suas ações pedagógicas segundo seus próprios saberes, que não são descartados, mas somados aos novos saberes. / This work is the result of research that aimed to investigate educational activities of regulated learning, planned, directed and performed by school principal, coordinator and teachers of the 3rd and the 5th year of elementary school, from 2007 to 2012, of a particular school unit, located in a peripheral region of the southern region of São Paulo, considering the possible influences of SARESP to determine the actions taken by the school staff. The choice of institution is justified by the fact that having presented over the years, increasing results in both the SARESP, as in IDESP. It is a qualitative research in which case study procedures were used. For data collection conducted documentary research, whose sources were: state laws (laws, decrees and resolutions ) which provide for the SARESP, the IDESP and educational guidelines for the state of São Paulo; guiding documents SARESP and educational activities , both developed and published by SEE-SP; and school documents prepared by the school team investigated in the years 2007-2012. In addition to the documentary sources semi structured interviews were conducted with the school principal, the coordinator and four teachers and two 3rd year class teachers and two class of 5th grade. The interviews were recorded and transcribed. The review process consisted of organizing data into categories established by the emerged actual content of the collected interviews and the interchange of data content of interviews with documentary evidence which, in turn, had the analytical perspective school culture. For this discussion, we make use of the theoretical contributions of the authors Julia and Frago, scholars themed school culture, Tardif studies on teaching knowledge, essential subject for an analysis of pedagogical actions from the perspective of school culture, and compose the picture theoretical to reflect on the external and internal evaluations, with the contribution of scholars authors of the theme, in particular, Domingos Fernandes. The results show that school staff, prior to the study period, as did use of the results of SARESP as well as other external and internal evaluations to carry out educational work. These results were used both collectively by the team in school planning activities, as individually by teachers to develop pedagogical actions of learning control in classrooms. However, between the years 2007-2012, both SARESP, as IDESP influenced the work of the school staff and have been enhanced in the actions already undertaken, especially in the ongoing recovery actions with a view to the regulation of student learning. And one of the changes that have occurred in this period caused effectively by SARESP was the pedagogical work outlined in the development of skills and not only in content. Thus, the study revealed that the SARESP was incorporated into the school culture, but also reveals that each teacher develops its educational activities according to their own knowledge, which are not discarded but added to new knowledge.

A demanda desta pesquisa está relacionada com a deficiência na prestação dos serviços abastecimento de água e esgotamento sanitário (SAA&ES) nas áreas com populações em situação de vulnerabilidade socioambiental, localizadas geralmente nas periferias urbanas. O objetivo foi propor um conjunto de indicadores, prioritariamente para uso da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), destinados à melhoria do acesso aos serviços, utilizando para isto a perspectiva do modelo de regulação sunshine. As Agências Reguladoras possuem o papel de regular, fiscalizar, e monitorar a prestação dos SAA&ES, e já utilizam para isto um conjunto de indicadores responsáveis por medir o desempenho das operadoras. Porém, estes indicadores não são ainda suficientes para fortalecer foco na resolução do problema do déficit de atendimento nas áreas urbanas com populações em situação de vulnerabilidade socioambiental, e por isto não favorecem que seja abordada de forma integrada, como deve ser feita. Além disto, os indicadores utilizados pelos diferentes atores do setor de SAA&ES também não conseguem apoiar o desenvolvimento de um diagnóstico suficiente sobre a real situação dos serviços. Assim, o resultado é a carência de informações sobre a prestação dos serviços, que consequentemente dificulta o papel da agência reguladora em elaborar mecanismos de incentivo, e determinar parâmetros de eficiência dos serviços. Esta pesquisa foi realizada por meio da formação de um conjunto de indicadores, categorizados em dimensões da prestação dos serviços. Os indicadores foram aplicados no contexto do município de Cubatão na Região Metropolitana da Baixada Santista, por meio de estudo de caso. O propósito foi analisar a aplicação do conjunto de indicadores e refletir sobre a situação das informações e dos dados sobre a prestação dos serviços nas áreas com populações vulneráveis. O resultado final foi a viabilização de um conjunto potencial de indicadores discutidos e calculados a partir dos dados que foram levantados e sugestões de melhoria como aprendizado do processo de aplicação e de formulação dos indicadores. / The demand for this research is related with the disability in providing water supply and sanitation services (W&S) in areas with social and environmental vulnerable populations, which are usually located in the city peripheries. The aim was to propose a set of indicators to the São Paulo State Energy and Sanitation Regulatory Agency (ARSESP) intended to improve service access using the sunshine prospect regulation model. The regulatory agency has as a role to regulate, supervise and monitor the ES & SAA deliveries and it already uses a set of indicators responsible for measuring the operator performance. However, these indicators are not yet enough to bring focus in solving the service deficit in urban areas in social and environmental vulnerability and thus it is not addressed in an integrated manner, as it should. In addition, the indicators used by the W&S sector cannot support the development of a diagnosis that leads to a full understanding of the real situation of the services. The result is the lack of service information which consequently hinders the role of the regulatory agency in drawing up incentive mechanisms and determining the service efficiency parameters. This research was made with the formation of a set of indicators categorized into dimensions of service delivery. The indicators were applied for Cubatão city context, in Santos Metropolitan Area – São Paulo State, through a study case. The purpose was to analyze the implementation of the set of indicators and reflect about information and data situation of service provision in areas with vulnerable populations. The final result was the accomplishment of potential set of indicators discussed and calculated from the data that were obtained and some suggestions for improving the learning process about application and formulation of indicators.

A partir do enunciado Conserve fora do alcance das crianças, delimitada ao produto, e do uso de caracteres infantis, delimitado à propaganda, resolveu-se investigar, por meio de pesquisa qualitativa, a possível desconstrução da percepção de risco de mães expostas às propagandas de produtos saneantes domissanitários (produtos de limpeza) que utilizam personagens animados. Para isso, foram entrevistadas mães com filhos entre 1 e 5 anos de idade, faixa etária em que mais ocorrem acidentes domésticos, com o objetivo de conhecer seu cotidiano relacionado aos produtos de limpeza e suas percepções acerca de três filmes publicitários de desinfetantes com diferentes níveis de utilização de animação infantil. Exploram-se de forma interdisciplinar os aportes teóricos da comunicação, da publicidade e da psicologia social. Além disso, considerações acerca de risco, de saúde pública e de regulação foram empreendidas. Por tratar-se de um tema pouco estudado na área de Ciências da Comunicação, constatou-se que a comunicação de risco merece estudos para tornar as informações e advertências mais eficazes. Por meio da regulação discutida e definida pelos órgãos competentes, a publicidade, somada às diversas instâncias que compõem a esfera social, pode ser utilizada para influenciar os indivíduos, advertindo sobre o uso dos produtos anunciados, de forma a contribuir com a sociedade e seus órgãos na prevenção de acidentes. / From the statement Keep out of reach of children, limited to the product, and use of children\'s characters, limited to publicity, we decided to investigate, through qualitative research, the possible deconstruction of the perceived risk to mothers exposed to advertisements of cleaning products that use animated characters. For this, we interviewed mothers with children between 1 and 5 years old, age when most home accidents occur, with the objective to know related to your everyday cleaning products and their perceptions about three disinfectants advertising films with different levels in use of animation. It explores the contributions to interdisciplinary theoretical form of communication, advertising and social psychology. Furthermore, considerations about risk, public health and regulation were undertaken. As this is a little studied subject in the Communication Sciences field, we found that risk communication studies deserves to make more effective information and warnings. Through regulation discussed and defined by the competent bodies, advertising, plus the various bodies that comprise the social sphere can be used to influence individuals, warning about use of advertised products in order to contribute to society and its organs in preventing accidents.

A grande expansão dos serviços particulares de segurança, verificada em diversos países a partir de meados do século XX, traz à tona importantes questões relativas à responsabilidade do Estado sobre a segurança e sobre a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de regulação e controle pelos órgãos responsáveis, sobretudo devido à diversificação das demandas por esse tipo de serviço, como as grandes empresas e os espaços privados abertos ao público, que representam hoje os principais consumidores dos serviços de segurança. A partir de parâmetros observados na literatura internacional, em documentos oficiais e nos dados relativos ao setor, este trabalho faz uma análise do marco regulatório existente no Brasil localizando as implicações relativas a algumas características mais problemáticas, como o treinamento e qualificação dos profissionais, a disseminação das empresas clandestinas, o segundo emprego dos policiais como guardas privados, o uso de armas de fogo e a questão das sanções e da regulação de acesso empregadas na segurança privada. / The growth of private security verified in many countries in the middle of twentieth century displays important questions about state responsibility in relation to the security and the need to improve the mechanisms of control and regulation, especially due the new and diversified demands for this kind of service, like the big enterprises and the private spaces open for the public which represent today the main costumers of security services. Taking into consideration approaches observed in the international literature, official documents and the data relative to this sector, this work analyze the Brazilian regulatory framework, showing the implications about some more problematic features, like the training and qualification of the professionals, the dissemination of illegal enterprises, the second job of the public police in the private security, the use of firearm and the question about the sanctions and regulation of access used in private security.

A grande diversidade de organismos que hoje encontramos em nosso planeta se deve à adaptação às diferentes condições ambientais de cada nicho ecológico existente e à resposta adaptativa originária das mudanças dessas condições. Pode-se considerar que a etapa inicial do processo de adaptação seja a reprogramação da expressão gênica dum organismo como resposta imediata a uma nova condição ambiental. De fato parte do genoma de todos os organismos é dedicada à codificação de proteínas relacionadas ao controle dos efeitos nocivos criados por diferentes tipos de estresse como choque térmico, ou osmótico, estresse oxidativo, ou aqueles resultantes de altas concentrações de íons de metais pesados. De forma semelhante, a ausência, ou exaustão, de fontes de macronutrientes, como carbono, nitrogênio, fósforo ou enxofre, exige uma reorganização do padrão de expressão gênica para adequação às novas condições nutricionais, também sendo considerada um estresse ambiental. Visto que a maioria dos estudos de análise da expressão gênica em resposta a estresses ambientais realizados em fungos se refere às leveduras unicelulares Saccharomyces cerevisiae e Schizossacharomyces pombe, nos propusemos a estudar tal resposta no fungo filamentoso multicelular Trichoderma reesei. Dessa forma analisamos por meio da técnica de \"microarrays\" de cDNAs a expressão gênica de aproximadamente 2.000 transcritos desse organismo em resposta a choque térmico, à alta concentração de íons de cádmio II e à ausência de fonte de carbono, ou nitrogênio, por período de 2 horas. Em geral, as respostas aos estresses se compuseram da regulação negativa da transcrição de genes envolvidos em processos com alta demanda de energia como a síntese protéica, evidenciada pela repressão da expressão de genes de proteínas ribossomais e do anabolismo. Em contrapartida, genes codificando proteínas relacionadas à defesa celular, como chaperonas, tiveram sua expressão induzida. As respostas ao choque térmico e ao tratamento com cádmio II se mostraram bastantes semelhantes, enquanto a ausência de fonte de nitrogênio também induziu a expressão de genes relacionados à degradação de proteínas e nucleotídeos. Genes relacionados à utilização de reservas lipídicas foram induzidos tanto na ausência de fonte de carbono quanto de nitrogênio. Foram identificados reguladores transcricionais e componentes de vias de sinalização celular com expressão diferenciada frente a esses diferentes estresses ambientais. A maior parte dos genes cuja expressão se alterou em função dos diversos estresses ambientais estudados ainda não tem função celular conhecida, sendo essa observação, portanto, uma contribuição importante para sua anotação funcional. Uma vez que o fungo filamentoso Trichoderma reesei vem se tornando um organismo de valor biotecnológico por sua característica de alto poder de síntese e secreção de proteínas, esperamos que os dados apresentados forneçam um maior entendimento dos processos celulares desse organismo e possam subsidiar futuros projetos visando uma melhor adaptação do mesmo a ambientes industriais. / The diversity of organisms found today in our planet is due to their adaptation to different environmental conditions present in each ecological niche, and to the adaptative response originated from changes in those conditions. The first step in the adaptation process is considered to be the reprogramming of gene expression as an immediate response to a new environmental condition. A fraction of the genome from all living organisms is dedicated to encoding proteins related to the control of deleterious effects created by different types of stresses like heat or osmotic shock, oxidative stress, or by the presence of high concentrations of heavy metal ions. Similarly, the absence or exhaustion of macronutrients as carbon, nitrogen, phosphorous or sulphur sources demand new patterns of gene expression in order to the organisms survive in a limited nutritional condition, which is also considered an environmental stress. Once the gene expression analyses in fungi as a response to environmental stresses have been widely studied in the yeasts Saccharomyces cerevisiae and Schizossacharomyces pombe, we proposed to study such response in the multicellular filamentous fungus Trichoderma reesei. To this purpose, we have utilized the cDNA microarray technique to analyze the gene expression of approximately 2,000 T. reesei transcripts in response to heat shock, to high concentration of cadmium II ions and to a 2-hour absence of carbon or nitrogen source. As a general response to the four studied stresses, we observed on one hand a negative transcriptional regulation of genes involved in processes that demand great amounts of energy, i.e. a negative regulation of protein synthesis, indicated by strong repression of ribosomal protein genes transcription, as well as a negative regulation of anabolism. On the other hand, genes that encode proteins associated with cellular defense, like chaperones, had their expression induced. The responses to heat shock and to cadmium poisoning were quite similar while nitrogen source absence also induced the expression of genes related to protein and nucleotide degradation. Genes implicated in the consumption of lipid reserves were induced in the absence of both carbon and nitrogen sources. We identified some transcription regulators as well as components of signal transduction pathways that have differential patterns of gene expression caused by these different environmental stresses. Most of the genes that had their expression altered in response to the studied environmental stresses has no known function yet. Their expression patterns towards such stresses are therefore an important contribution to their functional annotation. Since the filamentous fungus Trichoderma reesei has become a microorganism of biotechnological value for its high capacity of synthesis and secretion of proteins, we expect that the data presented on this work can provide a better understanding of its cellular processes and may support future projects for a better adaptation of this organism to industrial conditions.

Embora seja bem estabelecido que a exposição a baixas temperaturas resulte em ativação simpática e hiperglicemia, os mecanismos moleculares envolvidos na regulação neural da produção hepática de glicose ainda não são bem conhecidos. Portanto, o objetivo do presente estudo foi investigar o papel da inervação simpática na regulação de genes e enzimas chaves da neoglicogênese hepática, em roedores expostos agudamente ao frio. Para isso, foram utilizados dois modelos experimentais de desnervação simpática: a simpatectomia química em camundongos induzida pelo tratamento com 6-hidroxidopamina (100 mg.kg-1.dia-1; 1º, 2º e 7º dia de vida pós-natal; i.p). e a desnervação local dos nervos hepáticos por fenol (95%) em ratos. A exposição de camundongos ao frio (4ºC), durante 1, 3 e/ou 6h, induziu hiperglicemia, hipotermia, depleção do conteúdo de glicogênio hepático e ativação da neoglicogênese, estimada pela elevada expressão gênica e atividade das enzimas glicose-6-fosfatase e fosfoenolpiruvato carboxiquinase (PEPCK). Em paralelo, verificou-se que a exposição ao frio induziu um drástico aumento na expressão do RNAm do Nr4a1 e do PGC1-?, dois genes-alvos de CREB que participam do complexo de ativação transcricional dos genes que codificam as enzimas neoglicogênicas estudadas. A simpatectomia não afetou a depleção dos estoques de glicogênio hepático induzida pelo frio, mas reduziu o aumento do conteúdo hepático de noradrenalina e AMPc e acentuou a hipotermia, bem como preveniu a hiperglicemia, sendo este efeito associado ao bloqueio da expressão gênica e atividade da glicose-6-fosfatase e da PEPCK e do RNAm do Nr4a1, em todos os tempos estudados. Resultados bastante semelhantes foram observados em ratos submetidos à lesão dos nervos hepáticos com fenol e expostos ao frio durante 24h. Tanto a adrenalectomia como a adrenodemedulação (remoção da medula da adrenal) não alteraram o efeito estimulatório do frio na atividade e expressão gênica das enzimas neoglicogênicas de camundongos. Porém, em ratos expostos ao frio, a adrenodemedulação bloqueou aIII hiperglicemia e reduziu parcialmente a hiperexpressão dos genes da glicose-6-fosfatase e PEPCK. Estes resultados mostram a importância fisiológica da inervação simpática do fígado de roedores na estimulação do programa gênico da neoglicogênese, durante o estresse térmico agudo. / Although it is well established that exposure to low temperatures leads to sympathetic activation and hyperglycemia, the molecular mechanisms related to the neural regulation of hepatic glucose production remain elusive. Therefore, the goal of the present study was to investigate the role of sympathetic innervation in the regulation of genes and key enzymes of hepatic gluconeogenesis in liver of rodents exposed to acute cold. For this, two experimental models of sympathetic denervation were used: the chemical sympathectomy in mice induced by 6-hydroxydopamine treatment (100 mg.kg-1.day-1; 1º, 2º and 7ºdays of neonatal life; i.p.) and local denervation of hepatic nerves by phenol (95%) in rats. Exposure of mice to cold (4° C) for 1, 3 and / or 6 h induced hyperglycemia, hypothermia, depletion of hepatic glycogen content and activation of gluconeogenesis, estimated by high gene expression and activity of the enzymes glucose-6-phosphatase and phosphoenolpyruvate carboxykinase (PEPCK). In parallel, it was found that exposure to cold induced a dramatic increase in Nr4a1 and PGC1-? mRNA expression, two CREB target genes that participate in the transcriptional activation complex of the genes encoding the gluconeogenesis enzymes studied. The sympathectomy did not affect the depletion of cold-induced hepatic glycogen stores but reduced the hepatic content of noradrenaline and cAMP and increased hypothermia, as well as prevented hyperglycemia, and this effect was associated with the blockade of gene expression and enzymatic activity of glucose-6-phosphatase and PEPCK and Nr4a1 mRNA levels, at all time intervals investigated. Similar results were observed in rats submitted to hepatic nerve damage with phenol and exposed to cold for 24h. Either adrenalectomy or adrenodemedullation (surgical removal of the adrenal medulla) did not alter the stimulatory effect of cold on the activity and gene expression of the gluconeogenesis enzymes of mice. However, in cold-exposed rats, adrenodemedullation blocked hyperglycemia and partially reduced overexpression of the glucose-6-phosphatase and PEPCK mRNA.V These results show the physiological role of the hepatic sympathetic innervation in the transcriptional program associated with gluconeogenesis, during acute thermal stress.

O objetivo deste trabalho é analisar os possíveis reflexos da política de nomeações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre sua autonomia, entendida aqui como a tomada de decisões que o órgão, livre de interferências do governo, julga como tecnicamente corretas. Para tanto, analisamos as características institucionais do CADE que fazem da política de nomeações o principal mecanismo de controle à disposição do Poder Executivo para manter algum grau de controle sobre as decisões tomadas pelo órgão. Constatamos que, no CADE, ao contrário do que ocorre nas agências reguladoras setoriais, os mandatos são demasiado curtos. Somada à possibilidade de recondução, essa característica institucional permite ao Executivo substituir rapidamente reguladores que se mostrem pouco dispostos a cooperar com ele. Indo além, analisamos também o perfil profissional das indicações governamentais realizadas desde o início da década de 1990 até 2010. A análise dos perfis dos reguladores é útil à compreensão de suas preferências e dos incentivos que possuem para atender, ou não, a reivindicações políticas. A análise desses perfis sugere que, para manter as decisões do CADE minimamente alinhadas às suas preferências, o Executivo tem contado principalmente com o apoio de atores estatais, isso é, de conselheiros do CADE recrutados das fileiras do próprio Estado. A conjugação da análise das características institucionais do CADE com o perfil profissional dos indicados indica que, no período coberto pelo estudo, as condições para o funcionamento autônomo do órgão não estiveram plenamente garantidas. / The research analyzes the impacts of political appointments on the autonomy of Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), the Brazilian antitrust agency. Autonomy makes reference to CADEs decisions that are taken without government interference. In this context, we analyze why CADEs decisions are vulnerable to political appointments. Our assessment reveals that short mandates that can be renewed are the main reason for that. Once the mandates are short, government is able to change the entire composition of CADEs floor in order to build a majority made of allies. Going further, we analyze the professional profile of CADEs counselors between the beginning of 1990s and 2010. The analysis is useful to understand which kind of counselor is willing to attend government demands. Our findings suggest that state actors have strong incentives to cooperate with government. In the end, we state that the combination between short mandates that can be renewed and the nomination of state actors to CADEs floor has been putting CADEs autonomy in danger.

O Brasil se destaca, dentre o conjunto de países, como aquele que engendrou e consolidou o uso de recursos energéticos alternativos aos combustíveis fósseis, como por exemplo, os biocombustíveis. A condição de player mundial de etanol, biocombustível produzido a partir da cana-de-açúcar, foi alcançada pelo país em decorrência dos significativos aportes financeiros concedidos pelo Estado ao setor sucroalcooleiro desde o final do século XIX e, sobretudo, durante a década de 1970, por meio do Programa Nacional do Álcool (PNA) cujo objetivo era diminuir a dependência do país em relação ao petróleo importado. Num período que se caracteriza, dentre outras questões, por uma corrida global por alimentos e novas fontes de energia limpa para suprir a crescente demanda mundial, o Brasil desponta no cenário internacional como o país que possui uma situação sui generis, uma vez que com o seu vasto território, poderia, supostamente, conciliar a produção de alimentos e de matérias-primas para a geração dos biocombustíveis (etanol e biodiesel). Investigou-se, portanto, a ocorrência simultânea dos seguintes fenômenos: a intensificação de compra de terras brasileiras por estrangeiros (para a produção de commodities agrícolas, matérias-primas para biocombustíveis e para servir de reserva de valor) e o questionamento dos agentes políticos e econômicos supraestatais quanto à sustentabilidade dos biocombustíveis, por compreenderem que o cultivo de matérias-primas voltadas para o processo produtivo do etanol e do biodiesel, pode comprometer a oferta de gêneros agrícolas de primeira necessidade, o que provocaria o aumento dos preços e elevaria o número de famintos no mundo. Assim, o objetivo dessa pesquisa, portanto, foi compreender as ações políticas do Estado brasileiro no processo de regulação do território para a produção dos recursos energéticos alternativos. Essas ações estiveram e estão condicionadas as forças externas (as corporações transnacionais, outros Estados territoriais e Instituições supraestatais) e as forças internas (os diferentes interesses dos segmentos sociais que compõe a nação). Ainda, elas têm imprimido no território brasileiro, diferentes dinâmicas sócio-espaciais cujos resultados têm sido a expansão dos canaviais sobre a região do Cerrado e o deslocamento da pecuária para o bioma da Amazônia. Convém destacar que buscamos compreender as ações do Estado brasileiro inseridas em contextos histórico-geográficos aos quais denominamos de ordens geopolíticas. Em cada uma dessas ordens geopolíticas, o Estado brasileiro esteve articulado à economia-mundo. Assim, embora as ações do Estado brasileiro tenham sido controversas e ambíguas no que diz respeito aos recursos energéticos alternativos, não se pode desconsiderar que as mesmas não tenham tido papel de relevo na consolidação de uma matriz energética mais limpa. Tal fato coloca o Brasil como um dos protagonistas nos fóruns internacionais sobre desenvolvimento sustentável. Não obstante, o setor sucroalcooleiro brasileiro tem se tornado mais concentrado, oligopolizado e desnacionalizado. E a concentração de terras pelas Corporações Transnacionais que atuam no segmento dos biocombustíveis tem sido um dos fatores que concorrem para que o Brasil ainda tenha uma segurança alimentar vulnerável. / Brazil stands out among the group of countries, such as one that engendered and consolidated the use of alternative energy sources to fossil fuels, such as biofuels. The condition of world player of ethanol, biofuel made from sugar cane, was achieved by the country as a result of significant financial contributions granted by State to the sugarcane sector since the late nineteenth century and especially during the 1970s through the National Alcohol Program (PNA) whose goal was to reduce the country\'s dependence on imported oil. In a period that is characterized, among other things, by a global race for food and new sources of clean energy to meet the growing global demand, Brazil is emerging on the international scene as the country that has a unique situation, since the its vast territory, could supposedly reconciling the production of food and raw materials for the generation of biofuels (ethanol and biodiesel). We investigated, therefore, the simultaneous occurrence of the following phenomena: the intensification of land purchases by foreigners in Brazil (for the production of agricultural commodities, raw materials for biofuels and to serve as a store of value) and questioning of political and economic agents supra regarding the sustainability of biofuels, by understanding that the cultivation of raw materials aimed at the production process of ethanol and biodiesel, can compromise the supply of farm products of first necessity, which would lead to higher prices and would increase the number of hungry people in the world. The objective of this study was therefore to understand the political actions of the Brazilian state in the regulation of the territory for the production of alternative energy resources. These actions were and are conditioned external forces (transnational corporations, territorial states and other institutions supra) and internal forces (the different interests of social groups that make up the nation). Still, they are printed in the Brazilian territory, different socio-spatial dynamics whose results have been the expansion of sugarcane plantations on the Cerrado region and the displacement of cattle ranching to the Amazon biome. It should be noted that we try to understand the actions of the Brazilian state entered into historical and geographical contexts to which we call geopolitical orders. In each of these geopolitical orders, the Brazilian state was articulated to the world economy. Thus, although the actions of the Brazilian state have been controversial and ambiguous with respect to alternative energy resources, one can not ignore that they have not had major role in the consolidation of a cleaner energy matrix. This fact places Brazil as a major actor in international forums on sustainable development. Nevertheless, the Brazilian sugarcane sector has become more concentrated, oligopolistic and stateless. And the concentration of land by transnational corporations that operate in biofuels has been one of the factors that contribute to that Brazil still has a vulnerable food security.

Nesta tese, mostramos que o modelo estocástico binário para expressão gênica, por um gene auto-regulado, possui solução completa. A solução dependente do tempo é escrita via expansão em termos das funções de Heun confluentes. Apresentamos um exemplo de dinâmica estocástica desse gene. Para tal, desenvolvemos uma relação de recorrência entre derivadas arbitrárias das funções de Heun confluentes. Mostramos também que o regime estacionário deste modelo possui simetria de Lie SO(2, 1) tipo Lorentz. Esta simetria é análoga à simetria do momento angular, porém com um sinal errado. O invariante desta álgebra define a meia-vida relativa do regime dinâmico do gene. O equivalente do momento angular azimutal é uma medida indireta do nível de atividade do gene. Os operadores levantamento e abaixamento conectam diferentes processos estocásticos de expressão proteínica. As flutuações destes processos estocásticos são classificadas em termos das relações entre os etiquetadores de um elemento da representação da álgebra. No arcabouço da teoria dos grupos, o modelo estocástico para um gene externamente regulado aparece como um caso particular do modelo para um gene auto-regulado. Mostramos, por fim, uma comparação entre estas duas estratégias de regulação. Demonstramos que um gene auto-regulado pode expressar proteínas em regimes sub Poisson, Poisson ou super Poisson. Por seu turno, o gene externamente regulado somente expressa proteínas em regimes Poisson ou super Poisson. Portanto, num processo estocástico, a auto-regulação mostra-se como uma forma de controle mais precisa. Também mostramos que a dinâmica de genes auto-regulados possui meia-vida mais curta que a de genes externamente regulados. Ou seja, a auto-regulação permite respostas mais rápidas à perturbações externas. / In this thesis we show that the stochastic binary model to protein synthesis by na auto-regulated gene is completely solvable. The time-dependent solution is written in terms of the confluent Heun functions. We present an example of probability dynamics to this gene. To get that, we developed a recurrence relation between arbitrary derivatives of the confluent Heun functions. We also show the existence of a Lorentz-like Lie symmetry SO(2, 1). This is an analogous to the angular momentum symmetry but presenting one wrong sign in its preserved form. This invariant defines the relative half-life of the dynamical regime of the gene. The equivalent of the azimuth angular momentum measures indirectly the activity level of the gene. The ladder operators connect distinct stochastic processes of protein synthesis. The fluctuations of these processes are classified in terms of the relation between labeling numbers of a representation of the algebra. In the group theory formalism, the stochastic model to an externally regulated gene is a particular case of the model to an auto-regulated gene. We compare these two gene regulation strategies, and show that the auto-regulated gene can synthesize proteins into the super Poisson, Poisson, and sub Poisson fluctuating regimes. The externally regulated gene only presents the super Poisson and Poisson regimes. Therefore, the auto-regulation is responsible for a more precise control of gene expression. We also show that the dynamics of the auto-regulated genes has a shorter half-life. Thus, the auto-regulation permits faster responses of the system to external perturbation.

O pressuposto desta pesquisa é de que a divulgação de informações ambientais, no âmbito das provisões e passivos contingentes, reagiu aos avanços na normatização contábil. A normatização contábil genérica sobre evidenciação de obrigações incertas era restrita, em meados de 1976, à Lei no 6.404, e assim permaneceu ao longo de pelo menos uma década e meia, quando começou a ser desenvolvida. Ao longo dos anos foram criados padrões obrigatórios de divulgação, com critérios de julgamento mais detalhados para a classificação da obrigação incerta em provável, possível ou remota. Embora ainda apresente algum grau de subjetividade, o desenvolvimento destes critérios pode ter contribuído para a diminuição da assimetria informacional: a empresa passou a contar com um conjunto de orientações mais claras e, portanto, com melhores condições de averiguar e divulgar suas obrigações incertas. Esse avanço contribuiu para que as obrigações ambientais passassem a ter maior exposição, principalmente no âmbito das empresas potencialmente poluidoras, como as do setor de energia elétrica, que utilizam recursos naturais e modificam o meio ambiente. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi analisar as evidências de passivo ambiental divulgadas pelas empresas do setor de energia elétrica, de 1997 a 2014. Para tanto, foi desenvolvido um estudo qualitativo, descritivo e longitudinal, por meio da análise de conteúdo de 941 notas explicativas, de uma população de 64 empresas do setor de energia elétrica, de acordo com listagem na BM&FBovespa, em maio de 2015. A amostra foi constituída de 26 empresas, que divulgaram o total de 468 notas explicativas no site da CVM, de 1997 a 2014. Ao longo destes 18 anos, 14 empresas da amostra (53,85%) evidenciaram passivos ambientais ao menos uma vez e 12 instituições (46,15%) não o fizeram e, do total de 468 notas explicativas, 100 (21,37%) evidenciaram passivo ambiental. O número de evidências de passivos ambientais era pequeno em meados de 1997, mas ascendeu, com um aumento mais consistente a partir de 2006, ano que coincide com a aprovação da Norma e Procedimento de Contabilidade 22 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas, emitida pelo IBRACON. Adicionalmente, a materialidade quantitativa estava na média de 0,61% para provisões ambientais e 0,89% para os passivos contingentes ambientais, desconsiderando-se os outliers. A dimensão das notas explicativas, em termos de quantidade de palavras, foi crescente e diversificada. Em conclusão, a evidenciação contábil pode, em adição à evidenciação voluntária, ser um meio plausível para a divulgação de questões ambientais e redução da assimetria informacional, principalmente quando a normatização contábil se faz mais clara e detalhada. / The assumption of this research is that the dissemination of environmental informations, under the provisions and contingent liabilities, reacted to developments in accounting standard setting. The general accounting regulation on disclosure of uncertain obligations was restricted to the Law no 6.404 in mid-1976, and remained so for over at least a decade and a half, when it began to be developed. Over the years mandatory disclosure standards were created, with more detailed judgment criteria for the classification of an uncertain obligation as probable, possible or remote. Although still carrying some degree of subjectivity, the development of these criteria may have contributed to the reduction of the information asymmetry: the company has now a set of clearer guidelines and, consequently, it is in a better condition to assess and disclose its uncertain obligations. A greater exposure ofthe environmental obligations was brought about by these advancements, especially in the context of potentially polluting companies, such as the electricity sector, which use natural resources and impact the environment. In this context, the aim of this study was to analyse the evidences of provisions and environmental contingent liabilities, diclosed by the eletricity sector, from 1997 to 2014. For this purpose, we developed a qualitative, descriptive and longitudinal study, using the content analysis of 941 notes, of a population of 64 companies in the electricity sector, according to listing on the BM&FBovespa, on May 2015. The sample is composed of 26 companies, which provided their financial statements on the CVM website from 1997 to 2014, and reported the total of 468 notes. Over the 18 years period analyzed, 14 of these companies (53.85%) showed at least one environmental liability and 12 (46.15%) did not, and, from the 468 notes, 100 (21,37%) reported environmental liability. The number of environmental liabilities evidences was small in mid-1997, but it rose progressively, with a more consistent increase from 2006, the year that coincides with the adoption of Accounting Standard and Procedure 22 - Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Asset, issued by IBRACON. In addition, the quantitative materiality averaged 0.61% in the case of the environmental provisions and 0.89% for environmental contingent liabilities, disregarding the outliers. The notes extent, in terms of the number of words, showed growth and diversity. As a result, the accounting disclosure may be, in addition to the voluntary disclosure, a plausible way to divulge environmental issues and reduce information asymmetry, especially when the accounting standard-setting becomes clearer and more detailed.