Pubertal development is an outcome of genes\' interaction producing molecular signals that rule physiological mechanisms. Understanding the genetic changes surrounding the peripubertal period in Nellore heifers could unveil certain differences in age at puberty because they reach sexual maturity much later than European heifers. The adipose tissue regulates energy metabolism and is an endocrine organ with active participation in reproductive processes .The present study aimed at understanding the functions of the adipose tissue around pubertal time in Nellore heifers. Our strategy was to search for differences in gene expression between prepubertal and pubertal animals. We quantified gene expression in the adipose tissue for Nellore heifers who reached puberty according to either the early or late pattern. This research was done on 30 Nellore heifers monitored weekly from 230 kg bodyweight until the onset of puberty through gynaecological ultrasound examination. The onset of puberty was defined by the presence of corpus luteum in the ovary and blood progesterone > 1 ng/ml. Adipose tissue was collected through subcutaneous biopsy; the first biopsy was done when heifers reached 230 kilos bodyweight and subsequently once a month until they entered puberty. Biopsies were collected of each heifer that reached puberty alongside its half-sister who had not reached puberty. We analysed samples of six early pubertal heifers and their six late pubertal sisters at two different stages: at the time of ovulation and approximately 50 days before ovulation. The RNA was extracted from the biopsies\' tissue and gene expression quantified through RNA sequencing. There were nine genes differentially expressed in pubertal heifers that have been found previously correlated with reproductive traits and/or processes in mammals on other studies. These genes were APOD, CYP17A1, DNMT3B, AKR1C4, TENM1/ODZ3, HPSE, SMPD3, FAM134B and CYP26B1, already found expressed in adipocytes, hypothalamus, ovaries and uterus, corroborating previous knowledge of a link among energy metabolism, reproductive organs and neural influence. By measuring the genetic changes and correlating them with known physiological mechanisms on the nervous system and reproductive organs during puberty, we detected genes expressed here that are related to modifications in the organism as a whole. Therefore the adipose tissue may be regarded as an instrument to indicate what is going on during reproductive processes. The results presented here may aid in a better understanding of genetic changes happening during peripubertal period. / O desenvolvimento púbere é o resultado da interação de genes que produzem sinais moleculares regulando os mecanismos fisiológicos. A compreensão das mudanças genéticas que permeiam o período peripuberal em novilhas Nelore (Bos indicus) poderia desvendar o porquê das diferenças em idade a puberdade, pois elas atingem a maturidade sexual mais tarde que o gado europeu (Bos taurus). O tecido adiposo regula o metabolismo de energia e é um órgão endócrino que tem participação ativa em processos reprodutivos. O presente estudo teve como objetivo entender as funções do tecido adiposo na época peripubertal em novilhas Nelore. Nossa estratégia foi procurar diferenças em expressão gênica entre animais pré-púberes e púberes. Nós quantificamos a expressão gênica no tecido adiposo de novilhas Nelores precoces ou tardias. A pesquisa foi feita em 30 novilhas Nelore, monitoradas semanalmente a partir do momento em que atingiram 230 kg de peso até a manifestação da puberdade por exame de ultrassom ginecológico. O momento da puberdade foi definido pela presença de corpo lúteo no ovário e concentração sanguínea de progesterona maior que > 1 ng/ml. O tecido adiposo foi coletado por biópsia subcutânea; a primeira biópsia foi feita quando as novilhas alcançaram 230 quilos de peso e subsequentemente uma vez por mês ate que elas entrassem em puberdade. As biópsias foram coletadas de cada novilha que atingiu a puberdade e de sua meia-irmã que não tinha atingido a puberdade. Nós analisamos amostras de seis novilhas púberes precoces e de seis novilhas púberes tardias em dois estágios diferentes: no momento da ovulação e aproximadamente 50 dias antes da ovulação. O RNA foi extraído do tecido das biopsias e a expressão genica quantificada através de sequenciamento de RNA. Encontramos nove genes diferencialmente expressos em novilhas púberes que foram previamente relacionados com características e/ou processos reprodutivos de mamíferos em outros estudos. Esses genes foram APOD, CYP17A1, DNMT3B, AKR1C4, TENM1/ODZ3, HPSE, SMPD3, FAM134B e CYP26B1, já encontrados expressos em adipócitos, hipotálamo, ovários e útero, comprovando conhecimento prévio da conexão existente entre metabolismo de energia, órgãos reprodutivos e influencia neural. Ao medir as mudanças genéticas e correlacioná-las com mecanismos fisiológicos conhecidos em sistema nervoso e órgãos reprodutivos durante a puberdade, nós conseguimos identificar genes expressos em adiposo que são relacionados a modificações no organismo como um todo. Sendo assim, o tecido adiposo pode ser considerado um instrumento para indicar o que está acontecendo durante os processos reprodutivos. .Os resultados apresentados aqui podem ajudar na melhor compreensão de mudanças genéticas durante o período peripuberal.

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-09T19:32:09Z No. of bitstreams: 1 claudio-de-oliveira-santos-colnago.pdf: 1262125 bytes, checksum: 0b61c759a52f2ae0ece7c66828508dde (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-09T19:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudio-de-oliveira-santos-colnago.pdf: 1262125 bytes, checksum: 0b61c759a52f2ae0ece7c66828508dde (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / A tese aqui desenvolvida busca responder ao seguinte problema: quais aspectos hermenêuticos e técnicos devem ser levados em consideração na solução de colisões de direitos fundamentais que envolvam a liberdade de expressão exercida via Internet? Inicia a busca da resposta abordando a teoria de base de Lawrence Lessig, com as chamadas quatro forças de regulação: o Direito, as normas sociais, o mercado e a arquitetura. Busca-se contextualizar tal teoria com as questões envolvendo o direito fundamental à liberdade de expressão na Internet. Para tanto, percorre elementos gerais de dogmática de direitos fundamentais (limites, limites dos limites, colisões) e busca aplica-los à liberdade de expressão, sustentando a necessidade de utilização da doutrina da posição preferencial tanto para o discurso em geral quanto na expressão realizada via Internet. Analisa, a seguir, os desafios da liberdade de expressão ligados ao Direito, à normas sociais, ao mercado e à arquitetura, abordando o Marco Civil da Internet Brasileira, a percepção da liberdade de expressão como direito “fraco”, a exclusão digital, a alta concentração de poder em algumas grandes empresas de Internet, e a aplicação, via arquitetura, de questões como remoção de conteúdo, exercício do direito de resposta e direito ao esquecimento. Ao final, lança parâmetros regulatórios e hermenêuticos que buscam orientar as situações de colisão de direitos fundamentais envolvendo a liberdade de expressão na Internet, aplicando o teste de proporcionalidade (adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) aos casos específicos que envolvem tal direito fundamental na Internet. / The thesis here developed seeks to address the following problem: which hermeneutic and technical aspects should be taken in consideration when solving fundamental rights collisions involving freedom of expression exercised through the Internet? The search for an answer begins with the base theory of Lawrence Lessig, with the so called four restraints in liberty: Law, norms, market and architecture. The research contextualizes such theory with the issues involving the fundamental right to freedom of expression on Internet. In order to do so, analyzes general issues of fundamental rights dogmatism (limits, limits of limits, collisions) and applies them to freedom of expression, sustaining the need to use the preferred position doctrine not only for offline speech, but also for the one exercised online. Examines, therefore, the challenges regarding freedom of expression connected to Law, norms, market and architecture, analyzing the Brazilian Civil Framework for the Internet, the perception of freedom of expression as a “week” right, the digital divide, the high concentration of power on some big data corporations and the application, through architecture, of issues such as content removal, right of reply and the right to be forgotten. By the end, the research proposes some lines of thought that may serve to orient the cases involving collision of fundamental rights regarding the freedom of expression on Internet, applying the proportionality test (adequacy, necessity and proportionality in a narrow sense) to specific cases related to such fundamental right online.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-23T21:38:32Z No. of bitstreams: 1 Diego Pimenta Moraes.pdf: 643929 bytes, checksum: 7ea061f7ac062b4ce5f39da090723b92 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra do título - "supremo tribunal federal" em inicial maiúscula. on 2018-08-24T13:29:39Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T17:09:18Z No. of bitstreams: 1 Diego Pimenta Moraes.pdf: 643929 bytes, checksum: 7ea061f7ac062b4ce5f39da090723b92 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:20:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diego Pimenta Moraes.pdf: 643929 bytes, checksum: 7ea061f7ac062b4ce5f39da090723b92 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T20:20:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Pimenta Moraes.pdf: 643929 bytes, checksum: 7ea061f7ac062b4ce5f39da090723b92 (MD5) Previous issue date: 2012-02-14 / Nos Estados Contemporâneos, via de regra, o Poder Judiciário guarda a função de defender o primado da supremacia da Constituição. Um dos principais aparatos para o exercício deste mister são as ações de controle abstrato de constitucionalidade, instrumento da jurisdição constitucional por meio do qual um Tribunal Constitucional fiscaliza a compatibilidade de determinada decisão política ou legislativa com a Constituição. O Brasil, a exemplo de diversos países europeus, adota, desde 1965, um sistema de controle de constitucionalidade abstrato regido por um processo objetivo. A expressão “processo objetivo” designa, do ponto de vista da Justiça Constitucional, uma preocupação precípua de se garantir o respeito à Constituição e não ao interesse das partes. Ainda que o controle abstrato de normas tenha sido introduzido no ordenamento constitucional brasileiro na exegese da Constituição Federal de 1946 e ganhado status de principal mecanismo de fiscalização de constitucional com a Constituição de 1988, este avanço não foi acompanhado por uma satisfatória e sistemática construção legislativa do processo objetivo. É que as normas que regulam o processo objetivo (Lei n.º 9.868/99 e a Lei n.º 9.882/99) entraram em vigor apenas em 1999. Durante este período de inércia legislativa, o Supremo Tribunal Federal, movido pelo imperativo de garantir a supremacia da Constituição, delimitou o procedimento das ações de controle de constitucionalidade in abstrato. E essa atuação ativa de regulação do processo objetivo se deu por intermédio das técnicas de autocriação e heterorreferência. Ainda que a prerrogativa de criação de normas processuais, e, portanto, a de edição do processo objetivo, seja incumbência do Poder Legislativo, o ordenamento jurídico não impede que o Poder Judiciário regule o procedimento para as ações do controle abstrato de constitucionalidade. Os pressupostos da teoria dworkiana do direito como integridade dão azo à afirmativa de que o Supremo Tribunal Federal detém legitimidade constitucional para regular casuisticamente as normas do processo objetivo. Todavia, exsurge que tal possibilidade deve observar determinados limites. E esses limites à construção do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estão calcados, em primeiro lugar, na própria teoria do direito como integridade, que exige os pressupostos da casuística, da harmonia do sistema normativos, do uso apenas dos argumentos de princípios e não nos argumentos de política; e, em segundo lugar, na doutrina de Waldron, para o qual a atuação doPoder Judiciário deve observar a legislação pré-existente. / Generally, in the contemporary States, the Judiciary branch has the role of defending the supremacy of Constitution. One of the main apparatus for such exercise is the judicial review, which is a constitutional jurisdiction instrument used by the Constitutional Court to analyze the compatibility of certain political or legislative decisions regarding the Constitution. Since 1965, Brazil, as some European continental countries, adopted the Austrian system of judicial review, guided by an objective process. Based on the constitutional jurisdiction point of view, the expression objective process means a concern to ensure the respect to Constitution, not to ensure a specific part claim. Although such mechanism had been introduced in Brazilian legal system with the Constitution of 1946 and had been gained status of the main mechanism of constitutional supremacy controlling under the Constitution of 1988, this advance was not accompanied by a satisfactory and systematic regulation of objective process. This occurred because the rules which regulate it (Laws n. 9,868 and n. 9,882) entered into force only in 1999. During this period of legislative inaction, the Constitutional Court, moved by the need of ensuring the supremacy of the Constitution, constrained the procedure of the Austrian judicial review model. And such activism in regulating the objective process has been made through techniques of self-creation and hetero-reference. Even if the prerogative of creating procedural rules, and therefore the privilege of editing objective process, are under a legislative charge, the legal system does not prevent that the judiciary branch regulates the procedure of actions based in the Austrian model. The assumptions of Dworkinian theory of law as integrity lead to the claim that the Brazilian Supreme Court has the constitutional legitimacy to regulate case by case the rules of the objective process. However, such activity must observe certain limits, which are related to the construction of a objective process by the Brazilian Supreme Court case law. Such limits must observe, firstly, the law as integrity, which requires the assumptions of case by case law, the normative system harmony, and the use of arguments on principles, not on politics; and, secondly, following the theory of Jeremy Waldron, the judiciary branch has to observe the pre-existing legislation.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-09T16:00:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EstudoEletrorretinograficoAdaptacao.pdf: 4808220 bytes, checksum: d779979e4d35e0c89303d41ba619f855 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-09T16:05:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EstudoEletrorretinograficoAdaptacao.pdf: 4808220 bytes, checksum: d779979e4d35e0c89303d41ba619f855 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T16:05:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_EstudoEletrorretinograficoAdaptacao.pdf: 4808220 bytes, checksum: d779979e4d35e0c89303d41ba619f855 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O sistema visual apresenta uma função essencial denominada adaptação à luz ou adaptação fotópica que consiste na regulação da sensibilidade à luz permitindo adaptação visual a ampla faixa de níveis de iluminação. Esse fenômeno não está totalmente elucidado. Portanto, o objetivo do presente estudo foi avaliar a magnitude e padrão temporal da variação das respostas elétricas da retina para estímulos seletivos à cone L e à cone M e para estímulos específicos da via de luminância e da via de cor vermelho-verde, possibilitando a avaliação da atividade das vias visuais parvocelular vermelho-verde (via P) e magnocelular (via M), durante a adaptação à luz. Para tal, 6 sujeitos saudáveis foram submetidos a 30 minutos de adaptação ao escuro e em seguida a um campo constante de adaptação à luz por 16 min. Os estímulos foram dados a cada 2 min e registrada a resposta elétrica da retina por eletrorretinograma de campo total (ffERG) ao longo dos 16 min. Foi utilizada a técnica de tripla substituição silenciosa para isolamento das respostas das vias originadas nos cones L ou M. Também foram utilizados estímulos específicos de luminância (Lum) e de cor vermelho- verde (Crom). Para cada tipo de estimulação utilizou-se frequências temporais intermediária (12 Hz, que reflete a atividade da via P) e alta (36 Hz, que reflete a atividade da via M) resultando em 8 condições de estimulação. Amplitude e fase dos componentes primeiro (F), segundo (2F) e terceiro harmônico (3F) foram extraídas por Transformada Rápida de Fourier. Observou-se que amplitude e fase aumentaram ao longo do tempo de adaptação à luz com formas de onda senoidais simples na maioria dos componentes e condições de estimulação. Os aumentos relativos de amplitude de F nas respostas conduzidas por cone M durante a adaptação à luz foram maiores do que nas conduzidas por cone L em ambas as frequências temporais, 12 Hz (M= 1,21; L= 0,33) e 36 Hz (M= 1,94; L= 0,55), assim como foram maiores em 36 Hz que em 12 Hz para os dois cones. Em geral, houve leve aumento de fase de F durante o tempo de adaptação à luz (< 30 graus), levemente maiores em 36 Hz. Quanto à cinética de adaptação à luz, amplitude e fase de F que parecem refletir a atividade da via P apresentaram adaptação mais rápida (Cone L 12 Hz, Cone M 12 Hz, Crom 12 Hz, Lum 12, com média de 1,4 min) e aquelas que provavelmente refletem atividade da via M apresentaram adaptação mais lenta (Lum 36 Hz, Cone L 36 Hz, Cone M 36 Hz, com média de 4,9 min). Assim, via M e P apresentaram distintas magnitude e cinética de adaptação à luz, sendo a via M a via de maior aumento e mais lenta adaptação. / Visual system has an essential function called light adaptation or photopic adaptation, which consists in the regulation of light sensitivity allowing visual adaptation to a wide range of illumination levels. This phenomenon is not fully elucidated. Therefore, the present study aims to evaluate the magnitude and temporal pattern of the variation of retinal electrical responses for L cone and M cone selective stimuli and for luminance pathway and red-green color pathway specific stimuli, making possible the evaluation of the red-green parvocellular (P pathway) and magnocellular (M pathway) visual pathways activity, during the photopic adaptation. For such purpose, 6 healthy subjects underwent 30 minutes of dark adaptation and then were exposed a light steady background for 16 min. The stimuli were given every 2 min and the electrical retinal response was recorded by full field electroretinogram (ffERG) over 16 min. The triple silent substitution method was used to isolate the responses of pathways originating from the L or M cone. We also used specific stimuli of luminance (Lum) and red-green color (Crom). For each stimulation type was used intermediate (12 Hz, which reflects the activity of the red-green parvocellular pathway - P pathway) and high (36 Hz, which reflects the activity of the magnocellular pathway - M pathway) temporal frequency, resulting in 8 stimulation conditions. Amplitude and phase of the first (F), second (2F) and third (3F) harmonic components were extracted by Fast Fourier Transform. It was observed that amplitude and phase increased over light adaptation time with simple sine wave form in the most of components and stimulation conditions. The relative increases in F amplitude from the M-cone driven responses during the light adaptation were higher than those L-cone driven ERGs at both temporal frequencies, 12 Hz (M = 1.21, L = 0.33) and 36 Hz ( M = 1.94, L = 0.55), as well as they were higher at 36 Hz than at 12 Hz for the two cones. In general, there was slight F phase increase during the light adaptation time (<30 degrees), slightly higher at 36 Hz. Regarding the light adaptation kinetics, F amplitude and phase that seem reflect the activity of the P pathway presented a faster adaptation (L-cone 12 Hz, M-cone 12 Hz, Crom 12 Hz, Lum 12, with a mean of 1.4 min) and those that probably reflect activity of the M-pathway had slower adaptation (Lum 36 Hz, L-cone 36 Hz, M-cone 36 Hz, with a mean of 4.9 min). Thefore, M and P pathways presented different magnitude and kinetics of light adaptation, being the M pathway the pathway of greatest increase and slower adaptation.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-05-29T12:45:48Z No. of bitstreams: 1 Itaara Gomes Pires_.pdf: 1374386 bytes, checksum: c61ae739c91fbffafcb921a3f01a9af0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T12:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Itaara Gomes Pires_.pdf: 1374386 bytes, checksum: c61ae739c91fbffafcb921a3f01a9af0 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese é o resultado da pesquisa de doutorado, intitulada “O Ensino Médio Politécnico no RS: Regulação Institucional e o Posicionamento Docente”. A investigação situa-se na área das políticas educacionais e tem como foco o Ensino Médio Politécnico. Apresenta como o objetivo geral: problematizar, no contexto da internacionalização das políticas, a regulação institucional e o posicionamento docente, a partir da Reforma do Ensino Médio Politécnico no RS (2011-2014). Tem como contexto o processo de internacionalização das políticas a partir de uma Agenda Globalmente Estruturada para a Educação (DALE, 2004) que estabelece outros modos de regular os sistemas educativos, para além do tradicional modelo burocrático (BARROSO, 2005). Este estudo entende que as alterações nos modos de regulação no campo das políticas públicas educacionais são, em grande parte, reflexos das transformações socioeconômicas ocorridas particularmente desde a última década do século passado, bem como que, as reformas educativas locais, de certo modo, respondem às exigências do aumento da regulação transnacional, sobretudo no que tange à relação entre gastos e resultados educacionais. No horizonte de análise se pretendeu responder ao problema de pesquisa: Como se expressam os reflexos da regulação institucional - Reforma do Ensino Médio Politécnico 2011 – 2014 no posicionamento docente? Para responder a este questionamento, fez-se a opção pela adoção do uso da escala likert como coleta de dados e a análise de conteúdo como técnica teórico-metodológica para a análise dos documentos. Põe-se em relevo que a tese assenta-se na abordagem crítico-dialética embasada no materialismo histórico. Dessa forma o entendimento da realidade apoia-se na base material em conjunto com sua historicidade, acompanhando o movimento do devir histórico. Esta tese partiu do pressuposto de que existe uma divergência entre aquilo que os professores entendem como necessário e neste sentido, concordam com a ênfase num ensino contextualizado, pautado pela pesquisa e interdisciplinaridade e aquilo que se constituiu a partir da implantação da Reforma do Ensino Médio Politécnico, e que refletiu de forma negativa nos professores, por constituir-se em uma política utilitarista com ênfase no avanço dos alunos. / Esta tesis es el resultado de la investigación de doctorado, titulada “La enseñanza politécnica em el RS: regulación institucional y el posicionamiento docente”. La investigación situase en la área de las políticas educacionales y tiene como foco la enseñanza mediana politécnica. Muestra cómo el objetivo general: cuestionar, em el contexto de la internalización de las políticas, la regulación institucional y el posicionamiento docente, desde la Reforma de la Enseñanza Mediana Politécnica en el RS (2011 – 2014). Tiene como contexto el proceso de internacionalización de las políticas a partir de una agenda globalmente estructurada para la educación (DALE, 2004) que establecen otros modos de regular los sistemas educacionales, por encima del tradicional modelo burocrático (BARROSO, 2005). En este estúdio entiende que las alteraciones en los modos de regulación en el campo de las políticas públicas educacionales son, em gran parte, reflejos de las transformaciones socioeconómicas ocurridas particularmente desde la última década del siglo pasado, asi como, las reformas educacionales del lugar, de alguna manera, responden a las exigências del aumento de la regulación transnacional, sobretodo en lo que se refiere a la relación entre costes y resultados educacionales. En el horizonte de analise se pretendió responder al problema de investigación. ¿Como se expresan los reflejos de la regulación institucional – Reforma de la Enseñanza Mediana Politécnica 2011 – 2014 en el posicionamiento docente? Para responder a este cuestionamiento, he tomado la decisión de adoptar el uso de la escala de Likert como la recogida de datos y análisis de contenido como técnica teórica y metodológica para el análisis de documentos. Se pone en relieve que la investigación se basa en el enfoque crítico-dialéctica basada en el materialismo histórico. Por lo tanto la comprensión de la realidad se basa en el material de base, junto con su historicidad, siguiendo el movimiento del proceso histórico. Esta tesis partió del presupuesto de que los profesores entienden cómo necesario y así, concuerdan con la énfasis em la enseñanza contextualizada, pautado por la pesquisa y interdisciplinariedad, y aquel que se constituyó a partir de la implantación de la reforma de la enseñanza mediana politécnica, y que reflejó de forma negativa en los profesores, por constituirse en una política utilitarista con énfasis en el avance de los Estudiantes.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-05-12T14:20:56Z No. of bitstreams: 1 61200640.pdf: 2220957 bytes, checksum: 8c26b59703d6b19a7b4592862f9b823e (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T18:27:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200640.pdf: 2220957 bytes, checksum: 8c26b59703d6b19a7b4592862f9b823e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200640.pdf: 2220957 bytes, checksum: 8c26b59703d6b19a7b4592862f9b823e (MD5) Previous issue date: 2015 / O contexto globalizado do mundo atual proporcionou a criação de diversas Redes de interação corporativa. O surgimento do Direito Administrativo Global trouxe um novo desafio às relações internacionais e os modelos clássicos do Direito Internacional Público. A este espeque, temos a criação de modelos de gestão corporativa capazes de se sobrepor aos ordenamentos jurídicos dos Estados, formalizando a criação de um conjunto normativo capaz de regular as atividades empresariais de maneira eficaz e ágil. Ainda nestes termos, temos a Responsabilidade Social das Empresas, caracterizada pelos códigos de conduta e regras internacionais de certificação, que motivam as empresas transnacionais a atuar em atenção aos direitos e garantias fundamentais. Entretanto, somente os mecanismos do Direito Administrativo Global podem exigir uma conduta ilibada através da Regulação Privada Transnacional.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-19T13:50:48Z No. of bitstreams: 1 61500018.pdf: 1380669 bytes, checksum: afb1afb010dadef363aee31ea3a75173 (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: on 2018-07-23T14:51:52Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T15:28:25Z No. of bitstreams: 1 61500018.pdf: 1380669 bytes, checksum: afb1afb010dadef363aee31ea3a75173 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:16:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61500018.pdf: 1380669 bytes, checksum: afb1afb010dadef363aee31ea3a75173 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61500018.pdf: 1380669 bytes, checksum: afb1afb010dadef363aee31ea3a75173 (MD5) Previous issue date: 2017 / O objeto da presente dissertação é analisar se os mecanismos legais voltados à defesa contra aquisições hostis de sociedades anônimas demandam regulação estatal mais específica, tendo em vista a relevância da temática para o empresariado brasileiro e para a sociedade civil em geral. Para tanto, inicialmente, pretende-se explorar os conceitos basilares à temática proposta, tais como o poder de controle societário, a regulação do mercado de capitais brasileiro, as medidas defensivas em espécies e a atuação dos membros da administração societária. Em momento seguinte, pretende-se examinar os casos concretos relativos ao tema, ocorrentes no ordenamento jurídico brasileiro, para que seja possível traçar o estado da regulação atual. Na conclusão do estudo, a partir das premissas alcançadas, a problemática suscitada inicialmente será respondida, considerando-se o ordenamento jurídico brasileiro atual e a necessidade de regulação específica das medidas de defesa contra aquisições hostis.

Introdução. A ação dos hormônios tireoidianos é regulada pela atividade das desiodases. As três iodotironinas desiodases constituem uma família de selenoenzimas que catalisam a remoção do iodo do anel externo ou interno dos hormônios tireoidianos. As desiodases tipo 1 (D1) e tipo 2 (D2) ativam o pró-hormônio tiroxina (T4), o principal produto das células foliculares da glândula tireóide, através da sua conversão para o hormônio biologicamente ativo 3,5,5’- triiodotironina (T3). De maneira inversa, a desiodase tipo 3 (D3) age através da inativação do T3 para suas formas inativas diiodotironina (T2) e triiodotironina reversa (rT3) inativando os hormônios tireoidianos. A transformação neoplásica benigna ou maligna dos tireócitos promove mudanças na expressão destas enzimas, sugerindo que tanto a D1 como a D2 podem estar envolvidos no processo de tumorigênese. A expressão da D3 está elevada em órgãos embrionários, e no período pósnatal sua expressão se restringe à poucos tecidos, como sistema nervoso central e pele. Estudos prévios demonstram que a expressão da D3 pode ser reativada em tecidos durante condições patológicas como doença crítica e desdiferenciação tumoral. De fato, a presença da D3 tem sido demonstrada em linhagens celulares malignas e em vários tumores humanos incluindo astrocitomas, oligodendromas, gliossarcomas, glioblastoma multiforme e carcinomas basocelulares de pele. Pouco se conhece sobre a expressão da D3 em tecidos tumorais tireoidianos. Objetivos. Avaliar a expressão e atividade da D3 em amostras de carcinoma papilar de tireóide (CPT) e correlacionar com a apresentação clínica e características oncológicas destes tumores. Material e Métodos. Amostras de tecido tireoidiano humano foram coletados consecutivamente de 18 pacientes não selecionados submetidos à tireoidectomia total no Hospital de Clínicas de Porto Alegre entre 2005 e 2009. Foram coletadas 18 amostras de CPT e tecido normal subjacente. A atividade de D3 foi aferida pela técnica de cromatografia em papel e os níveis de mRNA pela técnica de real-time PCR. Para o 11 estudo da regulação gênica foram utilizadas as linhagens celulares de carcinoma papilar de tireóide (linhagem K-1). Resultados. Do total de 18 pacientes, 7 (38,9%) apresentavam doença restrita à glândula, 7 (38,9%) tinham metástases linfonodais enquanto 4 (11%) apresentavam metástases à distância. A mediana do tamanho tumoral foi de 2,3 cm (0,8 a 8 cm). Transcritos de mRNA da enzima D3 foram detectados em todas as amostras de tecido normal e CPT analisadas, estando significativamente aumentada no tecido neoplásico (~5 vezes, P=0,001). Embora atividade da D3 não tenha sido detectada no tecido tireoidiano normal, todas as amostras de CPT apresentaram níveis elevados de atividade enzimática (0.79±0.51 fmol/mg.prot.min). De modo interessante, o aumento da atividade da D3 foi associado ao tamanho e estágio tumoral (P=0.002 e P=0.003, respectivamente). Análises adicionais realizadas na linhagem celular de CPT demonstraram que a adição de T3 ou AMPc ao meio de cultura induziu aumento da atividade da D3 enquanto o hipotireoidismo inibiu a expressão enzimática, sugerindo que a regulação da D3 encontra-se preservada. Conclusão. Esses resultados indicam que a transformação maligna da celular folicular tireoidiana induz a expressão da D3 por mecanismos pré-transcricionais. A associação entre os níveis aumentados da atividade da D3 e doença avançada corrobora para o papel da concentração intracelular de T3 na proliferação e/ou dediferenciação celular tireoidiana.

Evidências sugerem que o transtorno bipolar esteja associado a uma toxicidade sistêmica, representada por alterações periféricas em marcadores de inflamação, estresse oxidativo e neurotrofinas, a qual parece estar associada aos episódios de humor e à progressão da doença levando a prejuízos sistêmicos e na neuroplasticidade. Os trabalhos apresentados nesta tese tiveram como objetivo revisar estas alterações e explorar possíveis mecanismos responsáveis por estes achados, com enfoque em uma desregulação transcricional no transtorno bipolar. No primeiro capítulo, revisamos os biomarcadores periféricos associados aos episódios de humor, a relação destes com a toxicidade sistêmica e os possíveis mecanismos subjacentes a esta toxicidade. Seguimos ilustrando, no capítulo 2, um exemplo de alterações estruturais cerebrais em um paciente bipolar com experiência de múltiplos episódios, como um possível exemplo da neuroprogressão no transtorno bipolar. Em seguida, buscamos por vias de regulação transcricional disfuncionais no córtex pré-frontal de pacientes que poderiam estar associadas a essas alterações e neuroplasticidade prejudicada. A partir de abordagem inovadora de bioinformática, no capítulo 3, identificamos algumas unidades regulatórias (regulons) associadas com as duas assinaturas gênicas do transtorno bipolar avaliadas, obtidas a partir de bancos de dados de microarranjo de pré-frontal postmortem. Em uma análise mais rigorosa, identificamos apenas o regulon do gene early growth response 3 (EGR3) enriquecido nas duas assinaturas da doença em duas redes transcricionais do pré-frontal, estando reprimido no fenótipo bipolar. Nossos resultados sugerem o regulon do EGR3 como um alvo importante no transtorno bipolar. Considerando seu papel fundamental na resposta ao estresse e na translação de estímulos ambientas em mudanças na expressão gênica neuronal, propomos que uma disfunção em vias biológicas envolvendo EGR3 poderia levar a uma resposta prejudicada ao estresse e influenciar no risco para o transtorno bipolar. No quarto capítulo, então, caracterizamos o perfil de expressão gênica do modelo de células SH-SY5Y diferenciadas e avaliamos o comportamento do regulon do EGR3 de acordo com o protocolo de diferenciação. Além disso, identificamos moléculas com potencial de modular os regulons enriquecidos no transtorno bipolar visando testar o efeito destas drogas no referido modelo celular. Nossos resultados reforçam o fenótipo neuronal deste modelo in vitro e demonstram que o regulon do EGR3 está enriquecido nas células diferenciadas, sugerindo que ele é importante nesse processo e que este modelo experimental é adequado para estudar este regulon e as moléculas selecionadas pela análise de mapa de conectividade. Nós ainda avaliamos nas células SH-SY5Y o efeito do soro de pacientes bipolares, para investigar o papel da toxicidade sistêmica em células neuronais. O soro de pacientes, especialmente em estágio tardio da doença, causou toxicidade às células, reduzindo a densidade de neuritos e a viabilidade celular. Esses achados representam uma forma de desafio celular relacionado à toxicidade sistêmica do transtorno bipolar, propondo as células SH-SY5Y diferenciadas como um modelo in vitro para estudo desta doença. Em suma, os resultados desta tese sugerem que a toxicidade sistêmica relacionada aos episódios recorrentes de humor pode influenciar nas alterações anatômicas cerebrais associadas com a progressão do transtorno bipolar, e a disfunção no regulon do EGR3 poderia estar envolvida com aspectos desta neuroprogressão considerando o papel de EGR3 na resposta ao estresse e na neuroplasticidade. Estas hipóteses, que também sugerem alvos interessantes para o desenvolvimento de novos tratamentos, devem ser apropriadamente validadas em modelos experimentais, como o modelo de células SH-SY5Y diferenciadas estudado neste trabalho. / Evidence suggests that bipolar disorder is associated with a systemic toxicity, represented by peripheral changes in markers of inflammation, oxidative stress and neurotrophins, which appears to be associated with mood episodes and illness progression leading to systemic damage and impaired neuroplasticity. The work presented in this thesis aimed to review these changes and explore possible mechanisms responsible for these findings, focusing on transcriptional regulation in bipolar disorder. In the first chapter, we review the peripheral biomarkers associated with mood episodes, their relationship with systemic toxicity and the possible mechanisms underlying this toxicity. We have shown, in Chapter 2, an example of structural brain changes in a bipolar patient with multiple episodes experience, as a possible example of ‘neuroprogression’ in bipolar disorder. Then we investigated dysfunctional transcriptional regulatory pathways in the prefrontal cortex of patients that could be associated with these changes and impaired neuroplasticity. Using innovative bioinformatics approaches, in Chapter 3, we identified some regulatory units (regulons) associated with the two gene signatures of bipolar disorder evaluated, obtained from microarray data sets from prefrontal postmortem studies. With a more rigorous analysis, we only identified the regulon of early growth response 3 gene (EGR3) enriched in the two bipolar signatures in the two transcriptional prefrontal networks evaluated, being EGR3 repressed in bipolar phenotype. Our results suggest the EGR3 regulon as an important target in bipolar disorder. Considering its key role in response to stress and translation of environmental stimuli into long-term changes in neuronal gene expression, we propose that a dysfunction in biological pathways involving EGR3 could lead to an impaired response to stress and influence on the risk for bipolar disorder. Then, in Chapter 4, we characterized the gene expression profile of differentiated SHSY5Y cells and evaluated the EGR3 regulon according to the differentiation protocol. Furthermore, we have identified molecules with potential to modulate the regulons enriched in bipolar disorder, using connectivity map analysis, in order to test the effect of these drugs on this cellular model in future studies. Our results consolidated the neuronal phenotype of this in vitro model and demonstrated that the EGR3 regulon is enriched in differentiated cells, suggesting that it is important in this process and that this experimental model is suitable for studying this regulon and molecules selected by connectivity map analysis. Moreover, in Chapter 5, we evaluated the effect of serum of bipolar patients on differentiated SH-SY5Y cells to investigate the role of systemic toxicity in neuronal cells. The serum of patients, especially at late stages of illness, caused toxicity to cells, reducing neurite density and cell viability. These findings represent a strategy of challenging cells related to the systemic toxicity of bipolar disorder, proposing differentiated SH-SY5Y cells as an in vitro model to study this disorder. Therefore, the results of this thesis suggest that systemic toxicity related to recurrent mood episodes may influence on the brain anatomical changes associated with the bipolar disorder progression, and dysfunction in EGR3 regulon could be involved with aspects of ‘neuroprogression’ considering the role of EGR3 in response to stress and neuroplasticity. These hypotheses, which also suggest interesting targets for the development of new treatments, should be further properly validated in experimental models such as the differentiated SH-SY5Y cells model studied in this work.

A indústria de cartões de pagamento é definida pela literatura acadêmica como um mercado de dois lados. Um dos lados é o mercado de emissão, que realiza a comercialização de cartões para os portadores. O outro lado é o mercado de credenciamento, que efetua a afiliação de estabelecimentos comerciais para que estes aceitem pagamentos com cartões. O foco deste trabalho é o mercado de credenciamento no Brasil. O objetivo do estudo foi analisar a concentração do mercado brasileiro de credenciamento no período entre 2010, quando houve o início da intervenção governamental na indústria de cartões, e 2016. Com a imposição do fim do monopólio no credenciamento das principais marcas mundiais, Visa e Mastercard, os órgãos reguladores buscavam estimular a entrada de novos concorrentes, a fim de obter uma melhor eficiência econômica e maior bem-estar social. Os resultados deste trabalho evidenciaram redução na concentração do mercado com a entrada de novos concorrentes, embora os índices permaneçam elevados. O trabalho buscou analisar, também, a variação das taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais neste período. Neste aspecto, os resultados mostram que as taxas médias anunciadas pelas credenciadoras, cobradas normalmente de pequenos estabelecimentos, aumentaram para as transações de débito, ao contrário do que se esperava para um mercado com mais concorrentes, e se mantiveram estáveis para transações de crédito. As elevadas taxas de intercâmbio, a falta de interoperabilidade dos sistemas de captura das transações e a continuidade de contratos de exclusividade para aceitação de cartões entre emissores e credenciadores representaram dificuldades para que os objetivos dos órgãos reguladores fossem plenamente alcançados no período analisado. / The payment cards industry is a two-sided market, as defined by the academic literature. In one side there is the card issuing market that accomplishes the commercialization of cards for the cardholders. The other side is the acquiring market that makes the affiliation of merchants to accept payments with cards. The focus of this work is the acquiring market in Brazil. The objective of the study is to analyze the concentration of the Brazilian acquiring market in the period between 2010, when there was the beginning of the government intervention in the card industry, to 2016. With the mandate to end the acquiring monopoly of the main world brands, Visa and Mastercard, the regulatory agencies sought to stimulate the entrance of new competitors, in order to obtain a better economic efficiency and greater social welfare. The study results showed a reduction in market concentration with the entry of new competitors, although the concentration remains high. The work also aimed to analyze the variation of prices charged to merchants in this period. In this respect, the results show that the average rates announced by the acquirers, applied normally to small businesses, increased for debit transactions, contrary to what was expected for a market with more competitors and remained stable for credit transactions. The high interchange rates, the lack of interoperability of transaction capture systems and the continuation of exclusivity agreements for the acceptance of cards between issuers and acquirers represented difficul,ties for the objectives of the regulatory bodies to be fully achieved in the period under review.