Orientador: Ana Rosa Ribeiro de Mendonça Sarti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T15:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Romantini_GersonLuis_D.pdf: 2056647 bytes, checksum: 39974b7907d2d1c3ae1a5250bdca026a (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo identificar e analisar possíveis canais de influência do segundo e do terceiro Acordos de Basileia sobre o processo de reestruturação do sistema bancário brasileiro. Esses canais de influência foram analisados a partir de dois planos: no plano da estrutura de mercado e no plano da solidez do sistema bancário. Do ponto de vista da estrutura de mercado, a hipótese investigada foi que os Acordos de Basileia não seriam neutros em relação às condições de concorrência interbancária, favorecendo os grandes bancos em detrimento dos médios e pequenos. No plano da solidez do sistema bancário, a hipótese foi que os Acordos de Basileia não seriam suficientes para garantir a solidez do sistema em momentos de crise financeira, tendo em vista o processo de fragilização financeira inerente ao funcionamento das economias capitalistas modernas e financeiramente avançadas, conforme proposto por Minsky. Além disso, foi analisada a razão dos agentes econômicos encararem os Acordos de Basileia como elementos fundamentais para a solidez do sistema bancário, a despeito das evidências em contrário observadas, especialmente, durante a crise financeira internacional de 2007-2008. A hipótese investigada neste caso foi de que, em um mundo ergódico, profundamente marcado pela presença da incerteza fundamental, os agentes econômicos adotam certas práticas sociais como âncoras para suas decisões, tais como as convenções. Essas práticas sociais funcionam como mecanismos redutores de incerteza de forma a facilitar o processo de tomada de decisões em economias capitalistas. Os Acordos de Basileia seriam exemplos marcantes dessas práticas sociais / Abstract: This research had for purpose to identify and analyze possible channels of influence of the second and third Basel Accords on the restructuring of the Brazilian banking system. These channels of influence were analyzed from two levels: the market structure and the soundness of the banking system. From the point of view of market structure, the hypothesis investigated was that the Basel Accords would not be neutral with respect to competitive conditions between banks, favoring big banks at the expense of medium and small ones. In terms of the soundness of the banking system, the hypothesis was that the Basel Accords would not be enough to ensure the soundness of the system in times of financial crisis, in view of the process of financial fragility inherent in the functioning of modern and financially advanced capitalist economies, as proposed by Minsky. In addition, we analyzed the rationality of economic agents consider the Basel Accords as key to the soundness of the banking system, despite evidence to the contrary observed especially during the international financial crisis of 2007-2008. The hypothesis investigated in this case was that, in an ergodic world, deeply marked by the presence of the fundamental uncertainty, economic agents adopt certain social practices as anchors for their decisions, such as conventions. These social practices act as mechanisms for reducing uncertainty in order to facilitate the process of decision making in capitalist economies. The Basel Accords were prominent examples of these social practices / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Carolina Fabris Ferreira (carolina.fabris@gmail.com) on 2013-03-08T20:24:16Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoGV-CarolinaFabris_VFinal.pdf: 1527175 bytes, checksum: 5467975370688bbb7b915b3f2b14fb37 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-03-08T21:00:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoGV-CarolinaFabris_VFinal.pdf: 1527175 bytes, checksum: 5467975370688bbb7b915b3f2b14fb37 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-08T21:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoGV-CarolinaFabris_VFinal.pdf: 1527175 bytes, checksum: 5467975370688bbb7b915b3f2b14fb37 (MD5) Previous issue date: 2013-02-19 / A motivação desta dissertação é entender como a regulamentação da propaganda infantil vem sendo tratada dentro de uma sociedade plural em que diversos grupos estão buscando defender seus interesses. Assim, seu objetivo é analisar como atores da sociedade estão se organizando para inserir a regulamentação da propaganda infantil na agenda do governo brasileiro. O referencial teórico dessa análise é o Advocacy Coalition Framework (ACF) proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Atualmente, no Brasil, esse tema é tratado pelo Código de Defesa do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente, havendo também autorregulação, o que caracteriza o país como um sistema misto. Porém, desde 2001, tramita o Projeto de Lei 5921 que propõe a proibição da propaganda infantil e, ao longo dos anos, recebeu diversos substitutivos, alguns buscando maior interferência do Estado nesse processo, e outros, menos. Para tanto, foi feito aqui um estudo qualitativo, no qual foram analisados documentos das instituições envolvidas, legislação, projetos de lei e seus substitutivos, documentos da Câmara dos Deputados, vídeos e notas taquigráficas das audiências públicas, além de entrevistas com atores envolvidos para identificar as coalizões presentes nesse debate. Foram identificadas duas coalizões denominadas como “Mais Estado” e “Menos Estado”, sendo a primeira composta principalmente por organizações da sociedade civil que defendem os direitos da criança e do consumidor e a segunda coalizão pelo órgão autorregulamentador e seus fundadores. O material analisado permite-nos afirmar que ainda há muitos pontos a serem alinhados para que se chegue a um consenso sobre o tema e que ele seja inserido na agenda do governo brasileiro, principalmente pelas divergências cuja raiz está no entendimento de quanto o governo deve intervir no mercado e na sociedade.

Submitted by Cassiano Breno Machado Alves (cbmachado@fgvmail.br) on 2013-03-25T17:36:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-CassianoAlves.pdf: 1625072 bytes, checksum: e0c471a98095069d8e0e991dcf7489cf (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-04-03T18:51:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-CassianoAlves.pdf: 1625072 bytes, checksum: e0c471a98095069d8e0e991dcf7489cf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-03T18:51:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-CassianoAlves.pdf: 1625072 bytes, checksum: e0c471a98095069d8e0e991dcf7489cf (MD5) Previous issue date: 2012-05-03 / This paper investigates the introduction of type dynamic in the La ont and Tirole's regulation model. The regulator and the rm are engaged in a two period relationship governed by short-term contracts, where, the regulator observes cost but cannot distinguish how much of the cost is due to e ort on cost reduction or e ciency of rm's technology, named type. There is asymmetric information about the rm's type. Our model is developed in a framework in which the regulator learns with rm's choice in the rst period and uses that information to design the best second period incentive scheme. The regulator is aware of the possibility of changes in types and takes that into account. We show how type dynamic builds a bridge between com- mitment and non-commitment situations. In particular, the possibility of changing types mitigates the \ratchet e ect'. We show that for small degree of type dynamic the equilibrium shows separation and the welfare achived is close to his upper bound (given by the commitment allocation).

Orientador: Moacyr Trindade de Oliveira Andrade / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Romanini_EvandroGustavo_M.pdf: 5553322 bytes, checksum: a2cf3c076adb4030902062eb9410aa59 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Neste trabalho, procurou-se estudar as novas oportunidades de negócios que as concessionárias de distribuição de energia elétrica vêm desenvolvendo, junto aos seus clientes comerciais. Para esta análise, foi necessário conhecer o atual cenário do mercado de energia no país e as novas leis sobre o Mercado Atacadista de Energia. Foram analisados os impactos da comercialização de energia com a abertura do mercado, da criação dos consumidores livres e do potencial de negócios na conservação de energia. Na conclusão, analisou-se o novo cenário de comercialização de energia e o potencial de ganho, financeiro e de marketing, das concessionárias de energia elétrica / Abstract: The aim of this work is to study the new business opportunities that electric power utilities have been offering their commercial customers. To carry out this analysis, it was necessary to get information about the current conditions of the power market in this country and the new laws about the energy Wholesale Market. The impact of the market opening on the energy trade, the creation of free consumers, and the new prospects for the conservation of energy have been analyzed. At the conc1usion, the new setting for the energy trade and the prospects for marketing and financia! gains of the electric power concessionaires have been analyzed. / Mestrado / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientador : Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_HudsonPacificoda_M.pdf: 932117 bytes, checksum: c0955ab9bb08c186bcf84f92e1b2b7f3 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Orientador: Christiano Lyra Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Eletrica e de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Castro_Roberto_D.pdf: 1200823 bytes, checksum: 4f1e630d6b0131b9c106065cc48f3ee4 (MD5) Previous issue date: 2004 / Doutorado / Automação / Doutor em Engenharia Elétrica

Orientador: Maria Carolina de Azevedo F. de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LealFilho_RaimundodeSousa_M.pdf: 4679214 bytes, checksum: e6d645ac77ebfcd48ec0ca6d5c4c6eae (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Maria Amalia de Figueiredo Pereira Alvarenga / Banca: Kelly Cristina Canela / Banca: Acir de Matos Gomes / Resumo: A concepção contemporânea do direito de família, fundamentada na afetividade e na dignidade da pessoa humana, conduziu à necessidade de reconhecimento jurídico à um antigo fato social: a filiação socioafetiva. Assim como todos os vínculos filiativos, a parentalidade constituída com base no afeto e na posse do estado de filho (desvinculada de origem biológica ou adotiva) também necessita ser inserida no assento de nascimento para que os cidadãos que a vivenciem possam exercer todos os direitos que titularizam como pais, mães e filhos. Ocorre, contudo, que o ordenamento brasileiro jamais se expressou taxativamente sobre a filiação socioafetiva, sendo que a referida inércia legislativa representou por muito tempo um entrave ao registro civil de tal vínculo familiar. Atualmente o registro civil da filiação socioafetiva é uma realidade em solo nacional graças ao hercúleo trabalho desenvolvido conjuntamente pela doutrina, jurisprudência, corregedorias gerais de justiça das unidades federativas e do Conselho Nacional de Justiça, os quais acabaram por criar mecanismos jurídicos viabilizadores do registro civil da nova espécie filiativa sem que seja necessário solicitar autorização ao poder judiciário para a prática de ato. Observa-se que muito embora o instituto da filiação socioafetiva já seja reconhecido pelo direito e dotado de efetividade prática, este ainda encontra-se carente de regulamentação normativa adequada a suprir todas as dúvidas e dificuldades práticas que o tema gera. / Abstract: The contemporary conception of family law, based on the affectivity and dignity of the human person, led to the need for juridical recognition of an old social fact: socio-affective affiliation. Like all affiliative links, parenting based on affection and possession of the child's state (unrelated to biological or adoptive origin) also needs to be inserted in the birth seat so that the citizens who experience it can exercise all the rights they have. as parents, mothers and children. It occurs, however, that the Brazilian legal system has never been expressly expressed on socio-affective affiliation, and that legislative inertia has long been an obstacle to the civil registry of such family ties. Nowadays, civil registration of socio-affective affiliation is a reality in national soil thanks to the herculean work developed jointly by the doctrine, jurisprudence, general corregedorias of justice of the federative units and of the National Council of Justice, which ended up creating legal mechanisms for the civil registry of the new filiative species without the need to request authorization from the judiciary for the practice of the act. It is observed that although the institute of socio-affective affiliation is already recognized by law and endowed with practical effectiveness, it is still lacking normative regulation adequate to fill all the doubts and practical difficulties that the subject generates. / Mestre

Orientador: Roseane Andrelo / Resumo: A infância é um período de formação do indivíduo que exige uma atenção especial em relação aos cuidados para garantir o seu bom desenvolvimento. É dever do Estado, da família e da sociedade atuar para protegê-la e garantir que tenha seus direitos preservados de forma integral. Quando se trata do consumo midiático realizado pelo público infantil, mais especificamente em relação à publicidade, os cuidados não podem ser reduzidos, muito pelo contrário, essa temática necessita de um olhar atento e constante. Dessa forma, o processo de regulamentação e desenvolvimento de políticas públicas deve estar sempre em pauta na sociedade. No Brasil, há um sistema misto entre leis, resoluções, normativas e a autorregulamentação que tratam da publicidade infantil, porém isso não significa que o processo transcorra de forma plena e sem apresentar problemas a serem enfrentados. Muitas vezes, as leis e resoluções não alcançam uma aplicação em sua totalidade, com isso fazendo que surgisse o seguinte questionamento: a partir das percepções dos atores envolvidos no processo de construção das políticas públicas a respeito da publicidade infantil e das leis e regulamentações existentes no Brasil, é possível ampliar as formas de implementação das políticas públicas a partir da sensibilização e ação da sociedade? Assim sendo, o objetivo deste estudo, que considera a regulamentação da publicidade infantil no Brasil e a percepção de atores envolvidos com a temática, consistiu em propor um meio de instru... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Orientador: Patrícia Borba Marchetto / Resumo: A partir da imposição de uma ordem discursiva heteronormativa heterossexual compulsória, que situa aqueles que não se classificam na bipolaridade (homem/mulher) à margem da própria sociedade é que a abordagem de gênero merece destaque. A transexualidade pode ser caracterizada pela condição do indivíduo que não se identifica psíquica e socialmente com o sexo que lhe fora atribuído na certidão de nascimento, essa condição determina ao indivíduo um excessivo desconforto e uma sensação de inadequação social, de não pertencer ao contexto no qual é inserido. Nesse sentido o presente trabalho analisa a partir do referencial teórico de Alexy por meio de uma dogmática em três diferentes níveis (analítico, empírico e normativo), as dificuldades enfrentadas pelas pessoas transexuais em virtude das omissões legais e estatais, tendo em vista que apesar da garantia dos direitos fundamentais na Constituição Federal, especialmente da dignidade humana, isso não tem se demonstrado eficaz na tutela dos direitos dos indivíduos transexuais. Nesse sentido, na esfera do Poder Legislativo inúmeros foram os projetos de lei para tentar regulamentar a identidade de gênero, no entanto, nenhum foi aprovado, mantendo-se assim a inexistência de uma lei de identidade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro, o que acaba contribuindo ainda mais para a marginalização da pessoa transexual, na medida em que a mantém invisível perante as instituições de direito de seu País. No âmbito do Poder Executivo ocorr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: From the imposition of a compulsory heterosexual heteronormative discursive order, which places those who do not classify themselves in bipolarity (male/female) on the fringes of society, the gender approach deservesattention. Transsexuality can be characterizedby the condition of the individual who does not psychically and socially identify with the sex assigned to him on the birth certificate. This condition causes the individual excessive discomfort and a sense of social inadequacy, not belonging to the context in which is inserted. In this sense the present work analyzes from the theoretical reference of Alexy through a dogmatic in three different levels (analytical, empirical and normative), the difficulties faced by the transsexual people due to the legal and state omissions, considering that despite the guarantee of fundamental rights in the Federal Constitution, especially human dignity, this has not been effective in safe guarding the rights of transgender individuals. In this sense, in the sphere of the Legislative Power there were numerous bills to try to regulate gender identity, however, none were approved, thus maintaining the absence of a gender identity law in the Brazilian legal system, which ends up further contributing to the marginalization of the transgender person, as it keeps them invisible to the institutions of law in their country. Within the scope of the Government, the institute of the social name was created, which recognizes gender identity, but ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre