[pt] A implementação de agricultura urbana, na forma de Quintais agroecológicos, pode ser considerada uma estratégia de adaptação às mudanças ambientais geradas a partir da urbanização. A prática da agricultura urbana traz benefícios sociais, econômicos e ambientais, já que diversas famílias a utilizam como fonte secundária de renda, de alimentação, como atividade de relaxamento, empoderamento social e cultural, regulação climática e manutenção da biodiversidade. Entretanto, essa atividade sofre com a falta de regulamentação legal e de incentivos, gerando insegurança e enfraquecimento da mesma e dos benefícios acimas citados. Nesse contexto, o fortalecimento da prática faz-se necessário através do reconhecimento e da legalização da mesma, a partir de leis que regulamentarizam a atividade, permitindo a retirada de créditos ou criação de projetos visando a maior produtividade dos quintais e engajando a população. Dessa maneira, o objetivo do trabalho foi avaliar o potencial da implementação da agricultura, na forma de Quintais Agroecológicos, servindo como estratégias de adaptação das cidades às mudanças ambientais e expansão urbana, tendo como área de estudo a colônia Juliano Moreira, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro, escolhida por estar inserida em um contexto de expansão urbana e apresentar a prática de agricultura urbana em sua organização. / [en] Urbanization can be considered as one of the essential processes of land-use change (Grimm et al., 2008). This process intensifies as the population grows globally, and the number of people living as cities increases. The process of urbanization of cities, besides altering the landscape, has an intense impact on the environment, as well as economic, social and environmental challenges, such as climate statistics, pollution, food and energy scarcity (Engel 2011; Cloutier et al.; 2014; IPPC 2014; Lin et al., 2015; FAO, 2016). In this sense, a change in the form of urban growth is necessary, reducing the negative impact of the urbanization process and increasing the resilience of urban systems (Newman; Jennings, 2008; Perks, 2011), which can be reached from themes such as sustainability. or sustainable development, much discussed over the last few years (Hassan; Lee, 2015). Sustainability is linked to a conscious and dynamic urban development process relating social, environmental and economic foundations, creating growth strategies and minimizing the negative impacts of urbanization, the appropriate use of resources, and the creation of resilient and sustainable environments efficient for future generations (Cloutier, et al, 2014). Urban planning and sustainability have been gaining ground in global discussions (Ziegler, 2009). They refer not only to a process of urban network management and the determination of land use functions but also territorial planning for the conservation and maintenance of resources, and the integration, articulation and cooperation among the various actors of society (Shmelev; Shemeleva, 2009; Ronconi, 2011; Stigt et al., 2013; Bento et al., 2018;).

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Carolina Siqueira Covolo.pdf: 3698467 bytes, checksum: cf8ea9e656f7956e46985e4c13518cf3 (MD5) Previous issue date: 2008-05-05 / Can a bound tariffs harmonization agreement for a specific sector increase the trade flow among countries? Does it diminish industries competitiveness in some countries? The aim of this assignment is to analyze chemicals international trade flow after Chemical Tariff Harmonization Agreement has taken place. In this sense, the Balassa Index methodology was chosen to define the revealed comparative advantage among countries. As a result, the access to lower cost capital and raw material has defined the chemical industry competitiveness. The tariff reduction by CTHA has not changed the competitiveness among countries but has improved sector exports by the inclusion of underdeveloped countries into chemicals trade flow / Um acordo de liberalização de tarifas alfandegárias para um setor específico pode aumentar o fluxo de comércio entre os países? Isso resulta em perda de competitividade para a indústria em determinados países? O objetivo desse trabalho é avaliar os fluxos internacionais de comércio no setor químico no período que passou a vigorar o acordo de harmonização de tarifas (CTHA). Para tanto, a metodologia escolhida foi o índice desenvolvido por Balassa, para definir a Vantagem Comparativa Revelada entre os países. Como resultado o acesso ao capital e à matéria prima com menor custo definiram a competitividade indústria química. A queda das tarifas via o CTHA não alterou a competitividade entre os países, mas aumentou as exportações do setor através da inclusão de países em desenvolvimento no fluxo de comércio de químicos

[pt] A presente dissertação de mestrado intitulada Metrologia nas normas, normas na metrologia foi motivada por recomendações explícitas contidas no Plano Nacional de Metrologia (PNM) - transformado em instrumento da política metrológica brasileira, por força de Resolução Interministerial do CONMETRO, que propôs ações de fortalecimento do sistema brasileiro de normalização, priorizando a implementação de um comitê brasileiro para normalização em metrologia na estrutra orgânica da ABNT. Entendidas como funções complementares da tecnologia industrial, metrologia e normalização são tratadas não apenas como insumos essenciais para desenvolvimento da competitividade industrial e melhoria da qualidade de vida, mas, também, como elementos indissociáveis no equacionamento de vulnerabilidades que restringem o acesso de produtos brasileiros a mercados competitivos em decorrência de barreiras técnicas ao comércio internacional. Assim, no contexto das recomendações apontadas pelo PNM, a pesquisa de mestrado contemplou: (i) estudo do modus operandi dos organismos internacionais de normalização, para se perceber a forma pela qual o insumo metrológico é agregado às normas internacionais; (ii) análise das práticas vivenciadas por organismos nacionais de normalização de países mais industrializados, objetivando apreender suas experiências no desenvolvimento de normas em metrologia; (iii) entrevista junto a especialistas atuantes em metrologia e em normalização, objetivando definir um padrão de atuação para se equacionar a normalização técnica setorial no Brasil; (iv) caracterização dos principais fatos marcantes que impactaram o alavancamento da normalização técnica no País, provendo subsídio para equacionamento dos óbices ainda existentes e (v) análise das carências e vulnerabilidades do sistema brasileiro de normalização, assim consolidando conhecimento e uma visão crítica para planejamento da pesquisa de mestrado que se constituiu na concepção e formulação das bases conceituais de um comitê técnico para normalização em metrologia, proposto para ser implementado na estrutura orgânica da ABNT, entendido como estratégia de fortalecimento do sistema brasileiro de normalização e (vi) pesquisa de demanda por normalização em metrologia. Objetivando diferenciar as demandas por normalização em metrologia das demandas por metrologia na normalização, a pesquisa foi desenvolvida no contexto de três ambientes: (a) junto aos comitês brasileiros de normalização (ABNT/CB) e organismos de normalização setorial (ONS) que integram a estrutura orgânica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o propósito de conhecer necessidades específicas de metrologia na atividade de normalização bem como as dificuldades relacionadas ao uso e aplicação de fundamentos da metrologia como insumo ao processo de normalização técnica; (b) junto a especialistas de metrologia e normalização, para subsidiar o desenvolvimento de uma interface técnica de cooperação e (c) junto a fóruns especialistas de metrologia, para se identificar demandas por normalização, identificadas ao longo das respectivas cadeias hierárquicas de disseminação das unidades de base e derivadas do Sistema Internacional de Unidades (SI). Adicionalmente às bases de dados (caracterização de demandas por normalização em metrologia) que foram consolidadas pelo presente trabalho e que levaram à ampla reflexão sobre a correlação existente entre metrologia nas normas e normas na metrologia, destacam-se os seguintes resultados que também emergiram da presente dissertação de mestrado: (i) desenvolvimento de uma nova área de concentração em normalização técnica, criada no Programa de Pós- Graduação em Metrologia da PUC-Rio; (ii) indução de um processo para geração de conhecimento e formação de recursos humanos em normalização; (iii) a recente cri / [en] The present master s degree dissertation entitled Metrology in standards, standards in metrology was motivated by explicit recommendations included in the National Metrology Plan (PNM) - which became an instrument of the Brazilian metrology policy, by force of a Interministerial Decision from CONMETRO, that had proposed specific actions to strenghten the Brazilian system of standardization, prioritizing the implementation of a technical committe for standardization in metrology within the ABNT structure. As complementary functions of industrial technology, metrology and standardization are treated not only as essential inputs necessary for the development of industrial competitiveness and quality of life enhancement, but also as intrinsic elements in equating vulnerabilities which restrict access of Brazilian products to competitive markets because of technical barriers to international trade. Thus, within the context of recommendations made by PNM, this master s degree research considered: (i) a study of the modus operandi of international standardization organizations, so as to perceive the way through which metrology inputs are added to international standards; (ii) an analysis of practices by national standardization organizations in industrialized countries so as to capture their experience in developing metrology standards; (iii) interviews with active experts in metrology and standardization with the purpose of defining a performance pattern in order to equate technical standards of industry in Brazil; (iv) a description of the most outstanding facts which had an impact on leveraging technical standardization in the country, providing subsidies to equate existingobstacles; (v) an analysis of the shortages and vulnerabilities of the Brazilian standardization system, thus consolidating knowledge and a critical vision in order to plan this master s dissertation which consisted of conceiving and formulating the conceptual fundamentals of a technical committee for standardization in metrology, to be implemented in ABNT s organic structure, as a strategy to enhance the Brazilian standardization system, and (vi) standardization demand research in metrology. With the aim of distinguishing the demand for standardization in metrology from the demand for metrology in standardization, this research was developed along three different lines: (a) at Brazilian standardization committees (ABNT/CB) and industry standardization organizations (ONS) which make up the organic structure of the Brazilian Association for Technical Standards (ABNT), so as to know the specific needs for metrology in standardization activities, as well as, the difficulties related to the use and application of metrology fundamentals as inputs to the technical standardization process; (b) with metrology and standardization experts in order to subsidize the development of the interface of a new cooperation rationale, and (c) research in forum specialized in metrology so as to identify standardization demands, pointed out throughout respective dissemination hierarchical chains of base units and derived from the International System of Units (SI). In addition tothe data bank which was consolidated by study and research developed and which led to a broad reflection on the existing correlation between metrology in standards and standards in metrology, the following results, which also came out of this master s degree dissertation, can be highlighted: (i) development of a new concentration area in technical standardization, created for the Post Graduate Program in Metrology at the Catholic University (PUC-Rio) in Rio de Janeiro; (ii) introduction of a process to build knowledge and development of human resources in standardization; (iii) the recent creation of ABNT/CB-53, the Brazilian Committee for Standardization in Metrology, whose genesis, conception, framework and implementation came out of the current master s degree work in metrology and which, officially , supplies Brazilian society with a technical forum for standardization in metrology. This d

[pt] O objetivo da dissertação é demonstrar os benefícios sociais e ambientais da adoção de normas pela indústria de papel e celulose, ilustrando-se pelo estudo de caso da Suzano Papel e Celulose no contexto de um projeto internacional da ISO. Esse projeto foi concluído em 2013 e teve por objetivo desenvolver estudos de caso para avaliar os benefícios sociais e ambientais das normas focalizando-se cinco empresas de setores industriais distintos de três países – China, Rússia e Brasil. No Brasil, a ABNT coordenou o estudo de caso referente à empresa Suzano Papel e Celulose, que contou com a participação do pesquisador na equipe do projeto, através de uma parceira com a PUC-Rio. Quanto aos fins, a pesquisa pode ser considerada aplicada e descritiva. Quanto aos meios de investigação, a metodologia compreende pesquisa bibliográfica e documental; pesquisa de campo, com entrevistas semiestruturadas para o caso da empresa Suzano Papel e Celulose; descrição do estudo de caso, com análise dos indicadores gerados. Destacam-se como resultados: (i) revisão dos sistemas de mensuração de sustentabilidade corporativa que vêm sendo adotados em nível mundial e nacional; (ii) análise dos resultados do estudo de caso e demonstração da aplicabilidade e efetividade da metodologia baseada no conceito de cadeia de valor introduzido por Porter e no modelo de criação de valor sustentável concebido por Hart e Milstein; (iii) funções da cadeia de valor da empresa que são relevantes para a avaliação dos benefícios sociais e ambientais gerados pela adoção de normas; e (iv) conjunto de indicadores operacionais que deverão ser considerados pelas empresas da indústria de papel e celulose, visando maximizar o valor gerado pelas normas. / [en] The objective of this dissertation is to demonstrate the social and environmental benefits of adoption of standards by pulp and paper companies, within the context of an international project carried out by ISO. This project was concluded in 2013 and aimed to develop five case studies focusing companies from different industrial sectors in three countries – China, Russia and Brazil. In Brazil, the selected company was Suzano Papel e Celulose and the researcher integrated the project team coordinated by ABNT, through a partnership with PUC-Rio. This research can be considered descriptive and applied and the methodology encompasses bibliographical and documental research, field research by means of semi-structured interviews for the case of Suzano Papel e Celulose; description of Suzano s case study with critical analysis of indicators and metrics. The main results can be summarized as follows: (i) a review of measurement systems of corporate sustainability that have been adopted worldwide; (ii) critical analysis of the results from Suzano s case study and demonstration of applicability and effectiveness of the methodology based on concept of value chain introduced by Porter and also on sustainable value model designed by Hart e Milstein; (iii) functions of the company s value chain that are relevant for assessing social and economic benefits generated by the adoption of standards, and (iv) a set of operational indicators to be considered by pulp and paper companies to maximize the value generated by the standards adoption.

[pt] Rótulos e bulas de agrotóxicos e afins são importantes instrumentos de comunicação entre as empresas que colocam esses produtos no mercado, os profissionais de saúde, os agricultores e os consumidores de produtos finais da cadeia agroalimentar. No sentido de minimizar possíveis riscos à saúde humana e ao meio ambiente, o emprego desses produtos deve ser realizado de forma adequada e segundo regulamentação em vigor. Com esse propósito, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em meados de 2019 um novo marco regulatório para agrotóxicos, que incluiu a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC número 296, de 29 de julho de 2019, dispondo sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. Nesse contexto, o objetivo da dissertação é propor um conjunto de indicadores e métricas para monitorar e avaliar a regulamentação sobre rotulagem e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira no Brasil, durante sua implementação. A pesquisa pode ser classificada como aplicada, metodológica e descritiva. Durante a fase aplicada propriamente dita, adotou-se a abordagem metodológica de construção de indicadores propostos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com incorporação de métodos multicritério de apoio à decisão, combinados com lógica fuzzy. Destacam-se como resultados: (i) o modelo lógico para proposição de indicadores para o monitoramento e avaliação da implementação da regulamentação em foco; (ii) a ferramenta fuzzy multicritério para seleção e hierarquização dos indicadores inicialmente propostos; e (iii) um conjunto consistente de indicadores hierarquizados por categoria de requisitos legais da RDC número 296/2019, a serem selecionados posteriormente pela Anvisa. / [en] Pesticide labeling and packaging leaflets are essential communication instruments between pesticide companies, health professionals, farmers, and consumers of final products in the agri-food chain. To minimize possible risks to human health and the environment, the use of these products must be carried out appropriately. With this purpose, the National Health Surveillance Agency (Anvisa) approved in mid-2019 a new regulatory framework for pesticides and wood preservatives, which included the Resolution of the Collegiate Board - RDC No. 296, of July 29, 2019, concerning toxicological information for labeling and packaging leaflets of these products. In this context, this dissertation aims to propose a set of indicators and respective metrics for monitoring and evaluating (ME) the regulation on pesticide and wood preservative labeling and packaging leaflets in Brazil during its implementation. This research can be classified as applied, methodological and descriptive. During the applied phase, the methodological approach proposed by the Ministry of Planning, Budget, and Management for building indicators was adopted, incorporating multicriteria methods of decision support combined with fuzzy logic. The main results are highlighted as follows: (i) a logic model to frame evaluation questions concerning the focused regulation; (ii) a fuzzy multicriteria tool for the ranking indicators associated with the evaluation questions; and (iii) a set of indicators ranked by category of legal requirements of RDC No. 296/2019 to be subsequently chosen by the Regulatory Agency.

[pt] O licenciamento ambiental na indústria petrolífera offshore no Brasil é o tema dessa dissertação. A questão do licenciamento ambiental para a produção do petróleo e gás na indústria e as possibilidades de se evitar, ao máximo, adversidades que possam degradar o meio ambiente foi o objetivo central desta pesquisa descritivo exploratória A natureza produz o petróleo e gás, mas, como usufrui-lo sem acarretar problemas à própria natureza que o produz? A regulamentação brasileira supõe essa questão? A da preservação da natureza? Analisou-se o processo de licenciamento ambiental para a execução da extração do petróleo e gás no Brasil e, ao mesmo tempo, outras referências mundiais, representadas pelos países: Canadá, Austrália, EUA e Noruega. Após essa análise viu-se que no Brasil o momento ainda é incipiente no desenvolvimento legal no que se refere a regulamentação geral; percebe-se contradições nas legislações pertinentes e a falta de clareza e objetividade (especificidades) no que se almeja regulamentar. Vale dizer, uma legislação pouco esclarecedora e confusa. Conclui-se que o caminho para a diminuição da degradação ambiental na exploração do petróleo e gás, exige, na prática, leis que ampliem e assegurem clareza, principalmente, na preservação do meio ambiente. Falta a definição desse caminho, ou seja, um roteiro explícito dos procedimentos legais necessários a aquisição desse licenciamento. Respeitar a natureza - o meio ambiente, e não somente explorá-lo sem medir as consequências negativas a este meio, deve ser o compromisso de todos os envolvidos. / [en] The main objective of this research was to discuss the environmental licensing in the offshore oil industry in Brazil by its laws and regulations and, at the same time, to have the possibility to avoid, as much as possible, adversities that could degrade the environment. Specifically, an attempt was made to understand the process of its regulation and other world references to understand the functioning of environmental licensing (environmental laws) for the execution of oil and gas extraction, represented by the countries: Canada, Australia, USA, and Norway; and point out necessary advances in environmental laws in preservation actions. In this descriptive exploratory research, the analysis focused on the environmental licensing process in Brazil in the offshore Oil and Gas industry, giving relevance to data for analysis of the bodies involved in the environmental licensing process; procedures and requirements for the offshore Oil and Gas Industry; laws and regulations in the offshore oil industry in Brazil and, finally, some information about the National Petroleum Agency (ANP) and its bidding and concession of exploratory blocks. And how does this interaction occur in other countries. The environmental licensing process is, in a way, old, vast and takes place from the prevention of deforestation established by the Forest Code in 1965 and in the authorizations for hunting and fishing in forests. However, at this time only a simple request was required to obtain authorization to carry out the activities. Law No. 6938 from 1981, which established the National Environmental Policy in Brazil, registered a regulatory milestone in the country s environmental legislation.

[pt] O objetivo da dissertação é propor um conjunto de indicadores e métricas para o monitoramento e avaliação da regulamentação sobre rotulagem de alimentos alergênicos no Brasil, após sua implementação. No contexto institucional no qual a pesquisa se insere, considera-se que esse esforço propiciará ao órgão regulador, bem como aos diversos atores envolvidos na implementação da regulamentação em foco, o ferramental adequado para o monitoramento e a avaliação pretendida. A pesquisa pode ser considerada aplicada, descritiva e metodológica. Quanto aos meios de investigação, foi usado o método de construção de indicadores proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, integrado a dois métodos de apoio à decisão: método analítico hierárquico (AHP) para definição dos pesos dos critérios classificatórios e a técnica TOPSIS para hierarquização dos indicadores propostos por categoria de requisitos da regulamentação, a partir dos graus atribuídos pelos especialistas. Destacam-se como resultados: a ferramenta de seleção e classificação de indicadores; e um conjunto consistente de indicadores de MA, visando à melhoria contínua do processo da regulamentação em foco e a comunicação do desempenho do órgão regulador neste campo da segurança de alimentos. / [en] The objective of this dissertation is to propose a set of indicators and respective metrics for monitoring and evaluating (ME) the food allergenic labeling regulation in Brazil, after its implementation. Within the institutional context in which the research is situated, it is assumed that this effort will provide the regulatory agency as well as the various actors involved in the implementation of the focused regulation, the proper tools for monitoring and evaluating its regulatory results. This research can be considered applied, methodological and descriptive. During the applied phase, a method proposed by the Ministry of Planning, Budget and Management was used for defining an initial list of indicators, and then two multi-criteria decision methods were employed: analytical hierarchical process (AHP) for the definition of weights for classification criteria; and the TOPSIS technique for final ranking of selected indicators by category of legal requirements. The main results are highlighted as follows: a tool for selection and classification of ME indicators; and a consistent set of indicators proposed for monitoring and evaluating the food allergenic labeling regulation from the perspective of continuous improvement of the whole process; and an effective communication of the regulatory body in the field of food safety.

[pt] O objetivo da dissertação é avaliar a gestão da função metrológica em uma unidade de exploração e produção de óleo e gás de uma grande empresa de energia no Brasil e propor ações de melhoria a partir dos resultados do diagnóstico da referida função. Desde a emissão da Portaria Conjunta n°1 ANP/Inmetro, em junho de 2000, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil passaram por um acelerado processo de reestruturação organizacional e de adequação das instalações de medição para atender ao novo marco regulatório. Nesse contexto, a motivação da pesquisa vincula-se a uma real necessidade de melhoria da gestão da função metrológica em uma unidade de exploração e produção de óleo e gás natural da Petrobras, particularmente no que tange à consolidação da cultura metrológica e ao desenvolvimento de competências associadas a novos requisitos de medição de vazão de óleo e gás natural. A metodologia compreende: (i) pesquisa bibliográfica e documental sobre os temas centrais; (ii) proposição de modelo conceitual para avaliação da gestão da função metrológica; (iii) elaboração e aplicação do instrumento de pesquisa; (iv) estudo de caso da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Petrobras no Espírito Santo e de quatro unidades incorporadas ao caso; (v) proposição de ações frente aos desafios e oportunidades reveladas no diagnóstico situacional. Destacam-se como resultados da pesquisa: (i) o modelo conceitual para avaliação da gestão da função metrológica, com foco na medição de vazão de óleo e gás natural; (ii) o diagnóstico da situação atual da gestão da função metrológica na referida Unidade e em quatro unidades incorporadas ao estudo de caso; (iii) mapeamento dos desafios e oportunidades associados à efetiva gestão da função metrológica nas unidades analisadas. Como conclusão, a pesquisa mostra que o modelo conceitual proposto foi adequado para os fins a que se destina, constituindo um importante instrumento de avaliação e retroalimentação para a gestão da função metrológica. Esse modelo poderá ser disseminado em outros contextos organizacionais de exploração e produção de óleo e gás natural. / [en] The objective of this dissertation is two-fold: (i) to assess the management of metrological function of an oil and gas exploration and production unit within a large energy enterprise in Brazil; and (ii) to propose recommendations for its improvement. Since the creation of Portaria Conjunta n 1 ANP/Inmetro, in June 2000, oil and gas exploration and production activities in Brazil have suffered an accelerated process of organizational reengineering and adapted all their measurement installations to attend the new regulatory framework. In this context, the motivation of this research arose from Petrobras’needs to have an assessment tool capable of measuring efficiency and efficacy of its metrological function, incorporating in the analytical framework elements concerning organizational culture and development of competences towards attendance of new metrological requirements. The methodology comprises: (i) bibliographic and documentary research on the central themes of dissertation; (ii) propose of a conceptual model for assess metrological function management, which links theoretical approaches reviewed; (iii) development and application of a survey questionnaire, based on this conceptual framework; (iv) case study focusing on the metrological function at Exploration and Production Operational Unit of Espírito Santo and its four subunities; (v) formulation of improvement actions for Petrobras metrological function at the selected unities, and suggestions for future research and replication in other organizational contexts. As a conclusion, it can be said that the proposed assessment model fulfilled expectations and assumptions formulated at the very beginning of this research. According to the opinion of managers and teams involved, the model is an useful management and learning tool for improve the management of metrological function and has a large potential for replication in other organizational contexts from the empirical evidences achieved.