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Projeto de lei de responsabilidade territorial urbana: a construção de um referencial normativo comum em torno do parcelamento do solo urbano e da regularização fundiária sustentável / Bill of urban territorial responsibility: the construction of a reference standard on the urban land division and sustainable land tenure regularization.Marisa Pulice Mascarenhas 16 May 2012 (has links)
O espaço urbano no Brasil se configura como locus de desigualdades, sendo ao mesmo tempo resultado e palco das dinâmicas socioambientais e econômicas e da expressão política que assume a correlação de forças emanadas dos diversos agentes envolvidos em sua produção e reprodução. Durante o principal período de urbanização brasileiro, a expansão de nossas cidades ocorreu praticamente sem a regulação do Poder Público quanto ao parcelamento do solo, cabendo aos loteadores a definição de vetores de crescimento das cidades, numa perspectiva especulativa de retorno de investimentos a partir da provisão de infraestrutura, essa sim, feita pelo Estado. O objeto desta tese é o processo de elaboração e tramitação do Projeto de Lei 3.057/2000, chamado de projeto de Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, que trata da revisão da lei de parcelamento do solo urbano vigente, tendo um capítulo específico sobre o que denomina de \"regularizaç~o fundi|ria urbana sustent|vel\". A tramitaç~o do PL 3.057/2000 teve início pela proposta de alteração pontual de um dos artigos da atual lei nacional de parcelamento do solo, a Lei Lehmann, com o intuito de facilitar a regularização de loteamentos de interesse social. A este projeto foram apensados outros, ampliando seu escopo e atraindo para o processo de discussão variados grupos de interesses. Ao compatibilizar num instrumento normativo único as regras de parcelamento do solo urbano e de regularização fundiária sustentável, o Projeto de Lei reúne campos distintos de intervenção no urbano. A hipótese de pesquisa é que a constituição da arena pública, constituída pelos debates e audiências públicas sobre o projeto, foi determinante para seu processo de elaboração e tramitação. / The urban area in Brazil is shaped as a locus of inequalities, while being the result and the stage of the socio-environmental and economic dynamics and the political expression that takes the correlation of forces emanating from the various agents involved in its production and reproduction. During the main period of Brazilian urbanization, the expansion of our cities took place practically without the regulation of the Government as to the division of the land, with the land holders being responsible for the definition of vectors of the growth of cities, on a speculative perspective of return on investments from the provision of infrastructure, this one indeed, promoted by the state. The object of this thesis is the drafting and processing of the bill 3057/2000 , called Bill of Urban Territorial Responsibility, which deals with the revision of the law of division of urban land in force, with a specific section on what it terms \"sustainable urban land regularization\". The processing of the bill 3057/2000 was initiated by the proposed minor amendments to the articles of the current national law of land division, the Lehmann Law, in order to facilitate the settlement of social housing developments. Others were joined to this project, expanding its scope and attracting to the discussion process various interest groups. On reconciling the rules of urban land division and sustainable land regularization in a single normative instrument, the Bill brings together different fields of intervention in urban areas. The research hypothesis is that the constitution of the public arena, comprising the debates and public hearings on the project, was crucial to its drafting and processing. Read more
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Territorialidade quilombola : o direito étnico sobre a terra na comunidade de Rincão dos Martimianos - RSBorba, Carolina dos Anjos de January 2008 (has links)
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central apreender o sistema de direitos étnicos territoriais que codificam o espaço físico da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca - RS. Trata-se não apenas de elucidar as formas de herança e sucessão da terra, mas de enfrentar a complexa cosmologia de apropriação do território expressa pelo grupo étnico ora estudado. Objetiva-se, também, analisar as ações engendradas pela comunidade negra a fim de domesticar as incursões do Estado brasileiro que insiste em sobrecodificar valores universalistas ao modo de vida quilombola; especialmente a partir da inauguração do processo administrativo de regularização fundiária pleiteada pelas lideranças locais junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Examinam-se, por fim, algumas das relações estabelecidas entre Martimianos e seu entorno; nesse espectro sobrelevam-se as formas articuladas pelo grupo na resistência ao racismo e às constantes expropriações de terra. / The present masters dissertation has as its main objective to learn about the territorial etnic rights that codificate the quilombo community Rincão dos Martimianos space, located in the town of Restinga Seca – RS. It aims to find out not only about the inheriting and succession system of land, but also about facing the complex cosmology of apropriation of land showed by the studied etnic group. We also aim to analise actions the carried out by the Afro-descendant community in order to domesticate the incursions in the Brazilian State, wich insists in over codificate universalist values to the quilombola way of life, specially from the inauguration of the fundiary´s regularization administrative process pled by the local liderances to the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). Eventually, we examinate some stablished relations between the Martimians and their arounds. Under this view, step out the racism resistance group articulated forms and the constant land expropriations. Read more
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Ocupação irregular e regularização fundiária de interesse social em áreas de proteção ambiental : o caso da Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre / RSPessoa, Mariana Lisboa January 2014 (has links)
A ocupação irregular em áreas ambientalmente protegidas é um problema inerente à urbanização e está cada vez mais presente no espaço urbano brasileiro. Esse tipo de cenário se forma, de maneira geral, porque a população de baixa renda, sem condições financeiras de se inserir formalmente no mercado imobiliário, acaba ocupando áreas impróprias e que apresentam restrições de uso, seja por definições legais ou então por possuírem algum grau de risco à saúde ou à segurança da população. Tal situação gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população residente nesses locais. Com o objetivo de minimizar esses impactos o poder público desenvolve e executa processos de intervenção, como a regularização fundiária, por meio de ações de implantação de melhorias urbanísticas e habitacionais que acabam por gerar, também, melhorias ambientais. Esse processo, porém, é bastante complexo, pois envolve uma série de atores com interesses sociais, econômicos e políticos bastante diferentes. Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo problematizar a possibilidade de efetivação de um processo de regularização fundiária em uma área ambientalmente protegida, conciliando a inserção da população na cidade formal com a proteção ambiental. O objeto empírico é a Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS, que foi escolhida por se configurar como um mosaico de ocupações de alta e baixa renda em áreas de proteção ambiental, com distintos graus de restrição de uso e ocupação. Os resultados apontam que a população de baixa renda residente na ilha é consciente e favorável a um processo de regularização fundiária, desde que possam permanecer em seus locais de moradia. A partir das análises e dos resultados obtidos nessa pesquisa espera-se auxiliar na elaboração de ações de regularização fundiária que garantam a manutenção dos moradores de baixa renda nas áreas ambientalmente protegidas, buscando melhorias nas condições de vida e de bem-estar da população e a proteção do ambiente natural. / The irregular settlements in environmentally protected areas are an inherent problem to the urbanization and it is increasingly present in the Brazilian urban space. This type of scenario is formed, generally, due to low-income population that have no financial position to formally achieve the property market terminate to occupy unsuitable areas which presents restrictions on their use, either for legally definitions or else by having some degree of risk to the health or safety of the population. Such situation generates a lot of negative impacts to the environment and the local population residing in these spots. Aiming to minimize these impacts the government develops and implements intervention processes such as land tenure regularization, through actions of deployment of urban and housing improvements that eventually also generate environmental enhancements. This process, however, is quite complex because it involves a number of actors with social, economic and political rather different interests. Given this context, this paper aims to discuss the possibility of effecting a process of regularization in an environmentally protected area, accommodating the insertion of the population in the formal city with environmental protection. The empirical object is the Ilha Grande dos Marinheiros (Big Island of Sailors), Porto Alegre / RS, which was chosen for configuring a mosaic of occupations of high and low income population in areas of environmental protection, with varying degrees of restriction on use and occupancy. The results show that the low-income residents on the island is conscious and favor a process of regularization, provided that they can remain in their places of residence. From the analysis and the results obtained in this research are expected it to assists in developing action for land tenure regularization, which ensure the maintenance of low-income residents in environmentally protected areas and seeking improvements in living conditions, well-being and protection of the natural environment. Read more
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Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú. / Dado não fornecido pelo autorMelo, Estefania Momm de 29 May 2018 (has links)
A presente pesquisa aborda a relação entre direito à moradia, recuperação ambiental e regularização de interesse social em áreas de proteção aos mananciais em São Paulo, através do caso da Gleba Grajaú, área de cerca de 164 mil m² de propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo desde 1983. A análise abrange a formação e consolidação da referida Gleba, que se originou das manifestações do movimento de moradia do distrito do Grajaú, que por sua vez, levaram à aquisição da Gleba pela COHAB-SP. O histórico da Gleba compreendeu a aprovação pela prefeitura e implantação, por mutirão do movimento de moradia, de 82 unidades habitacionais da Vila Arco Íris; a ocupação irregular em parte da área remanescente da Gleba pela então chamada favela Vila Nascente; e ainda recentemente, a ocupação irregular e precária da última parcela livre da Gleba a partir de 2013. A pesquisa aborda ainda: a articulação dos diversos atores envolvidos no processo de regularização urbanística e ambiental de interesse social no âmbito do marco regulatório, o acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido entre COHAB-SP e Ministério Público do mesmo estado, e o uso do instrumento do Programa de Recuperação de Interesse Social por parte da prefeitura a partir de 2013. Os conflitos que emergem desta análise permitem indagar em que medida as legislações urbanística e ambiental garantem o direito à moradia e à recuperação ambiental em áreas de proteção aos mananciais e quais são os limites e possibilidades de articulação dos diversos atores envolvidos para a garantia de direitos nessas regiões. / The present research addresses the relationship between the right to housing, environmental recuperation and regularization of social interest in areas of protection of water sources in São Paulo through the analysis of the Gleba Grajaú case, an area of about 164 thousand square meters owned by Metropolitan Housing Company of São Paulo (COHAB-SP) since 1983. The analysis covers the occupation of this site, originating from protests of the housing movement of Grajaú that led to the acquisition of the site by COHAB-SP, passing through the approval and mutual help construction of the 82 housing units of Vila Arco Iris and the irregular occupation in the remaining area of this site by Vila Nascente, to the current occupation of the last free area of Grajaú Site since 2013. The research also addresses the relationships of the various social actors involved in the process of urban and environmental regularization in terms of the legal framework, the monitoring of the of Adjustment of Conduct with the Public Prosecution Service, and the use of the Social Interest Recovery Program instrument. The conflicts that emerge from this analysis allow us to question the extent to which the urban and environmental legislation guarantees the right to housing and the environmental recovery in water protection areas as well as the limits and possibilities of relationships of the various social actors involved. Read more
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambientalMaciel, Amanda Amorim 19 January 2017 (has links)
Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-01-24T17:36:00Z
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Previous issue date: 2017-01-19 / This research aims to study a Conservation Unit Bororé-Colônia Environmental Protection Area and its housing conflicts, from the perspective of the sustainable development of that community in the face of environmental preservation. Located in the extreme south of São Paulo ¿ SP, the academic research intends to reach a possible solution to land issues and draw attention to the absent or ineffective public policies of the region. Housing rights and city administration refute ecotourism activities and traditional populations, threatening access to environmental resources. / Esta pesquisa tem como objetivo estudar a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia e seus conflitos de habitação, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável daquela comunidade em face da preservação ambiental. Localizada no extremo-sul de São Paulo ¿ SP, a investigação acadêmica pretende alcançar possível solução para as lides fundiárias e chamar atenção para as políticas públicas ausentes ou ineficazes da região. O direito de moradia e a administração da cidade refutam as atividades de ecoturismo e das populações tradicionais, ameaçando o acesso aos recursos ambientais. Read more
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A luta pelo espaço: da segurança da posse à política de regularização fundiária de interesse social em São Paulo / The struggle for space: from security of tenure to the land regularization policy of social interest in São PauloRibeiro, Fabiana Valdoski 19 December 2012 (has links)
No início do século XXI as mudanças oriundas das recentes determinações da economia sobre os níveis do político e social adquirem novos conteúdos, especialmente para o Brasil. É neste momento que muitas das reivindicações dos movimentos sociais urbanos, atrelados ao Fórum da Reforma Urbana, transformam-se em políticas públicas, principalmente, a partir da constituição do Ministério das Cidades em 2003. Esta realidade posta em tela traz consigo o desafio de refletir sobre o significado destas mudanças, sobretudo, no contexto do processo de urbanização contemporânea. Na pesquisa que desenvolvemos, procuramos refletir sobre como uma das reivindicações centrais das organizações populares segurança da posse da terra - se torna uma política pública nesse contexto. A segurança da posse da terra é um dos marcos reivindicativos dos movimentos sociais e está ligada ao direito à moradia dos favelados, além de ser um dos instrumentos mais contundentes para resistir às reiteradas expulsões de moradores, muitas vezes empreendidas pelo Estado. No entanto, na passagem da reivindicação da posse para a regularização fundiária de interesse social, há a produção de contradições espaciais vistas por muitos como limites da própria política. São as contradições entre uso/troca e apropriação/dominação do espaço. Uma série de pesquisadores que se debruçam sobre o tema diz que estas contradições são limites e decorrem de um equívoco do planejamento e gestão da cidade. Todavia, partimos da hipótese de que estas contradições espaciais advêm da lógica hegemônica da produção do espaço capitalista e que se conflita com os espaçostempos dos moradores que resistem às estratégias de expropriação. Nessa orientação, consideramos que a produção capitalista do espaço urbano nega a possibilidade de uso dos espaços-tempos garantidores da existência humana, pois estão subsumidos a existência da propriedade privada. Numa sociedade de classes fundada pela desigualdade e a diferenciação, a condição primeira da realização da vida coloca para uma classe a impossibilidade da existência a não ser por uma luta constante - primeiro pelo acesso à moradia como transgressão à propriedade - como a ocupação de lugares da cidade aonde se constroem as moradias - e em segundo lugar pela manutenção desta moradia. Para compreender alguns dos conteúdos das contradições espaciais, tratamos de construir um raciocínio que buscasse entender a produção de três lugares (favelas) na cidade de São Paulo envolvidos no programa de regularização fundiária de interesse social em áreas públicas. Foram selecionadas as favelas Nova Guarapiranga (Capela do Socorro), Abatia (Itaim Paulista) e Maria Cursi (São Mateus). Como método de exposição, alicerçamos o movimento da reflexão sobre uma tríade segregação socioespacial-resistência-apropriação do espaço. Essa tríade representa a articulação contraditória de processos e nos concede a possibilidade de, ao tratarmos algumas das contradições atuais da produção do espaço urbano de São Paulo, vislumbrarmos apontamentos para pensar sobre o direito à cidade. / In the beginning of the 21st century, social and political changes stemming from economic determinations take on new meanings, especially in Brazil. It is in this context that many of the demands put forward by urban social movements, linked to the urban reform agenda, have turned into public policies, especially after the inauguration of the Ministry of Cities in 2003. This reality poses the challenge of thinking about the meaning of these changes for present day urbanization. In our research, we have considered how one of the key demands of political organizations the security provided by tenure has become a public policy. The security provided by land tenure is at the forefront of the demands made by social movements and is attached to the right to housing for slum dwellers. It is also a crucial instrument for resisting efforts often by the state to remove slums and its inhabitants. However, in the transition from a demand of tenure to the regularization of slum occupation, contradictions emerge and many see these as placing serious limitations to these policies. A host of scholars that have studied this issue claim that these limitations stem from planning and management mistakes. Instead, we put forward the hypothesis that these spatial contradictions result from the hegemonic logic associated with capitalist production of space. This logic ends up clashing with the space-time of dwellers who resist strategies of displacement. In order to understand some of the contents of these spatial contradictions, we have brought into focus the production of three places (slums) in Sao Paulo that are part of the program of slum regularization in public land. We have thus selected the slums of Nova Guarapiranga (district of Capela do Socorro), Abatia (district of Itaim Paulista) and Maria Cursi (district of Sao Mateus). As a method of exposition, we have founded our understanding on a triad: sociospatial segregation-resistance-appropriation of space. This triad expresses a contradictory articulation of processes and, in the analysis of some of the contradictions in the production of urban space, it has offered us the possibility of opening up a path to think about the right to the city. Read more
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A Note on the Generalization Performance of Kernel Classifiers with MarginEvgeniou, Theodoros, Pontil, Massimiliano 01 May 2000 (has links)
We present distribution independent bounds on the generalization misclassification performance of a family of kernel classifiers with margin. Support Vector Machine classifiers (SVM) stem out of this class of machines. The bounds are derived through computations of the $V_gamma$ dimension of a family of loss functions where the SVM one belongs to. Bounds that use functions of margin distributions (i.e. functions of the slack variables of SVM) are derived.
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Utilizing Problem Structure in Optimization of Radiation TherapyCarlsson, Fredrik January 2008 (has links)
In this thesis, optimization approaches for intensity-modulated radiation therapy are developed and evaluated with focus on numerical efficiency and treatment delivery aspects. The first two papers deal with strategies for solving fluence map optimization problems efficiently while avoiding solutions with jagged fluence profiles. The last two papers concern optimization of step-and-shoot parameters with emphasis on generating treatment plans that can be delivered efficiently and accurately. In the first paper, the problem dimension of a fluence map optimization problem is reduced through a spectral decomposition of the Hessian of the objective function. The weights of the eigenvectors corresponding to the p largest eigenvalues are introduced as optimization variables, and the impact on the solution of varying p is studied. Including only a few eigenvector weights results in faster initial decrease of the objective value, but with an inferior solution, compared to optimization of the bixel weights. An approach combining eigenvector weights and bixel weights produces improved solutions, but at the expense of the pre-computational time for the spectral decomposition. So-called iterative regularization is performed on fluence map optimization problems in the second paper. The idea is to find regular solutions by utilizing an optimization method that is able to find near-optimal solutions with non-jagged fluence profiles in few iterations. The suitability of a quasi-Newton sequential quadratic programming method is demonstrated by comparing the treatment quality of deliverable step-and-shoot plans, generated through leaf sequencing with a fixed number of segments, for different number of bixel-weight iterations. A conclusion is that over-optimization of the fluence map optimization problem prior to leaf sequencing should be avoided. An approach for dynamically generating multileaf collimator segments using a column generation approach combined with optimization of segment shapes and weights is presented in the third paper. Numerical results demonstrate that the adjustment of leaf positions improves the plan quality and that satisfactory treatment plans are found with few segments. The method provides a tool for exploring the trade-off between plan quality and treatment complexity by generating a sequence of deliverable plans of increasing quality. The final paper is devoted to understanding the ability of the column generation approach in the third paper to find near-optimal solutions with very few columns compared to the problem dimension. The impact of different restrictions on the generated columns is studied, both in terms of numerical behaviour and convergence properties. A bound on the two-norm of the columns results in the conjugate-gradient method. Numerical results indicate that the appealing properties of the conjugate-gradient method on ill-conditioned problems are inherited in the column generation approach of the third paper. / QC 20100709 Read more
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Statistical methods with application to machine learning and artificial intelligenceLu, Yibiao 11 May 2012 (has links)
This thesis consists of four chapters. Chapter 1 focuses on theoretical results on high-order laplacian-based regularization in function estimation. We studied the iterated laplacian regularization in the context of supervised learning in order to achieve both nice theoretical properties (like thin-plate splines) and good performance over complex region (like soap film smoother). In Chapter 2, we propose an innovative static path-planning algorithm called m-A* within an environment full of obstacles. Theoretically we show that m-A* reduces the number of vertex. In the simulation study, our approach outperforms A* armed with standard L1 heuristic and stronger ones such as True-Distance heuristics (TDH), yielding faster query time, adequate usage of memory and reasonable preprocessing time. Chapter 3 proposes m-LPA* algorithm which extends the m-A* algorithm in the context of dynamic path-planning and achieves better performance compared to the benchmark: lifelong planning A* (LPA*) in terms of robustness and worst-case computational complexity. Employing the same beamlet graphical structure as m-A*, m-LPA* encodes the information of the environment in a hierarchical, multiscale fashion, and therefore it produces a more robust dynamic path-planning algorithm. Chapter 4 focuses on an approach for the prediction of spot electricity spikes via a combination of boosting and wavelet analysis. Extensive numerical experiments show that our approach improved the prediction accuracy compared to those results of support vector machine, thanks to the fact that the gradient boosting trees method inherits the good properties of decision trees such as robustness to the irrelevant covariates, fast computational capability and good interpretation. Read more
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A Comparative Evaluation Of SuperErbay, Fulya 01 May 2011 (has links) (PDF)
In this thesis, it is proposed to get the high definition color images by using super &ndash / resolution algorithms. Resolution enhancement of RGB, HSV and YIQ color domain images is presented. In this study, three solution methods are presented to improve the resolution of HSV color domain images. These solution methods are suggested to beat the color artifacts on super resolution image and decrease the computational complexity in HSV domain applications. PSNR values are measured and compared with the results of other two color domain experiments. In RGB color space, super &ndash / resolution algorithms are applied three color channels (R, G, B) separately and PSNR values are measured. In YIQ color domain, only Y channel is processed with super resolution algorithms because Y channel is luminance component of the image and it is the most important channel to improve the resolution of the image in YIQ color domain. Also, the third solution method suggested for HSV color domain offers applying super resolution algorithm to only value channel. Hence, value channel carry brightness data of the image. The results are compared with the YIQ color domain experiments. During the experiments, four different super resolution algorithms are used that are Direct Addition, MAP, POCS and IBP. Although, these methods are widely used reconstruction of monochrome images, here they are used for resolution enhancement of color images. Color super resolution performances of these algorithms are tested. Read more
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