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Responsabilidade social da empresa como dever jurídico: uma leitura a partir da perspectiva da fraternidade humanista / Social responsability of the company as legal duty: reading a perspective from the brotherhood humanist

Bucci, Alexandre 22 February 2016 (has links)
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-04-25T23:46:46Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Bucci.pdf: 832106 bytes, checksum: 657041d2fbf2e5cff806360f3ae670c8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T23:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Bucci.pdf: 832106 bytes, checksum: 657041d2fbf2e5cff806360f3ae670c8 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / Il tema di questa ricerca si concentra sull'analisi di umanesimo e di fratellanza considerato categorie costituzionali, affermandosi con tale premessa, la responsabilità sociale dell'impresa. Si dice che si dovrebbe essere visto, tale responsabilità, non come un semplice college, ma come un dovere giuridico reale e ben definito, alla luce dell'interazione tra diritto ed economia, in vista della realizzazione dei diritti umani. , Up definisce l'orbita della responsabilità sociale delle imprese, ricevendo il profitto e la fratellanza nella sua distribuzione, in quanto le imprese non dovrebbe precludere la fine dell'attività, né impedisce lo sviluppo economico. In un tale approccio scenario posteriore, cerchiamo di mettere in evidenza il rapporto tra etica e profitto, nel caso di aspetti rilevanti della globalizzazione e le sue implicazioni incentrati sul potere economico dell'entità commerciale, dal disegno, quindi, un profilo sociale e anche performance etica della società. La nostra intenzione è, quindi, avvicinarsi alla responsabilità sociale d'impresa dichiarato e dei diritti umani, rivolta verso l'alto, con esso, il tema del profitto fratellanza per attività di business, considerata la responsabilità sociale dell'impresa, come anticipato nelle righe precedenti come giuridicamente vincolante. A questo proposito, si sottolinea che le imprese hanno responsabilità in ambito nazionale e internazionale, questa responsabilità, prima di tutto, di rispettare i diritti umani in tutta la sua estensione tutela generazionale, compreso la natura giuridica del profitto e la proprietà indiscussa, la che, tuttavia, non consente alla società di ignorare la responsabilità sociale che lo toccano, come vero servizio, sotto le luci della disciplina costituzionale brasiliana. Sarà dimostrato che tale dovere anche lasciato già detto dal punto di vista della Corte Suprema, come viene notato da casi di studio presi come paradigmi nel campo della responsabilità sociale delle imprese, come si è visto, per esempio, negli studi che coinvolgono trasporto gratuito interstatale per gli anziani (Sospensione Sicurezza n. 3032) e la questione della entry-mezzo (ADI n. 1950). Si osserva che la tecnica di ricerca utilizzata è la letteratura e documenti, con un approccio deduttivo e in alcuni punti induttivi sull'argomento. Si aderendo qui l'idea di responsabilità sociale delle imprese e dovere giuridico, formato dalla fraternità e l'umanesimo come categorie costituzionali. / O tema desta pesquisa centra-se na possibilidade (ou não) de aplicação do humanismo e da fraternidade encarados como categorias constitucionais, afirmando-se com tal premissa, a responsabilidade social da empresa. Afirma-se, mais, que deve ser encarada, tal responsabilidade, não como sendo apenas uma mera faculdade, mas sim, como um verdadeiro e bem delimitado dever jurídico, sob o prisma da interação entre Direito e Economia, em perspectiva de efetivação dos Direitos Humanos. Delimita-se, na órbita da responsabilidade social da empresa, a obtenção do lucro e a fraternização, em sua distribuição, como dever empresarial que não obsta o fim da atividade empresarial e tampouco inviabiliza o desenvolvimento econômico. Em tal panorama de abordagem, mais adiante, busca-se destacar as relações entre ética e lucro, tratando-se de aspectos relevantes da globalização e suas implicações voltadas ao poder econômico do ente empresarial, traçando-se, para tanto, um perfil social e também ético da atuação da empresa. Objetiva-se, portanto, aproximar a afirmada responsabilidade social da empresa e os Direitos Humanos, enfrentando-se, com isto, a temática da fraternização do lucro por meio da atividade empresarial, encarada a responsabilidade social da empresa, tal qual adiantado nas linhas acima, como dever jurídico. Nesse sentido, ressalta-se que as empresas possuem responsabilidade perante a ordem interna e internacional, responsabilidade esta, antes de tudo, de respeitar os direitos humanos em toda sua extensão de tutela geracional, compreendida a natureza jurídica do lucro e sua titularidade inconteste, o que, entretanto, não permite à empresa ignorar a responsabilidade social que lhe toca, como verdadeiro dever, sob as luzes da disciplina constitucional brasileira. Verificar-se-á que tal dever, inclusive, já restou afirmado sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, tal qual se nota pela análise de casos tidos como paradigmas em matéria de responsabilidade social empresarial, como se viu, por exemplo, nos julgamentos envolvendo o transporte interestadual gratuito para idosos (Suspensão de Segurança no. 3032) e na questão da meia-entrada (ADI no. 1950). Anota-se que a técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica e documental, sob uma abordagem dedutiva e em alguns pontos indutiva acerca do tema. Aderindo-se aqui à ideia de responsabilidade social empresarial como dever jurídico, conformado pela fraternidade e pelo humanismo como categorias constitucionais.
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IL CASO DELLA LEGISLAZIONE PENALE ALIMENTARE. PROSPETTIVE E LIMITI DI UNA TUTELA INTEGRATA IN TEMA DI CRIMINALITA' SISTEMICA E RESPONSABILITA' DELLE PERSONE GIURIDICHE

IAVARONE, CARLA 03 April 2020 (has links)
La ricerca rappresenta lo studio delle prospettive e dei limiti delle strategie di contrasto alla criminalità agroalimentare, in particolare su larga scala, in una prospettiva anche sovrannazionale. Lo studio suggerisce alcune proposte in tema di criminalità economica agroalimentare e responsabilità delle persone giuridiche. / The research represents the study of the perspectives and limits of strategies to combat agri-food crime, in particular on a large scale, also in a supranational perspective. The study suggests some proposals regarding agri-food economic crime and corporate liability.
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Dano moral nas relações Familiares / Danno morale nelle relazioni familiari

Marcondes, Laura de Toledo Ponzoni 08 May 2013 (has links)
Se na família ocorreram grandes mudanças sociais, é de se esperar que o ordenamento jurídico encontre dificuldades para acompanhá-las, num processo de adaptação e integração complexo e problemático. Nesse movimento, a dignidade humana assumiu papel central, como fonte normativa e valorativa de uma nova feição jurídica, resultando no desenvolvimento cada vez maior dos direitos da personalidade. Em meio a essas alterações, a polêmica sobre a proteção dos membros da família contra violações praticadas por seus parentes ganha força, desafiando os juristas a encontrar uma solução. O afeto foi elevado a componente essencial dos relacionamentos familiares, ao mesmo tempo em que se busca um fundamento legítimo para a responsabilização daqueles que ofendem a dignidade dos demais membros da família. O problema da culpa no término dos relacionamentos conjugais, a incerteza sobre as implicações da Emenda Constitucional n. 66/10, a ausência de efeitos para o descumprimento de deveres matrimoniais, as consequências do rompimento do noivado, a ideia de abandono afetivo, tudo isso se soma para tornar insegura a análise da doutrina. Neste trabalho, exploramos exemplos paradigmáticos com o intuito de demonstrar que as controvérsias a respeito dos danos morais travadas no âmbito familiar são, no fundo, questões de responsabilidade civil. Buscamos, desta forma, deixar explícita esta relação e esclarecer que, por detrás das múltiplas idiossincrasias arroladas pela doutrina civil-familiar, escondem-se os elementos essenciais da responsabilidade civil. É preciso ter em mente que o problema dos danos morais na família deve ser solucionado na perspectiva da responsabilidade civil, não havendo efeitos jurídicos do Direito de família, e sim nas relações familiares. / Se nella famiglia avvengono grandi mutamenti sociali c\'è da aspettarsi che l\'ordinamento giuridico incontri difficoltà nel seguirle, in un processo di adattamento e integrazione complesso e problematico. In questo movimento, la dignità umana ha assunto il ruolo centrale, come fonte normativa e di valori di un nuovo aspetto giuridico, dando come risultato uno sviluppo ogni volta maggiore dei diritti della personalità. In mezzo a queste alterazioni, la polemica sulla protezione dei membri della famiglia contro le violazioni praticate dai parenti guadagna forza, sfidando i giuristi a trovare una soluzione. L\'affetto è stato elevato a componente essenziale delle rapporti familiari, allo stesso tempo in cui si cerca un fondamento legittimo per la responsabilizzazione di coloro che offendono la dignità degli altri membri della famiglia. Il problema della colpa in termine di relazioni coniugali, l\'incertezza sulle implicazioni della Riforma Costituzionale n° 66/10, l\'assenza di effetti per l\'inadempienza dei doveri coniugali, le conseguenze della rottura del fidanzamento, l\'idea di abbandono affettivo, tutto ciò si somma per rendere insicura l\'analisi della dottrina. In questo lavoro, esploriamo esempi paradigmatici con l\'intenzione di dimostrare che le controversie a riguardo dei danni morali stabiliti nell\'ambito familiare sono, in fondo, questioni di responsabilità civile. Cerchiamo, in questo modo, di rendere esplicita questa relazione e chiarire che, dietro alle molteplici idiosincrasie elencate dalla dottrina civile familiare, si nascondono elementi essenziali della responsabilità civile. È necessario tenere in mente che il problema dei danni morali nella famiglia deve essere risolto in prospettiva della responsabilità civile, non essendoci effetti giuridici del diritto della famiglia, ma essendoci nelle relazioni familiari.
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Responsabilità sociale di impresa e competitività nelle PMI / Social Responsibility and Competitiveness in SMES

TODISCO, ALESSANDRA 03 April 2008 (has links)
Superata la fase pionieristica, il dibattito sulla Corporate Social Responsibility (CSR) ha posto al centro la relazione tra CSR e competitività delle imprese. Il problema ha interessato innanzitutto le grandi imprese, ma, da qualche tempo, maggiore attenzione viene riservata alle PMI e al possibile ruolo della CSR nella creazione di vantaggio competitivo. Oggetto dell'attuale dibattito accademico, economico e politico sono, da un lato, i possibili sentieri di miglioramento dell'impegno socio-ambientale delle PMI e, dall'altro, le possibili alternative strategiche di valorizzazione della CSR in chiave competitiva. In questo contesto di grande attenzione attorno al tema CSR e PMI , si inseriscono i due progetti di ricerca presentati in questo scritto: uno, di natura quantitativa, ha per oggetto 828 PMI appartenenti ai 16 Distretti Industriali Lombardi ed ha l'obiettivo di comprendere se, e secondo quali modalità, l'appartenenza ad un distretto possa influire sulla propensione un'impresa ad adottare comportamenti socialmente responsabili; l'altro, di natura qualitativa, si propone di indagare, attraverso l'analisi di 12 casi, il possibile ruolo della CSR nella creazione di un vantaggio di differenziazione. / After the pioneer phase, the debate on Corporate Social Responsibility (CSR) has been focused on the relationship between CSR and firms' competitiveness. At the beginning, the problem mainly concerned large companies, but, later, greater attention has been paid to SMEs and to the possible role of CSR in the creation of competitive advantage. Under current academic, economic and political debate are, from one side, the possible paths to improve the socio-environmental commitment of SMEs and, from the other, the strategic choices for the competitive development of CSR practices. In this context of strong attention to the topic CSR and SMEs , the two research project presented in this work are positioned: the first one is a survey on 828 SMEs, belonging to the 16 Industrial District of Lombardy, and is claimed to understand if and how the belonging to the district can influence the firms' orientation to CSR; the second is a qualitative study on 12 SMEs and it is aimed to investigate the potential role of CSR in the creation of differentiation advantage.
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MODELLI DI RIFLESSIONE PEDAGOGICA SULL'AMBIENTE NELLE CULTURE ANGLOSASSONI

PLODARI, ELENA 15 March 2010 (has links)
La riflessione pedagogica sull’ambiente è un ambito di studi articolato, connotato da una molteplicità di visioni e di intrecci con altri settori della ricerca sui temi ambientali. La scelta di concentrare l’attenzione su talune elaborazioni teoriche sorte nei contesti statunitense, britannico e australiano è connessa alla volontà di ricercare alcune emblematiche radici del pensiero educativo sull’ambiente nelle culture occidentali, oggetto in particolar modo della prima parte del presente lavoro. Il percorso delineato, con un intento esplorativo, prosegue nella seconda parte con una panoramica su alcune attuali linee progettuali della riflessione pedagogica sui temi ambientali, nella consapevolezza delle intrinseche dimensioni interdisciplinare e internazionale della ricerca in quest’ambito. La responsabilità umana nei confronti delle risorse naturali pone la persona al centro della riflessione pedagogica sia come destinataria della formazione sia come agente del cambiamento e protagonista creativa dell’immaginazione di inediti scenari futuri. La capacità di trascendere l’immediatezza dei confini spazio-temporali e dei limiti dei modelli di sviluppo fin qui implementati richiede agli attori dell’educazione di progettare con speranza l’impegno per la salvaguardia ambientale e per la promozione della giustizia sociale. / The pedagogical reflection on environment is a complex field of study, connoted by many visions and interconnections with other branches of research on environmental issues. The choice to focus my attention on some theoretical positions arisen in American, British and Australian contexts is linked to the will to find emblematic roots of environmental education in western cultures (first part of the work). The second part of the dissertation is an overview of some recent research strands of the pedagogical reflection on environmental issues. Human responsibility towards natural resources puts human beings at the core of education and calls for active involvement in change and creativity to imagine new scenarios. The ability to transcend the immediacy of space and time boundaries and the limits of development models implemented so far requires that everyone involved in education should commit themselves to environmental protection and social justice with hope.
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Imprese multinazionali e corruzione internazionale: analisi empirica, strumenti di contrasto e modelli preventivi / Multinational companies and international bribery: empirical analysis, fighting tools and prevention programs

DELL'OSSO, VINCENZO 25 March 2013 (has links)
Partendo da un’estesa analisi empirica della corruzione attiva di pubblici agenti stranieri, che rivela le dinamiche individuali, organizzative e ambientali che ne caratterizzano la realizzazione, la tesi si propone di condurre un esame critico sia della fattispecie criminosa di cui all’art. 322-bis, co. 2, n. 2, che della relativa responsabilità ex d. lgs. 231/2001 a carico degli enti metaindividuali, onde esaminarne i profili di efficacia nella prospettiva preventiva. Lo studio normativo si serve, oltre che della ancora esigua giurisprudenza italiana sinora intervenuta in materia, anche di sei ipotetici casi di corruzione internazionale da parte di imprese multinazionali con sede in Italia, basate su altrettanti casi reali ricostruiti grazie all’attività di enforcement del Foreign Corrupt Practices Act statunitense. Il lavoro di analisi evidenzia diverse esigenze di adeguamento normativo o di mutamento degli indirizzi interpretativi, che interessano la sfera penalistica (toccando in particolare l’oggetto giuridico della fattispecie, la definizione delle qualifiche pubblicistiche, l’estensione applicative della figura del traffico di influenze, la definizione degli obblighi impeditivi delle diverse cariche societarie, in particolare nei gruppi di società), quella processualistica (specialmente in tema di bis in idem internazionale) e quella della responsabilità da reato degli enti (in particolare in punto di responsabilità del cessionario d’azienda per gli illeciti di corruzione internazionale commessi nell’ambito dell’azienda ceduta, e dunque in materia di obblighi di pre-acquistion due diligence). La necessità di un cambio sostanziale si palesa altresì in relazione alla metodologia e ai contenuti dei modelli di organizzazione, gestione e controllo delle imprese multinazionali per la prevenzione del reato di corruzione internazionale, e di conseguenza nei criteri di valutazione dell’adeguatezza del modello in sede giudiziale. / Moving from an exhaustive empirical analysis of the active bribery of foreign public officials, which reveals its individual, organizational and environmental issues/dynamics, the thesis conducts a critical review of the criminal offence set forth in the Art. 322-bis, par. 2, n. 2 of the criminal code, and the consequent liability of legal entities, aimed at testing their real efficiency in terms of crime prevention. The legal analysis is conducted not only on the basis of the still limited Italian jurisprudence, but also by examining six hypothetical cases of international bribery perpetrated by Italian MNEs, which follow the structure of six real U.S. F.C.P.A. violation cases. The study illustrates the need for a series of normative adjustments or an interpretative adaptation of the legislation currently in force, which concern the sphere of criminal law (especially the individuation of the protected interest, the concept of foreign public official, the extent of trading in influence offence, the definition of the company’s officials duties to prevent other’s commission of bribery in particular among the corporate groups), criminal procedure law (specifically, the risk of an international double jeopardy) and the legal person’s liability regime (above all in the field of successor’s liability and pre-acquistion due diligence duties). The demand for a substantial change is revealed as well in relation with the methodology and the contents of the multi-national enterprises anti-bribery compliance programs, and thereof in the criteria for their judicial assessment.
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I patti parasociali occulti tra opa obbligatoria e tutela dell'investimento

LEGNANI, SIMONE 17 July 2013 (has links)
La tesi ha per oggetto lo studio del fenomeno dei patti parasociali occulti nell’ambito di s.p.a. aperte al mercato del capitale di rischio e quotate. La prima parte del lavoro si concentra sulle norme dell’ordinamento italiano che prevedono obblighi di trasparenza degli accordi tra azionisti, senza trascurare gli altri principali sistemi europei e quello statunitense. Il secondo capitolo sviluppa l’analisi dei diversi profili in relazione ai quali il fenomeno del patto parasociale occulto reagisce ed influisce sull’interpretazione e sull’applicazione della disciplina dell’opa obbligatoria da concerto. Inoltre, si fornisce un’illustrazione delle modalità attraverso le quali dovrebbe essere possibile pervenire alla prova dell’esistenza di siffatti accordi. Nell’ultimo capitolo si prende in esame la responsabilità degli azionisti per la violazione del dovere di disclosure e, soprattutto, per la mancata promozione dell’opa obbligatoria da patto occulto. Si argomenta nel senso che tale condotta possa integrare altresì un’ipotesi di insider trading (o, eventualmente, di manipolazione del mercato) e si procede ad una ricostruzione del danno risarcibile e del relativo nesso causale, traendo spunto, in particolare, dai risultati emersi nell’esperienza statunitense. / The thesis concerns the shareholders’ agreements - within a corporation - that are kept secret, breaching a legally imposed duty of disclosure. The first part of the analysis focuses on the rules that contain such a duty of disclosure, mainly as regards the Italian regulation but also through a consideration of other legal systems. The second chapter develops the study by showing how the not-disclosed shareholders’ agreements could vary the way in which the regulation of the mandatory bid should be interpreted and applied. Moreover, an illustration about the possible ways to get the evidence of the existence of these agreements is provided. In the final chapter, the liability of the shareholders - mainly based on the breach of the duty to promote a mandatory bid - is taken into consideration, especially through a comparison with the American legal system as for the damages caused by an insider trading conduct and the causal connection: it is argued, in fact, that the violation of the rules regarding both the disclosure of the agreements and the mandatory bid should be also identified as a case of insider trading (or market manipulation).
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STUDIO SULLA FUNZIONE AMMINISTRATIVA

IACOVELLI, DANILA 17 April 2009 (has links)
"Funzione" è un termine di per sé neutro che si carica di significati diversi a seconda dei sistemi in cui è immerso. Nel diritto è un termine ricco di insidie perchè porta alle matrici stesse dell'ordinamento giuridico. Nel testo si analizza il concetto di funzione da un punto di vista storico-ricostruttivo per giungere alla definizione della funzione in senso obiettivo. Sulla base di tali premesse si spiegano gli istituti del diritto pubblico e le loro trasformazioni con particolare riguardo al mondo dell'amministrazione e alla diversità dei soggetti che oggi lo compongono. / This thesis analyzes the concept of public function with particular regard to administrative world. It starts by an historical point of view and arrives to a definition of function in an objective sense. This concept is used to explain the transformation of contemporary administration.
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STANDARD, CERTIFICAZIONI E RESPONSABILITA' NEL SETTORE AGRO-ALIMENTARE EUROPEO / Standard, certification and liabilities in the european agri-food system.

LOTTA, FRANCESCA 19 February 2014 (has links)
La tesi di dottorato fornisce una ricostruzione, sotto il profilo civilistico, del ruolo di standard e certificazioni nel mercato agro-alimentare europeo. Nel primo capitolo viene ricostruita la natura delle certificazioni e la loro evoluzione da strumento di competitività delle imprese a mezzo per colmare le asimmetrie informative presenti nel mercato. Nel secondo capitolo viene analizzato il “Sistema Qualità”, nel quale sono coinvolti quattro attori fondamentali: l’ente di normazione, l’ente di accreditamento, il certificatore e, infine, l’impresa che richiede la certificazione, e sono analizzate le varie problematiche sottese al suo funzionamento. Nella terza parte si è indagata la natura giuridica del contratto di certificazione di qualità e la rilevanza delle certificazioni di qualità sotto il profilo civilistico. Infine, nella quarta parte, si sono analizzate le conseguenze giuridiche scaturenti da una certificazione non veritiera, con particolare riguardo alla possibilità o meno di configurare una responsabilità extra-contrattuale del certificatore per i danni causati a consumatori e terzi in generale a seguito del rilascio di una certificazione non veritiera. / The dissertation examines the role of certification marks in the european food- sector. The first chapter analyses the function of certification and their development from instruments of competitive advantages within firms to a tool for fulfilling the information asymmetry between business and consumer. The second chapter deals with the “Quality System”: a system which involves four players: the standardization body, the accreditation body, the certification body and, finally, the producer seeking the certification. The third chapter analyses the certification activity and the obligations of the parties of the contract. The last chapter deals with the tort liability of certification bodies.
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POTERE DI GESTIONE E PASSAGGI GENERAZIONALI NELLA S.R.L.

LIMATOLA, CARLO 13 March 2015 (has links)
La tesi ha ad oggetto il passaggio generazionale nelle imprese di famiglia costituite in forma di società a responsabilità limitata, valutandone l’impatto sulla disciplina dell’amministrazione. Si rileva che i meccanismi tradizionali fondati esclusivamente sul trasferimento delle quote sociali non riescono a conciliare le esigenze di continuità dell’impresa e le norme di diritto successorio. Si individuano, allora, regole in grado di assicurare la stabilità dell'amministrazione anche dopo le modifiche alla compagine sociale conseguenti all’ingresso degli eredi. Lo studio si riferisce, da una parte, a regole convenzionali che garantiscono la permanenza dell’amministratore nella carica; dall’altra, a clausole con lo scopo di arginare l’interferenza dei nuovi soci sulle scelte di governance. Si dimostra, infine, la legittimità di una previsione statutaria che impone la successione automatica di un beneficiario nella carica di amministratore. / The thesis deals with the generational shift in family enterprises constituted as a limited liability company, assessing the impact on the discipline of the administration. It notes that traditional mechanisms based solely on the transfer of shares can not reconcile the needs of business continuity and the rules of inheritance law. Then, are identified rules that ensure the stability of the administration even after the changes to the shareholding structure resulting from the entrance of the heirs. The study refers, on the one hand, in the conventional rules which ensure the permanence of the administrator in charge; on the other, to clauses in order to curb the interference of new members on the choices of governance. It shows, finally, the legitimacy of a statutory provision requiring the automatic succession of a beneficiary in the position of director.

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