Ce mémoire porte un regard sociologique pour comprendre globalement le phénomène du Revenge Porn chez les adolescentes/jeunes adultes de 16 à 25 ans se considérant victimes de cette pratique. Plus précisément, il s’intéresse, d’un point de vue phénoménologique, à leurs perceptions du phénomène du revenge porn. Notre analyse se base sur les histoires et les expériences vécues de quatre femmes se considérant comme victimes et une cinquième personne qui est la co-fondatrice de l’association stop fisha, établie en France, qui nous a parlé de son expérience et des divers cas auxquels elle devait faire face. Ce mémoire aborde divers aspects tels que les conséquences dans leurs vies de tous les jours, le victim blaming, la perception de la Justice dans ce genre d’affaires, le désir ou non de porter plainte et pour quelles raisons, la stigmatisation du nom peu flatteur du Revenge Porn qui laisserait sous-entendre de prime abord qu’elles ont fait quelque chose de mal auparavant, ainsi que des projets à mettre en place préventivement pour pouvoir lutter contre le Revenge Porn.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-09-14T13:45:21Z No. of bitstreams: 1 Sirlanda Maria Selau da Silva_.pdf: 765731 bytes, checksum: 461af05b227ee0603b6e0f093bbf7f53 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T13:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sirlanda Maria Selau da Silva_.pdf: 765731 bytes, checksum: 461af05b227ee0603b6e0f093bbf7f53 (MD5) Previous issue date: 2016-08-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pornografia de vingança será analisada a partir dos discursos que se processam no judiciário brasileiro, em especial nas ações cíveis que buscam tutelar direitos e obrigações, ensejados aos indivíduos envolvidos no fenômeno. Nesta perspectiva, a vingança pornográfica é tomada como uma prática, pela qual imagens íntimas são disponibilizadas no ciberespaço, sem o consentimento do seu titular, como o intuito de impingir-lhe constrangimentos, humilhações e outras violações à esfera da sua personalidade. Conforme se depreende das ocorrências analisadas no curso da pesquisa, tal prática se origina como o término de relacionamento pessoal, de ordem afetiva e/ou sexual e, via de regra, incide em relação entre homens e mulheres. Nesta perspectiva, a pornografia de vingança, guarda similaridade com outros fenômenos que se inserem em uma lógica de violências relacionais de gênero, bem como um empreendimento de controle da sexualidade em diversos aspectos. Desta forma, o discurso jurídico a respeito da pornografia de vingança no Brasil será problematizado nestas duas perspectivas. A etnografia de documentos – processo judiciais – foi aqui adotada como uma perspectiva de análise, pela qual se viabilizou o acesso a este discurso particular: o discurso jurídico, o qual é atravessado por discursos diversos, circulares, on e off ao processo judicial. / The revenge porn will be analyzed starting by speeches that have been process in Brazilian judiciary, in especial civil lawsuit that find tutelar rights and obligations, experienced to inviduals envolved on these events. By this perspective, the revenge porn is taken as a committed, whereby close images shared on cyberpace, without the holder consent, in order to foist him constraints, humiliations and other violation the sphere of his personality. As appears from the events analyzed in the course of research, this practice arises due the end of relationship. Of affective and/or sexual order, general rule, focus in men and women relations. These perspectives, the revenge porn, take similarity with other events falling into a relational logical violence gender. As well as an project control of sexuality in various aspects. So, legal speeches about revenge porn will problematised these two perspectives. The ethnography documents - court lawsuits - was adopted as a perspective of analyzes, whereby makes possibile the access to these particular speech: The legal speeches, which is crossed by several circular speeches, on and off to court lawsuit.

This paper makes an attempt to explain the construction of a newly developed genre called revenge porn flourishing in new media. The study analyzes the patterns of production and display of revenge porn content as well as the mechanisms of the site that archives such materials. The results of this study suggest that the development of such a genre cannot be attributed only to liberatory and/or victimizing effects of the electronic space. Rather, social power structures based on discourses like gender, heterosexuality and capitalist patriarchy that exploit the surveillance mechanism of the internet are significantly influencing both individual uses of the internet as well as its apparatus and technologies. These are the major forces contributing to the institutionalization and commercialization of revenge porn in new media. This is a case study based investigation that uses both content analysis and discourse analysis as methods to interpret the revenge porn genre in new media.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A Internet nos proporciona o acesso Ãs informaÃÃes em tempo real, possibilita as mais variadas conexÃes de conhecimentos. Com todas essas facilidades, a Internet proporciona tambÃm perigos, os chamados Crimes Virtuais, que sÃo caracterizados por delitos praticados atravÃs do meio virtual, podem ser enquadrados no CÃdigo Penal Brasileiro e os infratores estÃo sujeitos Ãs penas previstas na Lei. O intuito do ensaio à problematizar as PrÃticas Educativas Digitais (PEDs) relacionadas com os crimes virtuais, em especial a Pornografia de vinganÃa. Esta Ãltima tem se revelado um problema recorrente entre os jovens, logo, importa entender como as PEDs podem colaborar com a prevenÃÃo da exposiÃÃo de adolescentes na WEB. O objetivo da pesquisa em tela à compreender como as PrÃticas Educativas Digitais podem mediar Ãs aprendizagens no uso das redes virtuais minimizando os crimes virtuais e a pornografia de vinganÃa. Para realizar a pesquisa foi necessÃrio utilizar conceitos sobre as PEDs, redes sociais on-line, a pornografia de vinganÃa, bem como situar esta Ãtilma na ConstituiÃÃo da RepÃblica, uma vez que, tratamos das penalidades para o crime virtual. A pesquisa à amparada teoricamente em estudiosos como: Foucault 1996, Virilio 1996, Castells 2003, Alfradique 2006, JÃnior 2006, Pinheiro 2006, Kenski 2007, Burke 2008, Lemos 2010, Maingueneau 2010, Grillo 2011; dentre outros. Utiliza-se a metodologia da HistÃria Oral TemÃtica, logo, a coleta e dados foram realizadas por meio das entrevistas orais livres, com duas garotas vÃtimas da exposiÃÃo nas redes sociais. TambÃm se utilizou de questionÃrios mistos com alunos, professores e um representante da direÃÃo com vistas a ampliar o entendimento acerca da compreensÃo dos jovens sobre a pornografia de vinganÃa. Ensejando ouvir os jovens, permitiu-se constatar que a prÃtica à muito conhecida entre eles ainda que o termo pornografia de vinganÃa traduzisse um certo estranhamento. Os resultados tambÃm exprimiram que dentre quarenta e quatro participantes do estudo, vinte e um alunos jà conheceram alguÃm que foi vÃtima de exposiÃÃo e dezesseis destes alunos jà receberam materiais pornogrÃficos caracterizados com a pornografia de vinganÃa. Discute-se que, com a expansÃo da Internet e a facilidade de comunicaÃÃo por meio das mensagens instantÃneas, como aplicativo WhatsApp, hà o aumento da divulgaÃÃo de material pornogrÃfico. Este fato enseja a necessidade de efetivar aÃÃes para proteger o pÃblico vÃtima da exposiÃÃo, em especial meninas por serem mais prejudicadas no Ãmbito social. As leis tem sido brandas e dificilmente alguÃm à punido por cometer pornografia de vinganÃa, pois as fotos sÃo divulgadas por meio do aplicativo WhatsApp, que dificulta consideravelmente o autor da postagem. SÃo diversas as pessoas que compartilham os post vexatÃrios e contribuem para a disseminaÃÃo da pornografia de vinganÃa, dificultando desta maneira, a puniÃÃo dos envolvidos na divulgaÃÃo das fotos. / The Internet gives us the access to information in real time and also allows the most varied content connections. With all these facilities, the Internet also provides dangers, called Virtual Crimes that are characterized by crimes committed through the virtual environment. They can be framed in the Brazilian Penal Code and violators are subject to penalties under the law. The test purpose is to discuss the Digital Educational Practices (DEPs) related to cybercrime, especially revenge porn. This has been a recurring problem among teenagers, so understanding how the DEPs can collaborate with the prevention of exposure teens on the web. The goal is to understand how the Digital Educational Practices may mediate the learning in the use of virtual networks, minimizing cyber crime and pornography for revenge. To conduct the research, was necessary to use concepts of DEPs, revenge porn and the Republic Constitution, since we treat the penalties for cybercrime. The research methodology is a study supported in literature searches as: Alfradique 2006, Burke 2008, Castells 2003, Grillo 2011 Junior 2006, Kenski 2007, Lemos and Maingueneau 2010, Pinheiro 2006 and Virilio 1996. It is based on oral plan, aimed to collect data in order to appropriate the historical facts. Through interviews, as one of the methodological procedures, all lines were recorded, as a way to approach the history of the subject, in other words, to seek a greater understanding of the vestiges of the past. In addition to interviews, we apply questionnaires with the students, teachers and a management representative. Those questionnaires proposed a more comparative and qualitative analysis. Trying to understand the occurrence of pornography related to young people, we clarify that the practice is well known among them, but the revenge of pornography term brings strangeness. So, between the results, it is concluded that between forty-four students, twenty one students met someone who was a victim of exposure and, at least, sixteen students have received pornographic materials, characterized with pornography for revenge. Currently, the expansion of the Internet and the facility of communication through instant messaging, such as WhatsApp application, have contributed to the increased dissemination of pornographic material. The fact is that something must be done to protect girls who are victims of exposure. The laws have been mild and hardly anyone is punished for committing the acts, because the photos are released through the application WhatsApp and are several people share and contribute to the dissemination of the material to a very large number of users, making it difficult in this way, the punishment of those involved in the release of the photos.

隨著科技日新月異的快速演進，在這資訊科技爆炸性發展的當代社會，傳播科技提供世人許多日常生活中的便利性，然於此同時，亦促發諸多舊有之犯罪態樣因不當濫用傳播科技，而產生新型態之蛻變。近年來，個人與性相關的私密影片照片，在未經當事人同意的狀況下而遭到外流的事件頻傳，此種犯罪態樣在全球氾濫的程度，已然引起各國關注。 　　這種被稱為「未得同意散布性私密影像」（Non-Consensual Pornography，NCP），亦常被泛稱為「復仇式色情」（Revenge Porn）的新興犯罪態樣，被害人多以女性為主，且經常係發生於親密伴侶在彼此關係破裂後，遭持有影像之一方用以威脅、恫嚇，或進而散布以造成傷害之手段，尤其結合網際網路複製便利、快速傳播及高度匿名等特質，往往會對於被害人造成其隱私、人格、就學就業等人際關係之破壞，更因資訊一旦經上傳於網路即難以完全移除，故此種犯罪行為實會對被害人身心造成深遠、長久且難以挽回的創害。 　　本文期欲探討「未得同意散布性私密影像」行為，此種犯罪類型在我國有何態樣及其氾濫程度，又我國刑事司法政策對此如何評價。此外，國際立法趨勢又如何防治此種因新傳播科技所衍伸之新興犯罪態樣。故本文於第二章先透過蒐整分析國內外相關新聞資料、學術文獻，以爬梳、探究此一新興之犯罪態樣在國際社會間之發展脈絡及其定義，並蓋覽此一犯罪態樣呈現於各國統計資訊中之盛行趨勢，以及其以女性為主要被害族群之特質，探究社會文化中之厭女文化（Misogyny）惡性因果循環，而此種顯著之性別暴力問題。 　　進而於第三章中，本文首先將「未得同意散佈性私密影像」予以類型化分為「影像取得階段」、「藉以恐嚇階段」及「實行散布階段」等三種層面，並分別討論我國現行相關法制在其中之適用與司法判決實務現況，進而，剖析現行法益保護之紊亂，以及相關法律適用之錯誤與困境。 　　有鑑於前揭我國現行法制度之諸般問題，本文於第四章以「比較法分析」為基礎，探究國際社會對此新興犯罪態樣之立／修法趨勢，並分別爰引英國、加拿大、菲律賓及日本等四國之立法先例，探究並闡述各國將「未得同意散佈性私密影像」行為予以罪刑化（criminalize）之保護法益、構成要件與罪責，以及其他對於被害人之保護性措施。 　　透過前述國外立法先例之引介及分析，本文進而摘整其中值得我國參考借鏡之處，於第五章提出我國未來刑事立法及防治政策之相關建議，期能做為我國整體制度改革之楔子。 中文關鍵字：裸照外流、未得同意散布性私密影像、復仇式色情、散布猥褻物品、性隱私權 外文關鍵字：Non-Consensual Pornography、Revenge Porn、Intimate Sexual Images、Privacy