Contribuição sobre a importância e a aplicabilidade dos estudos da percepção ambiental na revitalização da area portuaria do Rio de Janeiro. A primeira parte conceitua e discute o desenho urbano. A segunda parte caracteriza a area de projeto. A terceira parte desenvolve a pesquisa que inclui levantamentos de dados indiretos e diretos, atraves de extensa pesquisa de campo com aplicação de questionarios. A conclusão discute a validade dos resultados e desenvolve propostas gerais para a area de projeto. / Contribution on the importance and applicability of environmental perception studies for the urban design and revitalization of Rio de Janeiro\'s port area. The first part is a discussion on the concepts and potential of urban design and urban revitalization. The second part describes the area\'s conditions, its constraints and opportunities. The third part is the development of the research which includes an extensive field survey and questionnaire. The conclusion is a discussion on the validity and applicability of the resutls, including general urban design proposals for the area.

Situada ao sul do município de Santo André e circundada pela Mata Atlântica da Serra do Mar no estado de São Paulo, a Vila Ferroviária de Paranapiacaba está intrinsecamente ligada à construção da primeira ferrovia paulista pela companhia inglesa São Paulo Railway (SPR) que implantou a partir da década de 1860 uma moderna infraestrutura urbanística para a realidade brasileira daquele período. Trata-se de um exemplar pioneiro e único de cidade empresarial planejada, projetada e administrada pela companhia inglesa, que ainda possui remanescentes significativos da tecnologia ferroviária dos sistemas funiculares do século XIX (em vias de extinção) e que tenta preservar sua estrutura urbana e arquitetônica distribuídas pelos três núcleos que compõem a vila. A tese se propõe analisar as possíveis causas da descaracterização e perda gradativa de seu acervo ferroviário e da paisagem urbana e as práticas de intervenção de restauro visando à preservação de seus remanescentes do século XIX, através de uma revitalização voltada para a demanda turística. Foram selecionadas para estudos de caso três exemplares residenciais de tipologia e hierarquia diferenciadas, a serem avaliadas a partir de um referencial teórico das principais correntes do restauro, além das cartas patrimoniais, especialmente a Carta de Veneza (1964). Dentro do contexto do patrimônio industrial latino- americano a tese apresenta ainda, um caso bastante similar e contemporâneo a Vila Ferroviária de Paranapiacaba, que é a localidade de Lota - cidade de mineração no Chile - também inserida no debate patrimonial quanto a sua preservação e de seu acervo industrial das minas de carvão, que busca através da revitalização pelo turismo, a sua permanência enquanto patrimônio industrial chileno. / Situated south of the city of Santo André and surounded by Atlantic Forest of Sera do Mar in São Paulo, the railway Vila of Paranapiacaba is intrinsicaly linked to the construction of the first railway in the State of São Paulo by the English company Sao Paulo Railway (SPR) that implemented, since the decade of 1860, a modern urban infrastructure for the Brazilian reality of that period. This is an example of pioneering and unique city business planned, designed and managed by the British company, which stil has remaining significant funicular railway technology systems from nineteenth century (threatened with extinction). The Vilage tries to preserve its urban and architectural structures, which are distributed in three nuclei that make up the Vila of Paranapiacaba. The thesis analyzes the possible causes of mischaracterization and gradual loss of its railway colection and urban landscape. Also relies its look on the intervention practices of restoration in order to preserve the vilage remaining elements from nineteenth century, through a revitalization focused on tourism demand. Were selected for case studies three residential copies from diferentiated typology and hierarchy, to be evaluated from a theoretical framework of mainstream restoration, in addition to the Conservation and Restoration Charters, especialy the Venice Charter (1964). Within the context of the industrial heritage of Latin America, the thesis also presents a very similar and contemporary case to the railway Vila of Paranapiacaba, which is the town of Lota - mining city in Chile. The town preservation, as well as the conservation of its industrial collection of coal mines, leads Lota to the conservation and restoration debate. Through the touristic demand, the revitalization garantees its permanency as industrial heritage of Chile.

A dissertação estuda a relação das políticas patrimoniais do Centro Antigo de Curitiba com o processo de planejamento urbano da capital paranaense. O período estudado parte da elaboração de planos urbanísticos pelos arquitetos Jorge Wilheim, Jaime Lerner, Cyro Corrêa Lyra e por urbanistas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), entre 1965 e 1970, e se estende até a implantação dos planos durante as duas primeiras gestões de Jaime Lerner como prefeito, entre 1971e 1983. É nesse contexto que o Centro Antigo de Curitiba passa por revitalizações e ações de reconhecimento e proteção do seu patrimônio urbano, como: a criação do Setor Histórico de Curitiba e o tombamento da Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro; e ainda intervenções viárias, de pedestrianização, e de revitalização, as quais visavam introduzir usos voltados ao turismo, cultura e lazer. Tais intervenções foram executadas em um cenário político e econômico favorável a grandes obras urbanísticas, durante o Regime Militar, as quais foram caracterizadas pela utilização de diversas estratégias políticas, técnicas e de city-marketing, com o intuito de atrair investidores, indústrias e turistas para dinamizar a economia do município. Ao longo dessa trajetória, porém, diversas tensões, contradições e conflitos são evidenciados, como a exclusão de bens e áreas importantes para a história da cidade do perímetro de proteção do Setor Histórico; demolições e alargamentos viários; a remoção de usos populares e moradores das áreas revitalizadas; e ainda os fortes embates com a população local. Empreendemos, então, nossos esforços para compreender, analisar e discutir essas questões, apoiando-se fortemente na revisão bibliográfica de autores da historiografia da preservação do patrimônio cultural e do planejamento urbano, em fontes primárias de documentos e em entrevistas com alguns dos principais agentes envolvidos. Desse modo, a pesquisa se insere no âmbito das discussões relativas à preservação de conjuntos históricos no Brasil, e proporciona uma contribuição especial para a avaliação da articulação entre as políticas patrimoniais e o planejamento urbano no contexto brasileiro. / The dissertation studies the relationship between the cultural heritage policies of the historic center of Curitiba and the urban planning process of the capital of Paraná. The period studied starts from the elaboration of urban plans prepared by architects such as Jorge Wilheim, Jaime Lerner, Cyro Corrêa Lyra and by urban planners from the Institute of Urban Planning and Research of Curitiba (IPPUC), between1965 and 1970. The period studied also includes the implementation of plans during the first administrations of the Mayor Jaime Lerner, between 1971 and 1983. It was in this context that the historic center underwent revitalizations and actions to recognize and to protect its urban heritage, which includes: the creation and protection of the Historical Sector of Curitiba by the municipality; the protection of the Urban Landscape of XV de Novembro street by the state government; and also architectural and urban interventions to order the road system, to pedestrianize some central streets and to ennoble revitalized areas through the introduction of touristic, cultural and leisure uses. These interventions were carried out in a favorable political and economic context to large urban projects, during the Military Regime, which were characterized by several political, technical and city-marketing strategies, with the purpose of attracting investors, industries and tourists to develop the economy of the municipality. Throughout this trajectory, however, some tensions, contradictions and conflicts are evidenced, such as the exclusion of important areas for urban history from the protection perimeter of the Historical Sector; demolitions to prioritize the road system; removal of popular uses and residents from the revitalized areas; and strong conflicts with the local population. We undertake our efforts to understand, analyze and discuss these issues, strongly supported by the bibliographical review of authors of historiography of the conservation of cultural heritage and urban planning, primary sources of documents and interviews with some of the main actors involved. In this way, the research is considered part of the discussion on conservation of historical sites in Brazil, and provides a special contribution to the evaluation of the articulation between heritage policies and urban planning.

A dissertação estuda a relação das políticas patrimoniais do Centro Antigo de Curitiba com o processo de planejamento urbano da capital paranaense. O período estudado parte da elaboração de planos urbanísticos pelos arquitetos Jorge Wilheim, Jaime Lerner, Cyro Corrêa Lyra e por urbanistas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), entre 1965 e 1970, e se estende até a implantação dos planos durante as duas primeiras gestões de Jaime Lerner como prefeito, entre 1971e 1983. É nesse contexto que o Centro Antigo de Curitiba passa por revitalizações e ações de reconhecimento e proteção do seu patrimônio urbano, como: a criação do Setor Histórico de Curitiba e o tombamento da Paisagem Urbana da Rua XV de Novembro; e ainda intervenções viárias, de pedestrianização, e de revitalização, as quais visavam introduzir usos voltados ao turismo, cultura e lazer. Tais intervenções foram executadas em um cenário político e econômico favorável a grandes obras urbanísticas, durante o Regime Militar, as quais foram caracterizadas pela utilização de diversas estratégias políticas, técnicas e de city-marketing, com o intuito de atrair investidores, indústrias e turistas para dinamizar a economia do município. Ao longo dessa trajetória, porém, diversas tensões, contradições e conflitos são evidenciados, como a exclusão de bens e áreas importantes para a história da cidade do perímetro de proteção do Setor Histórico; demolições e alargamentos viários; a remoção de usos populares e moradores das áreas revitalizadas; e ainda os fortes embates com a população local. Empreendemos, então, nossos esforços para compreender, analisar e discutir essas questões, apoiando-se fortemente na revisão bibliográfica de autores da historiografia da preservação do patrimônio cultural e do planejamento urbano, em fontes primárias de documentos e em entrevistas com alguns dos principais agentes envolvidos. Desse modo, a pesquisa se insere no âmbito das discussões relativas à preservação de conjuntos históricos no Brasil, e proporciona uma contribuição especial para a avaliação da articulação entre as políticas patrimoniais e o planejamento urbano no contexto brasileiro. / The dissertation studies the relationship between the cultural heritage policies of the historic center of Curitiba and the urban planning process of the capital of Paraná. The period studied starts from the elaboration of urban plans prepared by architects such as Jorge Wilheim, Jaime Lerner, Cyro Corrêa Lyra and by urban planners from the Institute of Urban Planning and Research of Curitiba (IPPUC), between1965 and 1970. The period studied also includes the implementation of plans during the first administrations of the Mayor Jaime Lerner, between 1971 and 1983. It was in this context that the historic center underwent revitalizations and actions to recognize and to protect its urban heritage, which includes: the creation and protection of the Historical Sector of Curitiba by the municipality; the protection of the Urban Landscape of XV de Novembro street by the state government; and also architectural and urban interventions to order the road system, to pedestrianize some central streets and to ennoble revitalized areas through the introduction of touristic, cultural and leisure uses. These interventions were carried out in a favorable political and economic context to large urban projects, during the Military Regime, which were characterized by several political, technical and city-marketing strategies, with the purpose of attracting investors, industries and tourists to develop the economy of the municipality. Throughout this trajectory, however, some tensions, contradictions and conflicts are evidenced, such as the exclusion of important areas for urban history from the protection perimeter of the Historical Sector; demolitions to prioritize the road system; removal of popular uses and residents from the revitalized areas; and strong conflicts with the local population. We undertake our efforts to understand, analyze and discuss these issues, strongly supported by the bibliographical review of authors of historiography of the conservation of cultural heritage and urban planning, primary sources of documents and interviews with some of the main actors involved. In this way, the research is considered part of the discussion on conservation of historical sites in Brazil, and provides a special contribution to the evaluation of the articulation between heritage policies and urban planning.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lincoln Nogueira Marcellos.pdf: 15317962 bytes, checksum: e84b886d0c6ff30c18cfb063e1b8af2f (MD5) Previous issue date: 2012-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to verify whether the population of the Guarulhos city, in Sao Paulo State, is identified with the project to revitalize the city center initiated by the city in the decade of 2000. The methodology that was used in exploratory research is the design document in field studies and semi-structured interviews. From the survey data it was possible to analyze the symbolic changes promoted by the city government since the creation of the revitalization project in 2002 and the perception of people who live in Guarulhos in relation to this project of consolidating a new central public space facing to the interests of international capital and the creation of a global city and to investigate the reinterpretation of this area through the eyes of the population after its modification, and investigate their sense of belonging to it. Therefore, it was necessary to explore the history of the city, the concept of identity, the formation of "city-goods" and urban entrepreneurialism. To carry out the semi-structured interviews were used icons (pictures) for the location and identification of witnesses in relation to the changes experienced by the central public space of Guarulhos city / O objetivo deste estudo é verificar se a população da cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo, está identificada com o projeto de revitalização do centro da cidade iniciado pela Prefeitura na década de 2.000. A metodologia que foi utilizada na pesquisa é exploratória com o delineamento documental em estudo de campo e entrevistas semi-estruturadas. A partir do levantamento de dados foi possível analisar as mudanças simbólicas promovidas na cidade pelo poder público a partir da criação do projeto de revitalização no ano de 2002 e a percepção do morador de Guarulhos em relação a este projeto de consolidação de um novo espaço público central voltado aos interesses do capital internacional e à criação de uma cidade global e investigar a ressignificação deste espaço pela ótica da população após sua modificação, e investigar seu sentimento de pertencimento ao mesmo. Para tanto foi necessário explorar a historia do município, a concepção de identidade, a formação das cidades-mercadorias e do empreendedorismo urbano. Para a realização das entrevistas semiestruturadas foram utilizados ícones (fotos) para a localização e identificação dos depoentes em relação às transformações experimentadas pelo espaço público central da cidade de Guarulhos

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Miguel Lopes de Sousa.pdf: 6012106 bytes, checksum: 1323993713eddd3ef4f5c93f6028f264 (MD5) Previous issue date: 2015-09-09 / This thesis intended to be developed by the present research, maintains that Housing, understood as integrated public policy, constitutes a determining component in the process of regeneration of the central areas in the cities, namely the historic centers. It proposes the study, through the analysis of paradigmatic cases of intervention in historic centers of cities in Brazil and Portugal i.e. Salvador and Porto the sets of constraints which allow the structuring of programs or continuing public politics, from which there were significant results in the process of rehabilitation and preservation of these centers. It is important, in regards to the present research, to put into context, not only the programmatic formulas but, and, especially, the conceptual foundations associated with them, in a way to understand the relevance of urban planning practices which are part of the housing issue and verify the forms of articulation and the respective impacts in the process of sociability and functional revitalization of the historic centers. Thus, by document analysis and by empirical observation of a set of experiments, which proceeded the configuration of housing policies for the historic centers studied, it is the intention to evaluate which transformations and concept development from which resulted significant contributions for the formulation of urban policies on handling housing shortages, typical of these and other centers. On the other hand, it is important to verify the circumstances in which the referred practices have not occurred, where the historical process demonstrates maladjustment or non-completion of the programmatic assumptions / A tese que se pretende desenvolver pela presente pesquisa sustenta que a Habitação, entendida como política pública integrada, constitui um componente determinante para os processos de reabilitação das áreas centrais das cidades, nomeadamente dos centros históricos. Propõe estudar, pela análise de casos paradigmáticos de intervenções em centros históricos de cidades no Brasil e em Portugal - a saber, Salvador e Porto - os conjuntos de condicionantes que permitiram estruturar programas ou políticas públicas continuadas, das quais resultaram significativos resultados nos processos de reabilitação e preservação desses centros. Importa, no âmbito da presente pesquisa, contextualizar não apenas as formulações programáticas, mas e, principalmente, os fundamentos conceituais que lhe estão associados, de forma a compreender a relevância das práticas de planejamento urbano que integram a questão habitacional e verificar as formas de articulação e os respectivos impactos nos processos de sociabilidade e revitalização funcional dos centros históricos. Assim, pela análise documental e pela observação empírica de um conjunto de experiências, que precederam a configuração de políticas de habitação para os centros históricos estudados, pretende-se avaliar quais as transformações e os desenvolvimentos conceituais dos quais resultaram significativas contribuições para a formulação de políticas urbanas de enfrentamento das carências habitacionais, típicas dessas e de outras centrais. Importa verificar as circunstâncias em que não têm ocorrido as referidas práticas, onde o processo histórico demonstra o desajuste ou a não concretização dos pressupostos programáticos

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lincoln Nogueira Marcellos.pdf: 15317962 bytes, checksum: e84b886d0c6ff30c18cfb063e1b8af2f (MD5) Previous issue date: 2012-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to verify whether the population of the Guarulhos city, in Sao Paulo State, is identified with the project to revitalize the city center initiated by the city in the decade of 2000. The methodology that was used in exploratory research is the design document in field studies and semi-structured interviews. From the survey data it was possible to analyze the symbolic changes promoted by the city government since the creation of the revitalization project in 2002 and the perception of people who live in Guarulhos in relation to this project of consolidating a new central public space facing to the interests of international capital and the creation of a global city and to investigate the reinterpretation of this area through the eyes of the population after its modification, and investigate their sense of belonging to it. Therefore, it was necessary to explore the history of the city, the concept of identity, the formation of "city-goods" and urban entrepreneurialism. To carry out the semi-structured interviews were used icons (pictures) for the location and identification of witnesses in relation to the changes experienced by the central public space of Guarulhos city / O objetivo deste estudo é verificar se a população da cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo, está identificada com o projeto de revitalização do centro da cidade iniciado pela Prefeitura na década de 2.000. A metodologia que foi utilizada na pesquisa é exploratória com o delineamento documental em estudo de campo e entrevistas semi-estruturadas. A partir do levantamento de dados foi possível analisar as mudanças simbólicas promovidas na cidade pelo poder público a partir da criação do projeto de revitalização no ano de 2002 e a percepção do morador de Guarulhos em relação a este projeto de consolidação de um novo espaço público central voltado aos interesses do capital internacional e à criação de uma cidade global e investigar a ressignificação deste espaço pela ótica da população após sua modificação, e investigar seu sentimento de pertencimento ao mesmo. Para tanto foi necessário explorar a historia do município, a concepção de identidade, a formação das cidades-mercadorias e do empreendedorismo urbano. Para a realização das entrevistas semiestruturadas foram utilizados ícones (fotos) para a localização e identificação dos depoentes em relação às transformações experimentadas pelo espaço público central da cidade de Guarulhos

O presente estudo tem como tema a manutenção e/ou revitalização de línguas minoritárias, tomando por base dois contextos de comunidades de imigração pomerana, Santa Maria de Jetibá (ES) e Canguçu (RS). São objetivos do estudo (1) compreender os fatores que determinam a dinâmica de manutenção e/ou substituição de uma língua minoritária e (2) entender as medidas ou ações de intervenção que buscam manter e/ou revitalizar a língua pomerana com base nos fatores anteriormente identificados. Com isso, busca-se responder às seguintes perguntas de pesquisa: (1) Quais fatores motivam os falantes ao uso e manutenção da língua minoritária de imigração? (2) Como se pode intervir no processo de perda e substituição linguística, a fim de manter e/ou revitalizar uma língua minoritária? (3) Em que medida as políticas linguísticas contribuem para esse processo e incorporam em suas ações medidas educativas de promoção do pomerano como patrimônio cultural imaterial? (4) Como são significadas ou percebidas essas políticas pelos falantes e não falantes de pomerano? Em outras palavras, essas políticas incluem ou excluem membros da comunidade em sua totalidade? (5) A quem deve se dirigir essa política linguística de revitalização da língua minoritária? Para responder a estas perguntas, torna-se imprescindível combinar pressupostos teóricos da área de política linguística com métodos de análise e interpretação da sociolinguística de estudo do plurilinguismo e de contatos linguísticos. A análise comparativa dos dois contextos selecionados segue o princípio da pluridimensionalidade (cf. THUN, 1998), considerando para isso o comportamento linguístico de grupos etários distintos (dimensão diageracional), com nível de escolaridade mais baixo ou mais elevado (dimensão diastrática), falantes e não-falantes de pomerano (dimensão dialingual), em diferentes situações e práticas sociais (dimensão diafásica), além da observação participante, incluindo anotações em diário de campo. Nesse modelo, a variável a ser analisada aqui é o <uso ou não uso da língua minoritária>, sobre a qual recai a interpretação a ser feita neste estudo em relação às perguntas de pesquisa colocadas. Como variantes possíveis de serem registradas nos dois contextos em estudo, podemos considerar os “estados de manutenção da língua” previstos no documento da UNESCO (2013) e no modelo de Edwards (1992), além de observações e acréscimos sugeridos com base nos resultados do presente estudo. Esses resultados apontam que ainda há um alto grau de manutenção da língua pomerana nas localidades em estudo. Entretanto, apesar do estado atual da língua ainda ser bastante presente nos diversos âmbitos da comunidade, como o comércio, os espaços da igreja, dentre outros, a língua pomerana encontra-se em um contínuo crescente de perda linguística e substituição para o monolinguismo em português. A maior problemática recai na transmissão diageracional da língua materna para as gerações mais novas (GI), as entrevistas e a observação in loco comprovam as dificuldades de ensinar a língua pomerana em casa, fator que é agravado por uma escolarização excludente, que não problematiza a conscientização linguística (language awareness) dos indivíduos falantes e não falantes de pomerano. Nesse aspecto, uma política linguística de revitalização, principalmente, para a geração jovem, futuros pais, que reconheça a centralidade da família na manutenção da língua de imigração, se mostra urgente em ambas as localidades analisadas. Para abrigar as diferenças locais, ou seja, a diversidade e a pluralidade aí existente, o caminho que, a partir da pesquisa, se oferece como o mais eficaz e conciliador parece ser o de uma identidade plural e de uma política que defenda uma postura plural, em que os benefícios do plurilinguismo se coloquem à frente da defesa de línguas em particular. / The subject of the present study aims to discuss the maintenance and/or revitalization of minority languages, based on the examination of two cases of Pomeranian immigration communities in two different contexts, Santa Maria do Jetibá (ES) and Canguçu (RS). The purpose of this study is (1) to comprehend the factors that determine the maintenance and/or substitution of a minority language’s dynamic and (2) to understand the intervention steps or actions that preserve and/or revitalize the Pomeranian language, based on the facts previously mentioned. Therefore, it is pertinent to respond the following research questions: (1) Which factors motivate the speakers to the usage and maintenance of an immigrant minority language? (2) How can one interfere in the process of linguistics loss and substitution, in order to preserve and/or revitalize a minority language? (3) In what level the linguistics policies contribute to this process and incorporate to their actions educational steps that promote the Pomeranian as intangible cultural heritage? (4) How are these policies perceived by speakers and non-Pomeranian speakers? In other words, does these policies include or exclude the community members in their totality? (5) To whom this minority language’s revitalization linguistics policy must be directed? To respond to these questions it is indispensable to combine linguistics policy field’s theoretical assumptions to sociolinguistics interpretation and analysis’ methods of plurilingualism study and linguistic contacts. The comparative analysis of the two selected contexts follow the multidimensionality principle (cf. THUN, 1998), considering, therefore, the linguistic behaviour of different age groups (diagenerational dimension), with lower or higher educational level (diastratical dimension), speakers or non-Pomeranian speakers (dialingual dimension), in distinct situations and social practices (diaphasic dimension), in addition to the participant observation, including field notes. In this model, the variable to be analyzed is the <use or non use of the minority language>, over which lies the interpretation to be made in this study, taking into account the research questions previously presented. As possible variants to be registered in the two given contexts, we could consider consider the "states of language maintenance" foreseen in the UNESCO’s document (2013) and Edwards model (1922), as well as the observations and additions suggested based on the results of the present study. These results indicate that there is still a high degree of maintenance of the Pomeranian language in the study sites. However, although the current state of the language is still very present in the various spheres of the community, such as commerce, church spaces, among others, the Pomeranian language is in a growing continuum of linguistic loss and substitution for monolingualism in Portuguese. The main problems are in the diagenerational transmission of the mother tongue to the younger generations (G1), interviews and on-site observation prove the difficulties of teaching the Pomeranian language at home, a factor that is aggravated by an exclusionary schooling, which does not problematize the linguistic awareness of speaking and non-Pomeranian speakers. In this aspect, a revitalization language policy, mainly for the younger generation, future parents, is urgent in both locations focus the research. Revitalization actions that give importance to the importance of the family for the maintenance of the immigrant language, is from the recognition of its plural identity and a policy that defends a plural position that emphasizes the benefits of plurilingualism.

OBJETIVO. Esta pesquisa tem como objetivo identificar e analisar instrumentos jurídico-sociais e econômicos para fornecer subsídios usados na formulação de políticas públicas de áreas degradadas por contaminação no Estado de São Paulo, considerando que os usos futuros dessas áreas sejam convergentes aos padrões fixados pela saúde pública e ambiental. MÉTODO. Constitui uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico e documental com análise por meio dos métodos interpretativos que teve como enfoque a saúde pública e revitalização urbano-ambiental. CONCLUSÕES. Existem dois caminhos na abordagem de áreas degradadas por contaminação, sendo determinados pela existência ou não de perigo iminente aos bens a proteger. A revitalização de áreas é possível quando não se apresentar essa iminência de perigo. Dessa forma, as linhas de ação ou diretrizes de revitalização urbano-ambiental dependem de políticas públicas de áreas contaminadas considerando, como fator principal para tomada de decisão, a saúde pública. / OBJECTIVE. The main objective of this research is identify and analyse jurical-social and economic instruments in order to formulate public policies for degrated areas by contamination in the São Paulo state, regarding that the future employment of these areas respects the standards prescribed by public and environmental health. METHODS. It consists of an exploratory research using bibliographical and documental resources analized via interpretative methods, focusing the public health and the revitalization urban-environmental. CONCLUSIONS. There are two ways of dealing with degrated areas by contamination, each of them applied according to the existence, or not, of imminent danger to the assets to be protected. The revitalization of sites is possible when there is no imminent danger. Therefore the urban-environmetal revitalization directives depend on public policies for contaminated sites regarding, as main factor for the decision making process, the public health.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Miguel Lopes de Sousa.pdf: 6012106 bytes, checksum: 1323993713eddd3ef4f5c93f6028f264 (MD5) Previous issue date: 2015-09-09 / This thesis intended to be developed by the present research, maintains that Housing, understood as integrated public policy, constitutes a determining component in the process of regeneration of the central areas in the cities, namely the historic centers. It proposes the study, through the analysis of paradigmatic cases of intervention in historic centers of cities in Brazil and Portugal i.e. Salvador and Porto the sets of constraints which allow the structuring of programs or continuing public politics, from which there were significant results in the process of rehabilitation and preservation of these centers. It is important, in regards to the present research, to put into context, not only the programmatic formulas but, and, especially, the conceptual foundations associated with them, in a way to understand the relevance of urban planning practices which are part of the housing issue and verify the forms of articulation and the respective impacts in the process of sociability and functional revitalization of the historic centers. Thus, by document analysis and by empirical observation of a set of experiments, which proceeded the configuration of housing policies for the historic centers studied, it is the intention to evaluate which transformations and concept development from which resulted significant contributions for the formulation of urban policies on handling housing shortages, typical of these and other centers. On the other hand, it is important to verify the circumstances in which the referred practices have not occurred, where the historical process demonstrates maladjustment or non-completion of the programmatic assumptions / A tese que se pretende desenvolver pela presente pesquisa sustenta que a Habitação, entendida como política pública integrada, constitui um componente determinante para os processos de reabilitação das áreas centrais das cidades, nomeadamente dos centros históricos. Propõe estudar, pela análise de casos paradigmáticos de intervenções em centros históricos de cidades no Brasil e em Portugal - a saber, Salvador e Porto - os conjuntos de condicionantes que permitiram estruturar programas ou políticas públicas continuadas, das quais resultaram significativos resultados nos processos de reabilitação e preservação desses centros. Importa, no âmbito da presente pesquisa, contextualizar não apenas as formulações programáticas, mas e, principalmente, os fundamentos conceituais que lhe estão associados, de forma a compreender a relevância das práticas de planejamento urbano que integram a questão habitacional e verificar as formas de articulação e os respectivos impactos nos processos de sociabilidade e revitalização funcional dos centros históricos. Assim, pela análise documental e pela observação empírica de um conjunto de experiências, que precederam a configuração de políticas de habitação para os centros históricos estudados, pretende-se avaliar quais as transformações e os desenvolvimentos conceituais dos quais resultaram significativas contribuições para a formulação de políticas urbanas de enfrentamento das carências habitacionais, típicas dessas e de outras centrais. Importa verificar as circunstâncias em que não têm ocorrido as referidas práticas, onde o processo histórico demonstra o desajuste ou a não concretização dos pressupostos programáticos