Desde 2005 quando os moradores da região do Butantã tomaram conhecimento que o poder público estava finalizando a elaboração da minuta do projeto de lei que regulamentaria a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, prevista no Plano Diretor Estratégico de 2002, os conflitos vieram à tona. Durante um longo período os moradores se reuniram a partir de associações e entidades representantes dos moradores dos diversos bairros que compõem a Subprefeitura do Butantã, como a AMAPAR e a Rede Butantã, como também criaram novos movimentos para representá-los diante do poder público e para organizar a população que ainda não tinha conhecimento das possíveis modificações que a OUVCS traria à região. Os embates foram longos e o resultado foi a paralisação desta operação urbana. Esta pesquisa procurou desvendar o contexto socioeconômico em que nascem e se firmam estas políticas públicas para a produção do espaço urbano, bem como analisar as razões que fizeram com que estes instrumentos urbanísticos, como as operações urbanas previstas no Estatuto da Cidade de 2001, ganhassem tanta primazia na metrópole paulistana em detrimento dos demais instrumentos, também previstos no Estatuto da Cidade, que poderiam amenizar as nossas desigualdades socioespaciais. Partimos do pressuposto que tais instrumentos urbanísticos veem contribuindo de forma mais acentuada para a realização do capital financeiro e imobiliário no espaço urbano, ao invés de trazer melhorias sociais e ambientais à população, como tem sido anunciado pelos discursos que tentam legitimá-las. No caso específico do Butantã, nos preocupamos em compreender a dinâmica da região na reprodução da metrópole paulistana, bem como analisar as estratégias de luta dos movimentos sociais da região e as estratégias e discursos do Estado na tentativa de implementar a OUCVS, abrindo caminho para mais uma frente de expansão para o setor imobiliário dentro da metrópole. / Since 2005, when the inhabitants of the region of Butantã learned that the government was finalizing the draft of a bill which would regulate the Vila Sonia Consortium for Urban Operation, foreseen in the Strategic Master Plan of 2002, conflicts have emerged. For a long period, the inhabitants of this region assembled in associations and representative organizations of residents of the several neighbourhoods which compose the Sub Prefecture of Butantã, such as AMAPAR and the Rede Butantã, and created new movements to both represent them in the public administration and organise the population who still didnt know about the modifications that the OUVCS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation) would possibly bring to the region. The conflict was long, resulting in the paralysation of this urban operation. This research has tried to unveil the socio-economic context which gives rise and establish these public policies for the production of the urban space, analysing the reasons which have allowed urban instruments such as this one, alongside the urban operations foreseen in the 2001 Statute of the City, to reach such importance in the metropolis of São Paulo in detriment of other possible instruments, also foreseen in the Statute of the City, which could lessen our socio and spatial inequalities. We have worked on the assumption that such urban instruments have been contributing more markedly to the financial and real estate capital achievements of the urban space as opposed to bringing social and environmental improvements to the population, as it has been heralded in speeches which try to legitimate them. In the specific case of Butantã, we were concerned with understanding the dynamics of the region in the reproduction of the metropolis of São Paulo and analysing both the fighting strategies of the social movements in the region and the strategies and official speeches attempting to implement the OUCVS (Vila Sonia Consortium for Urban Operation), thus paving one more way to the expansion of the real estate sector in the metropolis.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Bedeschi.pdf: 1358355 bytes, checksum: 1695b1081934157bc040f41eb5d2ff8a (MD5) Previous issue date: 2012-05-30 / The sustainability paradigm in view of Urbanistic Law and public policies for access to adequate housing brings new and important premises to the regulation of the use and settlement of urban soil for housing ends, especially in protected watercourses and reservoirs. The value of these premises allows legal operators and public administrators to realize the importance of fundamental rights to housing, to a balanced environment, and to the city, that are not conflicting and which can become a guarantee of sustainability in cities. In this paper, these premises are organized according to the following pillars: Rights the approach of legal guidelines related to the right to an ecologically balanced environment and the right to the city, and its effects on the problem of irregular and informal human settlements; Competences the designation of environmental and urbanistic competences according to the Brazilian Federal Constitution of 1988; Environmental and urban legislation the historic evolution of environmental legislation, urban legislation in relation to land tenure, and legislations for the protection of river sources; Instruments the urban and environmental instruments for promoting land tenure security and their effects in guaranteeing sustainable cities, especially when intervention instruments are employed in permanently protected areas; Case study the history of the informal settlement on permanently protected areas and especially on protected river sources, and the evolution in the treatment of settlements located in the municipality of São Bernardo do Campo; Warranties the arguing that the legislation, its guidelines and instruments are warranties of the institutional rights, and the fundamental rights approached in this paper are equipped with the necessary efficiency to be implemented / O paradigma da sustentabilidade face ao Direito Urbanístico e às políticas públicas de acesso à moradia adequada traz novas e importantes premissas à regularização do uso e ocupação do solo urbano para fins de moradia de interesse social, especialmente nas áreas de preservação permanente de cursos d água e reservatórios. O valor destas premissas permite que os operadores do direito e gestores públicos percebam a importância de direitos fundamentais à moradia, ao meio ambiente equilibrado e à cidade, que não se conflitam e podem se configurar como garantia de sustentabilidade nas cidades. Neste trabalho, estas premissas se organizam nos seguintes pilares: Direitos a abordagem dos mandamentos jurídicos relacionados ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à cidade e seus efeitos ante o problema das ocupações irregulares e informais; Competências a demarcação de competências ambientais e urbanísticas segundo a Constituição Federal de 1988; Legislação ambiental e urbanística a evolução histórica da legislação ambiental, da legislação urbanística relativa à regularização fundiária de interesse social e da legislação de proteção dos mananciais; Instrumentos os instrumentos urbanísticos e ambientais promotores da regularização fundiária de interesse social e seus efeitos na garantia de cidades sustentáveis, especialmente quando utilizados os instrumentos de intervenção nas áreas de proteção permanente APPs; Estudo de caso o histórico da ocupação informal das APPs e especialmente das áreas de proteção dos mananciais e a evolução no tratamento de ocupações situadas no município de São Bernardo do Campo: Garantias a defesa de que a legislação, suas diretrizes e instrumentos são garantias institucionais de direitos e neste sentido, os direitos fundamentais abordados neste trabalho estão revestidos da eficácia necessária para serem implementados

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Maria Eloy Machado.pdf: 1985952 bytes, checksum: dffcab9abbf4cf89b5e0c68158413ca1 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Masters thesis has as its objective of study the analysis of the Municipal Habitation Politics of the city of Embu/SP implemented during the 2001-2008 period and its contribution to effect the right to the city to the local population, primarily, to the low income segments of the society. The general objective of this investigation consisted on knowing and analyzing the Municipal Habitation Politics of Embu and the process of effect of the right to the city trough the local participatory management, of the Municipal Directory Plan and the Municipal Habitation Politics. It was defined as hypothesis that the Municipal Habitation Politics of Embu is partially contributing to effect of the right to the city to the local population, primarily, to the low income segments. It was adopted as the methodological path to this research development the qualitative approach, including bibliographical, documental and Field research and also the researcher experience. As methodological instruments was used a form to characterize the housing associations of the city and the semi-structured interview. There were made 7 interviews, with specific scripts for each group of people. To the analysis of the collected data was used the content analysis technique. The reference concepts adopted were: City, Right, Habitation and Democratic Management, in an interdisciplinary approach. The results showed a positive improvement on the implement of politics in the sense of building up a public politics, committed with the qualitative deficit reduction of habitation in irregular settlements and with improvement of the urban life quality. It was also verified the process of creating a city democratic and participatory management too. There were also identified limitations, mainly, on the finances for habitation issues, the missing of an urban and intersectorial development politics and also, an incipient ownership of subjective right to the city / A presente Dissertação de Mestrado tem como objeto de estudo a análise da Política Municipal de Habitação do município de Embu / SP implementada no período de 2001 a 2008 e sua contribuição para a efetivação do direito à cidade à população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. O objetivo geral desta investigação consistiu em conhecer e analisar a Política de Habitação de Embu e o processo de efetivação do direito à cidade através da gestão participativa local, do Plano Diretor Municipal e da Política Municipal de Habitação. Definiu-se como hipótese que a Política Municipal de Habitação de Embu vem contribuindo parcialmente para a efetivação do direito à cidade à população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. Adotou-se como caminho metodológico para a elaboração desta pesquisa a abordagem qualitativa, englobando a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a observação participante da pesquisadora. Como instrumentos metodológicos utilizou-se do formulário para a caracterização das associações de moradia do município e da entrevista semi-estruturada. Foram realizadas 7 entrevistas, com roteiros específicos para cada grupo de sujeitos. Para análise dos dados obtidos foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Os conceitos de referência adotados foram: Cidade, Direito, Habitação e Gestão Democrática, em uma abordagem interdisciplinar. Os resultados evidenciaram avanços positivos na implementação da Política Municipal de Habitação no sentido da construção de uma política pública, comprometida com a redução do déficit qualitativo de moradias nos assentamento irregulares e com a melhoria da qualidade de vida urbana, pela ampliação da rede de infra-estrutura do município. Verificou-se ainda um processo em construção de uma gestão democrática e participativa da cidade. Foram evidenciadas também limitações, principalmente, no tocante aos financiamentos habitacionais, à falta de uma política de desenvolvimento urbano integrada e inter-setorial e uma incipiente apropriação do direito subjetivo de cidade

O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre os espaços públicos ante uma incipiente mudança de paradigma na atuação dos novíssimos atores urbanos, desde a virada do século XX para o século XXI. Estes foram estudados dentro do processo de acumulação capitalista e da construção histórico-estrutural brasileira, considerando os diferentes atores que interagem na produção das cidades. O estudo se desenvolve por meio de uma perspectiva histórica e do estudo de três coletivos urbanos que assomaram na cidade de São Paulo, observando-se, de início, as suas diferentes localizações e a defesa do \"direito à cidade\". São eles, o \"A Batata Precisa de Você\", o \"Imargem\" e o \"Arrua\". Essa nova conjuntura democrática é ainda avaliada por meio da prática no campo da arquitetura e urbanismo, que se configura como um possível espaço para novas experiências na atuação desses profissionais, dentro do discurso da crítica social e cultural sobre a cidade. / This study presents a reflection about public spaces at the head of an incipient paradigm shift in the practice of the newest urban actors at the turn of the 20th century. These were analysed over the process of capitalist accumulation and the historical-structural brasilian development, considering the different actors that interact in the production of the cities. The research develops through a historical perspective and analyzes three activist urban groups that emerged in the city of São Paulo, observing, as a beginning, their diferent locations and the defense of the \"right to the city\" as an issue. They are, \"A Batata Precisa de Você\", the \"Imargem\" and the \"Arrua\". This new democratic context is still valuated through practice in the field of architecture and urbanism, that appears to be a new performance space to develop new experiences in the work of these professionals, placed within the social and cultural criticism about the city.

Die Verhandlung von Stadt, öffentlichem Raum und Kultur im Kontext neoliberaler Stadtpolitiken zeigt sich gegenwärtig in etlichen Regionen und Städten, so auch im slowenischen Ljubljana. Der Beitritt Sloweniens in die Europäische Union katapultierte die slowenische Hauptstadt in den globalen Städtewettbewerb, bei dem die Entwicklung eines einzigartigen Profils zur zentralen Aufgabe wird. Bei diesem Profilierungsprozess orientiert sich die lokale, regionale sowie nationale politisch-administrative Ebene am Leitbild einer creative city und passt sich so dem Umbau von Stadt mittels neoliberaler Politiken an. Gleichzeitig verhandeln Kultur- und KreativakteurInnen sowie politische AktivistInnen mithilfe kultureller und sozial-räumlicher Praxen Vorstellungen von urbanem öffentlichem Raum; dabei entwickeln sie zum Teil Gegenentwürfe zum offiziellen Leitbild. Diese Aushandlungsprozesse werden in der Arbeit theoretisch eingebettet in die kulturanthropologische Europäisierungsforschung und in neuere Konzepte von Raum(-verhandlung). Darüber hinaus verknüpft die Arbeit postsozialistische mit postkolonialen Perspektiven, um spezifische Entwicklungen im Feld adäquat(er) erklären zu können. Empirisch werden die Verhandlungen und theoretischen Konzepte anhand sechs konkreter Orte verdeutlicht: Rog, einer alten Fahrradfabrik, die zu einem Centre of Contemporary Arts umgebaut werden soll; Kino Siska und Spanski Borci, zwei kommerzielle Kulturhäuser; Krater Bezigrad, einem Entwicklungsprojekt für eine urbane Brache; Tabor-Park, der umgestaltet wird um wieder attraktiver für die AnwohnerInnen zu sein sowie einem community Garten. Am Ende der Arbeit steht ein Plädoyer für eine linke(re) Stadtpolitik, mit deren Hilfe Handlungsansätze aufgezeigt werden für den Umgang mit Konflikten im öffentlichen urbanen Raum wie sie in dieser Arbeit exemplarisch für Ljubljana aufgezeigt werden - die in ähnlicher Form aber auch in anderen Kontexten zu finden sind. / The negotiation of public urban space and culture in the context of neo-liberal urban policies is visible in various cities and regions; this can also be observed in the Slovenian capital Ljubljana. The accession of Slovenia to the European Union ejected the city into the global urban competition where the development of a unique profile becomes essential. In this matter, the local, regional as well as the national political level are oriented towards the concept of the creative city; this concept is closely connected with neo-liberal urban development concepts. Also cultural and creative actors as well as political activists negotiate urban public space with the help of cultural and social-spatial practices. Partially they are developing contrary approaches to the official concept the political level follows. These negotiations are being theoretically embedded in this thesis into cultural-anthropological concepts of Europeanization and new concept of space and its negotiation. Furthermore it brings together postsocialist theories with postcolonial approaches in order to grasp specific developments in the field more precisely. Empirically this is being done by reflecting on six concrete places where these negotiations and theoretical concepts can be observed: Rog, a former bicycle fabrication site which shall be transformed into a Centre of Contemporary Arts; Kino Siska and Spanski Borci, two commercial centres for culture; Krater Bezigrad, a development project of an abandoned site; Tabor park which shall be made more attractive for its users and a community garden. The thesis ends with a call for leftist urban policies with which conflicts that emerge in the public urban space can be addressed adequately.

This thesis presents an ethnographic account of the everyday meanings and processes associated with the idea of ‘community’ within the London neighbourhood of Kilburn. In policy and popular discourse, community is cast both as somehow able to unite people across difference, and as under threat from the proliferation of difference, which is seen as impeding mutual understanding, cooperation and belonging. Within scholarly writing, ‘community’ is often challenged as too archaic, too rigid or too ambiguous a concept to provide sufficient analytical leverage or to work as a normative ideal. Against this background, my PhD takes a look the neighbourhood of Kilburn, where amidst significant diversity, tropes of community are still widely used. I investigate how residents imagine various forms of community in relation to diversity, as well as the connections and discontinuities between these various imaginings. I draw on 16 months of ethnographic fieldwork, following over a dozen community projects and groups, tracing informal local networks and getting to know residents individually. My ethnography ranges from community cafes, to religious youth groups, to urban ‘gangs’, to government-led urban regeneration projects. Despite the variation in how different individuals imagined ‘community’, there was a shared view of community as a space which facilitated the bridging of difference and the construction of shared moral projects. These spaces did not exist sui generis. Rather they were opened up through the balancing of two traits: fixity and fluidity. Fixity involved defining community in terms of a clearly identifiable and familiar set of boundary markers, which serve to give it an ‘objective’ existence. Fluidity involved suspending this attempt to define community in terms of the familiar, once people were involved, in order to allow for new, shared understandings and values to emerge. The first two chapters unpack this balancing of fixity and fluidity. Chapter 1, traces inclusion and exclusion in a range of community projects, and Chapter 2 looks at tropes of race and ethnicity, examining how such ideas might be treated as simultaneously fixed and fluid. . The two chapters unpack the transformational power of community. Chapter 3 looks at a community centre for young Muslims, as well as at a local community radio station, and argues that community spaces have the potential to foster an ethic of continual openness to difference. Chapter 4 looks at a group of ‘street youth’ and their diverse views of success, and argues that community can act as a collective repository of future potential, allowing community members to transform their ethical trajectory within their own lives. The final two chapters look at contestations over community. Chapter 5 looks at clashing uses of public spaces and argues that such spaces are often read in highly fixed ways, and as lacking the potential for community-like negotiations. Chapter 6 looks at local regeneration projects and contrasts the ways in which community is valued locally, to the ways in which it is valued by state and market actors. The thesis concludes by emphasizing the necessarily plural, dynamic, contested and grounded nature of the idea of community described here.

Submitted by FLAVIO ANICETO (flavio.aniceto.produtor.cultural@gmail.com) on 2014-05-23T14:56:35Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FLAVIO ANICETO DOS SANTOS FINAL 18.05.2014.pdf: 1128904 bytes, checksum: 49dacd3c3362f7b8453b840e45cdb402 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-05-29T17:53:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FLAVIO ANICETO DOS SANTOS FINAL 18.05.2014.pdf: 1128904 bytes, checksum: 49dacd3c3362f7b8453b840e45cdb402 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-06-02T13:50:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FLAVIO ANICETO DOS SANTOS FINAL 18.05.2014.pdf: 1128904 bytes, checksum: 49dacd3c3362f7b8453b840e45cdb402 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T13:51:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FLAVIO ANICETO DOS SANTOS FINAL 18.05.2014.pdf: 1128904 bytes, checksum: 49dacd3c3362f7b8453b840e45cdb402 (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / This research focuses on the state of cultural performances in public forums in the city of Rio de Janeiro, referred to as Public Art, after the effects of the Street Artist Law from June 2012, which guarantees the free use of urban spaces for these artistic performers and officially recognizes them. Taking that into perspective, we propose a reflection on the possible contradictions between the cultural mediation we believe to be intrinsic to these movements and the institutionalization that comes from this law. The study of said mediation also intends to point out other forms of social integration found in the planning of cultural policies. The investigation's primary target was the professional clowns who perform in the streets, squares, parks, communities and other public forums in the city. / O presente trabalho analisou ações culturais em logradouros públicos do município do Rio de Janeiro, atualmente chamadas de Arte Pública, no contexto posterior a promulgação em junho de 2012 da Lei do Artista de Rua, que garante o uso livre do espaço urbano para as apresentações artísticas destes grupos e artistas e reconhece oficialmente estas manifestações. A partir deste quadro a pesquisa se propõe a refletir sobre as possíveis contradições entre a mediação cultural que acreditamos ser inerente a este segmento e a institucionalização decorrente desta lei. O estudo da mediação visou ainda pensar em outras formas de participação social no planejamento das políticas culturais. A investigação foi feita prioritariamente com palhaços profissionais que atuem nas ruas, praças, comunidades e outras áreas públicas do município.

Submitted by Esther Madeleine Leblanc (estherleblanc@gmail.com) on 2017-04-25T16:38:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_EstherLeblanc_vf.pdf: 2578938 bytes, checksum: 2571e7927e6245dfb8068f04d534863b (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-25T18:23:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_EstherLeblanc_vf.pdf: 2578938 bytes, checksum: 2571e7927e6245dfb8068f04d534863b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T12:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_EstherLeblanc_vf.pdf: 2578938 bytes, checksum: 2571e7927e6245dfb8068f04d534863b (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar o processo pelo qual se constituem interfaces socioestatais entre atores sociais e governos locais. Para compreender este fenômeno, conduziu- se um estudo de caso sobre a relação entre os coletivos urbanos e a Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 2013 a 2016, durante a gestão do então Prefeito Fernando Haddad. Neste sentido, considerando o debate sobre participação social e a sua efetividade na construção das políticas públicas bem como a literatura sobre interfaces socioestatais, a tentativa da presente análise foi identificar as interações existentes entre a PMSP e os coletivos urbanos a fim de perceber se os mecanismos criados por parte do município, como a Coordenação de Promoção do Direito à Cidade (CPDC), consolidaram-se como um novo tipo de interface socioestatal dedicada a esta relação. Com esse estudo, foi verificado que, apesar de ser identificada enquanto canal de comunicação entre sociedade civil e município, a baixa efetividade da CPDC em realizar ao que se propunha inicialmente, fez com que não se consolidasse enquanto interface de fato, pois não obteve legitimidade interna ao governo. / The purpose of this research is to analyze the process by which are constituted social-state interfaces between social actors and local governments. In order to understand this phenomenon, a case study was conducted about the relation between urban collectives and São Paulo City Hall (PMSP) between 2013 and 2016, during the administration of former Mayor Fernando Haddad. In this sense, considering the debate on social participation and its effectiveness in the construction of public policies, as well as the literature related to socio-state interfaces, the attempt of the present analysis was to identify the interactions existing between the PMSP and the urban collectives. This study hereby intends to verify if the mechanisms created by the municipality, such as the Coordination for Promotion of the Right to the City (CPDC), have consolidated themselves as a new type of socio-state interface dedicated to this relationship. The findings point to the fact that, despite being identified as a communication channel between civil society and municipality, the low effectiveness of the CPDC in achieving its initial goal meant that it did not consolidate itself as an interface, since it did not obtain internal legitimacy inside the government.

In South Africa, gentrification has a huge impact on the makeup of city spaces where it has been used as a redevelopment tool in order to restore and enhance these spaces. However, socio-economic turmoil is created when development benefits mainly the elite minority whilst marginalising the poor majority, which occurs in many instances of gentrification. In the worst cases, gentrification creates a trickle-up affect whereby the benefits of such a process are felt predominantly by the urban elite. This is evident in this study, where gentrification at the Point Precinct in Durban led to the marginalisation of residents of the Ark, a Christian-run homeless shelter that was forced to shut down as its residents no longer fitted in with the image-conscious ideals of the redeveloping area. These residents were displaced and ultimately relocated to a severely under-developed area known as Welbedacht approximately 30km away. This study aimed to explore the negative socio-economic impacts of displacement as a result of this gentrification and found that these impacts are vast, severe and long-lasting, including the social implications of isolation and exclusion coupled with the economic loss of living along the periphery. The implications of displacement are severe primarily due to the following reasons: the community’s displacement from the core to the urban periphery, the lack of social justice in the area, and the high levels of social exclusion. Furthermore, the implications of the gentrification process itself has resulted in a cycle of impoverishment in which Welbedacht has become entrenched. Due to the neo-liberal policies favoured by developers and policy makers, the urban poor are pushed out of the core and into the periphery with little support from local government, thereby resulting in the further marginalisation of a vulnerable community. Developers and policy makers should therefore strive for development that is equitable for all parties. Furthermore, facilities such as homeless shelters which provide countless services to the urban poor should not be shut down, but rather local government should strive to either redevelop such facilities or relocate them to an area that offers the same characteristics for the continued successful socio-economic development of the urban poor. / Geography / M. Sc. (Geography)

O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta disputa é a globalização, que intensifica as relações humanas em escala mundial e pressiona o direito à atender uma lógica imposta pelo mercado, gerando uma padronização nas relações jurídicas. Para a pesquisa foram realizados trabalhos de campo em ocupações urbanas no centro de Porto Alegre nos anos de 2016 e 2017, com a coleta de dados primários. A parte final da dissertação apresenta pesquisa bibliográfica sobre o tema da globalização e do solo urbano, com a avaliação das possibilidades de atuação do direito econômico. / This work consists of a study of the existing conflict in the cities for the dispute of the urban space, in which the realization of the right to the city and the housing collide the right of property and economic interests. The scenario of this dispute is globalization, which intensifies human relations worldwide and puts pressure on the right to comply with a logic imposed by the market, generating a standardization in legal relations. For the research, fieldwork was carried out in urban occupations in the center of Porto Alegre in the years 2016 and 2017, with the collection of primary data. The final part of the dissertation presents bibliographic research on the theme of globalization and urban soil, with the evaluation of the possibilities of economic law. / El trabajo consiste en un estudio del conflicto existente en las ciudades por la disputa del espacio urbano, en que la efectividad del derecho a la ciudad y la vivienda colisionan con el derecho de propiedad e intereses económicos. El escenario de esta disputa es la globalización, que intensifica las relaciones humanas a escala mundial y presiona el derecho a atender una lógica impuesta por el mercado, generando una estandarización en las relaciones jurídicas. Para la investigación se realizaron trabajos de campo en ocupaciones urbanas en el centro de Porto Alegre en los años 2016 y 2017, con la recolección de datos primarios. La parte final de la disertación presenta una investigación bibliográfica sobre el tema de la globalización y del suelo urbano, con la evaluación de las posibilidades de actuación del derecho económico.