A presente investigação científica discorre acerca da análise comparativa dos segmentos Tradicional, Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado da bolsa de valores brasileira. As bases do estudo estão calcadas nas relações entre retornos, risco e prêmios de risco em cada segmento. Para o alcance desse objetivo, foram organizadas carteiras teóricas, cada uma composta por ações de empresas listadas nos segmentos citados do mercado à vista. O intervalo de tempo delimitador dos dados amostrais compreende o período de janeiro de 2005 a dezembro de 2010 e possui características cíclicas - típicas desse ambiente de negócios - de crescimento, de queda brusca provocada pelos efeitos da crise de 2008 e de recuperação lenta na valorização dos preços das ações. Isso enriquece as conclusões ao se examinar comparativamente as referidas carteiras teóricas à luz de ciclos distintos do risco sistemático. As conclusões corroboram parcialmente os fundamentos da governança corporativa ao evidenciar que, de todos os portfolios compostos por empresas que adotam as boas práticas de governança, somente o Novo Mercado de fato gera redução das incertezas, acarretando a diminuição do risco e elevados retornos, absolutos e excessivos, relativamente ao portfolio composto por empresas listadas no Tradicional e à média do mercado, a qual é dada pelo Ibovespa. Os níveis 1 e 2, apesar das empresas que os compõem adotarem regras de governança corporativa, não obtêm resultados de acordo com as expectativas geradas justamente por desenvolverem processos de maior transparência e respeito aos acionistas. As evidências apontam que as razões do fato supramencionado residem no estágio inicial de desenvolvimento no qual se encontram o mercado de ações brasileiro e a economia nacional pós-Plano Real, além de haver número reduzido de empresas listadas principalmente nos níveis 1 e 2. Análises futuras poderão estar mais bem alicerçadas a partir da expansão do mercado, a qual ainda é tímida, embora sejam inquestionáveis seus resultados econômico-financeiros na melhoria do bem-estar social. / This scientific investigation centers on a comparative analysis of the Traditional, Level 1, Level 2 and Novo Mercado listing segments of the Brazilian stock exchange. The study is based on the relationships among the return, risk and risk premium of each segment. For this, theoretical portfolios were created, with each composed of the stocks of companies listed on these segments in the spot market. The time interval of the sample data consists of the period from January 2005 to December 2010 and features the cyclical characteristics (which are typical in this business environment) of growth, the sharp declines caused by the 2008 crisis and the slow recovery in stock prices, with the comparison of these portfolios in the context of the different cycles of systemic risk enriching the conclusions. The conclusions partially corroborate the fundamentals of corporate governance by demonstrating that of all the portfolios formed by companies that adopt good governance practices, only the Novo Mercado in fact generates a reduction in uncertainties, with lower risks and higher absolute and excessive returns in relation to the portfolio formed by companies listed in the Traditional segment and to the industry average, as indicated by the Ibovespa. Although their component companies adopt more stringent corporate governance rules, the Level 1 and 2 segments have not obtained results that are consistent with the expectations they have generated by their adoption of processes marked by greater transparency and respect for shareholders. The evidence suggests that the reasons for this are the initial stage of development of Brazil’s stock market and the country’s economy following the implementation of the Real Plan, as well as the low number of listed companies in the Level 1 and 2 segments. Future analyses could enjoy more solid support due to the market’s growth, which remains timid. However, the financial results unquestionably contribute to improving the well-being of society.

Submitted by Aline Martins (1146629@mackenzie.br) on 2016-06-07T23:17:45Z No. of bitstreams: 2 Mario Kuniy.pdf: 1504577 bytes, checksum: c2eb15f001a856319e4e2a34f25b7eb1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-06-08T13:35:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Mario Kuniy.pdf: 1504577 bytes, checksum: c2eb15f001a856319e4e2a34f25b7eb1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T13:35:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Mario Kuniy.pdf: 1504577 bytes, checksum: c2eb15f001a856319e4e2a34f25b7eb1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2011-11-11 / Instituto Presbiteriano Mackenzie / The studies related to Corporate Finance have assessed by quantitative way, their causes and effects criteria, models and strategies that seek to corroborate theories (partially or not) and suggest studies that seek answers to several gaps in the academy. This study uses a qualitative way, through content analysis, six interviews with executives of Finance area (CFO - Chief Financial Officer) or similar functions, as they make decisions or are determined to capital structure analyzes for process of fundraising, cash management policies and the factors that influence decision-making. Thus, the main objective is to identify how CFOS make capital structure decisions and cash management. The literature review covers the concepts related to research problem being the capital structure, working capital, cost of capital, risk management, diversification, agency theory, pecking order/trade-off decision instruments, financial constraints and financial slack. The methodology of the study can be considered appropriate for the analysis of the testimony of executives in decision-making. The intention of interviews is to investigate what are criterias used by these executives to make their decisions on capital structure choices, focusing on investments and fundraising; who decides what level of acceptable risk in the financial and business operations. The method of content analysis suggested by Bardin (2011) is applied, with the support of NVIVO program to create categories, subcategories and importance ratings. The literature suggests that some rules used by the CFOs are not always consistent with the rules identified in academic studies. Interpretations of research corroborate part of the capital structure, pecking order/trade-off studies and cash management, but part of the practice of interviewed executives is differentiated with academic concepts. The study also suggests that cash management and financial planning for long term contribute to reducing interest expense and improving the business opportunities. The analysis and interpretation of the study indicate that the concern with the strategy, processes of the companies, credit rating are constant, in addition to macroeconomic and microeconomic factors analysis contribute to dynamic decision-making of CFOs. / Os estudos relacionados às Finanças Corporativas têm avaliado, de forma quantitativa, as causas e efeitos de critérios, modelos e estratégias que procuram corroborar as teorias (parcialmente, ou não) e sugerir estudos que busquem respostas às diversas lacunas da academia. Este estudo utiliza a forma qualitativa, por meio de análise de conteúdo, de seis entrevistas com executivos de Finanças (CFO – Chief Financial Officer) ou funções similares, como eles decidem ou são decididos a estrutura de capital, as análises para processos de captações de recursos, a política de gestão de caixa e os fatores que influenciam as tomadas de decisões. Desta forma, o objetivo central é identificar como os CFOS tomam decisões de estrutura de capital e gestão de caixa. A revisão da literatura abrange os conceitos relacionados ao problema de pesquisa que são a estrutura de capital, capital de giro, custo de capital, gestão de risco, diversificação, teoria de agência, pecking order/trade-off, instrumentos de decisão, restrições financeiras e folga financeira. A metodologia do estudo pode ser considerada apropriada para a análise dos testemunhos dos executivos nas tomadas de decisões. Nas entrevistas investigam-se quais os critérios utilizados por esses executivos que tomam suas decisões nas escolhas de estrutura de capital, com foco em investimentos e captação de recursos; quem decide e qual o nível de risco aceitável nas operações financeiras e de negócios. O método de análise de conteúdo sugerido por Bardin (2011) é aplicado com auxílio do programa NVIVO, na criação de categorias, subcategorias e classificações de importâncias. A literatura sugere que algumas regras utilizadas pelos CFOs não são sempre consistentes com as regras identificadas em estudos acadêmicos. As interpretações da pesquisa corroboram com parte dos estudos de estrutura de capital, pecking order/trade-off e gestão de caixa, mas parte da prática dos executivos entrevistados é diferenciada com os conceitos acadêmicos. O estudo sugere também que a gestão de caixa e o planejamento financeiro de longo prazo contribuem para a redução de despesas financeiras e melhoria nas oportunidades de negócios. As análises e interpretações do estudo indicam que a preocupação com a estratégia, processos das empresas, rating de crédito são constantes, em complemento com acompanhamentos de fatores macroeconômicos e microeconômicos contribuem com dinâmica de tomada de decisões dos CFOs.

O grande diferencial da contabilidade enquanto ciência do controle financeiro são as técnicas que garantem a integridade das informações apresentadas, basicamente através da identidade débito/crédito. O que se faz nesta tese é mostrar como uma nova forma de registro dos derivativos, respeitando-se os princípios contábeis, é capaz de propiciar uma estimativa mais clara e precisa dos riscos financeiros envolvidos nas posições de balanço. É feita uma Decomposição Contábil das transações com derivativos, abrindo-se cada operação em ativo e passivo, com a diferença de ambos sendo o resultado a valor justo do mesmo. Posteriormente, uma nova Decomposição de Riscos abre ativo e passivo em seus fatores primitivos de risco, evidenciando a exposição a riscos por tipo de fator. Finalmente uma reagregação global de todas as decomposições realizadas por fatores de risco gera a DRF-Demonstração de Riscos Financeiros, que evidencia de forma sintética toda exposição a riscos envolvida nas transações carregadas no balanço patrimonial. É mostrado como a DRF evidencia de forma mais clara a eficácia de hedges carregados no balanço, para fins gerenciais internos e para fins do usuário externo. Também ficam evidentes os montantes de exposição em cada fator de risco de mercado. A grande vantagem deste procedimento é que são obtidas as exposições a risco nos derivativos de forma automaticamente conciliada com os registros contábeis. / The great advantage of accounting as a science of financial control are the techniques that guarantee the integrity of the information presented, primarily through the identity debit / credit. This thesis shows a new form to recognize and record derivatives while preserving accounting principles and providing a much more clear and precise estimate of the financial risks involved in the balance sheet items. An Accounting Decomposition is made over derivative transactions by spreading up each one of them into an asset and a liability; the difference being the fair value result of the transaction. Subsequently, a new Risks Decomposition opens up assets and liabilities in their primitive risk factors, highlighting the risk exposures by each type. Finally, a global reaggregation of all decompositions performed by risk factors generates the SFR-Statement of Financial Risks, showing synthetically the exposures to all risks involved in the transactions carried in the balance sheet. It is presented how the SFR shows effectiveness of hedges applied on the balance sheet more clearly, either, for internal management and for external user purposes. Also, it turns evident the amount of exposure to each market risk factor. The greatest advantage of this procedure is to obtain the risk exposures of derivatives automatically and straightly reconciled with accounting records.

O presente trabalho buscou analisar a performance de dois clubes de ações, tendo como instrumento de gestão a teoria de seleção de portfólio de Markowitz. Cada um dos clubes de ações possuiu realocações de carteira diferentes, sendo uma mensal e outra trimestral. Como forma de contribuir aos diversos estudos existentes, este trabalho considerou os custos de transação em bolsa em todas as realocações de carteiras, buscando determinar se estes interfeririam de forma significativa nos resultados, quando comparados ao benchmark, bem como, entre as carteiras com diferentes prazos de realocações. Em resumo, pode-se afirmar que ambas as carteiras apresentaram significativos ganhos acima do Ibovespa ao longo do período, contudo o valor a menor na rentabilidade acumulada da carteira mensal em comparação a trimestral está muito próximo aos custos de transação acumulados no período.Dessa forma, isto sugere que não existe diferença de ganho pela gestão entre os dois períodos de realocação. Adicionalmente, percebe-se que não ocorre redução de volatilidade em relação ao benchmark para um período de três meses, porém, considerando o intervalo de um ano, constata-se estatisticamente redução para ambos os períodos de realocação. Por fim, apesar de no curto prazo não haver redução de volatilidade, conforme os testes estatísticos, em todo o período ambos os clubes apresentaram coeficientes beta baixos, o que resultou em menores perdas em períodos de queda do Ibovespa e retornos acima do benchmark ao acumulado do período. / The purpose of this study is to analyse the performance of two share clubs, using Markowitz’s theory of portfolio selection as a management instrument. Each share club had a different portfolio reallocation schedule – one monthly, and the other quarterly. As a means of contributing to existing studies on the subject, this study looked at the stock exchange transaction costs involved in each portfolio reallocation, in an attempt to determine whether these costs had a significant influence on the results when compared to the benchmark, and also between the portfolios because of their different reallocation schedule. Although it was noted that both portfolios made significant gains over the IBOVESPA index during the period analysed, the lower gain of the monthly portfolio was almost equal to the value of its transaction costs over the same period. This suggests that there was no real difference in gains which might have been caused by different management approaches to the two portfolios. In addition, it was noted that there was no reduction in volatility in relation to the benchmark over a quarterly period. Over a period of twelve months, however, it was statistically proven that was a reduction of volatility for both reallocation schedules. In conclusion, despite the fact that there was no reduction in volatility in the short term, as borne out by the results of the statistical test, over the period analysed both share clubs displayed low beta coefficients, which resulted in smaller losses at times when the IBOVESPA index was falling, and returns above the benchmark over the period as a whole.

O presente trabalho buscou analisar a performance de dois clubes de ações, tendo como instrumento de gestão a teoria de seleção de portfólio de Markowitz. Cada um dos clubes de ações possuiu realocações de carteira diferentes, sendo uma mensal e outra trimestral. Como forma de contribuir aos diversos estudos existentes, este trabalho considerou os custos de transação em bolsa em todas as realocações de carteiras, buscando determinar se estes interfeririam de forma significativa nos resultados, quando comparados ao benchmark, bem como, entre as carteiras com diferentes prazos de realocações. Em resumo, pode-se afirmar que ambas as carteiras apresentaram significativos ganhos acima do Ibovespa ao longo do período, contudo o valor a menor na rentabilidade acumulada da carteira mensal em comparação a trimestral está muito próximo aos custos de transação acumulados no período.Dessa forma, isto sugere que não existe diferença de ganho pela gestão entre os dois períodos de realocação. Adicionalmente, percebe-se que não ocorre redução de volatilidade em relação ao benchmark para um período de três meses, porém, considerando o intervalo de um ano, constata-se estatisticamente redução para ambos os períodos de realocação. Por fim, apesar de no curto prazo não haver redução de volatilidade, conforme os testes estatísticos, em todo o período ambos os clubes apresentaram coeficientes beta baixos, o que resultou em menores perdas em períodos de queda do Ibovespa e retornos acima do benchmark ao acumulado do período. / The purpose of this study is to analyse the performance of two share clubs, using Markowitz’s theory of portfolio selection as a management instrument. Each share club had a different portfolio reallocation schedule – one monthly, and the other quarterly. As a means of contributing to existing studies on the subject, this study looked at the stock exchange transaction costs involved in each portfolio reallocation, in an attempt to determine whether these costs had a significant influence on the results when compared to the benchmark, and also between the portfolios because of their different reallocation schedule. Although it was noted that both portfolios made significant gains over the IBOVESPA index during the period analysed, the lower gain of the monthly portfolio was almost equal to the value of its transaction costs over the same period. This suggests that there was no real difference in gains which might have been caused by different management approaches to the two portfolios. In addition, it was noted that there was no reduction in volatility in relation to the benchmark over a quarterly period. Over a period of twelve months, however, it was statistically proven that was a reduction of volatility for both reallocation schedules. In conclusion, despite the fact that there was no reduction in volatility in the short term, as borne out by the results of the statistical test, over the period analysed both share clubs displayed low beta coefficients, which resulted in smaller losses at times when the IBOVESPA index was falling, and returns above the benchmark over the period as a whole.

O presente trabalho buscou analisar a performance de dois clubes de ações, tendo como instrumento de gestão a teoria de seleção de portfólio de Markowitz. Cada um dos clubes de ações possuiu realocações de carteira diferentes, sendo uma mensal e outra trimestral. Como forma de contribuir aos diversos estudos existentes, este trabalho considerou os custos de transação em bolsa em todas as realocações de carteiras, buscando determinar se estes interfeririam de forma significativa nos resultados, quando comparados ao benchmark, bem como, entre as carteiras com diferentes prazos de realocações. Em resumo, pode-se afirmar que ambas as carteiras apresentaram significativos ganhos acima do Ibovespa ao longo do período, contudo o valor a menor na rentabilidade acumulada da carteira mensal em comparação a trimestral está muito próximo aos custos de transação acumulados no período.Dessa forma, isto sugere que não existe diferença de ganho pela gestão entre os dois períodos de realocação. Adicionalmente, percebe-se que não ocorre redução de volatilidade em relação ao benchmark para um período de três meses, porém, considerando o intervalo de um ano, constata-se estatisticamente redução para ambos os períodos de realocação. Por fim, apesar de no curto prazo não haver redução de volatilidade, conforme os testes estatísticos, em todo o período ambos os clubes apresentaram coeficientes beta baixos, o que resultou em menores perdas em períodos de queda do Ibovespa e retornos acima do benchmark ao acumulado do período. / The purpose of this study is to analyse the performance of two share clubs, using Markowitz’s theory of portfolio selection as a management instrument. Each share club had a different portfolio reallocation schedule – one monthly, and the other quarterly. As a means of contributing to existing studies on the subject, this study looked at the stock exchange transaction costs involved in each portfolio reallocation, in an attempt to determine whether these costs had a significant influence on the results when compared to the benchmark, and also between the portfolios because of their different reallocation schedule. Although it was noted that both portfolios made significant gains over the IBOVESPA index during the period analysed, the lower gain of the monthly portfolio was almost equal to the value of its transaction costs over the same period. This suggests that there was no real difference in gains which might have been caused by different management approaches to the two portfolios. In addition, it was noted that there was no reduction in volatility in relation to the benchmark over a quarterly period. Over a period of twelve months, however, it was statistically proven that was a reduction of volatility for both reallocation schedules. In conclusion, despite the fact that there was no reduction in volatility in the short term, as borne out by the results of the statistical test, over the period analysed both share clubs displayed low beta coefficients, which resulted in smaller losses at times when the IBOVESPA index was falling, and returns above the benchmark over the period as a whole.

O grande diferencial da contabilidade enquanto ciência do controle financeiro são as técnicas que garantem a integridade das informações apresentadas, basicamente através da identidade débito/crédito. O que se faz nesta tese é mostrar como uma nova forma de registro dos derivativos, respeitando-se os princípios contábeis, é capaz de propiciar uma estimativa mais clara e precisa dos riscos financeiros envolvidos nas posições de balanço. É feita uma Decomposição Contábil das transações com derivativos, abrindo-se cada operação em ativo e passivo, com a diferença de ambos sendo o resultado a valor justo do mesmo. Posteriormente, uma nova Decomposição de Riscos abre ativo e passivo em seus fatores primitivos de risco, evidenciando a exposição a riscos por tipo de fator. Finalmente uma reagregação global de todas as decomposições realizadas por fatores de risco gera a DRF-Demonstração de Riscos Financeiros, que evidencia de forma sintética toda exposição a riscos envolvida nas transações carregadas no balanço patrimonial. É mostrado como a DRF evidencia de forma mais clara a eficácia de hedges carregados no balanço, para fins gerenciais internos e para fins do usuário externo. Também ficam evidentes os montantes de exposição em cada fator de risco de mercado. A grande vantagem deste procedimento é que são obtidas as exposições a risco nos derivativos de forma automaticamente conciliada com os registros contábeis. / The great advantage of accounting as a science of financial control are the techniques that guarantee the integrity of the information presented, primarily through the identity debit / credit. This thesis shows a new form to recognize and record derivatives while preserving accounting principles and providing a much more clear and precise estimate of the financial risks involved in the balance sheet items. An Accounting Decomposition is made over derivative transactions by spreading up each one of them into an asset and a liability; the difference being the fair value result of the transaction. Subsequently, a new Risks Decomposition opens up assets and liabilities in their primitive risk factors, highlighting the risk exposures by each type. Finally, a global reaggregation of all decompositions performed by risk factors generates the SFR-Statement of Financial Risks, showing synthetically the exposures to all risks involved in the transactions carried in the balance sheet. It is presented how the SFR shows effectiveness of hedges applied on the balance sheet more clearly, either, for internal management and for external user purposes. Also, it turns evident the amount of exposure to each market risk factor. The greatest advantage of this procedure is to obtain the risk exposures of derivatives automatically and straightly reconciled with accounting records.

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor. / In a context of growing social demands, financial investments become one of the alternatives for the State to increase its revenues. State investments, as a matter of fact, already do happen, but not always with the clear and explicit objective of obtaining financially interesting earnings, often due economically inefficient management. Sometimes it is possible to see in government investments some focus on obtaining relevant income, but not under a specific regulation, which can lead to an unqualified or even fraudulent management that may cause serious damage to the exchequer and, in extreme situations, expansion of the government spending. Hence the intent of this thesis is to acknowledge that the State does not always act in the economy with regulatory purposes and that, as an institutional investor i.e., an organization which has the duty of making financial investments in accordance to the best practices in public asset management , it must be framed by clear legal rules, which should allow the State to maximize its revenues within reasonable limits of financial risk exposure and the oversight and control agencies to assess the State efficiency and compliance. It is assumed that the cultural resistance to state financial investments is anachronistic as well as every state means of obtaining revenues is subject to some level of financial risk. Based on well succeeded experiences in Brazil and abroad, it will be possible to conclude, in the end, that it is constitutionally and legally admissible that the State acts as an investor in financial and stock markets and that it is possible to suggest some standards on legal regulation for this issue.

Em um contexto de demandas sociais tendencialmente crescentes, uma das alternativas para o aumento da arrecadação de receitas pelo Estado reside no manejo de aplicações financeiras. Os investimentos financeiros estatais, a rigor, já acontecem, mas nem sempre o objetivo claro e explícito de obtenção de resultados financeiramente interessantes e, eventualmente ou mesmo por isso , sob gestão economicamente ineficiente. Às vezes, até se enxerga o foco na obtenção de rendimentos relevantes na ação estatal, mas sem uma disciplina específica, o que pode abrir espaço a uma gestão de ativos desqualificada ou mesmo fraudulenta, com sérios prejuízos aos cofres públicos e, em situações extremas, ampliação ainda maior das despesas públicas. O objetivo desta tese, portanto, é reconhecer que nem sempre o Estado atua na economia com propósito interventivo e que, na qualidade de investidor institucional vale dizer, de ente que tem o dever de proceder aos investimentos e às aplicações financeiras que digam com as melhores práticas de administração dos ativos públicos , precisa atuar sob o jugo de normas jurídicas claras, que permitam ao Estado ampliar suas receitas dentro de limites razoáveis de exposição a risco financeiro e disponibilizem aos órgãos de fiscalização e controle da Administração Pública as ferramentas necessárias para, também quanto a esse aspecto, aferir a eficiência da ação estatal. Para tanto, têm-se como pressupostos o anacronismo da resistência cultural às aplicações financeiras dos entes da Administração Pública e a noção de que quaisquer ferramentas de obtenção de receitas pelo Estado estão sujeitas a algum grau de risco. Com base nas bem-sucedidas experiências nacionais e internacionais, será possível concluir, ao final, que é admissível, do ponto de vista constitucional e legal, a ação do Estado como investidor nos mercados financeiro e de capitais e que é viável a formulação de parâmetros gerais para a disciplina jurídica do Estado investidor. / In a context of growing social demands, financial investments become one of the alternatives for the State to increase its revenues. State investments, as a matter of fact, already do happen, but not always with the clear and explicit objective of obtaining financially interesting earnings, often due economically inefficient management. Sometimes it is possible to see in government investments some focus on obtaining relevant income, but not under a specific regulation, which can lead to an unqualified or even fraudulent management that may cause serious damage to the exchequer and, in extreme situations, expansion of the government spending. Hence the intent of this thesis is to acknowledge that the State does not always act in the economy with regulatory purposes and that, as an institutional investor i.e., an organization which has the duty of making financial investments in accordance to the best practices in public asset management , it must be framed by clear legal rules, which should allow the State to maximize its revenues within reasonable limits of financial risk exposure and the oversight and control agencies to assess the State efficiency and compliance. It is assumed that the cultural resistance to state financial investments is anachronistic as well as every state means of obtaining revenues is subject to some level of financial risk. Based on well succeeded experiences in Brazil and abroad, it will be possible to conclude, in the end, that it is constitutionally and legally admissible that the State acts as an investor in financial and stock markets and that it is possible to suggest some standards on legal regulation for this issue.