Este trabalho apresenta uma proposta de metodologia e procedimento para georreferenciar os pontos limites dos imóveis tornando os documentos oficiais representativos do espaço real ocupado pelo imóvel rural ou urbano e, portanto, adquirindo confiabilidade para uso nas desapropriações e no registro de imóveis, incluindo uma sugestão para apresentação do memorial descritivo. Também é apresentado um histórico da ocupação territorial do Brasil, a evolução da forma de adquirir os imóveis e exemplos de sistemas de registro de imóveis. Como o interesse comercial dos imóveis, com o passar do tempo foi se acentuando, o modo de adquirir que era feito por tradição deu lugar à transcrição, tornando públicas as transferências de domínio e a existência de ônus reais sobre os imóveis. Estão incluídos os principais conceitos envolvidos com o georreferenciamento, a implantação de uma Rede de Referência Municipal, conforme a NBR 14.166, e o Cadastro, destacando sua importância e a implantação em outros países. Conclui apontando os problemas pesquisados e fazendo recomendações para viabilizar a proposta apresentada, destacando a necessidade do compartilhamento das informações com a comunidade envolvida. / This work presents a proposal of methodology and procedure to georeference the limit point of real estate so that the official documents would become representative of the actual space which is occupied by either rural or urban real estate, thus acquiring reliability to be used in both dispossession and register of real estate, including a suggestion for the presentation of the descriptive memorial. It also presents a detailed report of the occupancy of territory in Brazil, the evolution of the way to acquire real estate and examples of real estate register systems. As the commercial interest in real estate became stronger in the long run, the way of acquiring it, which used to be based on tradition, was replaced by transcription, making both the transfer of domain and the existence of real onus on real estate public. Futhermore, it includes the main concepts involved with georeferencing, the implementation of a Municipal Reference Network, according to NBR 14166, and Cadaster, emphasizing its importance and its implantation in other countries. Finally, it concludes pointing out the researched problems and making recommendations for making the presented proposal feasible, laying stress upon the importance of sharing information with the community involved.

A espécie arbórea Copaifera langsdorffii foi utilizada como modelo de estudo para manutenção da estrutura demográfica, diversidade genética e do fluxo gênico aparente entre as Unidades de Conservação (UCs) e em propriedades particulares rurais (PPRs) no cerrado do Estado de São Paulo. Para tanto, utilizou-se oito locos microssatélites nucleares específicos de C. langsdorffii; e foram mapeados, mensurados e genotipados ao todo 400 indivíduos com DAP 5 cm em quatro áreas nas cidades de Assis, Itirapina e Brotas. Em Assis foram amostrados 100 indivíduos na Estação Ecológica de Assis (EEA) e 100 indivíduos em uma PPR a 13 km de distância da EEA. Em Itirapina 100 indivíduos foram amostrados na Estação Ecológica de Itirapina (EEI) e 100 indivíduos numa PPR em Brotas a 24 km de distância da EEI. As populações em propriedade particulares rurais e unidades de conservação apresentaram alta diversidade genética. Contudo as PPRs tiveram um número maior de alelos exclusivos do que as UCs, indicando que as populações nas PPRs necessitam urgentemente de planos de manejo para conservar esses alelos exclusivos que podem conferir às populações do cerrado vantagens adaptativas. Todas as populações apresentaram fraca estrutura genética espacial, porém significativa por volta de 20 m de distância, indicando uma dispersão restrita de sementes. Foi observado nas populações analisadas um alto índice de fixação que, provavelmente, deve-se à sobreposição de gerações. A estimativa do tamanho efetivo das populações sugere que tanto as UCs quanto as PPRs têm área mínima viável para a conservação in situ das respectivas populações. A divergência genética entre as populações foi alta segundo o estimador \' ST G e o fluxo gênico aparente entre as UCs e PPRs foi baixo, sendo insuficiente para contrapor os efeitos da deriva genética. A alta porcentagem de alelos raros encontrados nas populações, provavelmente, evidencia o comprometimento das mesmas com a perda de diversidade genética, através da deriva genética. É fundamental a conservação de remanescentes de cerrado em áreas particulares rurais, para que seja mantida a manutenção do potencial evolutivo da espécie no longo prazo. A C. langsdorffii mostrou-se ser uma espécie eficiente para estudos comparativos em áreas de cerrado, provavelmente devido à sua ampla abrangência e alta densidade populacional. / The tree species Copaifera langsdorffii was used as a model for maintaining the population structure, genetic diversity and gene flow between Protected Areas (PAs) and Rural Private Properties (RPPs) in the cerrado of São Paulo State. For this purpose, eight nuclear microsatellite loci specific of C. langsdorffii were used, and altogether 400 individuals were mapped, measured and genotyped with DHB 5 cm in four areas in the municipalities of Assis, Itirapina and Brotas. In Assis, 100 individuals were sampled at the Assis Ecological Station (AES) and 100 individuals in a RPP 13 km away from the EEA. In Itirapina 100 individuals were collected at the Itirapina Ecological Station (IES) and 100 individuals in a RPP in Brotas 24 km away from the IES. The populations in RPPs and PAs showed high genetic diversity. However the RPPs had a greater number of exclusive alleles than the PAs, indicating that the populations of RPPs are in urgent need of management plans to conserve such alleles, which can confer to the populations of cerrado adaptive advantages. All populations showed weak spatial genetic structure, but significant around 20 m away, indicating a restricted dispersal of seeds. It was observed in the populations analyzed a high fixation rate which is probably due to the overlapping of generations. The estimated effective size of populations suggests that both PAs and RPPs have minimum viable area for in situ conservation of their populations. The genetic divergence among populations was high according to estimator \' ST G and the apparent gene flow between PAs and RPPs was low, insufficient to counteract the effects of genetic drift. The high percentage of rare alleles found in populations probably demonstrates the compromising condition of the populations with loss of genetic diversity through genetic drift. The conservation of cerrado fragments in rural private properties is essential to ensure the evolutionary potential of species in the long term. C. langsdorffii proved to be an efficient species for comparative studies in cerrado areas, probably due to its wide coverage and high population density.

Este trabalho apresenta uma proposta de metodologia e procedimento para georreferenciar os pontos limites dos imóveis tornando os documentos oficiais representativos do espaço real ocupado pelo imóvel rural ou urbano e, portanto, adquirindo confiabilidade para uso nas desapropriações e no registro de imóveis, incluindo uma sugestão para apresentação do memorial descritivo. Também é apresentado um histórico da ocupação territorial do Brasil, a evolução da forma de adquirir os imóveis e exemplos de sistemas de registro de imóveis. Como o interesse comercial dos imóveis, com o passar do tempo foi se acentuando, o modo de adquirir que era feito por tradição deu lugar à transcrição, tornando públicas as transferências de domínio e a existência de ônus reais sobre os imóveis. Estão incluídos os principais conceitos envolvidos com o georreferenciamento, a implantação de uma Rede de Referência Municipal, conforme a NBR 14.166, e o Cadastro, destacando sua importância e a implantação em outros países. Conclui apontando os problemas pesquisados e fazendo recomendações para viabilizar a proposta apresentada, destacando a necessidade do compartilhamento das informações com a comunidade envolvida. / This work presents a proposal of methodology and procedure to georeference the limit point of real estate so that the official documents would become representative of the actual space which is occupied by either rural or urban real estate, thus acquiring reliability to be used in both dispossession and register of real estate, including a suggestion for the presentation of the descriptive memorial. It also presents a detailed report of the occupancy of territory in Brazil, the evolution of the way to acquire real estate and examples of real estate register systems. As the commercial interest in real estate became stronger in the long run, the way of acquiring it, which used to be based on tradition, was replaced by transcription, making both the transfer of domain and the existence of real onus on real estate public. Futhermore, it includes the main concepts involved with georeferencing, the implementation of a Municipal Reference Network, according to NBR 14166, and Cadaster, emphasizing its importance and its implantation in other countries. Finally, it concludes pointing out the researched problems and making recommendations for making the presented proposal feasible, laying stress upon the importance of sharing information with the community involved.

A espécie arbórea Copaifera langsdorffii foi utilizada como modelo de estudo para manutenção da estrutura demográfica, diversidade genética e do fluxo gênico aparente entre as Unidades de Conservação (UCs) e em propriedades particulares rurais (PPRs) no cerrado do Estado de São Paulo. Para tanto, utilizou-se oito locos microssatélites nucleares específicos de C. langsdorffii; e foram mapeados, mensurados e genotipados ao todo 400 indivíduos com DAP 5 cm em quatro áreas nas cidades de Assis, Itirapina e Brotas. Em Assis foram amostrados 100 indivíduos na Estação Ecológica de Assis (EEA) e 100 indivíduos em uma PPR a 13 km de distância da EEA. Em Itirapina 100 indivíduos foram amostrados na Estação Ecológica de Itirapina (EEI) e 100 indivíduos numa PPR em Brotas a 24 km de distância da EEI. As populações em propriedade particulares rurais e unidades de conservação apresentaram alta diversidade genética. Contudo as PPRs tiveram um número maior de alelos exclusivos do que as UCs, indicando que as populações nas PPRs necessitam urgentemente de planos de manejo para conservar esses alelos exclusivos que podem conferir às populações do cerrado vantagens adaptativas. Todas as populações apresentaram fraca estrutura genética espacial, porém significativa por volta de 20 m de distância, indicando uma dispersão restrita de sementes. Foi observado nas populações analisadas um alto índice de fixação que, provavelmente, deve-se à sobreposição de gerações. A estimativa do tamanho efetivo das populações sugere que tanto as UCs quanto as PPRs têm área mínima viável para a conservação in situ das respectivas populações. A divergência genética entre as populações foi alta segundo o estimador \' ST G e o fluxo gênico aparente entre as UCs e PPRs foi baixo, sendo insuficiente para contrapor os efeitos da deriva genética. A alta porcentagem de alelos raros encontrados nas populações, provavelmente, evidencia o comprometimento das mesmas com a perda de diversidade genética, através da deriva genética. É fundamental a conservação de remanescentes de cerrado em áreas particulares rurais, para que seja mantida a manutenção do potencial evolutivo da espécie no longo prazo. A C. langsdorffii mostrou-se ser uma espécie eficiente para estudos comparativos em áreas de cerrado, provavelmente devido à sua ampla abrangência e alta densidade populacional. / The tree species Copaifera langsdorffii was used as a model for maintaining the population structure, genetic diversity and gene flow between Protected Areas (PAs) and Rural Private Properties (RPPs) in the cerrado of São Paulo State. For this purpose, eight nuclear microsatellite loci specific of C. langsdorffii were used, and altogether 400 individuals were mapped, measured and genotyped with DHB 5 cm in four areas in the municipalities of Assis, Itirapina and Brotas. In Assis, 100 individuals were sampled at the Assis Ecological Station (AES) and 100 individuals in a RPP 13 km away from the EEA. In Itirapina 100 individuals were collected at the Itirapina Ecological Station (IES) and 100 individuals in a RPP in Brotas 24 km away from the IES. The populations in RPPs and PAs showed high genetic diversity. However the RPPs had a greater number of exclusive alleles than the PAs, indicating that the populations of RPPs are in urgent need of management plans to conserve such alleles, which can confer to the populations of cerrado adaptive advantages. All populations showed weak spatial genetic structure, but significant around 20 m away, indicating a restricted dispersal of seeds. It was observed in the populations analyzed a high fixation rate which is probably due to the overlapping of generations. The estimated effective size of populations suggests that both PAs and RPPs have minimum viable area for in situ conservation of their populations. The genetic divergence among populations was high according to estimator \' ST G and the apparent gene flow between PAs and RPPs was low, insufficient to counteract the effects of genetic drift. The high percentage of rare alleles found in populations probably demonstrates the compromising condition of the populations with loss of genetic diversity through genetic drift. The conservation of cerrado fragments in rural private properties is essential to ensure the evolutionary potential of species in the long term. C. langsdorffii proved to be an efficient species for comparative studies in cerrado areas, probably due to its wide coverage and high population density.

O presente trabalho tem como objetivo investigar os significados das paisagens da microbacia do ribeirão dos Sinos, em Ipeúna, SP, a partir de um estudo dos processos de transformação do espaço e de uma vivência, uma imersão nas paisagens. O conceito de paisagem utilizado não se restringe à mera visualidade, a um espaço observado. Pelo contrário, trata-se de um espaço vivenciado, uma realidade complexa e relacional, indissociável no que diz respeito à sua materialidade e às suas representações. Nesse sentido, a busca pelos significados das paisagens depende das experiências partilhadas pelas pessoas que as vivenciam. A partir das experiências e visões de mundo dos proprietários rurais, buscamos compreender melhor como surgem as motivações que dão sentido às práticas que resultam na configuração das paisagens rurais da microbacia. Nossa abordagem se deu de forma exploratória e qualitativa. Analisamos a história local e o contexto atual a partir de uma revisão bibliográfica, de um registro fotográfico e de entrevistas semi-estruturadas realizadas com os proprietários rurais e outros membros da população local entre maio de 2008 e maio de 2009. Tendo em vista que Ipeúna foi um pequeno Distrito de Rio Claro até 1964, quando foi emancipada, seu processo de modernização, em comparação com outras cidades, foi recente. Atualmente, ainda é um município pequeno. Seu contexto social é marcado pela adaptação dos antigos moradores à chegada de novos habitantes, estranhos ao seu círculo de convivência, e às transformações sociais, econômicas e culturais. Constatamos que os pequenos produtores rurais tradicionais enfrentam dificuldades crescentes para sobreviver da atividade agropecuária e seu modo tradicional de produção está prestes a ser abandonado definitivamente. Os principais problemas ambientais mencionados foram: escassez de água, erosão, queimadas e danos provocados por javalis. Há diferenças marcantes de atribuições de significados às paisagens entre as famílias ipeunenses tradicionais e os novos moradores. A beleza das paisagens é valorizada enfaticamente pelos proprietários de chácaras, que estão em condições de aproveitar o tempo com atividades de lazer. Por outro lado, devido ao longo período de convivência no lugar, os sentimentos e as memórias depositadas sobre as paisagens e propriedades rurais pelas famílias ipeunenses tradicionais são mais profundos e íntimos, refletindo suas próprias histórias de vida. Esta pesquisa enfatiza a enorme complexidade dos processos de transformação do espaço, das experiências humanas e dos significados das paisagens. / The present work aims to investigate the meanings of the Sinos stream microbasins landscapes, in Ipeuna, SP - Brazil, from a study of space transformation processes and life experiences. The landscape concept used is not restricted to mere visuality and observed space. Contrariwise, landscape is an experienced space, a complex and relational reality, both materiality and representation. In this sense, the investigation of the meanings of the landscapes depends on peoples \"shared experiences\". Based on the landowners experiences and world views, we have hoped to expand the comprehension of motivations for practices that result in the appearance of the microbasin agricultural landscapes. This was an exploratory qualitative research. We have analyzed the local history and the present context by literature review, photo registry and semi-structured interviews conducted with landowners and other members of the local population between May 2008 and May 2009. Ipeuna had been a small district of Rio Claro until 1964, when it turned into a city. Because of this, compared to other cities, the modernization process was recent. Nowadays, it is still a small town. The social context is characterized by the adaptation of traditional dwellers to the arrival of new residents, strangers to their social circle, and the social, economic and cultural changes. We have found that the traditional farmers face increasing difficulties to survive in farming and its traditional way of production is about to be abandoned permanently. The main environmental problems cited were: water scarcity, erosion, fires and damages caused by wild boars. There are great differences of meanings attributed to the landscapes between traditional families from Ipeuna and new residents. The landscapes beauty is strongly valued by the proprietors of country houses that are able to spend time on leisure activities. On the other hand, because of the long experience time in that place, feelings and memories deposited on the landscapes and rural properties by the traditional families from Ipeuna are more profound and intimate, reflecting their own life histories. This research emphasizes the enormous complexity of space transformation processes, human experiences and meanings of landscapes.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5378.pdf: 1999499 bytes, checksum: 4f2d0064e5ecde21b9a55e4f5d04f1e2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / The constant changes of the forest legislation in Brazil show the complexity in its interpretation and application by the farmers in their properties. Since the first Forest Code (FC) through the decree no. 23.793 from 1934, going through the creation of the New FC through the Federal Law no. 4.771 from 1965 to the Federal Law no. 12.651 from 2012 which formulated the previous one, there were significant changes on the concepts, parameters and on the application way on those standards according to the preservation and the natural sources management of the farms, however, for their regularization should be observed basically two kinds of restriction of the soil usage proposed by the forest law: the permanent preservation area (PPA) and the legal reserve (LR). Thus, the aim of this work was to analyze the transition of the scenes according to the environmental regularization of the farms of the FC from 1965 and FC from 2012, besides to create a timeline from 1934 to 2012, analyzing the main legislations about the creation of the FC diagrams from 1965 and FC from 2012, analyzing the actions which should be done to regulate the farm. It was verified that the FC from 1965 was effective for 47 years, but it had gone through more than 80 modifications in its original text being more constant in the 90 s and 2000 s, nevertheless more than 90% of the farms didn t respect it. The reform of the FC from 1965, consolidated only by the end of 2012 through the Federal Law no. 12.727 which converted the MP no. 571 changing definitely the Federal Law no. 12.651 from May, 25th aimed to modernize trying to pair the FC from 2012 to the new reality of the Brazilian agriculture, bringing new mechanisms and tools to make its application easier. Although these devices should be applied in a practical and simple way to attend the 5.175.636 farms in a two year deadline, taking the risk of disuse like the previous FC. / As constantes mudanças na legislação florestal no Brasil refletem a complexidade na sua interpretação e aplicação por parte dos produtores rurais em suas propriedades agrícolas. Desde o surgimento do primeiro Código Florestal (CF) através do Decreto n0 23.793 de 1934, passando pela criação do Novo CF através da Lei Federal n0 4.771 de 1965 até a Lei Federal n0 12.651 de 2012 que reformou a anterior, houve significativas alterações nos conceitos, nos parâmetros e nas formas de aplicação das referidas normas quanto a preservação e gestão dos recursos naturais nas propriedades agrícolas, sendo que, para a regularização das mesmas, deve-se observar basicamente dois tipos de restrições do uso do solo imposto pela lei florestal: a área de preservação permanente (APP) e a reserva legal (RL). Assim o objetivo deste trabalho foi analisar a transição de cenários nas formas de regularização ambiental das propriedades agrícolas do CF de 1965 e do CF de 2012, além de criar uma linha do tempo de 1934 até 2012 com análise das principais legislações à respeito e a criação dos diagramas do CF de 1965 e do CF de 2012 com análise das ações que devem ser tomadas para regularização da propriedade agrícola. Verificou-se que o CF de 1965 vigeu por 47 anos, mas passou por mais de 80 modificações em seu texto original sendo mais constante na década de 1990 e 2000, e mesmo assim, não foi respeitada por mais de 90% das propriedades agrícolas do País. A reforma do CF de 1965, consolidada somente no final do ano 2012 através da Lei Federal n0 12.727 que converteu a MP n0 571 alterando definitivamente a Lei Federal n0 12 651 de 25 de maio buscou modernizar-se tentando emparelhar o CF de 2012 à nova realidade da agricultura brasileira, trazendo novos mecanismos e ferramentas para facilitação de sua aplicação. Contudo, tais dispositivos deverão ser aplicados de forma prática e simples para atender no prazo de 2 anos os 5.175.636 de estabelecimentos agropecuários, sob risco de cair em desuso como ocorreu com CF anterior.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-10-10T16:51:58Z No. of bitstreams: 1 Manoel Vieira de Franca.pdf: 1961261 bytes, checksum: 09755a0162b80a68c5762eb573c32531 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T16:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Manoel Vieira de Franca.pdf: 1961261 bytes, checksum: 09755a0162b80a68c5762eb573c32531 (MD5) Previous issue date: 2010-02-25 / Was studied an area located in the transition region between the Agreste and the Sertão regions of Pernambuco, owned by private property named Fazenda Arizona,in the municipality of Sertânia - PE. Was initially performed the georeferencing based on Law 10267/2001 of the INCRA, using for such a satellite tracking in GPS system, DL4 Plus model made by Novatel. Based on the topographical map produced, was conducted a soil survey, being the whole area surveyed using the auger hole and making annotations related to the slope, erosion, drainage, vegetation and relief. At a later stage were carried out trenching, for description of profiles and collecting samples of soil horizons, followed by physical and chemical analysis, aiming to classification and soil mapping based on the SIBCS (Brazilian System of Soil Classification). In addition to the soil map of Arizona farm, were also obtained the slope map and the map of cross-validation between the soil and slope classes. It was found that the main difficulties for the georeferencing were the deadline, the misinformation on the part of landowners and the bureaucracy in the official registries. Were found soils belonging to Neossolos, Cambisols, Luvisols,Alfisols and Oxisols classes, being the representant of the Oxisols, the best one suited for agricultural use. The Entisols are the main components, occupying about 61.36% of the total area. The predominant types of relief were the smooth and wavy terrain. From the point of view of environmental requirements, the areas for the permanent preservation occupy about 24,41% of the total. The fragility of the environment is increased as a function of shallow soils and high surface stoniness. / Foi estudada uma área localizada na região de transição entre as regiões Agreste e Sertão de Pernambuco, pertencente à propriedade particular de nome Fazenda Arizona, no município de Sertânia – PE. Foi inicialmente realizado o georreferenciamento com base na Lei 10.267/2001 do INCRA, utilizando-se para tal um rastreador de satélite no Sistema GPS, da marca Novatel e Modelo DL4 Plus. Com base na planta produzida após o levantamento topográfico, foi realizado um levantamento de solos, em que toda área foi percorrida realizando-se tradagens e fazendo-se anotações relativas à declividade, erosão, drenagem, vegetação e relevo. Numa etapa posterior foram realizadas aberturas de trincheiras, para descrição de perfis e coleta de amostras dos horizontes de solos, seguidas de análises físicas e químicas, objetivando-se a classificação e mapeamento de solos baseando-se no SIBCS (Sistema Brasileiro de Classificação de Solos). Além do mapa de solos da fazenda Arizona, foram também obtidos o mapa de declividade e o mapa com a validação cruzada entre os solos e as classes de declive. Ficou constatado que as principais dificuldades para o georreferenciamento foram o prazo estabelecido, a desinformação por parte dos proprietários rurais e a burocracia nos cartórios. Foram encontrados solos pertencentes as classes dos Neossolos, Cambissolos, Luvissolos, Planossolos e Latossolos, sendo o representante dos latossolos, o que melhor se presta para o cultivo agrícola. Os Neossolos litólicos são os principais componentes, ocupando cerca de 61,36% do total da área. Os tipos de relevo predominantes são o suave ondulado e o ondulado. Sob o ponto de vista das exigências ambientais, as áreas destinadas à preservação permanente ocupam cerca de 24,41% do total. A fragilidade do ambiente é aumentada em função da pouca profundidade dos solos e elevada pedregosidade à superfície.

O presente trabalho tem como objetivo investigar os significados das paisagens da microbacia do ribeirão dos Sinos, em Ipeúna, SP, a partir de um estudo dos processos de transformação do espaço e de uma vivência, uma imersão nas paisagens. O conceito de paisagem utilizado não se restringe à mera visualidade, a um espaço observado. Pelo contrário, trata-se de um espaço vivenciado, uma realidade complexa e relacional, indissociável no que diz respeito à sua materialidade e às suas representações. Nesse sentido, a busca pelos significados das paisagens depende das experiências partilhadas pelas pessoas que as vivenciam. A partir das experiências e visões de mundo dos proprietários rurais, buscamos compreender melhor como surgem as motivações que dão sentido às práticas que resultam na configuração das paisagens rurais da microbacia. Nossa abordagem se deu de forma exploratória e qualitativa. Analisamos a história local e o contexto atual a partir de uma revisão bibliográfica, de um registro fotográfico e de entrevistas semi-estruturadas realizadas com os proprietários rurais e outros membros da população local entre maio de 2008 e maio de 2009. Tendo em vista que Ipeúna foi um pequeno Distrito de Rio Claro até 1964, quando foi emancipada, seu processo de modernização, em comparação com outras cidades, foi recente. Atualmente, ainda é um município pequeno. Seu contexto social é marcado pela adaptação dos antigos moradores à chegada de novos habitantes, estranhos ao seu círculo de convivência, e às transformações sociais, econômicas e culturais. Constatamos que os pequenos produtores rurais tradicionais enfrentam dificuldades crescentes para sobreviver da atividade agropecuária e seu modo tradicional de produção está prestes a ser abandonado definitivamente. Os principais problemas ambientais mencionados foram: escassez de água, erosão, queimadas e danos provocados por javalis. Há diferenças marcantes de atribuições de significados às paisagens entre as famílias ipeunenses tradicionais e os novos moradores. A beleza das paisagens é valorizada enfaticamente pelos proprietários de chácaras, que estão em condições de aproveitar o tempo com atividades de lazer. Por outro lado, devido ao longo período de convivência no lugar, os sentimentos e as memórias depositadas sobre as paisagens e propriedades rurais pelas famílias ipeunenses tradicionais são mais profundos e íntimos, refletindo suas próprias histórias de vida. Esta pesquisa enfatiza a enorme complexidade dos processos de transformação do espaço, das experiências humanas e dos significados das paisagens. / The present work aims to investigate the meanings of the Sinos stream microbasins landscapes, in Ipeuna, SP - Brazil, from a study of space transformation processes and life experiences. The landscape concept used is not restricted to mere visuality and observed space. Contrariwise, landscape is an experienced space, a complex and relational reality, both materiality and representation. In this sense, the investigation of the meanings of the landscapes depends on peoples \"shared experiences\". Based on the landowners experiences and world views, we have hoped to expand the comprehension of motivations for practices that result in the appearance of the microbasin agricultural landscapes. This was an exploratory qualitative research. We have analyzed the local history and the present context by literature review, photo registry and semi-structured interviews conducted with landowners and other members of the local population between May 2008 and May 2009. Ipeuna had been a small district of Rio Claro until 1964, when it turned into a city. Because of this, compared to other cities, the modernization process was recent. Nowadays, it is still a small town. The social context is characterized by the adaptation of traditional dwellers to the arrival of new residents, strangers to their social circle, and the social, economic and cultural changes. We have found that the traditional farmers face increasing difficulties to survive in farming and its traditional way of production is about to be abandoned permanently. The main environmental problems cited were: water scarcity, erosion, fires and damages caused by wild boars. There are great differences of meanings attributed to the landscapes between traditional families from Ipeuna and new residents. The landscapes beauty is strongly valued by the proprietors of country houses that are able to spend time on leisure activities. On the other hand, because of the long experience time in that place, feelings and memories deposited on the landscapes and rural properties by the traditional families from Ipeuna are more profound and intimate, reflecting their own life histories. This research emphasizes the enormous complexity of space transformation processes, human experiences and meanings of landscapes.

O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um instrumento econômico baseado na transferência de benefícios em troca de práticas conservacionistas que assegurem ou aumentem a prestação de serviços ambientais. O instrumento vem ganhando força como estratégia de conservação e restauração de ambientes naturais e, embora bastante pesquisado nos últimos anos, ainda não há um sistema de avaliação que apresente resultados de forma rápida e transmita segurança aos atores envolvidos. Diante dessa lacuna, este trabalho tem como objetivo propor um modelo de avaliação da efetividade de esquemas de pagamentos por serviços ambientais hídricos localizados na Mata Atlântica que tenham como foco a conservação de vegetação nativa em propriedades rurais privadas. A estrutura de avaliação foi construída a partir do referencial teórico, por meio de revisão bibliográfica sistemática. Para verificar o funcionamento do modelo elaborado, aplicou-se a estrutura em cinco casos de PSA hídricos localizados na Mata Atlântica. Os resultados mostraram que o modelo construído é robusto, pois apresenta clareza sobre os tipos de dados que utiliza e sobre a maneira como é feito o julgamento; flexível – pois pode ser aplicado também em outros tipos de esquemas de PSA com as devidas adequações, e de aplicação relativamente simples, permitindo o uso de dados secundários. Quanto à avaliação do PSA observou-se que os esquemas estudados não atendem todas as condições indicadas pela literatura acadêmica como importantes para o êxito do instrumento. Até mesmo as condições fundamentais para o êxito do PSA mais citadas no referencial teórico como: gestão participativa com estabelecimento de relações de confiança e compreensão do contexto para verificar se o PSA é a melhor solução para o problema local não são efetivamente empregadas. Tais resultados também são observados nos casos de PSA internacionais de acordo com a literatura internacional. Pode-se concluir que o modelo de avaliação proposto gera informações úteis e confiáveis acerca do desenvolvimento dos esquemas de PSA hídricos, além disso, identifica os problemas de modo que as partes interessadas possam ter um panorama da situação do esquema. Os resultados da aplicação do modelo de avaliação nos casos estudados na Mata Atlântica mostram que tais esquemas apresentam problemas que dificultam o alcance dos objetivos a que se propõem principalmente no que diz respeito a custo-efetividade e relação custo-benefício, gestão participativa e adicionalidade. / Payment for environmental services (PES) - is an economic instrument based on the transfer of benefits in exchange for conservation practices to ensure or enhance the provision of environmental services. The instrument has been gaining strength as a conservation strategy and restoration of natural environments and although widely researched in recent years still presents difficulties due to the lack of an evaluation system that gives results quickly and transmits security to the actors involved. Given this gap this paper aims to propose a model of evaluation of the effectiveness of water for environmental services payment schemes located in the Atlantic Forest that focus on the conservation of native vegetation on private farms. The evaluation framework was built from the theoretical framework, through a systematic literature review, looking up which important conditions for the success of the PES. To check the operation of the elaborate model we apply the structure in six cases of water PES located in the Atlantic Forest. The results showed that the constructed model is robust, as it has clarity on the types of data you use and the way it is done the trial, flexible, it can also be applied to other types of PES schemes with the necessary adjustments, and relatively simple application, allowing the use of secondary data. As for the evaluation of PES it was observed that the studied schemes do not meet all conditions set by the academic literature as important to the success of the instrument. Even the basic conditions for the success of PES most mentioned in theoretical as participatory management with the establishment of trusts and understanding of the context to see if the PES is the best solution to the local problem is not effectively used. Such results are also observed in cases of International PES. We can conclude that the proposed evaluation model generates useful and reliable information about the development of water PES schemes also identifies problems so that interested parties may have an overview of the layout of the situation. The results of the implementation of the evaluation model in the cases studied in the Atlantic Forest showed that such schemes present problems that hinder the achievement of objectives that mainly propose regarding the costeffectiveness and cost-effective, participatory management and additionality.

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações. / This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.