Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Made available in DSpace on 2016-08-12T19:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MartaJAOM_DISSERT.pdf: 1037215 bytes, checksum: 8c7c77504bef455bb92cc33eb3b92e11 (MD5) Previous issue date: 2015-02-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study aimed to determine the best harvesting period of organic arugula in the environmental conditions of potiguar semi-arid, from the qualitative aspects through analytical determinations of some physical and physico-chemical parameters. The experiment was conducted in a rural property Hortvida, which has the seal of certification by the International Organization Agriculture - OIA. After harvest the sauces were stored under refrigeration (12 ± 1 ° C and 75 ± 5% RH) in the laboratory of physiology and post-harvest technology UFERSA. We used a completely randomized design factorial (5x4), corresponding to five harvest periods (20, 24, 28, 32 and 36 days after transplantation) and four storage times (0, 4, 8 and 12 days) 04 repetitions, totaling 80 plots. Physical analyzes were performed, length and diameter of the business unit, number of leaves, weight loss; chemical and physicochemical: hydrogenic potential (pH), soluble solids (SS), titratable acidity (TA), ratio of ST / AT, vitamin C and chlorophyll. The results showed that refrigeration is an effective method to prolong the quality of organic arugula, with longer shelf life of about eight days; presenting better postharvest characteristics when harvested at 28 days after transplanting / O estudo teve como objetivo determinar o melhor período de colheita de rúcula orgânica nas condições ambientais do semiárido potiguar, a partir dos aspectos qualitativos, mediante determinações analíticas de alguns parâmetros físicos, químicos e físico-químicos. O experimento foi conduzido na propriedade rural Hortvida, a qual possui o selo de certificação pelo Organismo Internacional Agropecuária OIA. Depois de colhidos os molhos foram armazenados sob refrigeração (12±1ºC e 75±5% de UR) no laboratório de fisiologia e tecnologia pós-colheita da UFERSA. Foi utilizado o delineamento inteiramente casualizado em esquema fatorial (5x4), correspondentes a cinco períodos de colheita (20, 24, 28, 32 e 36 dias após o transplante) e quatro tempos de armazenamento (0, 4, 8 e 12 dias), em 04 repetições, totalizando 80 parcelas. Foram feitas as análises físicas: comprimento e diâmetro da unidade comercial, número de folhas, perda de massa; químicas e físico-químicas: potencial hidrogeniônico (pH), sólidos solúveis (SS), acidez titulável (AT), relação de ST/AT, vitamina C e clorofila total. Os resultados mostraram que a refrigeração é um método eficaz para prolongar a qualidade da rúcula orgânica, com maior vida de prateleira em torno de oito dias; apresentando melhores características de pós-colheita quando colhida aos 28 dias após o transplantio

Made available in DSpace on 2016-08-12T19:18:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MartaJAOM_DISSERT.pdf: 1037215 bytes, checksum: 8c7c77504bef455bb92cc33eb3b92e11 (MD5) Previous issue date: 2015-02-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The study aimed to determine the best harvesting period of organic arugula in the environmental conditions of potiguar semi-arid, from the qualitative aspects through analytical determinations of some physical and physico-chemical parameters. The experiment was conducted in a rural property Hortvida, which has the seal of certification by the International Organization Agriculture - OIA. After harvest the sauces were stored under refrigeration (12 ± 1 ° C and 75 ± 5% RH) in the laboratory of physiology and post-harvest technology UFERSA. We used a completely randomized design factorial (5x4), corresponding to five harvest periods (20, 24, 28, 32 and 36 days after transplantation) and four storage times (0, 4, 8 and 12 days) 04 repetitions, totaling 80 plots. Physical analyzes were performed, length and diameter of the business unit, number of leaves, weight loss; chemical and physicochemical: hydrogenic potential (pH), soluble solids (SS), titratable acidity (TA), ratio of ST / AT, vitamin C and chlorophyll. The results showed that refrigeration is an effective method to prolong the quality of organic arugula, with longer shelf life of about eight days; presenting better postharvest characteristics when harvested at 28 days after transplanting / O estudo teve como objetivo determinar o melhor período de colheita de rúcula orgânica nas condições ambientais do semiárido potiguar, a partir dos aspectos qualitativos, mediante determinações analíticas de alguns parâmetros físicos, químicos e físico-químicos. O experimento foi conduzido na propriedade rural Hortvida, a qual possui o selo de certificação pelo Organismo Internacional Agropecuária OIA. Depois de colhidos os molhos foram armazenados sob refrigeração (12±1ºC e 75±5% de UR) no laboratório de fisiologia e tecnologia pós-colheita da UFERSA. Foi utilizado o delineamento inteiramente casualizado em esquema fatorial (5x4), correspondentes a cinco períodos de colheita (20, 24, 28, 32 e 36 dias após o transplante) e quatro tempos de armazenamento (0, 4, 8 e 12 dias), em 04 repetições, totalizando 80 parcelas. Foram feitas as análises físicas: comprimento e diâmetro da unidade comercial, número de folhas, perda de massa; químicas e físico-químicas: potencial hidrogeniônico (pH), sólidos solúveis (SS), acidez titulável (AT), relação de ST/AT, vitamina C e clorofila total. Os resultados mostraram que a refrigeração é um método eficaz para prolongar a qualidade da rúcula orgânica, com maior vida de prateleira em torno de oito dias; apresentando melhores características de pós-colheita quando colhida aos 28 dias após o transplantio

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Submitted by Bruno Brito (brunobritoarte@gmail.com) on 2018-07-10T18:21:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado_Bruno Brito.pdf: 26878254 bytes, checksum: 4976719018b467e02689406206007c47 (MD5) / Approved for entry into archive by Laura Mariane de Andrade null (laura.andrade@ia.unesp.br) on 2018-07-11T14:45:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brito_b_me_ia.pdf: 26883764 bytes, checksum: 94639d0530c11dbc33ab72e591f19664 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T14:45:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brito_b_me_ia.pdf: 26883764 bytes, checksum: 94639d0530c11dbc33ab72e591f19664 (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho discute algumas questões que acompanham minha produção artística desde 2013, como a recorrência de procedimentos tradicionais construtivos e a proximidade com as medidas do corpo, assim como os métodos vernaculares de medição empregados na estruturação de projetos. Este pensamento construtivo desenvolvido através da prática em artes visuais resultou em algumas impressões acerca da espacialidade nas pinturas de Almeida Júnior, principalmente nos quadros da fase regionalista, onde o pintor retrata cenas do interior paulista. Assim, foi feita uma leitura das imagens a partir dos elementos compositivos da paisagem, dos objetos e dos gestos dos personagens, ilustrando os argumentos por meio de dados e características recorrentes no cotidiano rural de comunidades caipiras e caiçaras. Desse modo, o estudo descreve a organização espacial dessas populações e as relações do homem com o seu território: físico, geográfico e subjetivo, imaterial. / This dissertation discusses some issues that accompany my artistic production since 2013, such as the recurrence of traditional constructive procedures and the proximity to body measurements, as well as vernacular measurement methods used in project design. This constructive thinking developed through in the visual arts practice has resulted in some impressions about the spatiality in Almeida Júnior’s paintings, mainly in the the regionalist phase works, where the painter depicts scenes from the interior of São Paulo. Thus, a reading of the images was made from the compositional elements of the landscape, the objects and the gestures of the characters, illustrating the arguments through data and recurrent characteristics in the rural daily life of caipiras and caiçaras communities. Thus, the study describes the spatial organization of these populations and the relations of man with his territory: physical, geographical and subjective, immaterial. / CAPES: 1588052

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PGEF15MA036.pdf: 5440580 bytes, checksum: fa5be5bb0a0e71470db9435ced99a4be (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Law No. 12,651, popularly known as the new Brazilian Forestry Code, presents changes in the boundary of PPA (Permanent Preservation Areas) for rural properties when compared with Law No. 4,771, that was replaced and repealed. The new law created new concepts such as consolidated rural area that are also applied in PPA parameterized by the fiscal module (it is an agrarian unit of measurement used in Brazil, established by Law No. 6,746, of December 10, 1979 Módulo Fiscal). Five fiscal module classes were created where the legal provisions to be applied in the freshwater springs, courses and water bodies get more restrictive as it increases the fiscal module class. In a sample of 68 rural properties of the municipalities from AMURES (Associação de Municípios da Região Serrana - Association of the Mountain Region Municipalities), thematic land cover maps with PPA areas were elaborated from the interpretation of orthorectified aerial images obtained in the years 2010/2011. It was possible to identify that there is a relationship between the provisions of Law No. 12,651 and its amendments regarding the settlement of PPA freshwater springs, courses and water bodies located in a consolidated rural area with the area of the property and the size of the fiscal module of the municipality where it is situated. It was observed that the reductions in the PPA areas to be recomposed on a consolidated rural area are very significant, comparing the Law No. 12,651 with Law No. 4,771. For properties with up to one fiscal module the average reduction is 81.8%, with a superior area from 1 to 2 fiscal modules it is 73.1%, more than 2 and up to 4 fiscal modules is 54.6%, superior than 4 and up to 10 fiscal modules tax reduction is 41.9% and above 10 units is 15.2%. Extrapolating the results obtained for the total area of AMURES region, it is estimated that can still be exploited 122,372 hectares of land characterized as field, fruit growing, farming and forestry that are in PPA in consolidated rural area. These areas represent 7.6% of the total area of the region, and in Law No. 4,771, they would be under permanent protection regime / A Lei nº 12.651, popularmente conhecida como novo Código Florestal Brasileiro, apresenta alterações na delimitação das APP (Áreas de Preservação Permanente) para os imóveis rurais quando comparada com a Lei nº 4.771, substituída e revogada. A nova Lei criou novos conceitos como o de área rural consolidada que também são aplicados nas APP parametrizados pelo módulo fiscal de cada município. Criaram-se cinco classes de módulo fiscal onde os dispositivos legais a serem aplicados nas nascentes, cursos e corpos d água ficam mais restritivos à medida que aumenta a classe de módulos fiscais. Em uma amostra composta de 68 imóveis rurais dos municípios englobados pela AMURES (Associação dos Municípios da Região Serrana), elaboraram-se mapas temáticos de cobertura do solo com as áreas de APP a partir da interpretação de imagens aéreas ortorretificadas obtidas nos anos de 2010/2011. Verificou-se que há relação entre o disposto na Lei nº 12.651 e suas alterações no que tange a regularização de APP de nascentes, cursos e corpos d água localizadas em área rural consolidada com a área do imóvel e com o tamanho do módulo fiscal do município onde se encontra. Observou-se que as reduções nas áreas de APP a serem recompostas em área rural consolidada são muito significativas, comparando-se a Lei nº 12.651 com a Lei nº 4.771. Para imóveis com até um módulo fiscal a redução média é de 81,8%, com área superior a 1 e de até 2 módulos fiscais é de 73,1%, superior a 2 e de até 4 módulos fiscais é de 54,6%, superior a 4 e de até 10 módulos fiscais a redução é de 41,9% e acima de 10 módulos é de 15,2%. Extrapolando-se os resultados obtidos para a área total da região da AMURES, estima-se que podem continuar sendo explorados 122.372 hectares de terras caracterizadas como campo, fruticultura, lavoura e silvicultura que estão em APP em área rural consolidada. Estas áreas representam 7,6% da área total da região, e, na Lei nº 4.771, estariam sob regime de preservação permanente

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-16T11:56:05Z No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo dos Santos Pacífico - 2017.pdf: 4744706 bytes, checksum: b8550d4c1546f2a867c50a00e8a949ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-16T11:56:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo dos Santos Pacífico - 2017.pdf: 4744706 bytes, checksum: b8550d4c1546f2a867c50a00e8a949ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T11:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo dos Santos Pacífico - 2017.pdf: 4744706 bytes, checksum: b8550d4c1546f2a867c50a00e8a949ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Agriculture is the dominant use on Earth’s surface and rural producers are the principal managers of useable lands, but promoting a sustainable agriculture still a challenge. Despite better agriculture practices is an urgent need, there are many barriers and no consensus in the responsible factors to its adoption among farmers. We evaluated hundreds of Brazilian medium to large private industrial rural properties - farms that produces commodities aiming primarily to sell and supported by paid labor. All farms evaluated are supported by NGO Aliança da Terra in the Producing Right platform, a voluntary and non-punitive program to promote better agriculture practices. We evaluated how (1) the characteristics of the Responsible Production practices, (2) the characteristics of the farmer, and (3) the characteristics of the private property affect agriculture responsible production practices adoption. We used primary data. Farmers committed to mandatory Responsible Production practices, even if these practices have high innovation degree and low relationship with productivity, but they executed practices based on finances and shorter planning horizon. Higher market pressure resulted in better environmental practices. Older farmers performed better in social and responsible production practices. Producers with higher schooling executed better social practices. Farmers with larger rural properties and crop producers performed better for sustainable agricultural practices than smaller and livestock producers. Instead of only command and control strategy, we need to create positive incentives to eliminate financial constraints for sustainability, support farmers to be innovators, reduce their uncertainty (political and financial), and eliminate information gap to spread successfully Responsible Production practices. / A agricultura é o uso dominante na superfície terrestre e os produtores rurais são os principais administradores do solo, entretanto enfrentamos o desafio de promover uma agricultura sustentável. Existem diversas barreiras e nenhum consenso sobre os fatores responsáveis pela adoção de melhores práticas agrícolas. Nós avaliamos centenas de médias e grandes propriedades rurais privadas industriais – fazendas produtoras de commodities que visam a comercialização e utilizam mão de obra assalariada. Todos as propriedades avaliadas são apoiadas pela ONG Aliança da Terra e fazem parte da plataforma Produzindo Certo, um programa voluntário e não punitivo que promove melhores práticas agropecuárias. Utilizando dados primários, nós avaliamos como (1) as características das práticas de produção responsável, (2) as características dos produtores rurais e (3) as características da propriedade rural afetam a adoção de melhores práticas agropecuárias. Encontramos que os produtores rurais se comprometem com práticas obrigatórias por lei, mas executam as práticas mais baratas e com visão de curto prazo. Eles reagem a pressão de sindicatos e associações com melhores práticas ambientais. Produtores mais velhos executam melhores práticas sociais e de produção responsável, enquanto que produtores com maior escolaridade executam melhores práticas sociais. Propriedades maiores e produtores agrícolas têm melhores práticas do que produtores médios e pecuaristas. Concluimos que não devemos utilizar apenas a estratégia de comando e controle, mas também criar incentivos positivos para eliminar as restrições financeiras, apoiar a inovação, reduzir a incerteza (política e financeira) e eliminar a lacuna de informação para se difundir com sucesso uma agricultura mais sustentável.

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações. / This work aims to investigate the ideological aspects revealed at the legal speech about the transforming power of law on the social reality. Therefore, will be utilizated as main example the constitucional rule of social function of rural property, in order to reveal the ambiguous manner that rules of social transformation take part in the function that the law, by its turn, exerts on society, at the same time stimulating and limiting the demands.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-13T14:46:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_LaísLapa_BC.pdf: 1812218 bytes, checksum: f5547f700b25ef14189ea8235f7a2d15 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T14:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissert_LaísLapa_BC.pdf: 1812218 bytes, checksum: f5547f700b25ef14189ea8235f7a2d15 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / CNPQ / A função social da propriedade rural, enquanto direito, princípio e garantia estabelecidos na Constituição Federal de 1988, constitui o conceito central da presente dissertação de mestrado e sua abordagem teve como fundamento a versão contra-hegemônica dos direitos humanos, aqui reconhecida como instrumento de transformação e superação de maneira radicalmente democrática dos conflitos por terra no Brasil. O objetivo geral da pesquisa reside na análise das experiências históricas do Assentamento Normandia e do Acampamento na Fazenda Papagaio - ambos localizados na região Agreste do estado de Pernambuco -, nas quais procuramos identificar as determinações sociojurídicas que conduziram, na primeira, ao reconhecimento da função social da propriedade rural e, na segunda, ao impedimento à sua efetivação enquanto condição que possibilita a expansão da justiça social, ainda que nos marcos de uma sociedade capitalista. Nessa perspectiva, fizemos a opção metodológica pela pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Inicialmente, dedicamo-nos ao estudo das principais obras dos autores clássicos do pensamento social brasileiro com a finalidade de compreender os fundamentos históricos da estrutura agrária do Brasil e os níveis elevados de concentração fundiária que a caracterizam. Em seguida, investigamos a regulamentação do conceito de função social da propriedade rural nas cartas magnas brasileiras e no plano jurídico infraconstitucional, bem como os principais debates travados a seu respeito. Construído o quadro teórico, pudemos desenvolver, com maior consistência, a última etapa da presente dissertação, na qual realizamos uma pesquisa documental com base nos processos administrativos e judiciais relativos a cada uma das citadas experiências. Ao final, a pesquisa nos permitiu concluir que o próprio texto constitucional sofre diferentes interpretações, podendo ser instrumentalizado para atender aos interesses da elite agrária brasileira. Assim, se, por um lado, a experiência do Assentamento Normandia revelou a inserção da dimensão social e política do conflito por terra no debate jurídico e o reconhecimento da função social da propriedade rural como instrumento que possibilita a efetivação de um conjunto de direitos fundamentais, por outro, a experiência do Acampamento Papagaio demonstrou a limitação do debate sobre a reforma agrária a uma discussão exclusivamente técnica relativa à (im)produtividade da terra, acabando por gerar uma leitura do dispositivo constitucional que regula a função social da propriedade rural funcional à reprodução da lógica segragacionista imposta pelo direito de propriedade em seu aspeto mais tradicional. / The social function of rural property, as related to rights, principle and guaranty stated in the Federal Constitution of 1988, forms the basis for the central concept of this master degree thesis and its approach had as basement the counter hegemonics version of human rights, here recognized as an instrument of transformation and overcoming in a radical and democratic way of conflicts for land in Brazil. The general aim of this search is the analyses of historic conflicts in Normandia settlement and encampment on Papagaio farm.- both located in rural area of the state of Pernambuco - where we sought to identify the social and juridical determinations that drove, in the first, to the acceptance of social function of rural property and second, to the obstruction to its execution while condition that enables the expansion of social justice, even though in the marks of a capitalist society. Based on these facts, we made the methodological choice of bibliographical and documentary with qualitative approach. Initially, we devoted to the study of the major works of classical authors of the social Brazilian thought with the objective to understand the historical basement of agrarian structure of Brazil and the high levels of landholding concentration that features it. Then, we explored the regulation of the concept of social function of rural property in Brazilian magna-letter and the infra constitutional judicial plan and also the main debates that happened regarded to it. Built the theorist chart, we developed with more consciousness the last stage of this present thesis, in which we got the direction to have a documental search based on judicial and administrative proceedings related to each of the mentioned experiments. Finally, the search let us to deduce that the constitutional text itself admits different interpretations, it can be exploited to attend the interests of Brazilian agrarian elite. So, if by one side the experiment of Normandia settlement revealed the insertion of social dimension and the political conflicts for land in judicial debate and the recognition of social function of rural property as an instrument that enables the execution of a set of fundamental rights, on the other side, the experiment of Papagaio encampment showed the restriction of debate about agrarian reform to an exclusive technical discussion related to the poorness of the land, leading to create a reading of the constitutional apparatus that regulates the social function of functional rural property to the reproduction of logical segregation imposed by the rights of property in its more traditional aspect.