“Broto novo em tronco velho” busca, a partir da sociologia compreensiva e do conflito social, analisar a ampliação do acesso as prerrogativas sociais (trabalhistas) decorrentes da igualdade formal jurídica criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos trabalhadores rurais assalariados, sob o recorte espacial do município de Ijuí/RS e região. A moldura reflexiva ateve-se a ampliação das Prerrogativas de Cidadania, com atenção especial as sociais, eladas ao papel da ordem jurídica (racional formal) e os efeitos da ordem econômica naquela. A pesquisa exploratória, as entrevistas, a análise documental (Contratos Coletivos de Trabalho, Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho e Processos Judiciais) fundamentam a compreensão de que no Brasil ocorreram Políticas de Cidadania, como uma dinâmica de gestão, ora fechada, ora aberta de acesso às prerrogativas civis, políticas e sociais, e o fechamento do acesso aos provimentos (meios de produção e oportunidades), em vista da perene e histórica desigualdade social brasileira. Os Direitos Trabalhistas enquanto prerrogativas sociais estão eladas ao modelo industrial de produção, assim, a partir da década de 30 intensificasse aos trabalhadores urbanos o acesso, e a partir da década 60 os trabalhadores rurais passam a dispor de um rol crescente de prerrogativas sociais, ambas desencadeadas por processos crescentes de modernização (urbana e industrial), e depois, modernização da agricultura (rural e industrial) O conflito social se desloca da definição do preço do trabalho (domesticado pelo Estado), para a efetivação das prerrogativas trabalhistas na realidade dos obreiros rurais. Com a desigualdade jurídica formal praticada de 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho até a Constituição Federal de 1988 os trabalhadores rurais assalariados tiveram obstaculizadas as oportunidades e as chances de vida, as quais, a igualdade formal de 1988 não consegue criar com a mesma vigência/efetividade. Passando a compor apenas mais uma via de acesso à renda apta a subsistência e a manutenção de uma decrescente categoria profissional. As novas normas jurídicas trabalhistas criadas a partir de 1988, por não alcançarem um grau médio de vigência/efetividade na realidade, não podem ser compreendidas como ordem, no sentido weberiano, pois estas influem em um grau “baixo ou precário” nas ações e relações sociais de trabalho contratadas no espaço rural. A dinâmica de acesso às prerrogativas de cidadania, ora fechado ora aberto, em sentido amplo, irão se tornar de acesso público e geral a partir do momento que estas não estiverem aptas a fragilizar a estrutura dos provimentos (os meios de vida e meios de produção) e forem necessárias a manutenção e o aprimoramento institucional. A modernidade deixa transparecer que a sobrevivência humana foi e será preterida pela necessidade da preservação de suas próprias instituições. / “New bud in an old trunk” attempts, through comprehensive sociology and social conflict, to analyze the increase in the access to social prerogatives (labor related) resulting from the formal legal equality created by the Brazilian constitution of 1988, for wage-earning rural workers in the city of Ijuí/RS and its region. The reflexive framework focused on the amplification of the prerogatives of citizenship, with special attention to the social ones, linked to the role of the legal system (formal rational) and the effects of the economic order in it. The explanatory research, the interviews, the document analysis (collective labor agreements, terms of work contract termination, and lawsuits) underlie the understanding that Citizenship Policies as management dynamics happened in Brazil, sometimes closed, sometimes open to the access to civil prerogatives, social and political, and the closing of the access to provisions (means of production and opportunities), given the perennial and historical social inequality in Brazil. Labor rights as social prerogatives are linked to the industrial model of production, so that from the 1930s on, the access to them by rural workers would be intensified, and from the 1960s on rural workers start having an increasing list of social prerogatives, both triggered by growing processes of modernization (urban and industrial) and after, modernization of agriculture (rural and industrial). Social conflict moves away from the definition of the price of labor (domesticated by the state), for the effectiveness of the labor prerogatives in the reality of rural workers With the formal legal inequality practiced from 1943 with the consolidation of the labor laws until the Federal Constitution of 1988 wage-earning rural workers had obstacles to reach opportunities and chances of life, which the formal equality of 1988 is not able to create with the same effectiveness, then composing only one more way to access income fit for subsistence and the maintenance of a declining professional category. As the new legal labor rules created from 1988 on do not have an average degree of effectiveness in reality, they cannot be understood as an order in a Weberian sense, because these rules influence in a “low or precarious” degree in the actions and social relations of work hired in rural areas. The dynamics for access to the prerogatives of citizenship, sometimes open, sometimes closed, in a broad sense, will become of public and general access from the moment they are not able to weaken the structure of the provisions (the means of living and means of production) and the institutional maintenance and improvement are necessary. Modernity has shown us that human survival is and will be put aside for the necessity of preservation of its own institutions.

O uso excessivo de produtos agrotóxicos na agricultura se tornou um problema de saúde pública e representa um risco à saúde humana, especialmente dos trabalhadores rurais e seus familiares. Os agrotóxicos são responsáveis por várias doenças e o sistema respiratório é especialmente sensível a esses contaminantes. Em São José de Ubá (SJU), a economia local é extremamente dependente do plantio de tomates, que demandam uso intensivo de agrotóxicos, principalmente organofosforados, carbamatos e piretróides. O monitoramento da saúde das populações expostas pode ser essencial para reduzir danos e mitigar riscos. Objetivo geral: Avaliar a prevalência de sintomas respiratórios e função pulmonar de trabalhadores rurais e familiares expostos a agrotóxicos no município de SJU. Materiais e Métodos: Estudo transversal com amostragem por conveniência em 48 trabalhadores rurais e 34 familiares. Foi realizada uma caracterização da área e população de estudo, entrevistas orientadas por questionário, levantamento de dados de morbidade e mortalidade, análise de marcadores biológicos, pesquisa de sintomas respiratórios e avaliação da função pulmonar. Resultados: A média de idade e tempo de exposição (em anos) dos trabalhadores rurais aos agrotóxicos foi de 42,9 e 30,2 anos e entre seus familiares foi 45,7 e 18,8 anos. 81,3 por cento dos trabalhadores rurais afirmaram ter contato com agrotóxicos no momento da pesquisa e 77,1 por cento dos produtores e 94,1 por cento dos familiares afirmaram estar expostos domesticamente aos agrotóxicos. Foi encontrada uma alta prevalência de sintomas respiratórios entre trabalhadores rurais (39,1 por cento com crise de tosse, 26,1 por cento com aperto no peito e 23,9 por cento com alergia no nariz e rinite) e entre seus familiares (41,4 por cento com crise de tosse, 41,4 por cento com alergia no nariz e rinite, 24,1 por cento com falta de ar e 20,7 por cento com aperto no peito). As medidas de exposição avaliadas estiveram significativamente associadas com alterações da relação de VEF1/CVF e FEF25-75 por cento encontradas na prova de função pulmonar, embora a relação de VEF1/CVF tenha perdido sua significância quando ajustada para tabagismo. Foi encontrada ainda uma associação significativa entre as medidas de exposição e alterações enzimáticas, mas perderam essa associação quando ajustadas por sexo. Conclusões: A população rural avaliada em SJU está exposta ocupacionalmente e ambientalmente a agrotóxicos e, como consequência, apresentou uma alta prevalência de sintomas respiratórios e algumas alterações na função pulmonar. Estes achados sinalizam para a vulnerabilidade do sistema respiratório a esses contaminantes. Sugere-se um acompanhamento longitudinal dessa população com uma ampliação do tamanho amostral e a adoção de um grupo controle para comparação dos resultados. / Excessive use of pesticides in agriculture has become a public health problem and poses a risk to human health, especially of rural workers and their families. Pesticides are responsible for various diseases and respiratory system is especially sensitive to these contaminants. In Sao Jose de Uba - SJU, the local economy is heavily dependent on the planting of tomatoes, which require intensive use of pesticides, especially organophosphates, carbamates and pyrethroids. Monitoring the health of exposed populations may be essential to reduce damage and mitigate risks. Objective: To evaluate the prevalence of respiratory symptoms and lung function of rural workers and family members exposed to pesticides in SJU. Materials and Methods: Cross-sectional study with convenience sampling composed by 48 rural workers and 34 family members. A characterization of the area and population, interviews guided by questionnaire of exposure data and respiratory symptoms, data collection of morbidity and mortality, analysis of biomarkers and evaluation of lung function was conducted in the period of season (2014). Results: The mean age and exposure time (in years) of farm workers to pesticides was 42.9 and 30.2 years and of their family members was 45.7 and 18.8 years. 81.3 per cent of rural workers said they had contact with pesticides at the time of the survey and 77.1 per cent of farmers and 94.1 per cent of family members said they were domestically exposed to pesticides. A high prevalence of respiratory symptoms was found among farm workers (39.1 per cent with cough crisis, 26.1 per cent with chest tightness and 23.9 per cent with allergy in the nose and rhinitis) and among their family members (41.4 per cent with cough crisis, 41.4 per cent with allergy in the nose and rhinitis, 24.1 per cent with shortness of breath and 20.7 per cent with chest tightness). The assessed exposure measurements were significantly associated with alterations of FEV1/FVC and FEF25-75 per cent found in pulmonary function, although the FEV1/FVC ratio has lost its significance when adjusted for smoking. It was also found a significant association between the exposure measurements and enzymatic changes, but lost this association when adjusted for sex. Conclusions: The rural population assessed in SJU is occupationally and environmentally exposed to pesticides and, as a result, had a high prevalence of respiratory symptoms and some changes in lung function. These findings suggests to the vulnerability of the respiratory system to these contaminants. It is recommended further studies regarding this population with a larger samples and the adoption of a control group for comparison of results.

O uso excessivo de produtos agrotóxicos na agricultura se tornou um problema de saúde pública e representa um risco à saúde humana, especialmente dos trabalhadores rurais e seus familiares. Os agrotóxicos são responsáveis por várias doenças e o sistema respiratório é especialmente sensível a esses contaminantes. Em São José de Ubá (SJU), a economia local é extremamente dependente do plantio de tomates, que demandam uso intensivo de agrotóxicos, principalmente organofosforados, carbamatos e piretróides. O monitoramento da saúde das populações expostas pode ser essencial para reduzir danos e mitigar riscos. Objetivo geral: Avaliar a prevalência de sintomas respiratórios e função pulmonar de trabalhadores rurais e familiares expostos a agrotóxicos no município de SJU. Materiais e Métodos: Estudo transversal com amostragem por conveniência em 48 trabalhadores rurais e 34 familiares. Foi realizada uma caracterização da área e população de estudo, entrevistas orientadas por questionário, levantamento de dados de morbidade e mortalidade, análise de marcadores biológicos, pesquisa de sintomas respiratórios e avaliação da função pulmonar. Resultados: A média de idade e tempo de exposição (em anos) dos trabalhadores rurais aos agrotóxicos foi de 42,9 e 30,2 anos e entre seus familiares foi 45,7 e 18,8 anos. 81,3 por cento dos trabalhadores rurais afirmaram ter contato com agrotóxicos no momento da pesquisa e 77,1 por cento dos produtores e 94,1 por cento dos familiares afirmaram estar expostos domesticamente aos agrotóxicos. Foi encontrada uma alta prevalência de sintomas respiratórios entre trabalhadores rurais (39,1 por cento com crise de tosse, 26,1 por cento com aperto no peito e 23,9 por cento com alergia no nariz e rinite) e entre seus familiares (41,4 por cento com crise de tosse, 41,4 por cento com alergia no nariz e rinite, 24,1 por cento com falta de ar e 20,7 por cento com aperto no peito). As medidas de exposição avaliadas estiveram significativamente associadas com alterações da relação de VEF1/CVF e FEF25-75 por cento encontradas na prova de função pulmonar, embora a relação de VEF1/CVF tenha perdido sua significância quando ajustada para tabagismo. Foi encontrada ainda uma associação significativa entre as medidas de exposição e alterações enzimáticas, mas perderam essa associação quando ajustadas por sexo. Conclusões: A população rural avaliada em SJU está exposta ocupacionalmente e ambientalmente a agrotóxicos e, como consequência, apresentou uma alta prevalência de sintomas respiratórios e algumas alterações na função pulmonar. Estes achados sinalizam para a vulnerabilidade do sistema respiratório a esses contaminantes. Sugere-se um acompanhamento longitudinal dessa população com uma ampliação do tamanho amostral e a adoção de um grupo controle para comparação dos resultados. / Excessive use of pesticides in agriculture has become a public health problem and poses a risk to human health, especially of rural workers and their families. Pesticides are responsible for various diseases and respiratory system is especially sensitive to these contaminants. In Sao Jose de Uba - SJU, the local economy is heavily dependent on the planting of tomatoes, which require intensive use of pesticides, especially organophosphates, carbamates and pyrethroids. Monitoring the health of exposed populations may be essential to reduce damage and mitigate risks. Objective: To evaluate the prevalence of respiratory symptoms and lung function of rural workers and family members exposed to pesticides in SJU. Materials and Methods: Cross-sectional study with convenience sampling composed by 48 rural workers and 34 family members. A characterization of the area and population, interviews guided by questionnaire of exposure data and respiratory symptoms, data collection of morbidity and mortality, analysis of biomarkers and evaluation of lung function was conducted in the period of season (2014). Results: The mean age and exposure time (in years) of farm workers to pesticides was 42.9 and 30.2 years and of their family members was 45.7 and 18.8 years. 81.3 per cent of rural workers said they had contact with pesticides at the time of the survey and 77.1 per cent of farmers and 94.1 per cent of family members said they were domestically exposed to pesticides. A high prevalence of respiratory symptoms was found among farm workers (39.1 per cent with cough crisis, 26.1 per cent with chest tightness and 23.9 per cent with allergy in the nose and rhinitis) and among their family members (41.4 per cent with cough crisis, 41.4 per cent with allergy in the nose and rhinitis, 24.1 per cent with shortness of breath and 20.7 per cent with chest tightness). The assessed exposure measurements were significantly associated with alterations of FEV1/FVC and FEF25-75 per cent found in pulmonary function, although the FEV1/FVC ratio has lost its significance when adjusted for smoking. It was also found a significant association between the exposure measurements and enzymatic changes, but lost this association when adjusted for sex. Conclusions: The rural population assessed in SJU is occupationally and environmentally exposed to pesticides and, as a result, had a high prevalence of respiratory symptoms and some changes in lung function. These findings suggests to the vulnerability of the respiratory system to these contaminants. It is recommended further studies regarding this population with a larger samples and the adoption of a control group for comparison of results.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007- Romulo Soares Barbosa.pdf: 2612306 bytes, checksum: cc0f57969bdc23d83ab713440d31caee (MD5) Previous issue date: 2007-09-13 / Funda??o de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais / The social security police for rural workers is a well discussed issue nowadays, mainly for the important role played by the beneficiaries and retired works in rural areas, that due to the implementation of the special security modality set in evidence, the agricultural workers in the family economical scope, the fishers and the handy stone prospectors, in an astonish way since the 1990 . This Thesis aims to understand the process of the universality of the rural social security system, started with the creation of the special, non-contributive regime, as a social-historic product of the social rights implementation in the rural world. To accomplish this, process were analyzed, as well as the tightness and disputes surrounding the constitution of the social rights in the rural area, mainly related to the contributors. It were examined registries of the happenings in the documentation sources, having in mind that it would not be possible to understand the rights provided on the legislation without the exam of the social struggle for its inscription and effectiveness. Those are made especially between the social agents, institutionalized or not, and the State. To make this research there were defined two methodological procedures, as follow: I) revision of the bibliography available about the thematic, with the aim to determine ways or theoretical approaches that will base the elucidation and dialogs, as well as to set the structure of the field of the theoretical dialog of the Thesis; II) the exam of the historic registries that could express the discussion occurred from 1950 and 1980, identifying the main agents and establishing the relationships between them, related to disputes, continuation and changes in the propositions, as well as the kind of social security drawn along this process. The study is structured in five chapters. The approach is based in the assumption that the social security must be understood as a part of the broad process of building rights in rural areas, that encompasses political disputes between work unions and employer s organizations, that modifies the results of the social security design and its organizational dynamic. The rights are discussed on the first chapter as results of long, tenses and continuous disputes for conceptions and ways of implementation, what implies in selections of agents and demands. On the second chapter are analyzed the dynamics of social protection not regulated by the Rural Worker s Statute. The aim is to understand the scenery and experiences over which are based the demands for social rights in rural areas. It s also an aim of the second chapter the observation of the requisition of implementation for what is covered on the Sugar cane Statute and the process of institution of the Rural Social Service. On the third chapter it is analyzed the flow of law projects that will be the embryo of the legislation promulgate under the title of Rural Worker s Statute. And also, it s discussed the role of the FUNRURAL between 1963 and 1971, what means, during the time that encompasses its creation and regulation. The fourth chapter is related to the discussion of the regulation and implementation of the social security, through the complementary law that creates the PRORURAL. At the end, the fifth chapter discusses the implementation of the special security regimen from the constitutional definition in 1988. The work is finished with considerations about the social process of the constitution of the rural social security and the meaning of its innovative design. / A tem?tica da previd?ncia social rural tem sido amplamente discutida nos dias atuais, especialmente em raz?o do protagonismo econ?mico do(a)s aposentado(a)s e pensionistas no campo que, por meio da institui??o do regime de segurados especiais, colocou em evid?ncia os agricultore(a)s em regime de economia familiar, pescadore(a)s e garimpeiro(a)s artesanais de forma surpreendente a partir dos anos 1990. A presente tese objetiva compreender o processo caracterizado como universaliza??o da previd?ncia rural, ocorrido com a cria??o do regime especial n?o contributivo, como produto s?cio-hist?rico da institui??o dos direitos sociais no mundo rural. Para isso, buscou-se analisar processos, tens?es e disputas em torno da constitui??o dos direitos sociais no campo, em especial os previdenci?rios. Procurou-se examinar os registros de acontecimentos nas fontes documentais, entendendo que n?o se pode compreender os direitos prescritos na legisla??o sem examinar a luta social por sua inscri??o e efetividade. Estas se fazem, sobretudo, na rela??o entre agentes sociais, institucionalizados ou n?o, e o Estado. Para a realiza??o da pesquisa foram definidos dois procedimentos metodol?gicos, a saber: i) revis?o da literatura existente sobre a tem?tica, com o objetivo de delinear caminhos ou aportes te?ricos que sirvam de base para elucida??es e di?logos, bem como de estruturar o campo de di?logo te?rico da tese; ii) exame de registros hist?ricos que pudessem expressar a discuss?o realizada entre os anos 1950 e 1980, procurando identificar os principais agentes e estabelecer rela??es entre eles, em termos de disputas, continuidades e mudan?as nas proposi??es, bem como o tipo de previd?ncia que foi sendo desenhada e consolidada ao longo desse processo. O estudo est? estruturado em cinco cap?tulos. A abordagem tem por esteio a assertiva de que a previd?ncia social rural deve ser entendida como parte de um amplo processo de constru??o social dos direitos no campo, que envolve disputas pol?ticas entre as organiza??es de trabalhadores rurais e de representa??o patronal, com implica??es para a arquitetura da previd?ncia e a sua din?mica de operacionaliza??o. No primeiro cap?tulo os direitos s?o discutidos como produtos de longas, tensas e cont?nuas disputas por concep??es e formas de implementa??o, o que implica a sele??o de agentes e demandas. No segundo cap?tulo empreende-se a an?lise de din?micas de prote??o social n?o reguladas pelo Estatuto do Trabalhador Rural. Busca-se, com isso, compreender o cen?rio e as experi?ncias sobre os quais s?o travadas as lutas por direitos sociais no campo. Tamb?m objeto do segundo cap?tulo ? a observa??o das reivindica??es de implementa??o do previsto no Estatuto da Lavoura Canavieira e o processo de institui??o do Servi?o Social Rural. No terceiro cap?tulo examina-se a tramita??o de projetos de lei que se configurar?o como embri?o da legisla??o promulgada sob o t?tulo de Estatuto do Trabalhador Rural. Al?m disso, discutese o funcionamento do FUNRURAL entre 1963 e 1971, isto ?, no per?odo que compreende a sua cria??o e a regulamenta??o. O quarto cap?tulo destina-se ? discuss?o sobre a regulamenta??o e implementa??o da previd?ncia, atrav?s da Lei Complementar que cria o PRORURAL. Por fim, o cap?tulo cinco discute a institui??o do regime de segurados especiais a partir da defini??o constitucional em 1988. Encerra-se o trabalho tecendo considera??es sobre o processo social de constitui??o da previd?ncia social rural e o significado de seu desenho inovador.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-07-24Bitstream added on 2014-06-13T20:11:11Z : No. of bitstreams: 1 fernandes_ad_me_mar.pdf: 2098125 bytes, checksum: 4c67d0a2de1bbb0981128ab0e47e03f1 (MD5) / O nosso objetivo é interpretar o risco-perigo entre os cortadores de cana-de-açúcar residentes em um bairro de Jacarezinho, localizado no vale do Paranapanema na divisa entre os estados do Paraná e São Paulo. Procura-se captar o dizível e o indizível, o dito e o não dito, o modo de viver em uma vila que traz na história da sua organização e formação social, emblemas e estereótipos sobre aqueles que enfrentam as condições próprias do assalariado rural em sua atividade itinerante, na contigüidade entre o local de moradia e o talhão de cana. Classificados como trabalhadores desqualificados, estes homens e mulheres, ao se dirigirem no rumo dos canaviais, tornar-se-iam invisíveis e impedidos de se fazer reconhecidos e valorizados publicamente por aquilo que desenvolvem; suas atividades passam a ser consideradas descartáveis, algo que pode ser executado por qualquer um, mediante os novos saberes que até então os recomendavam. E, dentre todos aqueles que não tem acesso aos meios de produção, especificamente, os trabalhadores que vieram se tornar assalariados rurais trazem sobre si as marcas da herança do passado, do costume em se lidar com a terra, mas que sob a civilização da usina, em uma lógica de igualdade de chances de trabalho para todos, deliberadamente faz uso da diferenciação entre homens e mulheres, jovens e velhos, negros e brancos, impondo uma hierarquização nas relações de trabalho que não se faz circunscrita ao talhão de cana. Condições que passam a ser comuns, e que retiram do tempo passado a sua legitimidade: um tempo em que revolver a terra com o arado, puxado por animais, em comparação à esteira mecânica dos nossos dias, parece não oferecer maiores implicações à saúde de quem é obrigado a se submeter a esta disciplina. Indiferenciação que trouxe consigo situações outras que aquelas vividas... . / In this speech interpreted on the risk-danger in the sugar-care cutters residents in Jacarezinho's Municipal District neighborhood. Located in Paranapanema's Village, boderlining Paraná and São Paulo. It's captured the said and unsaid, towards the way of live in a village that brings in its history's organization and social structure. Emblems and stereotypes about and among those who faces ownerns conditions rural in its itineranty activity and in a continguity between residence and bound sugar cane. Classifield as non qualification employees, this people in a sugar cane plantation, will become invisible and forbiden to be recognized and praized publicaly by what they developt, it means, their activities started to be considered disposable, some thing that can be executed by anyone towards the new knoledge since then recomended them. And, because of those who were blocked ascess of productions, specifically the employed became earns salary rural bring itself the inheritance marks in the past, the costume to lead the earth, but under sugar cane civilization in a equality logic of chandes of job for all, deliberately the diference usage between men and women, younger and older, black and white, imposing a hierarchization in the job relationship that doesn't bound the sugar cane. The conditions that become ordinary and take away the past of time and its legitimacy. A time to revolve earth with the plow, pulled by animals, in comparison to the mechanical wake of our days, its doesn't seems major implications to health by those who are obligate to be under this discipline. Indiference thath brought by itself other situations human another lived in coffe brazilian plantations time and the job relation partnership, paused the other way it is not only social, but also space towards new relations social and productive. The contiguity between São Paulo Village and the cuttings, appeared, started in the end of forties, brought in it span, so much in a new.

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 27.pdf: 977489 bytes, checksum: 4b58400fd65a005b2272a316ae27a5fc (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de criação de um programa de Previdência para a área rural no governo Medici (1969-1973), denominado Programa de Assistência Social ao Trabalhador Rural (Prorural). A finalidade dessa pesquisa foi verificar, ao longo do ano de 1971, o processo de tramitação e aprovação do Prorural no Congresso Nacional e sua implantação, assim como, a sua divulgação e repercussão na mídia. Primeiramente, apresentamos o Prorural de forma detalhada, inserido na historiografia tanto de forma teórica quanto de conteúdo aliada a contextualização do período civil-militar. Em seguida, montamos uma retrospectiva histórica das mobilizações rurais em prol da ampliação de direitos sociais, das iniciativas estatais e da previdência social brasileira. Em seguida, explicamos a iniciativa do Executivo em relação à criação da Previdência Rural (Prorural), sua tramitação no legislativo. Por último, mostramos a repercussão e divulgação do projeto de lei do Prorural e como contraponto apresentamos o Boletim informativo, O Trabalhador Rural, editado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. (Contag).

“Broto novo em tronco velho” busca, a partir da sociologia compreensiva e do conflito social, analisar a ampliação do acesso as prerrogativas sociais (trabalhistas) decorrentes da igualdade formal jurídica criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aos trabalhadores rurais assalariados, sob o recorte espacial do município de Ijuí/RS e região. A moldura reflexiva ateve-se a ampliação das Prerrogativas de Cidadania, com atenção especial as sociais, eladas ao papel da ordem jurídica (racional formal) e os efeitos da ordem econômica naquela. A pesquisa exploratória, as entrevistas, a análise documental (Contratos Coletivos de Trabalho, Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho e Processos Judiciais) fundamentam a compreensão de que no Brasil ocorreram Políticas de Cidadania, como uma dinâmica de gestão, ora fechada, ora aberta de acesso às prerrogativas civis, políticas e sociais, e o fechamento do acesso aos provimentos (meios de produção e oportunidades), em vista da perene e histórica desigualdade social brasileira. Os Direitos Trabalhistas enquanto prerrogativas sociais estão eladas ao modelo industrial de produção, assim, a partir da década de 30 intensificasse aos trabalhadores urbanos o acesso, e a partir da década 60 os trabalhadores rurais passam a dispor de um rol crescente de prerrogativas sociais, ambas desencadeadas por processos crescentes de modernização (urbana e industrial), e depois, modernização da agricultura (rural e industrial) O conflito social se desloca da definição do preço do trabalho (domesticado pelo Estado), para a efetivação das prerrogativas trabalhistas na realidade dos obreiros rurais. Com a desigualdade jurídica formal praticada de 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho até a Constituição Federal de 1988 os trabalhadores rurais assalariados tiveram obstaculizadas as oportunidades e as chances de vida, as quais, a igualdade formal de 1988 não consegue criar com a mesma vigência/efetividade. Passando a compor apenas mais uma via de acesso à renda apta a subsistência e a manutenção de uma decrescente categoria profissional. As novas normas jurídicas trabalhistas criadas a partir de 1988, por não alcançarem um grau médio de vigência/efetividade na realidade, não podem ser compreendidas como ordem, no sentido weberiano, pois estas influem em um grau “baixo ou precário” nas ações e relações sociais de trabalho contratadas no espaço rural. A dinâmica de acesso às prerrogativas de cidadania, ora fechado ora aberto, em sentido amplo, irão se tornar de acesso público e geral a partir do momento que estas não estiverem aptas a fragilizar a estrutura dos provimentos (os meios de vida e meios de produção) e forem necessárias a manutenção e o aprimoramento institucional. A modernidade deixa transparecer que a sobrevivência humana foi e será preterida pela necessidade da preservação de suas próprias instituições. / “New bud in an old trunk” attempts, through comprehensive sociology and social conflict, to analyze the increase in the access to social prerogatives (labor related) resulting from the formal legal equality created by the Brazilian constitution of 1988, for wage-earning rural workers in the city of Ijuí/RS and its region. The reflexive framework focused on the amplification of the prerogatives of citizenship, with special attention to the social ones, linked to the role of the legal system (formal rational) and the effects of the economic order in it. The explanatory research, the interviews, the document analysis (collective labor agreements, terms of work contract termination, and lawsuits) underlie the understanding that Citizenship Policies as management dynamics happened in Brazil, sometimes closed, sometimes open to the access to civil prerogatives, social and political, and the closing of the access to provisions (means of production and opportunities), given the perennial and historical social inequality in Brazil. Labor rights as social prerogatives are linked to the industrial model of production, so that from the 1930s on, the access to them by rural workers would be intensified, and from the 1960s on rural workers start having an increasing list of social prerogatives, both triggered by growing processes of modernization (urban and industrial) and after, modernization of agriculture (rural and industrial). Social conflict moves away from the definition of the price of labor (domesticated by the state), for the effectiveness of the labor prerogatives in the reality of rural workers With the formal legal inequality practiced from 1943 with the consolidation of the labor laws until the Federal Constitution of 1988 wage-earning rural workers had obstacles to reach opportunities and chances of life, which the formal equality of 1988 is not able to create with the same effectiveness, then composing only one more way to access income fit for subsistence and the maintenance of a declining professional category. As the new legal labor rules created from 1988 on do not have an average degree of effectiveness in reality, they cannot be understood as an order in a Weberian sense, because these rules influence in a “low or precarious” degree in the actions and social relations of work hired in rural areas. The dynamics for access to the prerogatives of citizenship, sometimes open, sometimes closed, in a broad sense, will become of public and general access from the moment they are not able to weaken the structure of the provisions (the means of living and means of production) and the institutional maintenance and improvement are necessary. Modernity has shown us that human survival is and will be put aside for the necessity of preservation of its own institutions.

A study was carried out to understand the process of health and sickness in a sample of rural workers located at the Santa Maria Municipality, district of Arroio do So (RS, Brazil). The conceptual background of the study is based upon the theory of social representation. This theory consists of the beliefs, values and norms that influence not only thoughts but also behavior of the people. Needless to say that it is important to take into account the social, economical, political and cultural context of society where people live and work. This context affects social representations of the people. Q-methodology was employed to generate (by qualitative techniques) and analyze (by quantitative techniques) the information. Q is aimed at revealing the inner world of the people, a complex system composed of values, beliefs, thoughts, and so on. In this sense Q is an appropriate approach to study social representations. The implementation of the methodology implies 7 stages that can be reduced to 3 important moments. In the moment one, 10 people were interviewed as qualified informants, to develop the set of statements to be sorted through content analysis (Bardin, 1977). In the second stage, 34 rural workers were interviewed and asked to rank-order opinion statements about why they perceive the health and sickness process. In stage three the data was analyzed and interpreted using a special statistical software program called PCQ. The results of analysis content show that people who live and or work in the country relate to their environment in a particular way that affects their lives totally. Consequently, social representations of health and sickness are influenced with this interaction. Three different categories emerged: a) the process of health and sickness depends of live conditions and habits, b) the process of health and sickness depends of work characteristics, and c) cultural practices related to health and sickness. A matrix was built upon these 3 categories in order to develop the statements. The results of factorial analysis show that 3 factors emerged. They were labeled: a) health and integral prevention, b) popular health system, and c) work-health relation. These factors are related to the categories coming from the content analysis. Taking into account that there are differences between the urban and rural contexts, and that social representations are dynamic and heterogeneous, public health politics should consider them when rural development programs are planned. This will lead nicely to develop programs well suited to the rural conditions, needs and demands. It is important to avoid copying to the rural context what is being done in the urban one. / Este estudo foi desenvolvido para entender o processo saúde-doença de um grupo de trabalhadores rurais do distrito de Arroio do Só, em Santa Maria (RS, Brasil). A base conceitual do estudo é a Teoria das Representações Sociais. A referida teoria atribui valor às crenças, ao significado construído socialmente, à cultura e ás normas que influenciam não só o pensamento, mas também o comportamento das pessoas. É importante considerar o contexto social, econômico, político e cultural da sociedade em que as pessoas vivem e trabalham e como esse contexto afeta as representações sociais dos indivíduos. A metodologia Q foi utilizada para suscitar (por técnicas qualitativas) e analisar (por técnicas quantitativas) as informações. A referida metodologia apresenta como objetivo revelar o mundo interior das pessoas, este considerado um sistema complexo composto de valores, crenças e pensamentos. Nesse sentido, Q é uma abordagem apropriada para estudar as representações sociais. A implementação da metodologia implica sete (7) passos que podem ser reduzidos a três (3) momentos importantes. No primeiro momento, dez (10) pessoas foram entrevistadas como informantes qualificados para desenvolver o conjunto de opiniões a ser classificado pela análise de conteúdo (Bardin, 1977). No segundo momento, trinta e quatro (34) trabalhadores rurais foram entrevistados e solicitados a classificar afirmativas de acordo com sua percepção acerca do processo saúde-doença. No terceiro momento, os dados foram analisados e interpretados por meio de um programa especial de software estatístico, denominado PCQ. Os resultados da análise de conteúdo mostram que as pessoas que moram ou trabalham na área rural, relacionam-se com o seu meio de uma maneira especial, que afeta integralmente suas vidas. Conseqüentemente, as representações sociais de saúde e doenças são influenciadas por tal interação. Três diferentes categorias surgiram: a) o processo saúde-doença resultante das condições e dos hábitos de vida; b) o processo saúde-doença resultante das características do trabalho; c) práticas de cuidado relacionadas à saúde e à doença. Uma matriz sobre essas três categorias foi elaborada para desenvolver as afirmativas. Os resultados da análise fatorial mostram três (3) fatores: a) saúde é a prevenção integral; b) sistema de saúde popular; c) relação trabalho-saúde. Estes fatores são relacionados às categorias provenientes da análise de conteúdo. Como há diferenças entre os contextos urbano e rural e as representações sociais são dinâmicas e heterogêneas, a política pública de saúde pública deveria considerá-las, quando os programas de desenvolvimento rural são planejados. Tal procedimento pode levar a desenvolver programas adequados às condições rurais, às suas necessidades e às suas demandas. É importante não copiar para o contexto rural o que é feito no contexto urbano.

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Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 116443.pdf: 3700369 bytes, checksum: 08b400b825c5c481218d8b0c2145a0f6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Roça da Estância: memory and experience of agricultural workers in the Aparados da Serra, 1940 1986 historicizing search routine a group of families who settled in the hillside of Serra Geral in the early twentieth century to start an agriculture that fed the highland resorts. It was the memory of a man of 78 years old that the first reports of this story. And are the ruins (an ancient road, pieces of ordnance and taipas stone) found in the forest that make memorable speech of this man. Who were the characters who started a life project between the valleys, rivers and mountains in the region of the Aparados da Serra? And what was the typical way of doing daily tasks of community life? The central object of this story is the extinct community background of Rio do Boi in the Praia Grande´s town, extreme south of Santa Catarina, that resides in our days as a historical source material of settlement in the region, of community life in rural areas and migration promoted by these former residents. Result of a research that involved oral narratives and administrative documents found in the archive of the National Park of the Aparados da Serra, it was possible to mediate memories of these former residents exposed to in official documents at the very time that the garden, work space and sociability, became the area of environmental preservation representation. / A Roça da Estância: memória e experiência de trabalhadores rurais nos Aparados da Serra, 1940 1986, busca historicizar o cotidiano de um grupo de famílias que instalaram-se na encosta da Serra Geral em inícios do século XX para iniciar uma agricultura que alimentava as estâncias serranas. Foi da memória de um homem de 78 anos de idade que surgiram os primeiros relatos desta história. E são das ruínas (uma antiga estrada, peças de engenhos e as taipas de pedras) encontradas sob a floresta que tornam o discurso memorável desse homem. Quem foram os personagens que iniciaram um projeto de vida entre os vales, rios e montanhas na Região dos Aparados da Serra? E qual era o jeito típico de fazer as tarefas cotidianas da vida em comunidade? O objeto central dessa história é a extinta comunidade do Fundo do Rio do Boi, no município de Praia Grande, extremo Sul catarinense, que em nossos dias reside como fonte material histórica do povoamento na região, da vida comunitária no espaço rural e da migração promovida por esses antigos moradores. As fontes para reconstrução da história dessa comunidade são as narrativas orais e documentos administrativos encontrados no arquivo do Parque Nacional de Aparados da Serra. A análise dos relatos e dos documentos possibilitou mediar as memórias desses antigos moradores com a representação dos cadastros de propriedades expostos nos documentos oficiais, justamente no momento em que a roça, espaço de trabalho e sociabilidades, passou a ser o espaço da preservação ambiental.