Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-19T12:31:15Z No. of bitstreams: 1 Samir Ahmad dos Santos Mustapha.pdf: 12949422 bytes, checksum: 074af9d368642db7e7a1bc78399f6fd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-19T12:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samir Ahmad dos Santos Mustapha.pdf: 12949422 bytes, checksum: 074af9d368642db7e7a1bc78399f6fd6 (MD5) Previous issue date: 2019-01-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study depicts the journalistic coverage of newspaper O Estado de S. Paulo (OESP, The State of Sao Paulo) in the creation of municipal primary education in the city of São Paulo in 1956, presenting the official opinion of the publication and the way in which the newspaper elaborated its informative material in a contrary way to the measure, promoted by the mayor Wladimir Toledo Piza (1956-1957), from the Partido Trabalhista Brasileiro (Brazilian Labor Party), and that would continue in the later administration, of Adhemar de Barros (1957-1960), from the Partido Social Progressista (Social Progressive Party), opposition of the organ. Working with different sections of the newspaper, the research presents the OESP's criticism to the municipalization of education, as a way of also diverging from its political opponents and defending the maintenance of the exclusivity of state education, administered at the time by political allies of the publication. In addition, it compares the different way that other newspapers of the capital provided projection to the new proposal of education. On the basis of the theoretical reference that contextualizes the history of the Sao Paulo press and the role of journalism, it is possible to detect a coherence on the discourse of the newspaper that, throughout the decade, sought to be an advocate for public policies in the educational field, within a political tendency further described in this research. It emphasizes that the strategies and discourses in the publication aimed to develop a partisan opposition to the municipal executive leaders that would seek to undertake the new modality of education, making partial the type of journalism practiced on the municipalization / A pesquisa retrata a cobertura jornalística do O Estado de S. Paulo (OESP) na criação do ensino primário municipal na cidade de São Paulo, em 1956, apresentando a opinião oficial da publicação e a forma como o impresso elaborou seu material informativo de maneira contrária à medida, promovida pelo prefeito Wladimir Toledo Piza (1956- 1957), do Partido Trabalhista Brasileiro, e que teria continuidade na gestão posterior, de Adhemar de Barros (1957-1960), do Partido Social Progressista, opositor do órgão. Trabalhando com diferentes cadernos e seções do jornal, a pesquisa apresenta a crítica do OESP à municipalização do ensino, como uma forma de também se opor a seus adversários políticos e defender a manutenção da exclusividade do ensino estadual, administrado à época por aliados políticos da publicação. Além disso, compara-se a forma distinta que outros jornais da capital deram projeção à nova oferta de ensino. Tomando-se por base referencial teórico que contextualiza a história da imprensa paulista e o papel do jornalismo, é possível detectar uma coerência no discurso do jornal que, ao longo da década, procurou ser porta-voz das políticas públicas no campo educacional, dentro de uma tendência política mapeada nessa pesquisa. Evidencia-se que as estratégias e discursos na publicação objetivariam desenvolver uma oposição partidária aos chefes do executivo municipais que buscariam empreender a nova modalidade de ensino, tornando parcial o tipo de jornalismo praticado sobre a municipalização

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-05-15T16:27:12Z No. of bitstreams: 1 João Almeida Santos.pdf: 3540780 bytes, checksum: d16440e6e503d3d008d412d19bcca289 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T16:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Almeida Santos.pdf: 3540780 bytes, checksum: d16440e6e503d3d008d412d19bcca289 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / The thesis is that the conflict is the main cause of the postponement (by the government) of actions that could solve or mitigate the problems related to the occupation of water source regions in the Metropolitan Region of São Paulo. The overall objective of the research is to propose strategies to confront the conflict to the government and thus, open possibilities to contain the invasion and remove invaders from areas of springs. The specific objectives are (1) to present and analyze the strategies of the players (government and invader) based on the theory of Nash equilibrium and (2) to highlight the importance of game theory and in particular, Nash equilibrium as method to elaborate proposal conflict resolution according to selected strategies. The research methodology is qualitative and quantitative. The quantitative research is based on the data required for the use of game theory (urban spot growth, real estate prices, among others) and numerical simulations arranged in matrices. The qualitative, in the study of the literature on the problem of the occupation of springs that in turn, led to the design of possible strategies (for the solution of problems) / A tese sustentada neste trabalho é que o conflito é a principal causa do adiamento (por parte do governo) de ações que poderiam solucionar ou mitigar os problemas relativos à ocupação de regiões de mananciais na Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo geral da pesquisa é propor estratégias de enfrentar o conflito para o governo e assim, abrir possibilidades de conter a invasão e remover invasores de áreas de mananciais. Os objetivos específicos são (1) apresentar e analisar as estratégias dos jogadores (governo e invasor) com base na teoria do Equilíbrio de Nash e (2) destacar a importância da teoria dos jogos e em particular do Equilíbrio de Nash como método para elaborar proposta de solução do conflito de acordo com estratégias selecionadas. A metodologia da pesquisa é qualitativa e quantitativa. A pesquisa quantitativa está no levantamento dos dados necessários à utilização da teoria dos jogos (crescimento da mancha urbana, preços dos imóveis, entre outros) e nas simulações numéricas dispostas em matrizes. A qualitativa, no estudo da literatura sobre o problema da ocupação de mananciais que por sua vez, levou ao desenho das estratégias possíveis (para a solução dos problemas). As simulações elaboradas a partir da teoria dos jogos mostraram que a melhor estratégia para a solução do conflito é que o governo remunere o invasor para preservar a região ocupada

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-12T10:56:43Z No. of bitstreams: 1 Renata Sant_Anna Lamberti.pdf: 3504466 bytes, checksum: fcd6b074f75a4e873a008f02decf05dc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T10:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Sant_Anna Lamberti.pdf: 3504466 bytes, checksum: fcd6b074f75a4e873a008f02decf05dc (MD5) Previous issue date: 2018-09-18 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Some scholars of the artificial environment, i.e. of the habitable urban space which after being affected by human activity corresponds to the concept of city, consider the graffiti one of the main sources of visual pollution in this type of environment. This perspective has been shared by scholars from various areas of knowledge and also by ordinary citizens. In rejection of such homogeneous perspective related to some urban interventions, mainly to the practice of graffiti tag, murals and other forms of street art in São Paulo, this dissertation aims to understand the way by which, through discourse, the taggers recognizes himself as subject, identifies himself, and translates his Other. Thus, it contributes to the practice of graffiti tag to be considered in a perspective different from others phenomena originated in urban environment. For that purpose, the object of analysis was the documentary PIXO (2009), produced by the brothers JoãoWainer and Roberto T. Oliveira. The theoretical framework used was in the enunciative and discursive perspective, as suggested by Dominique Maingueneau in his classical work Genesis of Discourses (2008a) in which the author proposes principles on the functioning of discourses. The first of them, the primacy of interdiscourse over discourse, implies a view of interdiscourse as anterior and constitutive of discourse. To this principle it is articulated that of global semantic according to which all dimensions of discursive textuality are integrated. These two principles support the author's proposal; all the others, including the intersemiotic practice, focused on non-verbal discursive production (from plastic arts, pictorial, musical etc.), are based on these foundations. Finally, as the theoretical-methodological framework on the reference corpus of this study are mobilized and some discourses that permeate graffiti tag practice are recognized, the final analysis points out something often discussed by the taggers themselves: the practice of graffiti tag has a direct relationship with the visibility claimed by a community that lies on the margins of a social organization regulated by representations built and supported in and by the city of São Paulo / Estudiosos do meio ambiente artificial, isto é, do espaço urbano habitável que afetado pela atividade humana corresponde ao conceito de cidade, consideram a pichação – com ch – uma das principais fontes de poluição visual desse tipo de ambiente. Esta visão tem sido compartilhada por estudiosos de diversas áreas do conhecimento e também por cidadãos comuns. Refutando tal visão homogênea, construída em torno de algumas intervenções urbanas, principalmente da prática da pichação, da pixação e do grafite na cidade de São Paulo, esta dissertação tem como objetivo depreender a maneira pela qual, por meio do discurso, o pixador se reconhece como sujeito, se identifica, traduz seu Outro e, com isso, contribui para que a prática da pixação seja pensada de modo diferente de outros fenômenos originados no meio urbano. Para tanto, tomou-se como objeto de análise o documentário PIXO (2009), produzido pelos irmãos João Wainer e Roberto T. Oliveira e, do ponto de vista teórico, recorreu-se à perspectiva enunciativo-discursiva, assim como feito por Dominique Maingueneau em sua obra clássica Gênese dos discursos (2008a), na qual o autor propõe princípios sobre o funcionamento dos discursos. O primeiro deles, o primado do interdiscurso sobre o discurso, implica uma visão do interdiscurso como anterior e constitutivo do discurso. A esse princípio, articula-se o da semântica global, segundo o qual todas as dimensões da textualidade discursiva estão integradas. Esses dois princípios dão sustentação à proposta do autor; os demais, entre os quais se integra a prática intersemiótica, focada na produção discursiva não verbal (das artes plásticas, pictórica, musical etc.), decorrem desses fundamentos. Por fim, mobilizado o arcabouço teórico-metodológico sobre o corpus de referência deste estudo e reconhecidos alguns dos discursos que permeiam a prática urbana da pixação, a análise final aponta para algo frequentemente colocado em discussão pelos próprios pixadores: o ato de pixar mantém relação direta com a visibilidade reivindicada por uma comunidade que se vê à margem de uma organização social regulada por representações construídas e sustentadas na e pela cidade de São Paulo

Submitted by ALINE DIAS FERREIRA DE JESUS null (aline_ufscar@hotmail.com) on 2016-12-03T17:53:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertação em PDF.pdf: 4174288 bytes, checksum: 942dd5ac8e0aa22bd1ed400be904e608 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-12-06T13:39:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jesus_adf_me_ippri.pdf: 4174288 bytes, checksum: 942dd5ac8e0aa22bd1ed400be904e608 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T13:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jesus_adf_me_ippri.pdf: 4174288 bytes, checksum: 942dd5ac8e0aa22bd1ed400be904e608 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Para a reprodução de qualquer atividade, a participação de novas gerações é essencial. Esta condição humana é especialmente verdadeira na pequena agricultura familiar, onde a produção depende da mão-de-obra familiar. A agricultura periurbana do município de São Paulo apresenta desafios especiais para garantir a participação dos jovens, considerando a diversidade de alternativas oferecidas ou percebidas nestes locais bem como as dificuldades apresentadas pela competição para o uso da terra. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é identificar as funções e perspectivas da juventude na agricultura familiar desenvolvida na zona sul do município de São Paulo. Para isso, metodologicamente, a coleta dessas informações se deu com a aplicação de um questionário aplicado em campo com os jovens cooperados e/ou filhos, netos de agricultores que fazem parte da Cooperapas. A agricultura resulta em um importante fluxo econômico, pois possibilita a geração de trabalho e renda na região que é considerada uma das mais pobres do município de São Paulo. Porém, ultimamente tem se observado uma abstinência dos jovens ao trabalho na agricultura. Dentre os principais motivos destacam-se: (1) falta de identidade com a produção agrícola; (2) proximidade da região com os grandes centros urbanos, o que resulta em um êxodo rural diário em virtude da ocupação de subempregos; (3) repulsa dos patriarcas da família em seus descendentes seguirem aquele trabalho, motivados pelo anseio de seus filhos estudarem e se destacarem em outras áreas de conhecimento (devido a diversas dificuldades encontradas na lavoura); (4) frustração dos jovens a colocar seus pontos de vistas em relação a estrutura produtiva e administrativa da propriedade agrícola; (5) dificuldade de acesso às políticas públicas de fomento a agricultura familiar, entre outros. Apesar de toda dificuldade relatada por esse jovem, percebeu-se através da pesquisa que há uma intenção desse jovem em permanecer no campo. / In order to reproduce a system, the participation of new generation is crucial. This human condition is especially real in small family farming, where the production depends on the family workforce. The agriculture outlines challenges to ensure the youth participation, taking in consideration the diversity of alternatives offered or taken in these places, as well as the struggles presented by the competition to use the land. The agriculture results in an important economic flow because it enables creation of job and income in the district, which is considered one of the poorest in Sao Paulo County. However, lately it has been noticed an abstinence of the youth related to work in agriculture. Among all the main reasons states: (1) the lack of identity with farming production; (2) proximity to big cities, which results in a daily rural exodus due to the occupation in sub-works; (3) The chief family repulsion for their descending follow this farming path motivated by the urge of their children study and be leading in other areas of knowledge. (5) Complexity to access the public politics related to family farming and others. That’s why the goal of this paperwork is identify the role of the youth inside the family agriculture developed on the south side of Sao Paulo County.

Orientador: Clifford Andrew Welch / Resumo: Para a reprodução de qualquer atividade, a participação de novas gerações é essencial. Esta condição humana é especialmente verdadeira na pequena agricultura familiar, onde a produção depende da mão-de-obra familiar. A agricultura periurbana do município de São Paulo apresenta desafios especiais para garantir a participação dos jovens, considerando a diversidade de alternativas oferecidas ou percebidas nestes locais bem como as dificuldades apresentadas pela competição para o uso da terra. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é identificar as funções e perspectivas da juventude na agricultura familiar desenvolvida na zona sul do município de São Paulo. Para isso, metodologicamente, a coleta dessas informações se deu com a aplicação de um questionário aplicado em campo com os jovens cooperados e/ou filhos, netos de agricultores que fazem parte da Cooperapas. A agricultura resulta em um importante fluxo econômico, pois possibilita a geração de trabalho e renda na região que é considerada uma das mais pobres do município de São Paulo. Porém, ultimamente tem se observado uma abstinência dos jovens ao trabalho na agricultura. Dentre os principais motivos destacam-se: (1) falta de identidade com a produção agrícola; (2) proximidade da região com os grandes centros urbanos, o que resulta em um êxodo rural diário em virtude da ocupação de subempregos; (3) repulsa dos patriarcas da família em seus descendentes seguirem aquele trabalho, motivados pelo anseio de seus filhos estudarem ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

As cidades evoluem através da expansão de seu território e de transformações no uso do solo existente. O objetivo deste trabalho é analisar a influência da evolução econômica e da legislação urbana nas transformações do uso do solo residencial na área central do Município de São Paulo entre 1860 e 1999. / Cities develop through the territorial expansion and transformations in existing urban land use. The objective of this study is to analyze the influence of economic evolution and urban legislation on residential land use transformations in the central area of São Paulo between 1860 and 1999.

A presente dissertação trata da ação pública de assistência social no município de São Paulo. Desde a Constituição Federal de 1988 e, principalmente, após a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a proteção social de assistência social passou a ser afirmada como um direito de cidadania. Nos últimos anos, diversas pesquisas têm abordado o universo do SUAS, mas raramente vemos uma discussão sobre o estatuto da categoria cidadania neste setor de política pública. Com base no referencial teórico da Psicologia Social Crítica e dos aportes da teoria do reconhecimento de Axel Honneth, a presente pesquisa trata dessa questão, a partir da investigação das ações cotidianas de dois serviços socioassistenciais, do nível da Proteção Social Básica do SUAS, localizados em um território considerado em situação de vulnerabilidade social o distrito do Jaguaré, em São Paulo. Os serviços escolhidos foram: um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e um Centro para Crianças e Adolescentes (CCA). Buscou-se analisar as ações desses serviços, refletindo sobre seu potencial para efetivação da proteção social como direito de cidadania. O percurso metodológico inclui revisão de literatura e pesquisa de campo, sendo esta última composta por observações participantes no cotidiano do CRAS e do CCA, além de entrevistas com trabalhadoras/es e usuárias/os de ambos os serviços. Ao todo, foram entrevistadas três trabalhadoras do CRAS, três do CCA e três famílias, além de diversas conversas informais e da circulação pelo território que fazem parte do trabalho de campo. As sínteses dos principais achados podem ser divididas em dois eixos: 1) dos serviços socioassistenciais e 2) das famílias atendidas. Tem-se, no primeiro eixo, a) particularidades dos serviços da proteção social básica em São Paulo; b) dificuldades enfrentadas pelas equipes dos serviços; c) soluções práticas encontradas para os problemas cotidianos; d) diferentes concepções de cidadania; e e) relações entre atores estatais e não estatais na provisão dos serviços no município de São Paulo. No segundo eixo, das famílias, destacam- se aspectos de: a) vulnerabilidade social; b) lutas por reconhecimento; c) solidariedade; e d) relação entre as famílias usuárias e os serviços socioassistenciais. Por fim, pode-se considerar que cidadania e reconhecimento são fundamentais para a efetivação da proteção social, no sentido da preservação da vida e da dignidade humana. No entanto, em face aos desafios e obstáculos que impedem a realização efetiva desse horizonte emancipatório, faz-se necessário prosseguir em busca de novas e melhores maneiras de analisar criticamente as potencialidades da assistência social brasileira / This dissertation paper refers to the public social assistance at São Paulo city, Brazil. Since the enactment of the Federal Constitution, in1988, and also after the creation of the Unified Social Assistance System (SUAS), the social protection net has being affirmed as a kind of \"citizenship right\". In recent years, several studies have addressed the SUAS particularities, but we rarely see a discussion on the status of the category \"citizenship\" in this public policy sector. Based on the theoretical framework of Critical Social Psychology and the contributions of the Axel Honneth theory of recognition, the present study addresses this question about citizenship in SUAS, researching everyday actions of two social assistance services, at Basic Social Protection level, located in a territory considered socially vulnerable: the Jaguaré district at São Paulo. The services chosen were: a Reference Center for Social Assistance (CRAS) and a Center for Children and Teenagers (CCA). Its sought to analyze the actions of these services, thinking on their potential for realization of the social protection as a citizenship right. The methodological approach includes literature review and field research, the latter composed of participative observation of CRAS and CCA everyday events. Semistructured interviews were also made with workers and users of both services: three workers from CRAS, three works from CCA and three users families; as well the informal conversations and the circulation of the author through the territory that characterize the field work. The main trends and results can be divided into two areas: 1) the social assistance services and 2) the families. On the first axis, we find: a) particularities of the São Paulos basic social protection services net; b) difficulties faced by the workers of those services; c) practical solutions found by the works to resolve everyday problems; d) different conceptions of citizenship amongst services workers; and e) relations between state and non-state actors in the provision of services at São Paulo. In the second axis are highlight some aspects of: a) social vulnerability; b) struggles for recognition; c) solidarity; and d) the relationship between user families and the social assistance services. Finally, it was considered that citizenship and recognition are essentials for the effectivity of social protection, the preservation of life and the human dignity. However, in the face of challenges and obstacles to the realization of this emancipatory task, it is necessary to continue looking for newer and better ways to critically analyze the potential of the Brazilian social assistance

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-09T10:51:07Z No. of bitstreams: 1 Raul Andreucci.pdf: 5530499 bytes, checksum: 9259bcebc0c1e408601891ec8f279dbb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T10:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raul Andreucci.pdf: 5530499 bytes, checksum: 9259bcebc0c1e408601891ec8f279dbb (MD5) Previous issue date: 2016-09-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / How the global city concept relates to the megaevents concept to a certain point that turns it into a status even more desired by cities all over the world. How São Paulo, a global city candidate, participates in the host city bidding process for the 2014 World Cup, a FIFA’s megaevent. How does a World Cup host city bidding process work and, in São Paulo’s case, who are the main actors and which steps should the city undertake. A study of the period before the formalization as World Cup host city. Which documents, its moments, its functions and, mainly, how São Paulo’s bidding promoted São Paulo’s image. How the newspapers from the same period, between December 2006 and May 2009, portray the city. The contrast between a megaevents bidding official image and the critical analysis of a newspaper considered part of the public opinion / Como o conceito de cidade global relaciona-se ao de megaeventos a ponto de torná-lo um status ainda mais cobiçado por cidades do mundo todo. Como São Paulo, postulante a cidade global, insere-se no processo de candidatura a cidade-sede da Copa do Mundo de 2014, um megaevento organizado pela FIFA. Como funciona a candidatura de uma cidade a cidade-sede de uma Copa e, no caso paulistano, quem são os principais atores e a quais etapas tiveram de se submeter. O estudo do período anterior à oficialização de uma cidade como cidade-sede do Mundial. Quais os documentos, seus momentos, suas funções e, principalmente, como a candidatura paulistana vendeu a imagem de São Paulo. Como os jornais do mesmo período, entre dezembro de 2006 e maio de 2009, retratam a cidade. O contraste entre a imagem oficial de uma candidatura a megaeventos e a análise crítica de um jornal considerado parte da opinião pública

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-23T13:08:32Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Parras Zambo.pdf: 1470747 bytes, checksum: 52ceee367cb12fa01e581b70fecf5b3b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T13:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Parras Zambo.pdf: 1470747 bytes, checksum: 52ceee367cb12fa01e581b70fecf5b3b (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The following dissertation is about the Operação Delegada, an agreement signed between the Municipality of São Paulo and the State Government so that the military police officers work, in their free time, to the municipality, uniformed, armed and under the command of the Military Police. The municipal government of São Paulo, on the other hand, pays a gratification to the police officers, since they end up assuming municipal assignments not foreseen, initially, for the performance of their position. The Operação Delegada, or at least its principle, the hiring of police officers to work in different urban functions, continues to be expanded to several other cities, becoming, more and more, a state policy. However, its developments have not yet been described, nor analyzed. Thus, the central objective of this research is to identify and investigate the developments of the Operação Delegada, arguing that they are part of a broader process of militarization of urban space, which has also been described in the major metropolises of the world. Therefore, through the analysis of Operação Delegada and the legislation that regulates it, in addition to monitoring its actions, both through news published in the media, and through field visits, including the elaboration of a critical discussion about the concept of militarization, it is maintained that the Operação Delegada works as a mechanism that extends the urban militarization in São Paulo, a phenomenon that advances at full speed / A seguinte dissertação tem como objeto a Operação Delegada, um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Governo Estadual para que os policiais militares trabalhem, em seus horários de folga, para o município, fardados, armados e sob comando da Polícia Militar. A prefeitura de São Paulo, em contrapartida, paga uma gratificação aos policiais, já que eles acabam assumindo atribuições municipais não previstas, inicialmente, para o desempenho de seu cargo. A Operação Delegada, ou ao menos o seu princípio, a contratação de policiais de folga para atuarem em diferentes funções urbanas, continua sendo expandido para diversas outras cidades, se transformando, cada vez mais, em uma política de Estado. Entretanto, os seus desdobramentos ainda não foram descritos, e nem analisados. Desse modo, o objetivo central desta pesquisa é identificar e investigar os desdobramentos da Operação Delegada, argumentando que eles se inserem em um processo mais amplo de militarização do espaço urbano que, aliás, também já foi descrito nas principais metrópoles do mundo. Assim, através da análise de seu funcionamento e da legislação que a regula, além do acompanhamento de suas ações, tanto por meio de notícias publicadas na mídia, quanto por meio de visitas de campo, incluindo a elaboração de uma discussão crítica sobre o próprio conceito de militarização, sustenta-se que a Operação Delegada funciona como um mecanismo que amplia a militarização urbana em São Paulo, um fenômeno que avança a todo vapor

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T13:29:08Z No. of bitstreams: 1 Henrique Botelho Frota.pdf: 2482035 bytes, checksum: 479f161c039ca3abbd4bc7c5f906f93b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T13:29:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Botelho Frota.pdf: 2482035 bytes, checksum: 479f161c039ca3abbd4bc7c5f906f93b (MD5) Previous issue date: 2017-03-14 / The present work is devoted to the study of the application of the constitutional instruments of induction of the fulfillment of the social function of the urban property foreseen in art. 182, namely: compulsory subdivision, building and use (PEUC); The progressive tax on land and urban property (IPT U) over time; And expropriation with payment through public debt securities. Since 2002, these instruments were foreseen in the Strategic Master Plan of São Paulo, but it was not until November 2014, after approval of a new Master Plan, that they were effectively applied by the municipal Executive Branch. Therefore, the objective of this work is to investigate the legal and political conditions that allowed the application by the municipality. Not only the legal arrangements that shaped the features of these instruments, but also factors of other orders that can be explained in the conflicts around this legislation at national and municipal level. The methodology sought to recover historical aspects of the legislative and political process that led to the positivation of these instruments in the Brazilian legal-urban order and in municipal legislation, using the literature review that analyzes the historical process. Equally important is the support of legal literature in the field of civil law and urban planning law with regard to the social function of property and the interpretation of the legal instruments that are the subject of the study. In the final chapters, due to the recent municipal experience and the scarce literature, documentary analysis and interviews were fundamental as a means of collecting information that is fundamental for understanding the experience studied. At the end of the work, one of the main results is the finding that the forecast in the legislation is an important but insufficient Step to ensure the application of these mechanisms. Political factors, influences from previous experiences, institutional capacity and resistance / support of social groups are factors that combine to make application feasible. In the case of São Paulo, it took twelve years for the conditions to present themselves more adequately for this purpose. However, after the notification of more than one thousand two hundred real estate, a new and more challenging stage begins, of managing the interests involved. We can see a research agenda that no longer has as a problem the positivization or regulation of the instruments, but its operationalization and the evaluation of the effectiveness of the properties to fulfill their social function / O presente trabalho dedica-se ao estudo da aplicação dos instrumentos constitucionais de indução do cumprimento da função social da propriedade urbana previstos no art. 182, a saber: o parcelamento, edificação e utilização compulsórios (PEUC); o imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana (IPT U) progressivo no tempo; e a desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública. Desde o ano de 2002, tais instrumentos foram previstos no Plano Diretor Estratégico de São Paulo, mas foi apenas em novembro de 2014, após aprovação de um novo Plano Diretor, que vieram a ser efetivamente aplicados pelo Poder Executivo municipal. Diante disso, o trabalho objetiva investigar as condições jurídicas e políticas que viabilizaram a aplicação por parte do município. Não apenas os arranjos legais que moldaram a feição desses instrumentos, mas igualmente fatores de outras ordens que podem ser explicados nos embates entorno dessa legislação no âmbito nacional e municipal. A metodologia buscou resgatar aspectos históricos do processo legislativo e político que levou à positivação desses instrumentos na ordem jurídico- urbanística brasileira e na legislação municipal, valendo-se para tal da revisão de literatura que faz uma análise desse processo histórico. Igualmente importante é o suporte da literatura jurídica no âmbito do direito civil e do direito urbanístico no que tange à função social da propriedade e à interpretação dos instrumentos jurídicos objeto do estudo. Nos capítulos finais, em razão de recente experiência municipal e da escassa literatura, fez-se fundamental a análise documental e a realização de entrevistas como forma de coletar informações fundamentais para a compreensão da experiência estudada. Ao fim do trabalho, um dos principais resultados é a constatação de que a previsão na legislação é uma etapa importante mas insuficiente para assegurar a aplicação desses mecanismos. Fatores políticos, influências de experiências anteriores, capacidade institucional e resistência / suporte de grupos sociais são fatores que se combinam para viabilizar a aplicação. No caso de São Paulo, foram necessários doze anos para que as condições se apresentassem mais adequadamente para esse fim. No entanto, após a notificação de mais de mil e duzentos imóveis, uma nova e mais desafiadora etapa se inicia, de gestão dos interesses envolvidos. Vislumbra-se uma agenda de pesquisa que já não mais tem como problema a positivação ou a regulamentação do instrumentos, mas a sua operacionalização e a avaliação sobre a eficácia para fazer com que os imóveis cumpram sua função social