Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-03-26T00:00:00Z / This paper aims to describe the implementation process of the 'Organizações Sociais de Saúde' (Social Health Organizations) in São Paulo's State Department ofHealth as a special case of Health State Reforrn. It identifies the drivers and rationale of the State and partners engaged, and describes the negotiation and implementation process of the Organizações Sociais de Saúde, defining: a) specific regulation/legislation; b) negotiation and formalization of the partnerships; c) implementation phases; d) funding mechanisrns: e) facilitating factors and hindrances; f) considerations about the processes obtained bv the parties involved. Literature review on the theme was followed by a case study involving the State Department ofHealth and seven non-profit organizations with which it formed partnerships to manage public hospitaIs in Metropolitan São Paulo. The organizations, with different care profiles, formed partnerships through management contracts. The study identified the differences between these contracts and those suggested by the State Apparatus Reform, the motivations that guided partners, funding mechanisms used, and the careful negotiation process that provided stability to the partnership. The paper reports and analyzes the perceptions of the managers of the Organizações Sociais de Saúde, of the State Department of Health and of hospital senior management about the development of the partnership, its strengths, weaknesses, and the prospects for implementing them at city level. The partnership provided significant institutional gains for both sides, and offered the conditions for the development of diverse care modalities and other partnerships with the communities involved. However, it is necessary to continuously improve management contracts and the relationships with the system managers so as to permit that the performance improvements accomplished reflect in the remaining of the network and be sustainable in the long termo. / O presente trabalho tem por objetivo descrever o processo de implantação Organizações Sociais de Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo enquanto caso especial de reforma do Estado no setor da saúde, identificando os fatores motivadores e as justificativas referidas por parte do Estado e dos parceiros envolvidos, e descrever o processo de negociação e implantação das Organizações Sociais de Saúde caracterizando, a) regulamentação/legislação específica; b) negociação e formalização das parcerias; c) etapas de implantação; d) mecanismos de financiamento; e) fatores facilitadores e dificuldades; f) considerações sobre os processo obtidos por parte dos envolvidos. A revisão bibliográfica sobre o tema é seguida de estudo de caso envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde e sete organizações sem fins lucrativos com quem constituem parceria para gerenciar hospitais públicos na Região Metropolitana de São Paulo. As organizações, com diferentes perfis assistenciais, constituem parceria mediante contrato de gestão. Identificam-se as diferenças entre este contrato e os propostos pela Reforma do Aparelho do Estado, as motivações que orientaram os parceiros. os mecanismos de financiamento utilizados e o cuidadoso processo de negociação desenvolvido que permitiu dar estabilidade à parceria. A percepção dos dirigentes das Organizações Sociais de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e dos diretores dos hospitais sobre o desenvolvimento da parceria, seus pontos fortes, os problemas identificados e as perspectivas de municipalização são relatados e analisados. A parceria implicou em significativos ganhos institucionais para ambos os lados, bem como propiciou condições para o desenvolvimento de modalidades assistenciais diversificadas e outras parcerias com a comunidade envolvida. Entretanto, faz-se necessário o contínuo aprimoramento do contrato de gestão e da articulação entre os gestores do sistema para permitir que as eventuais melhorias de desempenho alcançadas se reflitam no restante da rede e sejam sustentáveis ao longo do tempo.

Orientador: Clifford Andrew Welch / Banca: Bernanrdo Mançano Fernandes / Banca: Eduardo Paulon Girardi / Banca: Eliane Tomiasi Paulino / Banca: Rodrigo Simão Camacho / Resumo: A tese é um exercício em Geografia Crítica baseada na Cartografia Geohistórica Crítica (CGhC). Propomos trabalhar a cartografia temática em escala maior de análise que nos faz possível um rebatimento crítico com os sujeitos sociais nos trabalhos de campo. A partir disso o São Paulo Agrário, em Cubas (2012), é o objeto de nossas reflexões embasado na CGhC, onde compreendemos o estado de São Paulo a partir do movimento multiescalar Mundo-Brasil-São Paulo na fase do capitalismo neoliberal global. A globalização neoliberal atinge a América Latina, e por assim dizer o Brasil, em busca de abrir os mercados, aumentar a oferta de matérias-primas (tais como soja e cana e seus derivados) e liberar o acesso a terra para garantir o controle das classes hegemônicas, também por meio dos think tanks globais. Isso pode ser visto no estado de São Paulo oferecendo oportunidade de compreender essas dinâmicas. David Harvey fala do processo de acumulação via espoliação como a violência das classes hegemônicas contra os sujeitos sociais do campo numa ordem mundial de controle territorial, isso coloca em evidência a disputa territorial paradigmática entre classes sociais, os rentistas (um híbrido de latifundiários e capitalistas) e os camponeses no século XXI. Por isso, inspirado nos estudos de Karl Marx vislumbramos a questão central referente ao problema agrário brasileiro, a apropriação e uso do território evidenciando o conflito entre a terra como valor de troca (terra de negócio/especulação) v... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The thesis is an exercise in Critical Geography based on Critical Geohistorical Cartography (CGhC). It reveals some of the main currents shaping land use and agricultural in the Brazilian state of São Paulo. Within the theme of rural human geography, we focused our analysis on a broad scale, from local to global factors, in order to facilitate a dialectical examination of the object based on information obtained from both statistical data and the social subjects involved. To learn of their experiences and perspectives, we conducted extensive field work, including interviews with participants. We applied this empirical research to the analysis of our early Agrarian São Paulo study (CUBAS, 2012) in order to probe the formation of São Paulo's countryside from the multi-scale movement among international, national, state and local forces in the contemporary context of neoliberal global capitalism. Neoliberal globalization affects São Paulo as it does all of Brazil and Latin America in general, by rearranging regulations, land usage and markets to satisfy new demands for raw materials (such as soybeans, sugarcane and their derivatives) and new demands for capital investment. The dissertation finds in São Paulo's recent history examples of the process of accumulation via pillage that David Harvey describes as the violent aggression of dominant classes bent on maintaining their hegemony over the countryside... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-09-29T00:00:00Z / The author analyzes the proposal, by Covas government, of an institutional reform, its possibilities and limitations, to demonstrate that the process of reform of the State - generally considered - doesn't have universal character. Comparative studies evidence the historical singularity of each experience. In the case of the state of São Paulo, Brazil, the most typical characteristic of government's experience during the period 1995-1998 is the coexistence and complementarity of two processes: the adjustment of public finances and the administrational reform. / A autora analisa a proposta de reforma institucional do governo Covas, suas possibilidades e limitações, para demonstrar que os processos de reforma do Estado não têm caráter universal. Os estudos comparativos evidenciam a r singularidade histórica de cada experiência. No caso de São Paulo, a experiência de governo que transcorreu entre 1995 e 1998 apresentou como principal característica a imbricação entre os processos de ajuste das contas públicas e a reforma administrativa.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-05-17T00:00:00Z / Trata do problema da localização de indústrias de alta tecnologia no interior de São Paulo. Aborda a questão dos fatores que levaram à criação de pólos tecnológicos no interior de São Paulo. Analisa as implicações sócio-econômicas dessas aglomerações

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-10-11T00:00:00Z / Esta dissertação trata da estrutura da Dívida Pública do Estado de São Paulo noperiodo de 1980 a 1990, confrontando-a com a legislação que estabelece o limite do endividamento público pelo Senado Federal e com a Lei Federal n° 8.388/91, que fixa diretrizes para a reestruturação da dívida dos estados e municípios. A análise conclui que o estoque da dívida pública do Estado de São Paulo em 31/12/90, satisfaz as condições de refmanciamento no prazo estipulado pela lei, pois este prazo está de acordo com o limite de pagamento do serviço da dívida pública. As conseqüências desse endividamento do setor público foram indicadores pobres na área de bem-estar social da população, em virtude do setor produtivo ter sido altamente priorizado nas políticas públicas do Estado, em detrimento de áreas consideradas de maior beneficio social.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-11-17T00:00:00Z / Trata-se de um estudo dos principais aspectos na alocação dos dispêndios públicos do Estado de São Paulo, ao longo do periodo de 1979 a 1990, que busca compreender as diferenças e semelhanças ocorridas na estrutura dos gastos públicos entre difentes períodos e governos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-07-08T00:00:00Z / Trata da verificação de como estas empresas enxergam e praticam os conceitos de estratégia mercadológica nas suas atividades no mercado médico-hospitalar do Estado de São Paulo. °estudo levantou também potenciais oportunidades e ameaças neste mercado, bem como, segundo a visão dos distribuidores, os fatores críticos de sucesso para estas empresas. Pela primeira vez as empresas do ramo, tanto os próprios distribuidores como os fabricantes, terão informações sobre as características destas empresas, sua forma de atuação e seu desempenho, permitindo inclusive a realização de análises comparativas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_Mestrado Edmo Menini.pdf: 1774716 bytes, checksum: f56d56ef9ad804726d23245dbe5c6bf3 (MD5) Previous issue date: 2003-03-10T00:00:00Z / Avalia e estuda a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere ao processo histórico da postura dos governantes com relação à gestão e à disciplina de Finanças Públicas, que tem conduzido países a adotar um regime fiscal rígido e transparente para controlar o déficit público. Para estudar a eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal retroagiu-se aos resultados dos exercícios financeiros do Estado de São Paulo referentes aos últimos anos de mandato governamental dos exercícios de 1986, 1990, 1994, 1998, comparativamente ao resultado financeiro de 2000, primeiro ano de vigência da LRF, para analisar perspectivas futuras do Estado frente aos limites e mecanismos impostos pela LRF.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-24Bitstream added on 2014-06-13T19:06:38Z : No. of bitstreams: 1 menarin_ca_me_assis.pdf: 5474456 bytes, checksum: 2d58cf57bb1cf3a4ddfd8e6e4ba049ae (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Uma das medidas institucionais desenvolvidas para proteção de remanescentes de áreas naturais, adotadas pelo governo brasileiro, encontra-se no que se define hoje por Unidades de Conservação. A presente dissertação busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Consideramos a implantação de uma Unidade de Conservação o resultado de um longo processo de negociação entre diversos atores e interesses, em um campo de disputa tanto material como simbólico sobre os recursos naturais. A criação daquele Parque, em 1970, se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, que lhe moveu uma Ação de Desapropriação Indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas a compor o mencionado Parque. Esse processo transcorre até a atualidade, sendo umas das causas dos problemas fundiários daquela Unidade e que se revelou ainda funcional aos interesses daquela agroindústria, ao conseguirem alta soma de dinheiro público pela indenização requerida. Outro ponto evidente foi que os moradores daquela localidade foram mantidos à margem do processo de criação do Parque Estadual de Vassununga. No entanto, constata-se que a figura do Jequitibá-rosa (considerado por muitos como milenar e árvore símbolo do Estado de São Paulo), localizado naquele Parque, é amplamente reconhecida e enaltecida como patrimônio natural local. A não associação do Jequitibá... / One of the institutional measures taken to protect the remnants in natural areas adopted by the Brazilian Government has been defined as Conservation Units. The current dissertation seeks to discuss the creation and implantation of the Parque Estadual de Vassununga, located in the borough of Santa Rita do Passa Quatro, in the region of Ribeirão Preto, São Paulo. We consider the implantation of a Conservation Unit as the result of a long process of negotiation between several actions and interests, in a symbolic and material field of dispute on natural resources. The creation of the above-mentioned park, in 1970, originated from tensions between public and private interests, aroused by the juridical conflict between the Government of the State of São Paulo and Usina Santa Rita S/A (Santa Rita Factory) which filed an Indirect Disappropriation lawsuit aiming to receive money for the areas destined for the creation of the Park. This process has been happening for a long time, and apart from being one of the main reasons for the fundiary problems in that Unit it has proved to be functional to the agribusiness interests since a very big amount of money was obtained through the required indemnity. Another evident issue is that the dwellers of that place were sidelined in the process of creation of the Parque Estadual de Vassununga. However, it is known that the figure of Jequitibá-rosa (considered by many as a millennial and symbolic tree of the State of São Paulo), located in that Park... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-10-28Bitstream added on 2014-06-13T20:44:47Z : No. of bitstreams: 1 delorenzo_hc_dr_rcla.pdf: 687547 bytes, checksum: 6c5b403df3b3af64ce1031a2ef07a274 (MD5)