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A evolução histórica das regras do jogo parlamentar em uma casa legislativa: o caso da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Clemente, Roberta Aguilar dos Santos 20 December 2000 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-12-20T00:00:00Z / Recentes estudos referentes ao sistema político brasileiro têm apontado a necessidade de se analisar também as instituições internas aos legislativos. Neste estudo de caso, são presentadas e sistematizadas as regras formais que defrnem por quem e como são controlados os recursos parlamentares de uma Casa Legislativa estadual, a Assembléia paulista, em diferentes contextos constitucionais desde 1835 até março de 2000. O trabalho busca identificar os alicerces sobre os quais foram construídas as estruturas presentes, especialmente no que se refere a: prerrogativas e deveres dos deputados, atribuições do Poder Legislativo, atribuições da Mesa diretora, estrutura e funcionamento das comissões e das sessões. Constata-se que a estrutura do processo decisório altamente centralizado configurada pelo regimento em vigor, é decorrente de uma reforma ocorrida em 1956, tendo sobrevivido às inúmeras alterações nas legislações partidárias e eleitorais e, ainda, constitucionais sofridas desde então. Argumenta-se que mudanças nas regras eleitorais e partidárias sem uma correspondente alteração do Regimento Interno, de forma a descentralizar o sistema decisório da Assembléia, pouco influiriam no comportamento dos deputados paulistas e na capacidade de atuação do Legislativo no sistema de governo estadual.
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A nova estrutura administrativa do estado e a adequação da elaboração orçamentária: uma realidade ou um movimento ideológico para a manutenção de uma situação dita insustentável?

Morais, Rutherford Gonzaga 17 June 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-06-17T00:00:00Z / Trata da onda mundial sobre a Reforma do Estado, buscando apontar a necessidade e a conseqüente real izaçào de uma transformação efetiva na estrutura administrativa do Estado e seus reflexos na elaboração do Orçamento, que representa o maior termômetro na. mensuração dos efeitos/resultados das Reformas.
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Evolução das políticas dirigidas a infância e a adolescência: a Secretaria do Menor de São Paulo e a introdução de um novo paradigma

Ferrarezi, Elisabete Roseli 06 October 1995 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-10-06T00:00:00Z / A década de 80 foi marcada pelo processo de redemocratização e pela ampliação dos direitos sociais. Durante este período, a concepção de 'direitos' foi incorporada ao debate político e ao reordenamento jurídico em curso no Brasil. A Constituição de 1988 converteu todos os direitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU em direitos legais. No entanto, permanece o hiato entre a formalidade da lei e a sua aplicação, entre a lei e a consciência social para a cobrança e prática dos direitos
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Telefonia fixa no estado de São Paulo: aspectos relevantes à compreensão do processo de privatização da TELESP e seus desdobramentos

Dreher, Rachel 26 February 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-26T00:00:00Z / Numa perspectiva exploratória, trata dos desdobramentos da abertura do setor de telefonia fixa no Estado de São Paulo, especialmente aqueles relacionados à participação da sociedade nesse processo, caracterizando-o e apontando aspectos que limitariam a construção de um sistema de avaliação da política de desestatização através do olhar do usuário desse serviço público.
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Limites do processo de descentralização de recursos: uma análise dos novos municípios paulistas na década de 90

Graf, Kleber 21 January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98379.pdf.jpg: 10493 bytes, checksum: e73700060597a10bec5e57decb43ae6b (MD5) 98379.pdf: 1641260 bytes, checksum: ad7e5fd020a2823b4bb45d3d13a966fb (MD5) 98379.pdf.txt: 364722 bytes, checksum: f769bd4ec33500a895373486406f7f08 (MD5) Previous issue date: 2004-01-21T00:00:00Z / Análise do panorama econômico dos 53 municípios novos, criados nos anos de 1990 e 1991 no Estado de São Paulo. Realiza discussão na influência da atual estrutura de receitas municipais na criação de municípios e eventuais distorções.
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Candidatos a reeleição e desafiantes na arena eleitoral da Câmara Federal em São Paulo

Andrade, Marcello Gonella de 04 May 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 3 98380.pdf.jpg: 27132 bytes, checksum: c47b36a003e5a72685e48e3c902e328c (MD5) 98380.pdf: 497356 bytes, checksum: 0caf6fde8ac5f7bed08c63fdcf8a3089 (MD5) 98380.pdf.txt: 167441 bytes, checksum: 6754c7e8495f225083df66332821e9c0 (MD5) Previous issue date: 2004-05-04T00:00:00Z / Analisa e compara os determinantes políticos, o efeito dos gastos de campanha dos candidatos e as emendas orçamentárias destinadas pelos deputados que concorreram a reeleição em relação aos demais candidatos nas eleições para Câmara dos Deputados no Estado de São Paulo em 1998 e 2002.
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Diversidade de vespas sociais (Hymenoptera, Vespidae) em diferentes fitofisionomias do Centro-Leste do Estado de São Paulo

Clemente, Mateus Aparecido [UNESP] 18 May 2015 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2016-02-05T18:29:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-05-18. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-05T18:33:35Z : No. of bitstreams: 1 000856935.pdf: 5325692 bytes, checksum: 36a08bf16580ee1ba246c222676f42da (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os vespídeos sociais apresentam uma considerável abundância de espécies, participam de teias alimentares, podem atuar no controle biológico em monoculturas e no ambiente natural, atuam como possíveis polinizadores e visitantes florais frequentes. Em seis coletas realizadas em meses alternados, para cada uma das cinco áreas deste estudo no Estado de São Paulo, coletou-se 31 espécies e oito gêneros, totalizando 913 indivíduos. Desse total 81,16% são pertencentes à tribo Epiponini, 16,32% pertencem à tribo Mischocyttarini e somente 2,52% à tribo Polistini. As espécies com maior abundância foram Agelaia pallipes (298 indivíduos, frequência = 32,64%) e Agelaia vicina (210 indivíduos, frequência = 23,00%). Em relação à influência da pluviosidade na riqueza de vespas sociais, apenas na Mata Restaurada (t = 33.998 p = 0,002) e na Mata Ciliar (t = 22,583; p = 0,035) ocorreram diferenças significativas. Para a umidade relativa do ar não houve diferença significativa em nenhuma das cinco áreas. Na variável ambiental temperatura houve influência apenas na Mata Restaurada. Para pluviosidade em relação à abundância, houve uma correlação positiva na Mata Restaurada e uma negativa no Cerradão. Porém, para a temperatura, houve significância em relação à abundância na Mata Restaurada. Para o índice de diversidade de Shannon-Wiener (H') obteve-se maior valor para a Mata Restaurada (H'= 1,991). Obtivemos uma abundância de 477 (52,25%) indivíduos por busca ativa e 436 (47,75%) para armadilhas atrativas. Para riqueza, foram 31 espécies, sendo 28 (90,32%) por busca ativa e 23 (74,19%) para armadilhas atrativas, no entanto não observamos diferenças entre os métodos para a abundância e riqueza. O gênero mais abundante foi Agelaia com 30,88% nas armadilhas atrativas e 28,47% na busca ativa. Não se contatou diferença significativa entre os métodos de busca ativa e armadilhas atrativas para amostrar a riqueza de... / The Social wasps exhibit a considerable species abundance, they participated of food webs, and they can play a role in the biological control, in the monoculture and in the natural environment, they act as possible pollinators and frequent floral visitors, and the genus Polistes is considered a 'key' for the understand of evolution in the social behaviour. In 12 collects that were performed in each one of the five areas of study in the state of São Paulo, it was collected 31 species and 8 genera, which totalled 913 individuals. In this total, 81,16% belongs to the Epiponini tribe, 16,32% belongs to Mischocyttarini tribe and only 2,52% belongs to the Polistini tribe. The species more abundant were Agelaia pallipes (28 individuals, and frequency = 32,64%) and Agelaia vicina (210 individuals, frequency = 23,00%). In regarding to the influence of rainfall in the richness of the social wasps, only in the restored forest (t = 33,998 p = 0.002) and riparian forest (t = 22,583; p = 0.035) it occurred significant differences. For the relative humidity, there was no significant differences in any of the five areas. In regarding the variable environment temperature, there was only influence in the restored forest. For rainfall in regarding the abundance, there was a positive correlation in the restored forest, and a negative correlation in the ' Cerradão. However, regarding the temperature, there was a significance in relation to the abundance in the restored forest. For the Shannon-Wiener diversity index (H ') there was a greater value for restored forest (H' =1,991). It has obtained an abundance of 477 (52,25%) individuals by active search and 436 (47,75%) for attractive traps. For the richness, it was obtained 31 species, being 28 (90,32%) by active search and 23 (74,19%) by attractive traps; however, it was not observed differences between these methods for the abundance and richness. The genus more abundant was Agelaia with 30,88% in ...
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Um olhar etnobotânico para os usos dos recursos vegetais dos terreiros de uma comunidade remanescente de quilombos do Vale do Ribeira, SP

Vasconcellos, Maíra Cesar [UNESP] 02 February 2004 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-02-02Bitstream added on 2014-06-13T20:55:01Z : No. of bitstreams: 1 vasconcellos_mc_me_botfca.pdf: 3165217 bytes, checksum: a0fdb8fc5f4a08d06ab910d35b58530d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo objetivou caracterizar os terreiros, espaços que se localizam ao redor das casas, da comunidade remanescente de quilombos de Praia Grande, Iporanga, SP, realizando um levantamento etnobotânico das espécies vegetais, seus usos e sua importância social, cultural e econômica. Esta caracterização promoveu a reflexão e a discussão sobre o papel que estes espaços desempenham na vida da comunidade. A coleta de dados foi realizada em oito viagens para a comunidade no período de março de 2003 a dezembro de 2003, com duração média de dez dias. A metodologia utilizada consistiu em observações participante, entrevistas estruturadas (na forma de questionários) e não-estruturadas, registradas por meio de gravações (em fita cassete) e de anotações em caderneta de campo. Os depoimentos foram realizados com 12 mulheres e 1 homem, numa faixa etária variando de 41 a 80 anos. Para a coleta de material botânico das espécies úteis e anotação sobre seu(s) uso(s) foram realizados passeios livres pelos terreiros com os moradores. Buscou-se o conheciemtno que a comunidade possuía em relação à história do uso das plantas presentes nos terreiros. O material botânico coletado foi identificado e herborizado. O mesmo será depositado no Herbário da Unesp/ Departamento de Botânica - IB/ Botucatu, SP. Foram descritas 260 plantas, representadas por 73 famílias botânicas, sendo que 202 plantas identificadas até o nível de espécie, 42 até o gênero e 16 não puderam ser identificadas. A maior parte das espécies encontradas são cultivadas, exóticas (ocorrência fora da Mata Atlântica) e com hábito de crescimento herbáceo. A categoria de uso mais encontrada foi a alimentar (40,21 %), seguida pela medicinal (29,18 %) e pela ornamental (22,78 %). A categoria relacionada a outros usos, tais como madeira para lenha, planta para fazer sabão entre outras... / The objective of this study was to characterize the homegardens - terreiros, of a Quilombo remaining community in Praia Grande, São Paulo. A ethnobotanical survey was done veryfing the use of the vegetal species, and their social, cultural and economical importance. This characterization promoted the refletion and discution about the homegardens role in community life. The survey was done during eight visits to the community, from March to December, 2003, for ten days each visit. The methodology was the participant observation, estructured interviews (questionaries) and no- estructurated interviews registered by tape recorder and in field note book. The interviews were done with 12 women and 1 man, and theirs age ranging from 41 to 80 years old. The botanical collection and the traditional use register were done by free excursions on the homegardens together with the residents. It was demanding the community knowledgment about the use stories of homegardens plants. The botanical material was identified and herborized. It will be deposited at the UNESP Herbarium/Department of Botany -IB/Botucatu, São Paulo. 260 plants were described, represented by 73 botanical families, 202 species, 42 genus, and 16 species non identificated. The majority of species are cultivate, exotic (out of the Atlantic Forest) and herbaceous. The principal plant use was alimentary (40,21 %), besides medicinal (29,18 %) and ornamental (22,78 %). Other uses like firewood, and soap plants were little significatives in this study (7,83 %). The Praia Grande homegardens are very rich in botanical species which represent a great potential... (Complete abstract, click electronic access below)
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As representações da equipe escolar frente aos resultados do SARESP, quanto à leitura

Paccola, Rivaldo Alfredo [UNESP] January 2012 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012Bitstream added on 2014-06-13T19:42:19Z : No. of bitstreams: 1 paccola_ra_dr_mar.pdf: 1376177 bytes, checksum: bae0debb30cf53f4c1aa9953866c5727 (MD5) / A questão motivadora desta tese é a representação da equipe escolar frente aos resultados do Saresp e suas repercussões na mobilização da escola para formação de leitores, tendo em vista que a leitura, especificamente de textos escritos, apresenta dificuldade e, por isso, precisa ser aprendida, com a contrapartida de que deve ser ensinada. Os objetivos são: discutir o conceito de leitura, abordando o texto (objeto sobre o qual se vai produzir a leitura), a leitura (obtenção do sentido do texto por um sujeito), o leitor (aquele que, ensinado para a competência leitora, adquire o status da cidadania) e a maneira como esse processo é desenvolvido nas escolas da rede estadual de ensino; discutir a avaliação em larga escala utilizada pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Saresp), no sentido de obter informações que, em razão dos resultados apurados, permitem ir além de seus usos políticos e ideológicos. Os estudos de Chartier (2002) oferecem contribuição para as análises, pois ao estudar a sociedade, o autor não lança o olhar somente para a cultura de uma determinada camada social, mas expande-o para as trocas entre a cultura oral e a cultura escrita, perscrutando a maneira como a cultura não letrada pode influenciar a cultura escrita por meio das práticas que estas produzem na sociedade. A pesquisa está calcada numa abordagem de investigação fundamentada na pesquisa qualitativa que, segundo Bogdan e Biklen (1994, p. 49) “envolve a obtenção de dados descritivos, obtidos no contato direto do pesquisador com a situação estudada”, ainda que tenha utilizado dados quantitativos para elucidar alguns aspectos da situação enfocada. Também a teoria histórico-cultural possibilita compreender que, ao produzir-se historicamente, no interior da sociedade, o homem produz a educação, já que educar... / The motivation of this thesis is the school team‟s representation in front of the results of the Saresp and its repercussions in the mobilization of the school for reader‟s formation, because the reading, specifically of written texts, presents difficulties and, therefore, it needs to be learnt, then must be taught. The aims are: to discuss the reading‟s concept, approaching the text (object on which will produce the reading), reading (getting the meaning of the text by a person), the reader (who, taught for reading competence, acquires the status of citizenship) and how this process is developed in schools of the state education; to discuss the large-scale evaluation used by the Secretary of Education of São Paulo (Saresp) in order to obtain information which, because of the outcome, allow go beyond its political and ideological uses. The studies of Chartier (2002) offer a contribution to the analysis, because studying the society, this author not only casts his gaze to the culture of a particular social stratum, but expands it to trades between oral culture and written culture, scrutinizing how not literate culture can influence writing culture through practices they produce in society. The research is grounded in an approach based on qualitative research, according to Bogdan and Biklen (1994, p. 49) “involves obtaining descriptive data in direct contact the researcher with the studied situation”, although it has used data quantitative to elucidate some aspects of the focused situation. Also historic-cultural theory allows to understand that, while producing up historically, within society, man produces education, because education is a phenomenon of its own existence as a social being, so it is necessary to understand the theoretical activity circulation of man, as praxis, within which education takes place... (Complete abstract click electronic access below)
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Imagens da polícia: relações entre cidadania e violência caracterizadas nas representações da polícia paulista: janeiro/83 - março/85

Góes, Eda Maria [UNESP] January 1998 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998Bitstream added on 2014-06-13T20:07:52Z : No. of bitstreams: 1 goes_em_dr_assis.pdf: 5161078 bytes, checksum: c1b3448845ab8305c18ba96ea74afb75 (MD5) / Objetiva-se em problematizar as relações existentes entre a atuação da instituição policial e o papel desempenhado pelos meios de comunicação de massa nas sociedades contemporâneas, nas quais saber e poder estão intimamente associados. Buscando atingi-lo, analisamos os diferentes discursos sobre a instituição policial veiculados pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, através dos quais procuramos penetrar no universo das representações sobre essa agência de controle social. A despeito das nuances discursivas detectadas entre os dois jornais, a violência destacou-se como elemento comum às diferentes representações encontradas sobre a polícia. Nesse sentido, ao atuar como sujeitos históricos, a Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo refletem em suas páginas a ambigüidade que caracteriza a instituição policial, a medida que reproduzem os interesses das elites empenhadas na utilização da polícia na defesa de seus interesses, mas também produzem uma mercadoria - o jornal - que precisa ser vendida a anunciantes e leitores. Simultaneamente, a grande imprensa também influenciou o próprio objeto representado, tanto direta quanto indiretamente, como procuramos mostrar ao abordar um momento específico da história da metrópole paulista, janeiro de 1983 a março de 1985, no qual o debate sobre a polícia foi particularmente intenso e tentativas de mudança foram planejadas, experimentadas, estimuladas, rejeitadas e, finalmente abandonadas. / Not available.

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