O presente trabalho trata do processo de urbanização e dos primórdios da organização do mercado imobiliário paulistano, ao longo da segunda metade do século XIX, com o objetivo de analisar a introdução de estratégias mais complexas de inserção da propriedade imobiliária urbana nos circuitos de valorização capitalista no contexto de modernização conservadora que se configurava. A abordagem optou, por um lado, pelo exame do processo de estabelecimento das bases jurídicas e institucionais que definiram o estatuto da propriedade da terra urbana e a reformulação legal do funcionamento do crédito hipotecário e da regulamentação das hipotecas. Por outro lado, analisou as repercussões desses instrumentos formais nas práticas concernentes aos referidos aspectos e suas conseqüências sobre a urbanização, na capital paulista.O tratamento dispensado à propriedade fundiária urbana privilegiou o movimento de passagem do patrimônio fundiário municipal, um bem público, ao domínio privado. No que respeita ao crédito hipotecário, explorou-se tanto os propósitos envolvidos no processo de sua institucionalização, quanto as características assumidas pelo movimento não-institucional de empréstimos efetivados sob a garantia de imóveis urbanos na cidade de São Paulo. / This paper deals with the urbanization process and the early stages of the real estate market in the City of São Paulo during the second half of the 19th century, with the aim of analyzing the introduction of more complex strategies for including urban properties into capital value appreciation within the emerging context of conservative modernization. This approach sought, on the one hand, to review the process of establishing legal and institutional foundations that determined the statute of urban land ownership and the legal changes of mortgage credit and regulation of mortgages. On the other hand, it reviewed the impact of these formal instruments on the above-mentioned issues and their consequences on urbanization in the Capital City of São Paulo. The treatment given to urban land ownership focused on the transfer of municipal land properties, a public asset, to the private domain. In respect of mortgage credit, this study looked at both the purposes implied in the formalization process and the character of the informal loans made against the security of urban properties in the City of São Paulo.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-03T12:31:46Z No. of bitstreams: 1 Márcia de Souza Montanholi.pdf: 3190816 bytes, checksum: c28c79af14e5fe4485cfebacb25c7712 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-03T12:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Márcia de Souza Montanholi.pdf: 3190816 bytes, checksum: c28c79af14e5fe4485cfebacb25c7712 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The application of governance principles in Public Administration is important to society because it results in elements such as transparency and ethics. In addition, in order to guide public administrators and society about principles and practices of public governance, Study 13 was developed by the Public Sector Committee (PSC) of the International Federation of Accountants (IFAC). The objective of the research was to diagnose the application of the principles and recommendations of Governance, as suggested by Study 13 of the PSC / IFAC, in the management of São Paulo’s State and Municipal Courts of Auditors. Regarding the approach, this is a qualitative and quantitative research, having as main strategy the field research based on the study case developed in the mentioned Courts of Auditors. The data collection was done through the application of a questionnaire to the Courts of Accounts employees, adapted from the Checklist for Governing Bodies of Study 13 PSC / IFAC. The responses were scored on a 5-point Likert scale, analyzed based on frequency of responses and Average Ranking (AR). The results of the survey carried out with the individuals of the State and Municipal Courts of Auditors allowed to demonstrate the existence of a minimum and satisfactory standards of compliance with the questions addressed. However, it is worth noting that although a positive indication was obtained as a general result, each of these groups had reservations that should be seen as improvement opportunities for the application of Public Governance on the respective organs / A aplicação dos princípios de governança na Administração Pública é importante para a sociedade porque promove elementos como transparência e ética. Aliás,com o objetivo de orientar os administradores públicos e à sociedade sobre os princípios e as práticas da governança pública foi desenvolvido o Estudo 13 pelo Public Sector Committee (PSC) do International Federationof Accountants (IFAC). Neste contexto destaca-se que o objetivo desta pesquisa consistiu em diagnosticar a aplicação dos princípios e recomendações de Governança, sugeridos pelo Estudo 13 do PSC/IFAC na gestão dos Tribunais de Contas do Estado e Município de São Paulo. Com relação à abordagem esta é uma pesquisa qualitativa e quantitativa, tendo como principal estratégia a pesquisa de campo com base no estudo de caso desenvolvido nos citados Tribunais de Contas. A coleta dos dados foi realizada por meio da aplicação de um questionário aos funcionários das Cortes de Contas, adaptado do Checklist for Governing Bodies do estudo 13 PSC/IFAC. As respostas foram assinaladas numa escala Likert de 5 pontos, analisadas com base na frequência de respostas e Ranking Médio (RM). Os resultados da pesquisa realizada com os indivíduos de Fiscalização do Tribunal de Contas Estadual e Municipal permitiram demonstrar a existência de normas mínimas e satisfatórias de cumprimento aos quesitos abordados, contudo, vale observar que apesar de terem sido obtidos como resultado geral uma indicação positiva, em cada um desses grupos existiram ressalvas as quais devem ser vistas como oportunidades de melhoria na aplicação da Governança Pública nos respectivos órgãos

O presente trabalho pretende deter-se na análise da gestão cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo - SMCSP, no período de 1989 a 1992. Analisar o Projeto Cidadania Cultural proposto pela então Secretária Marilena Chauí, e identificar as diretrizes de sua política pública para a cultura. Esse projeto pretendia criar mecanismos de autoorganização dos cidadãos paulistanos, para que estes fossem partícipes do fazer cultural. Constatou-se que, embora a cidade de São Paulo tenha sido transformada em um \"laboratório de experiências culturais\" do Partido dos Trabalhadores, com a intenção de substituir o \"clientelismo pluralista\" pelo \"participacionismo popular\", esse objetivo não foi alcançado. / This work concerns about the analysis of the cultural management implemented by the Secretaria Municipal de Cultura (Municipal Department of Culture) of São Paulo city - SMCSP, from 1989 to 1992. It intends to analyze the Projeto Cidadania Cultural (Cultural Citizenship Project) proposed by Secretary Marilena Chauí, and to identify the guidelines of her public policy on culture. This project aimed to create self-organization mechanisms for São Paulo\'s citizens, so those could be part of the cultural making-process. It was established that, although the city of São Paulo had been transformed into a \"laboratory of cultural experiments\" of the Workers Party, with the intention of substituting the \"pluralist clientelism\" for the \"popular participationism\", this goal has not been achieved.

Esta tese historia a implantação e o desenvolvimento do Parque Industrial da Zona Sul de São Paulo, no que tange as indústrias metalúrgicas, a luta dos trabalhadores metalúrgicos desde o regime militar até o ano 2000. Historia a organização do movimento sindical nas fábricas, as diversas correntes sindicais existentes, os problemas enfrentados. e a atuação do Sindicato. As vitórias e derrotas, e as contradições existentes no seio da categoria e o a transformação do seu Sindicato de pelego agente aberto do capital. A história do Parque Industrial é reconstituída desde o processo de criação da infra-estrutura, na década de 1920, quando Santo Amaro ainda era Município e historia a luta sindical dos metalúrgicos da Região desenvolvida entre 1974 a 2000. O fio condutor é a luta entre o Trabalho e o Capital. / This thesis investigates the establishment and the development of the industrial park of the southern area in São Paulo city, focusing on metallurgy industries, the metallurgists\' struggles dating from the military regime up to the year 2000. It analyses the organization of the unionized movement inside the industrial plants, its different existing streams, the problems it faced and the Trade Union\'s performance. It also analyses the conquests and weaknesses, the existing contradictions inside this unionized group and the transformation of a stool-pigeon Trade Union into an open agent of capital. The history of this industrial park is described since the very beginning of its substructure in the 1920s, when Santo Amaro was still a town. The metallurgists\' unionized struggle is investigated from 1974 to 2000. The main interest is centered on the dispute between Labor and Capital.

Esta tese analisa os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras do Butantã, Lapa, Pinheiros, Sé e Vila Mariana (Lei Municipal n0 13.885/04), com o objetivo de verificar a integração dos mesmos entre si e com o referencial fixo representado pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal n0 13.430/02). O Plano Regional Estratégico de cada Subprefeitura deve se articular com o Plano Regional das Subprefeituras adjacentes e, quando for o caso, com os municípios limítrofes e a região metropolitana, devendo fazê-lo em um contexto relacional consistente. A questão da integração dos Planos Regionais foi examinada através dos seguintes temas: Rede Estrutural Hídrica Ambiental, Rede Viária Estrutural e Uso e Ocupação do Solo. A análise destas leis foi desenvolvida em um contexto de revisão dos paradigmas relativos ao exercício do planejamento urbano, desencadeado pela Lei Federal n0 10.257/2001 ? Estatuto da Cidade, que criou e regulamentou vários instrumentos da política urbana, vinculando-os ao plano diretor. / The present thesis analyzes the Strategic Regional Plans of Sub-Districts of Butantã, Lapa, Pinheiros, Sé and Vila Mariana (Municipal Law n0 13.885/04), with the purpose of verifying the aforementioned plans integration within themselves and with the fixed referential represented by the Strategic Master Plan of São Paulo City (Municipal Law n0 13.430/02). The Strategic Regional Plan of each Sub-District must be articulated with the Regional Plan of adjacent Sub-districts, and with the adjoining cities and the metropolitan region, having it done in a consistent related context. The matter of the Regional Plans integration was analyzed through the following themes: Environmental Hydro Structural Network, Structural Roads Network, and Ground Use and Occupation. The analysis of such laws was developed within a context of review on paradigms related to urban planning work, unleashed by Federal Law n010.257/2001 ? City?s Decree, which created and regulated several instruments of urban politics, attaching them to the Master Plan.

O conceito urbanidade é complexo, mas essencial para a abordagem do mundo urbano contemporâneo, associando-se aos espaços que estruturam a cidade funcional e socialmente. Com base num urbanismo racionalista, os modelos de expansão metropolitana aumentaram os limites da cidade tradicional, transformando a ideia de urbanidade. Este trabalho pretende se aproximar a uma definição para este termo e entender como processos de formação da metrópole de São Paulo influíram na criação e evolução dos seus espaços de interação cidadã mais significantes. Partindo disso, compreender a importância dessa expressão aparentemente ambígua para se pensar nos espaços de ação da vida pública nas nossas cidades do amanhã. / The concept of urbanity is complex, but essential for approaching contemporary urban world, being associated to spaces that structure the city\'s functionality and sociality. Based on a rationalist urbanism, models of metropolitan expansion increased the limits of the traditional city and transformed the idea of urbanity. This work aims to approximate a definition of this term, and understand how processes of formation of the metropolis of São Paulo aff ected the creation and evolution of the most significant public spaces of interaction. With this, to understand the importance of this apparently ambiguous expression, to think about the action places for public life in our cities of tomorrow.

Esta tese apresenta uma proposta básica de planejamento para a Área de Proteção Ambiental do Cabuçu-Tanque Grande que compõe par te do mosaico de unidades de conservação, associadas a zona de amortecimento do Parque Estadual da Cantareira, uma das zonas núcleo integrante da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. A metodologia para sua elaboração foi baseada em fundamentos de geografia física e métodos de análise geoambiental. Foi realizada a integração de informações referentes ao meio físico, uso do solo e aspectos legais, mediante compliação bibliográfica e cartográfica, montagem de banco de dados espaciais, levantamento de ca mpo, interpretação de i magens de sensor es remotos e modelos digitais do terreno e, procedimentos de cartografia geotécnica auxiliados por SIG. A região apresenta um relevo de morros e montanhas resultante de uma geologia complexa, prevalecendo uma elevada fragilidade geoambiental, decorrente de suas características geomorfológicas. O histórico da região revela um processo de franca expansão urbana sobre terras rurais, decorrente da vigorosa dinâmica metropolitana e da proximidade com o centro de Guarulhos. A área de estudo foi subdividida em faixas hipsométricas analisadas em função da organização espacial do uso do solo e de áreas mais preservadas. O zoneamento proposto estabelece a utilização das cotas altimétricas 800 e 900 m delimitando assim três zonas principais, como critério para o planejamento e gestão territorial. Núcleos urbanos e áreas degradadas por mineração e resíduos sólidos complentam este quadro de zoneamento. A criação da APA do Cabuçu-Tanque Grande e o estabelecimento do seu zoneamento ecológico-econômico, visam subsidiar o planejamento do uso do solo na região intermediária, entre o Parque Estadual da Cantareira e o continuum urbano da cidade de Guarulhos, revertendo a tendência crescente de isolamento desta unidade de conservação no contexto metropolitano, contribuindo para a preservação do corredor ecológico Cantareira-Mantiqueira, mantendo os serviços ambientais da biosfera. Palavras / This thesis presents a basic proposal of an Environmental Protection Area planning for Cabuçu-Tanque Grande area which encloses a mosaic of preservation units to maintain the zone of Cantareira State Park, one of the areas which integrate the Biosphere Green Belt Reserve of São Paulo city. This methodology was developed based on physical geography information and methods of geoenvironmental analysis. Information related to the physical environment were integrated to land use and law issues, through bibliography and cartography compilation, generating a spatial database, field work survey, remote sensing interpretation and terrain digital models and procedures of geotechni cal mapping supported by GIS. T he studied area presents a relief characterized by hills and mountains created by a complex geology, persisting a geoenvironmental weakness due to its geomorphological features. During timeframe this area presents an urban spreading over rural lands related to the strong urban growth and its proximity to the center of Guarulhos city. The area was subdivided on hypsometric portions that were analyzed according to spatial organization of land use and preserved areas. The proposed zoning established the use of 800 and 900 m quotas defining three main zones, as a criterium for planning and territorial management. Urban, mining and waste areas complete the zoning frame. The creation of the Cabuçu-Tanque Grande Environmental Protection Area and its economical and ecological zoning intends to assist the land use planning of intermediate region between Parque Estadual da Cantareira and the urban continuum of Guarulhos city, inverting the strong trending of isolation of this conservation unity inside metropolitan context, contributing to the preservation of the Cantareira-Mantiqueira ecological track, keeping the environmental services of the biosphere.

O conceito urbanidade é complexo, mas essencial para a abordagem do mundo urbano contemporâneo, associando-se aos espaços que estruturam a cidade funcional e socialmente. Com base num urbanismo racionalista, os modelos de expansão metropolitana aumentaram os limites da cidade tradicional, transformando a ideia de urbanidade. Este trabalho pretende se aproximar a uma definição para este termo e entender como processos de formação da metrópole de São Paulo influíram na criação e evolução dos seus espaços de interação cidadã mais significantes. Partindo disso, compreender a importância dessa expressão aparentemente ambígua para se pensar nos espaços de ação da vida pública nas nossas cidades do amanhã. / The concept of urbanity is complex, but essential for approaching contemporary urban world, being associated to spaces that structure the city\'s functionality and sociality. Based on a rationalist urbanism, models of metropolitan expansion increased the limits of the traditional city and transformed the idea of urbanity. This work aims to approximate a definition of this term, and understand how processes of formation of the metropolis of São Paulo aff ected the creation and evolution of the most significant public spaces of interaction. With this, to understand the importance of this apparently ambiguous expression, to think about the action places for public life in our cities of tomorrow.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MONICA FATIMA VALENZI MENDES.pdf: 2470465 bytes, checksum: e6b141b05f112db55628da850bbecea8 (MD5) Previous issue date: 2006-02-20 / The subject of this research is the Reading Room Project of the public education network of the São Paulo city, which is analyzed as an innovation of space/time that resists to the political discontinuities suffered by the city administration. The investigation focuses on the relations between schools and culture. Guiding question relates to the process through which the Project is implemented, instituted and continued. The research took place during the years of 2003, 2004 and 2005 and aimed to contribute with the understanding of the school based on the changes that occurred in this project, identifying the reasons, circumstances and factors (both internal and external) of its development. Different sorts of documents were analyzed in the quest for answers. The investigation made possible the comparison between what was proposed for the Reading Rooms as described in the guidelines and records of collected documents, in the pertinent legislation and in the theoretical production of the various authors studied. In the analysis of results, anchored on the Sociology of Education and on the Sociology of Culture, the main theoretical interlocutors were Williams, Bourdieu, Chartier and Weber. Conclusions suggest that the Reading Room constitutes an innovation that has persisted over the last three decades of the 20th century despite the political discontinuities of several administrations. It was detected a constant movement with determinations that there are tensions and conflicts, real changes in the school and in the administrations, and in the configuration of a new teacher created for the specific functions of the Reading Room. It was possible to detect the facets of culture in which aspects of reproduction are uncovered, in addition to new meanings presented and tested, making up the production of culture in its creative nature. / Esta pesquisa tem por tema o Projeto Sala de Leitura da Rede Municipal de Ensino de São Paulo analisada como espaço/tempo de inovação da escola que resiste às descontinuidades políticas pelas quais a administração de São Paulo passa. Seu foco de investigação constitui as relações entre escola e cultura. A indagação direcionadora diz respeito ao processo pelo qual o Projeto Sala de Leitura da Rede Municipal de Ensino de São Paulo se implanta, se implementa, se institui e permanece. A pesquisa foi realizada durante os anos de 2003,2004 e 2005, com o objetivo de contribuir para a compreensão da escola a partir das transformações que ocorreram nesse Projeto, identificando razões, circunstâncias e fatores internos e externos de seu desenvolvimento. Na busca de respostas foram analisados documentos pertinentes de diversas naturezas. A investigação propiciou cotejar o proposto para as Salas de Leitura relatadas nas orientações e registros dos documentos coletados, nas legislações e na produção teórica dos diversos autores estudados. Na análise dos resultados, ancorada na Sociologia da Educação e na Sociologia da Cultura, os principais interlocutores teóricos foram Williams, Bourdieu Chartier e Weber. As conclusões indicam que a Sala de Leitura constituiu inovação que se mantém nas três últimas décadas do século XX a despeito das descontinuidades políticas de muitas gestões. Detectou-se um movimento constante com determinações em que há continuidades nas tensões e conflitos, mudanças reais na escola e nas gestões, na configuração de um novo professor criado para as funções específicas da Sala de Leitura. Foi possível detectar facetas da cultura em que são flagrados aspectos de reprodução mas também significados novos apresentados e testados, compondo a produção de cultura, na sua natureza criativa.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Barone Vieira Ardito.pdf: 1454646 bytes, checksum: 2bde8a242043f6aeb0a13d2c2663de2d (MD5) Previous issue date: 2009-08-21 / This study is an analysis of a project called Programa São Paulo é uma Escola developed by Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) , and also had as objective to verify the interests and political trends in its creation, using and maintenance as well as its applicability to school units. The initial argument which generated the compilation and interpretation of this data is that the purpose of the project is concerning more about social maintenance, avoiding violence in the city and also about the international and national political demands than about educative necessities and the improvement of the quality of education in Município de São Paulo. The studies about cultural and social reproduction made by Bourdieu were the base for understanding the social context related to the creation of the project and its influence in the school. The data about social inclusion and exclusion in São Paulo city was based on IBGE, Sistema EOL (Educação On-Line), SME and others documents made by SME and Secretaria Municipal de Planejamento. It had also been done the analysis of official texts referring to the development of the project mentioned, the conditions of its using as well as its legal terms. Ending the compilation of data, it had been analyzed activities related to the project in a school located in the East Area of São Paulo city. The understanding of that process was achieved by reading some important authors such as: Patto (1996; 2000) and Sampaio (1998) who approached subjects about the quality of education, social and educational inclusion/exclusion, and also about school success and failures. The results of this analysis showed that the project, Programa São Paulo é uma Escola , studied should not be used for any singular reason, just because it has its base on the SME political concepts which produces results according to the expectation, conception and necessity of each school unit / Esta dissertação constitui-se da análise do Programa São Paulo é uma Escola, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME), e teve como objetivo investigar os interesses e tendências políticas inerentes a sua criação, implantação e manutenção bem como sua aplicabilidade nas unidades escolares. A hipótese inicial que orientou a coleta e a interpretação dos dados é a de que a intenção do programa está relacionada mais à manutenção da ordem social, à contenção da violência na cidade e às exigências políticas nacionais e internacionais do que com as necessidades educativas e à melhoria da qualidade da educação no município de São Paulo. O referencial teórico utilizado como base para o entendimento do contexto social relacionado à criação do programa e sua influência na escola foi elaborado a partir dos estudos de Bourdieu sobre reprodução cultural e social. Para os dados sobre inclusão e exclusão social na cidade de São Paulo, utilizou-se dos dados do IBGE, do Sistema EOL (Educação On-Line) da própria SME, bem como outros documentos da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Planejamento. Foi realizada a análise dos textos oficiais referentes à formulação do programa estudado e às condições de implementação dessa proposta governamental, bem como sua legislação. Após essa coleta de dados analisou-se as atividades relativas ao programa em uma escola da Zona Leste da cidade de São Paulo. Tal levantamento foi complementado com a reflexão feita a partir de alguns autores, como Patto (1996; 2000) e Sampaio (1998), acerca das temáticas da qualidade da educação, da inclusão/exclusão social e educacional e do sucesso e fracasso escolar. A análise apontou que não há um único motivo para a criação do Programa São Paulo é uma Escola, pois os interesses e as influências políticas e sociais que determinaram sua implantação podem ser identificados na conjuntura política da própria SME, nas tendências internacionais e do ambiente escolar em que está inserido, produzindo resultados segundo a expectativa, concepção e necessidade de cada unidade escolar