Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3732.pdf: 18373873 bytes, checksum: 1eea9fd22e212159495161ff61902794 (MD5) Previous issue date: 2011-11-14 / A lot of cities have suffered the serious problem about the high volume of waste caused by the civil construction, either in new construction works or in renovation and demolition, concerning with an irreversible phenomenon which is associated with the urban development, the population increasing and the industrialization. The necessity of the minimization of the problems concerned to the environmental, urban and the public health degradation, associated with the bad way the waste is put down and the precariousness of the right conduct, suggests an achievement of some work in this way, having in sight a better life quality for the present and for the future generations. The research will aim at a diagnosis of the waste of the construction work and demolition of the borough of Rio Claro-SP, showing subsidies for the proper management of waste produced, aiming at inquired research of preexisting solutions and producing alternative solutions, which can contribute to a public politics of local productive arrangement in the sector of management of the civil construction waste. / Diversas cidades têm sofrido com o grave problema relacionado ao elevado volume de resíduos gerados pela construção civil (RCC), tanto no caso de obras novas quanto em reformas e demolições, tratando-se de um fenômeno irreversível que está associado ao desenvolvimento urbano, ao aumento da população e a industrialização. A necessidade de minimizar os problemas relacionados à degradação ambiental, urbana e à saúde pública, associados à má disposição dos resíduos e a precariedade de uma gestão adequada, sugere a realização de trabalhos nessa linha, visando a uma melhor qualidade de vida para as presentes e as futuras gerações. A pesquisa terá como foco um diagnóstico dos resíduos de construção e demolição do município de Rio Claro-SP, apresentando subsídios para uma gestão adequada a grande quantidade de resíduos produzidos, apontando pesquisa investigativa de soluções pré-existentes e produzindo soluções alternativas, as quais poderão contribuir para uma política pública de arranjos produtivos locais no setor de gestão de resíduos da construção civil.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-03Bitstream added on 2014-06-13T20:52:37Z : No. of bitstreams: 1 silva_fp_me_bauru.pdf: 1107755 bytes, checksum: d16421d9e90b3994910560aa33a40cb3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo buscou conhecer e analisar a contribuição da educação ambiental (EA) na atuação de professores envolvidos na educação de jovens e adultos (EJA), com relação à inserção dos alunos daquela modalidade de ensino na sociedade. Com intuito de analisar o contexto e interpretar os fenômenos presentes nas escolas de EJA envolvidas nesse estudo, foi realizada uma pesquisa qualitativa descritiva utilizando-se como técnicas de coleta de dados a análise documental, entrevistas, aplicação de questionários e observação de campo. Para desempenharmos esta tarefa, realizamos estudos em 20 escolas caracterizando os 78 alunos e 21 professores do programa de educação de jovens e adultos e adultos de escolas da regição do centro expandido de São Paulo. No delineamento do perfil dos professores foram considerados os aspectos pessoais, profissionais e sociais envolvidos na escolha da profissão. O perfil dos 78 alunos da EJA foi traçado com base nos pontos de vista do aluno e do professor, observando a importância da EJA na consolidação das expectativas dos estudantes. Biscaremos, ainda, identificar as concepções e práticas dos professores, relativs à EA no contexto da EJA. Para auxiliar na consolidação da pesquisa caracterizamos 23 escolas localizadas na região do centro expandido da cidade de São Paulo, nas quais estes professores atuam, com relação aos seguintes aspectos: localização, ponto de referência e acessibilidade a partir do marco zero da cidade de São Paulo, a Catedral da Sé. Consideramos que uma articulação da EA na EJA seja importante no processo de formação de sujeitos críticos, questionadores e participantes da atual realidade, no entanto, observamos que naquelas escolas eram escassas as oportunidades de teorização e debate, pois os professores atuantes naquele contexto educacional, aparentemente, não tiveram uma formação que os... / This study sought to understand and analyze the contribution of environmental education (EE) in the performance of teachers involved in youth and adult education (EJA), regarding the inclusion of students in that mode of education in society. In order to analyzed with this study, we conducted descriptive qualitative research using techniques such as data collection by way of analysis, interviews, questionnaires and field observation. To accomplish this task, we conducted studies in 20 schools featuring 78 students and 21 teachers, the education program for youth and adults of the expanded center of São Paulo. In the delineation of the profiles of the teachers, We considered a personal, professional and social choice for the teaching profession. The profile of the 78 students of EJA was drawn up based on the views of the student and the teacher regarding the importance of adult education in the consolidation of the students' expectations. We seek also to identify the concepts and practices of teachers concerning the EA in the context of adult education. To consolidate the research featured, the study looked at twenty-three schools located in the central region of the expanded city of Sao Paulo, where these teachers work. It concentrated on the following aspects: location, point of reference, and the accessibility of concentrated on the following aspects: location, point of reference, and the accessibility of the ground zero of the Sao Paulo city, the Sé Cathedral. We believe that an articulation of EA in the EJA is important for the formation process of critical, questioning and participating in the current reality, however, observed in adult education, opportunities to theorize and debate because the teachers working at the education context, apparently had no training that prepared them for this. Thus we find, therefore, that teachers need more information, on the subject, which ... (Complete abstract click electronic access below)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Among academic and social groups the questions about territory has be coming each more effective. This reflects the interesting of society by the subject, as result the growing and competitive global integration of places and regions. By this way, this search try to revel the changes occurred at the oil region, which began since the implantation of PETROBRAS at 1963. The environmental approach made itself necessary because it is the stage for metamorphic actions. These metamorphic actions direct the social-economical questions, from witch one is done an investigation about demographics and life quality conditions, where by a side had an intense process oil extract extraction, immediately provoking a new direction to agriculture, giving space to. This way, the great soil quality and the clime with a regular at its irregularity, despite of the annual concentration, favorable to gender production, haven t became an important question at the regional economy. The region municipalities, at most, show an agricultural vocation to product sugar cane. Had a generalized grown of the income, the population past to receive better salaries, had also a considerable enlargement of services and IDHM. The royalties allowed advances on services of: energy, supply and treatment water and sanitation. The oil region, for this way, is indicated by PETROBRAS insertion as a builder and agent of new territories. / As questões sobre território vêm se constituindo cada vez mais em estudos norteadores nos meios acadêmicos e sociais. Desta forma isto reflete o interesse da sociedade como um todo pela temática, como resultado da crescente e competitiva integração global dos lugares e regiões. Deste modo, este trabalho busca descortinar as mudanças ocorridas na região do petróleo, que ocorreram a partir da implantação da PETROBRÁS em 1963. A abordagem ambiental se fez necessária por ser palco das ações metamórficas. Essas metamorfoses norteiam as questões sócio-econômicas, a qual se faz uma análise das condições demográficas e de qualidade de vida, em que por um lado houve um intenso processo de extrativismo do petróleo, provocando de imediato uma nova orientação da agricultura, cedendo lugar a pastos destinados à pecuária. Dessa forma, a boa qualidade de solos e o clima com a pluviometria regular em sua irregularidade, apesar da concentração anual, favorável à produção de gêneros alimentícios, não se constitui questão preponderante na economia regional. Os municípios da região, em sua maioria, apresentam uma vocação agrícola para o cultivo da cana-de-açúcar. Houve um aumento generalizado da renda, a população passou a receber melhores salários, aumento considerável nos bens de consumo e de serviços e crescimento do IDHM. Os royalties favoreceram melhorias nos serviços de energia, pavimentação, abastecimento e tratamento de água e saneamento. A Região do Petróleo, desse modo, é marcada pela inserção da PETROBRAS como agente modelador e construtor de novos territórios.

A temática desta pesquisa busca entender como o espaço é construído e reconstruído socialmente por processos históricos constitutivos da dinâmica sociedade/natureza. Para este fim, utilizo como ponto de partida a realidade vivida pelas comunidades de pescadores artesanais de Meleiras e Barreiras estabelecidas no estuário do rio São Mateus, litoral norte do Espírito Santo, (Região Sudeste do Brasil) que tiveram seus territórios tradicionais inseridos na dinâmica econômica e nas políticas de conservação da região norte capixaba. Esta dinâmica, além de promover a valorização e a escassez das terras à beira-mar causa impactos sócioambientais que têm alterado tanto a reprodução dos recursos naturais estuarinos utilizados pelos pescadores artesanais, bem como a sua forma tradicional de uso. Além das comunidades pesqueiras, os principais agentes de transformação sócioespacial de Meleiras e Barreiras são, atualmente, a especulação imobiliária, o turismo, a fruticultura e o Estado. Este último por meio das políticas territoriais, em particular as políticas ambientais, com a implantação da APA de Conceição da Barra. / Cette étude cherche a comprendre comment l\'espace est construit et reconstruit socialement par des processus historiques constitutifs de la dynamique société/nature. A cette fin, j\'utilise comme point de départ la réalité vécue par des communautés de pêcheurs artisanaux des Meleiras et Barreiras, localisés dans l\'estuaire du fleuve de São Mateus, littoral nord de l\'Espirito Santo (Région Sudeste du Brésil). Ils ont eu leurs territoires traditionnels inserés dans la dynamique économique et les politiques de protection de l\'environnement de la région nord « capixaba ». Cette dynamique outre le fait de promouvoir la valorisation et la rarification des terres disponibles au bord de l\'eau, provoque des impacts socioambientaux, modifiant ainsi la reproduction de ressources naturelles de l\'estuaire utilisées par les pêcheurs artisanaux de manière traditionnelle. Les principaux agents de transformation sociospatiale, outre les pêcheurs, sont, actuellement, la especulation immobilière, le tourisme, la fruticulture et l\'Etat. Ce dernier se trouve présent au travers des ses politiques territoriales, en particulier l\'implantation de la Zone de Préservation Ambiental de Conceição da Barra.

O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território em que classes sociais e atores sociais evidenciam o controle social que visa influenciar, atingir ou controlar relacionamentos e pessoas exercido sobre os recursos terra e água ao longo do tempo. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar como Estado e sociedade exercem, em um processo histórico, o controle sobre os recursos terra e água. Para realizar esse objetivo, realiza-se um estudo de caso dos processos históricos de territorialização envolvendo terra e água no município de Pereira Barreto/SP, interior do Estado de São Paulo. Desde a constituição do mercado de terras, os recursos hídricos são fundamentais para potencializar estratégias de privadas de valorização do solo, tentando auferir ganhos monetários por meio da posse da água. A propriedade da terra se mistura à propriedade da água. A imbricação entre terra e água coloca a gestão dos recursos hídricos sob os cuidados dos proprietários de terra. Com a construção e enchimento dos reservatórios da Usinas Hidroelétricas (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira e, principalmente, Três Irmãos, a dinâmica territorial e a gestão dos recursos hídricos no município de Pereira Barreto e na região experimentam profundas alterações na estrutura fundiária, alagando terras produtivas e partes da área urbana municipal. O controle social da terra e da água é, então, exercido pela UHE Três Irmãos no território do município de Pereira Barreto. Os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo surgem como atores sociais com o controle social da água que buscam, pela gestão dos recursos hídricos, controle sobre a terra, revertendo em parte o quadro inicial apontado. Por fim, discutimos a perspectiva de descontrole social da água advindo da interpretação das barragens como um risco socialmente fabricado / The process of forming territory generates conflicts among the social actors who want social control of key resources such as land and water. In Brazil, the land market as well as levying for the use of water are state created mechanisms that respond to different social demands and create arranged timetables that allow to analyze the process of domination and ownership of a territory in which social classes and social actors demonstrate a social control - aiming to influence, reach or control relationships and people that is applied to land and water resources over time. The study herein describes and analyzes how State and society exert, in a historic process, the control over land and water resources. To achieve this goal, a case study is conducted on the historical processes of territorialization that involves land and water in the city of Pereira Barreto, in the state of São Paulo, Brazil. Since the incorporation of land markets, water resources have been key strategies to maximize the value of private lands, with the intent of profiting financial gains through the ownership of water. The ownership of land merges with the ownership of water. The overlapping of land and water places the management of water resources under the care of land owners. With the construction and filling of the reservoirs of (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira and, especially, Três Irmãos hydroelectric plants, the regional dynamics and management of water resources in the city of Pereira Barreto and region have undergone profound agrarian land structure changes, with the flooding of productive lands and parts of the city. The social control of land and water is then put into practice by UHE Três Irmãos in the city of Pereira Barreto. The Water Basin Committees of the State of São Paulo emerge as social actors who have the social control of water resources and who seek, by means of water resource management, to have control of lands, thus reversing in part the aforementioned initial scenario. Lastly, the prospect of social non-controlled water resulting from the interpretation of dams as a socially manufactured risk is discussed

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isa Rosete Mendes Araujo Nascimento.pdf: 2222910 bytes, checksum: 318151045a83ef595b3d03c5c5f79877 (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / During two years (2004-2006), the main effects caused by a construction of a small dam at the Cajari lake, municipality of Penalva, Baixada Maranhense region, were studied. Such construction, for being located in an ecosystem of complex structure and function and also due to the region´s dynamics of seasonal flood, a previous study on its environmental viability should have been carried out before construction, but it was not done. This study involved the lakes within Penalva municipality´s area and the Maracu channel (which links the lakes in the Penalva and Viana regions), basin of the Pindaré river. It was intended to form a base of scientifically consistent data on the environmental and socio-economic history of the dam construction in the lake Cajari. Additional objectives were to evaluate positive and negative, current and potential effects along upper and lower areas, and to discuss the cost/benefit relation of the dam construction, considering both the environment and the socio-economy of the region. Data were collected using several means: interviews, satellite imagery, tests of water quality (physical-chemical parameters and potability), flooding pulses, batimetry and hydric balance (to understand the profile of the lake´s bottom and its capacity); the data obtained were submitted to both qualitative and quantitative analyses. From the environmental standpoint, the results did not show yet clear effects from the dam on biodiversity. Regarding to the basin as a whole, it is a concern the reduction in the water flow from the Penalva region to the Viana lake. The cumulative effect of that reduction can contribute to diminish the water level in the Viana lake, and, slowly, to reduce the size of the lake itself. From a socio-economic standpoint, the effects are more positives than negatives. In general, the dam benefited fishery in the region, but caused a number of problems in the areas below it. On the other hand, the increase of fishery and the improvement in income generation are certainly desirable effects. Some sceneries area evaluated and discussed as alternatives for the sustainable use and management of water in this lacustrine region. / Durante dois anos (2004-2006), foram estudados os principais efeitos causados pela construção da barragem do lago Cajari no município de Penalva, região da Baixada Maranhense. Tal obra, por estar localizada em um ecossistema com estrutura e funcionamento complexos devido à dinâmica de inundação sazonal, deveria ter tido um estudo prévio de viabilidade ambiental para sua implantação, o que não aconteceu. A pesquisa abrangeu os lagos do município de Penalva e o Canal Maracu (que liga os lagos da região de Penalva e Viana), sub-bacia do rio Pindaré. O estudo pretendeu formar bases cientificamente consistentes de dados sobre a história ambiental e sócio econômica da construção da barragem do lago Cajari, bem como avaliar os efeitos positivos e negativos, atuais e potenciais nas regiões a montante e a jusante, além de discutir a relação custo-benefício da mesma, considerando o ambiente e a sócio-economia regionais. Os dados foram levantados por meio de aplicação de questionários, uso de imagens digitais, análise de qualidade da água (parâmetros físico-químicos e potabilidade), fluxo de inundação, técnicas de batimetria e balanço hídrico (para conhecer o perfil de fundo e a capacidade do lago) e submetidos a análises qualitativas e quantitativas. Do ponto de vista ambiental os resultados não mostram ainda efeitos evidentes sobre a biodiversidade. No que se relaciona ao conjunto da bacia, preocupa a redução do aporte de água da região de Penalva à região do lago de Viana. O efeito cumulativo dessa redução pode contribuir para a diminuição do nível de água do lago de Viana e, gradativamente, reduzir o tamanho do próprio lago. Do ponto de vista sócio-econômico, os efeitos são mais positivos que negativos. A barragem favoreceu a pesca da região, mas hidrologicamente prejudicou as regiões a jusante. O incremento da pesca, com conseqüente geração de renda e produção de alimento farto, certamente são condições desejáveis. Alguns cenários são avaliados como alternativas com sugestões para a gestão hidrológica da região lacustre e da sua sustentabilidade.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-06-14T13:39:34Z No. of bitstreams: 1 MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA -TESE (PPGRN) 2016.pdf: 737219 bytes, checksum: cc4e08252fbeaecbfdb2efad9e09ef08 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T13:39:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA -TESE (PPGRN) 2016.pdf: 737219 bytes, checksum: cc4e08252fbeaecbfdb2efad9e09ef08 (MD5) Previous issue date: 2016 / A pesquisa objetiva estudar a Ação Civil Pública Ambiental proposta inicialmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 2005, em desfavor do Município de Campina Grande – PB, sobre a questão da disposição final dos resíduos sólidos no lixão, localizado no Bairro do Mutirão, devido à presença de conflitos de ordem social, econômica, ambiental, sanitária e estética, dentre outros. Com relação à metodologia, foi aplicado o método indutivo que, a partir das informações colhidas nesta ação, possibilitou obter conhecimento generalizado. Além disso, utilizou-se dos métodos da triangulação e hermenêutico-sistêmico para a contextualização do trabalho em uma abordagem qualitativa. Empregou -se, ainda, o procedimento metodológico do estudo de caso, e as técnicas da documentação indireta e direta, cuja análise partiu do levantamento bibliográfico pertinente à temática e, em seguida, foram apreciados os procedimentos adotados no curso desta ação judicial até 2015. Posteriormente, foram realizadas entrevistas com representantes do Poder Público Municipal de Campina Grande, da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Campina Grande e do Centro de Ação Cultural. constatou-se que o antigo lixão de Campina Grande desrespeitava a legislação ambiental quanto ao modo de disposição final dos resíduos sólidos, que era feita a céu aberto, como também, a proximidade do lixão com o aeroporto aumentava os riscos de graves acidentes aéreos, além de danos ambientais, com relação ao solo, fauna, flora, ar e água, e problemas sociais originados pelo trabalho dos catadores. Conclui-se que o antigo lixão de Campina Grande foi desativado somente depois de prolatada a sentença, e o processo encontra-se atualmente em grau de recurso aguardando decisão do Superior Tribunal de Justiça. Por essa razão, no período de 2012 a meados de 2015, os resíduos sólidos passaram a ser dispostos no aterro sanitário de Puxinanã – PB. Nos últimos meses, está sendo utilizado exclusivamente o aterro sanitário de Catolé de Boa Vista – PB, enquanto aguarda outra solução. / The research aims to study the Environmental Public Civil Action originally proposed by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources in 2005, to the detriment of the Municipality of Campina Grande -PB, which addresses the issue of final disposal of solid waste in the landfill, located in neighborhood Multirão, due to the presence of conflicts of social, economic, environmental, health and aesthetics, among others. With regard to methodology, the inductive method was applied that from the information gathered in this action made it possible to obtain general knowledge. In addition, it was used the methods of triangulation and hermeneutic-systemic context to work in a qualitative approach. It was employed also the methodological procedure of the case study, and the techniques of direct and indirect documentation, where the analysis came from the relevant literature review on the subject, and were then examined the procedures adopted in the course of this lawsuit until 2015. After that was made interviews with representatives of the Municipal Government of Campina Grande, the Cooperative´s Collectors and Collectors of Recyclable Materials of Campina Grande and Cultural Action Center. It was found that the former landfill of Campina Grande disrespected environmental legislation regarding the disposal of solid waste so that it was done in the open, as well as the proximity of the landfill to the airport increased the risk of serious air accidents; And the addition to environmental damage in relation to soil, flora, fauna, air and water, and social problems caused by the collectors´ work. In conclusion, the landfill of Campina Grande was off only after sentence is rendered and the process currently finds itself on appeal awaiting decision by the Superior Court. Then, from 2012 to mid-2015, solid waste began to be arranged in the landfill in Puxinanã - PB. And, in recent months, it is being exclusively used landfill in Catolé de Boa Vista - PB, while waiting for another solution.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2012. / Made available in DSpace on 2013-06-25T22:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 315028.pdf: 3525300 bytes, checksum: 972bcc53f2848946b334b670314a12b3 (MD5) / As reflexões desenvolvidas nesta tese colocam em foco os desafios inerentes à criação de sistemas de gestão compartilhada da pesca rtesanal na zona costeira, explorando suas implicações para o fortalecimento de um estilo de desenvolvimento socialmente justo e norteado pelo critério de prudência ecológica. O caminho percorrido demonstrou como a persistência dos conflitos, nos diversos níveis do sistema de gestão, tem minado o potencial contido nas interações conflituosas em gerar oportunidades para a aprendizagem e mudanças sociais. Nesse sentido, foi realizada uma análise de sistemas de ação coletiva que emergiram no processo de riação de duas Reservas Extrativistas parcialmente sobrepostas ao território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca - situada no litoral centro-sul do Estado de Santa Catarina. A análise foi conduzida à luz do debate atual sobre modos de apropriação e gestão de recursos de uso comum, insistindo na necessidade de um tratamento cada vez mais aprofundado da dimensão dos conflitos de percepção nas dinâmicas de gestão compartilhada. Dessa forma, foi mobilizada a teoria das representações sociais, com intuito de apreender o conhecimento compartilhado pelos pescadores artesanais (em sua maioria desvinculados de cargos de liderança), suas visões de mundo e suas atitudes em relação à gestão da pesca e ao desenvolvimento do território onde vivem. O estudo das representações sociais revelou que as unidades de conservação, mesmo as Reservas Extrativistas, são percebidas pelos pescadores artesanais como políticas externas a eles, consolidando-se em um "espaço do outro" - do Estado - ao invés de um território social apropriado por meio de uma complexa rede de relações e saberes. Se por um lado, os avanços na legislação ambiental e nas políticas públicas de gestão da pesca artesanal têm descortinado novos caminhos para a participação social e práticas de gestão compartilhada, tais oportunidades ainda encontram-se muito aquém do desafio de integrar as estratégias de conservação e desenvolvimento. A forma como os processos para a criação das Resex foram conduzidos fortalece as alianças intragrupais e acirram os conflitos entre os grupos sociais, bloqueando a emergência efetiva de processos de aprendizagem social. As instituições ambientais governamentais, ao mediarem tais conflitos privilegiando a conservação da biodiversidade, fortalecem os antagonismos entre meio ambiente/desenvolvimento, conservação da biodiversidade/ direitos multiculturais. Sendo assim, os espaços de diálogo e a construção de consensos permaneceram assim marcados pelos baixos níveis de participação popular, de legitimidade política e de aprendizagem social. Diante desse cenário, vem se tornando imperativo consolidar experiências "bem sucedidas" de gestão compartilhada com base comunitária, capazes de promover a integração das estratégias de conservação dos recursos naturais e do meio ambiente a uma política alternativa de desenvolvimento sistêmico do nosso País. Até o momento, as políticas setoriais e as dificuldades de integração entre tais estratégias vêm contribuindo para a fragilização dos sistemas de gestão da pesca artesanal, materializando-se em disputas e conflitos socioambientais não negociados nos diversos níveis do sistema de gestão. Em outras palavras, o trabalho sugere que o êxito dessas novas opções de desenvolvimento face à intensificação da crise estrutural do setor dependerá essencialmente da condução de um processo de compartilhamento efetivo de direitos e responsabilidades, por meio do qual passariam a ser devidamente respeitadas as diferenças socioculturais e melhor aproveitado o imenso potencial de desenvolvimento contido na zona costeira.<br> / Abstract : The reflections developed in this Thesis focuses on the inherent challenges in the creation of systems of collaborative management of artisanal fisheries in the coastal zone, exploring implications for strengthening a socially just development style and guided by the criteria of ecological prudence. The path followed here showed how the persistence of conflicts at various levels of the management system, have been undermining the potential of conflicting interactions in generating learing and social change opportunities. Accordingly, we performed an analysis of collective action systems that emerged in the process of creating two extractive reserves that partially overlaps the territory of the Baleia Franca Environmental Protection Area - located in the southern-central coast of Santa Catarina state (Brazil). Analysis was conducted on the light of the current debates around appropriation and management of commons resources modes. This is done by insisting on the necessity of a gradually deeper look over the conflicts in perception in collaborative management dynamics. Thus, we used social representation theory to apprehend shared knowledge by artisanal fishermen (largely not bounded by leadership positions), worldviews and attitudes in relation to fisheries management and development of the their territory. The study of social representation revealed that protected areas, even Extractive Reserves, are perceived by artisanal fishermen as external policies to them, consolidating a "space of the other" - of the State - rather than a social territory appropriated through a complex network of relations and knowledge. If in one hand the advances of environmental legislation and public policies have unveiled new paths to social participation and collaborative management practices, such opportunities are still falling behind the challenge of integrating development and conservation strategies. The way both processes aiming the designation of Resex were conducted strengthens intra-group alliances and builds up on conflicts between social groups, thus blocking the emergence of effective social learning processes. Governmental environmental institutions, when mediating such conflicts by giving privilege to biodiversity conservation, strengthen the antagonisms between environment/development, biodiversity conservation/multicultural rights. Therefore, dialogue spaces and the construction of consensus remains marked by low popular participation, political legitimacy and social learning. Within this scenario, it has been imperative to consolidate 'well successful' experiences of community-based collaborative management, capable of integrating natural resource and environmental conservation with an alternative systemic development policy in the country. So far, the sectorial public policies and the difficulties in integrating such strategies are contributing to weakening fisheries management systems. This materializes in non-negotiated social-environmental disputes and conflicts in several levels of the management system. In other words, this research suggests that the success of the new types of development, before the rising of structural crisis in the sector, will depend essentially on the conduction of a process of effective sharing of rights and responsibilities, through which the social-cultural differences are respected. This way, the immense development potential of the coastal zone can be better engaged.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 2850230 bytes, checksum: 5c618aee9e4b49223888b7b3a4de9807 (MD5) Previous issue date: 2006-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / It was aimed in the present work to bring questions forwards on the relations man/Nature, in an attempt to understand the processes related to exploitation of environmental resources. It was also investigated the spatial modifications and social relations at the littoral area where tourism is deemed as the threshold of land-use and under occupancy. This way, it was chosen for this study the coastal plain of the municipality of Lucena, on the northern littoral of Paraíba state. That plain is a typical geomorphologic formation of Northeast Brazil, whose geographical localization and natural and cultural resources, like the 16 km long beaches, constituted by sand dunes, estuaries, religious sanctuaries, population s kind hospitality, among other features, turned that region into a highly popular tourist place, attracting the most different interests from the agents of urban space formation. The occupancy of the area occurred in two distinct periods, which generated the need to analyze the former and current processes of occupancy. The first process took place between 1970 and 1980, when socio-spatial transformations originated from the Pro-álcool governmental programme was settled on coastal tablelands and attracted peasant farmers on search of better life conditions. The second period of occupancy took place in a speed that had not yet been noticed, starting in 1990 through stimuli from the state government by implementing the local infrastructure, mainly the transport system, as roads were built and a ferry-boat was introduced for a shorter and quicker link of Lucena to neighbour cities, besides to open a new space for tourism and for second residence. The urban sprawl in the area has been badly planned, causing many different kinds of social and environmental negative impacts. In loco surveys performed in the present work showed that the most relevant problems in the study area are due to lack of sustainable employment and income programmes, and to negligence on preservation and conservation of natural resources, worsened by deficits in services and urban equipment. After identifying problems and through application of Analytic Hierarchy Process (AHP), a proposal of environmental planning was elaborated for the area, aiming the presentation of actions that could be carried out to reverse the critical social and environmental situation experienced by local population / A presente pesquisa busca trazer uma reflexão sobre questões em torno da relação do homem com a Natureza, na tentativa de se compreender os processos de exploração dos recursos ambientais. Procurou-se também observar a modificação do espaço e as relações sociais em áreas litorâneas, que tem no turismo o elemento norteador de uso e ocupação do solo. Para esse propósito, elegeu-se como área de estudo a planície costeira do município de Lucena, que se localiza no litoral norte do Estado da Paraíba. A planície é uma das formações geomorfológicas típicas da região nordeste do Brasil, que devido a sua localização geográfica e os seus recursos ambientais e culturais, como os seus 16 km de praias formadas por pequenas dunas, estuários, santuários religiosos, hospitalidade da sua população, entre outros, é considerada uma região de grande potencial turístico, despertou nos diferentes agentes de formação do espaço urbano os mais variados interesses. A ocupação da área se deu em dois momentos distintos, e por esse motivo houve a necessidade de se fazer uma análise dos processos passados e atuais. A primeira ocupação aconteceu entre os anos de 1970 a 1980, e foi motivada pelas transformações sócioespaciais que decorreram nos tabuleiros costeiros devido ao Pro-álcool, que empurrou parte dos agricultores para a planície costeira na expectativa de melhores condições de vida. O segundo momento, que se deu a uma velocidade nunca antes vista, aconteceu a partir do inicio dos anos de 1990 com o incentivo do poder público que implementou algumas infra-estruturas, particularmente de transporte, como as rodovias estaduais e o ferry-boat que veio facilitar a ligação com cidades vizinhas e abrir o espaço para prática do turismo e para a segunda residência. A expansão urbana na área deu-se de forma desordenada acarretando consigo os mais diferentes tipos de impactos sociais e ambientais negativos. Através dos levantamentos in loco foi possível constatar que os problemas mais relevantes na área de estudo, têm origem na falta de programas sustentáveis de emprego e renda, e, no descaso em relação a preservação e conservação dos recursos ambientais, agravadas pelo déficit de serviços e equipamentos urbanos. Após a identificação dos problemas e com a aplicação do Processo Analítico Hierárquico (AHP), foi elaborada uma proposta de planejamento ambiental para a área que tem como meta apresentar ações que podem ser realizadas para reverter a difícil situação social e ambiental em que vive a população lucenense

O processo de formação do território gera conflitos entre os atores sociais presentes em cada região. No Brasil, tanto o mercado de terras quanto a cobrança do uso da água são criações estatais que respondem a diferentes demandas sociais e criam marcações temporais que permitem analisar o processo de dominação e apropriação de um território em que classes sociais e atores sociais evidenciam o controle social que visa influenciar, atingir ou controlar relacionamentos e pessoas exercido sobre os recursos terra e água ao longo do tempo. O objetivo deste trabalho é descrever e analisar como Estado e sociedade exercem, em um processo histórico, o controle sobre os recursos terra e água. Para realizar esse objetivo, realiza-se um estudo de caso dos processos históricos de territorialização envolvendo terra e água no município de Pereira Barreto/SP, interior do Estado de São Paulo. Desde a constituição do mercado de terras, os recursos hídricos são fundamentais para potencializar estratégias de privadas de valorização do solo, tentando auferir ganhos monetários por meio da posse da água. A propriedade da terra se mistura à propriedade da água. A imbricação entre terra e água coloca a gestão dos recursos hídricos sob os cuidados dos proprietários de terra. Com a construção e enchimento dos reservatórios da Usinas Hidroelétricas (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira e, principalmente, Três Irmãos, a dinâmica territorial e a gestão dos recursos hídricos no município de Pereira Barreto e na região experimentam profundas alterações na estrutura fundiária, alagando terras produtivas e partes da área urbana municipal. O controle social da terra e da água é, então, exercido pela UHE Três Irmãos no território do município de Pereira Barreto. Os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de São Paulo surgem como atores sociais com o controle social da água que buscam, pela gestão dos recursos hídricos, controle sobre a terra, revertendo em parte o quadro inicial apontado. Por fim, discutimos a perspectiva de descontrole social da água advindo da interpretação das barragens como um risco socialmente fabricado / The process of forming territory generates conflicts among the social actors who want social control of key resources such as land and water. In Brazil, the land market as well as levying for the use of water are state created mechanisms that respond to different social demands and create arranged timetables that allow to analyze the process of domination and ownership of a territory in which social classes and social actors demonstrate a social control - aiming to influence, reach or control relationships and people that is applied to land and water resources over time. The study herein describes and analyzes how State and society exert, in a historic process, the control over land and water resources. To achieve this goal, a case study is conducted on the historical processes of territorialization that involves land and water in the city of Pereira Barreto, in the state of São Paulo, Brazil. Since the incorporation of land markets, water resources have been key strategies to maximize the value of private lands, with the intent of profiting financial gains through the ownership of water. The ownership of land merges with the ownership of water. The overlapping of land and water places the management of water resources under the care of land owners. With the construction and filling of the reservoirs of (UHEs) Jupiá, Ilha Solteira and, especially, Três Irmãos hydroelectric plants, the regional dynamics and management of water resources in the city of Pereira Barreto and region have undergone profound agrarian land structure changes, with the flooding of productive lands and parts of the city. The social control of land and water is then put into practice by UHE Três Irmãos in the city of Pereira Barreto. The Water Basin Committees of the State of São Paulo emerge as social actors who have the social control of water resources and who seek, by means of water resource management, to have control of lands, thus reversing in part the aforementioned initial scenario. Lastly, the prospect of social non-controlled water resulting from the interpretation of dams as a socially manufactured risk is discussed