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A garantia do direito ? educa??o de crian?as e adolescentes com defici?ncia no munic?pio de Frederico Westphalen

Oliveira, Sim?nia Gon?alves de 31 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 413245.pdf: 140158 bytes, checksum: ca7aebc7c2993a5acc51e347f8013c9d (MD5) Previous issue date: 2009-03-31 / A presente pesquisa teve por objetivo analisar como se constitui o processo de garantia do direito ? educa??o de crian?as e adolescentes com defici?ncia no munic?pio de Frederico Westphalen, visando a contribuir com subs?dios para o aprimoramento das pol?ticas sociais voltadas para essa popula??o. Analisou, especificamente, como a pol?tica de prote??o integral a crian?as e adolescentes com defici?ncias vem se construindo na interface com as normativas e concep??es de pol?ticas p?blicas de garantia do direito ? educa??o. Observou tamb?m a maneira como a rede de atendimento e as escolas est?o reconhecendo e assumindo a pauta da garantia desse direito. Ainda analisou o modo como se constituiu o processo da garantia do direito ? educa??o a partir da experi?ncia social de crian?as e adolescentes com defici?ncia, e seus familiares, que frequentam as escolas de Frederico Westphalen. Para tanto, foi necess?rio conhecer os sujeitos da pesquisa, a partir de entrevistas, an?lise documental e observa??o participante. As vozes dos sujeitos que participaram dessa pesquisa indicaram a presen?a de obst?culos ? efetiva??o da garantia do direito ? educa??o das crian?as e adolescentes com defici?ncia, pela fragilidade da aplica??o das pol?ticas p?blicas a exigir melhor articula??o e maior efetividade para as demandas sociais do grupo de pessoas pesquisado.
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Casas-abrigo para mulheres no Rio Grande do Sul : perspectivas de enfrentamento ? viol?ncia dom?stica na esfera familiar

Almeida, S?nia Maria Ara?jo Figueiredo 31 March 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 424190.pdf: 269740 bytes, checksum: 78c9530de3157c50889e49cada7fdfd7 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / A pesquisa tem como objeto as casas-abrigo ? mulher em situa??o de viol?ncia dom?stica, na esfera familiar, existentes no estado do Rio Grande do Sul. Entende-se que as casas-abrigo constituem importante aparato institucional de prote??o e garantia de direitos da mulher, em especial no ?mbito da Lei Maria da Penha. Muito embora a import?ncia das casas-abrigo, elas ainda se apresentam em n?mero insuficiente neste estado, mostrando-se, algumas vezes, invis?veis enquanto fundamentais na garantia e defesa do direito ? liberdade e ao respeito ? mulher, independente de idade, classe social e ra?a/etnia. A perpetualidade da viol?ncia dom?stica atravessa a barreira do tempo, n?o encontrando ainda suficientes obst?culos para a ruptura, n?o obstante indigna??o na sociedade e indicadores de resolu??o nas a??es e programas sociais governamentais e n?o-governamentais. Assim, a cria??o de casas-abrigo faz parte do Plano Nacional de Pol?ticas Para as Mulheres, cujo compromisso o governo brasileiro assumiu e constitui uma das metas de enfrentamento da viol?ncia contra as mulheres. Para aprofundar essas quest?es s?o contempladas teoricamente as seguintes categorias: viol?ncias de g?nero e viol?ncia dom?stica na esfera familiar em rela??o ? mulher. Aborda-se, igualmente, movimento feminista e de mulheres, pol?ticas p?blicas e casas-abrigo. A pesquisa tem como objetivo analisar a contribui??o das casas-abrigo no enfrentamento da viol?ncia dom?stica ? mulher, na esfera familiar, atrav?s da identifica??o: do significado destes equipamentos para as mulheres; da a??o dos agentes envolvidos e dos fatores facilitadores e limitadores da contribui??o das casas-abrigos no tocante ? prote??o social das mulheres. A pesquisa envolve oito (8) casas-abrigo, abrangendo o estado do Rio Grande do Sul em seis (6) mesorregi?es. Optou-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelo m?todo dial?tico-cr?tico, mediado pelas categorias de an?lise totalidade, historicidade e contradi??o. A coleta de dados valeu-se de: mapeamento das casas-abrigo identificando caracter?sticas sociodemogr?ficas das mulheres abrigadas; entrevistas semiestruturadas com mulheres, gestoras, funcion?rias e equipe t?cnica, totalizando 41 pessoas. Para a an?lise dos dados utilizou-se a an?lise de conte?do segundo Bardin (1977), adotando a an?lise tem?tica. A pesquisa evidenciou a contribui??o das casas-abrigo no enfrentamento da viol?ncia dom?stica, na esfera familiar, cuja percep??o foi revelada pelas entrevistadas, especialmente as mulheres abrigadas, como local efetivo de prote??o, como um ref?gio em situa??es-limite. Mostrou, igualmente, a import?ncia do acolhimento ?s mulheres, por meio do trabalho t?cnico interdisciplinar, na perspectiva de rede, muito embora ainda haja limites desafiadores no campo social e jur?dico quanto ? efetiva ruptura com a viol?ncia dom?stica. Nestes limites consideram-se a vulnerabilidade das mulheres abrigadas e as realidades locais de trabalho em/na rede social.
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O Servi?o Social nas resid?ncias multiprofissionais em sa?de na aten??o b?sica : forma??o para a integralidade?

Closs, Tha?sa Teixeira 03 September 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 426179.pdf: 1608994 bytes, checksum: fd9040b47a85f6041cec7a4790c48ef9 (MD5) Previous issue date: 2010-09-03 / A inser??o do Servi?o Social nas Resid?ncias Multiprofissionais em Sa?de na Aten??o B?sica, frente ao desafio de materializa??o da integralidade, ? a tem?tica central da presente disserta??o A discuss?o te?rica realizada nos cap?tulos aborda inicialmente as interfaces entre trabalho, educa??o e sa?de, problematizando a import?ncia das politicas de qualifica??o de trabalhadores para atua??o no SUS. Discutimos a trajet?ria de regulamenta??o da Resid?ncia e as potencialidades dessa forma??o, tendo como eixos de reflex?o a categoria trabalho e as diretrizes legais que a norteiam. Ap?s, abordamos a inser??o do Servi?o Social no campo da sa?de, com ?nfase na aten??o b?sica. S?o problematizadas as tend?ncias de inser??o profissional nesse n?vel do SUS e as possibilidades para a forma??o e o trabalho voltados para a afirma??o da integralidade. A pesquisa realizada foi do tipo quanti-qualitativa, embasada no m?todo dial?tico-cr?tico. Ocorreu junto a 2 programas de Resid?ncia Multiprofissional no munic?pio de Porto Alegre/RS e teve como sujeitos 23 assistentes sociais, abordados atrav?s de question?rios e entrevistas semi-estruturadas. Dentre os principais resultados da pesquisa, identificamos que os processos de trabalho/ensino nas Resid?ncias possuem caracter?sticas que favorecem o trabalho em sa?de pautado na interdisciplinaridade e na integralidade. A participa??o do Servi?o Social nas equipes ocorre atrav?s de diferentes a??es em sa?de, com destaque para as abordagens relativas ao controle social/mobiliza??o comunit?ria e ? sa?de da fam?lia. No que tange ? integralidade, esta diretriz do SUS ? apreendida pelos assistentes sociais atrav?s do conceito ampliado de sa?de e do estabelecimento de media??es entre sa?de e totalidade social. As contribui??es do trabalho dos assistentes sociais para a integralidade est?o associadas ?s particularidades dos saberes e a??es profissionais, tal como a apreens?o das necessidades de sa?de atrav?s da experi?ncia social dos sujeitos e da centralidade da afirma??o de direitos nas abordagens assistenciais. As contribui??es da Resid?ncia para a constru??o da integralidade est?o associadas ? aprendizagem atrav?s do trabalho, enriquecida pela perten?a a uma equipe multiprofissional, tendo como baliza pedag?gica as diretrizes do SUS. Essa forma??o possibilita a qualifica??o do trabalho dos assistentes sociais para a atua??o no SUS e em outros espa?os s?cio-ocupacionais, pois oferece aportes para o trabalho interdisciplinar e para o desenvolvimento de a??es assistenciais com diferentes enfoques.
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Assimetrias no acesso e na garantia do direito ? sa?de do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai

Butierres, Maria Cec?lia 26 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429395.pdf: 322223 bytes, checksum: 8e3c25327c80898f39720a9fb8f6fc40 (MD5) Previous issue date: 2011-01-26 / O presente estudo versa sobre o direito ? sa?de do trabalhador delimitado pela an?lise espec?fica da fronteira Brasil-Uruguai. O objetivo ? identificar as assimetrias no acesso e na garantia do direito ? sa?de do trabalhador na fronteira entre esses dois pa?ses. A pesquisa classifica-se como qualitativa de car?ter explorat?rio e descritivo. Utiliza um conjunto de t?cnicas viabilizadoras de uma aproxima??o com o objeto de estudo: revis?o do estado da arte; an?lise documental e revis?o bibliogr?fica. Sua abordagem ? dial?tico-cr?tica e oferece contribui??es para o conhecimento da realidade acerca da constru??o s?cio-jur?dica do acesso e da materializa??o do direito ? sa?de do trabalhador na fronteira Brasil-Uruguai. Realiza uma an?lise das transforma??es societ?rias em curso, com foco nos desdobramentos da reestrutura??o produtiva, os quais refletem negativamente para a prote??o da sa?de do trabalhador. Contextualiza as caracter?sticas dos direitos sociais, tanto no Brasil quanto no Uruguai, dentro da perspectiva de g?nero o qual abarca as esp?cies direito ? sa?de e direito ? sa?de do trabalhador. Analisa o direito ? sa?de no Brasil e no Uruguai, atrav?s do resgate hist?rico do processo de constru??o dos sistemas de sa?de em cada um desses pa?ses, no que se refere ?s normativas existentes e princ?pios basilares. Menciona as recentes tratativas internacionais entre Brasil e Uruguai para a presta??o de servi?o de sa?de aos fronteiri?os. Ingressa na an?lise espec?fica do direito ? sa?de do trabalhador no Brasil e no Uruguai a fim de compreender o est?gio de concep??o desse direito em cada um dos pa?ses, bem como as assimetrias e identidades no acesso e garantia aos fronteiri?os. Aborda os acidente do trabalho no Brasil e no Uruguai como uma quest?o pr?pria do campo da sa?de do trabalhador. Constata que, em ambos os pa?ses, a cobertura realizada em raz?o da ocorr?ncia de acidentes do trabalho cumpre-se pela l?gica da cidadania regulada, restrita a trabalhadores inscritos no seguro social. Verifica que, no Brasil j? houve o in?cio da constru??o de um referencial te?rico e normativo em sa?de do trabalhador, ao passo que, no Uruguai ainda n?o h? ind?cios dessa concep??o. Para a Sa?de do Trabalhador, os determinantes sociais em sa?de constituem o enfoque para compreender a rela??o sa?de-trabalho e fundamentam a normatiza??o. No Uruguai, o enfoque do risco profissional segue norteando a apreens?o do processo de adoecimento do trabalhador. Diferentemente da Constitui??o brasileira, a Constitui??o uruguaia nada menciona especificamente a respeito do direito ? sa?de do trabalhador. A lei brasileira que regulamenta o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) brasileiro dedica consider?vel espa?o para tratar de a??es para promo??o, preven??o e recupera??o em sa?de do trabalhador. J? a lei que regulamenta o Sistema Nacional Integrado de Salud (SNIS) uruguaio nada trata a respeito. As descobertas da pesquisa apontam para assimetrias legislativas (e conseq?entemente diferentes pol?ticas p?blicas na ?rea) as quais dificultam a??es integracionistas entre Brasil e Uruguai em Sa?de do Trabalhador.
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As pesquisas avaliativas de pol?ticas sociais p?blicas : um estudo sobre a metodologia de trabalho com fam?lias no SUAS

Carraro, Gissele 13 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430034.pdf: 1435729 bytes, checksum: 32bf5759ce3ba0c0c733891628dc81fe (MD5) Previous issue date: 2011-01-13 / O presente trabalho versa sobre a contribui??o da pesquisa avaliativa para o aprimoramento do processo de constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias no Sistema ?nico de Assist?ncia Social no munic?pio de Caxias do Sul (RS), no per?odo de 2008 a 2010. O objetivo ? explicitar os tipos e as caracter?sticas da pesquisa avaliativa, destacando a metodologia na avalia??o de pol?ticas sociais p?blicas e busca mediar essa teoria para avaliar uma realidade concreta. O m?todo utilizado para a realiza??o da pesquisa foi o materialismo hist?rico dial?tico. A metodologia pautou-se pela abordagem quanti-qualitativa. A pesquisa pode ser qualificada como avaliativa que, embora utilize a mesma instrumentalidade aportada pela ci?ncia ao conjunto dos processos investigativos, tem algumas particularidades. Segundo o momento em que ocorreu durante o processo de constru??o das orienta??es do trabalho com fam?lias no SUAS, pode ser caracterizada como do tipo expost. E, conforme a natureza, papel ou fun??o constitui-se como formativa, na medida em que busca subsidiar decis?es, compreender processos e mecanismos empregados, contribuir para o aperfei?oamento das a??es. As t?cnicas utilizadas foram: pesquisa bibliogr?fica e documental, hist?ria oral tem?tica, observa??o participante, an?lise de conte?do. Como instrumentos utilizaram-se roteiros de coleta grupal e individual. No que tange a amostragem optou-se pela n?o probabilista intencional, no intuito de saber a opini?o dos sujeitos envolvidos na edifica??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias no SUAS em Caxias do Sul representantes do ?rg?o formador, ?rg?o gestor e de controle social da pol?tica de assist?ncia social e da rede socioassistencial. A partir da avalia??o do processo de constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias, as categorias de an?lise emergentes da pesquisa foram: orienta??es do trabalho com fam?lias, movimento decis?rio de constitui??o das orienta??es, sujeitos/institui??es e interesses envolvidos na elabora??o das orienta??es, fatos/acontecimentos que antecederam e determinaram a formula??o das orienta??es, expectativas, resultados, atendidos pela proposta, elementos que comp?em as orienta??es, intera??o e rela??es estabelecidas entre as representa??es envolvidas, opini?o dos diferentes sujeitos em rela??o ? proposta e ?s condi??es estruturais ofertadas pelo munic?pio. A pesquisa apontou a import?ncia do processo participativo e coletivo institu?do no munic?pio de Caxias do Sul para a constru??o das orienta??es para o trabalho com fam?lias e consequentemente para a qualifica??o t?cnico-pol?tica dos profissionais e a profissionaliza??o da pol?tica de assist?ncia social em Caxias do Sul. Tamb?m, demonstrou que os limites que devem ser enfrentados se relacionam ? forma??o profissional e ao exerc?cio profissional, aos sujeitos, ?s condi??es hist?rico-estruturais a pr?pria sistematiza??o no coletivo. Destacam-se aqui, os processos formativos (gradua??o e p?s-gradua??o) que devem contemplar conte?dos que forne?am subs?dios b?sicos sobre planejamento, diagn?stico, metodologias de an?lise e interven??o. Mas isso n?o basta se os sujeitos n?o se apropriarem desses processos e os mediarem no cotidiano de seu trabalho em qualquer ?rea, pol?tica social p?blica e se n?o dispuserem de condi??es de trabalho adequadas para tal.
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Servi?o social e o trabalho com fam?lias no ?mbito da pol?tica nacional de assist?ncia social

Sant?anna, Vera L?cia Nunes 25 March 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 432744.pdf: 244930 bytes, checksum: f8bf84f3c32221ab5e58dd987bcd922b (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / Este estudo busca analisar o trabalho dos assistentes sociais com fam?lias a partir da implanta??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS), com o objetivo de Conhecer o trabalho dos Assistentes Sociais com as fam?lias, com vistas a contribuir para o aprimoramento do trabalho profissional e subsidiar a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS). Na expectativa de enfrentar tal desafio recorreu-se a Funda??o de Assist?ncia Social e Cidadania (FASC), ?rg?o da Prefeitura do munic?pio de Porto Alegre, respons?vel pela coordena??o e execu??o da pol?tica de assist?ncia social, como campo para a pesquisa. A pesquisa teve como sujeito os assistentes sociais inseridos nos Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRAS), na Prote??o Social B?sica. Como resultado da Pesquisa, aponta-se as potencialidades que se mesclam as dificuldades, e que determinam possibilidades e limita??es para as a??es dos assistentes sociais. Para exemplificar, o processo de implanta??o da PNAS apresenta potencialidades por meio da Lei Org?nica de Assist?ncia Social, 1993, garantida na Constitui??o Federal de 1988, e na pr?pria Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, 2004. A legisla??o da assist?ncia social d? as diretrizes para sua implanta??o, a qual necessita superar desafios para sua materializa??o, provocados pela trama de rela??es contradit?rias e pela hist?rica cultura da assist?ncia entendida como ajuda, favor, assistencialismo. Realizou-se a pesquisa qualitativa, norteada pelo m?todo dial?tico cr?tico que abarca as tr?s dimens?es da dial?tica, a historicidade, a contradi??o e a totalidade. A coleta de dados se deu atrav?s da entrevista semi-estruturada e para a an?lise e aprofundamento dos dados coletados optou-se pela An?lise Textual Discursiva (ATD). Um dos resultados desta pesquisa a ser ressaltado pelas participantes ? o lugar que o usu?rio assume como sujeito participante na PNAS, sendo ator e protagonista.
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O sentido das linguagens virtuais na forma??o do sujeito social

Martins, Iara Mara Moreira 21 December 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437325.pdf: 1160952 bytes, checksum: e79e67661191301d29890d74b35235f3 (MD5) Previous issue date: 2012-12-21 / Las lenguas virtuales son hoy la principal forma de comunicaci?n y expresi?n de los adolescentes, convirti?ndose en el medio por el cual constituye el conocimiento y su desarrollo como sociedad respecto de los seres humanos. El lenguaje es uno de los m?s significativos para las categor?as sociales de la Constituci?n ser gen?rico, identific? a la luz de la ontolog?a del ser social. La base ontol?gica sirve como punto de partida para lograr un enfoque social que cuestionar los sentidos que el adolescente se imprime en idiomas virtuales para el di?logo con la realidad. El tipo de investigaci?n es cualitativo, se celebraron siete entrevistas con adolescentes de la escuela p?blica municipal, federal escuelas p?blicas y privadas. Buscar en este estudio para conocer la influencia de estos idiomas a su formaci?n como sujeto ?tico, sabiendo que el entorno virtual llega a diferentes clases sociales y edades hoy, expresando un contexto de cambios intensos en las relaciones sociales y las transformaciones sociales hist?ricas. Estos valores son mundo relaciones de trabajo en permanente mutaci?n gracias a los avances en tecnolog?a, trayendo a los sujetos, a trav?s de las lenguas, un marco social de la manipulaci?n de voluntades y deseos, traducidas como necesidades, modificar la forma en que el adolescente desarrolla su sentido de ser en el mundo. El adolescente tambi?n es alcanzado por formas de extra?eza de la sociedad de consumo, porque antes de convertirse en un empleado existe en la sociedad como un consumidor. Este es un proceso a?n m?s perverso, porque es un tema que est? desarrollando para la convivencia social, pronto esta construcci?n de significado. Los adolescentes entrevistados surge como un sujeto que se preocupa por los valores ?ticos en el entorno virtual, con temas como el anonimato, la pedofilia, el uso abusivo del espacio virtual para la venta de bienes. Flotando sobre todas estas cuestiones, ver si el estereotipo de alienados adolescentes e internet adicto como un concepto construido sobre el sentido com?n que no se traducen en adolescentes de la realidad. / As linguagens virtuais s?o hoje a principal forma de comunica??o e express?o dos adolescentes, tornando-se o meio atrav?s do qual constituem conhecimentos e o seu desenvolvimento enquanto seres perante a sociedade. A Linguagem ? uma das categorias sociais mais significativas para a constitui??o do ser gen?rico, identificada ? luz da ontologia do ser social. A base ontol?gica serve como ponto de partida para realizarmos uma abordagem social que problematize os sentidos que o adolescente imprime ?s linguagens virtuais para dialogar com a realidade. O tipo de pesquisa ? qualitativo, sendo realizadas sete entrevistas com adolescentes da escola p?blica municipal, p?blica federal e da escola privada. Busca-se neste estudo conhecer a influ?ncia dessas linguagens para a sua forma??o como sujeito ?tico, sabendo-se que o meio virtual atinge hoje diferentes classes sociais e idades, expressando um contexto de intensas mudan?as nas rela??es sociais e transforma??es hist?rico-sociais. Essas configura??es adv?m das rela??es do mundo do trabalho colocadas em permanente muta??o atrav?s dos avan?os da tecnologia, trazendo para os sujeitos, atrav?s das linguagens, um quadro social de manipula??o das vontades e desejos, transpostos como necessidades, alterando a forma como o adolescente elabora seu sentido de ser no mundo. O adolescente ? igualmente atingido pelas formas de estranhamento da sociedade de consumo, pois antes de tornar-se um trabalhador, existe na sociedade como consumidor. Este ? um processo ainda mais perverso, pois se trata de um sujeito que est? se desenvolvendo para o conv?vio social, logo essa constru??o de sentido. O adolescente entrevistado surge como um sujeito que se preocupa com valores ?ticos no meio virtual, com quest?es como o anonimato, a pedofilia, o uso abusivo do espa?o virtual para a venda de produtos. Pairando sobre todas essas quest?es, v?-se o estere?tipo do adolescente alienado e viciado em internet como um conceito constru?do no senso comum que n?o traduz a realidade do adolescente.
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Prote??o social : a experi?ncia dos adolescentes em acolhimento institucional

Portella, Elisandra Muniz Bento 29 February 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437473.pdf: 1554781 bytes, checksum: 085087dae4ed0b815b098fbbc55e873c (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / This research paper aims to analyze the interfaces between the institutional accommodation and the experiences of adolescents under protective measure with the social protection. The legal marks of the Federal Constitution of 1988 have been discussed from historical roots of training and conception on social protection and subjects of rights, and the Statute of the Child and Adolescent, ECA, which has brought a new paradigm since its promulgation, revoking the conception of the doctrine of the irregular situation of the old Code of Minors, has proposed a new vision for Brazilian children and adolescents: the integral protection. Moreover, ECA has, by being signed in the Convention on the Rights of the Child from the Federal Constitution, assured family rights and duties, State and society, even as, after its promulgation, the System of Human Rights (SGD) and the National Plan for Promoting Family and Community Acquaintanceship (PNCFC) that were instituted for standardizing and orienting socio-assistance services and the integral protection of the child and adolescent.This research has also utilized empirical data coming from individual interviews realized with nine (09) adolescents under protection measure in the Foundation of Special Protection of the State of Rio Grande do Sul that have been close to institutional shutting down by virtue of civil adulthood. In addition, the investigation aims not only to analyze the social experience of adolescents accommodated in the protective institution, but also address knowledge of their social and family experiences, their rights that are ensured and violated, and their perspective in the System of Human Rights. Therefore, some conclusions may be drawn from this study, such as: the (non) visualization of the subjects through public social policies that develop focused, fragmented and disarticulated actions, child and adolescent care policy, and the vision of the adolescents of the institutional accommodation about family, which is always idealized and never reached, beyond being contradictorily represented by the institution, although expressing precariousness and also some experience of precarious inclusion. Thus, this work has searched for conferring visibility to the institutionalized youth, contributing for the discussion and reflection, providing the transformation of this reality to one that may preserve rights and ensure an effective social protection of these subjects. / Esta disserta??o tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experi?ncias dos adolescentes em medida protetiva com a prote??o social. A partir das ra?zes hist?ricas da forma??o e da concep??o acerca de prote??o social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constitui??o Federal de 1988 e do Estatuto da Crian?a e do Adolescente, ECA, que traz desde sua promulga??o um novo paradigma, que revoga a concep??o da doutrina da situa??o irregular do antigo C?digo de Menores e prop?e um novo olhar para as crian?as e adolescentes brasileiros: o da prote??o integral. Firmado na Conven??o dos Direitos da Crian?a, o ECA vem, a partir da Constitui??o Federal, assegurar direitos e deveres da fam?lia, Estado e sociedade, assim como, ap?s sua promulga??o, o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e o Plano Nacional de Promo??o ? Conviv?ncia Familiar e Comunit?ria (PNCFC) foram institu?dos para normatizar e orientar os servi?os de atendimento socioassistenciais e de prote??o integral ? crian?a e ao adolescente.A pesquisa utiliza dados emp?ricos oriundos de entrevistas individuais realizadas com nove (09) adolescentes em medida de prote??o na Funda??o de Prote??o Especial do Estado do Rio Grande do Sul que est?o pr?ximos ao desligamento institucional em virtude da maioridade civil. A investiga??o tem por objetivo analisar a experi?ncia social dos adolescentes acolhidos em institui??o protetiva visando conhecer suas experi?ncias sociais e familiares, os direitos que lhes s?o assegurados e violados, e a sua perspectiva sobre o Sistema de Garantia de Direitos. A partir deste estudo, algumas conclus?es s?o apreendidas, como: a (in)visibiliza??o dos sujeitos pelas pol?ticas sociais p?blicas que desenvolvem a??es focalizadas, fragmentadas e desarticuladas; o assistencialismo da pol?tica de atendimento ? crian?a e ao adolescente; e a vis?o dos adolescentes em acolhimento institucional sobre fam?lia, que ? sempre idealizada e nunca alcan?ada, al?m de contraditoriamente ser representada pela institui??o, ainda que esta represente precariedade e experi?ncia de uma inclus?o tamb?m prec?ria. Este trabalho busca dar visibilidade ? juventude institucionalizada, contribuindo para a discuss?o e reflex?o que propiciem a transforma??o dessa realidade em outra que possa assegurar direitos e garantir uma efetiva prote??o social a esses sujeitos.
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Tomada de depoimento especial de crian?as e adolescentes em situa??o de abuso sexual: desafios ? interven??o profissional do assistente social na perspectiva da garantia de direitos

Hoffmeister, Marleci Ven?rio 10 January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437324.pdf: 4962733 bytes, checksum: de594465ffa8dd9dc843aba060f82dc5 (MD5) Previous issue date: 2012-01-10 / This dissertation sets out to learn how social workers are intervening in the process of the deposition of special testimony with children / adolescents victims of sexual violence, applied in the Brazilian Judiciary, as well as perceptions of social actors involved in this process. It has the following objectives: (a) Identify how social workers, when the completion of Special Testimony realize the articulation of this activity with the theoretical and methodological, ethical and political and technical principles of the profession, (b) Examine how children and adolescent victims of sexual violence are heard by the Special Testimony and how they experience this approach, (c) characterize the perceptions that managers and network professionals have about this alternative practice of making special deposition, (d) identify which instances of the network children \ teens experienced before being heard by the Special Testimony and how the process of reporting the experience of sexual abuse prior to this particular hearing was lived. It is a qualitative research based on the dialectical critical-method. The main results show that: a) the intervention of social workers in Special Testimony is guided by ethical and political assumptions, theoretical, methodological and technical-operational aspects of the profession, b) training to work with the Special Testimony is essential; c) the education is necessary in the performance in the Special Testimony d) professional autonomy is preserved in the action with the Special Testimony; e) Special Testimony appears as a practice of harm reduction; f) the Special testimony is the preferred alternatively approach elected by the stakeholders; g) Victims report that the experience of Special Testimony was permeated by respect, listening and possible relief of tension by exposing the feelings arising from the abuse suffered h) child sexual violence is a phenomenon that occurs in all social classes; i) the taking of testimony in court is not only in children or adolescents from poorer families, with low level of culture or education; j) the taking of testimony of the child or adolescent victims of sexual violence must be made upon notification of abuse. To analyze how social workers are developing their work with Special testimony of children / adolescents victims of sexual violence contributes not only to broaden the debate on the ethical-political professional project but also to suggest actions to defend, protect and guarantee the rights of children and adolescents victims of sexual violence. / A presente disserta??o prop?s-se a conhecer como vem se constituindo o trabalho do assistente social junto ? tomada de depoimento especial de crian?as/adolescentes v?timas de viol?ncia sexual, aplicado no Poder Judici?rio brasileiro, bem como as percep??es dos atores sociais envolvidos neste processo. Apresentou comoobjetivos espec?ficos: (a)Identificar como os assistentes sociais, quando da realiza??o do Depoimento Especial, percebem a articula??o desta atividade com os fundamentos te?rico metodol?gicos, ?tico-pol?ticos e t?cnicos operativos da profiss?o; (b) Verificar como as crian?as e adolescentes, v?timas de viol?ncia sexual e ouvidas pelo Depoimento Especial experienciam esta abordagem; (c)Caracterizar as percep??es que respons?veis e t?cnicos da rede t?m em rela??o a esta pr?tica alternativa de tomada de depoimento especial; (d) Identificar quais as inst?ncias da rede que as crian?as/adolescentes passaram antes de serem ouvidas pelo Depoimento Especial e como foi este processo de relato da experi?ncia de abuso sexual anteriormente a esta escuta especial. Constituiu-se em uma pesquisa qualitativa, sendo o processo de investiga??o fundamentado pelo m?todo dial?tico cr?tico. Os principais resultados encontrados apontam que: a) a interven??o do assistente social na tomada de Depoimento Especial? pautada pelos pressupostos ?tico-pol?tico, te?rico metodol?gico e t?cnico operacional da profiss?o; b) a capacita??o para atuar junto ao Depoimento Especial ? imprescind?vel; c) a interdisciplinaridade ? necess?ria na atua??o junto ao Depoimento Especial; d) a autonomia profissional est? preservada na atua??o junto ao Depoimento Especial; e) o Depoimento Especial configura-se como uma pr?tica de redu??o de dano; f) o Depoimento Especial ? a forma alternativa preferencialmente eleita pelos atores sociais; g) As v?timas relatam que a experi?ncia do Depoimento Especial foi permeada pelo respeito, escuta e possibilidade de al?vio de tens?o ao expor os sentimentos decorrentes do abuso sofrido; h) a viol?ncia sexual infantil ? um fen?meno que ocorre em todas as classes sociais; i) a tomada de depoimento na justi?a n?o ocorre somente com as crian?as ou adolescentes de fam?lias mais pobres, com baixo n?vel cultural ou de escolaridade; j) a tomada de depoimento da crian?a ou adolescente v?tima de viol?ncia sexual deve ser feito quando da notifica??o do abuso. Analisar como vem se constituindo o trabalho do assistente social junto ? tomada de depoimento especial de crian?as/adolescentes v?timas de viol?ncia sexual contribui n?o apenas para ampliar o debate sobre o projeto ?tico-pol?tico profissional como tamb?m propor a??es na defesa, prote??o e garantia dos direitos da crian?a e adolescentes, v?timas de viol?ncia sexual.
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O dentro-fora dos muros da escola: a rela??o da escola p?blica com o adolescente e sua fam?lia

Rodrigues, Daniele Rocha 11 January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437327.pdf: 1535165 bytes, checksum: dc581f2ebccf783b045058d7bb21fd57 (MD5) Previous issue date: 2012-01-11 / Explorative study, a qualitative approach, guided by the Critical Dialectic Method. General Objective: To identify the limits and possibilities of realization of the Educational Policy from the relationship established with adolescents and their families within the public school. The relationship with the public school adolescents and their families is crossed by the present social relations in society itself. Relations have suffered and suffer significant changes over time. Today's families are no longer the same as before, the characteristics of today's teenagers and their behavioral attitudes are a result of these many changes in society and family. We live in a reality of intense transformation, the super-exploitation of the new, faster access to information, a world of disposability in line with global changes. In this fast-time teens are caught in their different cultures, but in its impact, since the news is always attentive and willing to try, its features are bold, and challenging. The school needs to be aware of this, knowing the characteristics that shape young people, their realities of life, as to what happens outside its walls. The family of today can not alone keep up with the daily lives of their teens, so needs the support of the school need to be united. In turn, the school is embracing the responsibility of education and also care, but needs monitoring and enforcement of what is recommended on educational policy, needs more investment, expansion of physical and financial resources. To receive in full their students and their families, it is necessary that educational policy and school adopt interdisciplinary and intersectoral actions, as a sole practitioner and a single policy does not take the whole of life of adolescents and their families today. It is necessary to enter the professional and social policy in education and in school, professional able to get the connections between other sectors and social policies to benefit the school community, for a quality public education. / Estudo do tipo explorat?rio, abordagem qualitativa, orientado pelo M?todo Dial?tico Critico. Objetivo geral: Identificar limites e possibilidades de efetiva??o da Pol?tica Educacional a partir da rela??o estabelecida com os adolescentes e suas fam?lias no espa?o da escola p?blica. A rela??o da escola p?blica com o adolescente e sua fam?lia est? atravessada pelas rela??es sociais presentes na pr?pria sociedade. Rela??es que sofreram e sofrem mudan?as significativas ao longo dos tempos. As fam?lias de hoje j? n?o s?o as mesmas de antigamente, as caracter?sticas dos adolescentes de hoje, bem como suas atitudes comportamentais, s?o resultado dessas tantas transforma??es da sociedade e da fam?lia. Vive-se uma realidade de intensa transforma??o, da super valoriza??o do novo, do acesso veloz de informa??es, um mundo da descartabilidade de acordo com as mudan?as globais. Nisso em r?pido espa?o de tempo os adolescentes s?o apanhados por culturas diferentes das suas, mas que impactam na sua, j? que est?o sempre atentos as novidades e dispostos a experimentar, suas caracter?sticas s?o de ousadia, de desafio. A escola precisa estar atenta a isso, conhecer as caracteristicas que moldam os adolescentes, suas realidades de vida, assim como ao que acontece do lado de fora de seus muros. A fam?lia de hoje j? n?o consegue sozinha acompanhar a vida cotidiana de seus adolescentes, dessa forma necessita do apoio da escola, precisam estar unidas. Por sua vez, a escola vem abarcando a responsabilidade da educa??o e tamb?m do cuidado, mas precisa de vigil?ncia e efetiva??o do que est? preconizado na pol?tica educacional, precisa de mais investimentos, amplia??o de recursos f?sicos e financeiros. Para acolher de forma integral seus alunos e suas fam?lias, se faz necess?rio que a pol?tica educacional e a escola adotem a??es interdisciplinares e intersetoriais, j? que um ?nico profissional e uma ?nica pol?tica n?o acolhe a integralidade de vida dos adolescentes e suas fam?lias na atualidade. Se faz necess?rio a inser??o de profissionais como o assistente social na pol?tica de educa??o e na escola, profissional capaz de buscar essa articula??o entre os demais setores e pol?ticas sociais em beneficio da comunidade escolar, por uma educa??o p?blica de qualidade.

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