Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudia CAPA ABSTRACT.pdf: 43926 bytes, checksum: 3628157524143f029d713e814a61fe60 (MD5) Previous issue date: 2002-10-28 / Este estudo dedica-se à análise da inter-relação entre paradigma tecnológico subjacente à matriz energética brasileira e meio ambiente, centrando-se no segmento de tecnologias de geração de eletricidade, numa perspectiva de crescimento sustentável. Procura refletir se a crise brasileira de suprimento energético evidenciada em abril de 2001 e as subseqüentes ações e busca de soluções para essa crise tendem a potencializar ou a obstaculizar o desenvolvimento do setor e da economia brasileira, numa perspectiva de crescimento econômico com eqüidade social e proteção ambiental, conforme preconizado no conceito de desenvolvimento sustentável. As opções tecnológicas para a geração de energia atualmente em uso e em discussão são analisadas em relação a seus aspectos positivos e negativos, em termos de geração de externalidades ambientais. A inovação tecnológica é enfocada como alternativa capaz de mudar o paradigma dos hidrocarbonetos predominante no mundo para a geração de energia elétrica. Efetua um resgate histórico da constituição e desenvolvimento do setor, das principais reformas do ambiente institucional do setor elétrico brasileiro até a atual configuração, com o intuito de conhecer os novos atores envolvidos no processo regulatório, de integração e de suporte. Os condicionantes internos e externos são analisados como fatores capazes de contribuir para, ou de retardar a adoção de uma trajetória sustentável para o setor elétrico nacional. A conclusão a que se chega é de que, apesar de o Brasil se preocupar em percorrer a trajetória de uma matriz energética limpa, num primeiro momento propiciou a adoção do Programa Prioritário de Termeletricidade que, mesmo sendo de caráter complementar ao atual parque gerador, poderá contribuir para uma dependência energética de um combustível fóssil poluente, em detrimento de outras possibilidades menos impactantes, sem garantir a não-ocorrência de futuras crises de suprimento. A mudança nos conceitos e valores da sociedade contribuirá para reestruturar a economia energética global, forçando o aumento da parcela das fontes renováveis dentro da matriz energética mundial, e permitirá a continuação do progresso econômico da humanidade, diante de uma demanda de energia maior e continuada no futuro. / The following research approaches the interaction between the technological paradigm subjacent to the Brazilian energetic power nucleus and environment, centralising on the electricity generation centre, in a sustainable growth perspective. One searches to think over whether the Brazilian power supply crisis noticed in April 2001 and consequent actions and as well as quests for solutions to the resolution of the same, tends to solve or block the sector development and the Brazilian economy in a perspective of economic growth associated to social equity and environmental protection, according to what s been prioritised by sustainable development concept. Hence, the technological options for currently used powergenerating techniques and those in discussion are analysed regarding its positive and negative aspects in terms of generating environmental external influences. Technological innovation is focused as an alternative capable of changing the hydrocarbon paradigm predominant in the world power supply generation. One does a historical rescue of the sector development, also approaching the main reforms on the Brazilian electric institutional sector up to the current configuration aimed at knowing the new sector agents involved in the regulatory process, integration, and support. Through the analysis of internal or external conditioners, one can figure their capability of contributing or delaying the adoption of a sustainable trajectory for the national electric sector. The achieved conclusion is, despite worrying on maintaining its energetic nucleus clean, Brazil, at a first moment, provided the acquiring of a Priority Thermoelectric Program , that even though having a complementary character to the actual generating park, will be able to contribute to an energetic dependence on a pollutant fossil combustible, amongst other existent possibilities, without ensuring the inexistence of the future supply crisis. The transformation in concepts, as well as society values will indeed contribute for the restructuring of global energetic economy, boosting the renewable sources portion within the world energetic nucleus and will allow humanity economic progress growth, facing a wider continuing power demand in the future.

A indústria de energia elétrica é caracterizada por sua importância no planejamento estratégico de um país, uma vez que o crescimento e desenvolvimento socioeconômico são respaldados pela disponibilidade energética nacional. Nesse sentido, a expansão da capacidade de geração, transmissão e distribuição são essenciais para o acompanhamento da evolução econômica e para a inserção social. Com base na atual configuração da matriz energética brasileira e no plano de expansão de energia elétrica, o planejamento de investimentos em projetos de geração é importante para suportar o desenvolvimento do país e o financiamento desses projetos é fundamental para que o planejamento seja cumprido. Nesse contexto, o presente trabalho analisa a evolução das formas de financiamento adotadas nos empreendimentos de geração hidrelétrica de grande porte no Brasil, bem como busca identificar fontes alternativas de recursos adequadas às características desses projetos. Para isso, aborda-se o histórico do setor elétrico brasileiro, que alterna entre períodos de predomínio de investimentos públicos. Posteriormente, discute-se a dupla função do poder político, seja por defender os recursos naturais objetos de concessão, seja pela busca de atratividade de investimentos no setor de energia elétrica, e a atuação do BNDES como agente financiador da expansão de energia, com base no modelo Project Finance. As principais características do modelo de Project Finance são apresentadas no capítulo 4 e aborda-se seu aparecimento no Brasil e, mais especificamente, no desenvolvimento do setor elétrico brasileiro. Além disso, investiga-se como os critérios ambientais, relevantes nos empreendimentos de grande porte, interagem com a regulação e com a concessão de financiamentos. Por fim, analisa-se os financiamentos recentes das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, a evolução das políticas praticadas pelo BNDES e as possíveis alternativas de fontes de recursos para investimentos em infraestrutura e, portanto, empreendimentos hidrelétricos de grande porte. / The electric power industry is characterized by its importance in the strategic planning of a country, since the growth and socioeconomic development are supported by national energy availability. In this regard, the expansion of generation capacity, transmission and distribution are essential for monitoring the economic evolution and social inclusion. Based on the current configuration of the Brazilian energy matrix and on the expansion plan for electricity, planning investments in generation projects is important to support the country\'s development, and financing is the key to accomplish such projects. In this context, this paper analyzes the evolution of financing adopted in Brazilian large scale projects of hydroelectric generation as well as seeks to identify alternative funding sources appropriate to the features of these projects. Therefore, the history of the Brazilian electric sector is discussed, which present alternates periods of predominance of public and private investments. In addition, the dual role of political power is discussed, whether by defending natural resources, subject to governmental concession, whether by the pursuit of attractiveness of investments in the electric sector. Also the role of BNDES as financing agent of the expansion of generation capacity is important to be considered, as well as the main features of the Project Finance and its presence on the Brazilian electric sector. Furthermore, a study of how environmental principles, relevant to large energy projects, interact with regulation and the granting of loans is prepared. Finally, the recent funding of Santo Antonio, Jirau and Belo Monte hydroelectric plants analysis is conduced, with regards of the development of financial policies of BNDES and possible alternatives sources of funds for infrastructure investments such as large hydroelectric projects.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-08-09T15:19:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Geronimo CArlos de Meira Detoni - 2013.pdf: 2178811 bytes, checksum: 38c96596d85db8bf692e4715f8dc4f4f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-10T12:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Geronimo CArlos de Meira Detoni - 2013.pdf: 2178811 bytes, checksum: 38c96596d85db8bf692e4715f8dc4f4f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T12:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Geronimo CArlos de Meira Detoni - 2013.pdf: 2178811 bytes, checksum: 38c96596d85db8bf692e4715f8dc4f4f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-09-02 / The unbundling of the Brazilian electric sector in 2004 significantly impacted the sale of power in the country. Since then, a number of measures were progressively implemented, making the market for buying and selling energy competitive and challenging. The generation companies and energy traders had to adapt to new market segmentation, while seeking to retain old customers and attract new contracts. In this context, Eletrobras Eletronorte, a public energy generation and transmission company, defined excellence in management as its strategy by aligning its processes to MEG and to have continuous participation in the PNQ, which evaluates and ranks the best companies in Brazil. The company's relationship with customers and the market is made by means of the criterion "Customers". In the energy market, this criterion expresses the degree of excellence of the marketing process. It is therefore hoped that its score is supposed to represent the measure of success in the pursuit of customer retention and maintenance of the organization. Starting from the historic score obtained by the company in editions of PNQ to the criterion "Customers", the results of satisfaction surveys of the area and financial results recorded during the study period, this work intends to evaluate the impact of having MEG used in the process of commercialization of Eletrobras Eletronorte, considering that the organization was the winner of “World Class” prize from FNQ. / A desverticalização do setor elétrico brasileiro em 2004 impactou a comercialização de energia no país de maneira significativa. Desde então, uma série de medidas foi implementada progressivamente, tornando o mercado de compra e venda de energia competitivo e desafiador. Fez-se necessário que as geradoras e comercializadoras de energia se adaptassem a uma nova segmentação do mercado, buscando ao mesmo tempo a retenção dos clientes antigos e a captação de novos contratos. Nesse contexto, a Eletrobras Eletronorte, empresa pública de geração e transmissão de energia, definiu como estratégia a excelência na gestão, por meio do alinhamento de seus processos ao MEG e da contínua participação no PNQ, que avalia e classifica as melhores empresas do país. A relação da empresa com clientes e mercado é feita por meio do critério “Clientes”. No mercado de energia, esse critério expressa o grau de excelência do processo de comercialização. Espera-se, portanto que sua pontuação represente a medida do sucesso na busca da retenção e manutenção dos clientes da organização. Partindo do histórico da pontuação obtida pela empresa nas edições do PNQ para o critério “Clientes”, dos resultados das pesquisas de satisfação internas da área e dos resultados econômico-financeiros verificados no período do estudo, este trabalho pretende avaliar o impacto da utilização do MEG no processo de Comercialização da Eletrobras Eletronorte, haja vista o cenário de obtenção, pela organização, do prêmio “Classe Mundial” conferido pela FNQ.

A expansão da geração de energia elétrica é tema de permanente atenção por parte do Estado brasileiro, dos investidores e da sociedade em geral, em razão da essencialidade dessa atividade para o desenvolvimento econômico e social sustentável. Com bases nas premissas de garantia do suprimento, planejamento e modicidade tarifária, foram adotados no Brasil diversos mecanismos de incentivo à geração de energia elétrica, que representam atratividade ao investidor público e privado. Os riscos na geração de energia elétrica também são indicados em diversos instrumentos, desde a legislação federal e a regulação promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL até contratos, regras e procedimentos relativos à comercialização de energia elétrica e à operação do Sistema Interligado Nacional - SIN. No presente trabalho é apresentada análise da atividade de geração de energia elétrica no Brasil, a partir do modelo setorial definido em 2004, numa visão legal-regulatória sobre riscos para seu desenvolvimento e mecanismos de incentivos definidos pelo Poder Público. Se os riscos, de um lado, podem afastar o investidor do setor, os meios de mitigação de riscos e os incentivos, por outro lado, atraem esse mesmo investidor, em razão do cenário favorável propiciado por diversos benefícios definidos, especialmente nos últimos anos, por meio de programas governamentais, como o Programa de Aceleração do Crescimento PAC, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura REIDI, linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e outros. Considerado esse cenário, o objetivo desse trabalho é possibilitar uma avaliação sobre o desenvolvimento da atividade de geração de energia elétrica, quanto aos seus riscos e mecanismos de incentivo, sob o enfoque legal-regulatório, o que visa contribuir para o debate acadêmico e a ampliação do conhecimento sobre o setor elétrico brasileiro. / The expansion of electricity generation is a subject of constant attention by the Brazilian Government, investors and society as a whole, due to its essential role for the economic and social development. Based on the premises of supply guarantee, planning and low tariffs, incentive mechanisms were adopted in Brazil to encourage electricity generation, representing attractiveness to general public and private investors. The risks in electricity generation are also appointed by several instruments: federal legislation and regulation promoted by Electric Energy National Agency (ANEEL Portuguese acronym), contracts, rules and procedures related to electricity commercialization and operation of National Interconnected System (SIN Portuguese acronym). In this paper are presented analysis of electricity generation in Brazil, (since the beginning of current model 2004), including a legal-regulatory view about risks to its development and incentive mechanisms which are defined by the Government. There is a kind of fine-tuning balance, one hand risks may avert investors, on the other hand, the incentives may attract the same investors. We can identify this behavior due to the favorable business environment created by several and specific benefits that were defined, especially in last years, through Governmental programs, such as Acceleration Growth Program (Programa de Aceleração do Crescimento PAC in Portuguese), Special Development Incentives for Infrastructure (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura REIDI), funding lines from National Development Bank (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES) among others. Then, this paper goals to provide an evaluation about development of electricity generation, its risks and incentive mechanisms under the legal-regulatory focus, in order to contribute to academic debate and expansion of knowledge about Brazilian electricity sector.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-10-31T19:18:22Z No. of bitstreams: 1 Walney Christian de Medeiros Silva .pdf: 3416544 bytes, checksum: 20ee94588e05621f9c263401f3b48043 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-31T19:18:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walney Christian de Medeiros Silva .pdf: 3416544 bytes, checksum: 20ee94588e05621f9c263401f3b48043 (MD5) Previous issue date: 2017-09-25 / This work was developed in the Master course of the Postgraduate Program in Energy and Environment taught at the Federal University of Maranhão, and its main objective is to analyze the impacts of the fomentation and insertion of distributed generation, among them microgeneration, whose main source is To solar photovoltaic, in the Brazilian energy scenario. The mass adherence to microgeneration, by the Brazilian consumers, can culminate in impacts to be felt by the electric power concessionaires, by the consumers themselves and by all agents of the national energy sector. Two species of impacts were identified for electric power concessionaires, in the case of microgeneration insertion. These impacts are subdivided into (i) technical and (ii) economic impacts. The former can be represented by possible instabilities in the utility network, which could be avoided with adaptations in the planning of these systems. The economic aspects would be related to the increase in the price of the tariff, caused by the fall in the revenues of the distributors, an impact directly linked to the loss of revenue in the companies' cash registers. This could lead to uncertainties regarding the current distributor remuneration system, taking into account a scenario of mass membership of microgenerators. Hence comes the phenomenon called the spiral of death. The dynamics of this phenomenon follows a logic in which, with the increase of Distributed Generation, there is a decrease in the consumption of electric energy sold by the distributors, which results in an increase in the tariff for the captive market, which, in turn, would be lower. Since the market is smaller, the costs, when forming the tariff, in the periodic tariff reviews, would be divided by a smaller number of consumers. The tariff increase, consequently, increases the attractiveness of Distributed Generation, which, in turn, accelerates the process described above. As the distributors responsible for the maintenance and expansion of the electric system, in their concession area, the financial balance of these is a fundamental factor for the operation of the entire electric sector. This paper analyzes the economic financial equilibrium of distributors and the concession contract for the distribution of electric power and the impact on other consumers, in case of a mass migration of consumers to microgeneration. / Este trabalho foi desenvolvido no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente ministrado na Universidade Federal do Maranhão, e tem como objetivo principal analisar os impactos do fomento e inserção da geração distribuída, dentre elas a microgeração, cuja principal fonte é a solar fotovoltaica, no cenário energético brasileiro. A adesão em massa à microgeração, por parte dos consumidores brasileiros, pode culminar em impactos a serem sentidos pelas concessionárias de energia elétrica, pelos próprios consumidores e por todos os agentes setor energético nacional. Foram identificadas duas espécies de impactos para as concessionárias de energia elétrica, no caso de inserção da microgeração. Esses impactos se subdividem em (i) técnicos e (ii) econômicos. Os primeiros podem ser representados por possíveis instabilidades na rede da concessionária, o que poderia ser evitado com adaptações no planejamento desses sistemas. Os aspectos econômicos estariam relacionados ao aumento preço da tarifa de energia elétrica, ocasionados pela queda no faturamento das distribuidoras, impacto diretamente ligado à perda da receita nos caixas das companhias, dentre outros fatores. Isso poderia trazer incertezas quanto ao atual sistema de remuneração das distribuidoras, levando-se em consideração um cenário de adesão em massa de microgeradores. Daí surge o fenômeno denominado de espiral da morte. A dinâmica desse fenômeno segue uma lógica em que, com o aumento da Geração Distribuída, há a uma queda no consumo da energia elétrica vendida pelas distribuidoras, o que resulta num aumento na tarifa para o mercado cativo, que, por sua vez, seria menor. Sendo o mercado menor, os custos, quando da formação da tarifa, nas revisões tarifárias periódicas, seriam divididos por um número menor de consumidores. O aumento da tarifa, consequentemente, eleva a atratividade da Geração Distribuída, que, por sua vez, acelera todo o processo anteriormente descrito. Sendo as distribuidoras responsáveis pela manutenção e expansão do sistema elétrico, na sua área de concessão, o equilíbrio financeiro destas é fator fundamental para o funcionamento de todo o setor elétrico. O presente trabalho se dispõe, dessa forma, a analisar a temática do equilíbrio econômico financeiro das distribuidoras e do próprio contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, bem como, de acordo com o modelo atual do setor elétrico nacional, quais seriam os impactos sentidos pelos demais consumidores não microgeradores, em caso de eventual migração em massa de consumidoras à microgeração.

O presente trabalho tem o objetivo de entender o contexto atual das ações para mitigar mudanças perigosas do clima e o momento de transição do setor elétrico brasileiro. Ao reconhecer o potencial de sinergia, são apresentadas três contribuições: ao cálculo do fator de emissão de linha de base para geração de eletricidade conectada à rede a partir de fontes renováveis, à avaliação do potencial do MDL em influenciar a expansão da capacidade de geração de eletricidade no Brasil e, finalmente, uma proposta de política pública para fazer convergir os objetivos da Convenção do Clima e do planejamento do setor elétrico brasileiro. O Brasil tem uma matriz elétrica relativamente limpa, mas isso não necessariamente quer dizer que as emissões evitadas na margem da nova geração serão pequenas. Ao apresentar a evolução das metodologias de quantificação dos fatores de emissão do cenário de referência (linha de base), emerge uma proposta de cálculo de fator de emissão da margem de construção - baseado nos resultados dos leilões de energia nova - que indica um potencial de redução de emissões bastante maior que a prática atual. Para testar a proposta de cálculo do fator de emissão, um modelo de expansão da capacidade de geração é desenvolvido e identificado com os resultados dos leilões de energia. O modelo é então utilizado em conjunto com a proposta de nova metodologia de cálculo de fator de emissão para testar a capacidade do MDL de influenciar decisões de investimento. O resultado dessa simulação demonstra que o cenário existente no final de 2007 tem um potencial significativo de influenciar a expansão do parque gerador brasileiro. Finalmente, é apresentada uma proposta de inserção do MDL nos leilões de energia alternativa para aproveitar a sinergia entre o desejo de diversificação da matriz elétrica brasileira e a utilização de mecanismos de mercado na redução de emissões de gases de efeito estufa, ajudando o Brasil a atingir um desenvolvimento mais sustentável. / The present work identifies the context of the existing actions to mitigate dangerous climate change and the transition period experienced by the Brazilian power sector. In order to use the potential synergy identified three contributions are made: a methodology to calculate baseline emission factor for grid-connected electricity generation from renewable sources, an evaluation of the potential of the CDM to contribute to the power capacity expansion in Brazil and finally, a public policy proposal is made to convene the aims of the UNFCCC and the development of the Brazilian power sector. The estimated greenhouse gases emission factor of the Brazilian power sector is relatively small; nevertheless build margin emission factor will not necessarily stay small. While showing the evolution of the methodologies used to calculate the baseline emission factor in the power sector, a new proposal for the calculation of the build margin emissions factor base in the results of the recent new energy auctions arises, indicating a noteworthy emission reduction potential. In order to test the influence of the proposed baseline emission factor calculation a model is developed to simulate the power sector expansion. The model is then identified with the data of the new energy auction of the last years. The results of the simulations show that the actual conditions of the CDM market already have the capacity to modify the recent trend of new additions. Finally, it is suggested the consideration of the CDM benefits in the public auctions towards the addition of renewable energy based power generation. The potential results are the contribution to the ultimate objective of the UNFCCC - greenhouse gases emission reductions - and the assistance to sustainable development in Brazil with an increased share of renewable energy base power generation.

O atual desenho de mercado do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) está apresentando uma série de problemas em seu funcionamento, destacando: (i) sustentabilidade econômica e financeira; (ii) sinal de preços; e (iii) complexidade técnica e regulatória. Esta combinação de problemas diminui a eficiência econômica e resulta em um ambiente de negócios inadequado e que não permite a correta alocação de custos e riscos. Todavia, apesar dos problemas apontados destaca-se que entre as ferramentas do SEB estão os Leilões de Energia, os quais são internacionalmente reconhecidos como eficazes na atração de investimentos e na segurança do suprimento. Assim, visando solucionar os problemas identificados no SEB, este estudo tem como objetivo propor um novo desenho de mercado de energia elétrica no Brasil com a utilização de leilões como principal elemento alocativo, introduzindo elementos que aprimorem a contratação de energia elétrica e a operação do SIN. Como um segundo objetivo, apresenta-se os fundamentos teóricos de leilões e de desenho de mercados de energia elétrica, visando uma base sólida e consistente nas proposições, a qual faça sentido para aqueles que desejam analisar e avançar sobre o tema. O novo desenho de mercado proposto considera a criação de um Mercado de Capacidade segregado do Mercado de Energia e a separação da parcela fio e comercialização da Distribuidora, sendo que a comercialização seria caracterizada como uma Loading Service Entity (LSE). A criação do Mercado de Capacidade manteria a liberdade da política energética e resolveria a questão da segurança do suprimento do SIN, sendo que isto combinado com a criação das LSEs permitiria a liberalização de 100% dos consumidores no Mercado de Energia. A operação do SIN também sofreria alteração, migrando do atual modelo de tight pool para um modelo de loose pool, no qual se estabelecem leilões competitivos para a operação do SIN. Um ponto crítico para o sucesso do novo desenho de mercado é o período de transição, e considerando a complexidade do SEB recomenda-se que este processo seja organizado e com previsibilidade de ações, para qual estima-se um período de 72 meses. Ao final, o novo desenho de mercado do SEB busca a eficiência econômica e a correta alocação de riscos, com um ambiente de negócios mais organizado e que esteja em condições de igualdade com os mercados de energia elétrica mais desenvolvidos. / The current Brazilian market design of electricity sector (SEB) is showing many problems, and I point out three severe ones: (i) Economic and financial sustainability; (ii) Poor price signal; (iii) Technical and regulatory complexity. These three problems combined diminish the allocative efficiency and create an unfriendly business environment, which distorts the cost and risk allocation. Brazil has a strong tradition in electricity auctions, highlighting those auctions are internationally recognized as an effective tool in attracting new investments and assuring supply adequacy. Therefore, the primary goal of this study is to present a new Brazilian electricity market design that uses auctions as the main allocative mechanism, including the introduction of features that improve the efficiency of the system and grid operations, as well. The second goal is to organize and present the auction and market design theory in Portuguese, providing a reference to others that want to research and study the theme. The proposal of a new market design splits the Capacity from Energy, and Grid Services from Commercialization in Distributors\' market, observing that the Distributors Commercialization part would be allocated in a Loading Service Entity (LSE). The creation of a Capacity Market would keep the energy policy room and address the supply adequacy concern, and this market combined with LSEs would allow the liberalization of all consumers to choose their suppliers. The Grid Operation also would be modified from a tight pool model to a loose pool model, and the new model would include auctions as the main allocation mechanism. One critical point to the success of a new Brazilian market design is the transition process; especially due to the complexity of SEB this study proposes a 72-month transition process. In the end, the new Brazilian market design will seek for more economic efficiency and a correct risk allocation, creating a better-organized business environment on par with conditions in more advanced electricity markets.

As regras definidas pelo Decreto 5.163/2004 trazem incentivos e penalidades aos Distribuidores no processo de apresentação de suas declarações de necessidades de compra de energia ao Ministério de Minas e Energia. Nesse sentido, é importante para os Geradores estabelecer uma metodologia robusta para prever o comportamento dos agentes de distribuição com confiabilidade razoável, de forma a permitir uma preparação adequada para os leilões de que pretendem participar e, adicionalmente, simular os cenários pós-leilões de modo a compreender os efeitos dos preços e volumes contratados no ambiente regulado sobre as condições de contratação no ambiente livre. Este trabalho propõe-se a analisar as referidas regras, apresentando um modelo de otimização utilizando Algoritmos Genéticos que simula o comportamento das distribuidoras, obtendo-se uma importante ferramenta de apoio à definição de estratégias de comercialização de uma empresa geradora. / The rules defined by the Decree 5.163/2004 bring incentives and penalties for Distribution companies to present their power purchase necessity declaration for the Ministry of Mines and Energy. In this sense, it is important for the Generation companies to establish a robust methodology for predicting Distribution companies behavior with enough accountability in order to allow an adequate preparation for the auctions in which those agents intend to participate and, additionally, simulate post auctions scenarios in order to understand the effects of prices and contracted volumes in the regulated environment over the free market contracting conditions. This work is supposed to analyze those rules, presenting an optimization model using Genetic Algorithms, which simulates Distribution companies behavior, getting an important power trading strategy decision support tool for a Generation Company.

A expansão da geração de energia elétrica é tema de permanente atenção por parte do Estado brasileiro, dos investidores e da sociedade em geral, em razão da essencialidade dessa atividade para o desenvolvimento econômico e social sustentável. Com bases nas premissas de garantia do suprimento, planejamento e modicidade tarifária, foram adotados no Brasil diversos mecanismos de incentivo à geração de energia elétrica, que representam atratividade ao investidor público e privado. Os riscos na geração de energia elétrica também são indicados em diversos instrumentos, desde a legislação federal e a regulação promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL até contratos, regras e procedimentos relativos à comercialização de energia elétrica e à operação do Sistema Interligado Nacional - SIN. No presente trabalho é apresentada análise da atividade de geração de energia elétrica no Brasil, a partir do modelo setorial definido em 2004, numa visão legal-regulatória sobre riscos para seu desenvolvimento e mecanismos de incentivos definidos pelo Poder Público. Se os riscos, de um lado, podem afastar o investidor do setor, os meios de mitigação de riscos e os incentivos, por outro lado, atraem esse mesmo investidor, em razão do cenário favorável propiciado por diversos benefícios definidos, especialmente nos últimos anos, por meio de programas governamentais, como o Programa de Aceleração do Crescimento PAC, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura REIDI, linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES e outros. Considerado esse cenário, o objetivo desse trabalho é possibilitar uma avaliação sobre o desenvolvimento da atividade de geração de energia elétrica, quanto aos seus riscos e mecanismos de incentivo, sob o enfoque legal-regulatório, o que visa contribuir para o debate acadêmico e a ampliação do conhecimento sobre o setor elétrico brasileiro. / The expansion of electricity generation is a subject of constant attention by the Brazilian Government, investors and society as a whole, due to its essential role for the economic and social development. Based on the premises of supply guarantee, planning and low tariffs, incentive mechanisms were adopted in Brazil to encourage electricity generation, representing attractiveness to general public and private investors. The risks in electricity generation are also appointed by several instruments: federal legislation and regulation promoted by Electric Energy National Agency (ANEEL Portuguese acronym), contracts, rules and procedures related to electricity commercialization and operation of National Interconnected System (SIN Portuguese acronym). In this paper are presented analysis of electricity generation in Brazil, (since the beginning of current model 2004), including a legal-regulatory view about risks to its development and incentive mechanisms which are defined by the Government. There is a kind of fine-tuning balance, one hand risks may avert investors, on the other hand, the incentives may attract the same investors. We can identify this behavior due to the favorable business environment created by several and specific benefits that were defined, especially in last years, through Governmental programs, such as Acceleration Growth Program (Programa de Aceleração do Crescimento PAC in Portuguese), Special Development Incentives for Infrastructure (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura REIDI), funding lines from National Development Bank (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES) among others. Then, this paper goals to provide an evaluation about development of electricity generation, its risks and incentive mechanisms under the legal-regulatory focus, in order to contribute to academic debate and expansion of knowledge about Brazilian electricity sector.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-27T17:10:28Z No. of bitstreams: 1 Cristiano Rempel.pdf: 802687 bytes, checksum: 0da97154db93c5073c586acabccf6507 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-27T17:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiano Rempel.pdf: 802687 bytes, checksum: 0da97154db93c5073c586acabccf6507 (MD5) Previous issue date: 2014-01-14 / Nenhuma / Essa dissertação tem como objetivo principal analisar a eficiência técnica relativa de empresas brasileiras distribuidoras de energia elétrica. A busca por eficiência tem sido uma constante em muitos setores e tem crescido em vista do maior grau de competição e das pressões sociais por melhor aproveitamento de recursos. Entre estes, o setor de energia elétrica tem sido demandado a oferecer crescente desempenho que possa apoiar o ciclo de desenvolvimento econômico do país. A técnica de pesquisa utilizada é o levantamento ou survey, classifica-se como descritivo, com abordagem quantitativa, realizado com base em dados de 2012. Utilizando a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA) foi possível mensurar a eficiência técnica relativa das empresas selecionadas, identificar os determinantes da eficiência dessas unidades, definir as unidades benchmarks, bem como os percentuais de melhorias. A partir da aplicação DEA e com base no rol de variáveis selecionadas, identificou-se que são eficientes tecnicamente sete empresas dentre as 18 concessionárias de distribuição de energia elétrica brasileiras da amostra, sendo elas: CPFL-PI, CEMAR, ELETROPAULO, COELCE, RGE, COSERN e CPFL-PA. A empresa RGE é o melhor benchmark para as empresas ineficientes, detentora de diferentes prêmios de qualidade e gestão do setor. Por fim, o que contribuiu para os escores de eficiência das empresas foi a variável Potência Instalada, tendo como melhorias potenciais para as empresas ineficientes principalmente as variáveis Extensão da Rede, Número de Empregados e o Tempo Médio de Atendimento. / This dissertation has as main objective to analyze the relative technical efficiency of Brazilian electricity distribution companies. The quest of efficiency has been constant in many sectors and has grown due to the greater degree of competition and social pressures for better utilization of resources. Among these, the electricity sector has been prosecuted to offer increased performance that can support the cycle of economic development of the country. The technique used is the survey, ranks as descriptive, quantitative approach carried out based on 2012 data. Using the methodology of Data Envelopment Analysis (DEA) was possible to measure the relative efficiency of the selected companies, to identify the determinants of the efficiency of these units, set the benchmark units and the percentage of improvement. From the DEA application and based on the list of selected variables, there were identified seven technically efficient companies, among 18 dealers of Brazilian electricity distribution in the sample, namely: CPFL-PI, CEMAR, ELETROPAULO, COELCE, RGE, COSERN and CPFL-PA The company RGE is the best benchmark for inefficient firms, holder of different awards of quality and management of the sector. Finally, contributing to the efficiency scores of companies was the variable Installed Capacity, with the potential improvements for inefficient firms mainly consisting of variables Network Extension, Number of Employees and Average Time of Service.