O presente estudo objetiva, a partir da narrativa do trabalhador prisional da SEAP-RJ, abordar em que situações e com base em quais justificativas esse profissional recorre ao uso da força física em seu cotidiano prisional. A rotina de trabalho dos agentes penitenciários é apresentada a partir de um estudo de caso realizado no Instituto Presídio Hélio Gomes. Nele, os relatos dos integrantes das turmas de guardas se constituíram em nossa principal fonte de informações. Em outra fase da pesquisa, o processo de formação profissional dos servidores prisionais admitidos em 2004, pela SEAP-RJ, foi acompanhado através das aulas ministradas na Escola de Gestão Penitenciária. Em ambos os casos, a observação participante foi o instrumento metodológico que me permitiu a coleta de dados e a interação com o grupo estudado. A narrativa está centrada no processo de socialização por que passam os servidores prisionais para se integrarem a (s) moralidade (s) vigente nas prisões. Sugere-se que a integração plena do operador da lei ao universo prisional, implique em sua socialização no mundo do crime. A possibilidade de uso da violência física como mecanismo de controle, em sua modalidade violência negociada, mostrou-se uma hipótese viável. Porém, ainda necessita de maiores comprovações empíricas, em especial junto aos internos penitenciários, para que possa ser formalmente validada. / The aim of this study is to analyze, through the narrative of the professional that works in prisons of SEAP-RJ, in which situations and based on what justifications this professional resorts to the use of physical strength during his quotidian in prisons. The work routine of penitentiary workers is presented according to the study of a case accomplished at Instituto Presídio Hélio Gomes [Penitentiary Institute Hélio Gomes]. In the study, the reports of members of the policeman groups are our main source of information. In another phase of the research, the process of professional qualification of prison servants hired in 2004 by SEAP-RJ was followed through classes given at Escola de Gestão Penitenciária [School of Penitentiary Administration]. In both cases, the participative observation was the methodology that allowed collecting data and interacting with the studied group. The narrative is centered on the process of socialization that prison servants go through in order to become integrated with the values active in prisons. It is suggested that the complete integration between the law enforcer and the universe of prisons results in his socialization in the world of crime. The possibility of using physical violence as a mechanism of control, in the negotiated violence modality, has turned out to be a viable hypothesis. However, more empirical evidences are needed, especially with the penitentiary interns, in order to be formally validated.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000403881-Texto+Parcial-0.pdf: 219982 bytes, checksum: 359a4ab4129975bad77fcd751c4a80b9 (MD5) Previous issue date: 2008 / This paper consists in an interdisciplinary study about the nullities system in brazilian criminal procedure and its consequences to the defendants guarantees. This work is built based on a criticism on the juridical culture of courts of Law, which is marked by the judicial formalism and inquisitorial traces in their practices. Towards the interdisciplinary perspective, the basis theories were confronted with the empirical investigation, throughout gathering judicial decisions of Rio Grande do Sul State Court of Law. The obtained data demonstrates certain correspondence between the theoretical hypothesis with the evaluated cases, what indicates the existence of an hegemonical mentality in the Judiciary, reluctant to incorporate in its understandings the axiology dictated by the Republic Constitution of 1988. This resistance results in an increase of the punitive system impact, which doesn’t respects the normative limitations that provides its own legitimation. This paper also contemplates a propositive moment, in which is suggested a paradigmatical rupture in the nullities theory, aspiring to superate the existent model. In regard the developped approach, the work is inserted in the Concentration Area of Criminal System and Violence of the Criminal Sciences Masters Program of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, belonging to the Research Line of Criminology and Social Control. / Esta dissertação consiste em um estudo interdisciplinar acerca do sistema de nulidades no processo penal brasileiro e de suas repercussões no que tange às garantias dos acusados. O trabalho é construído a partir de uma crítica à cultura jurídica preponderante nos tribunais, que se notabiliza pelo formalismo judicial e por traços inquisitórios em sua prática. De maneira a aprofundar o corte interdisciplinar, buscou-se confrontar as teorias de base com uma investigação de campo, por intermédio de colheita de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os dados obtidos demonstram uma relativa correspondência das hipóteses teóricas com os casos examinados, o que indica que existe uma mentalidade hegemônica no poder Judiciário que é relutante em adotar em seus posicionamentos a axiologia imposta pela Constituição da República de 1988. Tal relutância reflete-se em um aumento do impacto punitivo do sistema penal, que não observa as próprias balizas normativas que o conformam. O trabalho contempla ainda um momento propositivo, no qual é sugerida uma ruptura paradigmática na teoria de nulidades, com vistas a proporcionar a superação do modelo vigente. Em função da abordagem realizada, o trabalho insere-se na Área de Concentração Sistema Penal Violência do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, amoldando-se à Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446758-Texto+Parcial-0.pdf: 60259 bytes, checksum: 012dc908cb6271413e02e554de7f19f0 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation considers the individualization of behavior and the possibility (or not) of its attenuation in corporate crimes. Marking the study by the borders points and knowledge of modern society, with its consequences for the individual and thus to the partner of a business company. Seeks to analyze the complexity of criminal matters, as foundational framework for research on the subject, as well as the various factors that influence this composition. The unrest instigated the research of legal practice, when law operators are facing situations in which an economic society tends to be confused and interpreted as if it were binding for the crime. The object under study are members of legal entities and the necessary (or not) description of the conduct of each one against the commission of a crime occurred inside the border of the corporate. The paper analyzes the jurisprudence and the law interpretation, elements such as systems inquisitive and accusatory, liquid and risk society, the figure of the individual and the criminal, the crime within a society, as well as notes on the doctrine of the crime. On the road traveled by the dissertation fits several factors that, at its core, seek to respond if to belong to the corporate structure of an entity can to justify criminal prosecution against all its members in a general way or not individualized. The study purposed to seek some of the elements that are part of the overall structure of penal institutions, without an attempt to investigate all or exhaust the subject. / Este trabalho de dissertação considera a individualização de condutas e a possibilidade (ou não) de seu abrandamento nos crimes societários, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o indivíduo e, assim, para o sócio de uma sociedade empresária. Bus-ca-se analisar a complexidade da matéria penal, como estrutura fundante para a pesquisa sobre o tema, assim como os diversos fatores que influenciam esta com-posição. A inquietação instigadora da pesquisa parte da prática jurídica, quando o-peradores do Direito se encontram frente a situações nas quais uma sociedade eco-nômica tende a ser confundida, e interpretada, como se fosse associação para o crime. O objeto em estudo são os sócios de pessoas jurídicas e a necessária (ou não) individualização da conduta de cada um frente ao cometimento de um crime pelo viés da sociedade jurídica. O trabalho analisa julgados e posições firmadas pela jurisprudência, elementos como os sistemas inquisitivo e acusatório, sociedade do risco e líquida, a figura do indivíduo e do criminoso, o crime no seio de uma socieda-de, assim como anotações sobre a doutrina do crime.A caminhada percorrida pela dissertação abrange vários fatores que, em seu cerne, buscam responder o fato de pertencer ao quadro societário de uma pessoa jurídica justificar a instauração de processo criminal contra todos os seus sócios de forma genérica, ou não individuali-zada. O trabalho intenciona buscar alguns dos elementos que fazem parte da estru-tura global das instituições penais, sem qualquer pretensão de investigar todas ou de esgotar o tema.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445814-Texto+Parcial-0.pdf: 172448 bytes, checksum: 536272425e17bbe76053490b145bdf20 (MD5) Previous issue date: 2013 / This thesis aims to evaluate the effects of false memories in relation to witnesses in the processes of criminalization and, in addition, provide preventive alternatives. Therefore, identifying ways of addressing the issue not only in the Brazilian legal system, but also in neuroscience, psychology of testimony and seeks to achieve a rapprochement with the criminal justice system more broadly, dealing with criminology. This perspective assumes the denial of the auxiliary character of criminology in relation to other criminal sciences, to reaffirm it as a key criterion in the interpretation of the whole system. From the perspective of "skidding" memory work we evaluate not only the external variables (forms of assessment and search for clues by the chief of police and the magistrate and trial by media), but also internal factors (suggestibility and induction processes, beyond possible memory changes that may lead to problems regarding the quality of information). In addition to these perspectives, we also work on the possible interpretations about the criminal justice system that can assist in alleviating the problem. In this sense, the approach of guaranteeism criminal theory proves to be quite close to what we call "harm reduction", i. e. from specific legeslative reforms, we could reduce the problem to tolerable levels. From the itinerary and the comparison between the possibilities guarantist and radical minimalist (or abolitionist), we join the last because of his scathing criticism of the system and identification of fractures of the penal system as forms of infliction of needless pain. Also for being not only a negative interpretation as well as purposeful. Finally, we conducted a field study, from a qualitative approach, where we try to identify aspects of criminalization and its influence in trying to get the story of the one who witnessed the crime. We confirm the ideas of suggestibility and induction as tonic interviews, in addition to different approaches for each case as well as the influence of media. With a comprehensive view of the criminal justice system (from the preliminary investigation to the criminal procedure itself), we realized the need for radical reduction of the system, in order to provide smaller spaces for the persistent false memories and avoid injustices beyond insufficient "harm reduction". / Este trabalho tem como objetivo avaliar os efeitos das falsas memórias no que se refere às testemunhas adultas e repercussões das informações por elas trazidas nos processos de criminalização. Para além, buscamos apresentar alternativas de caráter preventivo. Desta forma, identifica as formas de tratamento da questão não só no ordenamento jurídico brasileiro, como também, nas neurociências, psicologia do testemunho, bem como procura realizar uma aproximação com o sistema penal em sentido mais amplo, ao tratar das criminologias. Esta perspectiva parte do pressuposto da negação do caráter auxiliar da criminologia em relação às demais ciências criminais, para reafirmá-la, como critério essencial na interpretação de todo o sistema de controle social. Na perspectiva dos “despistes” da memória, trabalhamos não apenas com as variáveis externas (formas de apreciação e busca dos indícios por parte do delegado de polícia e da prova pelo magistrado e as mídias), como também, as internas (processos de sugestionabilidade e indução, além de possíveis alterações da memória que possam levar a problemas quanto à qualidade da informação). Além destas perspectivas, também trabalhamos sobre as interpretações possíveis acerca do sistema penal que possam auxiliar na atenuação do problema. Neste sentido, a abordagem do garantismo penal se mostra bastante próxima daquilo que chamamos de “redução de danos”, ou seja, a partir de reformas pontuais, poderíamos reduzir o problema a níveis toleráveis. A partir do itinerário e da comparação entre as possibilidades garantista e minimalista radical (ou abolicionista), nos filiamos à última, em função de sua contundente crítica ao sistema e sua identificação das fraturas do sistema penal, como formas de inflição inútil de dor. Esta por ser não somente uma interpretação negativa, como também propositiva. Por fim, realizamos um estudo de campo, de cunho qualitativo, no qual tentamos identificar os aspectos de criminalização e a sua influência, na tentativa de obter o relato daquele que presenciou o crime. Confirmamos as ideias da sugestionabilidade e indução como tônicas das entrevistas, além das diferentes abordagens para cada caso, assim como a influência externa das mídias. Com uma perspectiva abrangente do sistema penal (da investigação preliminar até o processo em si), percebemos a necessidade da redução radical do sistema, de forma a propiciar menores espaços para as persistentes falsas memórias e evitar injustiças para além da mera “redução de danos”.

Este trabalho consiste numa tentativa de investigar as possibilidades e contradições em constituir a educação escolar enquanto um dos aspectos da operação penitenciária de transformação dos indivíduos punidos. Ponto de inflexão de uma trajetória profissional de dez anos, atuando no Programa de Educação do sistema penal do Estado de São Paulo, o trabalho procura sistematizar uma série de reflexões e questionamentos, cuja nítida orientação era a consolidação de uma proposta educativa própria, destinada à população carcerária. As prisões, suas normas, procedimentos e valores observam a absoluta primazia na dominação e no controle da massa encarcerada. Decorre que a manutenção da ordem e disciplina internas são transfiguradas no fim precípuo da organização penal. Os programas e atividades considerados reeducativos inserem-se nesta lógica de funcionamento, pautando suas ações e finalidades pela necessidade de subjugar os sujeitos punidos, adaptando-os ao sistema social da prisão. Contudo, a resistência prisioneira ao controle é patente. A educação, de forma alguma, permanece neutra nesse processo (embate) de subjugação e resistência. Seus pressupostos metodológicos e suas práticas cotidianas podem contribuir para a sedimentação da escola enquanto recurso ulterior de preservação e formação dos sujeitos, nos interstícios dos processos de dominação. A pesquisa procura delinear as possibilidades para que as prerrogativas da gestão penitenciária não irrompam as práticas educativas, prescrevendo suas ações. Por conseguinte, impõe-se a necessidade de inscrever o Programa de Educação de Adultos Presos aos seus congêneres no âmbito nacional, efetivando sua organização por preceitos mormente educacionais e não carcerários. / This work consists in an attempt to investigate the possibilities and contradictions when schooling education for transformation of the individuals punished is constituted as one of the aspects pertaining to the prison operation. As a point of deflection after a ten-year professional trajectory working for the Educational Program in the penal system of São Paulo State, this work intends to systematize several thoughts and questionings formerly oriented to consolidate an education proposal particularly driven to the population incarcerated. The prisons, its rules, procedures and values observe absolute primary attention to the domination and control of the mass incarcerated. Therefore, the maintenance of internal order and discipline is transfigured to the essential goal of the penal organization. The so-called re-educational programs and activities are inserted in this functional logic, having their actions and objectives based on the need of subjugating the people punished, by adapting them to the social system inside the prison. Nevertheless, prisoners resistance to the control is evident. By no means education is neutral in such a process (battle) of subjugation and resistance. Its methodological basis and daily practises can contribute to sediment school as a subsequent resource for the preservation and formation of individuals in the interstices of the domination processes. This research aims to draw possibilities so that the prerogatives of prison administration shall not invade the educational practice, ruling its actions. Therefore, theres need to introduce the Education Program for Adult Inmates along with its congenial programs in a national approach, with the view of effecting its organization on educational and not incarcerating basis.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445814.pdf: 172448 bytes, checksum: 536272425e17bbe76053490b145bdf20 (MD5) Previous issue date: 2012-11-23 / This thesis aims to evaluate the effects of false memories in relation to witnesses in the processes of criminalization and, in addition, provide preventive alternatives. Therefore, identifying ways of addressing the issue not only in the Brazilian legal system, but also in neuroscience, psychology of testimony and seeks to achieve a rapprochement with the criminal justice system more broadly, dealing with criminology. This perspective assumes the denial of the auxiliary character of criminology in relation to other criminal sciences, to reaffirm it as a key criterion in the interpretation of the whole system. From the perspective of "skidding" memory work we evaluate not only the external variables (forms of assessment and search for clues by the chief of police and the magistrate and trial by media), but also internal factors (suggestibility and induction processes, beyond possible memory changes that may lead to problems regarding the quality of information). In addition to these perspectives, we also work on the possible interpretations about the criminal justice system that can assist in alleviating the problem. In this sense, the approach of guaranteeism criminal theory proves to be quite close to what we call "harm reduction", i.e. from specific legeslative reforms, we could reduce the problem to tolerable levels. From the itinerary and the comparison between the possibilities guarantist and radical minimalist (or abolitionist), we join the last because of his scathing criticism of the system and identification of fractures of the penal system as forms of infliction of needless pain. Also for being not only a negative interpretation as well as purposeful. Finally, we conducted a field study, from a qualitative approach, where we try to identify aspects of criminalization and its influence in trying to get the story of the one who witnessed the crime. We confirm the ideas of suggestibility and induction as tonic interviews, in addition to different approaches for each case as well as the influence of media. With a comprehensive view of the criminal justice system (from the preliminary investigation to the criminal procedure itself), we realized the need for radical reduction of the system, in order to provide smaller spaces for the persistent false memories and avoid injustices beyond insufficient "harm reduction". / Este trabalho tem como objetivo avaliar os efeitos das falsas mem?rias no que se refere ?s testemunhas adultas e repercuss?es das informa??es por elas trazidas nos processos de criminaliza??o. Para al?m, buscamos apresentar alternativas de car?ter preventivo. Desta forma, identifica as formas de tratamento da quest?o n?o s? no ordenamento jur?dico brasileiro, como tamb?m, nas neuroci?ncias, psicologia do testemunho, bem como procura realizar uma aproxima??o com o sistema penal em sentido mais amplo, ao tratar das criminologias. Esta perspectiva parte do pressuposto da nega??o do car?ter auxiliar da criminologia em rela??o ?s demais ci?ncias criminais, para reafirm?-la, como crit?rio essencial na interpreta??o de todo o sistema de controle social. Na perspectiva dos despistes da mem?ria, trabalhamos n?o apenas com as vari?veis externas (formas de aprecia??o e busca dos ind?cios por parte do delegado de pol?cia e da prova pelo magistrado e as m?dias), como tamb?m, as internas (processos de sugestionabilidade e indu??o, al?m de poss?veis altera??es da mem?ria que possam levar a problemas quanto ? qualidade da informa??o). Al?m destas perspectivas, tamb?m trabalhamos sobre as interpreta??es poss?veis acerca do sistema penal que possam auxiliar na atenua??o do problema.Neste sentido, a abordagem do garantismo penal se mostra bastante pr?xima daquilo que chamamos de redu??o de danos, ou seja, a partir de reformas pontuais, poder?amos reduzir o problema a n?veis toler?veis. A partir do itiner?rio e da compara??o entre as possibilidades garantista e minimalista radical (ou abolicionista), nos filiamos ? ?ltima, em fun??o de sua contundente cr?tica ao sistema e sua identifica??o das fraturas do sistema penal, como formas de infli??o in?til de dor. Esta por ser n?o somente uma interpreta??o negativa, como tamb?m propositiva. Por fim, realizamos um estudo de campo, de cunho qualitativo, no qual tentamos identificar os aspectos de criminaliza??o e a sua influ?ncia, na tentativa de obter o relato daquele que presenciou o crime. Confirmamos as ideias da sugestionabilidade e indu??o como t?nicas das entrevistas, al?m das diferentes abordagens para cada caso, assim como a influ?ncia externa das m?dias. Com uma perspectiva abrangente do sistema penal (da investiga??o preliminar at? o processo em si), percebemos a necessidade da redu??o radical do sistema, de forma a propiciar menores espa?os para as persistentes falsas mem?rias e evitar injusti?as para al?m da mera redu??o de danos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446758.pdf: 60259 bytes, checksum: 012dc908cb6271413e02e554de7f19f0 (MD5) Previous issue date: 2012-01-13 / This dissertation considers the individualization of behavior and the possibility (or not) of its attenuation in corporate crimes. Marking the study by the borders points and knowledge of modern society, with its consequences for the individual and thus to the partner of a business company. Seeks to analyze the complexity of criminal matters, as foundational framework for research on the subject, as well as the various factors that influence this composition. The unrest instigated the research of legal practice, when law operators are facing situations in which an economic society tends to be confused and interpreted as if it were binding for the crime. The object under study are members of legal entities and the necessary (or not) description of the conduct of each one against the commission of a crime occurred inside the border of the corporate. The paper analyzes the jurisprudence and the law interpretation, elements such as systems inquisitive and accusatory, liquid and risk society, the figure of the individual and the criminal, the crime within a society, as well as notes on the doctrine of the crime. On the road traveled by the dissertation fits several factors that, at its core, seek to respond if to belong to the corporate structure of an entity can to justify criminal prosecution against all its members in a general way or not individualized. The study purposed to seek some of the elements that are part of the overall structure of penal institutions, without an attempt to investigate all or exhaust the subject. / Este trabalho de disserta??o considera a individualiza??o de condutas e a possibilidade (ou n?o) de seu abrandamento nos crimes societ?rios, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o indiv?duo e, assim, para o s?cio de uma sociedade empres?ria. Bus-ca-se analisar a complexidade da mat?ria penal, como estrutura fundante para a pesquisa sobre o tema, assim como os diversos fatores que influenciam esta com-posi??o. A inquieta??o instigadora da pesquisa parte da pr?tica jur?dica, quando o-peradores do Direito se encontram frente a situa??es nas quais uma sociedade eco-n?mica tende a ser confundida, e interpretada, como se fosse associa??o para o crime. O objeto em estudo s?o os s?cios de pessoas jur?dicas e a necess?ria (ou n?o) individualiza??o da conduta de cada um frente ao cometimento de um crime pelo vi?s da sociedade jur?dica. O trabalho analisa julgados e posi??es firmadas pela jurisprud?ncia, elementos como os sistemas inquisitivo e acusat?rio, sociedade do risco e l?quida, a figura do indiv?duo e do criminoso, o crime no seio de uma socieda-de, assim como anota??es sobre a doutrina do crime. A caminhada percorrida pela disserta??o abrange v?rios fatores que, em seu cerne, buscam responder o fato de pertencer ao quadro societ?rio de uma pessoa jur?dica justificar a instaura??o de processo criminal contra todos os seus s?cios de forma gen?rica, ou n?o individuali-zada. O trabalho intenciona buscar alguns dos elementos que fazem parte da estru-tura global das institui??es penais, sem qualquer pretens?o de investigar todas ou de esgotar o tema.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389074.pdf: 129235 bytes, checksum: 954cc320125705978d0221fc5aa392db (MD5) Previous issue date: 2007-03-14 / A presente disserta??o enfoca a influ?ncia do tempo no processo penal na busca de uma pol?tica de redu??o de danos, sob a perspectiva da preserva??o da Dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, passou-se pelo estudo do tempo objetivo e do tempo subjetivo, bem como da velocidade da sociedade e do tempo na pris?o. Em seguida, analisa-se a Dignidade da Pessoa Humana e a influ?ncia da m?dia no processo de estigmatiza??o e desrespeito ? Presun??o de inoc?ncia realizada pelos meios de imprensa. Ao final, verificaram-se as possibilidades de se preservar a Dignidade da Pessoa Humana e evitar a estigmatiza??o do indiv?duo diante do processo penal, buscando-se reduzir os danos e reconhecendo-se a limita??o do poder punitivo estatal diante do direito de ser julgado em um prazo razo?vel e da prescri??o antecipada. Verificou-se, assim, o direito do r?u ser processado em um prazo justo e o direito de ter extinta a punibilidade com base em uma hipot?tica pena, evitando-se, dessa forma, o desgaste desnecess?rio para o acusado e, tamb?m, para o Poder Judici?rio. O tema foi abordado em tr?s cap?tulos e utilizou-se o m?todo anal?tico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais. O estudo adequou-se a ?rea de Concentra??o Viol?ncia, verificando a estigmatiza??o e o sofrimento do acusado submetido ao sistema penal. Da mesma forma, utilizou-se a Linha de Pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo na Sociedade Contempor?nea, na medida em que busca-se investigar alternativas para redu??o de danos causados pela viol?ncia empregada pelo sistema judici?rio no processo penal

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Made available in DSpace on 2014-04-23T02:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457129-Texto+Parcial-0.pdf: 506487 bytes, checksum: 8f112c616bf77a67d571cee1c50bcf02 (MD5) Previous issue date: 2014 / The mimicry of violence (as defended by René Girard) is a perennial phenomenon inherent to human beings and, in times of trouble (undifferentiation), it quickly spreads inside a group in an irrational and uncontrolled way. In modernity, the State has the monopolization of violence. However, observing the current penal punishment application towards specific groups of enemies’ settings are observed, as seen in the criminal selectivity and the use of State power in disconnection with its contractual premises to give support to authoritarian regimes, which constitutes a permanent factor in the dillemas concerning the penal discourse and one which is aggravated by the phenomenon of reflexive post-modernity. This relates to the theoretical origins of the penal system obtained through the condensation of ideas which, throughout time, have suffered interpretative interferences and have generated second-order languages in a diachronic-explanatory way, until its final fixation in a network of beliefs. This is observed in the analysis of some dogmas related to the State and to the Penal Judicial System, which demonstrate the debate aiming at the justification and rational legitimization of the discourse, opting for the concealment of terms and understandings that corroborate this girardian aspect, comprehending that everything which resembled pre-state “terror” needed to be erased from the language which exposes the theorization of the punitive discourse. Thus, with the analysis of the main discussion topics which compose the penal system, from the XVII century onwards, such as the humanization of the sentences, the discussions concerning the internal justifications of the penal process and the debate brought on by systemic theories, the need for the concealment of pre-civilizational sacrificial forms that still remain, which is not always (re)channeled through the penal punitive system, because of the necessity of maintaining the unknown for its success. Such is the Brazilian case, during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985) and the begining of the New Republic, from 11the landmark of the publication of the “Brasil: Nunca Mais” report, when the recurrency of the legal elaboration (Law 6. 683/79 and criminalization of torture) took place, and the girardian mechanism of persecuting the “scape victim” to alleviate and stanch crisis and extreme violence situations generated by the State itself and its punitive system. / O mimetismo da violência (defendido por René Girard) é um fenômeno perene e inerente aos seres humanos e, em momentos de crise (indiferenciação), espalha-se rapidamente no grupo de maneira irracional e descontrolada. Com o advento da modernidade, o monopólio da violência passa a ser do Estado, contudo, observa-se o atual cenário de aplicação da punição penal voltada a determinados grupos inimigos, vista na seletividade criminal e utilização do poder Estatal desconectado de suas premissas contratuais para dar suporte a regimes autoritários, o que constitui em fator permanente aos dilemas do discurso penal e que é agravado pelo fenômeno da pós-modernidade reflexiva. Esse fato está relacionado às origens teóricas do sistema penal obtidas pela condensação de ideias que, ao longo do tempo, sofrem interferências interpretativas gerando linguagens de segunda ordem de modo explicativo diacrônico, até a fixação final em uma rede de crenças. Isso é observado na análise de alguns dogmas em relação ao Estado e ao Sistema Judicial Penal, os quais demonstram o debate visando à justificação e à legitimação racional da linguagem discursiva, optando pela ocultação de termos e entendimentos que corroborem o aspecto girardiano, compreendendo que tudo que estava relacionado ao “terror” pré-estatal necessitou ser apagado da linguagem que expõe a teorização do discurso punitivo. Assim, com a análise dos principais pontos de discussão que compõem o sistema penal, a partir do século XVII, como a humanização das penas e as discussões quanto à justificação interna do processo penal e o embate trazido a partir das teorias sistêmicas, verifica-se a necessidade da ocultação das formas sacrificiais pré-civilizatórias que ainda perduram com relação à canalização da violência, a qual nem sempre acaba (re)direcionada através do sistema punitivo penal, em virtude da necessidade de manutenção do desconhecimento para seu sucesso. Tal ponto é verificado no caso brasileiro, durante o período que envolve a ditadura civil militar (1964-1985) e no início da Nova República, mediante o marco da publicação do livro “Brasil: Nunca Mais”, quando ocorreu a recorrência à elaboração legal (Lei 6. 683/79 e criminalização da tortura) e ao mecanismo girardiano de perseguição à “vítima expiatória” para amenizar e estancar situações de crise e de extrema violência geradas pelo próprio Estado e seu sistema punitivo.