Estudos que enfocam fenômenos relacionados ao desenvolvimento local e à qualidade de vida em pequenas cidades ou pequenos municípios, ainda quando estes estão inseridos em regiões em processo de reestruturação produtiva e desenvolvimento local, se tornaram relevantes nos últimos anos. Dentre os problemas relacionados a esta temática, a migração das populações e crises do sistema produtivo rural que vem sendo abordados a partir das dimensões econômica, produtiva; das dinâmicas rural-urbano; da qualidade de vida e da governança urbana, são temáticas que servem para descrever e analisar problemas relacionados ao isolamento de pequenas cidades e seus efeitos sobre as redes urbanas regionais, centrados em fatores funcionais multidimensionais e multiescalares. No entanto, a dimensão espacial do fenômeno de isolamento e segregação de pequenas cidades não contemplam especificamente as configurações das redes regionais e os limites territoriais e espaciais impostos à integração regional e ao desenvolvimento local. O objetivo da pesquisa é relacionar as variáveis morfológicas e espaciais das configurações regionais a processos de estagnação social e econômica de pequenos municípios. O estudo de caso empírico é o município de Santa Tereza / RS, inserido na região de planejamento da Serra, recentemente incorporado à Região Metropolitana da Serra Gaúcha, cujo núcleo urbano foi designado pelo IPHAN como exemplar da Paisagem Cultural da Imigração Italiana no Brasil. No entanto, estas ações institucionais multiescalares não modificaram os padrões de desenvolvimento local, nem instigaram a adesão do município às transformações produtivas em curso no contexto regional. O município está, há cinquenta anos, num processo de estagnação econômica, perda de população e alheio às mudanças pelas quais passa a região em que se inscreve. Neste contexto, o problema é discutido a partir da dimensão espacial do processo de isolamento, tanto à escala local - do núcleo urbano, como à microrregional. A hipótese levantada é que dos efeitos positivos e transformadores das ações políticas e institucionais à escala nacional em interação com os potenciais de integração espacial local e regional emergem tendências dissimilares de integração aos processos de mudança da organização social e espacial à escala local, bem como desigualdades em relação às tendências de desenvolvimento local. Para estabelecer a verificação da hipótese, se aplica a teoria, métodos e ferramentas da Sintaxe Espacial e de Análise Espacial para descrever e analisar a configuração espacial do território do município, da região e do núcleo urbano, buscando-se relações dos instrumentos de gestão, infraestrutura regional e de preservação de patrimônio e paisagem cultural, e as configurações espaciais que emergem inscritas em limites territoriais estabelecidos pela aplicação dos instrumentos de planejamento multiescalares. Os resultados da pesquisa indicam que processos top down têm sido insuficientes no que toca potencializar mudanças no desenvolvimento local, para as quais as propriedades morfológicas da rede de circulação regional limitam a difusão espacial de inovações e adesão à reestruturação produtiva por que passa a região. / Research targeting phenomena related to small towns and municipalities’ local development and life quality are becoming widely relevant in the past decades especially when related to urban networks hierarchies at regional scale and addressing productive restructuring issues. Among research problems inscribed in this thematic small towns economic ostracism, loss of population and rural-urban dynamics related to planning regions are recurrent,; most of them focusing on multidimensional and multiscale functional features. However, the spatial dimension of regional segregation and small municipalities’ ostracism phenomena are yet to be `analysis. Therefore, this research objective is to relate regional configurations spatial and morphological variables to social and economic stagnation processes at local scale. The empirical study focuses on Santa Tereza / RS, a municipality inscribed in Serra COREDE, which urban zone is exemplary of The Italian Immigration Region in Brazil. However, institutional agency targeting to improve local development were insufficient to modify the municipality integration into regional productive restructuring processes. In this context, the research problem is addressed from its multiscale spatial dimension. The hypothesis verified is that the positive effects of institutional agency is overwhelmed by spatial segregation patterns of the municipality within the regional urban network, what enhances uneven tendencies of local development and changes in social, economic and spatial organization at local scale. The hypothesis verification methods, based on Space Syntax theory and Spatial Analysis tools provide multiscale configurational descriptions of the segregation phenomena and its interactions with planning strategies. Results indicate that institutional agency is insufficient in changing local development patterns, since morphological variables such as relative accessibility inform segregation tendencies encompassed by the municipality community, limiting the spatial diffusion of innovations.

Esta tese aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2010). Nas cidades pequenas, existe uma intricada teia social denominada capital social formada por redes de comunicação informais, mais flexíveis e ágeis, desburocratizando os processos de decisão e os contatos entre os agentes culturais na formulação e implantação de políticas públicas (ABRAMOVAY, 1999). Considerando que o capital social estimula e promove, além dos recursos materiais, fatores mais subjetivos, como confiança, cooperação e participação comunitária, importantes para alavancar o desenvolvimento; que uma iniciativa governamental ou institucional pode estimular o sentimento de confiança e de participação cívica, gerando ou aumentando o capital social; que o IPHAN sempre desempenhou um papel de referência para os órgãos de preservação, bem como para os técnicos; que os municípios alcançaram maior autonomia para tratar das questões de preservação com a Constituição de 1988, formula-se a hipótese de que uma iniciativa governamental de preservação do patrimônio cultural cria e/ou estimula o capital social no âmbito local, gerando desenvolvimento. Assim, dos 44 conjuntos urbanos tombados pelo IPHAN depois da Constituição de 1988, nove cidades são consideradas pequenas e, dessas nove, três cidades − São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) e Antônio Prado (RS) − implantaram políticas municipais de preservação Para tanto, retomam-se os principais conceitos envolvendo política, política pública, desenvolvimento, e os principais processos político-administrativos que caracterizam a formulação, implementação e avaliação de programas e projetos, com ênfase nas políticas intersetoriais numa perspectiva neoinstitucionalista (campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos atores). Constatou-se que esses conjuntos urbanos são resultado de combinações únicas de aspectos políticos, geográficos, econômicos e culturais que moldaram historicamente cada uma dessas sociedades e refletem a complexidade da realidade das pequenas cidades com grande diversidade de dinâmicas urbanas, contradições e desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Abordam-se ainda o capital social, analisando-os em sua forma estrutural e cognitiva, e a ação coletiva como materialização do capital social. Conclui-se que a intervenção governamental pode gerar ou ampliar o capital social no âmbito local. Mas, além da existência de capital social estrutural e cognitivo, é necessário que se estabeleçam arranjos institucionais e uma nova governança alicerçada na perspectiva da intersetorialidade para que o desenvolvimento seja centrado nas pessoas e construído a partir do conceito de lugar. / This thesis approaches the public policies of preservation of the cultural heritage of small cities, since, 68,67% out of a total of 5.570 Brazilian cities have less than 20.000 inhabitants (CENSO 2010). In small cities there is a complex social web called social capital, formed by informal communication networks, which are faster and more flexible, reducing bureaucratic decision processes and the contact between cultural agents in formulation and implantation of public policies (ABRAMOVAY, 1999). Considering that the social capital stimulates and promotes beyond material resources, subjective factors like confidence, cooperation and participation of the community which are important for promoting the development; that a governmental or institutional initiative can stimulate the feeling of confidence and civic participation, generating or increasing the social capital; that IPHAN has always had a role of reference for preservation organizations as well as for the technicians; that cities reached more autonomy to deal with preservation issues with the Constitution of 1988, there is a hypothesis that a governmental initiative of preservation of the cultural heritage creates and/ or stimulates the social capital in the local sphere, generating development. Therefore, from the 44 urban properties declared historical landmarks by IPHAN after the Constitution of 1988, nine cities are considered small. Among them, São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) and Antônio Prado (RS), implemented municipal policies of preservation For this purpose, it is resumed the main concepts concerning politics, public policies, development and the main political-administrative processes that characterize the formulation, implementation and evaluation of programs and projects with emphasis in intersectoral policies in a neoinstitutionalist perspective (field in which the institutions matter and impact the behavior of the actors). It was observed that these urban properties are the result of unique combinations of political, geographic, economic and cultural aspects that historically formed each one of these societies and reflect the complexity of the reality of small cities, with big diversity of urban dynamics, contradictions and inequalities produced by the capitalistic society. It is also approached the levels of social capital analyzing it in its structural and cognitive forms, and the collective action as materialization of the social capital. It is concluded that the government intervention can generate or expand the social capital in local sphere. But, beyond the existence of structural and cognitive social capital it is necessary to establish institutional arrangements and new governance, consolidated in the perspective of intersectoriality so that the development is centered in people and constructed from the concept of place.

This present study discusses Quarta Colônia Region (Fourth Colony Region), localized in central area of Rio Grande do Sul state, Brazil, near Santa Maria/RS. Quarta Colônia has a population of about 63 thousand habitants which represents 0,6% of the total population of Rio Grande do Sul. The ancient Quarta Colônia of Italian immigration, named Silveira Martins, was founded in 1875, completing therefore the initial basic centre of Italian immigration in Rio Grande do Sul. The occupation of this region had as initial impulse the Italian immigration. Nowadays Quarta Colônia Region is composed by nine towns: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, São João do Polêsine e Silveira Martins. Agudo (Germain immigration) and Restinga Seca are added to the region for political and economic reasons. This Master work was developed using the coverage area of Plano Diretor Ambiental da Região da Quarta Colônia (Environment Director Plan of Forth Colony Region), making use of its data and information. The city of Silveira Martins, even known as the place of origin of Italian immigration, is not included in the planning proposed by Plano Diretor Ambiental because of political and economic reasons. In Quarta Colônia region the picturesque scenery, that includes landscapes characterized by rugged relief, by old buildings and by the way of life based on traditions and beliefs, as well as close ties, is reference for a review of the way of life, of learning and doing of their small towns. Among the general haracteristics of these studied towns stand out: predominance of residential function; little commercial and service diversity; interpersonal relationships are very narrow, with high degree of knowledge among citizens; squares are meeting places of population and also are places of recreation; shifts within the city are made on foot, due to short distances. In these towns the religiosity is very present, fact that can be confirmed by the significant presence of churches; the existence of an urban way of life, co-existing with some rural way of life and finally, the existing tranquility and little problems related to lack of security. In this context, the towns of Quarta Colônia region have natural potentialities, talents and aptitudes still unexplored which may add in its socioeconomic growth, supported by actions of public officials and public policy. / O presente estudo tem como área de abrangência a Região da Quarta Colônia situada na região central do Estado do Rio Grande do Sul, próxima à Santa Maria/RS. Possui uma população de aproximadamente 63 mil habitantes, o que representa 0,6% da população total do Estado do Rio Grande do Sul. A antiga Quarta Colônia de imigração Italiana, denominada de Silveira Martins, foi criada em 1875, completando assim, o núcleo básico inicial da imigração Italiana no Estado do Rio Grande do Sul. A ocupação dessa Região teve como impulso inicial a imigração italiana. Atualmente, a Região da Quarta Colônia é formada por nove municípios: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, São João do Polêsine e Silveira Martins. Destes nove, sete foram criados a partir do desmembramento da Colônia Italiana de Silveira Martins. Agudo (imigração alemã) e Restinga Seca agregaram-se à região por razões políticas e econômicas. Este trabalho de Mestrado foi desenvolvido se utilizando da área de abrangência do Plano Diretor Ambiental da Região da Quarta Colônia, fazendo uso de dados e informações do mesmo. Sendo que o município de Silveira Martins, mesmo considerado o berço da imigração italiana na Região, não está inserido no planejamento proposto pelo Plano Diretor Ambiental, por motivos políticos e econômicos. Na região da Quarta Colônia, o cenário pitoresco que contempla as paisagens caracterizadas pelo relevo acidentado, pelas construções antigas e pelo modo de vida baseado em costumes e crenças, bem como laços de proximidade, servem de referência para uma releitura dos modos de vida, dos saberes e fazeres dessas pequenas cidades. Entre as características gerais das pequenas estudadas destacam-se: predomínio da função residencial; pouca diversidade comercial e de serviços; as relações pessoais são bastante estreitas, com elevado grau de conhecimento entre os moradores; as praças são locais de encontros da população e espaços de lazer; os deslocamentos no interior da cidade são realizados a pé, devido às curtas distâncias. Nessas cidades a religiosidade é algo muito presente o que pode ser comprovado pela considerável presença de igrejas; a existência de um modo de vida urbano coexistindo com traços do modo de vida rural e, por fim, a tranqüilidade existente e poucos problemas relativos à falta de segurança. Nesse contexto, os municípios da Região da Quarta Colônia possuem potencialidades naturais, vocações e aptidões ainda inexploradas que podem acrescentar no crescimento socioeconômico. Sendo que, as ações dos gestores públicos e as políticas públicas podem contribuir para esse crescimento.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-10-19T13:22:29Z No. of bitstreams: 1 DissMAMGBC.pdf: 10166590 bytes, checksum: 60f43ef38de28e21719c904ab5f2c7b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T14:05:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMAMGBC.pdf: 10166590 bytes, checksum: 60f43ef38de28e21719c904ab5f2c7b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-21T14:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMAMGBC.pdf: 10166590 bytes, checksum: 60f43ef38de28e21719c904ab5f2c7b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T14:05:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMAMGBC.pdf: 10166590 bytes, checksum: 60f43ef38de28e21719c904ab5f2c7b0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The publication of the SWNP - Solid Waste National Policy (Law 12.305/2010) was a landmark for the environmental issues in Brazil. One of the tools is product return strategy to the industry after consumption, through the Reverse Logistic (RL). However, RL requires proper structure and its implementation tends to be more difficult in small towns with small-scale generation and waste collection. Therefore, it is important to know and evaluate the local and regional reality, contemplating existing RL situations and allowing the identification of possible actions, which was the aim of this research that studied a set of eight small towns of the central region of São Paulo State. The information was initially obtained from contacts with representatives of local governments related to the environmental sector, later extending it to the various agents involved in waste subject to RL (trade associations, NGOs). The data were obtained from documentary research, as well as visits and local observations, and the results grouped into six categories (collection / receipt, storage, disposal, agreements and partnerships, educational activities and costs). At the end of survey, it has been found that the RL chain was consolidated in all municipalities in regard to pesticide containers and lubricating oils and in six of these municipalities, it is the same for the tires. On the other hand, the management of other wastes subject to LR showed weaknesses, where only three municipalities have proper disposal destination of electronic waste (EW) and batteries (due to existing partnerships) and only one for fluorescent lamps. The main limitations, we can mention: lack of knowledge and responsibilities in the shared responsibility chains; lack of political integration; informality in collection, storage, final disposal practices of some wastes specially batteries, EW, lamps. In terms of potential, it can be considered: little generation of some waste (batteries / EW) can be inducing factor for shared solutions for final disposal thereof; the geographical proximity among the cities studied facilitates logistics for possible partnerships. / promulgação da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) foi um marco para as questões ambientais no Brasil. Um dos instrumentos previstos é a estratégia de retorno dos produtos à indústria após o seu consumo, por meio do mecanismo de Logística Reversa (LR). Entretanto, a LR exige uma estruturação adequada e sua implantação em municípios de pequeno porte, com baixa escala de geração e coleta de resíduos, tende a ser mais difícil. Por isso, é importante conhecer e avaliar a realidade local e regional, contemplando situações já existentes de LR e permitindo identificar possíveis ações, o que se constituiu no objetivo da presente pesquisa, que teve como objetos de estudo um conjunto de oito municípios de pequeno porte da região central do estado de São Paulo. As informações foram obtidas inicialmente a partir de contatos com representantes das administrações municipais ligados ao setor de meio ambiente, estendendo-se posteriormente aos diversos agentes envolvidos com os resíduos sujeitos à LR (comércio, associações, ONGs). Os dados foram obtidos a partir de pesquisa documental, bem como visitas e observações locais, e os resultados agrupados em seis categorias (coleta/recebimento, armazenamento, destinação/transporte, convênios e parcerias, ações educativas e custos). Ao final da pesquisa, foi constatado que os resíduos de embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes estavam com a cadeia de LR consolidada em todos os municípios e que, em seis deles, o mesmo ocorre com relação aos pneus. Por outro lado, a gestão de outros resíduos sujeitos à LR apresentou fragilidades, sendo que apenas três municípios possuem destinação adequada de resíduos eletroeletrônicos (REE) e de pilhas e baterias (em função de parcerias existentes) e apenas um deles para as lâmpadas fluorescentes. Como principais limitações, podem-se citar: falta de conhecimento e responsabilidades nas cadeias de responsabilidade compartilhada, a falta de integração política, informalidade nas práticas de coleta, armazenamento, destinação final de alguns resíduos principalmente (pilhas e baterias, REE, lâmpadas). Em termos de potencialidades, a pouca geração de alguns resíduos (pilhas e baterias/REE) pode ser fator indutor de soluções compartilhadas para destinação final dos mesmos, assim como a proximidade geográfica entre os municípios estudados, fator de possíveis parcerias.

Submitted by VITOR HUGO PISSAIA null (vhpissaia@hotmail.com) on 2016-10-06T14:05:21Z No. of bitstreams: 1 Tese Geral Final Completa.pdf: 1467660 bytes, checksum: ce595cf988b057bceffe90b442d37c46 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-10T20:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pissaia_vh_dr_mar.pdf: 1467660 bytes, checksum: ce595cf988b057bceffe90b442d37c46 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-10T20:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pissaia_vh_dr_mar.pdf: 1467660 bytes, checksum: ce595cf988b057bceffe90b442d37c46 (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / Dentre as diversas questões educacionais relacionadas ao processo de Descentralização / Municipalização do Ensino Fundamental – como questões pertinentes à transferência de responsabilidades e de recursos financeiros (FUNDEF/FUNDEB) e de ações de gestão educacional de âmbito municipal para atender aos dispositivos legais e à demanda potencial, no contexto de município de pequeno porte – questões inerentes à implementação de material curricular e o desempenho escolar tornam-se imprescindíveis nesse processo. Se de um lado, o ente federado tem garantido em lei a gestão autônoma municipal, como, por exemplo, a postura de adoção de material curricular (quantidade e tipo), de outro, independentemente de sua condição incipiente e restrita de estrutura de gestão educacional, depara-se com um arcabouço de implementação de sistema de avaliação e de índices de desempenho – de forma verticalizada e impositiva, desconsiderando a condição peculiar desses municípios. Num primeiro momento, procuramos contextualizar os antecedentes históricos da avaliação externa no Brasil à luz da implementação das reformas educacionais da década de 1990 sob a ótica do IDEB. Noutro, procuramos contextualizar a implementação das políticas públicas para o currículo escolar. O objetivo desta pesquisa foi investigar se existe relação entre os indicadores de desempenho (IDEB) e o material curricular adotado por municípios de pequeno porte do estado de São Paulo. Buscou-se compreender enquanto categorias de análise: a) principais aspectos qualitativos observados e o grau de importância elencado pelos dirigentes municipais de educação dos municípios de pequeno porte relacionados, em especial, ao(s) material(is) didático-pedagógico(s) adotado(s) em suas redes municipais de ensino e aos indicadores de desempenho (IDEB); b) comparação entre as metas dos Idebs atingidas entre os anos de 2005 e o ano de 2013 nos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental; c) comparação entre as metas atingidas e as metas projetadas dos Idebs em 2013 nos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental. A coleta de dados e informações envolveu 23 municípios de pequeno porte paulistas que municipalizaram todo o ensino fundamental até de 2002 e que obtiveram seus IDEBs aferidos entre 2005 e 2013. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados: questionários com questões semiestruturadas. Observou-se, de modo geral, que, primeiro, sob a percepção dos Dirigentes Municipais de Educação: o material curricular não representa o principal fator na melhoria do desempenho escolar (IDEB); de forma contraditória, o material curricular Privado foi o que obteve o maior percentual de dirigentes que mencionou ser mais adequado e menos adequado e; tanto o material curricular como a avaliação do rendimento escolar, apesar de serem identificados importantes, em comparação com outros quesitos (formação docente e valorização do magistério), foram de menor relevância; segundo, quanto às metas atingidas em 2013, comparando-se com 2005, verificou-se a evolução do IDEB e não constatou a relação entre o material curricular e o desempenho escolar (IDEB) e , por último, quanto às metas projetadas atingidas no ano de 2013, com exceção da quantidade de utilização de material curricular, que não verificou alguma relação deste com o desempenho escolar (IDEB), quanto ao material curricular especificamente (PNLD, SEESP, Próprio e Privado) e, por grupos de parcerias Público, Misto (Público e Privado) e Privado, por sua vez, constatouse, em termos, a relação entre o material curricular e o desempenho escolar. Esta tese de doutorado foi orientada pelo professor Carlos da Fonseca Brandão, na linha de pesquisa Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNESP – Marília - SP. / Among the various educational issues connected to the Decentralization / Municipalization of Elementar School – as issues relevant to the transfer of responsibilities and financial resources (FUNDEF / FUNDEB) and educational management actions at the municipal sphere to answer to legal requirements and potential demand in the context of the small towns – intrinsic issues to the implementation of curriculum materials and to school performance become indispensable in this process. If on the one hand, the federal being has guaranteed in law to municipal self-management, for example, the posture of the adoption of curriculum materials (quantity and type), for another, independently his incipient and restricted condition of educational management structure, he comes across a framework of evaluation system implementation and performance indexes verticalized and imposing form, disregarding the peculiar condition of these towns. At first, we tried to contextualize the historical background of the assessment in Brazil in the light of the implementation of educational reforms of the 1990s from the perspective of IDEB. In another, we try to contextualize the implementation of public policies for the school curriculum. The objective of this research was to investigate whether there is a relationship between performance indicators (IDEB) and curricular materials adopted by small towns in São Paulo state. We seek to understand as analysis categories: a) main qualitative aspects observed and the degree of importance part listed by municipal leaders of education of small towns associated, in particular, the teaching-learning materials adopted in their municipal school systems and performance indicators (IDEB); b) comparison between the goals of IDEBs achieved between the years 2005 and 2013 in the early years and later years of elementary school; c) comparison between the goals of IDEBs achieved and the goals of IDEBs projected in 2013 in the early years and later years of elementary school. Data and information collection involved 23 small town of São Paulo that municipalized all elementary school until 2002 and obtained their IDEBs measured between 2005 and 2013. They were used as data collection instruments: questionnaires with semistructured questions. We observe, in general, that, first, in the perception of Municipal Education Officers: curriculum materials do not represent the main factor in improving school performance (IDEB); contradictorily, curriculum material Private was what got the highest percentage of leaders who mentioned to be more suitable and less suitable and; both the curriculum material as assessment of school performance, although they are important identified, compared to other issues (teacher training and upgrading of teaching), were less relevant; second, on goals achieved in 2013, compared with 2005, we checked the evolution of IDEB and we have not found the relationship between the curriculum materials and school performance (IDEB) and, finally, on goals projected achieved in 2013, except for the amount of use of curriculum materials, which did not see any relation with school performance (IDEB), as the specific curriculum materials (PNLD, SEESP, Self and private) and by groups of public partnerships, Mixed (Public and Private) and Private, in turn, we found, in terms, the relationship between curriculum materials and school performance. This doctoral dissertation was supervised by Professor Carlos da Fonseca Brandão, in the line of research Educational Policy, Systems Management and Organizations, Labour and Social Movements, the Graduate Program in Education at UNESP - Marília - SP.

Este estudo trata dos desdobramentos na forma urbana de pequenas cidades causados por novos contornos viários, tendo como estudo de caso as cidades de São Francisco de Assis e Santiago, no oeste do Rio Grande do Sul. A metodologia está baseada nas medidas de diferenciação espacial - da Acessibilidade e da Centralidade, além da Polaridade - através das quais é possível visualizar o dinamismo do traçado de uma cidade, e as possíveis alterações de sua forma. Através da elaboração de um modelo urbano, com o uso do software Medidas Urbanas, foram feitas as seguintes Análises Espaciais: 1) Efeitos intra-urbanos do contorno viário construído; 2) Efeitos do contorno viário, com a simulação de novas conectividades; 3) Efeitos do contorno viário, com a simulação de uma distância menor; 4) Efeitos do contorno viário construído em relação aos fluxos de passagem microrregional. Os resultados, através de gráficos comparativos e mapas dos pontos alterados, mostraram uma grande variabilidade, o que vem a reforçar a idéia de complexidade das cidades atuais. Contudo, o estudo apontou alguns padrões, tais como, o limite da influência intra-urbana do contorno (alterações geralmente periféricas), a importância da conectividade das vias de acesso (“Portais da Cidade”), a força da distância Cidade - Contorno e, por último, a importância dos fluxos extra-urbanos para a vitalidade ou estagnação da Cidade. Por fim, esta pesquisa evidenciou a eficácia das medidas de Acessibilidade, de Centralidade e de Polaridade no apoio do estudo dos impactos de novos contornos. / This research is about the changing aspects of the urban form in small towns, when affected by new by-passes roads. The study of case occurs in two cities in the west of Rio Grande do Sul State, in southern Brazil. The methode is based in the measurement of the spatial differences – Acessibility, Centrality and Polarity - with whose it is possible to notice the dynamic of a city structure, and the probablies changings in its form. The construction of an urban model, with the software Medidas Urbanas, guided to the following spatial analyses: 1) Effects of the by-pass as built; 2) Effects of the by-pass, with new connections simulation; 3) Effetcs of the by-pass, with a lower distance simulation; 4) Effects of the by-pass as built, in the microrregional travels. The results, using compared graphics and changing points maps, determined a great variation, wich expose the idea of the complexity in the nowadays cities. Neverthless, the research pointed some patterns out, like the limitation of the by-pass influence (pheripherical changings), the importance of the connection of access lines (“City Door”), the relevance of the distance city-bypass, and the importance of the extra-urban fluxes for the city development or weakness. Finnaly, this paper demonstrated the efficiency of the measurements of Accecibility, Centrality and Polarity to support the studying of the impact of new by-passes.

Estudos que enfocam fenômenos relacionados ao desenvolvimento local e à qualidade de vida em pequenas cidades ou pequenos municípios, ainda quando estes estão inseridos em regiões em processo de reestruturação produtiva e desenvolvimento local, se tornaram relevantes nos últimos anos. Dentre os problemas relacionados a esta temática, a migração das populações e crises do sistema produtivo rural que vem sendo abordados a partir das dimensões econômica, produtiva; das dinâmicas rural-urbano; da qualidade de vida e da governança urbana, são temáticas que servem para descrever e analisar problemas relacionados ao isolamento de pequenas cidades e seus efeitos sobre as redes urbanas regionais, centrados em fatores funcionais multidimensionais e multiescalares. No entanto, a dimensão espacial do fenômeno de isolamento e segregação de pequenas cidades não contemplam especificamente as configurações das redes regionais e os limites territoriais e espaciais impostos à integração regional e ao desenvolvimento local. O objetivo da pesquisa é relacionar as variáveis morfológicas e espaciais das configurações regionais a processos de estagnação social e econômica de pequenos municípios. O estudo de caso empírico é o município de Santa Tereza / RS, inserido na região de planejamento da Serra, recentemente incorporado à Região Metropolitana da Serra Gaúcha, cujo núcleo urbano foi designado pelo IPHAN como exemplar da Paisagem Cultural da Imigração Italiana no Brasil. No entanto, estas ações institucionais multiescalares não modificaram os padrões de desenvolvimento local, nem instigaram a adesão do município às transformações produtivas em curso no contexto regional. O município está, há cinquenta anos, num processo de estagnação econômica, perda de população e alheio às mudanças pelas quais passa a região em que se inscreve. Neste contexto, o problema é discutido a partir da dimensão espacial do processo de isolamento, tanto à escala local - do núcleo urbano, como à microrregional. A hipótese levantada é que dos efeitos positivos e transformadores das ações políticas e institucionais à escala nacional em interação com os potenciais de integração espacial local e regional emergem tendências dissimilares de integração aos processos de mudança da organização social e espacial à escala local, bem como desigualdades em relação às tendências de desenvolvimento local. Para estabelecer a verificação da hipótese, se aplica a teoria, métodos e ferramentas da Sintaxe Espacial e de Análise Espacial para descrever e analisar a configuração espacial do território do município, da região e do núcleo urbano, buscando-se relações dos instrumentos de gestão, infraestrutura regional e de preservação de patrimônio e paisagem cultural, e as configurações espaciais que emergem inscritas em limites territoriais estabelecidos pela aplicação dos instrumentos de planejamento multiescalares. Os resultados da pesquisa indicam que processos top down têm sido insuficientes no que toca potencializar mudanças no desenvolvimento local, para as quais as propriedades morfológicas da rede de circulação regional limitam a difusão espacial de inovações e adesão à reestruturação produtiva por que passa a região. / Research targeting phenomena related to small towns and municipalities’ local development and life quality are becoming widely relevant in the past decades especially when related to urban networks hierarchies at regional scale and addressing productive restructuring issues. Among research problems inscribed in this thematic small towns economic ostracism, loss of population and rural-urban dynamics related to planning regions are recurrent,; most of them focusing on multidimensional and multiscale functional features. However, the spatial dimension of regional segregation and small municipalities’ ostracism phenomena are yet to be `analysis. Therefore, this research objective is to relate regional configurations spatial and morphological variables to social and economic stagnation processes at local scale. The empirical study focuses on Santa Tereza / RS, a municipality inscribed in Serra COREDE, which urban zone is exemplary of The Italian Immigration Region in Brazil. However, institutional agency targeting to improve local development were insufficient to modify the municipality integration into regional productive restructuring processes. In this context, the research problem is addressed from its multiscale spatial dimension. The hypothesis verified is that the positive effects of institutional agency is overwhelmed by spatial segregation patterns of the municipality within the regional urban network, what enhances uneven tendencies of local development and changes in social, economic and spatial organization at local scale. The hypothesis verification methods, based on Space Syntax theory and Spatial Analysis tools provide multiscale configurational descriptions of the segregation phenomena and its interactions with planning strategies. Results indicate that institutional agency is insufficient in changing local development patterns, since morphological variables such as relative accessibility inform segregation tendencies encompassed by the municipality community, limiting the spatial diffusion of innovations.

Esta tese aborda as políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no âmbito das cidades pequenas, uma vez que, dos 5.570 municípios brasileiros, 68,67% possuem até 20 mil habitantes (IBGE, 2010). Nas cidades pequenas, existe uma intricada teia social denominada capital social formada por redes de comunicação informais, mais flexíveis e ágeis, desburocratizando os processos de decisão e os contatos entre os agentes culturais na formulação e implantação de políticas públicas (ABRAMOVAY, 1999). Considerando que o capital social estimula e promove, além dos recursos materiais, fatores mais subjetivos, como confiança, cooperação e participação comunitária, importantes para alavancar o desenvolvimento; que uma iniciativa governamental ou institucional pode estimular o sentimento de confiança e de participação cívica, gerando ou aumentando o capital social; que o IPHAN sempre desempenhou um papel de referência para os órgãos de preservação, bem como para os técnicos; que os municípios alcançaram maior autonomia para tratar das questões de preservação com a Constituição de 1988, formula-se a hipótese de que uma iniciativa governamental de preservação do patrimônio cultural cria e/ou estimula o capital social no âmbito local, gerando desenvolvimento. Assim, dos 44 conjuntos urbanos tombados pelo IPHAN depois da Constituição de 1988, nove cidades são consideradas pequenas e, dessas nove, três cidades − São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) e Antônio Prado (RS) − implantaram políticas municipais de preservação Para tanto, retomam-se os principais conceitos envolvendo política, política pública, desenvolvimento, e os principais processos político-administrativos que caracterizam a formulação, implementação e avaliação de programas e projetos, com ênfase nas políticas intersetoriais numa perspectiva neoinstitucionalista (campo no qual as instituições importam e impactam sobre o comportamento dos atores). Constatou-se que esses conjuntos urbanos são resultado de combinações únicas de aspectos políticos, geográficos, econômicos e culturais que moldaram historicamente cada uma dessas sociedades e refletem a complexidade da realidade das pequenas cidades com grande diversidade de dinâmicas urbanas, contradições e desigualdades produzidas pela sociedade capitalista. Abordam-se ainda o capital social, analisando-os em sua forma estrutural e cognitiva, e a ação coletiva como materialização do capital social. Conclui-se que a intervenção governamental pode gerar ou ampliar o capital social no âmbito local. Mas, além da existência de capital social estrutural e cognitivo, é necessário que se estabeleçam arranjos institucionais e uma nova governança alicerçada na perspectiva da intersetorialidade para que o desenvolvimento seja centrado nas pessoas e construído a partir do conceito de lugar. / This thesis approaches the public policies of preservation of the cultural heritage of small cities, since, 68,67% out of a total of 5.570 Brazilian cities have less than 20.000 inhabitants (CENSO 2010). In small cities there is a complex social web called social capital, formed by informal communication networks, which are faster and more flexible, reducing bureaucratic decision processes and the contact between cultural agents in formulation and implantation of public policies (ABRAMOVAY, 1999). Considering that the social capital stimulates and promotes beyond material resources, subjective factors like confidence, cooperation and participation of the community which are important for promoting the development; that a governmental or institutional initiative can stimulate the feeling of confidence and civic participation, generating or increasing the social capital; that IPHAN has always had a role of reference for preservation organizations as well as for the technicians; that cities reached more autonomy to deal with preservation issues with the Constitution of 1988, there is a hypothesis that a governmental initiative of preservation of the cultural heritage creates and/ or stimulates the social capital in the local sphere, generating development. Therefore, from the 44 urban properties declared historical landmarks by IPHAN after the Constitution of 1988, nine cities are considered small. Among them, São Félix (BA), Corumbá de Goiás (GO) and Antônio Prado (RS), implemented municipal policies of preservation For this purpose, it is resumed the main concepts concerning politics, public policies, development and the main political-administrative processes that characterize the formulation, implementation and evaluation of programs and projects with emphasis in intersectoral policies in a neoinstitutionalist perspective (field in which the institutions matter and impact the behavior of the actors). It was observed that these urban properties are the result of unique combinations of political, geographic, economic and cultural aspects that historically formed each one of these societies and reflect the complexity of the reality of small cities, with big diversity of urban dynamics, contradictions and inequalities produced by the capitalistic society. It is also approached the levels of social capital analyzing it in its structural and cognitive forms, and the collective action as materialization of the social capital. It is concluded that the government intervention can generate or expand the social capital in local sphere. But, beyond the existence of structural and cognitive social capital it is necessary to establish institutional arrangements and new governance, consolidated in the perspective of intersectoriality so that the development is centered in people and constructed from the concept of place.

Este estudo trata dos desdobramentos na forma urbana de pequenas cidades causados por novos contornos viários, tendo como estudo de caso as cidades de São Francisco de Assis e Santiago, no oeste do Rio Grande do Sul. A metodologia está baseada nas medidas de diferenciação espacial - da Acessibilidade e da Centralidade, além da Polaridade - através das quais é possível visualizar o dinamismo do traçado de uma cidade, e as possíveis alterações de sua forma. Através da elaboração de um modelo urbano, com o uso do software Medidas Urbanas, foram feitas as seguintes Análises Espaciais: 1) Efeitos intra-urbanos do contorno viário construído; 2) Efeitos do contorno viário, com a simulação de novas conectividades; 3) Efeitos do contorno viário, com a simulação de uma distância menor; 4) Efeitos do contorno viário construído em relação aos fluxos de passagem microrregional. Os resultados, através de gráficos comparativos e mapas dos pontos alterados, mostraram uma grande variabilidade, o que vem a reforçar a idéia de complexidade das cidades atuais. Contudo, o estudo apontou alguns padrões, tais como, o limite da influência intra-urbana do contorno (alterações geralmente periféricas), a importância da conectividade das vias de acesso (“Portais da Cidade”), a força da distância Cidade - Contorno e, por último, a importância dos fluxos extra-urbanos para a vitalidade ou estagnação da Cidade. Por fim, esta pesquisa evidenciou a eficácia das medidas de Acessibilidade, de Centralidade e de Polaridade no apoio do estudo dos impactos de novos contornos. / This research is about the changing aspects of the urban form in small towns, when affected by new by-passes roads. The study of case occurs in two cities in the west of Rio Grande do Sul State, in southern Brazil. The methode is based in the measurement of the spatial differences – Acessibility, Centrality and Polarity - with whose it is possible to notice the dynamic of a city structure, and the probablies changings in its form. The construction of an urban model, with the software Medidas Urbanas, guided to the following spatial analyses: 1) Effects of the by-pass as built; 2) Effects of the by-pass, with new connections simulation; 3) Effetcs of the by-pass, with a lower distance simulation; 4) Effects of the by-pass as built, in the microrregional travels. The results, using compared graphics and changing points maps, determined a great variation, wich expose the idea of the complexity in the nowadays cities. Neverthless, the research pointed some patterns out, like the limitation of the by-pass influence (pheripherical changings), the importance of the connection of access lines (“City Door”), the relevance of the distance city-bypass, and the importance of the extra-urban fluxes for the city development or weakness. Finnaly, this paper demonstrated the efficiency of the measurements of Accecibility, Centrality and Polarity to support the studying of the impact of new by-passes.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-22T12:30:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FINAL - VERSÃO ONLINE - MARCO T J B RIBEIRO.pdf: 1793529 bytes, checksum: 71605666c75b8e0067e3a0967cd19eca (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T12:30:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO FINAL - VERSÃO ONLINE - MARCO T J B RIBEIRO.pdf: 1793529 bytes, checksum: 71605666c75b8e0067e3a0967cd19eca (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / CAPEs / O objetivo desta dissertação é evidenciar se os reflexos da LRF, que tratam da efetiva arrecadação de receitas próprias, geraram algum impacto percebido nos índices que denotam a relação entre as receitas tributárias e as receitas correntes em pequenos municípios brasileiros com até vinte mil habitantes. Ressalta-se a eficácia e a eficiência no exercício da competência de cobrar os tributos, entretanto, tal tarefa tem como objetivo ampliar os recursos disponíveis para a prestação de serviços com a excelência que o contribuinte exige em contrapartida dos valores pagos, visando efetividade e resultados de uma gestão pública municipal. Com base na revisão teórica realizada, se estabeleceram quatro hipóteses, sendo as três primeiras construídas para realização de análises comparativas, utilizando o teste U de Mann-Whitney, quanto aos níveis de arrecadação de receita tributária em todas as Regiões Brasileiras, segregadas por seus respectivos Estados, para os exercícios financeiros de 1999 e 2001, 1999 e 2013, além de 2001 e 2013; já a quarta e última hipótese, por meio de testes multivariados utilizando análise de regressão múltipla, tratou da relação entre a efetivação de receita tributária com o tamanho populacional, os efeitos da edição da LRF e renda per capita dos 2.744 pequenos municípios brasileiros da amostra, separados pelas cinco regiões, numa perspectiva antes (1999) e após (2013) a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, aplicou-se o indicador de receita tributária dos municípios (IN), variável dependente, em função das variáveis independentes faixa populacional (FP), dummy LRF e renda per capita (RPC) nos cinco modelos gerados. Em relação ao exposto, foi utilizado o banco de dados FINBRA vinculado ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI/STN/MF), além das informações quanto a renda per capita das pequenas cidades retiradas do banco de dados PNUD (2013), com manipulação das informações no software SPSS (Statistical Package for Social Science), versão 20, para execução das análises estatísticas propostas. Pelos resultados dos comparativos alcançados é possível concluir alguns aspectos relevantes no que diz respeito à obrigação de efetivar receita tributária com a promulgação da LRF nas cidades com até 20.000 habitantes. Nos anos 1999 e 2001, em geral, pode-se inferir que os reflexos da edição da LRF não foram suficientes para que houvesse um maior incremento no processo de obtenção de receita tributária para os municípios. Neste período pode ter ocorrido um efeito de aprendizagem na implementação de procedimentos, visto que ocorreu a efetivação de tal receita em 41,67% da amostra. Nos comparativos entre os anos 1999 e 2013, além de 2001 e 2013, na questão da eficácia, de modo geral, houve crescimento da arrecadação tributária nos pequenos municípios, tendo como base as diferenças estatisticamente significativas apresentadas em 91,67% da amostra. Porém, na questão da eficiência, os índices são muito incipientes dentro das receitas correntes dos municípios, visto que representam na média, aproximadamente, 3% para os municípios da Região Nordeste, 5% para as pequenas cidades das Regiões Norte e Sudeste, 6% para a Região Sul e 8% para a Região Centro-Oeste. Neste aspecto, pode-se supor que nos exercícios financeiros de 1999 e 2013, a influência exercida pela variável dummy LRF, com sinal negativo nos modelos de regressão das Regiões Nordeste, Norte, Sul e Sudeste, contribuiu para um cenário de lento crescimento, diferentemente do ocorrido na Região Centro-Oeste onde apresentou uma influência com sinal positivo, mostrando uma maior participação da receita tributária dentro das receitas correntes após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. / The aim of this work is to show whether the effects of the LRF, dealing with effective collection of own revenues, generated some perceived impact on the indices that show the relationship between tax revenues and current revenues in small municipalities with up to twenty thousand inhabitants. Emphasizes the effectiveness and efficiency in the exercise of the power to levy taxes, however, this task aims to expand the resources available for the provision of services to excellence that the taxpayer demands in return for the amounts paid, aimed effectiveness and results a municipal public administration. Based on the literature review performed settled four hypotheses, the first three being built to carry out comparative analyzes using the Mann-Whitney U test, as the tax revenue collection levels in all Brazilian Regions, divided by their respective States, for the financial years 1999 and 2001, 1999 and 2013 as well as 2001 and 2013; already the fourth and final event, through multivariate tests using multiple regression analysis, dealt with the relationship between the effectiveness of tax revenue to the population size, the effects of the issue of LRF and per capita income of 2,744 small municipalities of the sample, separated by five regions, with a view before (1999) and after (2013) the enactment of the Fiscal Responsibility Law. So we applied the tax revenue indicator municipalities (IN), the dependent variable, according to the independent variables population group (FP), dummy LRF and per capita income (PRC) in the five generated models. Regarding the above, we used the FINBRA database linked to the System of Financial Reporting and Tax Brazilian Public Sector (SICONFI / STN / MF), in addition to information on the per capita income of the small towns taken from PNUD(2013) database, with manipulation of information in SPSS (statistical Package for Social Sciences), version 20, for implementation of the proposed statistical analyzes. The results of comparative achieved it can be concluded that some aspects with regard to the obligation to make tax revenue with the enactment of the Fiscal Responsibility Law in cities with up to 20,000 residents. In the years 1999 and 2001, in general, it can be inferred that the LRF edition reflexes were not enough for there to be a greater increase in the process of obtaining tax revenue to municipalities. This period may have been a learning effect in the implementation procedures, as was the realization of such revenues by 41.67% of the sample. In comparison between 1999 and 2013, and 2001 and 2013 on the issue of effectiveness in general, growth of tax collection in small municipalities, based on the statistically significant differences observed in 91.67% of the sample. However, the issue of efficiency, the rates are very incipient within the current revenues of the municipalities, since they represent on average approximately 3% for municipalities in the Northeast, 5% for small cities in the North and East, 6% for Southern and 8% for the Midwest Region. In this respect, it can be assumed that the financial years 1999 and 2013, the influence exerted by the dummy variable LRF, with a negative sign in the regression models of the Northeast, North, South and Southeast, contributed to a slow growth scenario, unlike of what happened in the Midwest where he presented an influence with a positive sign, showing a greater share of tax revenues within the current income after the enactment of the Fiscal Responsibility Law.