Orientador: Vera Lucia Gil da Silva Lopes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monlleo_IsabellaLopes_M.pdf: 586069 bytes, checksum: 706db2a35c57b9e799229264653c4708 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: As anomalias craniofaciais estão entre os defeitos congênitos humanos mais freqüentes e demandam assistência multiprofissional, integral e especializada, cujo custo é elevado. O médico geneticista destaca-se na equipe por ter habilidades para a caracterização etiológica e nosológica dessas condições, fundamentais para o aconselhamento genético e a correta obtenção de dados epidemiológicos. Todavia, o acesso ao tratamento ainda é precário em muitas nações, motivo pelo qual a Organização Mundial de Saúde vem estimulando pesquisas sobre oferta de serviços e qualidade da assistência prestada. Além disso, é reconhecido que a ampla variação da qualidade e dos custos da assistência estão relacionados às características estruturais e funcionais dos serviços. A primeira iniciativa para atenção a portadores de Anomalias Craniofaciais no Sistema Único de Saúde do Brasil ocorreu em 1993. Com a criação da Rede de Referência no Tratamento de Deformidades Craniofaciais, o atendimento foi ampliado, contando atualmente com 29 centros credenciados. Até o momento, esses centros não foram caracterizados. Os objetivos deste trabalho foram avaliar a organização dessa Rede, descrever a estrutura e funcionamento dos centros que a integram e verificar a oferta e o acesso à genética clínica nesses locais. Para coleta dos dados, foi utilizado um questionário semi-estruturado, remetido por correio. Os resultados demonstram agregação de centros no Sudeste, em universidades e na área de fissuras labiopalatais, com atendimento de rotina em cerca de 90% deles. A denominação da rede de assistência não parece corresponder à sua atual abrangência. As equipes estão constituídas de acordo com critérios americanos em 14 e, com europeus, em cinco centros participantes do estudo. Há geneticistas clínicos em 13 centros. Dentre esses, 61,8% contam com apenas um especialista dessa área. Apesar da baixa inserção do geneticista, em 22 centros, pais e pacientes solicitam informações sobre etiologia e prevenção que são fornecidas em 80,0% dos centros; todavia em 55% deles essa atividade é realizada por médicos não geneticistas e outros integrantes da equipe. Em conclusão, os dados sugerem a necessidade de revisão da definição, objetivos, abrangência e critérios de credenciamento dos centros de atendimento e caracterizam a precariedade da oferta e do acesso à genética clínica na Rede de Referência no Tratamento de Deformidades Craniofaciais / Abstract: Craniofacial anomalies are one of the most common birth defects in man, which have considerable medical costs in view of the long, specialized and complex treatment. The presence of the Clinical Geneticist on the team is important for clinical and etiologic characterization of these anomalies, genetic counseling and epidemiologic register. As the access for treatment is not easy in many countries, the World Health Organization launched a project for research availability and quality of the specialized services. Previous research demonstrates that variation of costs and quality of the services were related with theirs structural and functional characteristics, as well. The first initiative for public craniofacial anomalies health care in Brazil was in 1993. An important improvement occurred with the creation of the Net for Craniofacial Deformities Treatment, which is composed by 29 centers. Until now, these centers had not been studied before. The aims of this study were to evaluate the Net for Craniofacial Deformities Treatment, to describe the structural and functional characteristics of these centers and the access for genetic evaluation and genetic counseling for individuals and families in them. Data were collected by a questionnaire mailed for all these centers. The results showed an increased of centers in Southeast and in universities. Cleft lip and palate is the main clinical condition treated. Routine attendance occurred in 90% of the centers. Teams¿ composition is similar to American criteria in 14 of the centers and to European, in 5. The denomination of this assistance net does not seem in accordance to its actual activities. Clinical geneticist was present in 13 centers and 61,8% had one professional. In spite of few Clinical Geneticists in the composition of the teams, in 22 centers of attendance patients and parents asked for etiology and prevention, which have been done in 80% of them. These informations are transmitted by a non-specialized physicians and others members of the team in 55% of the centers. These data suggested that it would be necessary the revision of definition, goals, activities and standards for inclusion of the craniofacial centers. They also demonstrated that the availability and the access for clinical geneticist is not enough in the Net for Craniofacial Deformities Treatment of Brazil / Mestrado / Genetica Medica / Mestre em Ciências Médicas

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 helena_neves_regueira.pdf: 1435455 bytes, checksum: c991e0df6073167586bb57985eca1d78 (MD5) Previous issue date: 2015-06-08 / Cet article analyse l'itinéraire parcouru par le Brésil depuis la signature de l'Accord sur les questions de propriété des droits intellectuels liés au commerce - Accord sur les ADPIC, l'Organisation mondiale du commerce - OMC, à la demande d'une licence obligatoire pour Efavirenz utilisé dans le programme national de traitement et lutte contre le virus du VIH / SIDA. Il a été observé ici le différend entre les Etats-Unis et le Brésil à l'OMC comme l'objectif principal et la question des droits sur des brevets pharmaceutiques et de la demande de licence obligatoire en tant que droit humain à la santé publique dans le contexte du commerce multilatéral mondial, en utilisant le transconstitucionalismo comme un outil analytique entre les systèmes juridiques impliquées dans le différend. / Este trabalho analisa o percurso percorrido pelo Brasil desde a assinatura do Acordo Sobre Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio ADPIC, da Organização Mundial do Comércio OMC, até o pedido de licença compulsória do medicamento Efavirenz utilizado no programa nacional de tratamento e combate ao vírus do HIV/AIDS. Observouse aqui a disputa entre Estados Unidos e Brasil na OMC como foco principal e divisor de águas na questão sobre os direitos a patentes farmacêuticas e o pedido de licença compulsória como direito humano à saúde pública no contexto do comércio multilateral mundial, utilizando o transconstitucionalismo como ferramenta de análise entre as ordens jurídicas envolvidas na disputa.

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabela Cristina.pdf: 723065 bytes, checksum: 9508f492e02f57b2bfce00e38da1dc45 (MD5) Previous issue date: 2011-02-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Viral hepatitis have epidemiological importance in the world and especially in Brazil, where all of the forms of hepatitis are a severe public health problem, among them hepatitis B, in view of the possibility of vertical transmission of the disease. Therefore, the Ministry of Health in Brazil established the National Program for Prevention and Control of Viral Hepatitis, in which the prevention of child transmission should be incorporated into prenatal care. This study aims to identify the knowledge of physicians and nurses, from the family health strategy and from a public maternity hospital, in the west area of Manaus, and relate to their attitudes and practices regarding the vertical transmission of hepatitis B, and sociodemographic characteristics of the professionals. This is a study on primary data collected through self-filling questionnaire, applied in the maternity and with the teams of the Family Health Strategy (FHS), Manaus, Amazonas. We surveyed 167 nurses and doctors distributed as follows: 68 from FHS and 99 of the maternity ward. The questionnaires were structured and entered in Epi Info software and database exported to the STATA 9.0 statistical program. The data were analyzed in two stages: descriptive and analytical. The answers were described as knowledge, attitudes and practices for hepatitis B and its transmission. Associations were evaluated by chi-square test or Fisher as appropriate to the level of 5%. The standardized residuals of chi-square tests were evaluated, with significance was greater than 1.96. The results showed the prevalence of females, the predominant age group in FHS was 30 to 39 years 60.3% and 47.5% in the maternity. Associations were observed among knowledge, attitudes and practices with the type of bachelor degree (nurse and doctor), workplace (ESF and maternity), opportunity for professional training about viral hepatitis, and use the manual of the Ministry of Health and the attitudes and practices. These results show a need for training, especially for professionals involved in prenatal, delivery and / or postnatal. We suggest measures aimed at increasing the use of textbooks for professionals as they provide knowledge and attitudes and practices appropriate to the care and prevention of vertical transmission of hepatitis B. Also, it is necessary the commitment of professionals, services, and the establishment and enforcement of clearly defined protocols. / As hepatites virais têm importância epidemiológica no mundo e especialmente no Brasil, onde todas as formas de hepatite constituem-se em grave problema de saúde pública, dentre elas a hepatite B, tendo em vista a possibilidade de transmissão vertical da doença. Portanto, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais, cujas ações preventivas da transmissão vertical devem ser incorporadas no pré-natal. Este trabalho objetiva identificar os conhecimentos de médicos e enfermeiros da estratégia saúde da família e de uma maternidade pública da zona oeste de Manaus e relacionar com suas atitudes e práticas a respeito da transmissão vertical da hepatite B, e algumas características sociodemográficas dos profissionais. Este é um estudo de dados primários coletados por meio de questionário de auto preenchimento, aplicados em uma maternidade e junto às equipes da Estratégia Saúde da Família, do distrito oeste da cidade de Manaus-Amazonas. Foram pesquisados 167 enfermeiros e médicos distribuídos da seguinte forma: 68 da ESF e 99 da maternidade. Os questionários foram estruturados e digitados no software Epi Info e o banco de dados foi exportado para o programa estatístico STATA 9.0. Os dados foram analisados em duas etapas: descritiva e analítica. As respostas foram descritas quanto aos conhecimentos, atitudes e práticas, para a hepatite B e sua transmissão vertical. Associações foram avaliadas pelo qui-quadrado de Pearson ou Fisher conforme o caso ao nível de 5%. Os resíduos padronizados do qui-quadrado foram avaliados, considerando-se a significância quando maior que 1,96. Os resultados mostraram prevalência do sexo feminino; a faixa etária predominante na ESF foi 30 a 39 anos 60,3% e na maternidade foi 47,5%. Evidenciou-se associação entre os conhecimentos, atitudes e práticas com o tipo de graduação (enfermeiro e médico), local de trabalho (ESF e maternidade), oportunidade de treinamento dos profissionais para hepatites virais, e uso do manual do Ministério da Saúde e as atitudes e práticas. Os resultados revelaram a necessidade sobretudo de capacitação para os profissionais envolvidos no processo de pré-natal, parto e/ou puerpério. Sugerem-se medidas voltadas ao aumento do uso dos manuais pelos profissionais, pois estes proporcionam conhecimentos e atitudes e práticas adequados à assistência e à prevenção da transmissão vertical da hepatite B. Além disto é necessário o comprometimento dos profissionais, dos serviços, bem como o estabelecimento e cumprimento de protocolos claramente definidos.

Submitted by Adriano Leite Soares (dr.asoares@uol.com.br) on 2012-03-27T00:28:30Z No. of bitstreams: 1 TESE REVISADA FINALCOM FICHA E CAPA.pdf: 2461287 bytes, checksum: 04852765664e2f8eeecb1e2688c53bfc (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-27T12:37:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE REVISADA FINALCOM FICHA E CAPA.pdf: 2461287 bytes, checksum: 04852765664e2f8eeecb1e2688c53bfc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-27T13:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE REVISADA FINALCOM FICHA E CAPA.pdf: 2461287 bytes, checksum: 04852765664e2f8eeecb1e2688c53bfc (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Os prestadores de serviços de saúde e, para este estudo, principalmente o médico, cuja atuação interfere diretamente tanto nos resultados da terapêutica instituída, como também na determinação dos custos dos diversos sistemas de saúde, têm a remuneração profissional como prioridade na agenda dos diversos participantes do setor, quer seja no Sistema Único de Saúde, quer principalmente no setor de saúde suplementar. Devido ao ritmo inflacionário do setor e às exigências estabelecidas pela regulamentação dos planos de saúde, os valores de remuneração dos prestadores de serviços têm crescimento menor que os índices inflacionários gerais. Os modelos de remuneração existentes, de forma isolada, não suprem as expectativas de todos os recursos credenciados, e, mesmo em um único sistema de saúde, os diferentes mecanismos de pagamento podem combinar-se, não sendo obrigatória a existência de somente um método de remuneração para cada sistema, pois mesmo na remuneração do médico, por esta remuneração não atender às expectativas das diversas especialidades, poderá levar a um desequilíbrio entre oferta e demanda de profissionais de certas áreas da Medicina. O objetivo deste trabalho é elencar, dentre os diversos modelos de pagamento, os pressupostos básicos para a remuneração do médico-cirurgião, levando-se em consideração os recursos empregados no tratamento, bem como o risco inerente de cada paciente tratado, tentando traduzir tais pontos em uma fórmula de cálculo padrão e comparar este novo valor com os valores atuais de remuneração. O modelo de remuneração deve fomentar a eficiência do tratamento instituído e a equidade do pagamento, além de ser de fácil implantação e compreensão pelos players do setor, bem como ter neutralidade financeira entre o principal e o agente, mantendo a qualidade e a acessibilidade aos serviços, a fim de que os médicos sejam incentivados a promover um tratamento eficiente aos beneficiários. Deve ser baseado no tratamento de doenças em si e não na realização de procedimentos, bem como estar atrelado a índices de desempenho e ao risco assumido pelo profissional. Enfim, o trabalho médico deve ser remunerado de forma diretamente proporcional à quantidade de horas trabalhadas, por profissionais que possuam equivalente nível de graduação e qualificação, e ao risco inerente a cada paciente tratado. A fórmula encontrada leva em consideração não somente a idade do paciente a ser tratado, bem como os riscos inerentes ao tratamento deste paciente, e tem como base de remuneração a doença a ser tratada, e não os procedimentos que serão necessários, ou indicados pelos médicos para tratamento desses pacientes. Desta forma, a valorização do trabalho médico cresce com o aumento do risco de tratar o paciente, quer seja pelo risco inerente à própria idade do paciente, quer seja pelo risco inerente ao procedimento anestésico, quer seja pelo risco cardíaco, havendo, portanto, uma melhor proporcionalidade entre a remuneração hospitalar dos pacientes com mais gravidade, em que são utilizados, ou colocados à disposição, mais recursos, com a remuneração crescente, também neste caso, dos profissionais que estariam tratando tais pacientes. / Health providers services, and in this case, specially medical doctors, who's works interfere directly in outcomes and cost of the health system, has their methods of payment in the agenda of the most industry players, either in the public health system, but mainly in the supplementary health system, where because the continuous growth in cost, and the industry regulation dues, the providers gains has increments below the inflationary rates. Nowadays, the methods of payment, by itself, do not fulfill the gain goals of the health system providers, and even in a single health system, the different way of payment could be combined, and it is not obligated a unique payment method for each health system, just because the goals of remuneration moves around depending of the specialties, which contribute to keep the correct balance between demand and offer. The goals of this study is to enroll, between all of the payment methods, the basic assumptions for the surgeons payment, considering the sources applied in treatment, as well as life risk of each patient treated, trying to reproduce a standard formula to calculate the remuneration, and compare them with the present expenditure. The method of payment must encourage the treatment efficiency, and the equity of payment, and be easily understood by the industry players, and financial neutrality between principal and agency, keeping the quality and accessibility to medical services, and the doctors will be stimulate to increase the quality of the treatment to the users. Might be based on disease management, and not on procedures, and linked to performance index, and the risk owned by the patient. In conclusion, the medical labor remuneration proportionally by the total of work hours, by the same levels of the professional graduation and qualification, and the life risk of the patient treated. The new formula for calculate the medical payment consider not only the patient age, but also the risk involved on the treatment, and it is based on the disease, and not on a fee-forservice system. In this way, medical remuneration grows with the patient risk, as much as the increase of patient age, the increase of anesthetic and cardiac risks, resulting in a better correlation between hospitals costs, medical remuneration, and the resources used in the treatment.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-06-03T16:34:55Z No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T16:55:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T17:04:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T19:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100250.pdf: 761789 bytes, checksum: 0b97a63d6719bb112df542f196c7627a (MD5) Previous issue date: 2011-01-19 / The purpose of this study is to analyze the impact of primary health care programs in Brazil on some quality health service indicators, including a preliminary assessment of this policy with respect to economic efficiency. Other researchers have conducted similar studies, such as Peixoto and Rocha (2009) and Rocha and Soares (2008 and 2010). This study differs from previous ones in at least some aspects as the analysis period, geographical coverage, the variables used and the methodological approach, but is closer to the first study of the methodological point of view. The period of analysis covers the years between 1999 and 2005 and considers all the municipalities in Brazil. The results support many of those obtained by Peixoto and Rocha (2009) for the Southeast region and the assumptions made by these authors because they were found significant impacts of the Programa Saúde da Família (PSF) in term of reducing child mortality and not the case with respect to mortality rates in other age groups. Furthermore, we found a positive and significant effect of PSF coverage on the rate of population access to health care, reinforcing the idea that the PSF had the effect of structuring the network of primary care, the rate of population access to health care, increasing the range of network services and toward more of the population. We have also found some evidence that the beneficial effects of PSF coverage occurred not only via increased spending but also by increasing the efficiency of services. / O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto dos programas de atenção básica à saúde no Brasil sobre alguns indicadores de qualidade do serviço de saúde, incluindo uma avaliação preliminar dessa política com relação à eficiência econômica. Outros pesquisadores já realizaram estudos semelhantes, como Peixoto e Rocha (2009) e Rocha e Soares (2008 e 2010). Este estudo difere dos anteriores em pelo menos alguns aspectos como o período de análise, a cobertura geográfica, as variáveis utilizadas e a abordagem metodológica, porém aproxima-se mais ao primeiro estudo do ponto de vista metodológico. O período da análise compreende os anos entre 1999 e 2005 e considera todos os municípios do Brasil. Os resultados corroboram em grande parte aqueles obtidos por Peixoto e Rocha (2009) para a região Sudeste e as hipóteses levantadas por estes autores, pois foram encontrados impactos significativos do Programa Saúde da Família (PSF) em termos de redução da mortalidade infantil, não acontecendo o mesmo com relação às taxas de mortalidade em outras faixas etárias. Além disso, foi encontrado um efeito positivo e significativo da cobertura do PSF sobre a taxa de acesso da população ao sistema de saúde, reforçando a idéia de que o PSF teve o efeito de estruturar a rede de atenção básica, aumentando o alcance dessa rede de serviços e aproximando-a da população. Também foram encontradas algumas evidências de que os efeitos benéficos da cobertura do PSF não ocorreram somente via aumento de gastos, mas também via aumento da eficiência dos serviços.

OLIVEIRA, Newton Kepler . Formação de conselheiros para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) Ceará. 2011. 207f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:13:23Z No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T14:20:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T14:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Tes_NKOliveira.pdf: 1371979 bytes, checksum: 135b366492d22e4651fe8e90ac3db8d6 (MD5) Previous issue date: 2011 / The formation of councilmen for the social control in the Unified Health System (SUS) in the state of Ceará is made based on the National Directives for the Permanent Education Process in the Social Control in the Unified Health System, approved in the Reunion of the National Health Council in its 158th regular meeting, in September 14th and 15th of 2005. Such Directives focus on the promotion of knowledge about public health in Brazil, in particular about the Health Councils as an important delegacy for the strengthening of the organization and the proper functioning of the Unified Health System. They also focus on the permanent education as formal processes in the transmission and construction of knowledge through meetings, courses, workshops, seminaries and use of methodologies for distance learning, participative processes and forums of discussion such as health conferences, meeting of Health Councils, seminaries, and workshops, among others. Through such directives, the formation is seen as a learning process according to the pace of each agent, considering his social, cultural and religious differences, his necessities, conditions and opportunities of absorbing the knowledge throughout life, what requires an adequate time and particular situations for each group. Such directives are adopted in the Program for the Formation of Health Councilmen in Ceará, whereas their actions consist in the Project of Formation of Councilmen in 2007, with the realization of thirty-nine workshops conducted by people chosen among the state councilmen, such Project had councilmen from 132 out of the 184 municipalities in Ceará. This study provides analysis of these training activities, based on interviews with these facilitators of the workshops and their reports in documents of the State Council of Health to conduct this research were studies used by Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), Platão (1997), Popper (1987), Rancière (1996), Teixeira (2001) and others. The analysis points that the formation of councilmen for the social control in the Unified Health System is made in a conjuncture with great obstacles for both the institution of social rights and respective correspondents in public policies. The existence of an Unified Health System is emblematic in a country with a flawed democracy. This study points for the lack of emphasis to the comprehension that the economic power floats around the world, at the same time policies continue to be tied in its place, that the power is growingly global and extraterritorial, while the life institutions continue to be territorial and require ever more political intervention for its success. Finally, public issues that resist reduction become incomprehensible to the general population, which complicate the control policies and their trial for everyone. / A formação de conselheiros para o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) – Ceará realiza-se com base nas Diretrizes Nacionais para o Processo de Educação Permanente no Controle Social do Sistema Único de Saúde, aprovadas pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua 158ª reunião ordinária, em 14 e 15 de setembro de 2005. Essas Diretrizes focalizam a promoção do conhecimento sobre a saúde no Brasil, em particular sobre os conselhos de saúde como uma importante instância colegiada para o fortalecimento da organização e do funcionamento deste sistema público de saúde. E também focalizam a educação permanente como processos formais de transmissão e construção de conhecimentos por meio de encontros, cursos, oficinas de trabalho, seminários e o uso de metodologias de educação à distância, os processos participativos e fóruns de debates como as conferências de saúde, plenárias de conselhos de saúde, seminários e oficinas, dentre outros. Por essas Diretrizes, a formação é vista como o processo de aprendizagem ao ritmo das diferenças sociais, culturais e religiosas dos agentes sociais, de suas necessidades sentidas, condições e oportunidades de absorção e reflexão sobre o conhecimento ao longo da vida, o que requer um tempo adequado e diferenciados momentos. Essas diretrizes são adotadas no Programa de Formação de Conselheiros de Saúde do Ceará, cujas ações consistem no Projeto de Formação de Conselheiros em 2007, com a realização de trinta e nove oficinas conduzidas por facilitadores que foram escolhidos entre os conselheiros de saúde estaduais, e contou com a participação de conselheiros de saúde de 132 dos 184 municípios do Estado do Ceará. Este estudo traz análises sobre essas atividades de formação, com base em entrevistas com esses facilitadores, seus relatórios das oficinas e nos documentos do Conselho Estadual de Saúde. Para realizar essa pesquisa foram utilizados estudos de Bauman (2008), Beck (2010), Baudrillard (1985), Carvalho (2001), Dagnino (2002), Foucault (2010), Holanda (1995), Kauchakje (2008), Oliveira (1999; 2007), Platão (1997), Popper (1987), Rancière (1996), Teixeira (2001) e outros. A análise aponta que a formação de conselheiros para o controle social no SUS se realiza em uma conjuntura de grandes obstáculos para a instituição de direitos sociais e correspondentes políticas públicas. A existência do Sistema Único de Saúde é emblemática em um país de construção democrática lenta. Este estudo aponta para a carência de ênfase à compreensão de que o poder econômico flutua no mundo, enquanto as políticas continuam atadas em seu lugar; de que o poder é crescentemente global e extraterritorial, enquanto as instituições da vida social permanecem territoriais e requerem cada vez mais mediação política para a sua realização. Por fim, as questões públicas que resistem à redução tornam-se incompreensíveis para a população em geral, o que inviabiliza o controle das políticas e seu julgamento por todos.

Submitted by Danilo Carvalho (dankaba@gmail.com) on 2015-11-28T06:55:05Z No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-12-01T16:34:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-01T16:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARVALHO_Danilo_dissertação_orientações_avanços_limites e possibilidades da EPS no SUS.pdf: 962646 bytes, checksum: c43181a12e0b49dc7c357501a5d4076c (MD5) / O presente estudo buscou compreender as orientações, os avanços, os limites e as possibilidades da formação para trabalhadores do Sistema Único de Saúde do Brasil, pela estratégia da educação permanente, escolhida para o fortalecimento do SUS e da democratização do Estado, a partir da Reforma Sanitária. Para a realização de tal objetivo investigativo, foi adotada uma revisão teórica de contextualização do campo e do setor da saúde no país, com enfoque na formação em saúde. Basicamente o período de referência para a discussão nesta dissertação estende-se entre 1988 e 2010. O trabalho foi dividido em três capítulos, o primeiro para contextualização mencionada, bem como para situar as bases das orientações para a Educação Permanente em Saúde no SUS, o segundo, para discutir avanços e limites desta estratégia e o terceiro, para discutir suas possibilidades de progresso em direção a uma perspectiva democrática de influência sobre a formação dos trabalhadores do SUS. Tal perspectiva pressupõe, portando, a valorização positiva dos trabalhadores e da sua subjetividade na estruturação das políticas de Estado. O mesmo se dá em relação aos usuários e gestores, sujeitos fundamentais da democratização da atenção à saúde e da formação no setor. A curiosidade sobre a existência ou não de valorização justificou a proposição e esboço de indicadores para esta subjetividade estruturante no capítulo três, em que foram discutidas as possibilidades da formação pela Educação Permanente em Saúde. Tais indicadores auxiliariam na verificação de indícios de valorização do controle social, de fortalecimento da autonomia das instituições acadêmicas na educação em saúde, da valorização do trabalhador, bem como a demanda de desprecarização do trabalho. Considerando a lacuna de inserção da pesquisa em educação no campo da saúde, tal investigação contribui pela breve contextualização do campo, do setor e da formação dos trabalhadores da saúde, diante da relevância da dimensão pedagógica que vem se ampliando e amadurecendo, com crescente demanda de interação entre o Ministério da Educação e o da Saúde, bem como entre os profissionais das duas áreas. É importante que o campo da pesquisa em educação atente para a relevância da dimensão pedagógica que vem assumindo a formação, a atenção e a pesquisa em saúde na contemporaneidade, tanto como um espaço de exercício pedagógico quanto como campo de pesquisa em educação. / ABSTRACT This study sought to understand the guidelines, advances, limitations and possibilities of health employees training through the strategy of permanent education, that was chosen to strengthen SUS as well as the democratization of the country by The health sector reform. In order to reach this goal a theoretical review of the Brazilian health sector was conducted, by focusing on various publications that critically examined worker's education within the SUS system. This study was divided into three chapters: the first focuses on the context from which to situate the basis of guidelines for permanent education within SUS, the second is dedicated to discussing the advances and limitations of this strategy, and the third discusses its potential for progress toward a democratic perspective of employee training within SUS. The democratic perspective provides positive support to workers' development and empowerment as an important source of the regulation state of policies. The same is true with respect to consumers and managers, as fundamental subjects of health attendance and education democratization. The importance placed upon these subjects justified the proposal and outline indicators for empowerment in chapter three. Such indicators would be a response to the demand for enhancement of social control, strengthening the autonomy of academic institutions in health education, the appreciation of the worker as well as their demand for labor rights. Considering the lack of educational research in the health field, this investigation highlights rarely-examined approaches to health systems; it briefly contextualizes the training of health workers, and the growing and maturing pedagogical dimension, with increasing demand for interaction between the Education Ministry and Health Ministry, as well as between professionals from both areas. It is important that the educational research field pay more attention to this contemporary pedagogical dimension and relevance placed on training, users assistance and the research within SUS, all pedagogical field of exercise and research in education.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T20:19:37Z : No. of bitstreams: 1 sousa_minf_me_fran.pdf: 174567 bytes, checksum: 899a992f4aeacfc530b32110fa6e2386 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Este trabajo es una propuesta de análisis y reflexión sobre la Guardia del Trabajo Social en las Unidades Básicas de Salud de Franca, considerando los objetivos del SUS y del Proyecto Ético-Político del Trabajo Social. Para muchos profesionales la Guardia es una acción conservadora, asistencialista y paternalista; en nuestro estudio direccionamos una nueva mirada a esa práctica, en la que creemos que es posible, a través de intervenciones técnicas diferenciadas y creativas, despertar el potencial y la capacidad de los usuarios para transformar la realidad y, en consecuencia, obtener una mejora en la calidad de vida. Fundamentados en la opinión de las trabajadoras sociales, evaluamos las características y los resultados de esa práctica en la dinámica de las acciones multiprofesionales de las UBS y concluimos que la Guardia es un espacio para acoger a los usuarios fragilizados por los aspectos de la enfermedad y del sufrimiento; para el rescate de la autonomia y la conquista de la ciudadanía de las personas. En este contexto, la Guardia se efectiva como un espacio socioeducativo que contribuye para el desarrollo de las potencialidades y capacidades de los usuarios, haciéndolos críticos, participativos e integrantes de las acciones colectivas de salud que tienen por objeto el conocimiento de las enfermedades, la prevención, promoción y recuperación de la salud, el control social, la supervisión y la evaluación de los servicios y programas existentes en el sector de la salud. / Este trabalho é uma proposta de análise e reflexão do Plantão do Serviço Social nas Unidades Básicas de Saúde de Franca, considerando os objetivos do SUS e do Projeto Ético-Político do Serviço Social. Para muitos profissionais o Plantão é visto como uma ação conservadora, assistencialista e paternalista; no nosso estudo direcionamos um novo olhar para essa prática, onde acreditamos ser possível através de intervenções técnicas diferenciadas e criativas, despertar o potencial e a capacidade dos usuários para transformar a realidade e conseqüentemente obter melhora na qualidade de vida. Fundamentados na opinião das assistentes sociais, avaliamos as características e os resultados dessa prática na dinâmica das ações multiprofissionais das UBS e concluímos que o Plantão é um espaço para o acolhimento dos usuários fragilizados pelas questões da doença e do sofrimento; para o resgate da autonomia e conquista da cidadania das pessoas. Neste contexto o Plantão se efetiva como um espaço sócio-educativo que contribui para o desenvolvimento das potencialidades e capacidades dos usuários, tornando-os críticos, participativos e integrantes das ações coletivas de saúde que objetivem o conhecimento das doenças, a prevenção, promoção e recuperação da saúde, o controle social, o acompanhamento e a avaliação dos serviços e programas existentes no setor da saúde.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-10-27 / The objective of this study is to demonstrate in detail the phenomenon of free supply of medicine to the brazilian citizens by court order. This study considered the social state and the plexus of fundamental rights and guarantees brought with the Brazilian Federal Constitution of 1988, especially those pertaining to health, including the provision of pharmaceutical SUS, focusing on the approach of the specific legislation and case law of the Brazilian Federal Courts, notably the Supreme Federal Court and The Superior Court of Justice. Through this study, our major issue is to contribute to the improvement of public health considering the notoriously precarious public health service developed in Brazil and the helplessness of the poor population of a country that recognizes its poverty in its own Constitution itself when it says in item III of in article art. 3, which is a key objective of the Republic ― to eradicate poverty and marginalization and reduce social and regional inequalities / O presente trabalho visa detalhar o fenômeno da dispensação judicial de medicamento, ou seja, o fornecimento gratuito de medicamento ao cidadão pelo poder público mediante determinação judicial. Esse estudo evolui a partir do Estado social e do plexo de direitos e garantias fundamentais trazidos com a Constituição de 1988, em especial aqueles atinentes à saúde, nele incluído à prestação farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS), concentrando-se no enfoque da legislação e jurisprudência dos nossos Tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cremos de relevo o tema dado a dura, lamentável, e notória precariedade do serviço prestacional de saúde pública desenvolvidos no Brasil, e o desamparo da população pobre de um país que reconhece a sua pobreza no texto da própria Constituição quando diz no inciso III, do seu art. 3º, que é objetivo fundamental da República ―erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

A pesquisa buscou avaliar se a ultrassonografia portátil, durante consulta clínica em uma unidade básica de saúde pública do Sistema Único de Saúde brasileiro, foi capaz de fornecer informações adicionais confiáveis para a tomada de decisões terapêuticas e diminuir o tempo de espera para uma eventual avaliação especializada, por meio da comparação entre os achados obtidos na ultrassonografia portátil e na ultrassonografia convencional. A ultrassonografia é o segundo método de avaliação por imagem mais utilizado na prática médica, após o Raio-X. Não emite radiações ionizantes e seu efeito sobre os tecidos biológicos é seguro, desde que em nível de intensidade acústica mínima para obtenção dos resultados desejados. Este trabalho surgiu da observação de quão prolongado é o tempo de espera por exames de ultrassom a que estão sujeitos os pacientes da saúde pública brasileira, chegando até dois anos em alguns casos, contrariando protocolos de recomendação e podendo comprometer a saúde do paciente. Avaliou-se custo-efetividade da tecnologia, suas principais limitações, a necessidade de criação de protocolos para sua utilização e os subsídios fornecidos para a tomada de decisões pelo médico clínico. A tecnologia foi aplicada em exames nas áreas de medicina interna, sistema musculoesquelético e cardiologia. Empregou aparelho de ultrassom portátil aprovado pela Anvisa, modelo Vscan™ Dualprobe. Conforme protocolos do Instituto Americano de Ultrassom em Medicina (AIUM), os sujeitos da pesquisa foram submetidos a exame com aparelho portátil, durante o momento da consulta com o pesquisador, após anamnese e exame físico. Posteriormente, foram submetidos a exame empregando aparelho convencional, com médico possuindo titulação em ultrassonografia. As imagens e os achados foram comparados entre os exames e se calculou um índice de confiabilidade Kappa global nas três áreas estudadas de 91,12%, embora o índice para a área cardíaca tenha sido de 76,92%, o que demonstra a limitação do uso do ultrassom portátil para a área. A pesquisa demonstrou que o emprego da ultrassonografia portátil pode vir a ser um importante aliado do médico clínico, permitindo melhoria da qualidade da saúde prestada aos pacientes do Sistema Único de Saúde brasileiro. / The research aimed to evaluate whether portable ultrasonography, during clinical consultation in a basic public health unit of the Brazilian Unified Health System, was able to provide reliable additional information for therapeutic decision-making and to reduce the waiting time for a specialized evaluation, by means of the comparison between the findings obtained in portable ultrasonography and conventional ultrasonography. Ultrasonography is the second method of image evaluation more used in medical practice after the X-ray. It does not emit ionizing radiation and its effect on biological tissues is safe, provided that at minimum acoustic intensity level to obtain the desired results. This study was based on the observation of the length of time the patient waits for the ultrasound exams to which Brazilian public health patients are subjected, up to two years in some cases, contrary to recommendation protocols and potentially compromising patient´s health. It evaluated the cost-effectiveness of the technology, its main limitations, the need to create protocols for its use and the subsidies provided for the decision-making by the clinician. The technology was applied in examinations in the areas of internal medicine, musculoskeletal system and cardiology. It was used a portable ultrasound device approved by Anvisa, model Vscan™ Dualprobe. According to protocols of the American Institute of Ultrasound in Medicine (AIUM), the subjects were examined with a portable device, during the moment of the consultation with the researcher, after anamnesis and physical examination. Subsequently, they were submitted to an examination using a conventional device, with a doctor having ultrasound titration. The images and findings were compared between the exams and a global Kappa reliability index was calculated in the three studied areas of 91.12%, although the index for the cardiac area was 76.92%, which demonstrates the limitation of the use of portable ultrasound for the area. The research demonstrated that the use of portable ultrasonography can be an important ally of the clinician, allowing an improvement in the quality of health provided to patients of the Brazilian Unified Health System.