Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-15T12:36:36Z No. of bitstreams: 1 TESE RICARDO DOS SANTOS BATISTA.pdf: 4766222 bytes, checksum: 3dd9b32a590a9a39f71573f0f801ece6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T18:53:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE RICARDO DOS SANTOS BATISTA.pdf: 4766222 bytes, checksum: 3dd9b32a590a9a39f71573f0f801ece6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T18:53:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE RICARDO DOS SANTOS BATISTA.pdf: 4766222 bytes, checksum: 3dd9b32a590a9a39f71573f0f801ece6 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de Reforma Sanitária ocorrido na Bahia a partir de 1920, quando foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública e, consequentemente, uma Legislação Sanitária Nacional, até o ano 1945, quando se encerraram as políticas centralizadoras do Estado Novo. Destaca-se que esse momento foi marcado pela vigência do federalismo, advindo da Proclamação da República, que dava autonomia aos estados e municípios para a tomada de decisões relativas aos seus territórios. As ações da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e Doenças Venéreas, responsável pelo combate à sífilis, grande flagelo que atingia os sertões do Brasil desde fins do século XIX até a década de 1940, foram eleitas como foco de análise. Ao longo da segunda década do século XX, as viagens realizadas pelos pesquisadores do movimento sanitarista haviam denunciado a situação de analfabetismo e apatia da população do interior do país, considerando-os degenerados não pela mistura racial, mas pela situação de doença em que se encontravam: sifilíticos, tuberculosos, leishmaniosos, abandonados pela ação estatal. As ações médicas, no sentido de saneamento dos sertões, estavam orientadas pelas novas descobertas científicas para o período, notadamente a concepção bacteriológica. Mas, ao se colocar em prática o projeto, inúmeras tensões se revelaram, especialmente em relação à intervenção do poder central num estado marcado pelas elites coronelistas que, inclusive, utilizavam a saúde como instrumento de negociação. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foram colocadas em diálogo informações de relatórios médicos, legislação nacional e estadual, jornais, teses da Faculdade de Medicina da Bahia, entre outras fontes, no intuito de compreender os conflitos de ordem política, as articulações entre elites médicas e os empecilhos encontrados no processo de reforma. Considera-se que a política-sanitária conseguiu atingir o estado da Bahia, inclusive lugares distantes da capital, por meio dos centros de saúde e da ação de médicos que enfrentaram adversidades no combate às enfermidades, como a falta de verbas e de material e as grandes distâncias entre as cidades. Ao fim de 1945, um novo quadro se configurava com a consciência da necessidade de acabar com o uso indevido de recursos públicos na esfera privada: destinavam-se verbas específicas para o funcionamento dos postos de saúde e proliferavam-se instituições sanitárias por todo o sertão da Bahia. This study analyzes how a National Public Health Policy initiated in 1920, with the creation of the National Department for Public Health and of a National Public Health Legislation, was implemented in Bahia until 1945, when centralizing policies under the 'Estado Novo' period were terminated. It is important to note that this moment was marked by the prevalence of federalism, originating from the Proclamation of the Republic, which provided autonomy for states and municipalities regarding decisions over their respective territories. The actions carried out by the Inspectorship for the Prevention of Leprosy and Venereal Diseases, responsible for the fight against syphilis, a significant scourge that affected the Brazilian backcountries ('sertões') from the end of the nineteenth century up to the 1940's, were selected as the focus of analysis within this study. Throughout the second decade of the twentieth century, trips carried out by researchers from the sanitarian movement denounced the situation of illiteracy and apathy within the countryside population, considering it degenerate not because of racial mixing, but for the context of illness which poor populations were facing, abandoned by state policies. Medical actions concerning the sanitation of the backcountries were oriented by the new scientific discoveries from the period, notably the bacteriological perspective. However, within the project's implementation process, numerous tensions emerged, especially concerning the intervention from a central power in a state marked by the presence of 'coronelista' elites which also used healthcare as a negotiation tool. For the development of this research, a dialogue amongst information from medical reports, national and state legislations, newspapers, theses from the Medical School of Bahia and other sources was developed, in order to comprehend the conflicts and articulations among medical elites, and the obstacles faced during this reform process. It is deemed that the sanitation policy could reach the state of Bahia, even in places located far from its capital city, throughout primary healthcare centers and actions from medical professionals who faced adversities in the fight against diseases, such as the lack of economic and material resources and the significant distances between cities. In the end of 1945, a new paradigm was in place, with consciousness about the necessity to erradicate the undue utilization of public resources within the private sphere. Besides that, specific financial resources were allocated to the functioning of primary healthcare facilities, and sanitation institutions proliferated throughout all of Bahia's backcountries.

Este trabalho analisa as mudanças na forma de administrar a saúde pública na cidade de São Paulo no início do século XIX, momento em que se iniciava a preocupação pública com o prolongamento da vida e saúde da população para o crescimento econômico dos países da Europa e América. No Brasil, também nessa época, a administração colonial se transformou em administração local, devido à independência. Em São Paulo, a preocupação com a saúde pública foi traduzida, na prática, como a necessidade de aformoseamento da cidade (proibição de despejos, limpeza de ruas), dessecamento de pântanos, extermínio de formigas e também vacinação contra a varíola. Tal medicalização da cidade se iniciou entre 1819 e 1822, período em que se passou a exigir a limpeza constante do espaço público, e não mais apenas nas ocasiões das festividades religiosas e políticas. Essa medida passava a assumir uma feição utilitária de cuidado com a saúde e não mais apenas uma demonstração de nobreza. À exceção da profilaxia contra a varíola, a administração local teve como meta garantir a saúde dos grupos economicamente superiores da cidade, uma vez que a manutenção da salubridade do local era realizada com a utilização do trabalho de grupos sociais que deveriam passar pelos locais de maior contágio da cidade: a cadeia e a senzala. Tanto os escravos quanto os presos eram usados como mão de obra de limpeza do espaço urbano, conserto de ruas e dessecamento de pântanos. A vida desses grupos era curta, uma vez que somavam-se lepra, varíola e sarampo (doenças sempre presentes na cadeia) ao trabalho forçado e às condições de subnutrição impostas pelo cativeiro aos escravos e falta de alimentação aos presos. Entretanto, era por meio da circulação de homens sob essas circunstâncias que se assegurava a saúde pública em São Paulo, ou seja, era por meio do sacrifício de determinados grupos que se buscava a salubridade da atmosfera, vista como fator imprescindível para a manutenção da vida. Portanto, tratou-se de uma ideia de sanitarismo bastante distinta daquela esboçada pelos primeiros sanitaristas franceses, cujo principal objetivo era assegurar o prolongamento da vida da classe trabalhadora. / This thesis analyzes the changes in the form of administrating the public health in the early 19th century Sao Paulo, when the public concern with the prolongation of life and health of the population aiming at the economic growth of the countries of Europe and America started. In Brazil, also at this time, the colonial administration became local administration, due to the national independence. In Sao Paulo, the concern about public health was translated into practice as the need for embellishment of the city (prohibition of dumping, street cleaning), draining of swamps, ant extermination and vaccination against smallpox. Such medicalization of the city began between 1819 and 1822, when street cleaning became an obligation, and no longer only a requirement in occasion of political and religious festivities. This measure started to have a utilitarian feature of health care, and no longer just a display of nobility. Apart from the prophylaxis against smallpox, the local administration aimed at ensuring the health of affluent groups of the city, since the maintenance of salubrity of the areas was carried out with the use of the work of social groups that were supposed to pass through the citys largest contagious spots: the prison and the senzala (slave house). Both slaves and prisoners labor were used to the cleaning of urban space, repairing of streets and draining of swamps. The life of these groups was short, due to leprosy, smallpox and measles (diseases always present in jail), forced labor and malnutrition conditions imposed by captivity and the usual privation of food to prisoners. However, the public health was ensured by the circulation of men under those circumstances, that is, the salubrity of the atmosphere could be guaranteed through the sacrifice of certain groups, being salubrity seen as an essential factor for the maintenance of life. Therefore, it was an idea of sanitarism quite distinct from that outlined by the first French health professionals, whose main objective was to ensure the prolongation of life of the working class.

A organização e oferta de serviços públicos de saúde no Acre, remonta à primeira década do século XX, período em que o espaço foi definitivamente anexado ao território brasileiro através da assinatura do Tratado de Petrópolis entre Brasil e Bolívia, datado de 17 de novembro de 1903. O processo de organização administrativa do Acre foi conturbado. Contrariando principalmente seringalistas e comerciantes estabelecidos na região, o governo federal optou por transformá-lo em um Território administrado pela União, dividindo-o na sequência, em três departamentos: Alto Acre, Alto Purus e Alto Juruá, para onde foram nomeados prefeitos departamentais. No período, vários são os registros sobre saúde pública, ressaltando-se as concepções que predominavam quando se tratava de explicar o que ocasionava os quadros mórbidos existentes. Tais registros foram encontrados, principalmente, em relatórios enviados ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A passagem de uma comissão do Instituto Oswaldo Cruz na Amazônia e especificamente no Acre entre os anos de 1912 e 1913, propiciou o desenvolvimento de diversos contrapontos as teorias que até então se constituíam em referência para explicar a forma agressiva como os locais eram atacados por uma diversidade de moléstias. Para os médicos Carlos Chagas, Pacheco Leão, e João Pedro de Albuquerque, que compuseram a dita comissão, o impaludismo, era o principal problema a ser combatido. A década de 1920 trouxe algumas mudanças administrativas para o Território do Acre. O período marcou o fim do regime dos Departamentos, sendo instituída a centralização administrativa e a figura dos governadores, também indicados pelo governo federal. José Thomas da Cunha Vasconcelos e Hugo Ribeiro Carneiro foram os que permaneceram por maior período no cargo. Ambos relataram ações voltadas para o aparelhamento hospitalar do Acre. Apesar dos relatos, quase nada foi efetivamente alterado, mantendo-se as dificuldades que tinham os habitantes do Acre para ter acesso a serviços médicos e medicamentos, o que contribuiu para que buscassem por outras artes de curar / The organization and offering of public health services in Acre remote to the first decade of the twentieth century, a period in which this place was definitely attached to the Brazilian territory through the Treaty of Petrópolis between Brazil and Bolivia, dated November 17, 1903. The process of administrative organization of Acre was troubled. Contrary mainly rubber growers and traders based in the region, the federal government opted to turn it into a Union Territory administered by dividing it in sequence, in three departments: Alto Acre, Alto Juruá and Alto Purus, where departmental prefects were appointed. During the period, there are several records on public health, emphasizing the concepts that prevailed when it came to explain that caused existing morbid conditions. Such filings were mainly found in reports sent to the Ministry of Justice and Internal Business. The passage of a committee of the Oswaldo Cruz Institute in Amazonia and specifically in Acre between the years 1912 and 1913, prompted the development of several counterpoints theories which until then was constituted in reference to explain how aggressively the sites were attacked by a variety of diseases. For the doctors Carlos Chagas, Pacheco Leão, and João Pedro Albuquerque, who formed that committee said, the malaria was the main problem to be faced. The 1920s decade brought some administrative changes to the Territory of Acre. The period branded the end of the regime of Department, being instituted administrative centralization and the figure of governors also appointed by the federal government. José Vasconcelos da Cunha Thomas and Hugo Ribeiro Carneiro were those who remained in office for a longer period. They both reported actions to the \"hospital rigging of Acre.\" Despite reports, almost nothing was actually changed on it, where that keeping the difficulties that the inhabitants of Acre had to have access to medical services and medicines, which contributed to that sought by other healing arts

Este trabalho analisa as mudanças na forma de administrar a saúde pública na cidade de São Paulo no início do século XIX, momento em que se iniciava a preocupação pública com o prolongamento da vida e saúde da população para o crescimento econômico dos países da Europa e América. No Brasil, também nessa época, a administração colonial se transformou em administração local, devido à independência. Em São Paulo, a preocupação com a saúde pública foi traduzida, na prática, como a necessidade de aformoseamento da cidade (proibição de despejos, limpeza de ruas), dessecamento de pântanos, extermínio de formigas e também vacinação contra a varíola. Tal medicalização da cidade se iniciou entre 1819 e 1822, período em que se passou a exigir a limpeza constante do espaço público, e não mais apenas nas ocasiões das festividades religiosas e políticas. Essa medida passava a assumir uma feição utilitária de cuidado com a saúde e não mais apenas uma demonstração de nobreza. À exceção da profilaxia contra a varíola, a administração local teve como meta garantir a saúde dos grupos economicamente superiores da cidade, uma vez que a manutenção da salubridade do local era realizada com a utilização do trabalho de grupos sociais que deveriam passar pelos locais de maior contágio da cidade: a cadeia e a senzala. Tanto os escravos quanto os presos eram usados como mão de obra de limpeza do espaço urbano, conserto de ruas e dessecamento de pântanos. A vida desses grupos era curta, uma vez que somavam-se lepra, varíola e sarampo (doenças sempre presentes na cadeia) ao trabalho forçado e às condições de subnutrição impostas pelo cativeiro aos escravos e falta de alimentação aos presos. Entretanto, era por meio da circulação de homens sob essas circunstâncias que se assegurava a saúde pública em São Paulo, ou seja, era por meio do sacrifício de determinados grupos que se buscava a salubridade da atmosfera, vista como fator imprescindível para a manutenção da vida. Portanto, tratou-se de uma ideia de sanitarismo bastante distinta daquela esboçada pelos primeiros sanitaristas franceses, cujo principal objetivo era assegurar o prolongamento da vida da classe trabalhadora. / This thesis analyzes the changes in the form of administrating the public health in the early 19th century Sao Paulo, when the public concern with the prolongation of life and health of the population aiming at the economic growth of the countries of Europe and America started. In Brazil, also at this time, the colonial administration became local administration, due to the national independence. In Sao Paulo, the concern about public health was translated into practice as the need for embellishment of the city (prohibition of dumping, street cleaning), draining of swamps, ant extermination and vaccination against smallpox. Such medicalization of the city began between 1819 and 1822, when street cleaning became an obligation, and no longer only a requirement in occasion of political and religious festivities. This measure started to have a utilitarian feature of health care, and no longer just a display of nobility. Apart from the prophylaxis against smallpox, the local administration aimed at ensuring the health of affluent groups of the city, since the maintenance of salubrity of the areas was carried out with the use of the work of social groups that were supposed to pass through the citys largest contagious spots: the prison and the senzala (slave house). Both slaves and prisoners labor were used to the cleaning of urban space, repairing of streets and draining of swamps. The life of these groups was short, due to leprosy, smallpox and measles (diseases always present in jail), forced labor and malnutrition conditions imposed by captivity and the usual privation of food to prisoners. However, the public health was ensured by the circulation of men under those circumstances, that is, the salubrity of the atmosphere could be guaranteed through the sacrifice of certain groups, being salubrity seen as an essential factor for the maintenance of life. Therefore, it was an idea of sanitarism quite distinct from that outlined by the first French health professionals, whose main objective was to ensure the prolongation of life of the working class.

A organização e oferta de serviços públicos de saúde no Acre, remonta à primeira década do século XX, período em que o espaço foi definitivamente anexado ao território brasileiro através da assinatura do Tratado de Petrópolis entre Brasil e Bolívia, datado de 17 de novembro de 1903. O processo de organização administrativa do Acre foi conturbado. Contrariando principalmente seringalistas e comerciantes estabelecidos na região, o governo federal optou por transformá-lo em um Território administrado pela União, dividindo-o na sequência, em três departamentos: Alto Acre, Alto Purus e Alto Juruá, para onde foram nomeados prefeitos departamentais. No período, vários são os registros sobre saúde pública, ressaltando-se as concepções que predominavam quando se tratava de explicar o que ocasionava os quadros mórbidos existentes. Tais registros foram encontrados, principalmente, em relatórios enviados ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A passagem de uma comissão do Instituto Oswaldo Cruz na Amazônia e especificamente no Acre entre os anos de 1912 e 1913, propiciou o desenvolvimento de diversos contrapontos as teorias que até então se constituíam em referência para explicar a forma agressiva como os locais eram atacados por uma diversidade de moléstias. Para os médicos Carlos Chagas, Pacheco Leão, e João Pedro de Albuquerque, que compuseram a dita comissão, o impaludismo, era o principal problema a ser combatido. A década de 1920 trouxe algumas mudanças administrativas para o Território do Acre. O período marcou o fim do regime dos Departamentos, sendo instituída a centralização administrativa e a figura dos governadores, também indicados pelo governo federal. José Thomas da Cunha Vasconcelos e Hugo Ribeiro Carneiro foram os que permaneceram por maior período no cargo. Ambos relataram ações voltadas para o aparelhamento hospitalar do Acre. Apesar dos relatos, quase nada foi efetivamente alterado, mantendo-se as dificuldades que tinham os habitantes do Acre para ter acesso a serviços médicos e medicamentos, o que contribuiu para que buscassem por outras artes de curar / The organization and offering of public health services in Acre remote to the first decade of the twentieth century, a period in which this place was definitely attached to the Brazilian territory through the Treaty of Petrópolis between Brazil and Bolivia, dated November 17, 1903. The process of administrative organization of Acre was troubled. Contrary mainly rubber growers and traders based in the region, the federal government opted to turn it into a Union Territory administered by dividing it in sequence, in three departments: Alto Acre, Alto Juruá and Alto Purus, where departmental prefects were appointed. During the period, there are several records on public health, emphasizing the concepts that prevailed when it came to explain that caused existing morbid conditions. Such filings were mainly found in reports sent to the Ministry of Justice and Internal Business. The passage of a committee of the Oswaldo Cruz Institute in Amazonia and specifically in Acre between the years 1912 and 1913, prompted the development of several counterpoints theories which until then was constituted in reference to explain how aggressively the sites were attacked by a variety of diseases. For the doctors Carlos Chagas, Pacheco Leão, and João Pedro Albuquerque, who formed that committee said, the malaria was the main problem to be faced. The 1920s decade brought some administrative changes to the Territory of Acre. The period branded the end of the regime of Department, being instituted administrative centralization and the figure of governors also appointed by the federal government. José Vasconcelos da Cunha Thomas and Hugo Ribeiro Carneiro were those who remained in office for a longer period. They both reported actions to the \"hospital rigging of Acre.\" Despite reports, almost nothing was actually changed on it, where that keeping the difficulties that the inhabitants of Acre had to have access to medical services and medicines, which contributed to that sought by other healing arts