Este trabalho refere-se à identificação das diferentes categorias de ocupação urbana que transgridem a legislação ambiental sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs. Para compreender os fatores de conflitos e de impactos nesses espaços, foi selecionada, como recorte territorial para realização da pesquisa, a faixa marginal ao arroio Pitangueiras que atravessa a área urbana do município de Santo Antônio da Patrulha - RS e onde a ocupação da APP é uma situação notável e problemática. A crescente ocupação desses espaços tem expressado, nas cidades, graves situações de conflito: de um lado, os impactos ambientais resultantes da ocupação dessas áreas; por outro, a necessidade em considerar o contexto e a forma de ocupação social das APPs ao longo do tempo. Atualmente, existem 143 casas estabelecidas na faixa marginal de 30 metros de APP do arroio Pitangueiras, estando as mesmas em desconformidade com o Código Florestal Brasileiro. Os resultados mostraram que a população residente nessa área apresenta deficiências de atendimento no ponto de vista de saneamento básico, saúde, educação, e nos aspectos sociais, a exemplo de trabalho e geração de renda. Os fatores de impacto ambiental levantados mostraram uma relação direta com os dados de densidade populacional. A metodologia Monalisa permitiu classificar a bacia hidrográfica do arroio Pitangueiras como fortemente impactada em razão da sobreposição dos impactos identificados em campo. A classificação das Áreas de Influência Direta (AID) em APPs possibilitou a compreensão da situação real e a proposição de estratégias de ação e metas para a gestão ambiental das áreas de preservação permanente inseridas no meio ambiente urbano. / The present paper refers to the identification of different categories of urban occupancy which transgress the environmental legislation about Permanent Preservation Areas (PPAs). In order to figure out the conflict and impact factors in these spaces the marginal strip of Arroio Pitangueiras which crosses the urban area of Santo Antonio da Patrulha territory was chosen as a territorial clipping to accomplish the research. It is where the PPA occupancy is a detachable and problematic situation. The growing occupancy of these lands has expressed serious conflict situations in the cities: on the one hand, the environmental impacts resulting from the occupancy of these areas; on the other hand, the need to consider the context and the manner of social occupancy of the PPAs along the time. Nowadays there are 143 houses settled in 30 meters marginal strip of Arroio Pitangueiras and they are not according to the Brazilian Forest Code. The results showed that the population that lives in this area presents lacking of assistance from basic sanitation, health, instruction, and from social aspects, work and revenue generation. The environmental impact factors raised showed a straight relationship with population density data. Monalisa methodology allowed to rate the Arroio Pitangueiras river basin as strongly impacted due to the sobreposition of impacts identified in the field. The Direct Influence Areas (DIA) rate in PPAs helped to understand the real situation as well as the proposition of strategies of action and goals to the environmental administration of the permanent preservation areas inserted in the urban environment.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-05Bitstream added on 2014-06-13T18:56:37Z : No. of bitstreams: 1 ribeiro_aa_me_rcla.pdf: 2810952 bytes, checksum: fdfcfe505e77e7b5620e5d137ad071ef (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A pesquisa contempla a abordagem de eventos pluviais extremos e estiagens na região das Missões, Rio Grande do Sul, estes vinculados a percepção climática a partir dos moradores rurais e urbanos do município de Santo Antônio das Missões. Tem por objetivo a aplicabilidade da percepção do meio ambiente à análise das chuvas e estiagens na região. O estudo metodologicamente segue o paradigma do ritmo climático Monteiro (1971), Zavattini (2004) e a vertente da percepção do meio ambiente relacionada aos riscos naturais Oliveira (1977) e Sartori (2000) para a execução da análise das chuvas e estiagens. Realizou-se o levantamento teóricometodológico da análise climática e percepção e definiu-se a metodologia de execução dos trabalhos de campo e coleta de dados qualitativos referentes à percepção. Executou-se a metodologia da análise climática dos dados anuais, sazonais, mensais e diários de chuva, com isso obteve-se a variação têmporoespacial e o regime mensal e diário das chuvas para o período de 1992 a 2010. A partir destas etapas, definiu-se os episódios chuvosos e secos, aos quais aplicou-se a análise rítmica e confirmou-se a gênese dos extremos de chuva e estiagem na região, bem como relacionou-os à pesquisa de percepção climática. Os resultados obtidos apresentam a percepção das estiagens na região como bastante freqüentes e entendidas em sua gênese e previsão por parte do conhecimento e percepção populares. Além disso, se constatou, com a análise das chuvas que a região das Missões apresenta variação de extremos de chuva, tanto se destacando nos anos secos como nos chuvosos perante o entorno, constituindo-se como área seguidamente atingida por variações extremas no regime e distribuição da precipitação / This research concerns in approach extremes rainfall events and droughts in the Missões region, Rio Grande do Sul, whose events have been linked to climate perception from rural and urban residents of Santo Antonio das Missões. The main objective is the environment perception applied to the rainfall and droughts analysis in the region. This study methodologically follows the paradigm of climatic rhythm based on Monteiro (1971), Zavattini (2004) and the environmental perception research line connected to natural hazards addressed in Oliveira (1977) and (Sartori, 2000) where it will be able to analyze rainfall and droughts. Theoretical and methodological research of climate analysis and its perception was done and it was defined the methodology execution. Visits to the area of study where were collected qualitative data related to perception in research according to the population. Climate data annual, seasonal, monthly and daily rainfall were analyzed according to methodological approach, with whose results was possible to obtain temporal-spatial variation and the monthly and daily rainfall for the period 1992 to 2010. Afterward these stages, were defined the rainiest and driest episodes, in which were applied the rhythmic analysis technique and it was possible to confirmed the atmospheric genesis of extreme rainfall and drought in the region. There was a relationship to climate perception of population researched. The final results conclude that the perception of droughts in the region as a very frequent event and understood in its atmospheric genesis and predicted by the popular knowledge and its perception. Furthermore, it was found in the rainfall analysis that the Missões region presents an extreme rainfall variation, as same as and in dry and rainy years, Missões region can be considered as an area that has been hit by extreme changes in rain regime and its distribution

Este trabalho refere-se à identificação das diferentes categorias de ocupação urbana que transgridem a legislação ambiental sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs. Para compreender os fatores de conflitos e de impactos nesses espaços, foi selecionada, como recorte territorial para realização da pesquisa, a faixa marginal ao arroio Pitangueiras que atravessa a área urbana do município de Santo Antônio da Patrulha - RS e onde a ocupação da APP é uma situação notável e problemática. A crescente ocupação desses espaços tem expressado, nas cidades, graves situações de conflito: de um lado, os impactos ambientais resultantes da ocupação dessas áreas; por outro, a necessidade em considerar o contexto e a forma de ocupação social das APPs ao longo do tempo. Atualmente, existem 143 casas estabelecidas na faixa marginal de 30 metros de APP do arroio Pitangueiras, estando as mesmas em desconformidade com o Código Florestal Brasileiro. Os resultados mostraram que a população residente nessa área apresenta deficiências de atendimento no ponto de vista de saneamento básico, saúde, educação, e nos aspectos sociais, a exemplo de trabalho e geração de renda. Os fatores de impacto ambiental levantados mostraram uma relação direta com os dados de densidade populacional. A metodologia Monalisa permitiu classificar a bacia hidrográfica do arroio Pitangueiras como fortemente impactada em razão da sobreposição dos impactos identificados em campo. A classificação das Áreas de Influência Direta (AID) em APPs possibilitou a compreensão da situação real e a proposição de estratégias de ação e metas para a gestão ambiental das áreas de preservação permanente inseridas no meio ambiente urbano. / The present paper refers to the identification of different categories of urban occupancy which transgress the environmental legislation about Permanent Preservation Areas (PPAs). In order to figure out the conflict and impact factors in these spaces the marginal strip of Arroio Pitangueiras which crosses the urban area of Santo Antonio da Patrulha territory was chosen as a territorial clipping to accomplish the research. It is where the PPA occupancy is a detachable and problematic situation. The growing occupancy of these lands has expressed serious conflict situations in the cities: on the one hand, the environmental impacts resulting from the occupancy of these areas; on the other hand, the need to consider the context and the manner of social occupancy of the PPAs along the time. Nowadays there are 143 houses settled in 30 meters marginal strip of Arroio Pitangueiras and they are not according to the Brazilian Forest Code. The results showed that the population that lives in this area presents lacking of assistance from basic sanitation, health, instruction, and from social aspects, work and revenue generation. The environmental impact factors raised showed a straight relationship with population density data. Monalisa methodology allowed to rate the Arroio Pitangueiras river basin as strongly impacted due to the sobreposition of impacts identified in the field. The Direct Influence Areas (DIA) rate in PPAs helped to understand the real situation as well as the proposition of strategies of action and goals to the environmental administration of the permanent preservation areas inserted in the urban environment.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-03-05T22:11:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EcologiaPolinizacaoTapereba.pdf: 1407104 bytes, checksum: 9e24bf0fcc0c51b02eecbe91c0390bfa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-03-08T13:16:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EcologiaPolinizacaoTapereba.pdf: 1407104 bytes, checksum: 9e24bf0fcc0c51b02eecbe91c0390bfa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-08T13:16:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EcologiaPolinizacaoTapereba.pdf: 1407104 bytes, checksum: 9e24bf0fcc0c51b02eecbe91c0390bfa (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho teve como objetivo caracterizar o sistema de polinização de Spondias mombin L., obtendo dados sobre a, sistema reprodutivo e os visitantes florais. Spondias mombin floresceu durante a estação seca e produziu frutos maduros na estação chuvosa. É uma espécie andromonóica, produzindo flores hermafroditas e masculinas, com números e viabilidades polínicas semelhantes. A análise da razão pólen/óvulo revelou que é uma espécie que se enquadra no tipo de sistema reprodutivo xenogâmico, necessitando da polinização cruzada realizada, neste caso, pelos insetos. Spondias mombin foi visitada por uma variedade de insetos de pequeno porte e generalistas como abelhas, moscas, vespas e besouros. As abelhas Apis mellifera Linneu, 1758, Tetragona goettei (Friese, 1900) e Trigona hyalinata (Lepeletier, 1836) apresentaram maior freqüência e, seu comportamento, tocando as partes reprodutivas das flores, sugere que são os principais polinizadores desta espécie vegetal. Além disso, a análise do pólen coletado pelos principais polinizadores demonstrou a fidelidade destes ao taperebá e o grande poder de recrutamento desta espécie. / The objective of this study was to characterize the pollination system of Spondias mombin L., through its phenology, floral biology, reproductive system and floral visitors. Spondias mombin blossomed during the dry station and produced mature fruits in the rainy station. It is an andromonoic species, that produces hermaphrodites and masculine flowers similars numbers and pollen viability. The analysis of pollen/ovule ratio showed that this species fits in the xenogamic reproductive system, and it needs the cross-pollination realized by insects. Spondias mombin was visited by a variety of small and generalistic insects as bees, flies, wasps and beetles. The bees Apis mellifera Linneu, 1758, Tetragona goettei (Friese, 1900) and Trigona hyalinata (Lepeletier, 1836) showed higher frequency and, their behavior to touch the reproductive parts of the flowers, suggest that they are the main pollinators of this plant species. In addition, the analysis of the collected pollen by the main pollinators demonstrated the fidelity of them to the taperebá and the great power of recruitment of this species.

Orientador: Fábio Augusto Gomes Vieira dos Reis / Banca: José Eduardo Zaine / Banca: Oswaldo Augusto Filho / Resumo: O mapeamento geoambiental vem se mostrando um importante instrumento de planejamento ambiental, para gestão das inter-relações nas práticas antrópicas com o espaço geográfico. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo a elaboração da carta geoambiental dos municípios vizinhos, Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim (SP). Área conhecida pela complexa organização paisagística, devido o contato existente entre os sedimentos da Bacia do Paraná com o Embasamento Cristalino. Na área de estudo existem problemas relacionados à inundação ao longo do ribeirão dos Porcos e do rio Jaguari Mirim, sendo que na região serrana, o relevo acidentado favorece os processos do meio físico, relacionados à erosão linear, e movimentos de massa. A metodologia adotada compreende a análise integrada e a abordagem multitemática. A primeira refere-se à análise integrada dos elementos do meio físico, a partir do método proposto por Zaine (2011), para a fotointerpretação, aplicada nas imagens de satélite do (Landsat TM 5/banda 5), aos produtos auxiliares (carta hipsométrica, declividade e curvatura) e trabalhos de campo para a delimitação das unidades fisiográficas. A segunda, denominada de abordagem multitemática, foi considerado o método de Processo de Análise Hierárquica (AHP), para que houvesse consistência na ponderação das cartas temáticas de (compartimentação fisiográfica, uso e cobertura da terra, chuvas intensas médias e de áreas de preservação permanente, conforme as diretrizes da Lei 12.651/2012). A carta geoambiental foi com uso do Sistema de Informações Geográficas ArcGis 10, na escala 1:50.000, com sete unidades geoambientais, conforme as potencialidades e suscetibilidades aos processos do meio físico e a ocupação antrópica, de forma a subsidiar o desenvolvimento sustentável das práticas econômicas e o gerenciamento dos recursos ambientais. De acordo com os resultados obtidos... / Abstract: The geoenvironmental mapping has proved an important instrument of environmental planning for administration of the inter-relations in the anthropical experiences with the geographical space. In this context, the present work has the objective the elaboration of the geoenvironmental letter of the near municipality, Espírito Santo do Pinhal and Santo Antônio do Jardim (SP). It's a known for its complex scenic organization, due to the contact being among the sediments of Basin of Paraná with the Crystalline Basement. In the area of the study there are problems related to the inundation along the stream of the Porcos and the Jaguari Mirim river, being that in the Hill region, the bumpy land exhibits the processes of the land, related to the straight erosion and mass wasting. The methodology comprises the integrated analysis and cross-thematic approach. The first refers to integrative approach of the elements of the land through the photo interpretation, applied on satellite images of the ( Landsat TM 5/banda 5 ), auxiliary products (hipsometric, slope and curvature letter) and works of area in the delimitation of the physiographic units and the cross-thematic. The second, called of cross-thematic approach was considered the method of Hierarchal Analysis Process (AHP), in oder to there was consistence in the cogitation of the thematic letters of (physiographic subdivision, use and covering of the land, intense rain and areas of permanent preservation, according to the directresses of the Law 12.651/2012). The geoenvironmental letter was generated by Geographic Information System ArcGIS 10, in the scale 1:50.000, with seven geoenvironmental units as the strengths and susceptibilities to the processes of the physical environment and human occupation, in order to support the sustainable development of economic practices and management of environmental resources. According to the results, it was found that units with higher susceptibility... / Mestre

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-19T15:22:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UnidadesRelevoZona.pdf: 9626423 bytes, checksum: 33d7d03db730441ee3afc4eb4f068117 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-04T16:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UnidadesRelevoZona.pdf: 9626423 bytes, checksum: 33d7d03db730441ee3afc4eb4f068117 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T16:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UnidadesRelevoZona.pdf: 9626423 bytes, checksum: 33d7d03db730441ee3afc4eb4f068117 (MD5) Previous issue date: 2007 / IIEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil / Este trabalho tem por objetivo identificar e discutir as unidades de relevo dos municípios de Colares e Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará, Brasil. Apresenta como objeto de estudo a compartimentação do relevo. A área de estudada se localiza na parte oriental do Golfão Marajoara, porção nordeste da baía de Marajó, em um trecho tipicamente estuarino da zona costeira. A pesquisa foi realizada com base em revisão de literatura, levantamento cartográfico, tratamento, interpretação e vetorização de imagens orbitais e trabalhos de campo. Duas escalas de análise foram trabalhadas. A primeira escala referiu-se à Zona Costeira Amazônica (ZCA), caracterizada por ser uma costa baixa, predominantemente sedimentar, sujeita a regime de macromarés em sua maior parte e fortemente influenciada pelas descargas fluviais condicionadas pelo clima úmido. A formação regional desta costa deve-se às flutuações do nível relativo do mar, oscilações climáticas e à neotectônica, atuantes ao longo do Cenozóico Superior. A porção oriental do Golfão Marajoara é constituída pelo estuário do rio Pará, que se comporta como um tidal river ou estuário dominado por correntes fluviais, apesar da influência das marés. As descargas fluviais são o fator principal da hidrodinâmica estuarina, constituição sedimentar e organização da biota. Trata-se de um ambiente costeiro mais protegido da ação de ondas e da deriva litorânea, em comparação com o litoral atlântico do Nordeste do Pará. Na segunda escala de trabalho foram identificadas 8 unidades de relevo: leito estuarino arenoso; banco lamoso de intermaré; planície de maré lamosa; praia estuarina; cordão arenoso; planície aluvial sob influência de maré; planície aluvial; tabuleiro. Apenas a unidade do tabuleiro é considerada como relevo erosivo. A seguir, discutiu-se a distribuição espacial das unidades de relevo, que mostrou a presença de dois setores específicos. O setor 1, situado a oeste, é amplamente influenciado por marés, e nele predominam formas de relevo de acumulação, com destaque para as planícies aluviais sob influência de maré, que ocupam maior área, fato que revela um esquema de transição entre o domínio marinho e o flúviocontinental. As várzeas sucedem os mangues para o interior, à medida que diminui a influência da água salgada. O esquema básico de distribuição sedimentar é representado por areias de fundo de canal e lamas depositadas nas margens durante a maré baixa. As praias são reduzidas, o que se explica pela menor atuação de ondas, e pelo papel decisivo das correntes de maré e das vazantes na dinâmica costeira. Cordões arenosos localizados no interior da planície costeira são o testemunho da progradação da linha de costa. Neste setor, os tabuleiros encontramse muito fragmentados, em consequência da erosão e sedimentação por marés, canais e águas das chuvas. O setor 2, a leste, não sofre influência de marés, e apresenta um relevo menos compartimentado, com tabuleiros seccionados pela rede de drenagem. A dissecação fluvial forma vales com estreitas planícies aluviais, fato que revela uma superfície erosiva mais ampla. / This work identified and argued the geomorphic units (relief) of Colares and Santo Antônio do Tauá municipalities, State of Pará, Brazil. It has Geomorphology as subject. The studied area is located in eastern portion of Amazon River Estuary (“Golfão Marajoara”), northeast of Marajó bay, at estuarine coastal zone. In this study was used: bibliography, maps, remote sensing data and work fields. The analysis was made by two scales. First Scale is represented by the Amazonian Coastal Zone, which shows low altitude, sedimentary lithology, macrotidal tidal range, tropical and wet climate and stronger river discharges. This regional coast was produced by relative sea-level fluctuations, climatic changes, and tectonic dynamics occurred throughout Late Cenozoic. Eastern portion of Amazon River estuary is formed by Pará River Estuary – Marajó Bay, a typical tidal river or river-dominated estuary, although it has tidal influence. River discharge is main component of the estuarine dynamics, sedimentary constitution and biota organization. Pará River Estuary is a coastal environment with less energy of waves and littoral currents than the shore of Northeast Pará. In the second scale, were identified eight geomorphic units: sandy estuarine channel; tidal mud bank; tidal mud flat; estuarine beach; dune-beach ridge; tidal influence alluvial plain; alluvial plain; plateau. Only plateau is a erosive relief unit. The research also deals spatial distribution of these geomorphic units, in two sectors. Sector 1 is located in western portion of studied area. It is largely influenced by tides, and has different depositional relief units. The major geomorphic unit is tidal influence alluvial plain, which results of transition between marine and alluvial factors. Freshweater swampy formations followed mangroves toward landward due to reduced saline influence in the channels. Sedimentary distribution is marked by sand bottom channels, and mud deposits in the margins. Beachs are shorts, commonly covered by mud sets because less wave energy and crucial role of tidal current, discharges action in the coastal dynamics. Dune-beach ridges localized landward coastal plain are the indicative its progression. In this sector, plateaus are discontinuous due to erosion and deposition by tidal, flow channels and rains. Sector 2, localized in eastern portion of studied area, has no tidal influence. It shows a relief little compartmented, with large plateaus dissected by rivers. Fluvial action formed valleys with narrow alluvial plains, which demonstrated a greatest erosive surface in the sector 2.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T13:00:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JusticaAmbientalGrandes.pdf: 1851057 bytes, checksum: 6b762b5babeb8ce725d2bc2912dd2793 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JusticaAmbientalGrandes.pdf: 1851057 bytes, checksum: 6b762b5babeb8ce725d2bc2912dd2793 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JusticaAmbientalGrandes.pdf: 1851057 bytes, checksum: 6b762b5babeb8ce725d2bc2912dd2793 (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / A presente pesquisa apresenta uma análise crítica e contemporânea da Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense. Aborda-se o Justo e o Injusto Ambiental no tocante à desproporcional imposição dos riscos ambientais no âmbito local dos empreendimentos contrapondo-se à desigual distribuição do acesso aos serviços essenciais de energia, telecomunicações e da própria Justiça. Contemplam-se as dimensões ambiental, social e ética da sustentabilidade e do desenvolvimento local e o direito ao uso ético, equilibrado dos recursos naturais em contraposição aos impactos socioambientais suportados pelo Poder Judiciário diante do aumento quantitativo e qualitativo da demanda processual com relação direta e indireta ao empreendimento. Partindo-se de uma análise do Setor Elétrico Brasileiro na dimensão nacional contemplando o território brasileiro, em seguida uma abordagem estadual relacionada à Amazônia Paraense, para aprofundar na região da Calha Norte do Rio Amazonas, com os estudos de caso de dois grandes empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiros quais sejam: A hidrelétrica de Santo Antônio do Jarí e o Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, instalados no Município de Almeirim – Pará. Para tal, foi realizado o levantamento quantitativo e qualitativo de ações judiciais relacionadas principalmente à violação dos direitos humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em comarcas em que estão sendo executados os grandes empreendimentos. Em síntese o trabalho pretende analisar se existe relação direta entre a instalação dos empreendimentos e os impactos na prestação jurisdicional. Também será analisado em que medida o impacto na prestação jurisdicional em virtude da instalação dos empreendimentos do setor elétrico pode ser considerado impacto socioambiental, enquanto uma variável social de avaliação de equidade ambiental. Propõem-se medidas para superar as injustiças ambientais e por consequência realizar a Justiça Ambiental. Dentre os quais: Considerar o aumento quantitativo e qualitativo processual nos Municípios onde são instalados os empreendimentos como impacto socioambiental, passando a compor como um dos indicadores do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental; Estabelecer que os empreendimentos do Setor Elétrico contemplem o acesso às comunidades locais no tocante ao acesso imediato aos serviços públicos essenciais de energia; E no caso das linhas de transmissão em que haja o compartilhamento com a transmissão dos cabos de fibras óticas contemplem as comunidades locais com o acesso aos serviços essenciais de telecomunicações. / This research presents a critical and contemporary analysis of environmental justice and the large enterprises in the electricity sector of the Amazon-Pará. It discusses the environmental fair and unfair regarding the disproportionate imposition of environmental hazards in the context of local developments in opposition to the unequal distribution of access to essential energy and telecommunications services and to the justice itself. It contemplates the environmental, social and ethical of sustainability and local development and the right to ethical, balanced use of natural resources in opposition to social and environmental impacts supported by the judiciary system on the quantitative and qualitative increase in processes demand with direct and indirect relationships with the enterprise. Starting from an analysis of the Brazilian Electric Sector in national dimension contemplating the Brazilian territory, then a state approach related to the Pará Amazon, to deepen in the region of Northern Amazon (Calha Norte), with case studies of two large projects in the Brazilian Electricity Sector namely: Hydroelectric of Santo Antonio do Jari and Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, installed in the municipality of Almeirim – Pará. To this end, it was performed quantitative and qualitative surveys of lawsuits related mainly to the violation of human rights in under the Pará State Court in counties that are running large enterprises. In summary, the study aims to examine whether there is a direct relationship between the installation of the projects and the impacts on adjudication. It was also analyzed to what extent the impact on adjudication because of the electricity sector projects installation can be considered social and environmental impact, while a social variable assessment of environmental equity. It is proposed measures to overcome the environmental unfair and therefore perform the Environmental Justice. Among them: Consider the quantitative and qualitative increase in processes in municipalities where the enterprises as social and environmental impact are installed, including them as indicators of the Environmental Impact Study and Environmental Impact Report; To establish that the undertakings of the electricity sector include access to local communities regarding the immediate access to essential public energy services; And in the case of transmission lines where there is sharing with the transmission of optical fiber cables, it should contemplate local communities with access to basic telecommunications services.

Esta Tese combina reflexão teórica e estudo empírico sobre o posicionamento estratégico de atores nas localidades de Crissiumal e Santo Antônio da Patrulha, sul do Brasil. Apresenta-se uma análise comparada da (gênese da) política agrícola em alguns distintos países, caracterização e gênese do processo de desenvolvimento e da inserção da agricultura assim como elementos que tem conformado sua evolução e reestruturação. O objetivo geral é analisar a evolução da agricultura nas últimas décadas no contexto da política agrária moderna e, especificamente, explicar os impactos da política agrária moderna para a agricultura de base familiar; descrever características que os atores locais possam apresentar para que o processo de desenvolvimento possibilite alcançar mercado aos seus produtos e apresentar estudo de caso num contexto da (re) emergência da agroindústria familiar como alternativa de desenvolvimento. Os desenvolvimentos teóricos pertencem a enfoques distintos, se inserindo no que se chama de uma metodologia de economia política crítica. Combinou-se três técnicas de investigação: A pesquisa exploratória para desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias, envolvendo levantamento bibliográfico, documental, entrevistas e estudo de caso. A revisão histórica busca a relação entre evolução da agricultura e a importância da agricultura familiar no processo de desenvolvimento. Nas entrevistas aprofundou-se e complementou-se a análise documental. Na questão delimitadora da pesquisa discutiu-se fatores políticos, sociais e econômicos que estão na origem da política agrícola moderna e ações para garantir um modelo de agricultura baseado na pequena exploração familiar. Na perspectiva analítica território, abordou-se elementos que podem favorecer o processo de desenvolvimento (rural). Na perspectiva da sociologia econômica analisou-se a construção social das relações de mercado e a origem histórica social dos fenômenos econômicos. Empiricamente, diferentes estratégias na condição de agricultura familiar em busca de inserção de produtos no mercado, uma gestão social específica, posicionamento estratégico e organização Cooperativa alternativa para coordenação ao mercado. Em Crissiumal, a construção social do mercado decorre de variáveis sociais associadas à dinâmica cultural e política, ao ambiente de colaboração das alianças e ao modelo de desenvolvimento local devido a compreensões compartilhadas, a relações sociais de confiança, mas também a condições organizativas e ao posicionamento estratégico dos atores. Santo Antonio da Patrulha, também alcança mercados, entretanto, identificou-se gargalos, baixa propensão ao associativismo, situação própria da visão liberal, individualismo metodológico, interesse próprio, conforme indicado nos relatos. Então, na hipótese de um vínculo entre agricultura e Estado, na política agrária moderna um contexto que pressupõe um enquadramento no qual predomina a existência da exploração agrícola familiar, caracteristicamente um conjunto de instituições, cujas formas são específicas ao setor agrário (cooperação, mutualismo, sindicalismo, administração pública) que vem se constituindo progressivamente num aparato de enquadramento técnico, social e econômico. Enquadramento que vem administrando as complexas relações entre a sociedade industrial (capitalista) e a sociedade agrária e assegurando a reprodução desta pequena produção, sendo coerente com as formas específicas dela. / This thesis relates theoretical considerations and empirical studies on the strategic behavior of actors in the counties of Crissiumal and Santo Antonio da Patrulha, Southern Brazil. In a context conditioned by globalization, we discuss developmental dynamics and regional integration, elements showing relevant for public policies through their interaction and empowerment. We do not intend to analyze the rural productive units internally, but a more aggregated analysis of the consequences of their internal relationships, how they affect the decision making process and the effects on their evolution and structure. We search for agents that determine the main variables of the agricultural dynamics, focusing on both micro and macro elements. The theoretical background uses different approaches, inserting itself in what is known as a methodology of critical political economy. We combined three investigation techniques: Exploratory research in order to clarify, modify and develop concepts and ideas, which comprised bibliographic research, documental search, interviews and case study; The historical background which emphasizes the relationship between agricultural evolution and the family farming role in the development process, through the interviews we intended to consolidate the documental analysis; The focus of the research consisted in discussing the political, economic and social factors in the origin of the modern political agriculture, as well as the initiatives to consolidate a model based on family farming. We present a comparative analysis of the agricultural policy in different countries. We focus on globalization and characterization of the development process and the role of agriculture in its evolution and transformation. We focus on the analytical perspective of the territory, considering the rural world complexity. Also, the evolution of agricultural policies in European and Latin American countries, as well as factors that may enhance the process of rural development. Empirically, different strategies of the family farming in search of new markets for their products were analyzed. We found out that they use a specific social administration, strategic positioning and cooperative organization to assess the market. Rules and institutions characterized by cooperation, association, participative governance and a relative authonomy contribute for the implantation of a diversified productive system of family agroindustries. The social construction of the market results from social variables linked to the cultural and political dynamics, the environment of collaboration and the capacity to introduce a model of local development based on shared experiences and social relations of confidence.

Nas últimas décadas os estudos sobre mamíferos fósseis do Brasil aumentaram significativamente, mas ainda assim pouco se conhece sobre o registro daqueles de pequeno porte (Didelphimorphia, Chiroptera e Rodentia, Hystricognathi). Apesar destes serem registrados para onze estados brasileiros, as ocorrências são muito pontuais e fragmentárias, exceto pela fauna de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais. Estudou-se os mamíferos de pequeno porte de dois sítios arqueológicos com datações que abrangem desde o Holoceno inicial (± 9.400 anos AP) até o Holoceno final (± 3.700 anos AP). Os sítios localizam-se na porção nordeste do estado, nos Municípios de Montenegro e Santo Antônio da Patrulha, no limite entre duas sub-regiões biogeográficas neotropicais, a Chaquenha e a Paranaense. Além da taxonomia, também estudou-se aspectos paleoclimáticos e paleoambientais para as duas áreas. Registrou-se 24 táxons de mamíferos de pequeno porte, sendo eles: Gracilinanus agilis, G. microtarsus, Monodelphis americana, Thylamys velutinus, Thylamys cf. T. velutinus, Didelphis sp., Philander opossum (Didelphidae), Chrotopterus auritus, Pygoderma bilabiatum (Phyllostomidae), Eptesicus brasiliensis, Eptesicus fuscus, Myotis cf. Myotis ruber, Vespertilionidae aff. Lasiurus (Vespertilionidae); Tadarida brasiliensis, Molossus molossus (Molossidae), Cavia sp., C. aperea, C. magna (Caviidae), Ctenomys sp. (Ctenomyidae), Myocastor coypus (Myocastoridae), Phyllomys sp., Euryzygomatomys mordax, Dicolpomys fossor e uma nova espécie, Clyomys sp. nov. (Echimyidae). A composição da fauna de pequenos mamíferos em ambos os sítios, especialmente em relação aos Echimyidae, evidencia uma similaridade taxonômica com a fauna de Lagoa Santa. Entre os táxons registrados, pelo menos três deles estão extintos (D. fossor, E. mordax e Clyomys sp. nov), o que poderia indicar uma maior diversidade dos Echimyidae durante o Holoceno, assim corroborando a hipótese de extinções mais tardias da fauna de roedores na região mais ao norte da América do Sul do que no extemo sul deste continente. Em relação ao paleoclima, a fauna de marsupiais e roedores caviomorfos manteve-se quase a mesma ao longo do tempo em ambas as áreas, o que pode ter-se devido a mudanças climáticas mais lentas e graduais. A ocorrência de marsupiais e roedores caviomorfos de ambientes campestres e áreas florestadas nos mesmos níveis poderia dever-se a um ambiente em mosaico, mas com predomínio dos campos. A diferença temporal no início da expansão das florestas entre as duas áreas, a qual é hipotetizada pelos dados palinológicos, não pôde ser corroborada pelo registro dos mamíferos de pequeno porte, já que desde o Holoceno inicial (± 8.000 anos AP) estavam presentes em ambos os sítios animais típicos de áreas florestadas. Os Chiroptera não contribuiram para com as análises paleoambientais e paleoclimáticas devido à sua distribuição estratigráfica irregular e o pequeno número de espécimes. As inferências paleoclimáticas e paleoambientais embora preliminares, são as primeiras com vistas ao melhor entendimento do Holoceno do Estado do Rio Grande do Sul. / During the last decades, there was an increase in the studies about the fossil mammals from Brazil, although very little is known about the record concerning those of small size (Didelphimorphia, Chiroptera e Rodentia, Hystricognathi). Although these animals are recorded for eleven Brazilian states, most occurrences are isolated and fragmentary, except from Lagoa Santa, Minas Gerais State. Small mammals from two archaeological sites were studied, dating from the Early Holocene (± 9,400 years BP) until the Late Holocene (± 3,700 years BP). The sites are in the Northeast of Rio Grande do Sul State, at Montenegro and Santo Antônio da Patrulha Counties, situated at the boundary of two neotropical biogeographic subregions, Chaco and Parana. Besides from taxonomy, there were also studied paleoclimatic and paleoenvironmental aspects of both areas. There were recorded 24 taxa of small mammal: Gracilinanus agilis, G. microtarsus, Monodelphis americana, Thylamys velutinus, Thylamys cf. T. velutinus, Didelphis sp., Philander opossum (Didelphidae), Chrotopterus auritus, Pygoderma bilabiatum (Phyllostomidae), Eptesicus brasiliensis, Eptesicus fuscus, Myotis cf. Myotis ruber, Vespertilionidae aff. Lasiurus (Vespertilionidae); Tadarida brasiliensis, Molossus molossus (Molossidae), Cavia sp., C. aperea, C. magna (Caviidae), Ctenomys sp. (Ctenomyidae), Myocastor coypus (Myocastoridae), Phyllomys sp., Euryzygomatomys mordax, Dicolpomys fossor and a new species, Clyomys sp. nov. (Echimyidae). The small mammal fauna composition from the two sites, mainly that of Echimyidae, made evident a taxonomic similarity with the fauna from Lagoa Santa. Among the taxa recorded, at least three of them are extinct (D. fossor, E. mordax and Clyomys sp. nov), what might indicate a greater diversity of Echimyidae during Holocene, in this way corroborating the hypothesis of rodent extinctions occurring much later northern than in southern South America. Concerning paleoclimatic aspects, the composition of the marsupials and caviomorphs was quite the same over time in both areas, indicating that climatic changes during the Holocene were possibly slow and gradual. The occurrence of marsupials and caviomorphs of grasslands and other ones of forested areas at the same levels incates a mosaic environment, but with grasslands predominance. The temporal difference in the beggining of forest expansion in both areas, which is hypothetized by the palynological data, could not be corroborated on the basis of the small mammals, because since Early Holocene (± 8,000 years BP) forest animals were present at both sites. Data on the Chiroptera did not contribute to the paleoclimatic and paleoenvironmental analyses, because of their irregular stratigraphic distribution and small number of specimens. The paleoclimatic and paleoenvironmental inferences although preliminary, are the first contribution to a better understanding of Holocene of Rio Grande do Sul State.

Made available in DSpace on 2015-01-26T13:21:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-23Bitstream added on 2015-01-26T13:30:27Z : No. of bitstreams: 1 000803542.pdf: 13804220 bytes, checksum: f3eafe8e40119e3ce362b9d34e084da5 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O mapeamento geoambiental vem se mostrando um importante instrumento de planejamento ambiental, para gestão das inter-relações nas práticas antrópicas com o espaço geográfico. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo a elaboração da carta geoambiental dos municípios vizinhos, Espírito Santo do Pinhal e Santo Antônio do Jardim (SP). Área conhecida pela complexa organização paisagística, devido o contato existente entre os sedimentos da Bacia do Paraná com o Embasamento Cristalino. Na área de estudo existem problemas relacionados à inundação ao longo do ribeirão dos Porcos e do rio Jaguari Mirim, sendo que na região serrana, o relevo acidentado favorece os processos do meio físico, relacionados à erosão linear, e movimentos de massa. A metodologia adotada compreende a análise integrada e a abordagem multitemática. A primeira refere-se à análise integrada dos elementos do meio físico, a partir do método proposto por Zaine (2011), para a fotointerpretação, aplicada nas imagens de satélite do (Landsat TM 5/banda 5), aos produtos auxiliares (carta hipsométrica, declividade e curvatura) e trabalhos de campo para a delimitação das unidades fisiográficas. A segunda, denominada de abordagem multitemática, foi considerado o método de Processo de Análise Hierárquica (AHP), para que houvesse consistência na ponderação das cartas temáticas de (compartimentação fisiográfica, uso e cobertura da terra, chuvas intensas médias e de áreas de preservação permanente, conforme as diretrizes da Lei 12.651/2012). A carta geoambiental foi com uso do Sistema de Informações Geográficas ArcGis 10, na escala 1:50.000, com sete unidades geoambientais, conforme as potencialidades e suscetibilidades aos processos do meio físico e a ocupação antrópica, de forma a subsidiar o desenvolvimento sustentável das práticas econômicas e o gerenciamento dos recursos ambientais. De acordo com os resultados obtidos... / The geoenvironmental mapping has proved an important instrument of environmental planning for administration of the inter-relations in the anthropical experiences with the geographical space. In this context, the present work has the objective the elaboration of the geoenvironmental letter of the near municipality, Espírito Santo do Pinhal and Santo Antônio do Jardim (SP). It’s a known for its complex scenic organization, due to the contact being among the sediments of Basin of Paraná with the Crystalline Basement. In the area of the study there are problems related to the inundation along the stream of the Porcos and the Jaguari Mirim river, being that in the Hill region, the bumpy land exhibits the processes of the land, related to the straight erosion and mass wasting. The methodology comprises the integrated analysis and cross-thematic approach. The first refers to integrative approach of the elements of the land through the photo interpretation, applied on satellite images of the ( Landsat TM 5/banda 5 ), auxiliary products (hipsometric, slope and curvature letter) and works of area in the delimitation of the physiographic units and the cross-thematic. The second, called of cross-thematic approach was considered the method of Hierarchal Analysis Process (AHP), in oder to there was consistence in the cogitation of the thematic letters of (physiographic subdivision, use and covering of the land, intense rain and areas of permanent preservation, according to the directresses of the Law 12.651/2012). The geoenvironmental letter was generated by Geographic Information System ArcGIS 10, in the scale 1:50.000, with seven geoenvironmental units as the strengths and susceptibilities to the processes of the physical environment and human occupation, in order to support the sustainable development of economic practices and management of environmental resources. According to the results, it was found that units with higher susceptibility... / FAPESP: 13/03415-7