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Srovnání organizace dohledu nad finančním trhem v jednotlivých zemích Evropské unie / A comparison of the organization of supervision over the financial market in individual EU member statesBízek, Tomáš January 2017 (has links)
In my diploma thesis, I aim to define and compare models of financial market supervision used in the European Union member states. Furthermore, I try to analyze the development of these states between 2001 and 2015. Lastly, I attempt to predict their future development. The thesis contains a theoretical and a practical part. The theoretical part consists of three chapters and the last two chapters are practical. In the first chapter, I attempt to describe the financial market and provide a theoretical definition of supervision. Next, I focus on regulation, supervisors and supervised entities. Finally, I also deal with the purpose and aims of financial supervision. A well-defined terminology is crucial to any study involving financial market supervision. In the second chapter, I discuss three basic models of financial market supervision I recognize in the European Union member states. In the third chapter, I focus on the role of the financial market supervisors, their responsibilities and independence. In the fourth chapter, I describe the structure of financial markets in each member state of the European Union from 2001 to 2015. Furthermore, the purpose of this chapter is to collect data for the next chapter. In the fifth chapter, I analyze and compare financial market supervision models of the European...
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Labour legislation in Emfuleni's domestic worker sector: awareness and complianceMarais, Christel 06 1900 (has links)
Thesis (M. Tech. (Labour Relations Management)--Vaal University of Technology / Sectoral Determination 7: Domestic Worker Sector was proclaimed by the Minister of
Labour, Membathisi Mdladlana, and has stipulated the minimum employment conditions
for the domestic worker sector since 1 September 2002. The purpose of this study
evolved from the problem statement which clearly indicated the need for the assessment
of awareness and compliance within the domestic worker sector. A detailed literature
review enabled the researcher's orientation to the historical context of the sector as well as the need for transformation. Ultimately, the Determination's stipulations guided the assessment of both awareness (knowledge) and compliance (actions that correspond with legislative obligations) during an empirical review. A survey design was used to obtain responses from both domestic workers and employers of domestic workers, who were not necessarily in a direct employment relationship, within the Emfuleni Local Municipal District. Collected data was statistically captured and analysed. Desc1iptive statistics indicated that both employers and domestic workers have limited awareness with regard to the stipulations of Sectoral Determination 7. Results further indicated the difficulty in making a general pronouncement regarding compliance levels. It is suggested that compliance should be considered per individual stipulation of the Determination. The study concludes with the researcher's recommendation that more must be done to raise awareness within the sector amongst both employers of domestic workers and domestic workers. It was also recommended that more labour inspectors be made available not only to ensure the enforcement of Sectoral Dete1mination 7 (compliance) but also to facilitate the creation of continuous awareness.
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Le processus d'innovation environnementale face à ses contradictions : le cas du secteur des revêtements de sol résilients / The process of environmental innovation facing up its contradictions : the case of the sector of resilient flooringDebref, Romain 13 October 2014 (has links)
Comme une sorte de revers de la médaille, la fin des « Trente Glorieuses » est marquée par la reconnaissance de la problématique environnementale et les crises pétrolières des années 1970. La première grande conférence de l'ONU consacrée à l'environnement humain à Stockholm en 1972 se déroule dans contexte où scientifiques, industriels et politiques s'interrogent sur les modalités permettant de créer un nouveau modèle de société. De la croissance « vertes » en passant par la décroissance, les propositions ne manquent pas. Depuis le Sommet de la Terre de Rio en 1992, c'est du côté du changement technique, de l'innovation et des industriels que tous les regards sont rivés aujourd'hui. Seulement, la doctrine de l'innovation environnementale et les méthodes en matière d'éco-conception restent fragiles.Depuis la Révolution industrielle, le secteur des revêtements de sol résilients, ou souples, accompagne l'évolution des modes de vie au sein des habitations et représente un symbole d'une société de consommation de masse. Aux proies aux controverses, nous nous proposons de décrire comment les industriels de ce secteur gèrent et intègrent la pression environnementale ; et en particulier comment, de fait, mobilisent-ils le processus d'innovation environnementale pour résister à cette pression. / As a kind of a flipside of the coin, the end of the "Thirty Glorious Years" is marked by the recognition of environmental issues and the oil crises of the 1970s The first major UN conference dedicated to the Human Environment in Stockholm 1972 takes place in context where scientists, industrialists and politicians are questioning the methods for creating a new model of society. To The “Green Growth” to “degrowth”, proposals abound since this last decade. Since the Earth Summit in Rio in 1992, technical change, innovation and industry are the center of attention. But the doctrine of environmental innovation and methods for eco-design are still fragile.Since the Industrial Revolution, the sector of resilient floorings follows lifestyles whilst keeping its symbol of a society of mass consumption. Prey to controversies, we propose to describe how the industry manage and integrate environmental pressure; and especially how they mobilized the process of environmental innovation to withstand pressure.
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O papel da inovação, diversificação e vizinhança setorial no desenvolvimento industrial recente do Brasil / The role of innovation, diversification and, sectoral proximity in Brazil\'s recent industrial developmentTessarin, Milene Simone 25 October 2018 (has links)
A indústria de transformação é formada por um conjunto de setores com grande potencial para estimular o crescimento econômico, sobretudo de países em desenvolvimento, como o Brasil. Vários fatores definem as condições produtivas e tecnológicas do país, como a inovação tecnológica, a diversificação produtiva e a proximidade setorial (cognitiva e tecnológica), os quais também podem se diferenciar de acordo com os setores de atividade. Para compreender as características recentes da indústria de transformação brasileira esta tese procura responder algumas questões: i) as empresas que realizaram cooperação para inovar no Brasil apresentaram perfil distinto daquelas que inovaram sem cooperar? ii) o esforço inovativo realizado por empresas nacionais e estrangeiras é similar? iii) os subsetores da manufatura brasileira são diversificados e possuem desempenho econômico superior em relação aos não diversificados? iv) há um padrão de diversificação entre os subsetores? v) existe uma relação de proximidade produtiva e tecnológica entre os setores industriais que pode ser confirmada a partir das habilidades dos trabalhadores? Essas perguntas ajudarão a entender melhor algumas questões ainda não exploradas pela literatura brasileira com o grau de detalhamento explorado nesta tese. Para tanto, foram obtidas algumas tabulações especiais da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) e da Pesquisa Industrial Anual Empresa (PIA-Empresa) para anos recentes. Também criou-se um índice para captar habilidades produtivas e tecnológicas relacionadas às ocupações dos trabalhadores, que foi utilizado em uma nova aplicação de modelos econométricos espaciais para medir a proximidade cognitiva e tecnológica. O detalhamento dos dados solicitados resultou em informações inéditas que permitem fazer algumas avaliações conclusivas sobre o desempenho recente da manufatura brasileira nos temas abordados. Primeiro, empresas que cooperaram para inovar apresentaram um esforço inovativo muito superior às que não cooperaram, independente da origem do capital e da categoria tecnológica, sendo que o fato de cooperar foi mais decisivo para diferenciá-las que a origem do capital. Segundo, os subsetores com plantas produtivas industriais diversificadas possuem desempenho produtivo superior frente àqueles não diversificados. Há um padrão de diversificação da produção em que subsetores tendem a diversificar mais intensamente para dentro do mesmo grupo setorial, enquanto apenas os subsetores mais tecnológicos diversificam para grupos setoriais mais distantes. Terceiro, foi encontrado um padrão em que setores que possuem trabalhadores com habilidades produtivas e tecnológicas tendem a ter em sua vizinhança setores com as mesmas características, e isso permite que efeitos econômicos transbordem para sua vizinhança. Assim, os resultados apontaram que algumas características da indústria de transformação brasileira quanto à inovação, diversificação e proximidade setorial podem ser reforçadas a fim de obter melhor desempenho econômico. Esforços inovativos podem ser ampliados ao estimular empresas inovadoras a realizarem cooperação para inovar. O desempenho dos subsetores pode ser aperfeiçoado ao ampliar a diversificação das plantas produtivas. E ainda, pode-se produzir efeitos positivos sobre a economia de forma mais ampla ao focalizar ações para setores que possuam uma rede de vizinhança mais densa e que demandam habilidades produtivas e tecnológicas / The manufacturing industry is composed of subsectors with great potential to stimulate economic growth, especially in developing countries such as Brazil. Several factors define the productive and technological conditions of a country, such as technological innovation, productive diversification and sectoral proximity (cognitive and technological), which can also be differentiated according to the sectors of activity. In order to understand the recent characteristics of the Brazilian manufacturing sector, this thesis tries to answer some questions: i) have the companies that cooperated for innovating in Brazil presented a profile different from those that innovated without cooperating? ii) is the innovative effort carried out by domestic and foreign companies similar? iii) are the subsectors of Brazilian manufacturing diversified and have superior economic performance over non-diversified ones? iv) is there a pattern of diversification among subsectors? v) is there a productive and technological proximity relationship between the manufacturing subsectors that can be confirmed by the skills of the workers? These questions will help to better understand some issues not yet explored by the Brazilian literature with the degree of detail explored in this thesis. For this purpose, some special tabulations were obtained from the Brazilian Survey of Technological Innovation and the Annual Industrial Survey of Brazil in recent years. An index was also created to capture productive and technological skills related to occupations of workers, which was used in a new application of spatial econometric models to measure cognitive and technological proximity. The detailing of the requested data resulted in unpublished information that allows making some conclusive evaluations on the recent performance of the Brazilian manufacturing in the subjects approached. First, companies that cooperated for innovating presented an innovative effort far superior to those that did not cooperate, regardless of the origin of capital and the technological category, and the fact of cooperating was more decisive to differentiate them than the origin of capital. Second, subsectors with diversified industrial productive plants have superior productive performance over non-diversified ones. There is a production\'s diversification pattern in which subsectors tend to diversify more intensively within of the same manufacturing subsector (intra-industry diversification), while only the more technological subsectors diversify between several manufacturing subsectors (inter-industry diversification). Third, a pattern has been found in which subsectors that have workers with productive and technological skills tend to have in their proximity also subsectors with the same characteristics, and this allows economic effects to overflow to their neighborhood. Thus, the results pointed out that some characteristics of the Brazilian manufacturing sector regarding innovation, diversification and sectoral proximity can be strengthened in order to obtain better economic performance. Encouraging innovative companies to cooperate in innovating can enhance innovative efforts. Performance of the subsectors can be improved by raising the diversification of productive plants. Furthermore, positive effects on the economy can be obtained more broadly by focusing on subsectors that have a denser neighborhood that demands productive and technological skills
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Dinâmica competitiva e tecnológica da indústria de máquinas-ferramenta no Brasil. / Competitive dynamics and technology of machine tools industry in Brazil.Silva, Andréa de Oliveira 03 December 2012 (has links)
Esta tese analisa as características e as condições do desenvolvimento industrial e tecnológico do setor de máquinas-ferramenta no Brasil. O trabalho parte do pressuposto de que há uma relação entre trajetória tecnológica, regime tecnológico e desenvolvimento econômico e considera que o arcabouço sobre Sistema Setorial de Inovação pode trazer importantes contribuições para o desenvolvimento tecnológico entre os setores industriais. A revisão teórica da tese aplicou a discussão sobre trajetória tecnológica, regime tecnológico e Sistema Setorial de Inovação ao caso do setor de máquinas-ferramenta mundial, destacando as características do desenvolvimento das tecnologias do setor na Inglaterra, EUA e Japão. A metodologia de pesquisa abrangeu uma análise sobre o setor de máquinas-ferramenta no Brasil. Esta análise considerou as características do desempenho industrial e tecnológico e as interações realizadas entre empresas de máquinas-ferramenta e grupos de pesquisa sediados no Estado de São Paulo. A partir da análise empírica e setorial, a tese constatou que o regime tecnológico do setor de máquinas-ferramenta do Brasil apresenta características distintas, relativamente ao setor de máquinas-ferramenta dos países analisados na revisão teórica. O Sistema Setorial de Inovação de máquinas-ferramenta no Brasil também apresenta algumas diferenças em relação ao Sistema Setorial de máquinas-ferramenta da Alemanha, Japão, EUA e Itália. A conclusão é que a escolha das empresas por trajetórias tecnológicas no passado pode repercutir um ambiente tecnológico distinto para um mesmo setor através dos países. Considera-se que as características do ambiente tecnológico de cada setor podem apresentar alguns efeitos positivos para a sua competitividade. Entretanto, no longo prazo, a dinâmica industrial e tecnológica do setor de máquinas-ferramenta nacional pode ser afetada pela escolha entre trajetórias tecnológicas. / This thesis analyzes the characteristics and conditions of the industrial and technological development of the machine tools industry in Brazil. The work assumes that there is a relationship between technological trajectory, technological regime and economic development and considers the framework of the Sectoral System of Innovation can make important contributions to technological development among industries. A theoretical review of the thesis applied the discussion on technological trajectory, technological regime and Sectoral System of Innovation in the case of machine tools industry, highlighting the features of the technology development sector in England, USA and Japan. The research methodology includes an analysis of the machine tools industry in Brazil. This analysis considered the performance characteristics of industrial and technological interactions between companies of machine tools and research groups based in São Paulo. From the empirical analysis and sector, the thesis found that the technological regime of the machine tools industry in Brazil has distinct characteristics to the machine tools industry of the countries analyzed in the theoretical review. The machine tools Sectoral System of Innovation in Brazil also have some differences from the System Sector machine tools from Germany, Japan, USA and Italy. The conclusion is that the choice of enterprises by technological trajectories in the past can influence a distinct technological environment for the same sector across countries. It is considered that the characteristics of the technological environment of each sector may have some positive effects on their competitiveness. However, in the long term, the dynamic industrial and technological sector of machine tools can be affected by national choice between technological trajectories.
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Brevetabilité des médicaments et innovation pharmaceutique en Tunisie : étude théorique et validation empirique / Drugs patentability and pharmaceutical innovation in Tunisia : A theoretical study and an empirical validationYacoub, Nejla 27 January 2012 (has links)
L'étude théorique de l'impact de la brevetabilité sur l'innovation pharmaceutique révèle des relations ambivalentes. D'où l'intérêt de cibler l'étude sur un pays en particulier. La croissance notable que connaît l'industrie pharmaceutique locale, l'accent mis par l'Etat sur le développement de la R&D et de l'innovation pharmaceutique et l'abscence d'études antérieures sur cette question, sont autant de facteurs qui font de la Tunisie un cas intéressant pour analyser l'impact de la brevetabilité des médicaments sur l'innovation pharmaceutique locale. Après avoir analysé le potentiel d'innovation pharmaceutique endogène et exogène en Tunisie, d'abord, à travers une analyse descritive du Système Sectoriel National d'Innovation (SSNI) en Tunisie, puis à l'aide d'une enquête menée auprès des laboratoires pharmaceutiques locaux, nous avons construit un indice mesurant leurs potentiels de l'innovation pour en déterminer l'impact la brevetabilité. Les résultats empiriques montrent que la brevetabilité n'est une incitation à l'innovation que si la firme (l'industrie ou l'économie) se transforme d'une "imitatrice nette" en une "innovatrice nette". L'analyse empirique montre que l'industrie pharmaceutique tunisienne étant encore "imitatrice nette", à court terme, la brevetabilité des médicaments a un impact négatif sur l'innovation locale et apparaît comme une réforme "prématurée" à ce stade de développement. Tandis qu'à long terme, l'impact dépendra de l'efficacité du SSNI à mettre en place des moyens alternatifs d'accès aux technologies nouvelles à travers la création d'une dynamique d'attractivité aux investissements étrangers "innovation seeking". Les développements théoriques, les résultats empiriques et les enseignements tirés d'expériences étrangères suggèrent que ceci est d'autant plus réalisable que la Tunisie adopte une politique technologique plus ciblée et mieux réfléchie pour créer un véritable "marché" de l'innovation pharmaceutique, et ce à travers la dynamisation des interactions entre les acteurs publics et privés du SSNI. / The theoretical study of the impact of patentability on pharmaceutical innovation reveals ambivalent relationships. Thus, it is interesting to target the analysis on a particular country. The notable growth of the local pharmaceutical industry, the emphasis put by the State on the encouragement of pharmaceutical R&D and the absence of previous studies on this issue, are as many factors that make from the Tunisian pharmaceutical industry an interesting cas study of the impact of drugs patentability on pharmaceutical innovation. After having studied the endogenous and exogenous innovation potential in Tunisia, first throughout an analysis of the sectoral national innovation system (SNIS), then according to a survey led next to the pharmaceutical laboratories in Tunisia, we have constructed an index measuring their innovation potential and performances and determined the impact of patentability. The empirical results show that patentability is an incentive for innovation only if the firm (industry, economy) transforms from a "net imitator" into a "net innovator". The Tunisian pharmaceutical industry being at a stage of a net imitator, drugs patentability generates a negative effect on local innovation on the short run and seems a premature reform in Tunisia. However, in the long run, the impact depends on the efficiency of the SNIS in putting into effect alternative means to access new technologies by creating a dynamic of attraction towards pharmaceutical foreign investments "innovation seeking". The theoretical developments, the empirical results and the lessons taught from foreign experiences suggest that this is as much realizable as the Tunisian state adopts a technological policy more targeted and better thought in a sense of creating a genuine "market" for pharmaceutical innovation, throughout valorizing the human capital and boosting the interactions between the public and private actors of the SNIS.
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Padrões setoriais da inovação tecnológica na indústria brasileira: uma análise de Cluster a partir da PINTECCastro, Daniela Fernandes de 25 August 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-08-25 / This research aims at analyzing the pattern of technical change in Brazilian industry of the triennium 2003-2005, from the Pesquisa de Inovação Tecnologica - PINTEC 2005 according to international taxonomy created by Keith Pavitt in 1984. The research procedure used was a literature search, based on the economic literature neoschumpeterian approach and also works that presented an overview of the industry standard for technological innovation in Brazil by PINTEC. The theoretical framework was adopted the Taxonomy Sectoral Patterns of Technological Innovation. The primary data source used was the Pesquisa de Inovação Tecnológica - PINTEC, published by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. As a tool for empirical analysis, we used a multivariate analysis of cluster. The work is divided into four chapters, besides the introduction and closing remarks. The first chapter presents a literature review of key concepts surrounding the subject innovation. In the second chapter, we present some results of PINTEC 2005 and an overview of the work on pattern of technical change in Brazilian industry according to various methods of sector classification. The third chapter is devoted to discussion of the methodology adopted in the dissertation. In the last chapter, we present and analyze the results, which enable to characterize the sectorial pattern of the innovation in Brazil on the Pavitt´s taxonomy. As a conclusion and answer our search problem, we classify some twenty-three sectors of Brazilian industry along the lines, or rather, seventy-seven percent of the thirty sectors studied, the rest of the sectors could not be classified. No sector of the Brazilian showed a clear pattern of technological innovation Pavitt´s type of Specialized Suppliers. Anyway, we understand that the Brazilian industrial sectors show a pattern of technological innovation aligned with the Pavitt´s taxonomy / Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o padrão de inovação tecnológica nos setores industriais brasileiros do triênio 2003-2005, a partir da Pesquisa de Inovação Tecnológica PINTEC 2005 de acordo com a taxonomia internacional criada por Keith Pavitt em 1984. O procedimento de pesquisa utilizado foi a pesquisa bibliográfica, baseada na literatura econômica neoschumpeteriana e também trabalhos que apresentaram um panorama geral do padrão setorial da inovação tecnológica no Brasil por meio da PINTEC. Como referencial teórico, foi adotada a Taxonomia para os Padrões Setoriais da Inovação Tecnológica. A fonte de dados primária utilizada foi a Pesquisa Nacional de Inovação Tecnológica PINTEC, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Como instrumento de análise empírica, foi utilizado um modelo de análise multivariada de cluster ou agrupamento. O trabalho está dividido em quatro capítulos, além da introdução e considerações finais. O primeiro capítulo apresenta uma revisão bibliográfica dos principais conceitos envolvendo o tema inovação tecnológica. No segundo capítulo, apresentamos alguns resultados da PINTEC 2005 e um panorama dos trabalhos sobre padrão de inovação tecnológica na indústria brasileira segundo diversos métodos de classificação setorial. Já o terceiro capítulo é dedicado para discussão da metodologia adotada na dissertação. No último capítulo, apresentamos e analisamos os resultados que permitem caracterizar o padrão setorial da inovação no Brasil segundo o modelo de taxonomia pavittiana. Como conclusão e resposta ao nosso problema de pesquisa, conseguimos classificar cerca de vinte e três setores da indústria brasileira segundo o modelo, ou melhor, setenta e sete por cento do total dos trinta setores estudados; o restante dos setores não pôde ser classificado. Nenhum setor da indústria brasileira apresentou um padrão claro de inovação tecnológica pavittiano do tipo fornecedores especializados. De qualquer maneira, entendemos que os setores da indústria brasileira apresentam um padrão de inovação tecnológica alinhado com a taxonomia apresentada por Pavitt
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Dinâmica competitiva e tecnológica da indústria de máquinas-ferramenta no Brasil. / Competitive dynamics and technology of machine tools industry in Brazil.Andréa de Oliveira Silva 03 December 2012 (has links)
Esta tese analisa as características e as condições do desenvolvimento industrial e tecnológico do setor de máquinas-ferramenta no Brasil. O trabalho parte do pressuposto de que há uma relação entre trajetória tecnológica, regime tecnológico e desenvolvimento econômico e considera que o arcabouço sobre Sistema Setorial de Inovação pode trazer importantes contribuições para o desenvolvimento tecnológico entre os setores industriais. A revisão teórica da tese aplicou a discussão sobre trajetória tecnológica, regime tecnológico e Sistema Setorial de Inovação ao caso do setor de máquinas-ferramenta mundial, destacando as características do desenvolvimento das tecnologias do setor na Inglaterra, EUA e Japão. A metodologia de pesquisa abrangeu uma análise sobre o setor de máquinas-ferramenta no Brasil. Esta análise considerou as características do desempenho industrial e tecnológico e as interações realizadas entre empresas de máquinas-ferramenta e grupos de pesquisa sediados no Estado de São Paulo. A partir da análise empírica e setorial, a tese constatou que o regime tecnológico do setor de máquinas-ferramenta do Brasil apresenta características distintas, relativamente ao setor de máquinas-ferramenta dos países analisados na revisão teórica. O Sistema Setorial de Inovação de máquinas-ferramenta no Brasil também apresenta algumas diferenças em relação ao Sistema Setorial de máquinas-ferramenta da Alemanha, Japão, EUA e Itália. A conclusão é que a escolha das empresas por trajetórias tecnológicas no passado pode repercutir um ambiente tecnológico distinto para um mesmo setor através dos países. Considera-se que as características do ambiente tecnológico de cada setor podem apresentar alguns efeitos positivos para a sua competitividade. Entretanto, no longo prazo, a dinâmica industrial e tecnológica do setor de máquinas-ferramenta nacional pode ser afetada pela escolha entre trajetórias tecnológicas. / This thesis analyzes the characteristics and conditions of the industrial and technological development of the machine tools industry in Brazil. The work assumes that there is a relationship between technological trajectory, technological regime and economic development and considers the framework of the Sectoral System of Innovation can make important contributions to technological development among industries. A theoretical review of the thesis applied the discussion on technological trajectory, technological regime and Sectoral System of Innovation in the case of machine tools industry, highlighting the features of the technology development sector in England, USA and Japan. The research methodology includes an analysis of the machine tools industry in Brazil. This analysis considered the performance characteristics of industrial and technological interactions between companies of machine tools and research groups based in São Paulo. From the empirical analysis and sector, the thesis found that the technological regime of the machine tools industry in Brazil has distinct characteristics to the machine tools industry of the countries analyzed in the theoretical review. The machine tools Sectoral System of Innovation in Brazil also have some differences from the System Sector machine tools from Germany, Japan, USA and Italy. The conclusion is that the choice of enterprises by technological trajectories in the past can influence a distinct technological environment for the same sector across countries. It is considered that the characteristics of the technological environment of each sector may have some positive effects on their competitiveness. However, in the long term, the dynamic industrial and technological sector of machine tools can be affected by national choice between technological trajectories.
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Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS): desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no BrasilSoler, Fabricio Dorado 20 October 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-10-20 / National Solid Waste Policy (NSWP), laid down by Federal Law n. 12,305/2010 and further elaborated by Federal Decree n. 7.404/2010, provides for important instruments to ensure the environmentally sound waste management in Brazil, among which is to highlight the shared responsibility for the lifecycle of products.
Shared responsibility for the lifecycle of products, as defined by the NSWP, comprises a set of individualised albeit chained duties imposed upon manufacturers, importers, distributors and sellers as well as consumers and the waste management services providers in order to minimise the amount of waste generated and reduce the impacts on human health and environmental quality resulting from the lifecycle of products.
With a view to implementing the shared responsibility for the lifecycle of products, the NSWP has established inter alia duties to take back and manage recycle, recover and/or dispose of end-of-life products (post-consumer waste) in an environmentally sound manner. Taken together, these two duties are known as reverse logistics , which is legally defined by the NSWP as an economic-and-social-development tool consisting of a set of actions, procedures and means aimed at having waste collected and then returned to the private, entrepreneurial sector for either further use/processing into productive lifecycles or other type of environmentally-sound waste disposal.
Sectoral agreements constitute one of the ways reverse logistics may be structured and implemented. They are defined as a contractual act entered into by the government (public power) and manufactures, importers, distributors and/or sellers so as to implement the shared responsibility for the lifecycle of products.
Both the NSWP and Federal Decree n. 7.404/2010 seem to favour sectoral agreements despite the legal possibility of resorting to regulations and commitment agreements (termo de compromisso).
Federal Decree n. 7.404/2010 prescribes the minimum requirements for drafting and proposing sectoral agreements, which shall be analysed by the Ministry of Environment, made open to public consultation and then sent to the Guidance Committee for the Implementation of Reverse Logistics Systems (Cori). Such a Committee may accept the proposal, ask for amendments or determine the archiving thereof when no consensus has been reached during the negotiations.
The present study aims at tackling the main legal challenges underpinning the structuring and implementation of reverse logistics systems via sectoral agreements. Moreover, the relevance of the study is associated with the demonstration of possible risk to derail the structuring and implementation of reverse logistics system by the business sector. This is because, by failing to obtain consent to enter into sectoral agreement, the Government may edit rules unilaterally, without, therefore, consider the isonomic, proportionate and reasonable manner its own powers under the shared responsibility for the lifecycle of products, as a holder of public urban sanitation and solid waste management / A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal n. 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto n. 7.404/2010, traz importantes instrumentos para assegurar a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos, com destaque para a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
De acordo com a PNRS, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos compreende o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, assim como dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
Nesse sentido, com vistas à implementação da responsabilidade compartilhada, a PNRS institui, entre outros deveres, a obrigação de recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos, denominada logística reversa, que é legalmente definida como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou ainda outra destinação final ambientalmente adequada.
O acordo setorial, por sua vez, é uma das formas pelas quais os sistemas de logística reversa podem ser estruturados e implementados. Ele é definido como o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, observando-se, para tanto, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com vista à estruturação do sistema de logística reversa.
A Lei Federal e o Decreto regulamentar da PNRS parecem conferir primazia aos acordos setoriais, não obstante a previsão legal dos instrumentos: regulamentos e termos de compromisso.
O Decreto Federal n. 7.404/2010 estabelece um rol de requisitos mínimos para a proposta de acordo com o objeto de avaliação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ela será sujeita à consulta pública para, em seguida, ser enviada ao Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa (Cori), que poderá aceitá-la, solicitar sua complementação ou determinar o arquivamento do processo, quando não houver consenso na negociação do acordo.
O problema que se pretende explorar neste estudo consiste nos principais desafios jurídicos da estruturação e implementação da logística reversa por meio dos acordos setoriais. A relevância do trabalho está associada à possível demonstração do risco de se inviabilizar a implantação do sistema de logística reversa pelo setor empresarial. Isso porque, ao não se obter consentimento para celebração de acordo setorial, o Poder Público poderá editar regulamento, unilateralmente, sem que, para tanto, considere de forma isonômica, proporcional e razoável suas próprias atribuições no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, na condição de titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos
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Agências reguladoras intermunicipais : uma proposta para a regulação do saneamento básico na região metropolitana de Ribeirão Preto /Alves, Jean January 2018 (has links)
Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: A Região Metropolitana de Ribeirão Preto está constituída por 34 municípios, marcada pela diversidade entre eles, especialmente sob a ótica demográfica, geográfica, cultural e social. O espaço metropolitano requer um planejamento coordenado a fim de dar viabilidade às funções públicas que ora se apresentam com o status de interesse comum. Dentre essas funções, não há dúvida sobre o protagonismo dos serviços públicos de saneamento básico. Contudo, a ausência de regulação desses serviços fez nascer a inquietação sobre o modelo mais adequado para esta recente região metropolitana. Este trabalho buscou compreender as políticas públicas que circulam os serviços públicos de saneamento básico. A partir de algumas respostas, buscou-se evidenciar os principais modelos de regulação setorial, apontando-se como foco principal o modelo intermunicipal. Com base no paradigma da ARES-PCJ, demonstrou-se que a criação de uma agência reguladora intermunicipal, especificamente para os serviços públicos de saneamento básico, se mostra como o modelo ideal para a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Portanto, qualquer alternativa individual para a necessária adequação a Lei n. 11.445/2007 se mostra em descompasso com os princípios e diretrizes previstos no Estatuto da Metrópole, em especial quanto à prevalência do interesse comum sobre o local e da necessidade de gestão compartilhada das funções públicas – federalismo de cooperação. / Abstract: The metropolitan region of Ribeirão Preto is consisted of 34 municipalities marked by the diversity among them, especially from the perspective of population, geographical, cultural and social. The metropolitan area requires a coordinated planning in order to give the public functions viability that appear with the status of common interest. Among functions, there is no doubt about the importance the role of public sanitation services. However, the absence of regulation of these services gave birth to the concern about the most appropriate model for this recent Metropolitan region. This study sought to understand public policy, driven to public sanitations services. From some answers, sought to highlight the main models of sectoral regulation, pointing as its main focus the intermunicipal model. Based on the paradigm of ARES-JCP, it was demonstrated that the creation of a regulatory agency, specifically for public sanitation services, shown as the ideal model for the metropolitan region of Ribeirao Preto. Therefore, any individual alternative to the requires fitness for law No. 11.445/2007 shown mismatch with the principles and guidelines laid down by the Statute of the metropolis in particular with regard to the prevalence of common interest on the location and the need for shared management of public functions – cooperative federalism. / Mestre
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