Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T16:16:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - César de Sá Pacheco.pdf: 970402 bytes, checksum: ec1efb09a11abc8ab3a7d898391233e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T16:17:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - César de Sá Pacheco.pdf: 970402 bytes, checksum: ec1efb09a11abc8ab3a7d898391233e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T16:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - César de Sá Pacheco.pdf: 970402 bytes, checksum: ec1efb09a11abc8ab3a7d898391233e4 (MD5) / Trata-se de um trabalho de pesquisa acadêmica do tipo bibliográfica e documental que faz uma abordagem a uma das questões mais atuais envolvendo a segurança pública: a Polícia Comunitária. O estudo desenvolve-se através de uma análise crítica e reflexiva sobre a consolidação de uma Policia Comunitária (reflexo de um estado democrático de direito) e a forte resistência a esta instauração percebida pela permanência de uma cultura policial autoritária e repressiva (herdeira não apenas da tradição brasileira, mas também fortemente incrementada pelos anos de ditadura). Para desfazer tal entrave, os capítulos e tópicos desenvolvidos selecionaram as questões que mais se aproximam da temática em análise. Inicialmente abarca-se uma abordagem sobre o conceito e a evolução histórica da Segurança Pública. Posteriormente, o estudo apreende sobre Gestão pública, no que tange a sua missão à luz dos princípios constitucionais; as singularidades de compreensão conceitual entre o ato de administrar e o de gestar. O trabalho também apresenta uma exposição sistemática sobre a evolução histórica constitucional e infraconstitucional da Gestão Pública e a sua aplicabilidade na Administração Pública Federal, fazendo uma comparação analítica em uma perspectiva evolutiva. A Polícia Comunitária, aqui não foi tratada como uma nova alternativa para reverter o quadro de desprestígio social e político das organizações vinculadas, até então, à Segurança Pública, mas sim a contribuição dela para obter a preservação do equilíbrio social e o compartilhamento de responsabilidades entre o Estado e a sociedade os quais se apresentam em colisão. Nessa esteira, caminhando lado a lado com a politica pública, o último capítulo aponta como um processo de comunicação pode contribuir para aproximar a Polícia da Sociedade, caso os meios midiáticos sejam capazes de gerar e alimentar a conversação e de processar as divergências de visões e os conflitos morais decorrentes da abertura do tema da segurança pública. Constatou-se que há uma dificuldade de a polícia conceber estratégias de comunicação que deem conta de visualizar as complexas relações entre os processos massivos e os comunicativos que penetram as redes de sociabilidade em um Estado democrático.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T18:00:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Ivana Oliveira Cordeiro.pdf: 493984 bytes, checksum: 5e926db23425606d074ff8a741af05b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T18:02:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Ivana Oliveira Cordeiro.pdf: 493984 bytes, checksum: 5e926db23425606d074ff8a741af05b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T18:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Ivana Oliveira Cordeiro.pdf: 493984 bytes, checksum: 5e926db23425606d074ff8a741af05b7 (MD5) / A grande crise que afeta a segurança pública brasileira tem apresentado índices negativos cada vez maiores, a violência tem crescido de forma alarmante e a insegurança tornou-se regra para a sociedade. Nesse sentido, urge a necessidade de estudos científicos acerca desta situação com intuito de melhor compreender o cerne desse problema. Parte da premissa que a accountability oferece elementos específicos da análise na perspectiva da qualidade da atividade policial na segurança publica revelando valores ainda não solidificados, e as características gerais destas condições e a relação existente entre eles. Nesse sentido, o questionamento que se faz é como a accountability gera possibilidade de qualidade da atividade policial e por consequência, na segurança pública. Este trabalho traz dois produtos da administração privada para o contexto da segurança pública correlacionando-os – a accountability e a gestão da qualidade, sendo, o tema deste estudo da accountability como possível gerador de qualidade na atividade policial, através dos processos de gestão da qualidade com ênfase nos valores organizacionais. O objetivo deste estudo é perceber qual é a posição que a accountability ocupa na implementação ou na adoção da gestão da qualidade nas organizações policiais com o enfoque no estudo de caso da Polícia Militar da Bahia. Trata-se de estudo exploratório, aprofundando questões teóricas e empíricas a cerca do tema, corporificando e adequando os conceitos dentro do espectro da segurança pública, mais especificamente, na atividade do policial, sendo a pesquisa qualitativa. A metodologia da pesquisa utilizada foi realizada através do método dedutivo, pois partiu de uma síntese de raciocínio considerado hipoteticamente verdadeiro, para se chegar a conclusões enunciadas pelas premissas. O método de pesquisa foi realizado com um estudo exploratório com público-alvo – a Polícia Militar do Estado da Bahia; suportada por técnica de análise de levantamento de dados de tipo qualitativo, tendo como método a análise do conteúdo temática e estrutural; e a técnica da pesquisa aconteceu por via de realização de análise documental, entrevistas exploratórias, com aplicação de questionários semiestruturados, e observação participante. Os resultados obtidos atendem a lógica do método proposto e as considerações preliminares para este estudo é que a geração de qualidade em serviços na atividade policial só será possível uma vez que exista uma efetiva accountability pública na atividade policial. Propõe-se estudos ainda mais consistentes que reflitam e confrontem a accountabibility e seus desdobramentos com institutos modernos de gestão, como este trabalho, a fim de possibilitar uma compreensão maior acerca dos problemas que envolve a segurança pública.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 269452.pdf: 839848 bytes, checksum: bfcd15a4920f7db484c1ce1784ddfdd9 (MD5) / Trata-se de uma pesquisa exploratória e empírica sobre a crise de legitimidade do sistema de justiça criminal e de sua incapacidade para resolver os conflitos sociais, tendo como marco teórico a Criminologia crítica. Discorre sobre as alternativas abolicionistas e minimalistas para tal crise, sem olvidar do crescimento do eficientismo penal, que tenta ignorar a crise mencionada e via políticas de "tolerância zero" aumenta cada vez mais o encarceramento. Foca o estudo nas ações da Polícia Militar, mais precisamente na mudança em voga, ou seja, do modelo tradicional (centralizado e reativo) para o modelo comunitário (descentralizado e preventivo), destacando, nesse contexto, o papel da "Nova Prevenção". Explora através de pesquisa empírica aplicada na comunidade da Grande Santa Luzia as limitações e expectativas do modelo de polícia comunitária. Para tal, entrevista 420 pessoas moradoras na área do estudo, bem como 150 policiais militares que atuam no policiamento na cidade de Criciúma - SC. Os resultados da pesquisa sugerem que o modelo de polícia comunitária, na cidade pesquisada, apresenta limitações devidas, em grande parte, a falhas na implementação do modelo, bem como no conceito de segurança pública que advém do senso comum, qual seja, seletivo e de responsabilidade exclusiva do Estado. Como expectativa destaca-se que o modelo de policiamento comunitário está abrindo as Corporações Militares para mudanças, urgentes e necessárias, para superação do modelo atual, além de despertar a comunidade para novas formas de solução de conflitos sem a presença, obrigatória, do Estado. / This is an exploratory and empirical research on the crisis of legitimacy in the criminal justice system and its inability to resolve social conflicts, having the critique Criminology as a theoretical background. It discusses the abolitionist and minimalist alternative to such crisis, without forgetting the growth of efficient criminal, trying to ignore the referred crisis by policy of "zero tolerance" that increases the imprisonment. The study focuses on the actions of the Military Police, specifically the change in vogue, from the traditional model (centralized and reactive) to the Community model (decentralized and preventive), emphasizing in this context, the role of "New Prevention. Explores through empirical research applied in the community of Grande Santa Luzia the limitations and expectations of the community policing model. To do this, 420 people who live in the area of study were interviewed, as well 150 military police officers who work in policing in Criciúma - SC. The survey results suggest that the model of community policing in the city has limitations due to failures in the implementation of the model and the concept of security that comes from common sense, which is selective and responsibility of the state. As expectation one can bring out that the model of community policing is opening the Military Corporations for changes that are urgent and necessary to overcome the current model, and awaken the community to new ways of resolving disputes without the presence, required of the State.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T13:10:34Z No. of bitstreams: 1 Tese_Laura Frade.pdf: 1078784 bytes, checksum: ea48cc61a29d9d7c12f92abb39cc86f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T16:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Laura Frade.pdf: 1078784 bytes, checksum: ea48cc61a29d9d7c12f92abb39cc86f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-06T16:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Laura Frade.pdf: 1078784 bytes, checksum: ea48cc61a29d9d7c12f92abb39cc86f5 (MD5) / Representações do Legislativo Federal brasileiro sobre a criminalidade. O objetivo do trabalho foi explicitar o que o Congresso Nacional pensa a respeito do tema. O período sob análise foi a Qüinquagésima Segunda Legislatura (2003/2007) que, ao longo da história do Parlamento brasileiro registrou o maior número de indícios de ilegalidades cometidas pelos próprios parlamentares. Trabalhamos com a hipótese de que o Congresso Nacional, elaborador da lei, não tem consciência do conjunto de imagens envolvidas na discussão da matéria e que elas intervêm em sua função como estruturador do interdito, da margem, expressa sob a forma de norma legal. A pesquisa teve início com o mapeamento das proposições apresentadas ao longo do período, quantificando-as por tipo de proposição, iniciativa por Partido Político e por Estados. Na seqüência, foi aplicado às Lideranças partidárias, parlamentares formadores de opinião, consultores do Legislativo e assessores da área pública e privada que intervêm na matéria, questionário destinado a identificar as representações sociais vigentes sobre a natureza humana; contato com a realidade criminal brasileira; definição da criminalidade; suas causas; papel da Lei, do Legislativo, do parlamentar e do indivíduo em relação ao tema e dificuldades para o debate da criminalidade no Congresso. A hipótese de desconhecimento dos elaboradores legais sobre representações sociais influentes no trato do tema se confirmou. Foi possível concluir que durante a Qüinquagésima Segunda legislatura aqueles que se envolveram no debate a respeito do crime e da criminalidade foram em sua maioria homens, de alta instrução, formadores de opinião, na faixa da meia-idade, que conhecem pessoalmente a realidade do crime no Brasil, e que têm uma imagem bastante negativa do transgressor, com quem não se identificam. Há prevalência da corrente que considera ser sociológica a origem do crime, mas ainda existem aqueles que defendem a origem genética bem como se registra um crescimento da participação das representações religiosas sobre a matéria. Essas imagens tendem a ser perpetuadas pela ausência de abertura a novas formas de pensar a questão. A mídia é a principal fonte de informação sobre o assunto. A literatura especializada segundo os elaboradores legais, demanda um tempo de que não dispõem. O Congresso agiu de forma casuística. Faltou vontade política e não recursos. Constituiu-se um sentimento de impotência e registros de insatisfação diante da postura do Executivo. Mostrou seguir a tendência vigente em outros Parlamentos do mundo para o endurecimento no trato com o criminoso, praticamente nenhuma preocupação com sua recuperação e um trabalho focado quase que exclusivamente no crime “do pobre” sinalizando que a elite não é vista como autora na criminalidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The images and ideas [representation] of criminality held by the Brazilian Legislators This work aims at elucidating how the members of the 52nd Legislature (2003/2007) in the Brazilian National Congress see criminality and what they think about it. The period analyzed corresponds to the one in which the highest number ever of alleged illegal acts perpetrated by the representatives themselves has been registered. I have worked with the hypothesis that the law-makers in Congress are not aware of the body of images and ideas [representations] they carry about criminality, being also unaware of the fact that their personal beliefs and preferences inform the way they perform their legislative function, and become embodied in the legal norms they produce. The research started identifying all the proposals submitted to Congress during the period, which were classified in terms of their kind, political party which took the initiative, and State of origin. In the second phase, a questionnaire was applied to the party leaders, opinion makers among the representatives, consultants who advise the Legislative, and public and private advisers who have a say in the matter. The questionnaires were used to identify the prevalent social representations about human nature; the degree of knowledge about the question of criminality in Brazil; how the legislators define criminality and identify their causes; the respective roles played by the Law, the Legislative, the representatives and the individuals concerning the theme, and the difficulties surrounding the debate on criminality in the National Congress. The hypothesis that the lawmakers ignore the social representations which influence their way to deal with the issue was confirmed. During the 52nd Legislature, those representatives who got involved in the debates about crime and criminality were mainly middle-aged men with high education, opinion makers who have personal knowledge about the reality of crime in Brazil and have a rather negative image of the criminals, with whom they have no identification. The group of representatives which sees crime from a sociological perspective is the prevalent one. However, there are others who still emphasize genetic causes for criminality, as well as a growing number of manifestations about the matter which are informed by religious principles. These genetic and religious views tend to be perpetuated due to the lack of disposition to explore new ways to approach the question. Newspapers, weekly magazines and TVs are still the main sources of information about the subject, since the recourse to the specialized literature is too time consuming, according to the law makers interviewed. During the period examined, the National Congress behaved in a casuistic manner when dealing with the question of crime and criminality. This was due to the lack of political will, not of financial resources. There was a widespread feeling of impotence and criticism about the position assumed by the Executive concerning the matter. The Brazilian Congress has been following the tendency registered in other Parliaments around the world, adopting a tough attitude to deal with criminals, showing practically no concern with their recovery and performing a work almost exclusively focused on the crimes committed by “the poor”, showing that the elite is not seen as an author in the universe of criminality. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Représentations du Pouvoir Législatif Fédéral Brésilien en matière de criminalité L’objectif de cette étude est d’expliciter la vision du Congrès National à propos de cette question. La période analysée porte sur la cinquante deuxième législature (2003/2007) au cours de laquelle le Parlement Brésilien a enregistré le plus grand nombre d’indices d’inégalités commises par les parlementaires euxmêmes. Nous avons retenu l’hypothèse de travail selon laquelle le Congrès National, en tant que législateur, n’a pas une conscience claire de l’ensemble des images et des représentations impliquées dans un tel sujet. La recherche a commencé par une cartographie des propositions dite de quantification globale faites par chaque parti politique et aussi par les Etats au cours de cette période. Les questionnaires ont d’abord été présentés aux leaders des partis politiques puis aux parlementaires formateurs d’opinion, aux spécialistes du Pouvoir Législatif et enfin aux assesseurs des secteurs public et privé intervenants. Ce questionnaire avait pour objet d’identifier à la fois : les représentations sociales de la nature humaine en jeu; le contact avec la réalité criminelle brésilienne; le cadre de définition de cette criminalité et de ses causes; les rôles respectifs de la Loi, du pouvoir Législatif, du parlementaire et de l’individu dans les difficultés que connaît le débat sur la criminalité au sein du Congrès. Les résultats de cette étude confirment l’hypothèse d’une méconnaissance, par les législateurs, des représentations sociales intervenant dans cette question. Au cours de cette cinquante deuxième législature ceux qui ont participé aux débats sur le crime et la criminalité appartenaient en majorité au sexe masculin, étaient d’âges mûrs et possédaient un niveau d’instruction élevé. Ces formateurs d’opinion connaissent personnellement la réalité du crime au Brésil et ont une image très négative du transgresseur avec lequel ils ne s’identifient pas. Une majorité d’entre eux considère que l’origine du crime est sociologique mais certains défendent encore l’idée d’une origine génétique ; on note également une recrudescence du recours aux représentations religieuses sur ce sujet. Cette situation tend à se perpétuer compte tenu de l’absence d’ouverture conceptuelles. Les médias restent la principale source d’information pour les législateurs consultés faute de temps nécessaire pour consulter la littérature spécialisée. Le Congrès a agi de façon casuistique. Manque de volonté politique et non de ressources. Un sentiment d’impuissance et d’insatisfaction s’est installé devant l’attitude du Pouvoir Exécutif. Le Congrès Brésilien a donc suivi la tendance déjà observée dans d’autres Parlements du monde à savoir un endurcissement dans le traitement du criminel, peu ou pas de préoccupation concernant sa réintégration et un travail tourné presque exclusivement vers le crime « du pauvre », suggérant ainsi que l’élite n’est pas vue comme l’auteur de la criminalité.

Cette thèse rend compte d’une expérience de travail menée en équipe, en 2002, dans le cadre d’un programme sanitaire institutionnel, appliqué au domaine de la sécurité publique. Ce programme était piloté par l’état du Rio Grande do Sul. L’objet central de cette étude est la transdisciplinarité. C’est | dire qu’elle s’intéresse aux interactions de trois disciplines : la médecine, la psychologie et la pratique artistique, sur la base d’une collaboration des différents professionnels concernés, qui ont mobilisé leurs efforts et combiné leurs savoirs et leurs pratiques pour obtenir une efficacité transdisciplinaire. Le programme sanitaire en question a fonctionné au niveau de l’état (Rio Grande Do Sul), avec la création de huit unités de travail, toutes dénommées Centre de Santé. La présente recherche se concentre sur l’une de ces unités, et s’attache | comprendre la dynamique de l’équipe, | comprendre comment se sont élaborées les pratiques thérapeutiques, comment les différentes disciplines ont dialogué entre elles. L’accès | la mémoire de cette expérience s’est fait | partir de divers documents écrits – entre autres : des brochures, des rapports, des témoignages d’usagers de la structure, et de professionnels impliqués. L’ensemble de ces documents a été analysé | la lumière du champ conceptuel de la Philosophie de la Différence, particulièrement à partir de la pensée de Gilles Deleuze, Félix Guattari et Michel Foucault, et plus généralement avec les outils de l’école française d’Analyse de Discours. Les résultats de cette recherche s’établissent dans l’approfondissement de la dimension théorique, ce qui était son objectif et ce qui a permis la dimension analytique de la thèse, la compréhension de l’expérience, rendue visible comme un événement. Les pratiques groupales de soin ici analysées sont représentatives de certains modes de rupture par rapport aux pratiques instituées et établies, lesquelles fonctionnent par moments dans la logique du rhizome et de la machine de guerre. Il en ressort que la transdisciplinarité dans une équipe professionnelle émerge dans un lieu éducatif et hétérogène, où on apprend et où on désapprend. / A tese enfoca uma experiência de trabalho em equipe de um programa de saúde mental instituído na área da segurança pública gaúcha, em 2002. Estuda-se a intercessão de práticas cuidadoras de três diferentes áreas: a medicina, a psicologia e as artes, congregando diferentes profissionais, os quais mobilizaram esforços no sentido de potencializar práticas de cuidado implicadas com o fazer transdisciplinar. O programa de saúde funcionou em nível estadual, com a criação de oito unidades de trabalho, denominadas genericamente de Centros de Saúde. Esta pesquisa concentra-se na movimentação de uma das equipes, como funcionou, como se constituíram as práticas grupais de cuidado, como as áreas dialogaram entre si. O acesso à memória da experiência ocorreu por intermédio de documentos escritos diversos, tais como: folder de divulgação, relatório, depoimentos de usuários e profissionais implicados. Estes documentos foram estudados à luz do campo conceitual da Filosofia da Diferença, com ênfase no pensamento de Gilles Deleuze, Félix Guattari e Michel Foucault, buscando também subsídios na Análise de Discurso de origem francesa. Os resultados se evidenciam no aprofundamento da dimensão teórica tal como foi objetivado, o qual possibilitou, na dimensão analítica da tese, a compreensão da experiência, visibilizada como um acontecimento: as práticas grupais de cuidado analisadas são representativas de alguns modos de rupturas àqueles instituídos e estabilizados, funcionando, em determinados momentos, dentro da lógica do rizoma e da máquina de guerra; ressalta-se que a transdisciplinaridade numa equipe profissional se dá num entre lugar educativo e heterogêneo de aprender e desaprender.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-10-06T19:22:49Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Isaias Vinicius de Castro Simões 2016.pdf: 1233077 bytes, checksum: e4c06711d4284df39394800a8ac169c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-10-06T19:24:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Isaias Vinicius de Castro Simões 2016.pdf: 1233077 bytes, checksum: e4c06711d4284df39394800a8ac169c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-06T19:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final _ Isaias Vinicius de Castro Simões 2016.pdf: 1233077 bytes, checksum: e4c06711d4284df39394800a8ac169c1 (MD5) / Em um contexto marcado pela violência, não se espera um comportamento diferente das pessoas que não o de se isolar nas suas casas. Perigos e riscos de agressão à integridade física e moral são marcas do mundo contemporâneo. O fenômeno da violência já atingiu instituições públicas, dentre elas a magistratura, o que gera a sensação de insegurança por parte da população, a qual clama por justiça. Como garantidor da tutela jurisdicional, o juiz de direito vive em um cenário de risco, próprio da sua atuação na sociedade. Tal fato justifica providências para a garantia da segurança da pessoa do togado e da instituição da Magistratura. No entanto, poucas providências são tomadas para evitar o perigo que assombra o cargo público em tela. Esse trabalho pretende apontar situações de risco e perigo que a função de magistrado corre, além de mostrar as lacunas cometidas por parte dos órgãos responsáveis em garantir a segurança institucional e pessoal dos juízes, e a falta de estrutura que colabora para a gravidade do quadro. Ademais, esse estudo quer trazer à tona a reflexão sobre a importância do tema “segurança pública”, tão em voga nos dias de hoje, focando a figura do magistrado como garantidor dos direitos do cidadão. Sem a devida proteção aos membros do Judiciário, o Estado Democrático de Direito estará ameaçado.

Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-13T02:31:59Z No. of bitstreams: 1 Versão Final Para Impressão 27.08.pdf: 1434354 bytes, checksum: 398ec453920b2271c0ee202a057a8563 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-13T02:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão Final Para Impressão 27.08.pdf: 1434354 bytes, checksum: 398ec453920b2271c0ee202a057a8563 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo descrever os usos e os significados atribuídos à informação pelos comandantes de policiamento ostensivo, nos processos de construção do policiamento na Região Metropolitana de Salvador. Considerou-se que o policiamento vive uma crise frente à escalada da criminalidade e que redefinições, quanto à natureza da organização e do trabalho policial, baseadas em informação, inteligência e tecnologias da informação e da comunicação, sejam um caminho viável para amenizar esta conjuntura, além de ser mais compatível com os valores de uma sociedade democrática e do conhecimento. Considerando que o policiamento é um trabalho cujo principal “insumo” e base de ação é a informação (MANNING, 2003), discute-se a prática informacional sob dois aspectos: o papel atribuído e o papel desejado da informação na segurança pública. Primeiro, porque é a partir do uso que se confere valor à informação (SARACEVIC; WOOD, 1986); segundo, por considerar que o sentido é a chave para a transição de texto para texto análogo, ou de um texto escrito como discurso, para a ação como discurso. (GEERTZ, 2009). No centro deste processo, o sujeito-usuário da informação, limitado por um contexto político, social e histórico, que seleciona usos e sentidos, constroi conhecimentos e gera novas informações, desde que os contextos, o conteúdo e o suporte sejam favoráveis. Por meio de um estudo de caso, buscou-se produzir um relato interpretativo necessário da cultura (GEERTZ, 2009) ocupacional de policiais, através de um estudo de caso, de natureza qualitativa-quantitativa. Como aproximação teórico-metodológica, considerou-se que o estudo da informação deve estar alicerçado na trindade do atomismo Jesse H. Shera (1971), significando a operação tecnológica; do conteúdo, sendo aquilo que é transmitido; e do contexto, como o ambiente social e cultural, que define as características dos dois primeiros aspectos. (MARTELETO, 2004) Os resultados evidenciaram que apesar de contextos, conteúdos e suportes desfavoráveis, o uso e o significado dado à informação por parte dos comandantes de policiamento na RMS, alinham o papel atribuído ao papel desejado da informação, enquanto condição na qual esta contribui para atender a um propósito de informação genuíno ou legítimo. Uma apropriação para ação ou tomada de decisão e uma busca de significado na “necessidade de se agir preventivamente”. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T10:50:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 271466.pdf: 1092070 bytes, checksum: 19cab243401ca5c94f9aa0ca75ccb621 (MD5) / A centralidade conquistada pela temática da segurança na agenda sociopolítica, nacional e internacional, tem motivado o debate acerca da formulação de políticas de segurança, em nível local, envolvendo a participação da cidadania e da comunidade. Ocorre que, não raro, essa participação, ao incorporar as percepções sociais de medo e insegurança pode (re)produzir estratégias repressivas orientadas à criminalização e à policialização dos conflitos interpessoais e sociais, na medida em que dirigidas contra segmentos e grupos sociais historicamente marginalizados, (re)legitimando a seletividade e a estigmatização estrutural do sistema penal. Acredita-se que a concepção político-criminal que sustenta tais discursos (e práticas) punitivas reduz(a) os problemas sociais ao código binário crime-pena e, ao fazê-lo, os absolutiza, descontextualiza e despolitiza. Com efeito, será empreendida uma análise criminológica, de matriz crítica, do medo e da insegurança como fatores de criminalização. A pesquisa também discorrerá sobre os riscos e potencialidades da participação política nessa área, a partir de um breve estudo acerca dos sentidos da participação política, no contexto da descentralização político-administrativa operada pela Constituição Federal de 1988. Em seguida, privilegiar-se-ão as bases constitucionais e legais, os fundamentos teóricos e algumas experiências representativas do Estado do Rio Grande do Sul, no bojo do processo de municipalização da segurança. Na sua fase final, embora as experiências analisadas sejam ainda incipientes, não fornecendo, portanto, as condições objetivas necessárias para inferências conclusivas, pretende-se indicar a existência de dois modelos de políticas de segurança abordados ao longo da pesquisa, quais sejam: modelo tecnocrático-regulatório (direito à segurança) e modelo democrático-emancipatório (segurança de direitos). / Safety has gained importance and became a central theme of sociopolitical agenda, nationally and internationally, and it has led the discussion about the formulation of security policies on local level, involving the participation of the citizen and community. Often, the community incorporates the social perceptions of fear and insecurity, and legitimates and reproduce targeted enforcement strategies to the criminalization target against segments and social groups historically marginalized. We believe that the political criminal design that supports these punitive speeches (and practices) reduces a social problem to the binary code penalty-crime and, in doing so, drag into/from a model of political participation only declared as democratic and pluralistic. Indeed, an critical criminological perspective and sociopolitical analysis will be undertaken, considering the impact of fear and feeling of urban insecurity in security policies formulation. Later, we will study how these fear and insurance can be factors that affect the criminalization. The research will also discuss the risks and potential of political participation in this area from a brief study about the meanings of political participation in the context of political and administrative decentralization operated by the Federal Constitution of 1988. Then, the focus will be the constitutional and legal bases, the theoretical foundations and some representative experiences in Rio Grande do Sul State, in the midst of the safety. In the end, it is possible to refer, at least theorically, two models of security policies: technocratic-regulatory and democratic-emancipatory.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T17:25:37Z No. of bitstreams: 1 1425041.pdf: 15781052 bytes, checksum: 56a2b2e8ecf4dff12db77e68f104fae2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T17:25:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425041.pdf: 15781052 bytes, checksum: 56a2b2e8ecf4dff12db77e68f104fae2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T17:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425041.pdf: 15781052 bytes, checksum: 56a2b2e8ecf4dff12db77e68f104fae2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-17T17:26:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1425041.pdf: 15781052 bytes, checksum: 56a2b2e8ecf4dff12db77e68f104fae2 (MD5) Previous issue date: 1996 / Este trabalho faz uma abordagem acerca da política de segurança pública no Estado de Minas Gerais. Discute-se o próprio processo de formulação da política pública, procedendo-se a uma análise de seus fundamentos e da forma pela qual o Governo do Estado trata as questões a ela inerentes. Através de pesquisa seletiva, chegou-se a diagnósticos que demonstram a situação atual da política considerada, enfocando-se principalmente os aspectos relacionados a recursos humanos, logística e orçamento, sempre confrontados com os demais setores de atuação do Estado na vida social. A premissa básica que penneia toda a pesquisa é a de que não existe uma política de segurança pública, sistematizada, no Estado de Minas Gerais. A lógica da investigação da participação orçamentária da atividatfe de segurança pública, confrontada com a evolução do aparato policial, está na tentativa de se demonstrar a ausência do Estado no efetivo acompanhamento da necessidade social de segurança. Por meio da análise dos instrumentos utilizados na pesquisa, referendou-se o processo decisório da política, com a ausência de participação do staff político e gerencial do governo, mas centrado na divisão dicotômica dos organismos policiais do Estado, a Polícia Militar e a Polícia Civil, como planejadores, decisores e executores de toda a ação que envolva segurança pública. A dimensão institucional dessa atuação é calcada numa resposta pro ativa até certo ponto, mas a sua tônica é o 'agir' ante as demandas surgidas e, principalmente, quando acionadas pelo clamor público. A alusão ao sistema de defesa social, previsto na Constituição do Estado, é a resposta da pesquisa para o atendimento dessa demanda social, aliado à adoção do policiamento comunitário. / This work concems the public security policy in the state of Minas Gerais. It is discussed the process to elaborate the policy for public security in Minas Gerais by looking over its basis and also the way that the State Govemment deals with the matters related to this policy. Through selected research, a conclusion that shows the policy situation nowadays was reached, focusing mainly on the aspects related to the human resources, logistics, and budget, always comparing with other social areas where the state acts. The premi se that guides the whole research is that there is not a policy established for public security in Minas Gerais. The analysis of the public security budget in face of the growth that the police forces have shown is based on the attempt to show the absence of the state in the effective support of social security needs. Through the analysis of the procedures followed in the research, the process of decision of the policy was approved, despite of the absence of the political and managing staff of the state. These decision was based upon but based on the dichotomic division of the state into different organizations: Military State Police and Civil State Police, who plan, decide, and perform the law enforcement. The institutional dimension of such actions is generally settled in a proactive answer. Its routine, however, due to demands, is action, main1y when there is a public claim. The social defense system, which is foreseen in the State Constitution, is the answer for the searching about that social demand, together with the community policing.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:02:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327530.pdf: 1345696 bytes, checksum: de460df164e8c04e1edac19891b5c730 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas de segurança pública no Legislativo Federal, contribuindo para o aprimoramento dos estudos sobre segurança pública na área da Sociologia Política. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma pesquisa que contemplou quatro frentes analíticas acerca da atividade parlamentar: a análise dos proponentes, dos projetos, dos temas e seus objetivos, e das justificativas das políticas de segurança pública. Ao todo foram analisados 637 projetos de lei e projetos de lei complementar formulados entre os anos de 2007 a 2012. A tese tem a intenção de demonstrar a validade e proficuidade da utilização da teoria dos campos de Pierre Bourdieu como ferramenta analítica para os estudos sobre as políticas de segurança pública, confrontando-a com as perspectivas tradicionais de análise de políticas públicas, principalmente aquelas orientadas pelos pressupostos do neo-institucionalismo.<br> / Abstract : This study aims to analyze the public security policies in the Federal Legislature, contributing to the improvement of studies on public safety of Political Sociology area. To achieve the proposed objective, the research addressed four analytical fronts about parliamentary activity: Analysis of proponents, bills, themes and goals, and justifications of public security policies. Altogether 637 bills formulated between the years 2007 to 2012 were analyzed. The thesis intends to demonstrate the validity and usefulness of using the Pierre Bourdieu´s field theory as an analytical tool for studies on public security policies, comparing it with the traditional perspectives of analysis of public policies, especially those targeted by assumptions of neo-institutionalism.