Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-15T13:48:04Z No. of bitstreams: 1 ESTANISLAU TALLON BOZI.pdf: 1223365 bytes, checksum: a87c57eec044ea8e96e072273e2f2d75 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-15T18:41:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ESTANISLAU TALLON BOZI.pdf: 1223365 bytes, checksum: a87c57eec044ea8e96e072273e2f2d75 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T18:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ESTANISLAU TALLON BOZI.pdf: 1223365 bytes, checksum: a87c57eec044ea8e96e072273e2f2d75 (MD5) Previous issue date: 2006-04-05 / Cuida-se de analisar o fenômeno da fome, suas diversas causas e conseqüências. Da mesma forma, analisa-se a alimentação inadequada, em contextos de escassez e de superabundância de alimentação. Num segundo momento, trata-se dos direitos humanos, sua conceituação, características, história, evolução, classificação e proteção. Aborda-se, ainda, o direito à vida e ao mínimo existencial. Na terceira parte da dissertação, especialmente com base nas normas internacionais e internas, desenvolve-se o conceito e extensão do direito à alimentação. Aborda-se, ainda, aqui, o conceito de segurança alimentar e nutricional. Após a conceituação, desenvolve-se amplamente a positivação do direito à alimentação, no direito internacional, no direito comparado e no direito brasileiro. Por fim, com base na literatura utilizada, descrevemse diversas maneiras de se assegurar e garantir de forma efetiva o direito à alimentação, por meio da adoção de políticas públicas, da positivação e da judicialização do direito à alimentação. Aliadas a estas medidas, encontram-se a educação em direitos humanos, a fiscalização popular, o controle de estoques, o planejamento racional da política agrícola, a instituição de subsídios e incentivos, a organização dos produtores, revendedores e consumidores, a instituição de política fiscal adequada e, principalmente, a justa distribuição das terras, por meio de reforma agrária. No âmbito dos poderes constituídos, cabe ao Poder Executivo a adesão aos tratados internacionais de direitos humanos e sua plena implementação. Ao Poder Legislativo compete a elaboração das normas de direito interno, visando assegurar a concreção dos direitos humanos e dotar o cidadão dos mecanismos aptos a tal mister. Ao Ministério Público incumbe a defesa da sociedade, dentro dos limites da legalidade. E, por fim, ao Poder Judiciário, a quem compete dizer o direito, impõe-se assumir seu lugar de responsável pela concretização dos direitos humanos, superando obstáculos práticos e as barreiras dogmáticas e ideológicas que impedem a realização de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, como propugnado pelo constituinte brasileiro. / It takes care of analyzing the phenomenon of the hunger, their several causes and consequences. In the same way, the inadequate feeding is analyzed, in contexts of shortage and of feeding overabundance. In a second moment, it is treated of the human rights, its concept, characteristics, history, evolution, classification and protection. It is approached, still, the right to the life and the existential minimum. In the third part of the dissertation, especially with base in the international standards and internal, it grows the concept and extension of the right to the feeding. It is approached, still, here, alimentary and nutritional safety's concept. After the concept, it grows the positive law thoroughly of the right to the feeding, in the international law, in the compared right and in the Brazilian right. Finally, with base in the used literature, several ways are described of to assure and to guarantee the right in an effective way to the feeding, through the adoption of public politics, of the positive law and of the justiciability of the right to the feeding. Allied the these measured, they are the education in human rights, the popular fiscalization, the control of stocks, the rational planning of the agricultural policy, the institution of subsidies and incentives, the organization of the producers, resellers and consuming, the institution of appropriate tax policy and, mainly, the fair distribution of the lands, through land reform. In the extent of the constituted powers, it falls to the Executive power the adhesion to the international treaties of human rights and his/her full implementation. To the Legislative power the elaboration of the norms of internal right competes, seeking to assure the concretion of the human rights and to endow the citizen of the capable mechanisms the such occupation. To the Public prosecution service it assigns the defense of the society, inside of the limits of the legality. And, finally, to the Judiciary power, to who competes to say the right, it is imposed to assume his/her responsible place for the materialization of the human rights, overcoming practical obstacles and the dogmatic and ideological barriers that they impede the accomplishment of a society fairer, fraternal and solidary, as proposed for the Brazilian representative.

p. 1-150 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-09T20:15:14Z No. of bitstreams: 1 Dissetacao Poliana Palmeira SEG.pdf: 1320547 bytes, checksum: bc2516246eeb4a35dacdb9ce4d4d38a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-10T14:02:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissetacao Poliana Palmeira SEG.pdf: 1320547 bytes, checksum: bc2516246eeb4a35dacdb9ce4d4d38a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-10T14:02:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissetacao Poliana Palmeira SEG.pdf: 1320547 bytes, checksum: bc2516246eeb4a35dacdb9ce4d4d38a0 (MD5) Previous issue date: 2008 / Artigo 1:A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) ocupa espaço privilegiado na agenda governamental configurando um momento favorável à formulação de políticas neste campo. Por se caracterizar como um fenômeno complexo e multifacetado são necessárias metodologias específicas capazes de identificar como se dá a tradução deste nos diferentes ciclos da vida. Este trabalho propõe uma metodologia de avaliação da SAN e Insegurança Alimentar e Nutricional (ISAN) no grupo de crianças menores de dois anos de idade. Para tanto, inicialmente foi definido um conceito-guia de SAN para o grupo estudado e identificadas dimensões de análise, a saber: Condições de vida na família e na comunidade, Prática de cuidado e atenção à saúde, Estado de Saúde e Prática alimentar. Para cada dimensão foram selecionados/construídos indicadores e estabelecidos parâmetros e critérios de sucesso. Ao final, para crianças menores de seis meses construiu-se uma matriz com 15 indicadores, 18 indicadores para crianças entre 6 e 12 meses de idade, e 17 indicadores para crianças maiores de 12 meses. O método proposto parece representar o fenômeno estudado, assim como demonstra capacidade para ser incorporado no processo de construção de políticas públicas de SAN. Artigo 2:O espaço consolidado que programas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) encontram na agenda política incentiva a proposição de métodos avaliativos. Diversas são as facetas expressas pela SAN nos grupos populacionais, assim, importa dispor de metodologias que considerem as especificidades existentes. Este trabalho aplica uma matriz de indicadores de avaliação da SAN em crianças menores de dois anos objetivando analisar a capacidade do método de medir o fenômeno e seus determinantes. Foram utilizados dados do estudo transversal desenvolvido em 14 municípios da Paraíba/Brasil. Avaliou-se desempenho e especificidade dos indicadores no conjunto da matriz e em dimensões de análise, segundo faixa etária. A maioria das crianças classificou-se em Insegurança Alimentar e Nutricional (ISAN) leve ou moderada. As menores de 6 meses apresentaram maior proteção. Neste grupo destacouse fatores determinantes para SAN: boa formação da mãe e prática do aleitamento materno exclusivo; enquanto em crianças maiores de 6 meses: renda familiar satisfatória, prática alimentar adequada e boa formação materna. A maioria dos indicadores demonstrou especificidade dentre as faixas etárias avaliadas. / Salvador

Made available in DSpace on 2015-04-17T15:02:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1816901 bytes, checksum: 6bf0f69bfa019c894c6da7e215793b9c (MD5) Previous issue date: 2013-03-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The National School Nutrition Programme (PNAE) has existed for over 50 years in Brazil, its goal is to contribute to the growth and biopsychosocial development, learning, school performance and training healthy eating habits of students. Throughout its existence, the PNAE has undergone changes in its operation. One of these changes occurred in 2009 with the mandatory inclusion of local produce, family farming and / or their organizations in school meals. Therefore, we intend to analyze the dynamics of supply foodstuff Family Farming for the School Feeding Program in Araripe-Ceará. This is a case study, conducted through semi-structured interviews and observation spot with journaling field. Study participants were fourteen farmers suppliers of food to schools, three Presidents of Associations of Family Farmers, the nutritionist responsible for technical School Feeding Program, the Technical EMATER (organization representing family farmers) the local coordinator of purchases family farming for school feeding and school principal selected. To examine the issues used the thematic content analysis, following these phases Pre-analysis, exploration of the material in order to reach the core of understanding the text, to achieve the thematic categories. Finally, the interpretation of statements, where the distribution took place in two categories (difficulties and benefits in view of farmers) and the reflections that arose around those occurring later interpretation and discussion of the theoretical light. The study was approved by the Ethics Committee of the Health Science Center, Federal University of Paraíba, under protocol # 0339/11. It was observed that among the difficulties pointed out by farmers among the most frequent words were Payment, Transport and Physical Structure. As for the benefit, Job Opportunity and guaranteed income. Thus, it is clear that analyzing the dynamics of supply of products of family farming for school feeding is of great value, since it is a recent resolution and that municipalities are still adjusting to this new system. Some alternatives were created locally to facilitate and encourage the supply of farmers and ensure that food reaches the schools. Among them, there is the creation of a schedule for delivery of agricultural family; different menus for schools located in rural and urban areas that receive products from family farms, installation of processed food factories since this city suffers with the dry weather most of the year and it is necessary that other products entering the school feeding; incentive associations by the municipal administration, adding, in this way, value to the final product; partnerships with SEBRAE, EMATER to empower farmers. It is noticed that the specifications determined by law and resolutions of bodies often turn away from the reality of the municipalities. It is necessary to create the means to effect this process locally so that students and farmers are met satisfactorily through this relationship school meals and family farming. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) existe há mais de 50 anos no Brasil, seu objetivo é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos. Ao longo de sua existência, o PNAE tem passado por modificações em sua operacionalização. Uma dessas modificações ocorreu em 2009, com a obrigatoriedade da inserção de produtos locais, da agricultura familiar e/ou de suas organizações, na alimentação escolar. Diante disso, pretende-se analisar a dinâmica de abastecimento dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa de Alimentação Escolar em Araripe- Ceará. Trata-se de um estudo de caso, realizado por meio de entrevista semiestruturada e observação in loco com registro em diário de campo. Os participantes do estudo foram catorze agricultores familiares fornecedores de gêneros alimentícios para as escolas, três presidentes de Associações de Agricultores Familiares, a Nutricionista responsável técnica pelo Programa de Alimentação Escolar, o Técnico da EMATER (entidade representativa dos agricultores familiares) a coordenadora local das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar e uma diretora da escola selecionada. Para analisar as questões utilizou-se a análise de conteúdo temática, seguindo as seguintes fases Pré-análise, Exploração do material visando alcançar o núcleo de compreensão do texto, para se alcançar as categorias temáticas. Por fim, a Interpretação dos depoimentos, onde realizou-se a distribuição de duas categorias (dificuldades e benefícios na visão dos agricultores) e as reflexões que surgiram em torno dessas, ocorrendo, posteriormente a interpretação e discussão a luz do referencial teórico. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética do Centro de Ciência da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, sob o protocolo nº 0339/11. Observou-se que entre as dificuldades apontadas pelos agricultores familiares as mais recorrentes entre as falas estavam Pagamento, Transporte e Estrutura física. Quanto ao benefício, Oportunidade de trabalho e renda garantida. Dessa forma, percebe-se que analisar a dinâmica de abastecimento de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar é de grande valia, uma vez que é uma resolução recente e que os municípios ainda estão se adequando a esse novo sistema. Algumas alternativas foram criadas localmente para facilitar e incentivar as entregas dos agricultores e garantir que os alimentos cheguem nas escolas. Dentre elas, destaca-se a criação de um cronograma de entrega dos produtos da agricultura familiar; cardápios diferenciados para as escolas situadas na zona rural e urbana que recebem produtos da agricultura familiar; instalação de fábricas de alimentos processado, uma vez que esse município sofre com o clima seco na maior parte do ano e se faz necessário que outros produtos entrem na alimentação escolar; incentivo ao associativismo pela administração municipal, agregando, dessa maneira, valor ao produto final; parcerias com o SEBRAE, EMATER para capacitar agricultores. Percebe-se que as especificações determinadas em Lei e Resoluções dos órgãos competentes muitas vezes afastam-se da realidade dos municípios. É necessário que se crie meios para efetivar esse processo localmente para que alunos e agricultores sejam atingidos de forma satisfatória através dessa relação alimentação escolar e agricultura familiar.

The food and nutritional security conditions of a population are closely related to access to water. Research has shown that policies that promote water accessibility positively influence the living conditions of beneficiary families. Likewise, it is already scientifically recognized that Food Insecurity is more present in the rural environment when compared to the urban environment. However, the number of surveys on the beneficiaries' perception of social programs is small. This study aimed to know the perception of the beneficiaries of Cisternas Calçadão on the effect of these equipments on their lives, focusing on the Food and Nutrition Security situation of the household. A qualitative, longitudinal study was carried out with families from two municipalities in the Alagoan Semi-arid region: Igaci-AL and Craíbas-AL in the years 2013 and 2016. The sample of households was carried out for convenience, considering parameters recommended by Embrapa Tabuleiros Costeiros, partner institution in the research, being inclusion criteria to be beneficiary of the Cisternas Calçadão. For both years, questionnaires were applied. In 2013, the questionnaire included socioeconomic and demographic information, as well as household situation, access to water, health conditions of the residents, family agricultural production and income as early as 2016 in addition to the information contained in the 2013 questionnaire, the questionnaire contained questions regarding the conditions after the implantation of the Cisterns and also counted on the analysis of the farmers' perception, through the Free Evocation Technique. The instrument was elaborated specifically for this purpose, subsidized by the PNAD questionnaire (BRASIL, 2009).Nutritional status was assessed by measuring weight and height and waist circumference. The diagnosis was made using the cut-off points recommended by the Ministry of Health. Food consumption markers, Ministry of Health were used. In addition, the Brazilian Scale of Food and Nutritional Insecurity was applied and three focus groups were carried out in order to know the perception of the heads of households. This study composes a larger study conducted by Embrapa Tabuleiros Costeiros, from Sergipe, and was approved by the Research Ethics Committee of the Federal University of Sergipe. 109 people from 29 families were evaluated. The study showed a high prevalence of overweight and high risk for cardiovascular diseases, in addition to reduced fruit intake. The results revealed low family income, as well as low level of schooling of their bosses. The cisterns were characterized as the main source of water supply and the plantation in the field as the main activity. In view of the information, it was observed that Food Insecurity is a present problem in these families. Despite this, it is possible to highlight the positive perception by the families about the productive aspects that contribute to the SAN after the implantation of cisterns, such as food diversification, food improvement and even income generation. The importance of water access programs for the promotion of food production and small animal husbandry within public policies to guarantee SAN, associated with Food and Nutrition Education in the life of these beneficiaries, and the presence of technical assistance to guide these families. / As condições de Segurança Alimentar e Nutricional de uma população estão intimamente relacionadas com o acesso à água. Pesquisas têm mostrado que políticas promotoras de acessibilidade a água influenciam positivamente nas condições de vida das famílias beneficiárias. Igualmente, já é reconhecido cientificamente que a Insegurança Alimentar é mais presente no meio rural quando comparado ao meio urbano. No entanto, é pequeno o número de pesquisas sobre a percepção dos beneficiários dos programas sociais. Esse estudo teve como objetivo conhecer a percepção dos agricultores beneficiários das Cisternas Calçadão sobre o efeito desses equipamentos em suas vidas, com enfoque na situação de Segurança Alimentar e Nutricional do domicílio. Foi realizado um estudo longitudinal, de caráter qualiquantitativo, com famílias de dois municípios do Agreste alagoano: Igaci-AL e Craíbas-AL nos anos de 2013 e 2016. A amostra dos domicílios foi realizada por conveniência, considerando parâmetros recomendados pela Embrapa Tabuleiros Costeiros, instituição parceira na pesquisa, sendo critério de inclusão ser beneficiário das Cisternas Calçadão. Para ambos os anos foram aplicados questionários.Em 2013 o questionário incluía informações socioeconômicas, demográficas, além de situação do domicílio, acesso à água, condições de saúde dos moradores, produção agrícola familiar e renda já em 2016além das informações contidas no questionário de 2013, o instrumento continha questões referentes às condições após a implantação das Cisternas e contou ainda com a análise da percepção dos agricultores, por meio da Técnica de Livre Evocação.O instrumento foi elaborado especificamente para este fim, subsidiado pelo questionário da PNAD (BRASIL, 2009). O estado nutricional foi avaliado por meio da aferição do peso e da estatura e circunferência da cintura. O diagnóstico foi realizado utilizando os pontos de corte preconizados pelo Ministério da Saúde. Foram utilizados marcadores de consumo alimentar do Ministério da Saúde.Adicionalmente, foi aplicada a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar e Nutricional e foram realizados três grupos focais objetivando conhecer a percepção dos chefes de família. Este estudo compõe um estudo mais amplo conduzido pela Embrapa Tabuleiros Costeiros, de Sergipe, e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe. Foram avaliadas 109 pessoas de 29 famílias. O estudo mostrou elevada prevalência de excesso de peso e risco elevado para doenças cardiovasculares, além da reduzida ingestão de frutas. Os resultados revelaram baixa renda das famílias, além de baixa escolaridade dos seus chefes. As cisternas caracterizaram-se como principal fonte de abastecimento de água e a plantação na roça como principal atividade exercida. Diante das informações foi observado que a Insegurança Alimentar é um problema presente nessas famílias. Apesar disso, pode-se destacar a percepção bastante positiva por parte das famíliasno que se refere à SAN, à mudanças na vida após a implantação da tecnologia social.As mudanças elencadas estão relacionadas a produção de alimentos, alimentação saudável e saúde, condições de vida, criação de animais e até geração de renda de renda através da venda do que foi produzido/criado. À percepção sobre como era a vida antes da Cisterna Calçadão aponta para categorias como consumo limitado de alimentos in natura,dificuldades para armazenamento e diversas barreiras encontradas no dia-dia. Destaca-se a importância de programas de acesso à água voltados para a promoção de produção de alimentos e criação de pequenos animais, dentro de políticas públicas para garantia da SAN, associados à Educação Alimentar e Nutricional na vida desses beneficiários e a presença de assistência técnica para orientar essas famílias. / São Cristóvão, SE